Estado vai desburocratizar a abertura de empresas
Sistema Único de Licenciamento reduzirá tramitação dos processos
O Brasil avança em prol do empreendedorismo e começa a facilitar a vida de quem quer
empreender desburocratizando a abertura e licenciamento de empresas. E o Rio Grande
do Sul também caminha na mesma direção, com a implantação do Sistema Único de
Licenciamento (SUL). O projeto-piloto se inicia por Porto Alegre e Guaíba e pretende
reduzir de 60 para cinco dias a tramitação do processo de registro mercantil nas duas
cidades, por meio de um sistema de cadastro via internet. O presidente da Junta
Comercial do Estado (Jucergs), João Alberto Vieira, adiantou ontem, durante palestra
no Tá na Mesa da Federasul, que a meta da autarquia é incluir no novo sistema 16
cidades até o fim do ano, atingindo 80% do universo empresarial.
O presidente garantiu que, com o sistema, será possível realizar e acompanhar a
abertura, o fechamento e a alteração das informações jurídicas, por meio de um login e
senha. Vieira também enfatizou que, com a substituição dos processos físicos por
digitais, os empresários não terão mais que percorrer diversos órgãos para realizar o
cadastro jurídico. “Além de modernizar, garantimos mais eficiência e agilidade no
processo”, argumentou.
Também nesta mesma direção, em busca da modernização, a Jucergs está lançando, nos
próximos dias, o edital para contratação de empresa com o objetivo de digitalizar mais
de 30 milhões de documentos referentes à abertura e fechamento de empresas. Será
investido na digitalização R$ 9 milhões, numa parceria junto com o Sebrae.
Atualmente com 1 milhão de empresas ativas, a Junta Comercial do Estado realiza cerca
de 2 mil aberturas e 800 fechamentos de pessoas jurídicas por mês. A reestruturação dos
cadastros surgiu com a aprovação da Lei 11.598/07, que estabeleceu diretrizes de
integração do processo de registro e legalização de empresários e criou a Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Fonte: Jornal do Comércio