Ano 22 – No 83 – julho de 2013 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – www.fsindical.org.br – www.twitter.com/centralsindical
Jaélcio Santana
ÓRGÃO OFICIAL DA FORÇA SINDICAL
Centrais sindicais fazem protestos
unitários para melhorar o País
O movimento sindical organizado definiu um dia de greves, mobilizações e passeatas contra
pág. 8
a intransigência do governo federal, que se recusa a negociar a pauta trabalhista
Jaélcio Santana
Arquivo Sind. das Costureiras
Pobre paga mais
imposto no Brasil
A estrutura é regressiva
e a tributação pesa muito
sobre produtos e serviços
pág. 3
Termina primeira etapa rumo
ao 7o Congresso Nacional
As resoluções aprovadas apontam para
a garantia e ampliação de direitos, mais
págs. 4 e 5
empregos e cidadania Cai o total de acordos que
repõem a inflação
Em campanha salarial, os trabalhadores
prometem greves e manifestações
para fechar bons acordos págs. 6 e 7
Empregado debate
serviço especializado
Dirigentes debatem o fim
da ideia de atividade-meio e
atividade-fim na terceirização
págs. 11
editorial
www.fsindical.org.br
tributação
Centrais anunciam
grandes atos e muitas
greves para julho
A
artigo
O despertar do povo pelo
movimento sindical
S
em bandeira, sem partido e de cara limpa. Foi assim
que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar por melhor qualidade de vida, numa marcha independente mas que nos faz lembrar as lutas do movimento
sindical. Trabalhadores anônimos se uniram por todo o País
para defender os seus direitos e a democracia brasileira.
Uma manifestação sem rosto e sem idade, mas com
o propósito de acabar com a exploração e com os desvios do dinheiro público. Aos poucos, o povo abraçou a
causa que parecia ser uma discussão por centavos, mas
o “cofre de porquinho” já estava cheio e, para quebrar,
foi apenas uma questão de tempo. O levante teve início
com os estudantes e ganhou o respeito e o apoio dos
trabalhadores, que aprenderam em suas entidades de
classe que é através da união e da manifestação que se
conquistam vitórias.
Ainda é cedo para definir os rumos que essa MARCHA
tomará. Mas com certeza o País não será o mesmo após
a caminhada, porque o brasileiro acompanha as mudanças que ocorrem no mundo. Hoje, a sociedade está mais
organizada, e tem consciência da importância do seu
papel e do seu voto.
O povo brasileiro está atingindo um outro estágio na
evolução política. Isto é fruto das lutas proporcionadas por
várias gerações. É um processo de construção da história
de um povo, de uma nação
que, por meio de embates,
conquistou a liberdade de
expressar seus sentimentos
e indignação nas ruas sem
ser perseguido. Nós proporcionamos aos nossos filhos
este legado, fornecendo a
eles proteção e conhecimento para saber discernir e se Eusébio Pinto Neto,
posicionar na hora certa.
pres. do Sinpospetro-RJ
e
FUNDADOR:
Luiz Antonio de Medeiros
PRESIDENTE:
Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
x
p
www.fsindical.org.br
d
i
SECRETÁRIO-GERAL:
e
n
João Carlos Gonçalves (Juruna)
t
Lea, Gleides Sodré Almazan, Vilma Pardinho, Adalberto Galvão,
Maria Rosângela Lopes, Ruth Monteiro Coelho, Raimundo Nonato,
Severino Augusto da Silva, José Lião, Lourival F. Melo, Mara Valéria
Giangiullio, Neusa Barbosa, Evandro Vargas dos Santos, Reinaldo
Rosa, Antonio Silvan, Defendente F. Thomazoni, Valdir Lucas
Pereira, Carlos Lacerda, Antonio Johann, Ezequiel Nascimento,
Elmo Silvério Lescio, Leodegário da Cruz Filho, Daniel Vicente,
Manoel Xavier, Walzenir Oliveira Falcão, Valdir Pereira, Mauro
Cava, Milton Batista (Cavalo), Núncio Mannala, Luis Carlos Silva
Barbosa, Moacyr Firmino dos Santos
Assessoria Política: Antonio Rogério Magri, Hugo Martinez Perez,
João Guilherme Vargas, Marcos Perioto
www.twitter.com/centralsindical
O
s 10% mais pobres pagam de imposto o equivalente a 32,8% de sua
renda, enquanto para os 10%
mais ricos — que concentram
três quartos de toda a riqueza
do País — a tributação total alcança 22,7% da renda. “Quem
é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos”,
segundo avaliação do economista e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, no artigo intitulado ‘O
mito da tributação no Brasil’.
Por que isso? Por, basicamente, dois motivos: primeiro,
os impostos, taxas e contribuições incidem regressivamente (quem ganha menos paga
mais imposto e vice-versa) sobre os brasileiros. Como o País
mantém uma péssima distribuição de renda, há setores
sociais que praticamente não
sentem o peso da tributação,
ao contrário de outros que pagam muito imposto. “Os ricos
brasileiros quase não pagam
impostos, taxas e contribuições”, analisa Pochmann.
Como a tributação brasileira
é pesadamente indireta, isto é,
atinge principalmente produtos e serviços, isto pesa mais
para quem ganha menos.
Além disto, a tributação sobre a renda e os bens é muito tímida em termos de progressividade. Os impostos de
renda que, nos EUA, tem cinco
faixas e alíquotas de até 40%,
e, na França, 12 faixas, que vão
até 57%, no Brasil são apenas
quatro faixas, com alíquotas de
7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. No
País, impostos sobre o patrimônio, como IPTU ou ITR, nem
progressividade tem.
No Brasil, do total da carga
tributária, 48% vêm dos impostos indiretos, que incidem
sobre o consumo; outros 22%
correspondem a impostos sobre a renda; 21% são arrecadados com a contribuição sobre a
folha de pagamento; e apenas
4% referem-se à tributação sobre o patrimônio, explica o economista e técnico da subseção
Dieese da Força Sindical, Miguel Huertas Neto.
O segundo motivo é que, a
cada R$ 3 (valor bruto) arrecadados pela tributação, somen-
Carga tributária brasileira por base de incidência
2008
(em %)
e
TESOUREIRO:
Luiz Carlos Motta
FORÇA SINDICAL NOS ESTADOS (presidentes)
DIRETORIA EXECUTIVA:
Melquíades Araújo, Miguel E. Torres, Antonio de S. Ramalho,
Eunice Cabral, Almir Munhóz, João B. Inocentini, Paulo Ferrari,
Levi Fernandes Pinto, Abraão Lincoln, Luiz Carlos Pedreira, Wilmar
G. Santos, Terezinho Martins, Ivandro Moreira, Maria Augusta S.
Marques, Sérgio Luis Leite (Serginho), Valclécia Trindade, Edson
Geraldo Garcia, Francisco Sales, Miguel Padilha, Minervino
Ferreira, Herbert Passos, Nilton S. Silva (Neco), Antonio Vítor,
Mônica O. Lourenço Veloso, Geraldino S. Silva, Oscar Gonçalves,
Carlos R. Malaquias, Antonio Farias, Luciano M. Lourenço, Nelson
Silva de Souza, Ari Alano, Cícero Firmino (Martinha), Cídia Fabiane
C. Santos, José Pereira, Arnaldo Gonçalves, Elvira Berwian
Graebin, Paulo Zanetti, João Peres Fuentes, Cláudio Magrão,
Maria Auxiliadora, Maria Susicléia, Jeferson Tiego, Francisca
e
Arquivo Sinpospetro/RJ
Bob Wolfenson
Então, não nos surpressim que as Centrais
ende as grandes maniSindicais anunciaram
festações de protesto
que vão promover
promovidas pelo povo
uma série de manifestações
brasileiro, que exige mue greves por todo o País
danças na economia,
pelos direitos dos trabalhaquer a melhora dos serdores e pela manutenção
viços públicos, rejeita a
da democracia, a presipolítica tradicional e reidenta Dilma Rousseff nos
Paulo Pereira da Silva
vindica um combate duro
chamou a Brasília para ne- (Paulinho)
e sistemático contra as
gociar a pauta trabalhista.
Presidente da Força Sindical
práticas de corrupção.
Chegamos ao Palácio
As manifestações populares mosdo Planalto crentes de que iríamos
debater com a presidenta itens como tram, também, um descontentameno combate à inflação, redução da jor- to com a falta de sensibilidade da
nada de trabalho, revogação do Fator presidenta Dilma em negociar as
Previdenciário, regulamentação da grandes demandas nacionais com
terceirização, valorização das apo- os vários segmentos da sociedade,
sentadorias, melhorias no transporte entre os quais trabalhadores das cipúblico, recursos para a educação dades e do campo, estudantes, mue a saúde e a proposta para acabar lheres, jovens, pessoal sem moradia
e dezenas de movimentos sociais.
com os leilões do petróleo.
Por isto, onde for possível os trabaMas a presidenta nada falou sobre
os nossos pleitos. Levantou-se e foi lhadores vão cruzar os braços, no dia
embora. Foi uma reunião em que ouvi- 11 de julho, para exigir do governo memos somente os planos mirabolantes, didas econômicas que reduzam a inflamas nada de solução para os proble- ção e reivindicar, também, mudanças
na política econômica. A pauta que
mas dos trabalhadores.
Aliás, em todas as reuniões que ti- tentamos negociar com a presidenta
vemos com o governo até hoje, nada é resultado de um amplo acordo unitáfoi resolvido. E nesta reunião foi pior, rio aprovado pelas Centrais na Confeporque ela nem deu andamento a nos- rência Nacional da Classe Trabalhadora
(Conclat), realizada em junho de 2010.
sa pauta. Nos sentimos enganados.
Quem paga imposto no Brasil
é o POBRE
AC – Luiz Anute dos Santos; AL – Albegemar Casimiro Costa;
AM – Vicente de Lima Filizzola; AP – Moisés Rivaldo Pereira;
BA – Nair Goulart; CE – Raimundo Nonato Gomes; DF – Carlos Alves
dos Santos (Carlinhos); ES – Alexandro Martins Costa; GO – Rodrigo
Alves Carvelo (Rodrigão); MG – Luis Carlos de Miranda Faria;
MS – Idelmar da Mota Lima; MT – Manoel de Souza; PA – Ivo Borges
de Freitas; PB – Evanilton Almeida de Araújo; PE – Aldo Amaral de
Araújo; PI – Vanderley Cardoso Bento; PR – Nelson Silva Souza
(Nelsão); RJ – Francisco Dal Prá; RN – José Antonio de Souza;
RO – Francisco de Assis Pinto Rodrigues; RR – José Nilton Pereira
da Silva; RS – Cláudio Renato Guimarães Silva (Janta); SP – Danilo
Pereira da Silva; SC – Osvaldo Olavo Mafra; SE – Willian Roberto
Cardoso Arditti; TO – Carlos Augusto Melo de Oliveira
www.facebook.com/CentralSindical
é uma publicação mensal da central de trabalhadores FORÇA SINDICAL
Rua Rocha Pombo, 94 – Liberdade – CEP 01525-010
Fone: (11) 3348-9000 – São Paulo/SP – Brasil
C. Gonçalves (Juruna)
Diniz (MTb: 12967/SP)
EDITOR DE ARTE: Jonas de Lima
Redação: Dalva Ueharo e Val Gomes
revisão: Edson Baptista Colete
Assistentes: Fábio Casseb e Rodrigo Lico
Diretor responsável: João
Jornalista responsável: Antônio
ESCRITÓRIO NACIONAL DA FORÇA SINDICAL em BRASÍLIA:
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Fonte: IBGE. Contas Nacionais; Observatório da Equidade
2
jornal da força sindical — no 83
te R$ 1 vai para o Estado. Os
R$ 2 restantes apenas passeiam pela máquina pública, e
retornam imediatamente aos
ricos (recebimento de juros
da dívida), às empresas (subsídios e incentivos) e aos beneficiários de aposentadorias
e pensões.
Na visão de Pochmann, o uso
da carga tributária bruta no País
se transforma num indicador
pouco eficaz para aferir o peso
real da tributação. Neste sentido, a tributação elevada no País
é um mito, pois a carga tributária líquida permanece estabilizada em 12% do PIB há tempos.
O movimento sindical precisa lutar por mudanças radicais
no sistema tributário, que promovam e assegurem a justiça
social. Assim, o Dieese apresenta 10 propostas para uma
tributação mais justa, que
constam da cartilha ‘10 ideias
para uma tributação mais justa’
(veja quadro à direta).
Propostas do Dieese
e dos Trabalhadores
• Aumentar a transparência
sobre a tributação;
• Desonerar a cesta básica;
• Tributar os bens supérfluos
e de luxo;
• Corrigir a tabela do Imposto
de Renda e aumentar sua
progressividade;
• Tributar os lucros e
dividendos distribuídos;
• Melhorar a cobrança do
imposto sobre herança e
doações;
• Aumentar os impostos sobre
a propriedade da terra;
• Tributar sobre a remessa
de lucros;
• Cobrar IPVA sobre
embarcações e aeronaves; e
• Instituir o imposto sobre
grandes fortunas.
julho de 2013
3
Evanilton Almeida de Araújo
Presidente da Força -PB
Força-RO
Francisco Dal Prá
Presidente da Força-RJ
o
7 Congresso Nacional
da Força Sindical
Willian Roberto C. Arditti
Presidente da Força-SE
4
Vicente de Lima Filizola
Presidente da Força-AM
jornal da força sindical — no 83
Vanderlei Cardoso Bento
Presidente da Força-PI
Souza garantiu lutar pelos trabalhadores rurais, que sofrem com
a seca, e pela recuperação das
perdas do FGTS.
Minas Gerais
O Congresso da Força Minas
Gerais foi em Belo Horizonte, em
14 de junho, com a eleição de Luiz
Carlos Miranda, secretário de Relações Públicas da CNTM, para a
Presidência da Central. “Além da
pauta trabalhista e da ação coletiva do FGTS, vamos fortalecer as
entidades filiadas na luta por melhores condições de trabalho para
a classe trabalhadora”. Ele prometeu brigar por um piso regional e
Rodrigo Alves Carvelo
Presidente da Força-GO
Osvaldo Olavo Mafra
Presidente da Força-SC
não com especulação financeira”,
disse Janta.
No Congresso de João Pessoa,
a Força Sindical da Paraíba elegeu
para presidente o companheiro
Evanilton Almeida de Araújo, do
Sindicato dos Frentistas de Campina Grande. Aldo Amaral de Araújo
foi eleito presidente da Força Pernambuco, em Recife, no dia 15 de
junho. “Estamos de olho nas vagas
Nelson S. de Souza, Nelsão
Presidente da Força-PR
Moisés Rivaldo Pereira
Presidente da Força-AP
Força-MG
Força-AP
Nair Goulart
Presidente da Força-BA
Jaélcio Santana
construir ações para a juventude,
visando sua inclusão no mercado
de trabalho, na educação e em atividades culturais e esportivas.
No início de junho, Cláudio Janta foi eleito presidente da Força
Rio Grande do Sul no Congresso
realizado em Porto Alegre. “Queremos mais indústrias, mais postos de trabalho, e isto se faz com
indústria e mercado interno fortes,
Jaélcio Santana
Jaélcio Santana
Raimundo Nonato Gomes
Presidente da Força-CE
Geraldino e Juruna defenderam a intensificação da luta pela pauta trabalhista no congresso em Porto Alegre
Força-PR
peração das perdas do FGTS.
Antes, Danilo Pereira da Silva foi eleito presidente da Força-SP no Congresso de Americana, com o compromisso de
avançar nas conquistas, superando o discurso patronal de
crise e garantindo ganhos reais
para as categorias.
Eleito presidente da Força
Sindical-PR, Nelson Silva de
Souza, o Nelsão, prometeu
acelerar a luta trabalhista da
Central no Estado. Em 21 de
junho, no Congresso Estadual do Rio Grande do Norte,
realizado em Natal, o presidente eleito José Antonio de
Força-GO
Força-PI
Jaélcio Santana
Jaélcio Santana
do de 24 a 26 de julho em Praia
Grande/SP. Com o tema “Garantir Conquistas, Mais Empregos, Direitos e Cidadania”, terá
perto de 3.500 delegados eleitos nos Congressos Estaduais
e definirá o programa da Central e a ação sindical para os
próximos quatro anos.
No dia 21 de junho, o Congresso Estadual do Rio Grande
do Norte, realizado em Natal,
encerrou a série de eventos
estaduais. Eleito presidente
da Força-RN, José Antonio de
Souza prometeu lutar pelos
trabalhadores rurais, que sofrem com a seca, e pela recu-
Força-CE
D
e março a junho foram
realizados 26 Congressos Estaduais da Força
Sindical, que reuniram milhares de dirigentes em amplos
debates sobre as questões
trabalhistas, econômicas, políticas e sociais. “A participação
nos eventos estaduais foi um
sucesso, expressiva e democrática, um reconhecimento do
crescimento e da importância
da Central”, diz o secretário de
Relações Sindicais, Geraldino
dos Santos Silva.
Esses eventos foram preparatórios ao 7º Congresso Nacional da Central, a ser realiza-
do setor de infraestrutura. Queremos o crescimento de nossa região,
com qualidade e ganho
para o trabalhador”, disse.
No dia 29 de maio foi
realizado, em Belém, o
Congresso da Força Pará
com o tema “Desenvolvimento Regional, Meio
Ambiente e Qualidade
de Vida”. Ivo Borges de
Freitas, eleito presidente,
diz que é preciso “mais
investimentos para melhorar os salários dos trabalhadores paraenses e
melhor atender à demanda do setor produtivo”.
O Congresso da Força
Amapá foi realizado em
Macapá, em 27 de maio,
com a eleição para presidente do companheiro Moisés
Rivaldo Pereira. Já foram realizados Congressos na Bahia, Amazonas, Roraima, Espírito Santo,
Ceará, Acre, Sergipe, Rondônia,
Tocantins, Mato Grosso, Goiás,
Santa Catarina, Mato Grosso do
Sul, Distrito Federal, Piauí, Alagoas e Rio de Janeiro. O Congresso
Estadual da Força Sindical Maranhão foi suspenso.
Arquivo Força-RS
Termina a etapa preparatória ao
Francisco de A. P. Rodrigues
Presidente da Força-RO
Manoel de Souza
Presidente da Força-MT
José Antonio de Souza
Presidente da Força-RN
Força-RR
Danilo Pereira da Silva
Presidente da Força-SP
Claúdio Guimarães (Janta)
Presidente da Força-RS
Jaélcio Santana
Força-PB
Jaélcio Santana
Força Sindical
Carlos Augusto M. Oliveira
Presidente da Força-TO
José Nilton Pereira da Silva
Presidente da Força-RR
Divulgação
Carlos A. Santos (Carlinhos)
Presidente da Força-DF
Idelmar da Mota Lima
Presidente da Força-MS
Jaélcio Santana
Alexandro Martins Costa
Presidente da Força-ES
Ivo Borges de Freitas
Presidente da Força-PA
Jaélcio Santana
Aldo Amaral de Araujo
Presidente da Força-PE
Força-TO
Força-GO
Jaélcio Santana
Força-PE
Força-AL
Albegemar C. Costa (Gima)
Presidente da Força-AL
Força-RN
www.fsindical.org.br
congresso
Luis Carlos Miranda
Presidente da Força-MG
Luiz Anute dos Santos
Presidente da Força-AC
julho de 2013
5
www.fsindical.org.br
campanhas salariais
Araújo: “Sem aumento
real, vamos à greve”
Miguel: “Sem ganho real,
vamos parar as fábricas
Arquivo Sintetel
maternidade de 180 dias e combate ao
trabalho análogo à escravidão para os 90
mil trabalhadores da categoria. A presidenta do Sindicato, Eunice Cabral, disse que
a data-base passou de julho para agosto
para um melhor posicionamento nas negociações. “Mas é preciso mobilização para
Os trabalhadores da Atento, no bairro do Belém, cruzaram os braços por duas horas contra a mudança do convênio médico
6
jornal da força sindical — no 83
Greve na Marfrig
Para exigir aumento real de salário,
cerca de quatro mil trabalhadores cruzaram os braços nas
duas unidades da Marfrig da
cidade de Promissão, onde
é feito o abate e o processamento de bovinos. A informação é do diretor da Federação
dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp),
Ovídio Garcia Fernandes, que
coordena as negociações salariais da área de frio com os
patrões. “Se não chegarmos
a um acordo, a tendência é
paralisar as unidades da JBS
e da Minerva”, prometeu.
Eunice e Antônio Ramalho (presidente do Sintracon-SP) afirmam que é preciso lutar para alcançar as reivindicações
Dulce Helena Ferreira, presidenta do truir desde já uma proposta de reajuste
STI de Alimentação de Araçatuba, expli- e de PLR condizente com o crescimento
cou que nem precisou fazer assembleia da montadora”, diz Sérgio Butka, presipara iniciar a paralisação. “Bastou os tra- dente do Sindicato.
balhadores serem informados de que os
empresários não concederiam sequer o Bento Gonçalves
INPC para iniciar a greve. E prometem
Os metalúrgicos de Bento Gonçalves,
retomar só quando obtiverem aumento Monte Belo e Santa Tereza conquistaram
real”, disse.
reajuste de 8,5% (aumento real de 1,34%).
A Fetiasp e os filiados conquistaram au- Segundo Elvio de Lima, presidente do sinmento de 8,5% para os trabalhadores do dicato da categoria, o piso foi aumentado
setor de rações que ganham até R$ 5.500 para R$ 838,20 – este valor depois de 90
(acima deste valor, reajuste fixo de R$ dias passa para R$ 902.
467), cesta básica de R$ 100 e piso de R$
O Sindicato dos Metalúrgicos de Goiânia
1.030. Ainda faltam acordos nos setores faz campanha para cerca de 20 mil metalúrde usina, doces e conservas, suco, carnes gicos de aproximadamente 5 mil empresas
e bebidas. “Sem aumento real, vamos à da capital e região. Como o setor patronal
greve”, ameaça Melquíades de Araújo, pre- não fez nenhuma proposta digna, os metasidente da Fetiasp. A categoria reivindica lúrgicos entraram em greve em 3 de junho.
também licença-maternidade de 180 dias,
reembolso creche e igualdade salarial en- Atento
tre homens e mulheres, entre outras.
Os trabalhadores da Atento, da unidaO Sindicato dos Metalúrgide localizada no bairro do Becos da Grande Curitiba busca
lém, em São Paulo, cruzaram
na Bosch do Brasil um acoros braços por duas horas, em
do semelhante aos fechados
junho. Motivo: mudança no
com as demais empresas. Os
convênio médico. A empresa
3.600 trabalhadores reivindiacabou com o atendimento
cam 3,5% de aumento real,
de obstetrícia às novas traabono mínimo de R$ 4 mil e
balhadoras. O grupo americavale mercado. Os seis mil trano BAIN, os novos donos da
balhadores da Renault aprovaAtento, querem tornar pior o
conquista
ram o início das negociações Elvio:
que já era ruim, informou o
de aumento real e o piso
de 2014. “O objetivo é cons- salarial chega a R$ 838,20
Sintetel-SP.
PLR
garantida na GM
de São Caetano
e Mogi das Cruzes
Para os 12 mil trabalhadores da
General Motors (GM), em São Caetano do Sul, a PLR conquistada
foi de R$ 13.000,00 para 100% das
metas (produção
de 370 mil veículos), com primeira parcela de R$
7.200,00 paga em
5 de junho. “Foi
uma negociação
difícil, concretizada após cinco assembleias e com
proposta
a força de uma Cidão:
aprovada após
categoria pronta cinco assembleias
para entrar em
greve”, diz Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do município.
Já os 750 trabalhadores da planta
da GM em Mogi das Cruzes, fabricante de peças, aprovaram a proposta de reajuste na PLR da empresa, que este ano será de R$ 9.700,00
para cumprimento de 100% das metas. Segundo o diretor Silvio Bernardo, do Sindicato dos Metalúrgicos
de São Paulo e Mogi das Cruzes, o
acordo foi fechado após 30 dias de
muita mobilização, reuniões com os
patrões , diversas assembleias e estado de greve. Também ficou acertado o valor de R$ 6.000,00 como
primeira parcela no dia 13 de junho.
“Foi um avanço com relação às
propostas anteriores”, diz Jorge
Carlos de Morais, Arakém, secretário-geral do Sindicato.
Humberto Pastore
que a nossa voz seja ouvida e
as reivindicações acatadas”.
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e
Farmacêuticas do Estado de
São Paulo, e 11 Sindicatos filiados, estão fechando acordos
para os 35 mil trabalhadores
do setor álcool-etanol em quase 200 municípios. “Os reajustes estão entre 8% e 8,5%,
com aumento real de 0,78% a
1,25%”, informa o presidente
Sérgio Luiz Leite, o Serginho.
Outras conquistas: PLR, cesta
básica, tíquete-refeição e tíquete-alimentação. Em algumas regiões as
negociações continuam: “Onde não houver avanço, haverá greve”, diz Edson Dias
Bicalho, secretário-geral da Fequimfar.
A Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias de Carnes e Derivados da Alimentação de Santa Catarina (Fetiaesc),
presidida por Miguel Padilha, conquistou
reajuste de 8,8% (aumento real de 1,8%)
para cerca de 20 mil trabalhadores da BRF
Brasil Foods, em ação conjunta com os
Sindicatos de Guatambu, Xanxerê, Capinzal, Herval do Oeste, Videira e Itajaí. O
piso foi para R$ 880 (após 90 dias, com a
efetivação, o valor será de R$ 920).
Arquivo Força Sindical
Iugo Koyama
Arquivo Fetiasp
O
s metalúrgicos do País
ligados à Força Sindical
podem entrar em greve
por aumento real de salário na
data-base da categoria, 1º de
setembro. É que índices de ganho real negociados por muitas categorias já estão menores do que em 2012, além do
que os 2% de aumento efetivo
conquistados pelos metalúrgicos no ano passado já foram
corroídos pela inflação. “Sem
aumento real, vamos parar as
fábricas”, ameaçou Miguel Torres, presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos de São Paulo e da CNTM
(Confederação Nacional dos Trabalhadores
Metalúrgicos), que representa 1,2 milhão
de trabalhadores do País.
Balanço preliminar do Dieese, com
base nas negociações do primeiro trimestre de 2013, mostra sinais de piora: 8,6%
dos trabalhadores tiveram perda salarial
real, ou seja, não conseguiram repor a inflação, contra apenas 1% no ano passado. Já 86% das categorias conseguiram
aumento acima da inflação, com ganho
real médio de 1,4%.
A pauta de reivindicações do Sindicato
das Costureiras de São Paulo e Osasco
inclui mais de 220 itens, entre os quais
reposição da inflação, aumento real, cesta básica, PLR, jornada menor, licença-
Arquivo Sind. das Costureiras
Mobilização e greve garantem avanços e aumento real
julho de 2013
7
de 300 sindicatos filiados à Central já ingressaram com ações na Justiça Federal,
pleiteando a correção de 88,3% sobre as
contas do FGTS.
Em reunião realizada no dia
s Centrais Sindicais de28 de junho, a diretoria nacional
cidiram promover greves
da Força Sindical e represene manifestações de protantes de diversas categorias
testo no Brasil, no dia 11 de juprofissionais das 27 unidades
lho, pela democracia e pelos dida Federação decidiram que
reitos dos trabalhadores. “Será
no dia 11 de julho serão realizaum dia de luta com abrangêndas greves aonde for possível,
cia nacional, com paralisações
manifestações, atos públicos
e protestos em todos os Estae passeatas. Junto com a Cendos”, declarou o presidente da
tral, participarão também a CTB,
Força Sindical, Paulo Pereira da
CUT, Nova Central e UGT, CSPSilva, o Paulinho.
Conlutas, CGT, MST e UNE.
Segundo ele, o movimento
Durante a reunião ficou desindical exige do governo fecidido que os estivadores, os
deral e do Congresso Nacional Centrais Sindicais e os movimentos sociais definiram a pauta unitária de reivindicações
metalúrgicos, os trabalhadomedidas para aprovar e por em
prática as reivindicações dos trabalhadores obra, como infraestrutura, transporte públi- res da construção pesada e da construção
civil, entre outros, irão cruzar os braços
que constam da pauta trabalhista, aprovada co, saúde, educação e moradia.
no dia 11 de julho. “Esta será uma das
pelas Centrais em julho de 2010 (ver box).
maiores manifestações dos trabalhadoEle explicou que a luta busca tornar o Fundo de Garantia
Brasil um país melhor, com desenvolviAlém da pauta unitária das Centrais, a res”, declarou Paulinho
O presidente da Força Sindical do
mento, inflação baixa, valorização do traba- Força Sindical está intensificando a luta
lho, distribuição de renda e justiça social.
para recompor as perdas que os trabalha- Rio Grande do Sul, Cláudio Guimarães
Os trabalhadores também pleiteiam, dores tiveram com a correção manipulada Janta, afirmou que “este governo não é
continua ele, maciços investimentos em das contas do Fundo de Garantia do Tem- mais nosso, está praticando uma polítisetores de grande demanda por mão de po de Serviço. Paulinho disse que mais ca neoliberal”.
Jaélcio Santana
A
NOSSA PAUTA
Dilma deixa sindicalistas falando sozinhos
• Fim
André Oliveira
ta, porém a presidenta nada falou sobre isso.
“Apresentamos a nossa pauta e a presidenta
se levantou e foi embora. Sequer deu encaminhamento aos nossos pleitos”, declarou,
irritado, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Paulinho e Juruna reclamaram que a presidenta não quis discutir a pauta sindical
8
jornal da força sindical — no 83
do Fator Previdenciário;
•J
ornada de 40 horas semanais,
sem redução salarial;
•R
eajuste digno para os
aposentados;
•M
ais investimentos em saúde,
educação e segurança;
•T
ransporte público de qualidade;
•F
im do Projeto de Lei 4330,
que amplia a terceirização;
•R
eforma Agrária;
• Fim dos leilões do petróleo.
Governo dificulta
aprovação da
desaposentação
O
projeto de lei
que garante o
recálculo das aposentadorias de segurados do INSS
(aqueles que continuam contribuindo
após a concessão
do benefício) poderá voltar a tramitar Inocentini:
desaposentação
em comissões do deve ser um direito
Senado. Conhecida
também como desaposentação, a matéria
está na pauta trabalhista do movimento
sindical. Como o aposentado não pode
acumular dois benefícios previdenciários, a saída é o beneficiário, por meio
de um recálculo, abrir mão do benefício
atual por outro mais vantajoso economicamente.
Recurso do líder do governo na Casa,
senador Eduardo Braga (PMDB-AM), contra a chamada desaposentação, foi aceito
pela Mesa Diretora. O pedido contesta o
PLS 91/2010, do senador Paulo Paim (PTRS), aprovado pela Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) em caráter terminativo. Com
isso, o projeto não irá mais direto para a
Câmara, adiando mais uma vez a aprovação da matéria.
“Praticamente podemos dizer que já é
um consenso que a desaposentação deve
ser um direito de quem se aposenta, mas
quer continuar a trabalhar e contribuir com
o INSS”, avalia o presidente do Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionistas e
Idosos da Força Sindical (Sindnapi), João
Batista Inocentini. “O caminho para que
este direito se torne uma lei é pressionar o
Congresso e multiplicar o total de ações judiciais. Segundo dados da Advocacia-Geral da União, são mais de 24 mil processos
que tramitam no Judiciário”, completa ele.
Para o sindicalista, a intenção do governo
é impedir a aprovação da lei da desaposentação sob alegação de que aumenta o
déficit previdenciário.
Trabalho Doméstico
Garantir direitos na
regulamentação da lei
A
vamos admitir o rebaixamento de direitos”,
diz Jorge, prometendo vigília em Brasília.
A regulamentação do emprego doméstico está em tramitação no Congresso Nacional, com uma proposta de acabar com
a multa de 40% do FGTS. Além disso, o
senador Romero Jucá, relator da emenda
do trabalho doméstico, propôs a redução
das contribuições patronais ao INSS, o que
pode gerar um impacto financeiro grande
na Previdência Social.
Ruth Coelho Monteiro, secretária de
Cidadania e Direitos Humanos da Força
Sindical, diz ser contra a diferenciação de
direitos entre as categorias.
Força Sindical quer evitar retrocessos na lei das domésticas e defende
para o trabalhador os mesmos direitos das demais categorias profissionais
regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para Jorge Ednar Francisco, presidente
do Sindicato dos Empregados Domésticos
do Grande ABC, entidade que representa 50 mil trabalhadores em sete cidades
da região, não é correto acabar com as
garantias da lei. “Esta conquista ampliou
os direitos trabalhistas dos empregados
domésticos, livrando a categoria de uma
situação análoga ao trabalho escravo. Não
hoteleiros
Fortalecer a unidade
O
1º Encontro Nacional dos Sindicatos
do Setor da Rede Accor debateu a
relação da multinacional com os
seus trabalhadores e sindicatos. O evento
foi promovido pela Força Sindical, contou
com o apoio da AFL–CIO (Central Sindical dos Estados Unidos) e foi realizado na
sede do Sindicato dos Hoteleiros/RJ.
Foram discutidos também temas como
troca de experiências, a atuação da Rede
Accor no Brasil e a criação de um secretariado para o setor na Força Sindical. O
evento recebeu as principais lideranças
sindicais do setor hoteleiro filiado à Central, entre os quais o presidente dos Hoteleiros do Rio de janeiro, Raimundo Cassiano de Souza, e a vice-presidenta, Maria
Conceição Cassiano.
Os representantes da AFL–CIO Jana
Karen Silverman e Stiven Michael Strong
demonstraram preocupação com as políticas e práticas antissindicais da multinacional, principalmente nos Estados Unidos e
nos países da América Latina. Também foi
apresentado um questionário para que se
Divulgação
Protestos pela democracia e
direitos trabalhistas
Tão logo as Centrais Sindicais anunciaram o
Dia Nacional de Luta com greves e mobilizações, a presidente Dilma Rousseff chamou
os representantes dos trabalhadores para
uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo era discutir a pauta trabalhis-
www.fsindical.org.br
aposentados
Jaélcio Santana
DIA NACIONAL DE LUTA
Dirigentes dos hoteleiros do Rio, sindicalistas e representantes
da AFL-CIO no encontro dos Sindicatos do setor da Rede Accor
conheça mais a fundo as políticas e práticas da Rede Accor no Brasil.
Segundo os representantes e dirigentes
sindicais do Brasil, a empresa reconhece a
representação sindical e negocia com os
Sindicatos. Porém, consideraram importante a troca de experiências no âmbito
nacional e internacional para fortalecer a
unidade de ação, a solidariedade e a luta
por melhores condições de trabalho para a
categoria no Brasil e no mundo.
julho de 2013
9
Ruth critica as restrições à liberdade sindical no Brasil em Conferência da OIT
10
jornal da força sindical — no 83
correção
Comemorações do 1o de MAIO
Arquivo Força Sindical-SP
D
Ministério Público persegue as entidades
sindicais atacando suas fontes de financiamento. “Não há luta sindical sem recursos financeiros”, disse.
Em relação à forma de negociação tripartite, a sindicalista reclamou dos governos que tomam decisões sem consultar
a sociedade. Como exemplo, Ruth citou
medidas para eliminar o trabalho infantil e as formas de atividades análogas à
condição de escravo. “Estas negociações
precisam envolver, além dos governos, os
trabalhadores e os patrões”, destacou.
A manifestação do Dia do Trabalhador
realizada em Campinas priorizou as reivindicações da pauta trabalhista, entre
as quais a redução da jornada de trabalho sem o corte nos salários, revogação
do Fator Previdenciário, reforma agrária,
igualdade de oportunidades entre homens
e mulheres e ampliação do investimento
público. O ato foi organizado pela Regional Campinas da Força Sindical, Sindicato
dos Trabalhadores em Refeições de Campinas e Região e Prefeitura Municipal.
Centrais debatem conceito de
serviço especializado
A
ideias de atividade-meio e
“Por exemplo, se uma ino mesmo tempo em que pressioatividade-fim, na economia
dústria de plástico precisar
nam o Congresso e o governo para
moderna, são imprecisas. As
terceirizar uma atividade, ela
derrubar o Projeto de Lei 4330, que
sugestões dos trabalhadores
terá de contratar uma empreamplia a terceirização no País, as Centrais
alteram o substitutivo do desa da área plástica”, afirmou
Sindicais admitem debater um novo conputado Arthur Maia (PMDBSerginho.
trato de prestação de serviços terceirizaBA) ao PL 4330, que propõe
A contratação da empresa
dos e as relações de trabalho decorrentes.
regulamentar a terceirização
para a prestação de serviços
Esta proposta, que também está no PL
do trabalho no País.
será considerada fraudulen4330, introduz o conceito de serviço esta quando não forem obserpecializado e extingue a ideia de atividade“As Centrais
Não à ‘pejotização’
vados os mesmos direitos Serginho:
meio e atividade-fim.
Sindicais avançaram
De acordo com avaliação
de representação sindical e no debate”
Pela proposta do Projeto de Lei, permido Diap, a proposta das Cena extensão de benefícios ente-se a contratação de empresas espetre os trabalhadores da contratante e da trais impede ainda a ‘pejotização’, que, se
cializadas para serviços de vigilância e de
adotada, substituiria a contratação com
contratada.
conservação e limpeza, entre outros.
direitos trabalhistas e previdenciários pela
“As Centrais Sindicais avançaram no decompra de serviço, sem qualquer comproFiscalização
bate sobre a terceirização ao aprofundar o
Além disso, a empresa contratante de- misso de ordem social.
conceito de trabalho especializado. Desta
O projeto está em análise na Câmara e,
verá fiscalizar o cumprimento das obrigaforma, o conceito de meio e fim pode ser
ções trabalhistas devidas pela contratada. se aprovado, poderá ir direto para apreciaabandonado”, avalia o 1º secretário da ForSe não houver fiscalização, a responsabili- ção do Senado. Isto não ocorrerá caso haja
ça Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho
recurso pedindo a votação do projeto no
dade será solidária.
Segundo ele, o projeto também admite
Na visão do movimento sindical, as plenário da Câmara.
a contratação de companhias especializadas para as atividades acessórias ou complementares,
a fim de agregar ganho de
produtividade e de qualidade técnica na prática destas
atividades específicas.
Brasil tem hoje 8,2 mi- duzindo o País ao quarto no partamento de Sociologia do
Para Serginho, poderá
lhões de trabalhadores ranking dessa modalidade, Instituto de Filosofia e Ciênocorrer, em caráter excepterceirizados, de acordo atrás dos Estados Unidos, cias Humanas (IFCH) da Unicional, a contratação de emcom pesquisa do Instituto Japão e Reino Unido. É nos camp, Ricardo Antunes, dispresas especializadas em
Brasileiro de Geografia e Es- picos das datas sazonais que se que há uma precarização
outras atividades empresatatística (IBGE). A atividade esta demanda mais se inten- trabalhista mundial e alertou
riais somente se a contraterceirizada empregou mais sifica, sobretudo no comér- para uma possível queda no
tada pertencer à mesma
de 1,5 milhão de pessoas cio. No Natal, das 140 mil va- trabalho formal no Brasil. Secategoria econômica da toentre 2009 e 2010. Dos 37 gas criadas, cerca de 40 mil gundo o estudioso, a precamadora de serviços.
milhões de trabalhadores foram efetivadas depois das rização leva à terceirização
Neste caso, ficará asformais, 22,2% do total (8,2 festividades de fim de ano, e – que já soma 10 milhões de
segurado aos empregamilhões) são trabalhadores cerca de 30% dos temporá- trabalhadores no País.
Diz Antunes: “Terceirizados dessas empresas os
de empresas prestadoras rios conseguiram o seu prição não é sinônimo de inmesmos direitos, a mesmeiro emprego.
de serviços.
ma convenção coletiva (ou
Em entrevista concedida formalidade, mas se torna
Em 2010, a demanda por
acordo coletivo) e o mestemporários se situou em ao programa Roda Viva, da informal muito fácil. Há termo sindicato da atividade
média mensal que superou TV Cultura, no fim do ano ceirização dentro da emprepreponderante da tomado900 mil pessoas/dia, con- passado, o professor do De- sa e fora da empresa”.
ra de serviços.
Arquivo Força Sindical
Resoluções
Ao fim da Conferência da OIT, no dia
20 de junho, em Genebra, na Suíça, os
delegados aprovaram resoluções que
buscam responder às demandas de um
mundo do trabalho em rápida transformação e melhorar as condições sociais e
de emprego das pessoas, como o diálogo social e o tripartismo.
São princípios da OIT destinados a promover a justiça social, relações de trabalho harmoniosas e o trabalho decente
mediante o respeito à liberdade sindical,
de associação e garantindo o direito de
negociação coletiva, levando em conta a
Declaração da OIT sobre os princípios e
direitos fundamentais no trabalho.
Em relação ao trabalho decente, a resolução definiu que os quatro pilares do
programa são o diálogo social, a proteção social, os direitos ao
trabalho e ao emprego. O
desenvolvimento sustentável permite satisfazer as
necessidades da atual geração sem prejudicar as demandas das
gerações futuras, levando em conta os
objetivos do trabalho decente, a inclusão
social e a erradicação da pobreza.
Ao reconhecer que as transições demográficas têm repercussões importantes no mercado de trabalho e nos sistemas de proteção social, a resolução
explica ser essencial aumentar o emprego formal e as taxas de participação da
força de trabalho para atender às necessidades de proteção social e de desenvolvimento econômico dos países.
Desafio é responder às
transformações do trabalho
urante a 102ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), a secretária de Cidadania e
Direitos Humanos da Força Sindical, Ruth
Coelho Monteiro, denunciou que há restrições ao diálogo social no Brasil para eliminar o trabalho infantil e a atividade laboral
análoga à condição de escravo. Segundo
ela, as decisões do governo não são resultado de negociações tripartites, além
do que há restrições à liberdade sindical.
Suas declarações foram feitas na sessão da Conferência que discutia a ‘Contribuição brasileira para a estratégia de cooperação SUL-SUL da OIT’, que inclui os
Estados africanos de língua portuguesa.
“Diálogo social pressupõe negociações
tripartites, que reúnem governo, trabalhadores e empregadores, assim como liberdade sindical”, explicou.
De acordo com a dirigente, três anos
atrás as Centrais Sindicais apresentaram
um projeto de cooperação Sul-Sul para o
governo brasileiro, que, infelizmente, não
foi levado a sério.
A secretária de Cidadania e Direitos
Humanos denunciou que no Brasil há
restrições à liberdade sindical. Não são
admitidas organizações nos locais de trabalho, o Poder Judiciário impõe limites à
greve com os interditos proibitórios e o
www.fsindical.org.br
terceirização
Arquivo Força Sindical
conferência da oit
País tem mais de 8 milhões de terceirizados
O
julho de 2013
11
memória sindical
33 anos preservando a história
Q
uando ocorreram as greves pela reposição salarial em 1978, partindo
de São Bernardo, para todo o
ABC, para São Paulo, Osasco,
Guarulhos e para outros Estados e categorias, um grupo de
jornalistas, entre os quais estava o Sérgio Gomes, criou
uma cooperativa de jornalistas para cobrir aquelas greves
e trabalhar para o movimento
sindical, a Oboré.
A ideia, segundo Serjão, em
conversa que tive com ele sobre a história do Centro de Memória Sindical, era que a Oboré
fosse uma imprensa ativa, participativa, que não apenas registrasse as notícias, mas influenciasse nos debates sindicais.
Naquele contexto surgiu a
ideia de editar a publicação “A
Greve na Voz dos Trabalhadores”, com entrevistas de pessoas que participaram da greve.
Depois do projeto realizado,
os jornalistas e pesquisadores
envolvidos resolveram continuar a gravar depoimentos de
sindicalistas que topassem fazêlo. Como ainda era época da ditadura militar, nem todo mundo
queria gravar entrevistas por
causa da perseguição política.
Patrimônio cultural imaterial do sindicalismo
brasileiro, o Centro de Memória Sindical
tem como objetivo demonstrar
que a história é feita pelos trabalhadores.
por:
A partir do acúmulo deste
material se formou um movimento pela fundação do Centro
de Memória Sindical, segundo
o qual, quando houvesse ao
menos 10 sindicatos apoiando,
e o mínimo de 200 horas de
depoimentos gravados, o objetivo seria atingido.
O movimento entrou pelos
anos de 1978 até 1980, e o
Centro de Memória Sindical foi
fundado no dia 14 de junho de
1980, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, com apoio
do presidente Joaquim dos
Santos Andrade (Joaquinzão).
Ao longo de sua história o
Centro de Memória teve outros quatro presidentes: o eletricitário Hugo Perez, que também era presidente do Dieese,
Antonio Toschi, Cláudio Magrão de Camargo Crê, ambos
ex-presidentes do Sindicato
Fundação do CMS em 14 de junho de 1980. O eletricitário Hugo Perez
(no centro, segurando o microfone) foi o primeiro presidente
12
jornal da força sindical — no 83
Carolina Maria Ruy*
dos Metalúrgicos de Osasco,
e Milton Cavalo, que é o presidente atual do Centro e é também tesoureiro do Sindicato
dos Metalúrgicos de Osasco.
A ideia era de que, como o
Dieese e o Diesat, o Centro
de Memória Sindical fosse
uma instituição intersindical, a
serviço dos sindicatos e mantida pelos mesmos. O lema
adotado por aquele grupo de
jovens idealistas era aquele
de Walter Benjamin, que diz
que não se trata de preservar
a memória, mas sim de realizar suas esperanças.
E assim, por uma década o
CMS manteve uma atuação
dinâmica, publicando livros, fazendo parcerias, seminários e
debates, entre outras coisas.
Até entrar, no início da década
de 1990, em um longo período
de ostracismo e ser reativado
a partir de 2010, em um contexto nacional de valorização
da memória.
Pode-se dizer que, não apenas o CMS, mas toda a sociedade brasileira passou muitos
anos sem dar a devida atenção aos seus arquivos e a sua
memória.
A maioria dos sindicatos não
tem a memória gravada e não
tem seus documentos históricos organizados. Neste contexto, um dos principais desafios
do Centro de Memória Sindical é incentivar os sindicatos e
os sindicalistas a organizarem
seus arquivos e trabalhar no
resgate de suas histórias.
E esta valorização da memória vem ganhando força.
Desde 2010, quando foi feita
a mudança da sede do CMS,
do Sindicato dos Têxteis para
o Sindicato Nacional dos Aposentados, já foram realizadas
exposições fotográficas sobre a história da Força Sindical, o livro sobre os 20 anos
da Força Sindical, exposições
fotográficas e um livro sobre
os 70 anos do Sindicato dos
Telefônicos do Estado de São
Paulo (Sintetel), e uma exposição fotográfica sobre a Imigração Italiana em São Paulo,
que circulou nas principais estações de metrô da cidade e
foi apresentada na Embaixada
do Brasil em Roma, na Itália
(e também se tornou um livro
com as fotos da exposição).
Registrar e preservar a história dos trabalhadores é fundamental para que eles reforcem
suas identidades e se percebam como um grupo organizado e atuante na sociedade. Um
grupo que é capaz de mudar
os rumos da história, como já
aconteceu em 1968, em 1978
e, mais recentemente, entre
2001 e 2009, nas Marchas da
Classe Trabalhadora, que pressionaram o governo a mudar o
cálculo do salário mínimo.
Além disso, o acervo tem
um valor informativo e documental único, que pode ser
usado como provas e registros,
e pode contribuir para o desenvolvimento da Comissão Nacional da Verdade, para a qual o
Centro foi chamado a participar
do grupo de trabalho que trata
das questões sindicais.
*Carolina Maria Ruy é jornalista, coordenadora
de projetos do Centro de Cultura e Memória Sindical