Ministério das Obras
Públicas e Habitação
DNA
Conferência AQUASHARE 2014
A ÁGUA EM 2025
DESAFIOS DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS EM MOÇAMBIQUE NA
PRÓXIMA DÉCADA
Suzana Saranga Loforte
Gestora de Recursos Hidricos e Meio Ambiente
Directora Nacional de Águas
Maputo, 5 de Novembro de 2014
Ministério das Obras
Públicas e Habitação
DESAFIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E RECURSOS
HÍDRICOS
DNA
Protecção
ambiental
Desenvolvimento
económico
Segurança
alimentar
RECURSOS
HÍDRICOS
Adaptação
às
alterações
climáticas
Rápida
urbanização
Segurança
energética
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CONTEXTO ACTUAL DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Ministério das Obras
Públicas e Habitação
DNA
NECESSIDADES
DA SOCIEDADE
ACTUAL
CENÁRIO
HIDRICO
ACTUAL
ESTABILIDADE
SOCIAL E
POLÍTICA
PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS EM
SEGURANÇA
EVOLUÇÃO
SOCIAL E
ECONÓMICA
PROTECÇÃO DO
AMBIENTE
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Ministério das Obras
Públicas e Habitação
DESAFIOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM
MOÇAMBIQUE
• VARIABILIDADE HIDROLÓGICA
• Espacial/temporal
• Fenómenos extremos
• Infra-estruturas de armazenamento
e controlo de cheias
• REFORMA INSTITUCIONAL
• CONSOLIDAÇÃO DA
DESCENTRALIZAÇÃO
•ARA’s
•Unidades de Gestao
•Comités de Bacia
•Comités de Água e Saneamento
• DEPENDÊNCIA DOS PAÍSES DE
MONTANTE
• QUALIDADE DA ÁGUA
DNA
VULNERABILIDADE
HÍDRICA
REFORÇO DA
CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
EDUCAÇÃO SOBRE
AGUA
HARMONIZAÇÃO
DA LEGISLAÇÃO
ENTRE SECTORES
• A ÁGUA É UM RECURSO FINITO QUE
TEM QUE SER PROTEGIDO
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• APLICAÇÃO DE TAXAS E TARIFAS
• SECTOR DA ÁGUA
• SECTOR DA ENERGIA
• SECTOR DO AMBIENTE
• SECTOR DA AGRICULTURA
• SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS
• SECTOR DO TURISMO
• OUTROS…
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Ministério das Obras
Públicas e Habitação
VULNERABILIDADE HÍDRICA
OS DESAFIOS
DNA
VARIABILIDADE HIDROLÓGICA

Precipitação média anual variável no território: mais de 1000 mm
no Norte de Moçambique; aproximadamente 500 mm no Sul;

Precipitação variável durante o ano: 60-80% da precipitação anual
no período de Dezembro a Março → Caudais nos rios muito
variáveis (máximo entre Janeiro e Marco);

Variabilidade interanual da precipitação: mais significativa no Sul,
com quase nenhum caudal observado em alguns rios em anos
secos → falta de água durante a estação seca;

Cheias e secas são frequentes em Moçambique, ocorrendo
ciclicamente com intensidade variável. Os ciclones tropicais
aumentam a variabilidade;

Grandes infra-estruturas de retenção da água ainda estão limitadas
às bacias compartilhadas.
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Ministério das Obras
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VULNERABILIDADE HÍDRICA
OS DESAFIOS (cont.)
DNA
DEPENDÊNCIA DOS PAÍSES DE MONTANTE

Moçambique é Estado ribeirinho de jusante em todos os nove rios
principais, excepto o Rovuma, em que é um ripário paralelo;

Mais de 50% dos recursos hídricos do país tem origem fora do
território nacional;

Gestão das bacias e das reservas no rio nos países de montante →
impacto directo em relação a cheias e secas;

Extracção significativa de água nos países de montante associada à
alta variabilidade do caudal → redução da disponibilidade de água
nessas bacias, aumento da vulnerabilidade hídrica e redução do
fluxo de água na fronteira;

Infra-estruturas de armazenamento insuficientes → maior
dependência em relação aos países de montante.
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VULNERABILIDADE HÍDRICA
OS DESAFIOS (cont.)
DNA
DEPENDÊNCIA DOS PAÍSES DE MONTANTE
88 000
90 000
Capacidade
Nacional
≈ 21%
80 000
70 000
60 000
50 000
39 200
35 200
40 000
24 900
30 000
20 000
10 000
17 000
18 400
18 000
10 000
3 800
4 074
1 200
1 881
0
0
0
Sul
Centro
Escoamento gerado fora do País
(Mm3)
Zambeze
Centro-Norte
Escoamento gerado no País
(Mm3)
Norte
Volume de armazenamento
(Mm3)
Fonte: DNA (1999), actualizado em 2008
As regiões do Zambeze e Sul dependem em cerca de 80% de montante
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DNA
 104 bacias hidrográficas
(13 principais bacias)
 Distribuição espacial e
temporal irregular da
chuva, escoamento
 216 MMm3 (>50% gerado
montante) (do volume
gerado internamente 90%
no Zambeze, 10% resto
país)
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VULNERABILIDADE HÍDRICA
OS DESAFIOS (cont.)
DNA
QUALIDADE DA ÁGUA

Degradação da qualidade da água devido a:
 usos indiscriminados junto às linhas de água e nas zonas de protecção;
 escoamento agrícola;
 drenagem ácida de rochas proveniente de extracções mineiras;
 saneamento inadequado;
 aumento da intrusão salina (mais significativa nos rios Púnguè,
Incomáti, Umbelúzi, Limpopo e Maputo)

Ocorrencia de águas subterrâneas salobra que requer tratamento
muito oneroso para tornar a agua potável;

Redução da qualidade da água que atravessa a fronteira devido a
poluição a montante;
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Lançamento directo das resíduos líquidos e sólidos no rio
Zambeze, Cidade de Tete
Efluente da Cidade de Tete
DNA
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DNA
BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS
Albufeira infestada por plantas aquáticas
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DNA
LAGOAS (localizadas ao longo do Rio Incomáti)
Infestadas por plantas aquáticas
XISSESSETA
NHAVAMBE
XISSESSETA
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MAVAMBORE
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DNA
BARRAGEM DE CAHORA BASSA
Criação de crocodilos
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DNA
BARRAGEM DE CAHORA BASSA
Tratamento do pescado na albufeira
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DNA
RIO INCOMATI
Extracção de inertes do leito do rio
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Violação das Zonas de Proteção - Constatações
Deposicao de resíduos sólidos a jusante
da ponte em Tete
DNA
Sanitário público na margem direita do rio
Zambeze em Tete ao longo da EN 7
Deposição de restos de animais abatidos no Matador na margem do rio
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Violação das Zonas de Proteção
DNA
• Construção de habitações e edifícios ao longo das margens do rio Zambeze
• Invasão das áreas de servidão pública, o que dificulta o acesso ao rio
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17
17
Violação das Zonas de Proteção – Constatações (Cont)
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DNA
Exemplo de situações em que as obras foram
intimados e a medida não foi acatada
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18
18
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Violação das Zonas de Proteção
DNA
Lavagem de aluvioes auriferos ao longo da sub-bacia do rio Luenha
Extracção de inertes
(areias e argilas)
Campos de furos do Vale de
Nhartanda-Cidade de Tete
e
Nicoadala-Quelimane
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19
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REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL
OS DESAFIOS
DNA
CAPACITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
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REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL
OS DESAFIOS (cont.)
DNA
CONSOLIDAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS

Coordenação deficiente entre agências de gestão de água;

Harmonização dos processos e procedimentos
administrativos entre a DNA e as ARA;

Uniformização dos procedimentos, padrões e métodos no
processo de operação das redes;

Apoio às ARA:
na implementação dos instrumentos legais a nível da gestão das
bacias;
no estabelecimento de mecanismos de resolução de conflitos
decorrentes do uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
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REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL
OS DESAFIOS (cont.)
DNA
APLICAÇÃO DE TAXAS E TARIFAS

O uso e aproveitamento da água está sujeito a pagamento.

A água é um bem social e económico; quem tem condições para
pagar deve fazê-lo. Realidade: dificuldade em conseguir que os
consumidores paguem pelo abastecimento de água;

O sistema tarifário deve estar adaptado à capacidade de
pagamento das populações. Realidade: actual estrutura de tarifas
inadequada;

Tratar a água como um bem económico é uma componente
essencial para a gestão sustentável da água. Realidade: fraca
recuperação de custos;

Papel do sector privado nos custos de gestao dos recursos hidricos.
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DESENVOLVIMENTO E HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
ENTRE SECTORES: OS DESAFIOS
DNA
SECTOR DA
ÁGUA
SECTOR DA
ENERGIA
OUTROS…
HARMONIZAÇÃO
DA
LEGISLAÇÃO
SECTOR DO
TURISMO
SECTOR DO
AMBIENTE
SECTOR DOS
RECURSOS
MINERAIS
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SECTOR DA
AGRICULTURA
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EDUCAÇÃO SOBRE AGUA
OS DESAFIOS
DNA
A ÁGUA É UM RECURSO FINITO QUE TEM QUE SER PROTEGIDO

Transmitir aos mais novos ensinamentos sobre:
 Água como recurso finito;
 O valor da água (social, ambiental, económico, …);
 O uso racional da água;
 A preservação da qualidade da água;
 A protecção do ambiente;
 A escassez de água eminente;
 Como viver com as cheias.

Ensinar também alguns hábitos de higiene (nomeadamente nas
zonas periurbanas e rurais).
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VULNERABILIDADE HÍDRICA
AS RESPOSTAS
DNA
Construção de infra-estruturas hidráulicas
• Grandes Barragens (Moamba Major, conclusão de Corumana)
• Pequenas barragens e açudes de elevação da água para potenciar a irrigação e entrave da intrusão salina
• Diques para defesa contra cheias (Chókwè e Xai-Xai)
• Cisternas de captação das águas pluviais, furos e poços (todo Pais )
Adopção
de novas soluções para resolução de problemas de escassez de água
• Reservatórios escavados para fins diversos (Mucuini)
• Transvazes inter bacias
Elaboração de planos estratégicos, com medidas e planos de investimentos a curto prazo
• Planos de bacia (nacionais e transfronteiriças).
• Planos de gestão integrada de cheias. Ex.º Rio Limpopo
• Plano estratégico de pequenas barragens e reservatórios escavados
• Avaliação das potencialidades hídricas subterrâneas do País (Grande Maputo)
• Definição de zonas de protecção dos principais aquíferos (Tete, Quelimane, Grande Maputo, …)
Estabelecimento de mecanismos de garantia do cumprimento dos acordos internacionais
• Estratégia de monitoria dos acordos dos rios internacionais
• LIMCOM, ZAMCOM
Reabilitação e modernização da rede hidroclimatológica
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REFORÇO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL
AS RESPOSTAS
DNA
Formação
Reforço da capacidade local de resposta a eventos
extremos
Formalização do circuito de troca de informação
Consolidação dos mecanismos de troca de informação
Clarificação de responsabilidades no Sistema de Aviso e
Gestão de Cheias
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HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ENTRE SECTORES
AS RESPOSTAS

Leis complementares e harmonia na sobreposição.
Objectivo: Preservação do recurso;

Reforço da fiscalização;

Acções para reposição da situação de incumprimento;

Aplicação de penalizações por
LEGISLAÇÃO DE
incumprimento.
DNA
LEGISLAÇÃO DO
SECTOR DA ÁGUA
OUTROS SECTORES
LEGISLAÇÃO DO
SECTOR DA ENERGIA
LEGISLAÇÃO DO
LEGISLAÇÃO DO
SECTOR DO TURISMO
SECTOR DO AMBIENTE
LEGISLAÇÃO DO
LEGISLAÇÃO DO
SECTOR DOS RECURSOS
MINERAIS
SECTOR DA AGRICULTURA
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
EDUCAÇÃO
AS RESPOSTAS
DNA
Acções nas escolas:
distribuição de material educativo;
promoção de acções lúdico-didácticas;
produção de brochuras e cartilhas;
programas e spots publicitários na TV em horários dedicados
aos mais jovens;
Acções de rua e em eventos dedicados a crianças e jovens;

Área para crianças/jovens no site da DNA.
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Públicas e Habitação
QUAIS SÃO OS MAIORES DESAFIOS PARA OS RECURSOS
HÍDRICOS NA PRIXIMA DECADA

Acesso a água potável e saneamento para todos, com
qualidade adequada, com aplicação de um sistema tarifário
adaptado.

Aumentar a capacidade de fornecimento de água:
DNA
construção de infra-estruturas de armazenamento;
adopção de soluções alternativas para transporte de água de
zonas com maior disponibilidade para zonas mais áridas.

Problemas ambientais e prevenção de poluição.

Lidar com a mudança global, incluindo a mudança climática.

Reduzir a vulnerabilidade aos eventos extremos.
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Públicas e Habitação
MUITO OBRIGADA!
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DNA