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Moçambique
Oportunidades e Dificuldades do Mercado
Setembro 2013
aicep Portugal Global
Moçambique – Oportunidades e Dificuldades do Mercado (setembro 2013)
Índice
1. Contexto
03
2. Oportunidades
05
2.1 Obras Públicas e Construção Civil
05
2.2 Energia
05
2.3 Indústria Transformadora
05
2.4 Produtos Farmacêuticos e Saúde
06
2.5 Agroalimentares, incluindo Vinhos
06
2.6 Serviços e Logística
06
2.7 Formação Profissional e Educação
06
2.8 Turismo e Hotelaria
07
3. Dificuldades
07
3.1 Mão-de-obra
07
3.2 Custo de outros fatores produtivos
07
3.3 Dimensão do mercado e concorrência desleal
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3.4 Acesso à terra
08
4. Cultura de negócios do Mercado
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Moçambique – Oportunidades e Dificuldades do Mercado (setembro 2013)
1. Contexto
Moçambique é um país com cerca de 24 milhões de habitantes e com um território que é
aproximadamente 9 vezes superior ao de Portugal Continental. O seu rendimento é baixo, o PIB per
capita é de cerca de 500 USD e mais de 40% da população vive abaixo do nível de pobreza. No entanto,
há cerca de uma dezena e meia de anos que a economia moçambicana cresce a taxas entre 6% e 8%
ao ano, com uma estabilidade macroeconómica e uma capacidade de resiliência às crises internacionais
assinaláveis.
O atual crescimento de Moçambique assenta em 4 pilares essenciais, que, em grande medida, explicam
as expectativas otimistas das instituições internacionais (como o FMI ou o Banco Mundial) para os
próximos 3 a 5 anos: carvão, gás natural, energia elétrica e infraestruturas básicas. E este crescimento
está principalmente localizado no centro e norte do país, permitindo que estas regiões beneficiem de um
desenvolvimento que até há pouco tempo se limitava a Maputo e ao sul do país.
A província de Tete é detentora do que há poucos anos se considerava as maiores reservas
inexploradas de carvão a nível mundial. O início da sua exploração em 2011 pelas grandes empresas
mineiras Vale (brasileira) e Rio Tinto (anglo-australiana) impulsionou um rápido crescimento urbano na
cidade de Tete e obrigou a projetar novas infraestruturas e a melhorar outras já existentes,
designadamente de acesso ferroviário, a fim de viabilizar o escoamento de quantidades de carvão que
podem vir a ultrapassar os 50 milhões de toneladas por ano. Por outro lado, a montagem das operações
de mineração obrigou ao fornecimento de serviços e de equipamentos de que Tete não dispunha,
deslocando para ali pessoas e empresas que, por sua vez, têm gerado novas necessidades e uma nova
procura.
Por seu turno, ao largo de Cabo Delgado, a província litoral mais a norte de Moçambique, têm vindo a
ser descobertas, desde 2010, importantíssimas reservas de gás natural que, neste momento, poderão
colocar Moçambique entre os cinco principais fornecedores de gás natural a nível mundial. O gás será
essencialmente destinado à exportação para outros continentes por via marítima e os atuais consórcios
de empresas cujos projetos estão mais avançados – os liderados pela Anadarko (norte-americana) e
pela ENI (italiana e que conta com a participação da GALP) – encontram-se em fase de desenvolvimento
do projeto de instalação de unidades de liquefação de gás. A Anadarko anunciou, em finais de 2012, que
em 2018 espera realizar a primeira exportação de gás natural liquefeito e para esta primeira fase do
projeto conta vir a realizar um investimento na ordem dos 12 mil milhões de dólares.
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Entretanto, o Governo moçambicano lançou um projeto de construção de uma linha de transporte de
energia elétrica de alta e muito alta tensão, destinada a carrear energia para o sul do país e para a África
do Sul, a fim de fazer face à grande carência do país vizinho neste sector, mas também a permitir alargar
a rede de eletrificação do país e alimentar o desenvolvimento industrial interno. Esta linha de transporte
de energia – em cujo desenvolvimento e exploração estará envolvida a REN – viabilizará um conjunto de
projetos de produção de energia previstos para o centro e norte do país, nomeadamente a construção da
central norte de Cahora Bassa, a barragem de Mpanda Nkuwa (a jusante da anterior), as centrais
termoelétricas para aproveitamento do carvão térmico extraído em Tete e, ainda, as centrais de
produção de energia a partir de gás que estão previstas na sequência do desenvolvimento deste recurso
em Cabo Delgado.
Por fim, todos estes projetos e o desenvolvimento do país carecem de infraestruturas que não existem
ou estão obsoletas. Desde logo, infraestruturas de transporte: a rede rodoviária principal tem vindo a ser
reabilitada, e alguma dela através do apoio das linhas de crédito que o Governo português colocou à
disposição do Governo moçambicano entre 2008 e 2010. A EN1, que liga o sul ao norte do país, está
praticamente concluída e as ligações interprovinciais estão a ser melhoradas. Em termos de ligações
ferroviárias, a única via existente que permite escoar o carvão de Tete (a linha do Sena que liga ao porto
da Beira) não tem capacidade suficiente e encontra-se em reabilitação. A linha do corredor de Nacala
está igualmente em reabilitação e será prolongada através do Malawi para permitir ligar Tete diretamente
ao porto de Nacala, considerado o maior porto de águas profundas natural na costa oriental africana.
Estão, entretanto, projetadas outras duas linhas a ligarem Moatize e Benga (localização das minas) à
costa da Zambézia e a Nacala. Simultaneamente estão em execução melhorias no porto da Beira e a
construção do terminal de carvão de Nacala, estando prevista a construção de um novo porto de águas
profundas a norte de Quelimane.
Estes são apenas alguns dos principais projetos em curso ou previstos serem lançados a curto prazo e
que têm vindo a influenciar o crescimento da atividade económica de Moçambique, a descentrar o seu
núcleo para o norte e centro do país e a sustentar o crescimento de uma classe média, ainda pequena,
mas cujos efeitos se começam já a sentir, designadamente no aumento dos padrões de consumo das
famílias.
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2. Oportunidades
De potencial interesse para Portugal, seleccionámos oito áreas que apresentam boas perspectivas de
negócio em Moçambique:
2.1 Obras Públicas e Construção Civil
Para além de todo o conjunto de infraestruturas associadas aos projetos em curso mencionados atrás,
deverão referenciar-se os investimentos necessários em infraestruturas em setores como o do
abastecimento de água e saneamento (essencial face ao crescimento urbano das cidades do norte e
centro do país), a educação e a saúde. O crescimento de centros urbanos como Tete, Nacala, Pemba e
Palma, por exemplo, colocam oportunidades para a oferta de habitação e alojamento temporário (hotéis)
de que esses centros carecem.
2.2 Energia
O crescimento económico de Moçambique é altamente tributário de um reforço da disponibilidade de
energia que permita, designadamente, viabilizar o conjunto de projetos de exploração de recursos
naturais que estão previstos. É neste contexto que está prevista a construção de novas centrais de
produção (central norte de Cahora Bassa, barragens de Mpanda Nkuwa, Lupata e Boroma, centrais
térmicas a partir de carvão e gás), bem como de uma linha de transporte de energia, CESUL.
Paralelamente existe um importante potencial no campo das energias novas e renováveis – solar, eólica,
hídrica, biomassa – que Moçambique deverá aproveitar, nomeadamente para permitir alargar o acesso
das populações localizadas em vastas áreas do território onde não chega a rede nacional de distribuição.
2.3 Indústria Transformadora
Os grandes projetos de exploração de carvão e gás e o desenvolvimento do sector da energia
necessitarão do contributo do sector da metalomecânica, no qual as empresas portuguesas detêm uma
oferta de qualidade. Por outro lado, a existência de matérias-primas que Moçambique exporta sem
qualquer transformação (madeiras, frutas tropicais, crustáceos e muitas outras) representa uma
oportunidade para a instalação de unidades de pequena e média dimensão (na produção de mobiliário,
de agro-processamento, etc.), tanto destinadas ao mercado interno como aos mercados internacionais,
como os dos EUA e da UE onde os produtos de origem moçambicana têm, por via de acordos
preferenciais, facilidade de acesso.
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2.4 Produtos Farmacêuticos e Saúde
Moçambique apresenta um quadro legislativo, no sector do medicamento, fortemente influenciado e
apoiado na legislação portuguesa atual, facto que potencia as oportunidades das empresas
farmacêuticas portuguesas no mercado. O mercado é ainda de pequena dimensão (devido aos
orçamentos reduzidos, tanto da maioria da população como do serviços públicos) e muito baseado em
produtos baratos, o que o torna particularmente atrativo para a indústria de genéricos, devendo contudo
ter-se em atenção a concorrência da oferta de baixa qualidade de produtores da Ásia e do Médio
Oriente. Simultaneamente, o crescimento de uma classe média local e o aumento da população
expatriada associada aos grandes projetos, colocam desafios importantes ao sistema de prestação de
cuidados de saúde e abrem oportunidades, quer para a melhoria dos serviços prestados como para o
alargamento da oferta a novos serviços de saúde.
2.5 Agro-alimentares, incluindo Vinhos
Devido ao baixo rendimento, a maioria da população tem uma dieta básica, mas há uma classe média
que tem vindo crescer nos últimos anos e a procura está a diversificar-se, pelo que há um interesse
crescente por bens alimentares e vinhos oriundos de Portugal.
2.6 Serviços e Logística
O crescimento económico mais sustentado vai necessitar dum conjunto crescente de serviços de melhor
qualidade, quer para os grandes projetos, quer para o sector do turismo, quer ainda para o sector do
ambiente e do ordenamento territorial e urbano. Genericamente, com o aumento do número de
empresas e da exigência na qualidade de serviços a que se tem assistido, será necessário uma melhoria
da oferta, em diversidade e qualidade, da generalidade dos serviços às empresas. Por outro lado, muitas
das infraestruturas que estão a ser construídas e projetadas, designadamente em termos de
acessibilidades, necessitarão de incorporação de serviços de logística que as tornem eficazes e
eficientes no contributo para o crescimento do país e que permitam responder às exigências que os
grandes projetos impõem.
2.7 Formação Profissional e Educação
Para enfrentar com sucesso o actual processo de crescimento, Moçambique necessita de trabalhadores
e quadros altamente qualificados de que actualmente carece. A oferta de formação profissional,
articulada, quer com as principais empresas e projectos quer com os organismos da administração
pública responsáveis, é certamente uma oportunidade para empresas e instituições portuguesas com
experiência nesta área. Por outro lado, a oferta educativa privada, de matriz internacional e de elevada
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qualidade, será uma oportunidade face ao crescimento esperado da presença de quadros internacionais
e das suas famílias, mas também em face do crescimento da classe média moçambicana.
2.8 Turismo e Hotelaria
Moçambique tem condições naturais excepcionais em termos de recursos turísticos cujo aproveitamento
é ainda relativamente reduzido. A atractividade que o país tem gerado em vários mercados
internacionais (que não apenas europeus) e o aumento das ligações aéreas tanto para Maputo como
para outros aeroportos do país, colocam oportunidades para o desenvolvimento da fileira turística, tanto
em termos de alojamento (também exigida pelo desenvolvimento de grandes projectos onde a actual
oferta é bastante reduzida em quantidade e qualidade), como de serviços complementares, incluindo
restauração.
3. Dificuldades
3.1 Mão-de-obra
A mão-de-obra moçambicana é ainda genericamente pouco qualificada e com baixos níveis de
produtividade, o que coloca sérios problemas ao desenvolvimento de projetos de investimento, tanto
mais que as empresas têm limitações legais à importação de mão-de-obra estrangeira (existem quotas
para a contratação desta mão-de-obra que variam com a dimensão das empresas). Este
constrangimento tem o efeito de tornar a mão-de-obra qualificada nacional mais cara do que a mão-deobra estrangeira para um mesmo nível de qualificação. Por outro lado, há que ter em conta que o
contexto cultural e o nível de desenvolvimento humano e social do país colocam desafios aos
empreendedores estrangeiros que estes não estão habituados a enfrentar.
3.2 Custo de outros fatores produtivos
A logistica, a energia e as telecomunicações são alguns dos factores-chave com custos relativamente
elevados e que deverão ser tidos em conta num projecto de investimento em Moçambique.
Genericamente, a baixa dotação infraestrutural do país origina custos que as empresas não estão
habituadas a enfrentar.
3.3 Dimensão do mercado e concorrência desleal
Moçambique, apesar das elevadas taxas de crescimento, é ainda uma economia pequena e onde uma
grande percentagem da população vive abaixo do nível de pobreza. Por outro lado, o peso da economia
informal e a limitada obrigatoriedade do cumprimento da lei, permitem o funcionamento de muitos
agentes económicos que não cumprem as regras essenciais do funcionamento duma empresa.
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3.4 Acesso à terra
A terra é propriedade do Estado pelo que o acesso à terra é feito através da concessão de DUAT’sdireitos de uso e aproveitamento da terra.
Existem três níveis de concessão: até 1.000 HA pelo Governador de cada Provincia, até 10.000HA pelo
Ministro da Agricultura e, acima desse valor, pelo Conselho de Ministros. Em todos os níveis a
concessão é precedida duma consulta à Comunidade onde o terreno se localiza e ainda do aval técnico
dos Serviços de Geografia e Cadastro. Todo este processo pode tornar a obtenção de um DUAT
complicada e morosa, podendo atrasar bastante o início de um projeto de investimento.
4. Cultura de negócios no Mercado
•
A pontualidade e a discrição são atitudes apreciadas
•
Nos negócios, o win-win é um bom princípio. O moçambicanos são bons negociadores e
possuem um certo grau de opacidade que não torna fácil perceber o que pensam. É preciso
estar atento aos “sins”.
•
As parcerias não são exigidas, mas ajudam. Aportar competências a quem está no mercado
pode ser mais eficaz do que abrir concorrência.
•
O mercado é muito procurado por empresas de todo o mundo e o nível de exigência em
termos de qualidade e competência tem vindo a aumentar.
•
Ser formal no trato. Os moçambicanos são pessoas educadas, muito afáveis e simpáticas
mas formais no trato, principalmente nos primeiros contatos.
•
Conhecer a pessoa certa é importante, mas nem sempre as pessoas que nos apresentam
são as pessoas certas. O networking é fácil (o mercado é pequeno), mas as portas não se
abrem à primeira.
•
Perceber, respeitar e saber utilizar as hierarquias e entender a que níveis é que as decisões
são tomadas.
•
É importante seguir as regras estabelecidas e tentar perceber as regras não escritas.
•
Paciência e persistência são muito úteis. Os tempos de decisão são diferentes daqueles a
que poderá estar habituado noutros mercados.
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•
Não deverá:
o
Usar linguagem rude. Os moçambicanos são educados no trato, mesmo quando não
escolarizados.
o
Usar outros mercados (principalmente o de Angola) como padrão de comparação.
São mercados com culturas diferentes e os moçambicanos não gostam de ser
confundidos com outros povos.
o
Ter algum tipo de atitude ou comentário sobre a realidade local (política ou social)
que possa indiciar arrogância ou paternalismo. Devem evitar-se posturas de
minimização dos interlocutores, como por exemplo: “estamos aqui para ajudar
Moçambique (ou os moçambicanos)”
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOA
Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 [email protected] www.portugalglobal.pt
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