52 3 ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EDITAL Nº 106, DE 13 DE ABRIL DE 2015 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 085, de 19/03/2015, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NOME Mauricio Diogo da Silva NOTA 92,00 CLASSIFICAÇAO 1º OBSERVAÇÕES: a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) somente este candidato obteve aprovação CAMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 158467 Nº Processo: 23206000083201511 . Objeto: Pregão Eletrônico - Troféus e medalhas para premiação nos jogos intercursos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro - PELOTAS RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/04/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL BLANK LEITZKE Diretor Geral (SIDEC - 13/04/2015) 158467-26436-2015NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2015 Vencedor e preço homologado: CNPJ: 35.820.448/0063-39 Total: R$ 38.189,60. MAURO BACCI GIUSTI Diretor de Administração e de Planejamento MARCELO BENDER MACHADO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 158126 Nº Processo: 23163000092201555 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para confecção de carimbos, para uso do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 3 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/04/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Planejamento (SIDEC - 13/04/2015) 158126-26436-2015NE800009 AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense - IFSul comunica aplicação de penalidade: Proc. n° 23164.000264/2014-08, Inforgerais EIRELI ME, CNPJ: 18.387.009/0001-62, Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13/04/15. Motivo: os materiais empenhados pelo câmpus Sapucaia do Sul não foram entregues. Órgão Sancionador: Instituto Federal Sul-rio-grandense. Em 13 de abril de 2015. DENISE BONOW Pró-Reitora CAMPUS BAGÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2015 O IFSul câmpus Bagé torna público o resultado do pregão eletrônico 04/2015, sendo vencedores os seguintes fornecedores: CNPJ 38849493/0001-01, itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 21; CNPJ 07250898/0001-03, itens 12, 13, 14, 18, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 41, 43, 46, 70, 77, 78, 84, 95; CNPJ 10596399/0001-79, itens 16, 17, 39, 40, 60, 63, 80, 90; CNPJ 06003551/0001-95, itens 19, 20, 24, 61; CNPJ 94780178/0001-46, itens 25, 26, 34, 35, 59, 65, 72, 79, 92; CNPJ 19157862/0001-50, itens 45, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 71; CNPJ 02909381/0001-51, itens 50, 53, 57, 58; CNPJ 10257026/0001-73, item 75; CNPJ 00479418/0001-23, item 96. LEANDRO DA SILVA CAMARGO Diretor-geral (SIDEC - 13/04/2015) 151879-26436-2015NE800001 CAMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 151878 Nº Processo: 23163000780201434. PREGÃO SRP Nº 62/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e prestação de serviços de manutenção leve da frota. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 27/04/2015 a 26/04/2016. Valor Total: R$29.850,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800047. Data de Assinatura: 01/04/2015. (SICON - 13/04/2015) 151878-26436-2015NE000001 (SIDEC - 13/04/2015) 158467-26436-2015NE800001 CAMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 158339 Nº Processo: 23164000294201414. PREGÃO SISPP Nº 39/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 12441717000158. Contratado : BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOSEIRELI EPP. Objeto: Contratação de serviço especializado de recepção. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016. Valor Total: R$89.000,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800076. Data de Assinatura: 23/03/2015. (SICON - 13/04/2015) 158339-26436-2015NE800075 Nº 70, terça-feira, 14 de abril de 2015 jam vagas, exista o interesse da administração do IFTO/Campus Porto Nacional e que não haja a realização de Concurso Público para provimento dessas vagas. As informações sobre unidades, números de vagas, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção, demais informações estarão disponibilizados no edital nos endereços www.porto.ifto.edu.br e http://seletivos.ifto.edu.br. MIGUEL CAMARGO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 158099 Nº Processo: 23199000684201489 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de informática, na modalidade Registro de Preços, para atender a demanda para a realização dos trabalhos inerentes aos setores administrativos e pedagógicos dos campi e da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, de acordo com as especificações, quantidades e condições gerais de fornecimento definidas.Os itens presentes neste termo de referencia seguem os critérios descritos no DECRETO Nº 7.174/2010. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/04/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Verificar especificação completa dos itens no anexo I do Termo de Referência. SANDRA SALES DE JESUS Pregoeira (SIDEC - 13/04/2015) 158099-26413-2015NE800001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EDITAL SETEC N o- 3, DE 13 DE ABRIL DE 2015 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SETEC Nº 1/2015 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA DA EDUCAÇÃOPROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SISUTEC EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2015 - UASG 158339 Nº Processo: 23164000294201414. PREGÃO SISPP Nº 39/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 06094697000193. Contratado : CLAUDIO ANTONIO MORAES - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016. Valor Total: R$89.200,11. Fonte: 112000000 - 2015NE800080. Data de Assinatura: 24/03/2015. (SICON - 13/04/2015) 158339-26436-2015NE800075 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2015 - UASG 158339 Nº Processo: 23164000294201414. PREGÃO SISPP Nº 39/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 06094697000193. Contratado : CLAUDIO ANTONIO MORAES - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de portaria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016. Valor Total: R$53.449,00. Fonte: 112000000 - 2015NE800081. Data de Assinatura: 24/03/2015. (SICON - 13/04/2015) 158339-26436-2015NE800075 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DO EDITAL Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2015 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria nº 33/2011/REITORIA, de 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que se encontram abertas no IFTO/Campus Porto Nacional, no período de 17 de abril de 2015 a 30 de abril de 2015 (nos dias úteis), as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - nos termos da Lei nº. 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis n° 9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08, sendo proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal. O prazo de validade deste concurso é de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da administração do Instituto Federal do Tocantins - Campus Porto Nacional, a contar da data de sua homologação no D.O.U., e os candidatos nele aprovados poderão ser aproveitados a critério da administração, desde que sur- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015041400052 O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, Anexo I, do Decreto n° 7.690, de 02 de março de 2012, e considerando o disposto no inciso III, art. 6º-D, da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011; na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; na Portaria MEC nº 160, de 5 de março de 2013, alterada pela Portaria nº 701, de 13 de agosto de 2014; na Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria nº 362, de 26 de abril de 2013, pela Portaria nº 1.007, de 9 de outubro de 2013, pela Portaria nº 114, de 7 de fevereiro de 2014 e pela Portaria nº 991, de 25 de dezembro de 2014; na Portaria MEC nº 671, de 31 de julho de 2013; na Portaria SETEC/MEC nº 01/2014, de 29 de janeiro de 2014, torna pública a retificação do Edital SETEC nº01, de 30 de janeiro de 2015, anteriormente retificado pelo Edital Setec n°02, de 02 de março de 2015. Art. 1º O item 4.1.1 passa a vigorar com as seguintes datas: ATIVIDADE Registro de Propostas de Vagas Avaliação das Propostas de Vagas no âmbito da Bolsa-Formação Divulgação do Resultado Preliminar das Vagas Aprovadas no âmbito da Bolsa-Formação Submissão de Recursos Administrativos das Vagas Não Aprovadas no âmbito da Bolsa-Formação Avaliação de Recursos Administrativos das Vagas Não Aprovadas no âmbito da Bolsa-Formação Divulgação das Vagas Aprovadas após Análise dos Recursos Administrativos Homologação de Vagas no âmbito da Bolsa-Formação Aprovadas Divulgação do Resultado Final das Vagas Aprovadas no âmbito da Bolsa-Formação Inscrições dos candidatos Resultado da 1ª Chamada Matrícula dos Selecionados em 1ª Chamada Resultado da 2ª Chamada Matrícula dos Selecionados em 2ª Chamada Inscrições On-line para vagas remanescentes Início das Aulas INÍCIO 02 de fevereiro 09 de fevereiro TÉRMINO 06 de fevereiro 27 de fevereiro 18 de maio 18 de maio 19 de maio 20 de maio 21 de maio 12 de junho 15 de junho 15 de junho 16 de junho 17 de junho 19 de junho 19 de junho 22 de junho 30 de junho 1 de julho 7 de julho 8 de julho 13 de julho 27 de julho 26 de junho 30 de junho 3 de julho 7 de julho 10 de julho 26 de julho 31 de agosto MARCELO MACHADO FERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 21/2014 - UASG 150229 Número do Contrato: 13/2013. N o- Processo: 23065000001201328. PREGÃO SISPP N o- 8/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 12882148000186. Contratado : SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP-Objeto: Rea- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.