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ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.200, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria/MD nº 1.839, de 9 de dezembro de
2010, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
EXONERAR, FERNANDA PASSOS LAGO, do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, desta Secretaria-Geral, a contar de
09 de outubro de 2015.
MURILO MARQUES BARBOZA
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, para
participar do "50th Budget and Strategic Committee" e do "108th
Meeting of AC/135 Main Group", a realizar-se no período de 16 a 19
de novembro de 2015, na cidade de Capellen, Grão-Ducado de Luxemburgo.
O afastamento do País se dará no período de 14 a 21 de
novembro de 2015, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da
partida, meia diária no dia da chegada ao território nacional, diárias
integrais nos demais dias e passagens aéreas.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972.
Nº 196, quarta-feira, 14 de outubro de 2015
PORTARIA N o- 997, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, bem como a delegação de competência prevista no art.
1o-A do Decreto no 2.014, de 26 de setembro de 1996, com a redação
dada pelo Decreto no 6.642, de 18 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1o Fica nomeada CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, para
exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, código CD-1.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 2.201, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
MURILO MARQUES BARBOZA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de
2015, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda, conforme o previsto na
Lei nº 6.999, de 7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular nº 69, de
21 de dezembro de 2001, e nos termos da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, republicada no Diário
Oficial da União de 13 de agosto de 2015, e demais informações que
constam do Processo nº 61001.011219/2015-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, do
servidor JOMAR DA SILVA PINTO, Matrícula SIAPE nº 0978477,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha, para ter exercício no Cartório da
84ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da requisição, observado o disposto nos
arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de
junho de 2015, republicada no Diário Oficial da União de 13 de
agosto de 2015.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO MARQUES BARBOZA
PORTARIA Nº 2.202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea "d" do inciso IV do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo nº
60501.001782/2015-70, resolve:
DESIGNAR o Major-Brigadeiro do Ar, CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para participar da 2ª Reunião Oficial
UDMSA (União Desportiva Militar Sul-Americana) como representante militar do desporto nacional na condição de Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil, a realizar-se nos dias 23 e 24 de
outubro de 2015, na cidade de Santiago - Chile.
O afastamento será no período de 22 a 25 de outubro, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, referente ao
pagamento das passagens, uma diária por dia de afastamento e metade do valor da diária nos dias da partida e chegada ao território
nacional.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b"
do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
MURILO MARQUES BARBOZA
PORTARIA Nº 2.203, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do art. 52 do Anexo I do Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, pela razões expostas no Memorando nº 001/GT/DEADI/SEORI/SG-MD, do Coordenador do Grupo de Trabalho, e considerando o que consta do Processo nº 60580.000382/2015-85, resolve:
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 13 de outubro de
2015, o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos do GT,
instruído na Portaria nº 1.759/SG-MD, de 12 de agosto de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 13 de agosto de
2015.
MURILO MARQUES BARBOZA
PORTARIA
No
2.207 /SG-MD, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
alínea "d" do inciso IV e pelo inciso VI do art. 2o da Portaria
Normativa no 545/MD, de 7 de março de 2014, e considerando o que
consta do Processo nº 60000.014872/2015-71, resolve:
DESIGNAR o Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-IM) ARLINDO JOSÉ SILVEIRA e o Capitão-Tenente ROGÉRIO BRAZ DE
ALMEIDA, ambos do Departamento de Catalogação da Secretaria de
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 2.208/SEPESD/SG-MD, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
nos termos da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho
de 2015, republicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de
2015, e demais informações que constam do Processo nº
60000.012238/2015-02, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo de um ano, o servidor SÍLVIO
ANTÔNIO FERNANDES FILHO, Matrícula SIAPE nº 1712667,
Médico, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, para
ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, onde
ocupará a Função Comissionada de Assistente, código TRT FC-2.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º
e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de
2015, republicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de
2015.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
PORTARIA N 998, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no
4.877, de 13 de setembro de 2003, resolve:
Art. 1o Fica nomeado o professor FLÁVIO ANTÔNIO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE no 0980644, para exercer o cargo de
Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, código CD-2, com mandato de quatro anos.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 2.572 - Fica designada FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Adriane Stroisch, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e
Tecnológica da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e
Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOAQUIM SILVA E LUNA
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 995, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensado EDUARDO ALÍPIO PAULINO DE
AGUIAR do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Magda da Silva Marinho Pessoa, do
Gabinete do Ministro.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 996, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada ADRIANA MARIA FETZER para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Magda da Silva Marinho Pessoa, do Gabinete do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015101400012
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 2.573 - Nomear ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO COSTA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Coordenação-Geral de Políticas de Pesquisa, Inovação e Certificação
da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ficando exonerda
do cargo que atualmente ocupa.
N o- 2.574 - Nomear FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2,
da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 2.575 - Nomear FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica
da Diretoria de Formulação de Políticas de Educação Profissional e
Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
N o- 2.576 - Art. 1o Fica dispensada a servidora HELENA MARIA
TONET, Matrícula Siape no 204409, de exercer a Função Gratificada,
Código FG-01, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar da
data de 17 de setembro de 2015.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 13 de outubro de 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 373, de 22 de abril de 2015, autoriza o afastamento do
País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO, Analista-Técnico de
Políticas Sociais da Secretaria de Educação Básica - SEB, 18 a
24.10.2015, trânsito incluso, para participar das reuniões do Grupo de
Trabalho Escolas Interculturais de Fronteira e da Comissão Regional
Coordenadora de Educação Básica do MERCOSUL, em Assunção Paraguai, com ônus SEB (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.002471/2015-56.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.