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DIÁRIO
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N º 848, S E X T A – F E I R A , 20 D E A B R I L D E 2 0 0 7
eissati: PSDB fica na oposição até 2010
er
ereissati:
Tasso JJer
Rômulo Gouveia alerta
para seca na Paraíba
O deputado Rômulo Gouveia
(PB) chamou atenção em
plenário para o drama vivido
pela população da Paraíba,
que enfrenta seca intensa na
região. De acordo com o
parlamentar, em diversas
localidades, o abastecimento
de água está sendo feito por
carros-pipa e chafarizes. “A
situação é grave. A água está
sendo vendida a preço de
ouro. Os animais estão
morrendo e a safra foi
perdida”, lamentou. Para
Rômulo, o governador Cássio
Cunha Lima já empreendeu
todos os esforços possíveis,
chegando até mesmo a
redirecionar as verbas
estaduais para amenizar o
problema.
Luiz Carlos Hauly é contra
mudanças na Lei Rouanet
O deputado Luiz Carlos
Hauly (PR) se posicionou
contra o projeto do senador
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
que inclui templos religiosos
entre os beneficiários da Lei
Rouanet de incentivo à
cultura. A proposta de
Crivella, pastor da Igreja
Universal, já encontra forte
resistência na Câmara e
pretende incluir as
instituições no Programa
Nacional de Apoio à Cultura
(Pronac). “A CNBB e vários
segmentos artísticos também
se mostraram contrários ao
beneficiamento das igrejas. A
lei é clara: o incentivo é para
cultura. Não é possível
modificá-la”, alertou Hauly.
Ao sair ontem à noite do encontro com o
presidente Lula no Palácio do Planalto, o
presidente nacional do PSDB, senador Tasso
Jer
eissati (CE)
ereissati
(CE), garantiu que a legenda “não vai
recuar nenhum milímetro” na defesa de seus
interesses no Congresso. O tucano também
assegurou que o partido se manterá na oposição
até o final da gestão petista. “Toda oposição que
tiver que ser feita, será feita. Qualquer mudança
nesse sentido seria traição ao eleitor”, disse.
DIÁLOGO INSTITUCIONAL – Durante a
reunião que durou uma hora e meia, Tasso fez
restrições aos pedidos do presidente da República
para que sejam aprovadas no Congresso a
prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da
Desvinculação das Receitas da União (DRU). “O
presidente Lula disse que a prorrogação da CPMF e
da DRU é essencial para a governabilidade do país
nos próximos anos, mas fiz ressalvas a esses
projetos. O PSDB defende a redução gradativa da
alíquota e a partilha da arrecadação da Cide com
estados e municípios”, informou o senador. O
senador é autor de projeto que propõe a diminuição
gradativa da CPMF a partir do ano que vem para
que ela chegue ao piso de 0,08% em 2011.
“O encontro demonstra um momento de
maturidade na democracia do país. A relação civilizada
e de diálogo entre oposição e governo não deveria ser
motivo de surpresas. Fazer oposição não é xingar, gritar,
ameaçar. É estar contra no momento certo”, completou
o tucano, que participou ontem à tarde de reunião com
presidentes de diretórios estaduais na sede da
Executiva Nacional do PSDB, em Brasília.
Mendes Thame condena criação de 36º ministério de Lula
A criação do 36º ministério do governo Lula é uma
demonstração de que a gestão petista não tem pressa.
A avaliação é do deputado Mendes Thame (SP), a
respeito da recém-anunciada Secretaria de Ações
de Longo Prazo. Para o tucano, trata-se, na
verdade, do mais novo “trem da alegria” que
servirá à política de troca de favores do Planalto.
O MAIS CORRUPTO – Conforme ressaltou o
parlamentar, a pasta ficará sob o comando do
cientista político Roberto Mangabeira Unger, até
bem pouco tempo crítico severo da gestão petista
e de sua política de cooptação parlamentar. Unger
chegou a pedir o impeachment do presidente por
crime de responsabilidade e acusou Lula de
comandar o governo mais corrupto da história.
“Como é que ele vai fazer parte desse ministério?
Vai sentar ao lado dos ministros e pensar assim:
faço parte do mais corrupto governo da nossa
história”, observou.
Já para o líder da Minoria, deputado Júlio
Redecker (RS), a criação do novo ministério e a
nomeação de Unger para o cargo revela que o Planalto
“continua na sua política de cooptação, usando
recursos do Estado a torto e a direito como se dele
fossem”. “Qual o reflexo positivo disso para o Brasil?
Se o presidente não consegue deixar marcas de
realizações no passado e não constrói no presente, o
que esperar do ministério do futuro?”, questionou.
João Campos manifesta apoio à Operação Furacão da PF
O deputado João Campos (GO)
(GO), presidente
da Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado, e demais integrantes do colegiado
se encontraram ontem com o diretor-geral da Polícia
Federal, Paulo Lacerda, para manifestar apoio à
entidade nas investigações da “Operação Furacão”.
RELATÓRIO DE TRABALHO – O deputado
relatou que foi apenas uma visita cordial e que
não cabe à comissão interferir no processo. “O
trabalho está muito bem conduzido pela Polícia
Federal com a coordenação de um ministro do STF.
A OAB também já se manifestou por meio de seu
Conselho Federal e a imprensa está
acompanhando. Viemos apenas dar uma moção
de apoio à PF”, observou.
A operação investiga um esquema de
exploração de jogo ilegal, corrupção e venda de
decisões judiciais a donos de casas de bingos e
máquinas caça-níqueis. O caso tem a participação de
magistrados, advogados e empresários do jogo.
Campos também pretende apresentar nos
próximos dias ao presidente da Câmara , Arlindo
Chinaglia(PT-SP)relatóriosobreotrabalhodaComissão
de Segurança - que tem se focado na elaboração de
projetosemedidasparaamelhoriadasegurançapública
no Brasil. “Vou mostrar ao Chinaglia o que já foi feito e
quais as matérias já foram deliberadas pelo plenário .
Infelizmente, a avalanche de medidas provisórias que
trancamapautatematrapalhadootrabalho”,completou.
n Leia mais no site
DIÁRIO TUCANO n 20 de abril de 2007
2
n Entrevista / PAULO RENATO n
“Educação passou por retrocesso no governo Lula”
O deputado Paulo Renato Souza (SP) está em seu primeiro mandato na Câmara. No entanto, ele já chega ao Legislativo
como a maior autoridade no Parlamento brasileiro em assuntos educacionais. Eleito com 124.610 votos, esse economista que
ocupou o Ministério da Educação durante oito anos critica, em entrevista ao Diário Tucano, o retrocesso que a área sofreu
durante o governo Lula e lamenta a mudança constante de foco. O tucano também comemora a retomada de ações adotadas
na gestão tucana, mesmo que tardiamente. Leia abaixo a entrevista de Paulo Renato.
Diário Tucano: Em linhas gerais, qual a avaliação que o senhor
faz da Educação no governo Lula?
Paulo Renato: Houve grande retrocesso. Temos descontinuidade das políticas desenvolvidas para o ensino básico. Durante os oito
anos do governo Fernando Henrique
Henrique, conseguimos universalizar o
ensino fundamental e ampliar o acesso à educação infantil. Várias outras
ações foram interrompidas por Lula como o programa de distribuição
de livros para crianças e o treinamento dos professores com base nos
parâmetros culturais nacionais. O projeto de qualificação dos docentes
- segundo o qual era exigido nível superior completo para todos os
professores do nível básico – também foi deixado para trás. O atual
governo interrompeu ainda um projeto de expansão do ensino técnico.
Diário Tucano : O presidente Lula teve, em quatro anos,
três ministros da Educação com mudanças permanentes de foco.
O senhor acha que o PT tem dificuldade em definir prioridades
para os setor?
Paulo Renato: Essa dificuldade existe. E vai um pouco ao sabor
das demandas, dos acontecimentos. Perdeu-se o foco em relação ao
ensino básico. No primeiro ano, a prioridade do ex-ministro Cristovam
Buarque era a alfabetização de adultos. Agora, há ênfase clara no ensino
superior. Mas acredito que o ministro Fernando Haddad está
começando a entrar no rumo certo.
Diário Tucano: Qual a sua opinião sobre o início da gestão
Fernando Haddad?
Paulo Renato: Nas suas últimas declarações, o atual ministro
sinalizou para o retorno das políticas defendidas pelos tucanos.
Haddad prometeu que vinculará recursos para estados e
municípios com o objetivo de melhorar o desempenho do sistema
escolar. Quanto ao ensino superior, Ele afirmou que passará a exigir
das universidades aumento de eficiência para que haja uma melhor
relação entre aluno e professor. Tudo isso soa como música para
nossos ouvidos.
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Diário Tucano: O P
Prro U
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Lula na área educacional. Como o senhor vê essas iniciativas?
Paulo Renato: O ProUni é um bom programa, mas está sendo
feito de maneira errada ao lançar mão da isenção de impostos – uma
fórmula ultrapassada que sempre deu origem a problemas. O programa
acerta quando traz para universidade segmentos da população que
não tinham renda para pagar a mensalidade. A iniciativa usa
dinheiro público para comprar vagas no setor privado. Isso
não deixa de ser irônico, vindo de quem nos acusou de ser
neoliberal. Já em relação ao Fundeb, minha crítica é anterior
à aprovação da emenda constitucional que deu origem ao
programa. Para mim é um erro se criar um fundo único
misturando dinheiro de estados e municípios com três níveis
educacionais: infantil, fundamental e médio. O ensino fundamental, por exemplo, é uma responsabilidade de estados
e municípios, mas a educação infantil é dever do município.
Já o ensino médio é tarefa do estado. Isso nos leva a concluir
que deveriam ter sido criados três fundos e não apenas um.
A gestão Lula poderia ter mantido o Fundef e criado outro
fundo para educação infantil.
Diário Tucano: Até que ponto que o arrocho e o fiscalismo
de Lula comprometem a execução de políticas públicas ?
Paulo Renato: Na questão fiscal, o governo Lula foi mais
realista que o rei e não teve autoridade moral para discutir com a
sociedade, com o mercado financeiro e com o Fundo Monetário
Internacional (FMI) a necessidade de ter políticas mais flexíveis
de juros e câmbio. O PT exagerou ao promover um elevado
superávit fiscal. Existem mecanismos mais eficazes e adequados
para resolver a questão fiscal como, por exemplo, a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), uma herança da gestão FH. Acho
que Lula, por sempre se opor a essas medidas, se viu confrontado
com a necessidade de mantê-las e atuou como uma espécie de
cristão novo, sendo obrigado a dar demonstrações inequívocas
de adesão e aceitação.
Diário Tucano: Qual a sua posição sobre a política de cotas
em universidades para alunos afrodescendentes?
Paulo Renato: O governo Lula colocou combustível num ponto
que, de certa forma, o país já vinha resolvendo. A questão da
integração racial no Brasil é algo histórico. Talvez não haja país no
mundo com tanta integração racial. Não estou dizendo que não haja
discriminação, mas se comparada a outros países, a integração aqui
é muito maior. Acho que é uma política equivocada. No caso
brasileiro, todos os dados mostram que a questão racial está
determinada pela questão social. Com cotas sociais você poderia ter
uma perspectiva melhor do que com cotas raciais.
D I Á R I O T U C A N O Informativo das bancadas do PSDB na Câmara e no Senado
Câmara dos Deputados - Anexo II, sala 130 CEP 70160-900 Brasília (DF) Telefone: (61) 3215 9351 Fax: (61) 3215 9350
Líder da bancada na Câmara: deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) Líder da bancada no Senado: senador Arthur Virgílio (AM) Presidente do PSDB:
senador Tasso Jereissati (CE) Secretário-geral: Eduardo Paes (RJ) Presidente do Instituto Teotônio Vilela: deputado Sebastião Madeira (MA)
Coordenadora de Comunicação: Soraya de Alencar
Assessoria de Imprensa: Fernando Guedes e Michelle Maia Editor: André Campos Subeditor:
Marcos Côrtes Coordenador de redação: Marcus Achiles Diagramadores: Marco Caetano e Francisco Maia Produção: Bia Ramos e Fernanda Azevedo
Repórteres: Ana C. Silva, Bruno Santa Maria, Camila de Magalhães, Narciso Portela, Rafael Secunho e Rayane Braga
A equipe do Diário Tucano é responsável pelo site Fotos: Paula Sholl
DIÁRIO TUCANO n 20 de abril de 2007
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Non equidem insecto delendave carm - 1400
Non equidem insector delendave
carmina Livi esse reor, memini quae plagosum
mihi parvo Orbilium dictare; sed emendata
videri pulchraque et exactis minimum distantia
miror. Inter quae verbum emicuit si forte decorum, et si versus paulo concinnior unuset si versus paulo concinnior unus et alter, poema.
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“ Non equiderme en sn portan te referendun in
saporte in cclasse for me nsporte escolar.”
Trecho do documento Uma Escola do Tamanho do Brasil, parte do programa de
governo do candidato Lula. Segundo o Instituto do Estudos Socioecômicos (Inesc), ONG que
acompanha a execução orçamentária do governo, apenas 15,69% dos quase R$ 90 milhões
destinados à rubrica “Transporte Escolar” foram efetivamente executados em 2003. O
contingenciamento, além de enterrar o discurso de campanha, prolonga o drama de milhares de
crianças que vão a escola a pé, em lombos de animais ou na carrocerias de caminhões.
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Non equidem ins - 980
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Simão Jatene > PARÁ
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nihil. Miror Inter - quae verbum emicuit si forte
decorum, et si versus paulo concinnior unus et
alter, venditque poema. Interdum volgus rectum
videt, est ubi peccat. Si veteres ita miratur
laudatque poetas, ut nihil anteferat, nihil illis
comparet, errat. Si quaedam nimis antique, si
decorum, et si versus paulo concinnior unus et
alter, venditque poema. Interdum volgus
recdecorum, et si versus paulo concinnior. volgus
recdecorum, et si versus paulo concinnior.
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Eduardo Paes > RIO DE JANEIRO
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videt, est ubi peccat. Si veteres ita miratur
laudatque poetas, ut nihil anteferat, nihil illis
comparet, errat. Si quaedam nimis antique, si
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N
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DIÁRIO TUCANO n 20 de abril de 2007
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Non equidem insecto - 5000
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