DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
ANO XLVIII – VITÓRIA – ES, QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – 7466 – 16 PÁGINAS
DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final.
Reprografia: Impressão
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
SOLANGE LUBE - PMDB
1ª Secretária
SANDRO LOCUTOR - PPS
3º Secretário
THEODORICO FERRAÇO - DEM
Presidente
LUIZ DURÃO - PDT
1º Vice-Presidente
GLAUBER COELHO - PSB
2º Vice-Presidente
ROBERTO CARLOS - PT
2º Secretário
JANETE DE SÁ - PMN
4ª Secretária
GABINETE DAS LIDERANÇAS
DEM - Atayde Armani
PDT - Da Vitoria
PMN - Janete de Sá
PMDB - Luzia Toledo
PSB - Freitas
PV – Gildevan Fernandes
PT - Claudio Vereza
PRP - Dary Pagung
PTB - José Carlos Elias
PR - Gilsinho Lopes
PTN - Jamir Malini
PP –
PSDB - Marcos Mansur
PPS – Sandro Locutor
ELCIO ALVARES
Líder do Governo
ATAYDE ARMANI (DEM)
Vice-Líder do Governo
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM
PMDB
PT
PR
PSB
PDT
PSDB
PV
PRP
PTB
PMN
PP
PTN
PPS
ATAYDE ARMANI, ELCIO ALVARES E THEODORICO FERRAÇO.
LUZIA TOLEDO, PAULO ROBERTO, DOUTOR HÉRCULES, MARCELO SANTOS, ESMAEL DE ALMEIDA, SOLANGE LUBE E
JOSÉ ESMERALDO.
CLAUDIO VEREZA, GENIVALDO LIEVORE, LÚCIA DORNELLAS, RODRIGO COELHO E ROBERTO CARLOS.
GILSINHO LOPES.
FREITAS E GLAUBER COELHO.
EUCLÉRIO SAMPAIO, DA VITORIA, APARECIDA DENADAI E LUIZ DURÃO.
MARCOS MANSUR.
GILDEVAN FERNANDES.
DARY PAGUNG.
JOSÉ CARLOS ELIAS.
JANETE DE SÁ.
NILTON BAIANO.
JAMIR MALINI.
SANDRO LOCUTOR.
Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br
Endereço: Avenida Américo Buaiz – Quadra RC4-B 03 - Enseada do Suá - CEP: 29050-950
Editoração: Simone Silvares Itala Rizk – (027) - 3382-3666 e 3382-3665
e-mail: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
Suplentes: Dary Pagung, Jamir Malini, Gildevan Fernandes, José Carlos Elias
e Genivaldo Lievore.
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
Presidente: Elcio Alvares
Vice-Presidente: Claudio Vereza
Efetivos: Luzia Toledo, José Carlos Elias, Da Vitória, Marcelo Santos e
Sandro Locutor.
Suplentes: Atayde Armani, Gilsinho Lopes, Lúcia Dornelas, Gildevan
Fernandes, Jamir Malini e Janete de Sá.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Presidente: Gildevan Fernandes
Vice-Presidente:
Efetivos: Jamir Malini, Esmael de Almeida e Glauber Coelho.
Suplentes: Dary Pagung, Marcos Mansur, Genivaldo Lievore e Luzia Toledo.
COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Presidente: Luzia Toledo
Vice-Presidente: Claudio Vereza
Efetivos: Jamir Malini.
Suplentes: Dary Pagung, Da Vitória e Luiz Durão.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Presidente: Da Vitória
Vice-Presidente: Gilsinho Lopes
Efetivos: José Esmeraldo, Rodrigo Coelho e Marcos Mansur.
Suplentes: Atayde Armani, Genivaldo Lievore, Janete de Sá e Euclério
Sampaio.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Genivaldo Lievore
Vice-Presidente:
Efetivos: José Carlos Elias, Gildevan Fernandes e Claudio Vereza.
Suplentes: Marcelo Santos, Marcos Mansur, Gilsinho Lopes e Janete de Sá.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Presidente: Doutor Hercules
Vice-Presidente: Janete de Sá
Efetivos: Gildevan Fernandes, Glauber Coelho e Rodrigo Coelho.
Suplentes: Luzia Toledo, Genivaldo Lievore, José Esmeraldo, Nilton Baiano
e José Carlos Elias.
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Presidente: Rodrigo Coelho
Vice-Presidente: Paulo Roberto
Efetivos: Aparecida Denadai.
Suplentes: Claudio Vereza, Luiz Durão e Doutor Hércules.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E
PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA
Presidente: Atayde Armani
Vice-Presidente: Glauber Coelho
Efetivos: Marcos Mansur e Rodrigo Coelho.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO,
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
Presidente: Dary Pagung
Vice-Presidente: Atayde Armani
Efetivos: Luzia Toledo, José Esmeraldo, Euclério Sampaio, Lúcia Dornelas e
Paulo Roberto.
Suplentes: Jamir Malini, Sandro Locutor, Gilsinho Lopes, Da Vitória,
Rodrigo Coelho e Glauber Coelho.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Sandro Locutor
Vice-Presidente: Gilsinho Lopes
Efetivos: Doutor Hercules.
Suplentes: Esmael de Almeida, Jamir Malini e José Esmeraldo.
COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Presidente: Gilsinho Lopes
Vice-Presidente: Euclério Sampaio
Efetivos: José Esmeraldo, Luiz Durão e Sandro Locutor.
Suplentes: Da Vitória, Dary Pagung, Gildevan Fernandes, Jamir Malini.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
Presidente: Lúcia Dornelas
Vice-Presidente: Genivaldo Lievore
Efetivos: Paulo Roberto.
Suplentes: Dary Pagung, Marcelo Santos.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL,
BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PETRÓLEO E SEUS
DERIVADOS
Presidente: José Carlos Elias
Vice-Presidente: Marcelo Santos
Efetivos: Paulo Roberto
Suplentes: Marcos Mansur, Sandro Locutor e Luzia Toledo.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA
Presidente: Marcelo Santos
Vice-Presidente: Atayde Armani
Efetivos: Jamir Malini, Gilsinho Lopes e Euclério Sampaio.
Suplentes: José Esmeraldo, Genivaldo Lievore, Dary Pagung, Luiz Durão e
Sandro Locutor.
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
Presidente: Janete de Sá
Vice-Presidente: Genivaldo Lievore
Efetivos: Marcos Mansur.
Suplentes: Marcelo Santos e Nilton Baiano.
DEPUTADO CORREGEDOR: JOSÉ CARLOS ELIAS
DEPUTADO OUVIDOR: JOSÉ ESMERALDO
LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 0800-2839955
e-mail: [email protected]
Publicação Autorizada
Atos do Presidente
Atos Legislativos
Atos Administrativos
Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares
Suplementos
pág. 1 a 12
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário do Poder Legislativo - 1
ATO Nº 66
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO Nº 65
A
MESA
DIRETORA
DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas
atribuições legais previstas no artigo 17, inciso I e
X, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução 2.700/2010, e:
CONSIDERANDO que o Concurso
Público de Provas e Títulos para o provimento dos
cargos anunciados pelo Edital nº 1-AL/ES, de 28
de julho de 2011, terá seu prazo de validade
expirado em 22 de março de 2014;
CONSIDERANDO que o item 15.28 do
Edital de Concurso Público nº 1-AL/ES prevê a
possibilidade de prorrogação do prazo de vigência
do referido certame;
CONSIDERANDO a conveniência e a
oportunidade de se fazer a prorrogação,
resguardando a economicidade na administração
do processo admissional da ALES;
RESOLVE prorrogar, por mais dois anos,
a partir de 23 de março de 2014, o prazo de
validade do Concurso Público nº 1-AL/ES da Ales
para os cargos: 1 - Procurador de 1º Categoria; 2 Analista em Comunicação Social I; 3 - Taquígrafo
Parlamentar; 4 - Técnico em Comunicação Social;
5 - Técnico em Tecnologia da Informação; 6 Técnico Legislativo Sênior I (Contabilidade /
Financeiro / Folha de Pagamento); 7 - Técnico
Legislativo Sênior I (Biblioteca / Arquivo /
Almoxarifado / Patrimônio / Protocolo); 8 Técnico Legislativo Sênior I (Serviços Gerais /
Sonorização); 9 - Técnico Legislativo Sênior I
(Secretaria Legislativa / Secretaria Administrativa).
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
18 de fevereiro de 2014.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
1ª Secretária
ROBERTO CARLOS
2º Secretário
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, VANDERLEIA SCHULZ
JACOBSON, do cargo em comissão de Adjunto
de Gabinete de Representação Parlamentar, código
ADGRP, do gabinete do Deputado Atayde
Armani, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 140299/2014, a partir de
07/02/2014.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
18 de fevereiro de 2014.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
1ª Secretária
ROBERTO CARLOS
2º Secretário
ATO Nº 67
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, MIGUEL FRANCISCO DE
ALMEIDA FILHO, do cargo em comissão de
Assistente
de
Gabinete
de
Representação
Parlamentar, código ASGRP, do gabinete do
Deputado Da Vitória, por solicitação do próprio
Deputado, contido no processo nº 140292/2014.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
18 de fevereiro de 2014.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
1ª Secretária
ROBERTO CARLOS
2º Secretário
ATO Nº 68
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
2 - Diário do Poder Legislativo
janeiro de 1994, JEFFERSON LEVI SOUSA DE
SA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
CGGRP, do gabinete do Deputado Da Vitória, por
solicitação do próprio Deputado, contido no processo
nº 140290/2014, a partir de 10.02.2014.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
18 de fevereiro de 2014.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
1ª Secretária
ROBERTO CARLOS
2º Secretário
ATO Nº 69
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, DIEGO KNAAK MELO, do cargo
em comissão de Assessor Sênior da Secretaria,
código ASS, da Secretaria da Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
18 de fevereiro de 2014.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
1ª Secretária
ROBERTO CARLOS
2º Secretário
ATO Nº 70
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, JOÃO BATISTA GAGNO INTRA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Sênior da
Secretaria, código ASS, da Secretaria da Assembleia
Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
18 de fevereiro de 2014.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
1ª Secretária
ROBERTO CARLOS
2º Secretário
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
ATO Nº 71
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994, RENATA FAVATTO GARCIA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Sênior
da Secretaria, código ASS, da Secretaria da
Assembleia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
18 de fevereiro de 2014.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
1ª Secretária
ROBERTO CARLOS
2º Secretário
ATO Nº 72
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12,
inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, MIGUEL FRANCISCO DE
ALMEIDA FILHO, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Gabinete de
Representação Parlamentar, código CGGRP, no
gabinete do Deputado Da Vitória, por solicitação
do próprio Deputado, contida no processo nº
140290/2014.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
18 de fevereiro de 2014.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
1ª Secretária
ROBERTO CARLOS
2º Secretário
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS
COMUNICADO
O
DIRETOR
DE
RECURSOS
HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
COMUNICAR
aos
servidores
legalmente investidos em cargos de provimento
efetivo e em comissão e os servidores estáveis,
ativos e inativos desta Assembleia Legislativa,
que são beneficiários do auxílio-saúde de que
trata a Resolução nº 3.187 de 15/05/2012,
publicado no Diário do Poder Legislativo em
16/05/2012, da obrigação anual de prestar contas
Diário do Poder Legislativo - 3
das parcelas recebidas do benefício até o dia
28/02/2014.
A prestação de contas será efetuada nos
moldes do art. 7º da Resolução nº 3.187/2012,
sendo a sua não apresentação no prazo acima
passível de suspensão da concessão do
benefício e devolução das parcelas recebidas
indevidamente.
SERVIDORES CONVOCADOS A PRESTAR CONTAS DO AUXÍLIO-SAÚDE - FEVEREIRO/2014
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
20800501
20642901
16560
20835801
20747302
20545802
ACACIO MIRANDA DOS SANTOS
ADELIA AUGUSTA RAMALHO MENDES
ADELSON SALEZZE
ADEMIR FERREIRA PONTINE
ADENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO
ADJANIRA FERREIRA DE SOUZA ZORZAL
PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
NOVEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
20767501
20139701
ADRIANA DUTRA BARBOZA
ADRIANA HADDAD VARGAS DE ALMEIDA
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
204955
20070901
20756601
20640902
20107501
16568
20641004
20517703
20126702
20648402
20794801
20801701
20815801
ADRIANA ZAMPIERI
ADRIANE SPERANCINI MARTINS
ADRIANO PIMENTA LEAO
ADRIANO RIVA DO CARMO
AGNALDO DOS SANTOS MOTTA
AGOSTINHO ANHOLETTI
AIDA BUENO BASTOS EVANGELISTA
AILTON DE SOUZA RAMOS
AIRTON MELQUIADES DOS SANTOS
ALCIMAR LOPES SANT ANNA
ALDO ESCOBAR
ALESSANDRO MONTENEGRO BAYER
ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES
JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
NOVEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
DEZEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
20793601
20817001
20656401
16548
20806901
20757602
20327301
20119701
122996
20753202
20367502
16524
16598
20632903
20776101
20720101
ALEXANDRE MAGNO DE PAULA
ALINE SARDINHA DE OLIVEIRA
ALINE VENANCIO DE SOUZA
ALOISIO MEDEIROS
AMANDA SILVA FERRARI MIRANDA
ANA CAROLINA HELMER MATTEDI
ANA CLAUDIA FERNANDES PIM
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA RANGEL
ANA PAULA ARAUJO FIRMINO
ANA PAULA DARIO MATEUS
ANADINO ZAMBE
ANATHILDES BARCELLOS DE FREITAS ZAMBOM
ANDRE GOMES GIORI
ANDRESSA DALL ORTO DOS SANTOS
ANDRESSA MANSKY SA PEREIRA
ANGELA CRISTINA ALMANCA VARGAS
PEGORETTI
ANGELA MARIA COUTINHO PEREIRA
ANGELA MARIA HADDAD FAFA
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
20084603
20327501
17520
NOVEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
OUTUBRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
4 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
16543
20087602
20838201
20417905
16514
16490
20050701
20828501
35581
25736
ANGELA TEREZINHA ENDLICH
ANGELE MURAD
ANNA BEATRIZ ALVES BRITO
ANTONIO MARCOS DENICOLO
ANTÔNIO MARTINS PAIXÃO
ANTONIO PEREIRA
ANTONIO ROBERTO ZAMPROGNO
APARICIO PAULO MEIRELES PORTO
AREMILDO RAMALHO
ARLETE MARIA JACOBSEN
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
DEZEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
OUTUBRO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
200710
20190201
20784801
20327201
20769301
20678901
20795001
20674802
20791901
ARMANDO BATISTA VIOLA
AUREA DEMONER BRANDAO
BERNARD RIBEIRO MAGNAGO
BERNARDO ALMEIDA DO VALLE
BIANCA DE ALMEIDA MARGON
BRENDA DE OLIVEIRA CARVALHO
BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO
BRUNNO LUIZ TEIXEIRA COSTA
BRUNO LAIGNIER WAGENMACHER
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
20566905
20771201
BRUNO SANTOS BARBOSA
CAMILA BRUNHARA BIAZATI
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
20628504
CARIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
20599502
03490801
20681002
16505
28529
202034
20328101
16502
20719801
20350601
20628102
20466503
20076701
20811801
208192
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA BANHOS
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE
CARLOS EMIGDIO RODRIGUES GOMES
CARLOS FRANCISCO DAMICO
CARLOS LUIZ DO SACRAMENTO
CARLOS MAGNO PIMENTEL
CARLOS ROBERTO LOPES DE ANGELO
CARMELITA SILVEIRA LOUREIRO
CHARLES LOURENCO SCARDUA
CHARLES STEFENONI QUEIROZ
CHRISTIANE LINHALIS
CHRISTIANO OTTONI DA FONSECA
CHRISTINA DARIO DIAS
CICERO JOSE DE SOUZA MOURA
CÍNTIA CRISTINA DE VARGAS
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
DEZEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JANEIRO/2014
20826101
16605
20580801
20681801
20581402
16729
20728502
03474601
20786601
20550102
16590
16611
20741102
20790001
20837101
203209
CIRLENE ESPINDULA NEITZKE
CLARISSE GONÇALVES DA SILVA
CLEBER PEREIRA DE MATTOS
CLESIA MARIA GUARDIA FERNANDES DA SILVA
CLEVELAND FRAGA VENANCIO
CONSUELO GOMES DOS SANTOS LITIG
CRISTIANE FRANÇA SILVA
CRISTIANE SILVA NEVES
CRISTINA PASSOS DALEPRANE
DAGMAR RAMALHO ANTUNES
DALVA CIPRESTE
DARCILENE GENIÊR RAMALHO
DEBORA JOANA BATISTA GONCALVES
DENISE ROLIM
DERCELINO MONGIN
DERLY BAIENSE MOREIRA
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
NOVEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário do Poder Legislativo - 5
20808701
200720
20105701
16494
20328201
20779102
20721301
123039
20118701
20768001
20503007
20828701
20328301
DIEGO ARAUJO DE MATTOS
DIRCE DA SILVA SANTOS
DIRLENE FRANCISCO NUNES
DORALICE NUNES QUEIROZ
DORIS DE SOUZA E SILVA
DULCINEIA MARTINS ABREU
EDER LUIZ PARADELA MENDES
EDI PEREIRA SALES
EDILAMAR MASCARENHAS LIMA DAMIAO
EDIRLAINE LOUZADA MACHADO
EDMAR FRANCISCO DE SOUZA
EDMILSON FURTADO CORASSA
EDNA GLORIA GROBERIO PERIM
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
OUTUBRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
20829601
208402
EDSON NOGUEIRA DE SOUZA
EDUARDO CONDE GRANADO
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
JANEIRO/2014
20074701
20784601
201076
20791301
03574001
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207499
20562001
20798501
16652
16491
201494
20753302
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20121601
20140801
20738901
20318501
20139503
203285
EDUARDO PEDRA REIS
EDUARDO ROCHA LEMOS
EDUARDO VIRGINIO AMORIM
EDVANDER ARAUJO NEPOMUCENO
EDVANIA GORETH BREGER
ELCIMAR LEITE DOS SANTOS
ELIANA MARA MOURA DE ABREU
ELIANA SANTOS DE SOUZA
ELIETE BAPTISTA PEREIRA
ELIONES MARCAL REGINALDO
ELLEN ALBANO CAMPANHARO
ELVIRA STEPHANIO
ELZIO SILVEIRA
ELZIRA MOGNOL PIMENTA
EMILIANE DELBONI DE FREITAS QUINTANILHA
ERENI MARIA CAVATI CORDEIRO
ERI SOARES TEIXEIRA
ERNANI NALESSO
EURÍDICE NUNES MONTEIRO
EVANDRO AGOSTINHO RODRIGUES
EVANDRO ARMINI GOMES
EVANDRO ZENE NUNES
EVANIA MARIA RODRIGUES ROCHA
FABIANA FELIPPE NADER ALVES
FABIANA PONTES GONÇALVES DA SILVA
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
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JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
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JULHO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
DEZEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JANEIRO/2014
20142601
20781402
20788501
208369
20701701
20328801
20506602
20328901
20784901
20498603
02764401
20523503
20164101
FABIANO BUROCK FREICHO
FABIO DA ROCHA HONORIO
FABRICIO PINHAL CARREIRA
FERNANDA BRAGA LIMONDGE
FERNANDA ZAMBORLINI SAITER GOBBI
FERNANDO ANTONIO CHIABAI DE FREITAS
FERNANDO ANTONIO FINAMORE TEIXEIRA
FERNANDO JOSE DA SILVA
FLAVIA ALVES DE MARTIN
FLAVIA DA SILVA FERNANDES
FLORSINA BOEKER QUERINO
FRANCIS TRISTAO PIMENTA
FRANZ SCHUBERT SATHLER ALVES AMBROSIO
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
NOVEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
20790901
GABRIELA BATTISTI KNOBLAUCH
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
6 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
20787601
20762002
01672501
20177201
200676
20481303
20743901
20775401
20106606
208388
GABRIELA FERREIRA DE MORAES
GABRIELA ZORZAL
GEDILSON FRAGA LIRIO
GILDO GOMES
GILMAR ALMEIDA LYRA
GILSON FREITAS
GISELLE CONCEICAO BARBOSA ALMEIDA
GIUSEPPE ZIVIANI BRITO
GLACILEIA ZANELATO STELZER
GLEYSON TETE
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JANEIRO/2014
20680501
20801001
20447503
GRACIELA DOS SANTOS FRISSO
GRAZIELA GUSMÃO PONTINI
GRAZIELA ORTEGA MARINHO
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
20796401
20331001
20601304
20123101
20761102
20774402
20799601
20580703
20375106
20669002
GRIMALDO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR
GUILHERME RODRIGUES
GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHA
GUSTAVO GAMA MARTINS
HANOIKA OLIVEIRA
HELCIO SOARES BENFICA
HELEMO AGUIAR DA COSTA
HELIOMAR FRANCISCO DA VITORIA
HELLEM SANTANA ZUQUI MODESTO
HENRIQUE PERPETUO CAMPOS
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
03544301
01659301
27889
20785501
16612
20735901
27645
HERBERTH ALVES DE BRITTO
HERMENEGILDA AGRIZZI DA SILVA
HERMINIA FEITOSA DA SILVA
HERNANDES MOREIRA BERMUDES
HILDA FEU NICOLAU
HUDSON DE SOUZA CARVALHO
IEDA MARIA DE MENEZES
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
16616
03474501
20075101
20804201
16647
20816901
20742101
16693
ILKA LOUREIRO ROCHA
ILMA TEIXEIRA FARIA
ILSO RONCHI JUNIOR
ILZA DA CRUZ
INÊS FONSECA NUNES
INGRID DE OLIVEIRA SOARES
INGRID DO CARMO HARCKBART LOPES
IODETE BROETTO DO COUTO
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
16596
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20236501
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20381506
26078
20802001
16557
20116401
20815401
IRACEMA CARLOS BOURGUIGNON
IRINETE SUELY ZAMBE
IVAN DA CUNHA NASSUR
IZABEL ALVES DE MENDONCA MORAES
IZABEL LUIZA LOPES DA SILVA
JACKELINE GONCALVES PEREIRA CALMON
JACKELINE ROSA RODRIGUES
JAIR SANDRO DE ALMEIDA
JANAINA DO NASCIMENTO VALOIS
JASSON CAMPOS CARNEIRO
JENILCE HERMES ROMANO FERREIRA
JOANA DARC BARLETTA
JOANA DARC GARCIA
JOÃO ANGELO BAPTISTA
JOAO ANTONIO NUNES MACHADO
JOAO BATISTA VENANCIO DA SILVA
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
NOVEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
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FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário do Poder Legislativo - 7
28112
20325101
16550
20347902
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16501
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20331301
20808901
20808202
28341
20702302
20704001
02933001
201947
JOÃO FERNANDES DOS SANTOS
JOAO MANOEL MIRANDA NUNES
JOÃO MARIN
JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL
JOAO PEDRO ALCANTARA DA SILVA
JONSTON ANTONIO CALDEIRA DE SOUZA JUNIOR
JORGE RUFINO SIQUEIRA
JOSE ADRIANO RANGEL RAMOS
JOSÉ ALBINO DA COSTA
JOSE ANISIO GAVA
JOSE ANTONIO MELO SOARES
JOSÉ CARLOS CORREA GOMES
JOSE DEJANIR DO VALE
JOSÉ MARIA RODRIGUES PINHEIRO
JOSE MAURICIO M NASCIMENTO
JOSE MIRANDA DA SILVA
JOSE ROBERTO SILVA HERNANDES
JOSE RODRIGUES CAMARGO
JOSEDY SIMOES NUNES
JOSINA STANGE
JULIANA CELIN FRACAROLI
JULIANA SILVA DE ALMEIDA
JULIO CESAR BASSINI CHAMUN
JULIO CESAR DE LIMA THIENGO
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
DEZEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
OUTUBRO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
OUTUBRO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
20786701
KARINA BORGO DA SILVA PRADO
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
20756301
20523802
20735801
20699401
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20503101
200704
20796701
16625
20785201
20324801
20785101
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20789301
20791801
20634701
20333001
20795501
20409901
KARLA SOARES CAUS
KATARINNY BUGE ROCHA
KELLY BADARO CREMASCO
KERSBYENNE MARQUES MAGNAGO IZOTON
KLEBIA RONCETI COMARELA
LARISSA LACERDA CAMARGOS
LARYSSA DOS SANTOS MARTINS
LAURENY SANTOS DE OLIVEIRA
LAURO AUGUSTO CASSA MONTEIRO
LAURO LUIZ DE SOUZA LINS
LEA HELENA LYRIO PERES
LEANDRO PEREIRA MACHADO
LEANDRO PESTANA DE ANDRADE
LENICE XAVIER DE ALMEIDA
LENORA COELHO PEREIRA RIBEIRO
LEOPOLDINA FOEGER
LETICIA VARGAS ZARDINI PEIXOTO
LINDAURA MARIA FARDIN
LIS MARTINS CHIABAI
LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES MARTINS
LIVIA MODENESI MUNHAO COUTINHO
LIVIA SILVA BONELLA OLIVEIRA
LIZANDRO NUNES MACHADO
LIZIANE MARIA BARROS DE MIRANDA
LUCAS ALBANI ROSA
LUCIANA PIMENTEL SOARES
LUCIANA ROCHA MAIA DE OLIVEIRA
LUCIANA WERNERSBACH NASCIMENTO
LUCIANO CIRQUEIRA ALVES
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
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JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
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SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
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JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
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FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
8 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
20712802
20661602
20068802
20333201
20815901
20782702
16485
20789701
02601301
20455904
LUCIANO RADAELLE
LUIS FELIPE ALVES
LUISA BUSTAMANTE DE OLIVEIRA
LUIZ ANTONIO REAL BARREIRO
LUIZ ANTONIO ROMEIRO IANNUZZI
LUIZ CARLOS PEREIRA
LUIZ CARLOS PIASSI
LUIZA BORGES MACEDO
LUZIA MATTOS
MARCELA BUAIZ ROCIO DE SOUZA
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
OUTUBRO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
DEZEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
20688001
20748401
20582504
16753
20106301
20790101
20153301
20331801
03598401
20659401
16608
16575
20117701
20115101
03575001
20445305
16644
20282809
16495
03423601
16545
20819001
16588
16517
34970
20813401
28726
01674001
25909
16540
01676801
16615
27896
20395401
16528
20779501
01671201
MARCELA LEITE SCARAMUSSA
MARCELO DE FARIAS SARDENBERG
MARCELO RODRIGUES SANTOS
MÁRCIA FRIZZERA BORGES
MARCIA REGINA QUEIROZ
MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA
MARCO ANTONIO RODRIGUES FRAGA
MARCOS ANTONIO RIBEIRO PEREIRA
MARCOS PONTES DE AQUINO
MARCUS ALVES DE SOUZA
MARGARIDA DE MELO VASCONCELLOS
MARIA ANANIAS FAGUNDES
MARIA APARECIDA DEL PUPPO BORGES
MARIA APARECIDA NEVES DE BARROS
MARIA BORGES DOS SANTOS
MARIA CRENOLINA FALCAO
MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA
MARIA DA PENHA DE MIRANDA ASSUNCAO
MARIA DA PENHA WERNERSBACH RONCHI
MARIA DAS DORES ROZINO
MARIA DAS DORES SOARES BENTO
MARIA DAS GRACAS LAMEIRA SILVA
MARIA DE FÁTIMA ROCHA COUZI
MARIA DO CARMO NEVES BARROS
MARIA EDINA LOPES
MARIA GORETE PADOVAN MILANEZI
MARIA HELENA GOMES LIMA
MARIA IRACI SOUZA DA SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVEIRA
MARIA JULIA BAPTISTA GORAYEB
MARIA LUISA BASTOS COSTA
MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA TEREZINHA FOLLADOR MENDES
MARIDALVA DEL FIUME MOSCHEN
MARILOURDES BARROS
MARINA BATISTA FIGUEIREDO
MARIO CESAR MAIA GAMA
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
20152601
MARISTELA FERREIRA REIS
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
16771
20734901
20811101
20828901
20794901
20783402
MARLENE BICALHO CORTÊS
MARLON AMORIM NASCIMENTO
MAURA ANDREA ORLANDI DE SOUZA
MAURICIO SOARES LEITE
MAURINA DO CARMO DOS SANTOS
MAURO MARQUES
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
NOVEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário do Poder Legislativo - 9
207486
MIGUEL FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO
JANEIRO/2014
16547
02788301
27652
16631
20137601
20122001
24424
16558
16504
20906
20332701
20321401
20825701
16525
201398
203928
MINNIE ELLER ROSSOW
MIRIAN DA PENHA DIAS GRILLO
MIRIAN DE MORAES MIRANDA
MIRTES PIMENTEL SANTOS
MONICA FERREIRA PAES
NELICE MARIA VETTORACI
NEUZA RUBERT DE ANCHIETA MOREIRA
NEWTON DARIO
NILSON BARCELOS
NILSON ESCOPELLE GOMES
NILTON GOMES JUNIOR
OCIDETE DA PENHA CORTELETTI
OSIRES ANITO TEIXEIRA DELATORRE
OTHON RIBEIRO DA SILVA
OZAIR ALMEIDA LIMA
PATRICIA BRAVIN
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JANEIRO/2014
20812101
20783501
PATRICIA DE OLIVEIRA NOVAIS
PAULA ZAGO SA PIMENTEL
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
20163901
201228
03540801
20750501
20155601
20204903
PAULO CESAR CANDEIA MOTA
PAULO CESAR CASOTTI SIMÃO
PAULO DA SILVA MARTINS
PAULO JOSE DE MIRANDA
PAULO MARCOS LEMOS
PAULO RENATO DA CUNHA PEREIRA
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
02909401
20819901
201870
02897001
27886
25916
20799001
20605902
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BORGES
PAULO SERGIO LIQUI
PAULO STEFENONI
PEDRO PAULO DE SOUZA
PENHA MARQUES FERREIRA
PIO JORGE PEDRINI
RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
RAFAEL SALVADOR GRACINDO DA SILVA
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
20814601
20788801
16482
20781001
16493
20611703
20814001
16582
20784501
20509602
20130201
20782001
20809601
20321501
20786901
20824601
20794501
201064
20773602
20077101
01670101
RAFAEL VIGANOR DA SILVA
RAHULLA DEL FIUME SARCINELLI
RANY ROXANE RUBIM CAMARA SETE
RAULINO GONÇALVES FILHO
REGINA CELIA SOARES ECCHER
REINALDO FRAGA DE CARVALHO
RENATO DIAS JACCOUD
RENE REGINA RUBIM
RICARDO BENETTI FERNANDES MOCA
RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DAS VIRGENS
RIVELINO LOURENÇO DOS SANTOS
ROBERTA ANHOLETI
ROBERTA PARANHOS FRAGOSO
ROBILSA REISEN SCARDUA FIOROTTI
ROBSON WILLIAN ALMEIDA DA COSTA
RODRIGO FRANCISCO TEIXEIRA DE MIRANDA
RONALDO DE OLIVEIRA SENA
RONALDO TADEU FERREIRA
ROSA EPONINA SALVADOR MORAES
ROSALINA GUEDES DE MORAES MATEUS
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
10 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
01663201
01670901
20125901
01672201
01660701
20761602
20764901
16576
201230
20832301
20787501
20261801
16655
20139004
20257001
20668502
02789101
ROSANGELA MARQUES RODRIGUES
ROSE MARY DE ARAUJO M DA SILVA
ROSEANE COSME MATTOS
ROSEANE MARIA COSTA MENESES
ROSEMERE RAMOS
ROSILENE SIMONELI RIBEIRO
ROSIMERI SILVA ALVES DE OLIVEIRA
ROSINHA GIANIZELLI LOUREIRO
RUBENS VIANA PEREIRA
SABRINA GUIMARAES AGUIAR
SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
SANDRA CRUZ DAYRELL
SANDRA LÚCIA DOS SANTOS
SANDRA MARA FIGUEIREDO FRICKS
SANDRA MARA PEGO
SANDRA MARA PELISSARI
SATURNINO MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
20808801
SERGIO DE SOUZA FREITAS
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
20611003
20543904
20063001
20810401
20176001
20348202
20106201
SERGIO MARCAL GOUVEIA
SERGIO MURILO LEMOS RODRIGUES
SHEILA GRATZ LAGARES
SILVANIA RIBEIRO CARDOSO SILVEIRA
SILVIA HELENA ALTOE BENEVIDES
SILVIO JOAO DE LYRIO
SIMONE VICTOR
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
FEVEREIRO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
20154401
SIMONE ZUCCOLOTTO RODRIGUES
SETEMBRO/2013 A JANEIRO/2014
20102003
20412704
20810501
20754302
20785001
20630203
20135401
20553503
18598
20688502
20784001
20792501
16498
201205
20078901
20321101
20747901
02782001
20789601
SIRLONEI OHNESORGE MORAES
SIVALDO DA SILVA SANTOS
SUELI RIBEIRO SANTOS CORREA
TACIANE ALVES DA SILVA
TADEU MARCAL DA SILVA E SILVA
TATIANA FERREIRA BELING
TATIANA SOARES DE ALMEIDA
TEREZINHA DE OLIVEIRA CALIXTE
TEREZINHA TRISTÃO BICHARA
THOMAS BERGER ROEPKE
THOMAS BOINA DALVI
TIAGO FRANCISCO LACERDA DE ALMEIDA
UBALDINA DE ANDRADE RODRIGUES
VALDEMIR FERREIRA MATTOS
VALESKA PARANHOS FRAGOSO
VALMIR CASTRO ALVES
VANDA FIRME DE SOUZA
VANER TRISTAO GUARNIER
VANUSA SILVA COSTA
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
16687
20613602
20394102
20826901
20321201
208263
VERA LÚCIA CARREIRO LEPPAUS
VERA LUCIA PRATTI PIMENTEL
VERA TADDEI LYRA
WADY JOSE JARJURA
WAGNER ANTONIO RANGEL
WAGNER MAGALHÃES GOMES
MARÇO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
MAIO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JANEIRO/2014
20713001
16553
201604
WALKER GIORI DE FIGUEIREDO
WALKIRIA DA PENHA MACHADO PAIVA
WANDELREI SILVA PACHECO
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JULHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
20789401
20792401
20802901
16480
Diário do Poder Legislativo - 11
WANDERLEY FERREIRA DE ARAUJO
WERLEN SILVA DE OLIVEIRA
WHITNE FERNANDA ALVES DA SILVA SANTOS
YARA PINHEIRO CORTES COSTA
ABRIL/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
AGOSTO/2013 A JANEIRO/2014
JUNHO/2013 A JANEIRO/2014
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
18 de fevereiro de 2014.
DIGITAIS DE ÁUDIO, conforme especificação
contida no Anexo I do Edital.
FABIANO BUROCK FREICHO
Diretor de Recursos Humanos
Recebimento das Propostas até: 10/03/2014 às
14:00h.
Abertura das Propostas: 10/03/2014 às 14:00h.
Início da Sessão de Disputa: 10/03/2014 às
16:00h.
ATOS DO SUBDIRETOR-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 008/2014
Processo nº 132565/2013
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito
Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que fará realizar Licitação, sob a
modalidade de “PREGÃO ELETRÔNICO”, de
acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações, por meio de Sistema Eletrônico para a
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MESAS
O Edital estará disponível no site:
www.al.es.gov.br links: “Transparência no
Legislativo”, “Licitações”, “Pregão Eletrônico” ou
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações através do
E-mail: [email protected] ou pelo Tel/Fax.:
(27) 3382-3874
Vitória-ES, 18 de fevereiro de 2014.
OCTAVIO LUIZ ESPINDULA
Subdiretor-Geral da Secretaria
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
19 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA)
9 horas - Sessão Ordinária
Local: Plenário Dirceu Cardoso
Tema: “Dependência química, prevenção,
acolhimento, tratamento e Programa do Governo
Rede Abraço”
Local: Câmara Municipal de Muniz Freire
15 horas - Reunião de preparação da
Conferência Estadual de Migração e Refúgio
Requerente: Comissão de Cidadania
Local: Auditório Hermógenes Lima da Fonseca
--
21 DE FEVEREIRO (SEXTA-FEIRA)
www.al.es.gov.br
www.facebook.com/parlamentocapixaba
www.twitter.com/assembleia_es
(27) 3382-3507 / 3382-3550
19 horas - Audiência Pública da Comissão de
Política sobre Drogas
Secretaria de Comunicação Social
Assembleia Legislativa do Espírito Santo
(Ales)
12 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
• QUARTA-FEIRA - 19.02.14 •
HORA
07H30
08H00
08H20
09H00
12H00
12H30
13H00
PROGRAMA
STJ – STJ 25 ANOS
PANORAMA
TSE: BRASIL ELEITOR
SESSÃO ORDINÁRIA (V)
REPERCUSSÃO
MUNICÍPIOS CAPIXABAS
MPF: INTERESSE PÚBLICO
FIOCRUZ – CIÊNCIA E LETRAS
OPINIÃO
13H30
14H00
PANORAMA
AÇÃO PARLAMENTAR
14H15
14H45
15H00
BIOGRAFIA
SESSÃO ORDINÁRIA (R)
AÇÃO PARLAMENTAR
18H00
18H30
19H00
19H30
20H00
20H30
21H00
UM DEDO DE PROSA
MPF: INTERESSE PÚBLICO
TV ESCOLA
MUNICÍPIOS CAPIXABAS
FIOCRUZ – CIÊNCIA E LETRAS
PERSONALIDADES
MPT – TRABALHO LEGAL
21H30
22H00
PANORAMA
MP COM VOCÊ
22H15
OPINIÃO
22H45
AÇÃO PARLAMENTAR
23H15
MEMÓRIAS DA DEMOCRACIA
23H45
00H15
TV CÂMARA – MEMÓRIA
POLÍTICA
Legenda: (R) - REPRISE; (V) - AO VIVO
SINOPSES
Fique por dentro do que acontece no Judiciário e conheça a fundo o teor de cada
entendimento do Superior Tribunal de Justiça com o programa STJ CIDADÃO.
Telejornal com as principais notícias do parlamento.
TSE: BRASIL ELEITOR é uma revista eletrônica da Justiça Eleitoral que viaja pelo
Brasil mostrando ações de cidadania e em defesa do voto consciente
Trabalhos do legislativo estadual.
O programa mostra uma reportagem especial sobre a cultura, história e economia do
município de Serra.
MPF: Interesse Público é uma revista eletrônica do Ministério Público Federal que
divulga direitos dos cidadãos e maneiras como eles podem ser defendidos no país.
O programa Ciência e Letras traz: “Muniz Sodré: Educação e diversidade”.
Juíza Hermínia Azoury, coordenadora no Tribunal de Justiça do Espírito Santo das
ações de proteção contra as mulheres vítimas de violência, fala sobre o combate a
esse tipo de crime.
Telejornal com as principais notícias do parlamento.
Deputado Rodrigo Coelho (PT) fala sobre proposta que prevê 5% do orçamento
estadual para assistência social; medida que garante eleição direta para diretor de
escola pública e a implantação de ramal ferroviário ao município de Cachoeiro ligado
à Ferrovia EF-118
Hermógenes Lima Fonseca, natural de Conceição da Barra, Espírito Santo, foi uma
das maiores autoridades na cultura e nos costumes populares capixabas.
Trabalhos do legislativo estadual.
Deputado Rodrigo Coelho (PT) fala sobre proposta que prevê 5% do orçamento
estadual para assistência social; medida que garante eleição direta para diretor de
escola pública e a implantação de ramal ferroviário ao município de Cachoeiro ligado
à Ferrovia EF-118.
Tamara Ramos é autora do livro “Um neurótico no divã”, a comédia filosófica foi
lançada em várias cidades brasileiras e trata da loucura com humor e profundidade.
MPF: Interesse Público é uma revista eletrônica do Ministério Público Federal que
divulga direitos dos cidadãos e maneiras como eles podem ser defendidos no país.
Debate a importância de ter um parlamentar que represente cada setor da sociedade.
O programa mostra uma reportagem especial sobre a cultura, história e economia do
município de Serra.
O programa Ciência e Letras traz: “Muniz Sodré: Educação e diversidade”.
Conheça mais sobre a trajetória do cartunista Ricardo Ferraz.
Dicas para o Trabalhador: Como evitar distrações no horário do expediente.
Empresas em busca de profissionais qualificados arcam com o estudo dos
funcionários. O que são horas in itinere?
Os direitos dos trabalhadores em home office lei 12.551/2011
Série meu trabalho –Limpador de fachadas.
Telejornal com as principais notícias do parlamento.
A promotora e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das
políticas de Educação do Ministério Público do ES, Fabíula Secchin fala sobre a
Campanha “Conte até 10 nas Escolas” e “Educação em Valores Humanos”.
Juíza Hermínia Azoury, coordenadora no Tribunal de Justiça do Espírito Santo das
ações de proteção contra as mulheres vítimas de violência, fala sobre o combate a
esse tipo de crime.
Deputado Rodrigo Coelho (PT) fala sobre proposta que prevê 5% do orçamento
estadual para assistência social; medida que garante eleição direta para diretor de
escola pública e a implantação de ramal ferroviário ao município de Cachoeiro ligado
à Ferrovia EF-118
O ministro Paulo Brossard, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral de 1992 a
1993, conta um pouco da história da Justiça Eleitoral e fala sobre temas atuais como a
reforma eleitoral e os partidos políticos.
O programa TV Câmara – Memória Política traz Hélio Bicudo.
HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E
REDAÇÃO
Dia: terça-feira
Horário: 13h30m
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE
DROGAS
Dia: terça-feira
Horário: 11h
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO,
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
Dia: segunda-feira
Horário: 13h30m
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
Dia: terça-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA
E DE LOGÍSTICA
Dia: segunda-feira
Horário: 9h30m
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE
Dia: terça-feira
Horário: 11h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE SEGURANÇA E
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Dia: segunda-feira
Horário: 10h30m
Local: Plenário “Dirceu Cardoso”.
COMISSÃO DE CULTURA E DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dia: segunda-feira
Horário: 12h30m
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
Dia: segunda-feira
Horário: 13h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Dia: terça-feira
Horário: 9h
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
Dia: terça-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Rui Barbosa”.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Dia: terça-feira
Horário: 12h30m
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE
SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E
PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE
REFORMA AGRÁRIA
Dia: terça-feira
Horário: 13h30
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL,
BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E PETRÓLEO E SEUS
DERIVADOS
Dia: segunda-feira
Horário: 14h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Dia: segunda-feira
Horário: 14h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA-GERAL
PAULO MARCOS LEMOS
Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE
Secretário-Geral da Mesa
JULIO CESAR BASSINI CHAMUN
Procurador-Geral
MARCELO BOSIO MONTEIRO
Secretário de Comunicação Social
RAULINO GONÇALVES FILHO
Chefe de Gabinete da Presidência
OCTAVIO LUIZ ESPINDULA
Subdiretor-Geral
PAULO DA SILVA MARTINS
Subprocurador-Geral
DIRETORIAS LEGISLATIVAS
MARCELO SIANO LIMA
Diretor das Comissões Parlamentares
MARCUS FARDIN DE AGUIAR
Diretor de Processo Legislativo
RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
Diretor de Redação
JOÃO PAULO CASTIGLIONI HELAL
Diretor da Procuradoria
FABIANO BUROCK FREICHO
Diretor de Recursos Humanos
MARILUCE SALAZAR BOGHI
Diretora de Taquigrafia Parlamentar
JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Tecnologia da Informação
ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA FRANCO RIBEIRO
Diretora de Documentação e Informação
JORGE ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA
Diretor da Consultoria Temática
WILSON TEIXEIRA GAMA
Diretor de Infraestrutura e Logística
LUIS CARLOS GIUBERTI
Diretor de Segurança Legislativa
JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS
Diretora de Finanças