ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ EXECUTIVO DE BENS DE CAPITAL
Data: 18 de novembro de 2011
Horário: 15h
Local: BNDES Ventura Torre Oeste (Av. República do Chile, 330 – Centro): 9º andar, sl 918
1. EXPEDIENTE
Ao cumprimentar a todos, o coordenador William Saab deu início à reunião.
1.1
Verificação de quórum
Membros presentes:
William George Lopes Saab (BNDES – coordenador)
Nilton Sacenco (MDIC/SDP – vice-coordenador)
Claudionel de Campos Leite (ABDI)
Rodrigo Toledo Cabral Cota (MDIC/SECEX)
Anamélia Soccal Seyffarth (MDIC/Camex – titular)
Luiz Henrique Castilho (MDIC/Camex – suplente)
Adauto de Oliveira Barros Neto (INMETRO), substituindo Taynah Lopes de Souza
Claudio Borges (Apex-BR)
Antônio Cândido Daguer Moreira (Finep)
Emilio Chernavsky (MP)
Expositores e Apoio Técnico do Grupo Executivo:
Marcelo Miterhof (BNDES)
Roberto Pedreira (ABDI)
Felipe Marques (BNDES), que secretariou a reunião.
Participaram ainda:
Eriksom Teixeira Lima (BNDES)
Luiz Edmundo Sutter (BNDES)
Elcio Amiune (BNDES)
Paulo Renato Villarim Meira (BNDES)
Regina Célia Dalvi de Souza (MDIC/SDP)
2. ORDEM DO DIA
2.1 Apresentação do Plano Brasil Maior
Marcelo Miterhof do BNDES apresentou o Plano Brasil Maior, destacando o Mapa com
Objetivos Estratégicos do Plano, as atribuições do Comitê Executivo e as principais medidas
lançadas relacionadas ao setor de Bens de Capital. As seguintes medidas ganharam destaque:
prorrogação até dez/12 da redução de IPI sobre bens de capital; redução gradual do prazo de
devolução de créditos de PIS-PASEP/CONFINS sobre bens de capital; suspensão de ex-tarifário
para máquinas e equipamentos usados; extensão do BNDES PSI até dez/12; criação do Programa
BNDES Qualificação; e Harmonização nas Políticas de Financiamento dos Bancos Públicos
Federais.
2.2 Apresentação da Metodologia de Monitoramento do PBM
Roberto Pedreira da ABDI apresentou a metodologia de construção das Agendas Setoriais,
destacando os prazos e etapas até a aprovação das agendas e proposta de estruturação da mesma.
Ressaltou também a proposta de realizar quatro oficinas para elaboração das Agendas:
- Oficina I: Diagnóstico Setorial: 15/jan a 15/fev
- Oficina II: Proposta de Agenda Setorial: 15/fev a 15/mar
- Oficina III (com Conselho de Competitividade): Fechamento da Agenda Setorial: 15/mar a
29/mar
- Oficina IV (se necessário): apresentar Sistema de Acompanhamento da Política Industrial
(SAPI/PBM).
2.3 Aprovação da Formação do Conselho
William Saab propôs discutir a lista preliminar sugerida pelo MDIC e a maioria do grupo
concordou com esse posicionamento. Não houve consenso sobre a inclusão de empresas no
conselho; dessa forma, essa decisão ficou postergada. Foi sugerido que seriam selecionados
instituições e que a indicação de seus representantes caberia a direção das mesmas. Entendeu-se
que os representantes dos trabalhadores teriam sido sugeridos pelas suas próprias instituições,
sendo os mesmos aceitos. No caso dos representantes acadêmicos, os mesmos seriam convidados
nominalmente.
A proposta de composição do conselho a ser apreciada pelo Grupo Executivo do PBM ficou a
seguinte:
1. ABIMAQ: Luiz Aubert Neto
2. IPDMAQ: João Alfredo S. Delgado
3. ABINEE: Humberto Barbato
4. IPD Elétron
5. ABDIB: Paulo Godoy
6. ABIFER: Vicente Abate
7. Força Sindical: Jorge Nazareno Rodrigues e/ou Francisco Sales Gabriel Fernandes
8. UGT: José da Silva Matos
9. CUT: Paulo Cayres e/ou Adilson Faustino
10. IABR: André B. Gerdau Johannpeter
11. CNI: Robson Braga de Andrade
12. SENAI: Rafael Lucchesi
13. UNICAMP: Rodrigo Sabbatini
14. UFRJ: Ronaldo Fiani
15. UERJ: Mario Cordeiro de Carvalho Júnior
16. ENGEPROM: Almirante Wilson Jorge Montalvão
Em relação à proposta encaminhada pelo MDIC, foram incluídos: IPDMAQ, IPD Elétron e
SENAI para trazer a discussão sobre inovação e qualificação de recursos humanos; IABR como
importante fornecedor; CNI para trazer a visão dos demandantes de bens de capital; e
especialistas acadêmicos (UNICAMP, UFRJ, UERJ e ENGEPROM). Foram excluídos:
instituições já contempladas em outros programas do PBM (ABIMO – Complexo da Saúde e
SINAVAL – Petróleo&Gás e Naval); segmentos já contemplados em outras indicações
(ABITAM pelo IABR e SIMEFRE pela ABIFER); e segmentos menos relevantes na demanda
(SINDESAN).
2.4 Encaminhamentos
O vice-coordenador Nilton Sacenco do MDIC levará composição do Conselho de
Competitividade a ser aprovada ad-referendum até 23/nov pelo coordenador do Grupo Executivo
do PBM, secretário Alessandro Teixeira, dado que próxima reunião do GEPBM será somente em
29/nov.
A partir da aprovação do Conselho, Sacenco acompanhará junto à Secretaria Executiva do
MDIC a convocação até 24/nov da reunião inaugural do Conselho de Competitividade para a
segunda-feira, 28/nov, às 15h, na sala 918 no 9º andar no BNDES Ventura Torre Oeste (Av.
República do Chile, 330 – Centro – Rio de Janeiro).