Solicitação
Recebimento
do processo
Abrir processo
específico
Requisitar
informações do
solicitante
Prestar
informações ao
consumidor
Análise
A data da solicitação
ultrapassou 90 dias da
ocorrência do dano
Sim
Não
Não
Há regist ro de
perturbação?
Sim
A p erturbação foi
caus ada por emergência
ou calamid ad e?
Sim
Não/ Não sabe
Não
A concessionária
optou por fazer
verificação
Sim
Agendar com o
consumidor a
data e período
Sim
Não
O representante da
distribuidora compareceu
conforme agendado?
Sim
Não
A verificação foi
realizada no p razo?
Sim
Prazo para a
resposta é 15 dias
após a verificação
Houve impedimento
de acesso à UC?
Prazo para a
resposta é 15 dias
após a verificação
Sim
Não
O equipamento foi
encontrado na UC?
Não
Sim
Sim
O equipamento está
funcionando?
Não/não sabe
A fonte de tensão elétrica
está em perfeito estado de
funcionamento?
Sim
Não/não sabe
O dano foi causado por
inadequação de
instalações?
Sim
Não/não sabe
O dano foi causado
por uso incorreto?
Sim
Não/não sabe
O dano foi causado por
uso de carga que provoca
distúrbio?
Sim
Não/não sabe
Há uma ligação
clandes tina na UC?
Sim
Não/não sabe
Sim
Prazo para a
resposta é 15 dias
após a verificação
Emitir TO I
conforme
regulamentação
Há procedimento
irregular no medidor?
Não/não sabe
Foi pedido Laudo de
Oficina por escrito pelo
consumidor?
Não
Sim
Sim
Suspensão do
prazo para
resposta
Foi pedido Laudo de
Oficina por escrito pelo
consumidor?
Não
Sim
O prazo ficou
susp enso mais de 90
dias?
Não
O laudo indica que a fonte
está funcionando?
Sim
Não/não sabe
Sim
O la udo indica que o
e quipa me nto e stá funciona ndo
ou que nã o o da no não é
e lé tric o?
Não/não sabe
Parecer DEFERIDO
Parecer
INDEFERIDO
Solici tar
informações para
ressarcimento
Escolher texto
padrão de acordo
com o motivo
Prazo para
ressarcimento é
de 20 dias após a
resposta
Enviar carta de
indeferimento
Escolher a
forma de
ressarcimento
Guardar
registro de
recebimento
Enviar a carta
de deferimento
Guardar
processo por 5
anos
Resposta
Guardar
registro de
recebimento
FIM
Ressarcimento
Não
Sim
O conce rto ou substitui ção do
e quipa me nto v ai ser fe ito pel a
distribuidora ?
Solicitar
orçamentos ao
consumidor
Efetuar o
concerto ou
substituição
Solicitar ao con sumidor
a forma do
ressarcimento pago em
moeda corrente
Sim
Dev olver o
equi pamento
concertado ou
novo
Não
O pagamento dar-se-á
no prazo?
Pagar conforme
valor do
orçamento
Pagar o valor do
orçamento
at ualizado pelo
IGPM
Guardar
registro de
recebimento
Guardar
processo por 5
anos
FIM
Tabela I: Fluxograma dos procedimentos do Módulo 9