Edital de Seleção: RURECO nº 02/2011 Seleção de profissional para atuar na Base de Serviço de Apoio à Comercialização e Gestão de empreendimentos da Agricultura Familiar (BSC) no nível do Estado do Paraná e nos Territórios Norte Pioneiro /PR e Paraná-Centro/PR 1. A Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro Oeste do Paraná – RURECO, CNPJ Nº 79.322.137/0001-12, situada na cidade de Guarapuava à BR 277 Km 348, com base no Contrato de Repasse firmado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF e Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA sob nº 0321677-60/2010 divulga o presente edital para contratação de profissional para atuar nas Bases de Serviços de Comercialização - BSC dos Territórios Norte Pioneiro-PR e Paraná-Centro-PR e na BSC Estadual. 2. O processo seletivo dar-se-á conforme Termo de Referência anexo a este Edital (Anexo-1), que dele faz parte integrante. 3. As inscrições deverão ser realizadas através de e-mail [email protected], no período de 11 de outubro à 21 de outubro de 2011, enviando currículo digital com Código da Função para a qual estará concorrendo (conforme modelo anexo), para análise até a data limite informada. 4. Os/as profissionais selecionados/as serão convidados para entrevista, devendo levar para ser entregue o currículo com os comprovantes e cópias dos documentos pessoais (RG, CPF, diploma, certificados de conclusão de cursos) As entrevistas com os candidatos que passaram pela análise de currículo ocorrerão no período de 26 a 27 de outubro de 2011, conforme Termo de Referência, sendo comunicado aos selecionados data e hora da entrevista. Após a seleção, será divulgado o resultado, conforme o Termo de Referência providenciada a contratação dos selecionados/as, conforme descrito no termo. Luiz Fernando Kramer Diretor Executivo da Fundação RURECO Guarapuava, 11 de outubro de 2011 e Anexo nº 1: ao Edital de Seleção de Consultores Técnicos Base de Serviço de Comercialização Por Produto nº RURECO 02/2011 Objetivo: A Fundação RURECO abre processo de seleção de profissionais para exercer a função de Assessor das Bases de Serviço de Comercialização Territoriais (2 vagas) e Estadual (1 vaga) para realizar serviços de assessoria ao fortalecimento da comercialização de bens e serviços e apoio a gestão dos empreendimentos dos agricultures familiares nos Território Norte Pioneiro-PR (1 vaga) e Paraná Centro–PR (1 vaga) ou à BSC Estadual de apoio ao Circuito de Comercialização Paranaense (SECAFES) (1 vaga), integrando-se aos trabalhos realizados pelas entidades dos agricultores na área da comercialização. Os serviços a serem executados tem como objetivo (1) apoiar com Assessoria, Consultorias, Estudos, realizar intercâmbio de Experiências, articulação institucional e mobilização, focado nos processos de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios em especial na comercialização dos produtos da Agricultura Familiar; (2) apoiar os agricultores familiares de modo a proporcionar inserção dos produtos da agricultura familiar de forma direta nos mais diversos e variados mercados e (3) contribuir para o desenvolvimento econômico e social bem como para a gestão dos seus empreendimentos produtivos. I - CONTEXTO: Ações de dinamização econômica nos Territórios do Paraná vêm se desenvolvendo através das experiências da agricultura familiar, que estimulam e potencializam os processos de comercialização, experiências como as Feiras Ecológicas da agricultura familiar, o Circuito da Rede Ecovida, os Projetos de PAA e PNAE, iniciativas de estruturação de processamento de alimentos, etc. As Bases de Serviço de apoio a comercialização e gestão de empreendimentos da agricultura familiar – BSC em processo de implantação nos territórios e no nível estadual, pretende dar suporte de informação sobre oportunidades de negócios, gerando um processo de discussão, comunicação, articulação, gestão, identificação e organização dos agricultores familiares e, ainda, promovendo ações de organização dos consumidores. As BSC na sua essência tem uma atuação na promoção de serviços para qualificar assessorar e apoiar as atividades da economia local especificamente as de comercialização dos produtos e bens da agricultura familiar agroecológica e o processo de formação de agentes que atuam no comércio justo e solidário bem como apoiar a gestão de empreendimentos produtivos do segmento. II – AÇÕES/ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO PROFISSIONAL DA BSC Assessorar os agricultores e suas organizações no processos de comercialização de produtos da agricultura familiar; Organizar e identificar os grupos de interesse da AF para comercialização solidária dos seus produtos; Realizar o cadastramento de agricultores familiares que desejarem participar das ações de comercialização com apoio da BSC utilizando o Sistema de gestão SIGECOM; Apoiar identificar e organizar a logística para a comercialização; Disponibilizar aos grupos de interesse análises sobre os preços de mercado dos produtos a comercializar; Informar e orientar os grupos de interesse a respeito da qualidade e quantidade dos produtos demandados; Levantar informações dos grupos de interesse sobre os produtos ofertados; Identificar os produtos a serem comercializados , periodicamente, em termos de qualidade, quantidades, exigências do mercado, etc; Assessorar as organizações na criação de mecanismos de orientação e capacitação dos agricultores familiares dos grupos de interesse e agentes de comercialização da agricultura familiar ; Identificar oportunidades de negócios, e atuar em novos espaços na comercialização a nível municipal, estadual e nacional, bem como políticas públicas para este fim; Incentivar práticas de produção agroecológicas e agregação de valor dos produtos destinados à comercialização Trabalhar com agricultores nos processos de apoio a dinamização da comercialização na lógica do desenvolvimento econômico sustentável; Apoiar o trabalho em rede com os vários territórios apoiando a implementação do Circuito de Comercialização Paranaense; Apoiar a elaboração de projetos de acesso a mercado PAA e PNAE; Apoiar o processo de gestão dos empreendimentos territoriais da AF III – PERFIL DESEJADO DO/A PROFISSIONAL lll.l – Perfil Técnico do profissional da BSC Territorial (2 vagas) Profissional com formação técnica de nível superior; Experiência em atividades de assessoria na área de comercialização; Experiência, envolvimento e conhecimento da Política de Desenvolvimento Territorial; Experiência com agricultura familiar e agroecologia; Não ter vínculo empregatício no serviço público em nenhuma das esferas, municipal, estadual ou federal; Conhecimento básico em informática, bancos de dados e internet; Disponibilidade de trabalho imediato conforme demanda de trabalho; Disponibilidade para viajar e participar em eventos estaduais e/ou em outros estados da federação; Ter habilitação (carteira de motorista); Ter veículo próprio que possa disponibilizar para os seus deslocamentos; Conhecimento básico sobre as políticas de acesso a mercado, PAA e PNAE. Ter condições de residir em municípios do Território onde atuará III.II – Perfil Técnico do profissional da BSC Estadual (1 vaga) Os mesmos exigidos para os profissionais das BSC Territorial mas com estrutura pessoal para morar na região metropolitana de Curitiba. IV – ORIGEM DOS RECURSOS Os recursos são provenientes do Contrato de Repasse entre Fundação RURECO, Caixa Econômica Federal CEF e Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA nº 0321677-60/2010 V – PROCESSO DE SELEÇÃO / PRAZOS O processo de seleção seguirá as seguintes etapas e prazos: 1. Envio de Currículo (modelo anexo) por e-mail no endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Jorge Augusto Schanuel no período de 11 a 21 de outubro de 2011 até as 18 horas; 2. Análise e seleção dos currículos ocorrerá no dia 24 de outubro de 2011; 3. Divulgação dos Resultados dos pré-selecionados e convite para a entrevista no site da Fundação RURECO no dia 25 de outubro de 2011; 4. Entrevista com os candidatos pré-selecionados no período de 26 e 27 de outubro de 2011; 5. Divulgação do resultado final no site da Rureco no dia 28 de outubro de 2011 Observação: As entrevistas com os candidatos pré-selecionados acontecerão a partir das 09:00 horas da manhã dos dias 26 e 27 de outubro de 2011 na sede da Fundação RURECO no endereço: BR 277 Km 348 em Guarapuava – Paraná. VI – CÓDIGO DAS FUNÇÕES. Para os concorrentes à vaga de assessor em comercialização da BSC do Território Norte Pioneiro - CÓDIGO: NORTEPION/BSC; Para os concorrentes à vaga de assessor em comercialização da BSC do Território Paraná Centro – CÓDIGO: PR-CENTRO/BSC Para os concorrentes à vaga de assessor em comercialização da BSC Estadual de apoio ao Circuito de Comercialização Paranaense – CÓDIGO: CCP/01/BSC VII – PRODUTOS Os produtos a serem entregues pelos assessores em cada BSC serão constituídos por relatórios periódicos e consolidados , com dados quantitativos e qualitativos das atividades e dos resultados obtidos na assessoria, tendo cono base seus planos de trabalho produzidos conjuntamente com a Fundação Rureco, a entidades que assumirá o papel de BSC e o profissional contratado, com a devida comprovação de atividades, listas de participação, fotos e demais documentos produzidos, sendo condicionantes do pagamento da remuneração. VIII – CONTRATAÇÃO E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS Os Assessores técnicos selecionados serão contratados através de contrato de prestação de serviços de acordo com Plano de trabalho previamente acordado, pré-definidos por períodos variáveis conforme características dessas atividades, porém não podendo ultrapassar o período de 01 de novembro de 2011 à 30 de novembro de 2012. IX – VALORES E FORMA DE PAGAMENTOS IX.I – Dos valores da prestação dos serviços: Os valores a serem destinados aos serviços prestados equivalem à R$ 38.500,00 para cada um dos Códigos de função NORTEPION/BSC e PR-CENTRO/BSC, sobre os quais incidirão imposto de renda, impostos de Prestação de Serviços ou previdenciários de responsabilidade exclusiva do prestador dos serviços, os quais serão retidos ou descontados por ocasião do pagamento dos serviços. Os valores a serem destinados aos serviços prestados ao contratado/a no Código de Função CCP/01/BSC equivalem à R$ 39.500,00 sobre os quais incidirão imposto de renda, impostos de Prestação de Serviços ou previdenciários de responsabilidade exclusiva do prestador dos serviços, os quais serão retidos ou descontados por ocasião do pagamento dos serviços,. IX.II – Dos pagamentos: Os pagamentos serão realizados em 4 parcelas durante o período de execução dos serviços mediante a apresentação dos relatórios e comprovação das atividades realizadas conforme Plano de Trabalho previamente acordado entre o CONTRATADO, a Fundação RURECO e a entidade que assumirá o papel de BSC. IX.III – Condições oferecidas para o trabalho: a) Para os assessores que aturão no nível dos territórios Recursos financeiros até o montante de R$ 6.300,00 para gastos com combustível no exercício das funções; Diárias para hospedagem e alimentação até o montante de R$ 6.000,00 no exercício das funções; b) Para o assessor Estadual Recursos financeiros até o montante de R$ 2.240,00 para gastos com combustível no exercício das funções; Diárias para hospedagem e alimentação até o montante de R$ 6.000,00 no exercício das funções; OBSERVAÇÕES FINAIS: As despesas para participação deste processo de seleção ocorrerão por conta dos/as candidatos/as. Fica reservado o direito a comissão de seleção de não selecionar nenhum/nenhuma dos/as candidatos/as, se considerar que estes/estas não preencham os requisitos necessários. Guarapuava, 11 de outubro de 2011 Luiz Fernando Machado Kramer Diretor Executivo da Fundação RURECO . ANEXO Nº 2 Modelo Currículo, Edital de Seleção de Assessores técnicos para as Bases de Serviço de Comercialização por Produto