A partir de 01 de janeiro de 2003 os contribuintes do ICMS passaram a adotar os novos Códigos Fiscais de
Operações e Prestações com 4 (quatro) algarismos, o que tem gerado inúmeras dificuldades aos nossos
consulentes. Visando facilitar a consulta, publicamos abaixo uma relação comparativa entre os CFOP''''s
utilizados até 31 de dezembro de 2002 e o novo CFOP vigente a partir de 01 de janeiro de 2004 e
alterações posteriores.
DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
CÓDIGO
ANTIGO
ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO
1.00
COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.10
Compra para industrialização ou produção rural
1.11
Compra para comercialização
1.12
Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
1.11
Compra para comercialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
1.12
Compra para industrialização ou produção rural originada de encomenda para recebimento futuro
1.11
Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
1.12
Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à
1.12
ordem
Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
1.11
Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
1.12
Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento
1.11
adquirente
Industrialização efetuada por outra empresa
1.13
Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou
1.13
pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
Compra para utilização na prestação de serviço
1.14
TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE
1.20
SERVIÇOS
Transferência para industrialização ou produção rural
1.21
Transferência para comercialização
1.22
Transferência de energia elétrica para distribuição
1.23
Transferência para utilização na prestação de serviço
1.24
DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES
1.30
Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.31
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.32
Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
1.31
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
1.32
Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
1.33
Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
1.33
Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
1.34
Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
1.99
Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
1.99
COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA
1.40
Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
1.41
Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial
1.42
Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial
1.43
Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte
1.44
Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação
1.44
Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural
1.45
Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada
1.46
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
1.50
Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
1.51
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial
1.52
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial
1.53
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de prestador de serviço de transporte
1.54
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
1.55
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de produtor rural
1.99
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.60
Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
1.61
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
1.62
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
1.63
NOVA CLASSIFICAÇÃO
1.000
1.100
1.101
1.102
1.111
1.113
1.116
1.117
1.118
1.120
1.121
1.122
1.124
1.125
1.126
1.150
1.151
1.152
1.153
1.154
1.200
1.201
1.202
1.203
1.204
1.205
1.206
1.207
1.208
1.209
1.250
1.251
1.252
1.253
1.254
1.255
1.256
1.257
1.300
1.301
1.302
1.303
1.304
1.305
1.306
1.350
1.351
1.352
1.353
1.354
1.355
1.356
1.360
1.400
1.401
1.403
1.406
1.407
1.408
1.409
1.410
1.411
1.414
1.415
1.450
1.451
1.452
1.500
1.501
1.503
1.504
1.505
1.506
1.550
1.551
1.552
1.553
1.554
1.555
1.556
1.557
1.600
1.601
1.602
1.603
1.604
1.605
1.650
1.651
1.652
1.653
1.658
1.659
1.660
1.661
1.662
1.663
1.664
1.900
1.901
1.902
1.903
1.904
1.905
1.906
1.907
1.908
1.909
1.910
1.911
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural
Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte
ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
Transferência para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição
tributária
Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de
substituição tributária
Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria
sujeita ao regime de substituição tributária
SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO
Retorno de animal do estabelecimento produtor
Retorno de insumo não utilizado na produção
ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE OU COM FIM ESPECÍFICO DE
EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES (Alteração Ajuste SINIEF nº 09/2005)
Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento
Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados
ou produzidos pelo próprio estabelecimento. (Alteração Ajuste SINIEF nº 09/2005)
Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de
exportação. (Alteração Ajuste SINIEF nº 09/2005)
OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO
Compra de bem para o ativo imobilizado
Transferência de bem do ativo imobilizado
Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento
Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento
Compra de material para uso ou consumo
Transferência de material para uso ou consumo
CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS
Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS
Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo
devedor de ICMS
Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
Lançamento de crédito relativo à compra de bem para o ativo imobilizado
Recebimento, por transferência, de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa
ENTRADAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES (Acrescido pelo Decreto nº
5.884/2003 DE 30/12/2003)
Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente
Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
Transferência de combustível e lubrificante para industrialização
Transferência de combustível e lubrificante para comercialização
Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente
Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
Entrada de combustível ou lubrificante para armazenagem
Retorno de combustível ou lubrificante remetido para armazenagem
OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS
Entrada para industrialização por encomenda
Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda
Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo
Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral
Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
Entrada de bem por conta de contrato de comodato
Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
Entrada de bonificação, doação ou brinde
Entrada de amostra grátis
1.64
1.65
1.99
1.70
1.71
1.72
1.73
1.74
1.75
1.76
1.77
1.78
1.96
1.96
1.80
1.81
1.82
1.85
1.86
1.99
1.99
1.99
1.99
1.90
1.91
1.92
1.99
1.99
1.99
1.97
1.98
1.99
1.99
1.99
1.79
1.90
1.93
1.94
1.99
1.95
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.912
1.913
1.914
1.915
1.916
1.917
1.918
1.919
1.920
1.921
1.922
1.923
1.924
1.925
1.926
1.931
1.932
1.933
1.949
2.000
2.100
2.101
2.102
2.111
2.113
2.116
2.117
2.118
2.120
2.121
2.122
2.124
2.125
2.126
2.150
2.151
2.152
2.153
2.154
2.200
2.201
2.202
2.203
2.204
2.205
2.206
2.207
2.208
2.209
2.250
2.251
2.252
2.253
2.254
2.255
2.256
2.257
2.300
2.301
2.302
Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração
Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração
Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira
Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou
industrial
Entrada de vasilhame ou sacaria
Retorno de vasilhame ou sacaria
Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro
Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem
Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do
adquirente
Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo
estabelecimento do adquirente
Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação
Lançamento efetuado pelo tomador do serviço de transporte quando a responsabilidade de retenção do imposto for atribuída ao
remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito
na unidade da Federação onde for iniciado o serviço
Aquisição de serviço de transporte iniciado em unidade da Federação diversa daquela onde for inscrito o prestador
Aquisição de serviço tributado pelo ISSQN (Alteração nas Notas Explicativas Ajuste SINIEF nº 06/2005)
Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada
ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS
COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Compra para industrialização ou produção rural
Compra para comercialização
Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial
Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil
Compra para industrialização ou produção rural originada de encomenda para recebimento futuro
Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro
Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à
ordem
Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente
Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem transitar pelo estabelecimento
adquirente
Industrialização efetuada por outra empresa
Industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo de industrialização não transitou
pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
Compra para utilização na prestação de serviço
TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
Transferência para industrialização ou produção rural
Transferência para comercialização
Transferência de energia elétrica para distribuição
Transferência para utilização na prestação de serviço
DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES
Devolução de venda de produção do estabelecimento
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência
Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência
COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial
Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial
Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte
Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação
Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural
Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
1.99
2.00
2.10
2.11
2.12
2.11
2.12
2.11
2.12
2.12
2.11
2.12
2.11
2.13
2.13
2.14
2.20
2.21
2.22
2.23
2.24
2.30
2.31
2.32
2.31
2.32
2.33
2.33
2.34
2.35
2.35
2.40
2.41
2.42
2.43
2.44
2.44
2.45
2.46
2.50
2.51
2.52
2.303
2.304
2.305
2.306
2.350
2.351
2.352
2.353
2.354
2.355
2.356
2.400
2.401
2.403
2.406
2.407
2.408
2.409
2.410
2.650
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de prestador de serviço de transporte
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de produtor rural
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural
ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
Transferência para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição
tributária
Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de
substituição tributária
Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria
sujeita ao regime de substituição tributária
ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE OU COM FIM ESPECÍFICO DE
EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÃO (Alteração Ajuste SINIEF nº 09/2005)
Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do estabelecimento
Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou recebida de terceiros
Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de produtos industrializados
ou produzidos pelo próprio estabelecimento. (Alteração Ajuste SINIEF nº 09/2005)
Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas para formação de lote de
exportação. (Alteração Ajuste SINIEF nº 09/2005)
OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO
Compra de bem para o ativo imobilizado
Transferência de bem do ativo imobilizado
Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento
Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento
Compra de material para uso ou consumo
Transferência de material para uso ou consumo
CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS
Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
ENTRADAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES (Acrescido pelo Decreto nº
5.884/2003 DE 30/12/2003)
2.651
2.652
2.653
2.658
2.659
2.660
2.661
2.662
2.663
2.664
2.900
2.901
2.902
2.903
2.904
2.905
2.906
2.907
2.908
2.909
2.910
2.911
Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente
Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
Transferência de combustível e lubrificante para industrialização
Transferência de combustível e lubrificante para comercialização
Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subseqüente
Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização
Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final
Entrada de combustível ou lubrificante para armazenagem
Retorno de combustível ou lubrificante remetido para armazenagem
OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS
Entrada para industrialização por encomenda
Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda
Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo
Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral
Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
Entrada de bem por conta de contrato de comodato
Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
Entrada de bonificação, doação ou brinde
Entrada de amostra grátis
2.411
2.414
2.415
2.500
2.501
2.503
2.504
2.505
2.506
2.550
2.551
2.552
2.553
2.554
2.555
2.556
2.557
2.600
2.603
2.53
2.54
2.55
2.99
2.60
2.61
2.62
2.63
2.64
2.65
2.99
2.70
2.71
2.72
2.73
2.74
2.75
2.76
2.77
2.78
2.96
2.96
2.85
2.86
2.99
2.99
2.99
2.99
2.90
2.91
2.92
2.99
2.99
2.99
2.97
2.98
2.79
2.79
2.90
2.93
2.94
2.99
2.95
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.912
2.913
2.914
2.915
2.916
2.917
2.918
2.919
2.920
2.921
2.922
2.923
2.924
2.925
2.931
2.932
2.933
2.949
3.000
3.100
3.101
3.102
3.126
3.127
3.200
3.201
3.202
3.205
3.206
3.207
3.211
3.250
3.251
3.300
3.301
3.350
3.351
3.352
3.353
3.354
3.355
3.356
3.500
3.503
3.550
3.551
3.553
3.556
3.650
3.651
3.652
3.653
3.900
3.930
3.949
Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração
Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração
Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira
Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial
Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consignação mercantil ou
industrial
Entrada de vasilhame ou sacaria
Retorno de vasilhame ou sacaria
Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro
Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem
Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do
adquirente
Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo
estabelecimento do adquirente
Lançamento efetuado pelo tomador do serviço de transporte quando a responsabilidade de retenção do imposto for atribuída ao
remetente ou alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito
na unidade da Federação onde for iniciado o serviço
Aquisição de serviço de transporte iniciado em unidade da Federação diversa daquela onde for inscrito o prestador
Aquisição de serviço tributado pelo ISSQN (Alteração nas Notas Explicativas Ajuste SINIEF nº 06/2005)
Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR
COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Compra para industrialização ou produção rural
Compra para comercialização
Compra para utilização na prestação de serviço
Compra para industrialização sob o regime de "drawback"
DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES
Devolução de venda de produção do estabelecimento
Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte
Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica
Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de "drawback"
COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural
ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS
DEVOLUÇÕES
Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação
OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO
Compra de bem para o ativo imobilizado
Devolução de venda de bem do ativo imobilizado
Compra de material para uso ou consumo
ENTRADAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES (Acrescido pelo Decreto nº
5.884/2003 DE 30/12/2003)
Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente
Compra de combustível ou lubrificante para comercialização
Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS
Lançamento efetuado a título de entrada de bem sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária
Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
2.99
3.00
3.10
3.11
3.12
3.13
3.94
3.20
3.21
3.22
3.23
3.23
3.24
3.21
3.30
3.31
3.40
3.41
3.50
3.51
3.52
3.53
3.54
3.99
3.99
3.90
3.99
3.90
3.91
3.99
3.97
3.90
3.99
3.99
EQUIVALÊNCIA DOS NOVOS CÓDIGOS FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DAS SAÍDAS DE
MERCADORIAS, BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CFOP
5.000
5.100
5.101
5.102
5.103
5.104
5.105
5.106
5.109
5.110
5.111
5.112
5.113
5.114
5.115
5.116
5.117
5.118
5.119
5.120
5.122
5.123
5.124
5.125
5.150
5.151
5.152
5.153
5.155
5.156
5.200
5.201
5.202
5.205
5.206
5.207
5.208
5.209
5.210
5.250
5.251
5.252
5.253
5.254
5.255
5.256
5.257
5.258
5.300
5.301
5.302
5.303
5.304
5.305
5.306
5.307
5.350
NOVA CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
ANTIGO
5.00
5.10
5.11
5.12
5.14
5.15
5.16
5.17
5.11
5.12
5.11
5.12
5.11
5.12
5.12
5.11
5.12
5.11
SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO
VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
Venda de produção do estabelecimento
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação industrial
Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil
Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura
Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à
5.12
ordem
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem
5.12
Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo
5.11
estabelecimento do adquirente
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar
5.12
pelo estabelecimento do adquirente
Industrialização efetuada para outra empresa
5.13
Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo de industrialização não transitar
5.13
pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
5.20
Transferência de produção do estabelecimento
5.21
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
5.22 e 5.24
Transferência de energia elétrica
5.23
Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar
5.25
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
5.26
DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES
5.30
Devolução de compra para industrialização
5.31
Devolução de compra para comercialização
5.32
Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação
5.33
Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
5.33
Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica
5.34
Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização
5.99
Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização
5.99
Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
5.99
VENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA
5.40
Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização
5.41
Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial
5.42
Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial
5.43
Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte
5.43
Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de comunicação
5.43
Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural
5.44
Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada
5.46
Venda de energia elétrica a não contribuinte
5.45
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
5.50
Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
5.51
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
5.52
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
5.52
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
5.52
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
5.52
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
5.52
Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
5.53
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
5.60
CFOP
NOVA CLASSIFICAÇÃO
5.351
5.352
5.353
5.354
5.355
5.356
5.357
Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural
Prestação de serviço de transporte a não contribuinte
Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de
nota fiscal
Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte
SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de
contribuinte substituto
Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes
substitutos do mesmo produto
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na
condição de contribuinte substituto
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na
condição de contribuinte substituído
Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de
substituição tributária
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao
regime de substituição tributária
SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO
Remessa de animal e de insumo para estabelecimento produtor
REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE E COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
(Alteração Ajuste SINIEF nº 09/2005)
Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação
Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
Remessa de mercadorias para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.
(Alteração Ajuste SINIEF nº 09/2005)
Remessa de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação Classificam-se neste código as
remessas de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação. (Alteração Ajuste SINIEF nº
09/2005)
OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO
Venda de bem do ativo imobilizado
Transferência de bem do ativo imobilizado
Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento
Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento
Devolução de compra de material de uso ou consumo
Transferência de material de uso ou consumo
CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS
Transferência de crédito de ICMS acumulado
Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de
ICMS
Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
Transferência de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa
Utilização de saldo credor de ICMS para extinção por compensação de débitos fiscais (Ajuste SINIEF no 02/2005 - Incorporador pelo
Decreto nº 6.225/2005)
SAÍDAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES (Acrescido pelo Decreto nº
5.884/2003 DE 30/12/2003)
Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à industrialização subseqüente
Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à comercialização
Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado a consumidor ou usuário final
Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à industrialização subseqüente
Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à comercialização
Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final
Remessa de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros para venda fora do estabelecimento
Transferência de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento
Transferência de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiro
5.359
5.360
5.400
5.401
5.402
5.403
5.405
5.408
5.409
5.410
5.411
5.412
5.413
5.414
5.415
5.450
5.451
5.500
5.501
5.502
5.503
5.504
5.505
5.550
5.551
5.552
5.553
5.554
5.555
5.556
5.557
5.600
5.601
5.602
5.603
5.605
5.606
5.650
5.651
5.652
5.653
5.654
5.655
5.656
5.657
5.658
5.659
CÓDIGO
ANTIGO
5.61
5.62
5.62
5.62
5.62
5.62
5.63
5.70
5.71 e 5.72
5.71
5.73 e 5.74
5.73 e 5.74
5.75
5.76
5.77
5.78
5.95
5.95
5.97
5.97
5.80
5.81
5.85
5.86
5.87
5.88 e 5.89
5.89
5.89
5.90
5.91
5.92
5.95
5.99
5.99
5.95
5.92
5.99
5.99
5.99
5.99
CFOP
NOVA CLASSIFICAÇÃO
5.660
5.661
5.662
5.663
5.664
5.665
5.666
5.900
5.901
5.902
5.903
5.904
5.905
5.906
5.907
5.908
5.909
5.910
5.911
5.912
5.913
5.914
5.915
5.916
5.917
5.918
Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subseqüente
Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final
Remessa para armazenagem de combustível ou lubrificante
Retorno de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
Retorno simbólico de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
Remessa por conta e ordem de terceiros de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
OUTRAS SAÍDAS DE MERCADORIAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Remessa para industrialização por encomenda
Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo
Remessa para venda fora do estabelecimento
Remessa para depósito fechado ou armazém geral
Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
Remessa de bem por conta de contrato de comodato
Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
Remessa em bonificação, doação ou brinde
Remessa de amostra grátis
Remessa de mercadoria ou bem para demonstração
Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração
Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira
Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial
Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou
industrial
Remessa de vasilhame ou sacaria
Devolução de vasilhame ou sacaria
Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura
Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem
Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do
adquirente
Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo
estabelecimento do adquirente
Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação
Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração
Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa
Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em
equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de retenção do imposto por substituição tributária, atribuída ao remetente ou
alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da
Federação onde iniciado o serviço
Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador
Prestação de serviço tributado pelo ISSQN (Alteração nas Notas Explicativas Ajuste SINIEF nº 06/2005)
Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS
VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
Venda de produção do estabelecimento
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte
Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus/Áreas de Livre Comércio
Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de Terceiros remetida anteriormente em consignação industrial
Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil
Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura
Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
5.919
5.920
5.921
5.922
5.923
5.924
5.925
5.926
5.927
5.928
5.929
5.931
5.932
5.933
5.949
6.000
6.100
6.101
6.102
6.103
6.104
6.105
6.106
6.107
6.108
6.109
6.110
6.111
6.112
6.113
6.114
6.115
6.116
6.117
6.118
CÓDIGO
ANTIGO
5.90
5.93
5.94
5.99
5.96
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
5.99
6.00
6.10
6.11
6.12
6.14
6.15
6.16
6.17
6.18
6.19
6.11
6.12
6.11
6.12
6.11
6.12
6.12
6.11
6.12
6.11
CFOP
6.119
6.120
6.122
6.123
6.124
6.125
6.150
6.151
6.152
6.153
6.155
6.156
6.200
6.201
6.202
6.205
6.206
6.207
6.208
6.209
6.210
6.250
6.251
6.252
6.253
6.254
6.255
6.256
6.257
6.258
6.300
6.301
6.302
6.303
6.304
6.305
6.306
6.307
6.350
6.351
6.352
6.353
6.354
6.355
6.356
6.357
6.400
6.401
NOVA CLASSIFICAÇÃO
CÓDIGO
ANTIGO
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à
6.12
ordem
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem
6.12
Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo
6.11
estabelecimento do adquirente
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar
6.12
pelo estabelecimento do adquirente
Industrialização efetuada para outra empresa
6.13
Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo de industrialização não transitar
6.13
pelo estabelecimento adquirente da mercadoria
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
6.20
Transferência de produção do estabelecimento
6.21
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
6.22 e 6.24
Transferência de energia elétrica
6.23
Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar
6.25
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
6.26
DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU
6.30
ANULAÇÕES DE VALORES
Devolução de compra para industrialização ou produção rural
6.31
Devolução de compra para comercialização
6.32
Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação
6.33
Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
6.33
Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica
6.34
Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural
6.35
Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização
6.35
Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
6.35
VENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA
6.40
Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização
6.41
Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial
6.42
Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial
6.43
Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte
6.43
Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de comunicação
6.43
Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural
6.44
Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada
6.46
Venda de energia elétrica a não contribuinte
6.45
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
6.50
Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
6.51
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial
6.52
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial
6.52
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte
6.52
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
6.52
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural
6.52
Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte
6.53
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
6.60
Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
6.61
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial
6.62
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial
6.62
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
6.62
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
6.62
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural
6.62
Prestação de serviço de transporte a não contribuinte
6.63
SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
6.70
Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de 6.71 e
contribuinte substituto
6.72
Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes
6.402
substitutos do mesmo produto
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na
6.403 condição de contribuinte substituto
6.404
6.408
6.409
6.410
6.411
6.412
6.413
Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente
Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
6.71
6.73 e
6.74
6.73
6.75
6.76
6.77
6.78
6.35
6.35
CFOP
6.414
6.415
6.500
6.501
6.502
NOVA CLASSIFICAÇÃO
Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de
substituição tributária
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao
regime de substituição tributária
REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE E COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES
(Alteração Ajuste SINIEF nº 09/2005)
Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação
Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação
CÓDIGO
ANTIGO
6.97
6.97
6.85
6.86
6.87
6.88 e
6.503
6.504 Remessa de mercadorias para formação de lote de exportação, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.
Remessa de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação Classificam-se neste código as
6.505
remessas de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, para formação de lote de exportação.
6.550 OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO
6.551 Venda de bem do ativo imobilizado
6.552 Transferência de bem do ativo imobilizado
6.553 Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
6.554 Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento
6.555 Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento
6.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo
6.557 Transferência de material de uso ou consumo
6.600 CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS
6.603 Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
SAÍDAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES (Acrescido pelo Decreto nº
6.650
5.884/2003 DE 30/12/2003)
6.651 Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à industrialização subseqüente
6.652 Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à comercialização
6.653 Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado a consumidor ou usuário final
6.654 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à industrialização subseqüente
6.655 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à comercialização
6.656 Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final
6.657 Remessa de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros para venda fora do estabelecimento
6.658 Transferência de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento
6.659 Transferência de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiro
6.660 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subseqüente
6.661 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização
6.662 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final
6.663 Remessa para armazenagem de combustível ou lubrificante
6.664 Retorno de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
6.665 Retorno simbólico de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
6.666 Remessa por conta e ordem de terceiros de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
6.900 OUTRAS SAÍDAS DE MERCADORIAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
6.901 Remessa para industrialização por encomenda
6.902 Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
6.903 Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo
6.904 Remessa para venda fora do estabelecimento
6.905 Remessa para depósito fechado ou armazém geral
6.906 Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
6.907 Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
6.908 Remessa de bem por conta de contrato de comodato
6.909 Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
6.910 Remessa em bonificação, doação ou brinde
6.911 Remessa de amostra grátis
6.912 Remessa de mercadoria ou bem para demonstração
6.913 Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração
6.914 Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira
6.915 Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
6.916 Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
6.917 Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial
6.918 Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consignação mercantil ou
6.919
industrial
6.920 Remessa de vasilhame ou sacaria
6.921 Devolução de vasilhame ou sacaria
6.922 Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura
6.923 Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem
6.89
6.89
6.89
6.90
6.91
6.92
6.95
6.99
6.99
6.95
6.92
6.79
6.79
6.90
6.93
6.94
6.99
6.96
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
CFOP
6.924
6.925
6.929
6.931
6.932
6.933
6.949
7.000
7.100
7.101
7.102
7.105
7.106
7.127
7.200
7.201
7.202
7.205
7.206
7.207
7.210
7.211
7.250
7.251
7.300
7.301
7.350
7.358
7.500
7.501
7.550
7.551
7.553
7.556
7.650
7.651
7.654
7.900
7.930
7.949
NOVA CLASSIFICAÇÃO
Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do
adquirente
Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo
estabelecimento do adquirente
Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em
equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de retenção do imposto por substituição tributária, atribuída ao remetente ou
alienante da mercadoria, pelo serviço de transporte realizado por transportador autônomo ou por transportador não inscrito na unidade da
Federação onde iniciado o serviço
Prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o prestador
Prestação de serviço tributado pelo ISSQN (Alteração nas Notas Explicativas Ajuste SINIEF nº 06/2005)
Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR
VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS
Venda de produção do estabelecimento
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Venda de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
Venda de produção do estabelecimento sob o regime de "drawback"
DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO RURAL, COMERCIALIZAÇÃO OU
ANULAÇÕES DE VALORES
Devolução de compra para industrialização ou produção rural
Devolução de compra para comercialização
Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de comunicação
Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de transporte
Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica
Devolução de compra para utilização na prestação de serviço
Devolução de compras para industrialização sob o regime de drawback"
VENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Venda de energia elétrica para o exterior
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza
PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Prestação de serviço de transporte
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS RECEBIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação
OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO
Venda de bem do ativo imobilizado
Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
Devolução de compra de material de uso ou consumo
SAÍDAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES (Acrescido pelo Decreto nº
5.884/2003 DE 30/12/2003)
Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento
Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros
OUTRAS SAÍDAS DE MERCADORIAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Lançamento efetuado a título de devolução de bem cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão
temporária
Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
CÓDIGO
ANTIGO
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
6.99
7.00
7.10
7.11
7.12
7.16
7.17
7.11
7.30
7.31
7.32
7.33
7.33
7.34
7.99
7.31
7.40
7.41
7.50
7.51
7.60
7.61
7.90
7.99
7.90
7.99
7.99
7.99
7.90
7.99
7.99
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NOVOS CÓDIGOS FISCAIS