Movimento
Filiado à
Ano V - Nº 383
17 a 31de julho de 2008
Jornal quinzenal do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal/Rio de Janeiro
CONGRESSO APROVA MP 431
Congresso aprova MP 431, que trata do reajuste de 800 mil servidores civis e de 600 mil
militares, mas cerca de 260 emendas, resultado de problemas apontados na MP, ficam de fora
da votação e só serão analisadas depois do recesso parlamentar.
GOVERNO ROMPE ACORDOS
Fotos: Nando Neves
Com a aprovação da MP 431,
Governo promete mais uma vez
assinar MP do segundo pacotão e
encaminhá-la ao Congresso. Mas
como acreditar?
Fazenda, Agências Reguladoras, Ibama e Ciência e Tecnologia aguardam a assinatura da segunda MP
Ibama - Governo
confisca DAS
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Encontro da Cultura
indica para GT
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Já não é de hoje que os trabalhadores estão
ressabiados com o Governo Lula e com os negociadores do MPOG. Os mais de 800 mil trabalhadores pertencentes às categorias que estavam no primeiro pacotão tiveram de esperar
por quatro meses para verem no contracheque
os minguados reajustes, em sua maior parte
perdida para a sanha do Leão. Muitos erros nas
folhas deixaram boa parte dos trabalhadores
contrariados. Como em um filme que volta a cartaz, neste caso um filme de horror, a cena se
encaminha para acontecer com os servidores
que estão no segundo pacotão. O Governo
descumpriu o que acordou com os trabalhadores. Não encaminhou a segunda MP até o dia
5 de julho, segura o documento e debocha do
trabalhador que acreditou na seriedade dos
acordos e na palavra dos seus representantes.
Para Josemilton Costa, o Governo ao
descumprir prazos e acordos estabelecidos
com as Centrais e com os trabalhadores contamina o processo de negociação (Ler artigo
Nota/Negociações – página 2).
Seminário da diretoria
faz avaliação positiva
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Condsef se movimenta
A Condsef encaminhou ofício ao Ministério do Planejamento em que cobra do Governo o respeito às
tabelas referentes aos acordos fechados com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI e InMetro.
Para Josemilton Costa, não se pode mudar as regras
do jogo em andamento. “O governo mudou a tabela
remuneratória desses dois órgãos, não vamos aceitar
isso”, protestou.
Outra questão central para a Condsef, disse ele, é
a reabertura das negociações com o DNIT. “Há precedentes que nos autorizam a cobrar do Governo a reabertura imediata das negociações”, explicou. O Governo ao propor uma nova tabela para os engenheiros,
desrespeitou frontalmente os acordos assinados com
a Confederação e com os trabalhadores, disse. Além
do que, o novo parecer da AGU que desmistificou o
“prazo eleitoral” para o fechamento dos acordos, deixou claro que se tratava de uma estratégia do próprio
governo para jogar a base dos servidores contra os
dirigentes e espremer as negociações.
DNIT SE MOVIMENTA TAMBÉM - De camisas
pretas com a inscrição “S.O.S. DNIT”, servidores do
Dnit, diretores do Sintrasef e da Asdner fizeram protesto em Brasília no dia 8 de julho durante o seminário Propostas para o Crescimento Sustentado da InfraEstrutura de Transporte no Brasil, organizado pela
Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura de
Transporte Nacional. O objetivo foi sensibilizar os parlamentares, entre eles os presidentes do Senado e
da Câmara Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, para o
fato de que não é possível o crescimento da infraestrutura nacional sem investimento nos servidores
do Dnit.
Para se ter uma idéia da situação em que se encontra o Dnit, apesar dos R$ 14 bilhões destinados
anualmente ao órgão, a carência de servidores faz
com que apenas R$ 7 bilhões sejam aplicados na
conservação das malhas ferroviária, rodoviária e
hidroviária do país. Enquanto isso, o governo continua
encaminhando o processo de privatização dos trechos
capazes de gerar lucros para concessionárias que
lucram fortunas com pedágios. E os poucos concursos que faz não conseguem suprir a necessidade do
órgão, porque as vagas oferecidas são em número
reduzido e muitos concursados deixam o Departamento por conta dos baixos salários.
Para o diretor da Asdener, Antônio Oliveira, o acordo que o governou fechou com os engenheiros é uma
clara tentativa de dividir a categoria. E deixou claro
que os servidores do Dnit não vão fazer o jogo do governo, mas sim “lutar para que os demais servidores
tenham reajustes proporcionais aos oferecidos para
os engenheiros”.
EXPEDIENTE
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Às Entidades filiadas
NOTA / NEGOCIAÇÕES
Desde o início deste governo, a CONDSEF apostou no processo de negociação como um instrumental que pudesse estabelecer uma nova relação
entre os trabalhadores e os governos de plantão.
A partir de 2003, com a instalação oficial das
mesas de negociação permanente, realizamos diversas reuniões e como resultado de muito diálogo
celebramos vários acordos.
Reconhecemos a conquista de alguns avanços
ao longo deste processo que trouxeram ganhos para
nossas categorias. Ao mesmo tempo, causa-nos
estranheza o fato de o governo utilizar-se deste processo para embutir armadilhas prejudiciais a milhares de trabalhadores.
Prova recente disso é a medida provisória (MP)
431, que ao trazer reajustes para diversos setores,
traz também uma série de problemas que ora desrespeitam o que foi negociado ou sequer incluem o
que foi discutido nas mesas de negociação.
Ignorando as entidades legítimas que negociam para os servidores, o governo mostra seu lado
arbitrário. Com todo autoritarismo impõe suas armadilhas deixando os servidores públicos reféns
de interesses políticos e à mercê das vontades de
poucos, descaracterizando toda a legitimidade de
um processo de negociação.
Na MP 431, por exemplo, foi garantido em negociação que servidores cedidos a outros órgãos
teriam mantidos 80 pontos em gratificação de desempenho. Acordo que não foi para o texto da MP,
deixando os cedidos em situação complicada.
Outro absurdo. Além de descumprir o que tinha
garantido à Condsef, afirmando que nenhum servidor teria Vencimento Básico (VB) com valores inferiores ao salário mínimo, o governo desvinculou o
VB da complementação salarial, mas não garantiu
aos servidores que ganhavam complementação a
incorporação dos valores desta no VB.
Como resultado, muitos amargaram prejuízo já
que a complementação passou a ser considerada
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
(VPNI) e os valores que incidiam sobre o VB, como
GAE e complemento do mínimo, deixaram de ser
contabilizados.
Golpeando os servidores ativos, o governo manteve em 30 pontos a gratificação mínima a que eles
teriam direito em um processo de avaliação. A
Condsef briga para que este valor suba para 40
pontos este ano e passe a 50, a partir de 2009,
acompanhando os valores negociados para os servidores aposentados. Assim, além de não garantir
a paridade entre ativos e aposentados, o governo
retira dos servidores ativos a referência mínima desses pontos que sempre acompanhou o valor fixo
concedido aos aposentados.
Com tudo isso, o governo contamina o processo
de negociação. Exemplos não faltam de categorias
que se sentiram enganadas num processo de negociação no qual depositaram máxima confiança.
Servidores do DNIT foram uma das vítimas da
quebra de acordos. Quando já haviam assinado e
aceitado a proposta de reajuste negociada com a
participação da Condsef e da CUT, o governo apresenta para alguns engenheiros uma proposta diferenciada. Sem se preocupar em desrespeitar entidades sindicais e trabalhadores, o governo também
quebrou acordos já assinados com INPI e Inmetro,
mudando a tabela remuneratória desses dois setores, aceitando imposição do diretor-presidente do
Inmetro. Essas mudanças trouxeram prejuízos para
Inmetro, INPI e IBGE.
Tendo tudo para padronizar as tabelas
remuneratórias e corrigir distorções históricas que
prejudicam o serviço público brasileiro, o governo
preferiu dividir os servidores em duas castas: a casta
do subsídio e a casta da remuneração. Dando salários melhores ao subsídio e precarizando a outra
casta, o governo continua aumentando distorções
e promovendo o sucateamento de carreiras essenciais para o desenvolvimento do Estado.
A Condsef não irá compactuar com esta política e exige soluções que busquem a isonomia entre as tabelas remuneratórias.
Abaixo a diferença entre as carreiras e as
distorções salariais.
“ISONOMIA JÁ, COM PARIDADE ENTRE
ATIVOS E APOSENTADOS”
Josemilton Costa
Secretário-geral / CONDSEF
DIRETOR RESPONSÁVEL - Alex da Silva Lima • Conselho Editorial: Alex Lima, Antonio Carlos Castilho, Victor Madeira, Vânia Espinheira dos Santos, Arlene dos Santos,
Vera Lúcia Macedo, Cirlene Bianna, Mércia Correia • Editoria e Reportagem: Júlio Cesar Rocha - DRT/RJ 17299/79 • Repórter: Bruno Cruz - DRT/RJ 27876/07 Projeto Gráfico: Claudio V. Rocha (DRT/RJ 15.940) • Diagramação e Editoração Eletrônica: L.C. Coutinho (DRT/RJ 16.072) Fotojornalismo: Nando Neves • APOIO:
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Governo confisca DAS de UDs para esvaziar IBAMA
Chefe de Unidade
de Cabo Frio disse
que medida vai deixar
infratores à solta
Dezenas de servidores representando 12 Estados do País, Cepene e MMA,
reunidos em Brasília nos dias 10 de 11
de julho, no Auditório do SindSep, para
o Encontro Nacional dos Servidores do
Meio Ambiente, foram surpreendidos por
decisão arbitrária do Ministério do Meio
Ambiente que publicou no DO da União
a exoneração de dezenas de chefes de
unidades descentralizadas espalhadas
pelo país. O Encontro, que pretendia
discutir a situação do Ibama e do Instituto Chico Mendes e a reestruturação
da carreira, aprovou Moção de Repúdio
e mobilização nos Estados em protesto à decisão.
A medida antidemocrática torna clara a política do Governo Lula de desmon-
tar o Ibama, desmobilizar os trabalhadores e dar continuidade a um plano,
gestado no seio do poder central, de tirar do controle do estado e entregar à
iniciativa privada as decisões relativas à
questão do meio ambiente no país.
A chefe do Escritório de Cabo Frio,
Lísia Vanacôr Barroso, vai além. Para
ela, a ação do governo de extinguir as
unidades descentralizadas foi tomada
de maneira unilateral. “Perder o DAS é
o de menos”, disse ela, para complementar, “o pior e mais grave é o fechamento de uma unidade de 16 anos, com
o comprometimento de um trabalho realizado por este escritório de apoio e
parceria com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Varas Federais
de Justiça”, denunciou.
Para Lísia, depois do fechamento, os
infratores farão a festa. “Áreas de restinga
à mercê da especulação, queimadas,
pesca predatória, fora os mananciais e
lagoas que vão correr sério risco de sumir”, lamenta. Lísia esclarece que hoje
o importante é fortalecer a política naci-
Encontro da Cultura
em Brasília indica para GT
Reunidos em Brasília nos dias 10
e 11 de julho, para um Encontro Extraordinário, que contou com a participação dos diretores do Sindicato Mércia
Correia Freire, Vicente Oliveira do
Carmo e Ivanil Germano, representantes de sete estados indicaram os nomes de três servidores para o Grupo
de Trabalho que vai tratar da
reestruturação da carreira. O Encontro definiu ainda que a base da discussão no futuro GT será a proposta
de Plano de Carreira de 2005. Foram
aprovados também dois encontros ordinários nos meses de setembro de
2008 e março de 2009.
Segundo entendimento dos servidores reunidos em Brasília, a análise do
termo de compromisso assinado com o
Governo será feita por parte. Desta maneira, um representante dos trabalhadores no GT cuidará da Racionalização,
outro vai tratar da Titulação e um terceiro
do Desenvolvimento da Carreira.
O Encontro Extraordinário da Cultura decidiu pela retomada da negociação com o Governo, com ênfase na
repactuação dos prazos acordados e a
revisão das tabelas no sentido da aproximação entre os níveis, já que está claro que os níveis médio e auxiliar saíram
prejudicados nesta negociação.
Reposição das horas assusta –
Item da Cláusula Nona do Termo de
Compromisso assinado com o Governo, a reposição das horas referentes
aos dias parados na greve da Cultura
pode virar uma dor de cabeça para os
servidores. A esta altura, o Governo já
deveria ter informado o calendário de
reposição. Não o fez. Como a reposição deverá ser feita até 31 de dezembro de 2008, a Diretora do Sintrasef
Mercia Freire acredita que se não houver uma mobilização para tratar do
assunto, os servidores correm um
sério risco de terem descontados os
dias no mês de janeiro de 2009.
Assédio – Apesar de não ter sido
pautado para o Encontro, a questão
do assédio moral nos órgãos da Cultura, sobretudo aos servidores de nível intermediário e auxiliar, mostra que
a discriminação não se restringe aos
contracheques. As denúncias não param de chegar ao Sintrasef, no último
dia 30 de junho foi a vez de uma
servidora aposentada do MNBA, que
relatou que a prática da direção de
colocar servidores em disponibilidade ou mesmo transferi-los arbitrariamente e sem motivo justo é antiga no
órgão, data desde o governo Collor.
onal de meio ambiente, que em Cabo
Frio envolve os três poderes, prefeitura,
estado e união, e não esvaziar um órgão, como estão fazendo com o Ibama.
DAS – Segundo Lísia, para explicar
a decisão, o Governo informa que os
DAS foram devolvidos ao Instituto Chico
Mendes. Ela desmente. “O DAS daqui
foi criado junto com o escritório, através
da Portaria 51/91, de 23 de agosto daquele ano. Isso que o Governo fez foi
confisco. Estão confiscando os DAS e
comprometendo perigosamente a política Nacional do Meio Ambiente,” alertou.
Sintrasef Protesta - Para a diretora
do Sintrasef Vânia Espinheira, a decisão contraria frontalmente o pensamento dos trabalhadores. “O ministro Carlos
Minc fez ouvidos moucos aos pedidos e
solicitações do Sintrasef e da Condsef,
no sentido de brecar este plano e abrir
um canal de discussão entre as partes”,
reclamou. “Entendemos o meio ambiente
como questão de segurança nacional.
Estamos muito preocupados com os
rumos dessa decisão e não ficaremos
parados”, concluiu a diretora.
ENTENDENDO A CRISE - Há cerca
de dois meses, Vânia recebeu denúncia dos trabalhadores das unidades
descentralizadas de Campos e de Cabo
Frio, no sentido de que havia decisão
do Governo de extinguir a grande maioria dos escritórios para transferir os DAS
do Ibama para o Instituto Chico Mendes. Imediatamente a diretoria do Sindicato encaminhou ofício ao Ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, com cópias para a presidência do Ibama, para
que fosse revista a decisão até que se
abrisse um canal de negociação e discussão entre a autoridade e os trabalhadores.
Num claro desrespeito às normas de
civilidade, o Sindicato sequer recebeu
uma comunicação do Gabinete do Ministro. A resposta veio através do DO,
do dia 10 de julho, com as exonerações
dos trabalhadores. O Sintrasef, assegura Vânia, vai trabalhar ininterruptamente
junto aos trabalhadores para denunciar
e rever esta decisão do Governo.
Servidores da Funasa na luta
pela inclusão dos 5 mil
Em reunião entre o Ministério do Planejamento e a Condsef, no dia 14 de julho, o governou se negou a fazer as emendas a MP 431 com a finalidade de incluir
os 5.566 servidores que ficaram de fora
da GACEN. A contra-proposta do Planejamento é encaminhar um PL ao Congresso Nacional com a extensão da
Gacen para mais 9 cargos, o que significa a inclusão de apenas 1.600 servidores. Além disso, se comprometeu a revogar a Portaria 138 e editar nova portaria
para que cerca de 2 mil servidores voltassem a receber a indenização de cam-
po. Com isso, deixa ainda 2 mil servidores no limbo, ou seja, sem Gacen e sem
indenização de campo.
A partir de então, a Condsef aguarda
a realização das assembléias das entidades filiadas para saber qual a posição
da base dos servidores da Funasa sobre a questão. O entendimento da
Condsef e do Sintrasef sobre a questão
permanece o mesmo, o de lutar por cada
servidor excluído das conquistas da categoria e de que trabalhadores expostos
a rotinas e riscos semelhantes devem
receber os mesmos benefícios.
Encontro Nacional dos Servidores da Saúde contou com participação da base
O Encontro Nacional dos Servidores
da Saúde, promovido pela Condsef no
dia 5 de julho, em Brasília, contou com a
participação de 117 servidores federais
da Saúde de 22 estados diferentes. Entre as deliberações tiradas no Encontro
se destacam a denúncia do descaso da
Presidência da Funasa, a luta para que o
cargo de Presidente da FNS seja ocupado por servidor do quadro e a restituição,
ainda em julho, de três indenizações (em
torno de R$1.500,00) que deixaram de
ser pagas aos servidores.
Eleição CAPESESP - O Encontro aprovou ainda, uma moção de repúdio a postura da direção da CAPESESP, que há
décadas manobra a CAPESAÚDE, pela
forma autoritária e antidemocrática com
que conduziu as últimas eleições. Centenas de associados, no Brasil todo, deixaram de receber as senhas e foram impedidos de votar. Dentre eles, o diretor
do Sintrasef, Cecílio Moura Lago, que
criticou a postura adotada pela direção
eleita: “não mandaram senhas para muitos servidores do Rio porque sabem que
aqui somos oposição a eles! Isso é vergonhoso!”. Os servidores da Funasa, representados no encontro, repudiaram
ainda a falta de pluralidade do pleito e
concordam que a votação por senha é
uma maneira que o atual grupo usa para
se manter de forma antidemocrática na
direção da instituição que cuida dos planos de previdência e saúde dos servidores da Funasa.
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Nando Neves
SINTRASEF DEFENDE
Inclusão de todos os
servidores da TVE na
Cultura sem preconceitos
Em recente reunião com a Condsef, o
Ministério do Planejamento revelou que o
plano do governo é incluir, por etapa, os servidores da TVE na Cultura. Segundo o coordenador de RH do Ministério da Cultura
Gilton Medeiros, serão feitas entrevistas e
avaliações de currículos para que os servidores sejam integrados ao novo órgão, considerado o perfil do Ministério. O Sintrasef,
desde já, se posiciona contrário a este tipo
de expediente, que tem precedentes catastróficos para os trabalhadores na história
recente do serviço público federal, e exige
a inclusão de todos os servidores da TVE,
ativos, aposentados e pensionistas, nos
órgãos da Cultura.
RESPEITO AO SERVIDOR – A proposta do MPOG é no mínimo indecente para
servidores que há tantos anos constroem
a TV pública no país. A estabilidade tem que
ser respeitada e a absorção tem que ser
completa para que esses servidores ativos
e aposentados das extintas TVE e Rádio
MEC possam ter a possibilidade de novas
perspectivas no campo profissional.
Seminário – encaminhamento das lutas
A diretoria eleita do Sintrasef reunida no dia
12 de julho, em Seminário na sede do sindicato,
fez uma avaliação positiva dos seis primeiros
meses da gestão. A reunião ressaltou que a diretoria tem trabalhado no sentido de cumprir as
promessas de campanha, entre elas a promoção das reuniões com as associações, a eleição de novos núcleos sindicais de base e principalmente a criação de delegacias sindicais,
como política do sindicato de interiorizar a luta.
Avaliou ainda que a entidade está encaminhando os pleitos da categoria, que as conquistas
recentes não foram as ideais e que só com a
intensificação das mobilizações será possível
avançar na luta.
DELEGACIAS SINDICAIS - A diretoria eleita
do Sindicato inaugurou no dia 4 de julho a delegacia sindical de Macaé, com intensa participação dos diretores da casa. A próxima delegacia
a abrir as portas aos filiados será a de Campos
dos Goytacazes, no dia 14 de agosto. O endereço do novo posto avançado do sindicato que
cobrirá as regiões norte e nordeste do Estado é
Avenida Presidente Vargas, nº 116, Centro.
CAMPANHA DE FILIAÇÃO – Sob o lema
Sintrasef Trabalha, a campanha tomou as ruas
com 30 outdoors (14 dias) e 100 busdoors (30
dias) espalhados pela cidade. Em agosto começa a companha nas TVs Globo, Record, SBT
e Band. Serão 26 comerciais de 30 segundos,
distribuídos entre as emissoras durante 20 dias.
A LUTA CONTINUA – Sintrasef e Condsef
Nando Neves
Campanha de divulgação do Sintrasef nas ruas do Rio
retormam a luta por subsídios. Reajuste dos auxílios alimentação, renovação e aumento da participação do Governo para os planos de saúde.
PARIDADE – Bandeira histórica do Sindicato, a luta pela paridade vai receber do Sintrasef
no segundo semestre toda a atenção que merece, com realização de reuniões, encontros e
palestras sobre o tema. Entre os eixos aprovados pelo Seminário ficou o entendimento de que
apesar dos avanços nas negociações com o
Governo é necessário intensificar a luta para
garantir a vitória histórica para o sindicalismo: a
paridade plena.
O Conselho dos Núcleos de Base e a Reunião Mensal das Associações são outras duas
promessas de campanha que já são realidade.
Apesar dos poucos meses da nova diretoria eleita, foram realizadas duas reuniões com a associações, que movimentaram o sindicato.