www.icrc.org CICV Jornalistas mortos nos últimos seis anos: 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 2003 CICV 2004 2005 2006 2007 *Killing the Messenger – INSI Global Inquiry – Report and Recommendations 2008 Contexto das mortes: 800 700 600 500 400 300 200 100 0 CICV *Killing the Messenger – INSI Global Inquiry – Report and Recommendations Contexto das mortes: 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Paz CICV Conflito Conflito Armado Armado Interno Internacional *Killing the Messenger – INSI Global Inquiry – Report and Recommendations Que ações devem ser tomadas para aumentar a segurança dos profissionais de imprensa nestas situações? O INSI sugere pelo menos 24 medidas a serem tomadas: Pela comunidade internacional Pelas autoridades nacionais Pelas empresas de comunicação Pelas forças armadas e de segurança Pelos próprios jornalistas CICV Por que o CICV está relacionado a essa questão? É a primeira e a maior agência humanitária Presença em terreno, aceitação das partes, acesso aos locais, meios logísticos e outros recursos. Deu origem ao Direito da Guerra Há 140 anos, o CICV encorajou a criação do DIH, que regula os meios e métodos de combate e protege certas categorias de pessoa. Tem um mandato reconhecido pelos Estados CICV As Convenções de Genebra são normas internacionais universalmente aceitas e respaldam o trabalho do CICV. É possível falar em respeito a normas na guerra? Mesmo os conflitos armados têm limites legais. O Direito Internacional Humanitário limita os efeitos das hostilidades das seguintes formas: - Regulando meios de guerra (armas e munições) - Regulando métodos de guerra (a forma como as operações são conduzidas) - Protegendo certas categorias de pessoas (as que não participam ou deixaram de participar das hostilidades) CICV Como essas normas se referem ao jornalista? Como um "correspondente de guerra" ... CICV ... são jornalistas acreditados junto às forças armadas. Embora civis, são considerados "prisioneiros de guerra". ... como um jornalista em missão profissional perigosa, "independente" ou "unilateral" ... CICV ... considerado civil, goza de proteção geral dada aos civis, sem emblema protetor ou Protocolo específico. ... e quanto aos "embutidos" ou "embedded"? O serviço de consultoria jurídica da ONG francesa Repórteres Sem-Fronteiras chama essa categoria de "ambígua". Segundo os RSF, os embutidos seriam considerados prisioneiros de guerra pelos britânicos, mas não pelos franceses, por exemplo. Na prática, teme-se por uma distorção: os militares poderiam sentir-se mais responsáveis pela segurança de seus "embutidos" do que pelos jornalistas civis, "independentes" ou "unilaterais". CICV O que dizem os números do INSI: 250 200 150 100 50 0 CICV Jornalistas mortos, num universo total de 269. O que dizem os números do INSI: 250 200 150 100 50 0 CICV Unilaterais sem escolta Unilaterais com escolta Jornalistas mortos, num universo total de 269. Incrustados ou embedded Um caso sobre escolta armada: Para alguns, trata-se de solução individualmente eficiente, mas que pode representar riscos coletivos. No dia 13 de abril de 2003, em Tikrit, norte do Ira da CNN escoltada por homens armados respond disparados contra os veículos de reportagem. "Os jornalistas podem e devem usar (…) veículos coletes, mas a segurança privada (…) não faz mai a confusão entre repórteres e combatentes". Robe secretário geral do RSF. CICV Apoio do CICV aos jornalistas: Telefone de emergência 24h: ++ 41 79 217 3285 Iraque, próximo a Basra, março de 2003 Três freelance atacados. Dois morrem. Fred Nérac desaparece. Cinco anos depois, o CICV ainda busca informações sobre deu destino Bogotá, Colômbia, 19 de novembro de 2006 Fredy Muñoz Altamiranda, da Telesur, é detido sob acusação de CICVterrorismo e rebelião. Transferido para Barranquilla, passa a ser visitado Obrigado. CICV João Paulo Charleaux Responsável pela Comunicação do CICV para Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai www.icrc.org [email protected] + 61 8122 0119 + 61 3248 0250