PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO IF Enza Enrica Matteis (Presidente SAUSP/IF) Antonio Terassi Neto Ednéia Alves Rezende Kátia Cilene Beltran Souza Nobre Márcia Ferreira de Andrade Zilda Pereira dos Santos INTRODUÇÃO • Em julho/2008, aconteceu no Campus de Pirassununga, o 1º Encontro de Gestão Documental da USP, onde foram apresentados aos participantes, os procedimentos corretos a serem adotados pelos servidores, principalmente com o manuseio dos processos e protocolados. A IMPORTÂNCIA DOS DOCUMENTOS • O documento oficial, produzido ou recebido pela USP, registra a história institucional e obedece a uma série de procedimentos para fornecer um efetivo apoio à administração como também para garantir a autenticidade dos documentos que tramitam entre os diferentes órgãos/unidades da USP. Diante disso, podemos dizer que de nada adianta produzir ou receber documentos oficiais se não for possível encontrá-los ou saber se a eles foram incorporados outros documentos ou se algumas folhas foram retiradas. APRESENTAÇÃO • A seguir apresentaremos algumas telas e regras básicas sobre o Sistema Proteos, que com certeza, se as seguirmos, estaremos não só colaborando com todos os nossos colegas de trabalho, mais também cuidando com responsabilidade dos documentos da USP. SISTEMA PROTEOS - Os deslocamentos de processos/protocolados de um setor para outro, serão feitos diretamente pelos setores envolvidos, mediante despacho na última folha, onde fique explícito a quem se destina e as providências a serem tomadas. - A tramitação de processos/protocolados entre unidades da USP será feita sempre através dos setores de protocolos, com exceção da Reitoria, cuja tramitação se faz através do serviço de expedição. SISTEMA PROTEOS - Não é permitida a tramitação de processos/protocolados sem registro de saída no PROTEOS. - O extravio de documentos poderá acarretar apuração de responsabilidade administrativa tanto para o setor remetente como o setor de destino. TELA INICIAL DO PROTEOS TELA: CADASTRO Cadastro TELA: ENTRADA Ao receber um processo/protocolado, a primeira providência é registrar sua entrada no setor através do PROTEOS. 97.5.112.43.1 TELA: ANEXAÇÃO Usada para juntada de protocolado a processos 07.5.15.43.2 89.1.154.43.1 JUNTADA DE DOCUMENTOS • Quando um processo atingir em média 300 folhas, solicitar ao Protocolo a abertura de um novo volume. • Não juntar nenhum documento a um processo em que conste o termo de encerramento. • O novo volume terá sua numeração de folhas em seqüência à numeração finalizada no volume anterior. • Todas as folhas juntadas devem obrigatoriamente numeradas e rubricadas. ser JUNTADA DE DOCUMENTOS • É proibido o uso de repetição de números seguidos de letras, por exemplo: 113 A, 35 B (este procedimento só é permitido ao DRH em caso de apostila de alteração do nome). • Ao juntar um documento despacho de juntada: deve-se fazer o Despacho de juntada/entranhamento de documentos (rodapé do verso da folha anterior à juntada) “Segue juntada das folhas de nº...... a......, ofício nº...........” (Setor, data, assinatura/carimbo) EXEMPLO: TELA: JUNTADA DOC OF.SP/118/08/IF 07.1.112.43.1 Juntou-se documento de fls. 12 a ... TELA: DESPACHO Permite informar o despacho dado no processo. Abono de Permanência 99.1.121.43.2 SCEXPED-43 TELA : ALTERA DESPACHO Permite alterar um despacho dado incorretamente OUTRAS TELAS • DESARQUIVAMENTO – Desarquivar logicamente o processo permitindo tramitação, com a finalidade de atender pedidos de consulta ou para efetuar juntada de documentos; • ARQUIVA PROCESSO – arquivamento de processos; Registrar o OUTRAS TELAS • CANCELA JUNTADA – Cancelar a juntada ou anexação de processo a processo ou protocolado a processo ocorrida de forma indevida; • MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSO – permite cadastrar usuário que será comunicado por e-mail, sobre processos retidos ou extraviados no setor; • SAÍDA - permite dar saída de processos e protocolados de um Setor; TELAS DE CONSULTA Consulta TELAS DE CONSULTA • ACOMPANHA PROCESSO – Acompanhar o trâmite de processos ou protocolado sem a necessidade de consultar repetidamente o andamento dos mesmos. O sistema automaticamente envia um mail para o usuário cada vez que o processo ou protocolado marcado para acompanhamento sofre uma ação (entra ou sai de um setor, recebe um despacho, etc.) TELAS DE CONSULTA • ANDAMENTO – Mostrar os dados de um processo ou protocolado quando seu número é conhecido; • BUSCA – Localizar um processo ou protocolado do qual não se conhece o número, mas sabe-se informações a respeito do interessado ou assunto; • LISTA ASSUNTO – usado pela Seção de Expediente, para abertura de processos/protocolados, de acordo com o assunto informado pela seção responsável; TELAS DE CONSULTA • LISTA SETOR – apresenta as siglas dos setores e organograma do Instituto; • LISTA USUÁRIOS – apresenta a lista com o nome e setores dos usuários cadastrados no PROTEOS; • LISTA VOLUMES – permite verificar o número de volumes de um determinado processo; • NEWS – Ler notícias do sistema; • QUEM SÃO – Localizar servidores (busca por nome) informação sobre RELATÓRIO Relatório TELAS DE RELATÓRIO •Através das telas de relatórios, podemos verificar: • ABERTOS – Emitir relatório de processos e protocolados abertos no período especificado, (uso do protocolo) • ENTRADAS – Emitir relatório de processos e protocolados que deram entrada em um setor em um período especificado; • ENVIADOS – Emitir relatório de processos e protocolados que foram enviados a um setor e não tiveram sua entrada registrada (não deram entrada). TELAS DE RELATÓRIO • EXTRAVIADOS – todos os processos que estão extraviados (processos com saída de seu setor e que não deram entrada no setor de destino); • LISTA ARQUIVADOS – Emitir processos arquivados em um setor; • relatório de RETIDOS – Emitir relatório de processos e protocolados que estão parados (sem tramitação) nos setores de Unidade; • SAÍDAS DO SETOR - Emitir relatório de processos e protocolados que deram saída de um setor em um período especificado LINK: AJUDA • Através do link ajuda, poderá ser acessado o “Manual de Rotinas para Gestão de Documentos”, onde estão descritos todos os procedimentos de telas. ORIENTAÇÕES GERAIS • Não grampear nada nas capas dos processos. • Não prender barbantes. processos com elásticos ou • Retirar os grampos dos documentos que forem anexados aos processos. • Não há mais a necessidade de envio de processos, protocolados em caderninhos. O acompanhamento deverá ser exclusivamente através do Sistema Proteos. ORIENTAÇÕES GERAIS • Os processos/protocolados com necessidade de serem encaminhados a outras Unidades/Órgãos e entregues em mãos, a saída no sistema Proteos, deve ser dada pelo próprio setor interessado, não havendo necessidade de passar pela Seção de Expediente do IF. • Os processos/protocolados que chegarem a Seção de Expediente do IF, sem o cumprimento das normas estabelecidas, serão devolvidos para correção. • Havendo dúvidas por parte dos servidores, esta Comissão se coloca a disposição para as devidas orientações. • Esperamos contar com a colaboração de todos. FIM