Câmara dos Deputados BO LETIM ADM IN ISTRATIVO Ano XXXVI nº 084 06/05/2013 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente ANDRÉ VARGAS – PT/PR Lourimar Rabelo dos Santos Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN Abraão Gonçalves Saigg Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC Eugênio de Borba Amaro Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ Alexis Sales de Paula e Souza Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL José Meriderval Ribeiro Xavier Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Iram de Jesus Alves Viegas Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Walbia Vânia de Faria Lora Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Rubens Foizer Filho Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Claudia Marisa de Aquino Alarcão BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS 1589 Câmara dos Deputados II – FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28/06/1990, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, aos servidores: JOSÉ AMERICO DE CARVALHO PESSOA, ponto nº 5132, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Em 03/05/2013 (DOU de 06/05/2013). JOSÉ FERNANDES NETO, ponto nº 3041, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Em 03/05/2013 (DOU de 06/05/2013). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28/06/1990, RESOLVE: Dispensar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BERNADETTE MARIA FRANÇA AMARAL SOARES, ponto nº 3886, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02/05/2013. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). DANIELLA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, ponto nº 7108, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe A, Padrão 04, da função comissionada de Assistente de Comunicação Social, FC-01, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02/05/2013. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). LÉA DOS SANTOS NASCIMENTO, ponto nº 4771, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Quarto-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara Ano XXXVI – B. Adm. nº 084 - 06/05/2013 Câmara dos Deputados 1590 dos Deputados, a partir de 25/04/2013. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO, ponto nº 7554, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 26/04/2013. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). MARILENE CARNEIRO MATOS, ponto nº 5640, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 25/04/2013. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). PATRICIA CARVALHO RIBEIRO LOPES, ponto nº 6801, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão, FC-01, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 24/04/2013. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). RAUL DA SILVA, ponto nº 3374, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Administrador da Residência Oficial, FC-03, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02/05/2013. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). RONALDO AMARAL DUARTE, ponto nº 6652, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Segundo Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 24/04/2013. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). SANDRA AMARAL DE SOUSA, ponto nº 7454, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe A, Padrão 03, da função comissionada de Assistente de Comunicação Social, FC-01, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02/05/2013. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). SIMONE MAGALHÃES DE SALLES, ponto nº 6861, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe da Seção de Promoção Social e Cidadania, FC-01, do Departamento de Relações Públicas e Divulgação, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Ano XXXVI – B. Adm. nº 084 - 06/05/2013 Câmara dos Deputados 1591 Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02/05/2013. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28/06/1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RESOLVE: Designar, Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 04/11/1992, ADRIANA MARCONDES AMARAL, ponto nº 6836, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer, a partir de 02/05/2013, a função comissionada de Assistente de Comunicação Social, FC-01, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS, ponto nº 6308, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 02/05/2013, a função comissionada de Assistente de Comunicação Social, FC-01, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). BERNADETTE MARIA FRANÇA AMARAL SOARES, ponto nº 3886, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 02/05/2013, a função comissionada de Administrador da Residência Oficial, FC-03, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). JULIO CEZAR FERREIRA, ponto nº 7555, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 26/04/2013, a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Segundo Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). MARILENE CARNEIRO MATOS, ponto nº 5640, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 25/04/2013, a função comissionada de Assessor Técnico-Jurídico, FC-03, da Procuradoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). N'DIAYE CHRISTIAN ESCOT MORAIS, ponto nº 6328, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 02/05/2013, a função comissionada de Chefe da Seção de Promoção Social e Cidadania, FC-01, do Departamento de Ano XXXVI – B. Adm. nº 084 - 06/05/2013 1592 Câmara dos Deputados Relações Públicas e Divulgação, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). OSWALDO HENRIQUE PEREIRA FERNANDES DE SOUSA, ponto nº 6777, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 25/04/2013, a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Quarto-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). PATRICIA CARVALHO RIBEIRO LOPES, ponto nº 6801, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 24/04/2013, a função comissionada de Assessor Técnico, FC-03, do Gabinete do Quarto-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). RONALDO AMARAL DUARTE, ponto nº 6652, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 24/04/2013, a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 02/05/2013 (DCD de 03/05/2013). ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Doação de sangue Ponto Servidor 6056 Francisco de Assis Sousa do Lago Período 02/05/2013 Licença à gestante Ponto Servidor 7252 Amanda Maria Ramalho de Carvalho Período 30/04 a 27/08/2013 Prorrogação de licença à gestante Ponto Servidor 7252 Amanda Maria Ramalho de Carvalho Período 28/08 a 26/10/2013 Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor 7063 Emmanuel Barbosa Ary Período 06/05/2013 Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 2639 José Ronaldo Ramos da Silva 2823 Eloízio Neves Guimarães 3060 Francisco Alves de Almeida Período 26 a 30/04/2013 26 a 30/04/2013 01 a 03/05/2013 Ano XXXVI – B. Adm. nº 084 - 06/05/2013 1593 Câmara dos Deputados 3072 3270 3560 4899 5190 5190 5459 6087 6254 6546 6631 6662 6743 6743 Zildene Moreira da Silva Maria de Lourdes Resende Rocha Ribeiro Eliane Alphonsus de Oliveira Odilon Bezerra Leite Helena Mara de Queiroz Dias Helena Mara de Queiroz Dias Alda Lopes Camelo Sônia Cordeiro de Abreu Carmen Cecilia Serra Livia Mesencio Barini Shiraishi Marco Antônio Antunes Cristiane Branco Macedo Cintia Costa de Abreu Cintia Costa de Abreu Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor 2989 Maria de Jesus Pereira Marques 4707 Derli Cunha Lemos Amaral 6689 Luiz Mário Ribeiro Silva Serviço externo Ponto Servidor 118174 Graziany Marques dos Reis 120179 Wester Eliezer Silva Santos 120627 Sigrid de Souza Coelho 120712 Eduardo Fernandes Lopes de Oliveira 120712 Eduardo Fernandes Lopes de Oliveira 120741 Lawrence Calve Aquino 120741 Lawrence Calve Aquino 120791 Andréa Ferreira da Silva Férias Ponto 3120 3494 4347 4391 4861 5088 5088 5093 5108 5188 5902 a a a a 29 02 30/04 29 28 02 02 28 02 a a a a a a a a a 03/05/2013 16/06/2013 30/04/2013 07/05/2013 26/04/2013 30/04/2013 03/05/2013 03/05/2013 30/04/2013 30/04/2013 10/05/2013 16/05/2013 30/04/2013 03/05/2013 Período 29/04 a 03/05/2013 30/04 a 03/05/2013 26/04 a 02/05/2013 Período Lotação 18 a 19/04/2013 Liderança PSOL 01 a 02/04/2013 Com. de Turismo e Desporto 18 a 19/04/2013 Liderança PTdoB 26/04/2013 Liderança PV 29/04/2013 Liderança PV 01 a 02/04/2013 25 a 26/04/2013 16 a 17/04/2013 Liderança PTdoB Liderança PTdoB Liderança PTdoB Servidor Alzira Custodio dos Santos Jorge Fernandes da Silva Diogo Alves de Abreu Junior Andrea Nogueira de Miranda Pereira Pinto Maria José da Silva Lemos Maria Regina Reis Maria Regina Reis Ricardo Chaves de Rezende Martins Ingo Antonio Luger Denise Sayuri Honda Beatriz Marcelino Valença Ano XXXVI – B. Adm. nº 084 - 06/05/2013 02 18/04 27 02 Exerc. Período 2013 06 a 17/05/2013 2013 08/05 a 05/06/2013 2013 06 a 08/05/2013 2013 09 a 13/05/2013 2013 2012 2013 2013 2013 2013 2013 06 a 20/05/2013 13 a 29/05/2013 31/05/2013 20 a 23/05/2013 06 a 17/05/2013 15 a 29/05/2013 17 a 21/06/2013 1594 Câmara dos Deputados 6348 6348 6821 6828 7068 7229 7288 110716 118787 119489 Roberto Tavares Fernandes Roberto Tavares Fernandes Valeria Maia Alves Ferreira de Carvalho José Lucio Pinheiro Junior Silas Júnior Campos Santiago Machado Dellape Patricia Cristina Moura Pessoa Baena Maria Ester Mena Barreto Camino Josy Maria Stela Cuquejo Pinho Ana Paula Carneiro de Vasconcellos Recesso Ponto Servidor 5093 Ricardo Chaves de Rezende Martins 6723 Rodrigo César Neiva Borges 7068 Silas Júnior Campos 7269 Geraldo Amaral Filho 7288 Patricia Cristina Moura Pessoa Baena 119639 Tatyana Araújo Vendramini 2012 2013 2012 2012 2013 2012 2012 2013 2013 2012 08 16 13/05 06 18 06 13 06 a a a a a a a a 15/05/2013 24/05/2013 01/06/2013 10/05/2013 29/06/2013 10/05/2013 17/05/2013 10/05/2013 06/05/2013 23 a 24/10/2013 Mês/Ano Período Dez/2012 13 a 17/05/2013 Dez/2012 06 a 10/05/2013 Dez/2012 30/06 a 04/07/2013 Dez/2012 06 a 10/05/2013 Dez/2012 06 a 10/05/2013 Dez/2012 13 a 17/05/2013 ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL Processo despachado CD.113664/2013 120939 – PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA Alteração de período de férias. Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a alteração das férias do servidor Paulo Sergio Ferreira de Almeida, ponto nº 120939, relativas ao exercício de 2013, do período de 01 a 15/06/2013 para o período de 27/05 a 15/06/2013, e do período de 01 a 14/08/2013 para o período de 01 a 09/08/2013. Em 03/05/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. III – ASSUNTOS GERAIS DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO AVISO Nº 01/2013, DE 06 DE MAIO DE 2013. O Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, no uso de sua competência e de acordo com o Regulamento do Cefor, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000 e com o Edital nº 5/2013, de Ano XXXVI – B. Adm. nº 084 - 06/05/2013 Câmara dos Deputados 1595 27/03/2013, torna pública a convocação dos candidatos para a Prova de Proficiência em Inglês (Etapa Preliminar) do processo seletivo para o Curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo. 1. Foram homologadas 33 inscrições. 2. A Etapa Preliminar – Prova de Proficiência em Inglês será realizada no dia 09/05/2013, quinta-feira, das 09h às 12h, no Auditório do Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento – Cefor, localizado na Via N3, Projeção L, Setor de Garagens Ministeriais Norte – SGMN, Complexo Avançado da Câmara dos Deputados. 3. Conforme o subitem 9.1.1.1 do Edital 05/2013, a Prova de Inglês terá caráter eliminatório, valerá 30 pontos e serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem rendimento igual ou superior a 15 pontos. 3.1 Os candidatos não habilitados na Etapa Preliminar – Proficiência em Inglês estarão eliminados do processo seletivo e não terão a Prova Discursiva corrigida. 4. O ingresso dos candidatos será iniciado às 08h30 e encerrado, impreterivelmente, às 09 horas. 4.1 Durante a realização da Prova não será permitida consulta de qualquer espécie. 4.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original, apresentado no ato da inscrição. 5. O resultado provisório da Etapa Preliminar – Prova de Proficiência em Inglês será divulgado oportunamente por meio da internet, no endereço eletrônico www.camara.gov.br/posgraduacao 6. Será considerado eliminado o candidato que faltar a qualquer uma das etapas do processo seletivo. Em 06/05/2013 - PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA, Diretor. Ano XXXVI – B. Adm. nº 084 - 06/05/2013 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES Secretaria de Comunicação Social Diretor – SÉRGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVI – B. Adm. nº 084 - 06/05/2013