uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
eSocial - FECON
19/02/2014
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
OBJETIVOS
Contextualização
-
Objetivo do Projeto
-
O que é o eSocial
Conceitos básicos
-
Qualificação cadastral
-
Povoamento da base
-
Eventos – Não periódicos
-
Eventos – periódicos – folha de pagamento
-
Eventos de Tabelas
Aspectos técnicos do projeto
Retificação/alteração/exclusão
Cronograma
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Porque o eSocial ?
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Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
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Consequências
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Objetivos
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Premissas
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial ?
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O que é o eSocial ?
“Sistema de Escrituração
Fiscal Digital das
Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e
Trabalhistas”
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Evento Trabalhista
Fato + Norma = Fato jurídico
Fato Jurídico Trabalhista - Evento Trabalhista
Registro do Evento Trabalhista
Finalidade do Registro -> Assegurar o Direito
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O que é o eSocial ?
“Uma nova forma de Registro do
Evento Trabalhista”
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Algumas obrigações a serem substituídas (80%):
•
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CAGED;
RAIS;
DIRF;
SEFIP;
Aplicativo GRRF;
Livro de registro de empregado;
Folha de pagamento em meio papel;
Comunicação Acidente de Trabalho;
Arquivos eletrônicos do Manad;
Formulário Seguro Desemprego (CD/SD);
Outras obrigações trabalhistas e previdenciarias.
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Base Legal
“O eSocial não criou uma nova
legislação tributária, trabalhista e
previdenciária, apenas quer a
proximidade da prática com a
legislação.”
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Como funcionará o
eSocial ?
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Como será esta “Nova Forma de Registro do
Evento Trabalhista” ?
O registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por
meio da transmissão de um arquivo no formato XML, o
qual será validado e armazenado em um ambiente
consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do
eSocial.
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tipos de Eventos:
•
•
•
•
Eventos iniciais
Eventos tabelas
Eventos não periódicos
Eventos periódicos
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Iniciais
utilizados
na implantação
do
uma Eventos
nova era nas
relações -entre
Empregadores,
Empregados e Governo.
eSocial
São compostos pelas Informações previstas nos seguintes leiautes:
- Informações do Empregador
-
Tabela de Rubricas
Tabela de Lotações/Departamentos
Tabela de Cargos
Tabela de Funções
Tabela de Estabelecimentos
Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Tabela de Operadores Portuários
- Cadastramento inicial de Vínculos
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Atenção!!!
Estes eventos devem ser enviados na ordem definida.
Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que
afastados (auxílio doença, acidente de trabalho, licença
maternidade
etc.)
devem
ser
informados
no
cadastramento inicial de vínculos.
Informar trabalhadores sem vínculo contratados com
natureza permanente (diretor não empregado, dirigente
sindical, avulso e cooperado).
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Eventos Não-Periódicos (Eventuais):
Admissão de Trabalhador
Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
Alteração de Contrato de Trabalho
Comunicação de Acidente de Trabalho
Atestado de Saúde Ocupacional
Afastamento Temporário
Alteração de Motivo de Afastamento
Retorno de Afastamento Temporário
Estabilidade – Início
Estabilidade – Término
Condição Diferenciada de Trabalho – Inicio
Condição Diferenciada de Trabalho - Fim
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Eventos Não-Periódicos (Eventuais):
Aviso Prévio
Cancelamento de Aviso Prévio
Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alteração Contratual
Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Desligamento
Desligamento (SERVIRÁ PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RESCISORIAS)
Reintegração por Determinação Judicial
Exclusão de Evento Enviado Indevidamente
uma nova era nas relações
entrenão
Empregadores,
Empregados e Governo.
Eventos
periódicos
Eventos não periódicos
1. Admissão
Até o início da atividade laboral
1. CAT – Comunicação de Acidente de
Trabalho
1. Afastamento temporário
2. Desligamento
Dia seguinte ao
acidente
Até 10 dias da ocorrência
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S-2200 – Evento Admissão
Art. 47 – A empresa que mantiver empregado não registrado nos
termos do art.41 e seu parágrafo único, incorrerá na multa de
valor igual a 30 (trinta) vezes o valor-de-referência regional,
por empregado não registrado, acrescido de igualvalor em
cada reincidência. (Redação dada pelo Decreto-Lei n.º 229 , de
28-02-67, DOU 28-02-67)
uma nova era
nas
relações
entre Empregadores,
e Governo.
Eventos
Peri
ódicos
(Mensais):
Folha Empregados
de pagamento
- Abertura
- Remuneração do Trabalhador (eventos individuais)
- Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra
- Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra
- Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho
- Serviços Prestados pela Cooperativa de Trabalho
- Aquisição de Produção Rural
- Comercialização da Produção Rural
- Espetáculo Desportivo
- Receitas Recebidas ou Repassados para Assoc desportiva de Futebol
- Informações Complementares – Desoneração
- Fechamento
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EVENTOS PERIÓDICOS - FECHAMENTO
Arquivo S-1399:
– Indica a finalização das transmissões;
– Indica quais assuntos têm informações para serem
transmitidas.
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EVENTOS PERIÓDICOS - FECHAMENTO
Arquivo S-1399:
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Qualificação de Dados Cadastrais
dos Trabalhadores
Bases CNIS e CPF
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Qualificação cadastral - Saneamento do cadastro
• Ação necessária para evitar rejeições quando da transmissão
dos arquivos de eventos;
•O empregador transmite ARQUIVO específico com dados
cadastrais do empregador e trabalhadores para validação nas
bases CNIS/CPF/CNPJ;
•O empregador acessa o ambiente on-line do eSocial e insere
dados dos trabalhadores;
• Serão validados CPF/NIT/PIS/NASCIMENTO/NOME/CNPJ;
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Soluções apresentadas:
1) MÓDULO DE QUALIFICAÇÃO WEB:
- Aplicação web para consultas pontuais – até 10 consultas
simultâneas – pequenas empresas. (Está em produção na
página do eSocial)
2) MÓDULO DE QUALIFICAÇÃO EM LOTE:
- Submissão de arquivos com dados dos trabalhadores –
grandes empresas. (Em homologação)
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Saneamento do cadastro
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Aspectos técnicos do
eSocial
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Aspectos Técnicos
Utilização do CNPJ e do CPF como chave do Empregador pessoa
jurídica.
Deixa de existir CEI como identificador do Empregador.
São criados, em substituição ao CEI:
• CAEPF – Cadastro de Atividades da Pessoa Física - para as pessoas
físicas que utilizam a matrícula CEI.
• CNO – Cadastro Nacional de Obras - que será sempre vinculado a um
CNPJ ou a um CPF, para as obras de construção civil, que possuem
responsáveis pessoas físicas ou jurídicas.
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Aspectos Técnicos
Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3
(PF e PJ)
• Procuração eletrônica: Subestabelecimento e procuração
manual.
Podem utilizar código de acesso:
• Empresas Optantes pelo Simples Nacional, pequeno produtor
rural e CI equiparado à empresa, todos com até 2 empregados,
e o MEI.
• Empregador Doméstico
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Aspectos Técnicos
•
Haverá dois canais para prestação da informação:
Sistema
Interno
Webservice
Aplicativo Web
ou
Código Acesso
Browser
Autenticador
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RETIFICAÇÃO e
ALTERAÇÃO
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Retificar: corrigir algo que estava errado desde o
princípio;
Alterar: informação era correta em determinado
período e que sofreu alteração ao longo do tempo;
Excluir: deixar sem efeito jurídico um evento
enviado anteriormente.
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Alteração
• É realizada apenas em eventos específicos:
• Alteração de dados cadastrais.
• Alteração de dados contratuais.
• Trabalhador sem vínculo – alteração contratual.
• Alteração de motivo de afastamento.
Necessária a informação do número do recibo do arquivo a ser alterado.
Prováveis efeitos em folha de competências anteriores:
• Alteração contratual.
• Alteração de motivo de afastamento.
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Retificação
Exemplo
• Retificação de dados do contrato de trabalho:
• Trabalhador admitido em 01/08/2014.
• Data informada no evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’ 01/09/2014.
• Para retificar
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2200 – Admissão do Trabalhador’:
• com indicativo de RETIFICAÇÃO (2)
• informar o número do recibo do arquivo a ser retificado e a data
de admissão correta - 01/08/2014.
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Alteração
Exemplo 1
• Alteração de dados cadastrais do trabalhador:
• A trabalhadora casou e assumiu o sobrenome do marido.
• Para alterar
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais
do Trabalhador’
• com indicativo de ALTERAÇÃO(2);
• informar o número do recibo do arquivo a ser alterado e o nome
correto.
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Alteração
Exemplo 2
• Alteração de dados do contrato de trabalho:
• Trabalhador exercia o cargo de ALMOXARIFE e foi promovido a
ENCARREGADO DE COMPRAS.
• Para alterar
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2240 - Alteração de Contrato de
Trabalho’
• com indicativo de ALTERAÇÃO(2);
• informar o número do recibo do arquivo a ser alterado e o novo
cargo.
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Exclusão
Exemplo
• Enviado ao eSocial, no dia 01/08/2014, evento ‘S-2200 – Admissão do
Trabalhador’ com data de admissão em 20/08/2014.
• A admissão não se concretizou.
• Para excluir
• Enviar ao eSocial o evento ‘S-2900 – Exclusão de Eventos’.
• Informar o número do recibo do arquivo a ser excluído.
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Exclusão é feita com o evento S-2900.
QUAL O DESAFIO?
O projeto vai impactar diretamente em todas
áreas das empresas, alterando as rotinas e
processos do cotidiano:
Gestão:- Sistema atualizado
- Mão de obra qualificada
- Dados qualificados
Cultura: - Prazos estabelecidos
- Interação entre areas
Quando será implantado o eSocial ?
* Implantação somente a partir de 11/2014.
www.esocial.gov.br
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Obrigado!