uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
José Maia
Auditor-fiscal do Trabalho
07/08/2015
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Apresentação:
- Visão geral do eSocial;
- Situação atual do projeto;
- SST no eSocial;
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Visão Geral do eSocial
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação
das informações referentes à escrituração das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e
tem por finalidade padronizar sua transmissão,
validação, armazenamento e distribuição,
constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8373/14
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O que é o eSocial
“Uma nova forma de registro
de eventos trabalhistas”
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Entes participantes
Ministério do
Trabalho e Emprego
– MTE
Receita Federal do
Brasil – RFB
Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS
Caixa Econômica Federal
Representando o Conselho
Curador do FGTS
Ministério da
Previdência Social –
MPS
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Ambiente Nacional
Os
partícipes do
Consórcio
recebem as
informações
do eSocial e
as tratam em
seus
ambientes.
Empregador
Único
Canal
Direitos Garantidos
Processos Simplificados
Informações Consistentes
Transparência Fiscal
Resultados
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Sequência
O Empregador:
• Gera as informações
(eventos) no
ambiente corporativo
ou ambiente do
eSocial on line
(WEB);
• Transmite-as para o
Ambiente Nacional
do eSocial
O Ambiente
Nacional do eSocial
• Recepciona esses
arquivos e aplica
validações.
• Retorna arquivos
resposta:
• Protocolo de envio
• Recibo de entrega ou
Mensagem erro.
Os Entes
• Fazem uso das
informações no
limite de suas
respectivas
competências e
atribuições.
Arquitetura eSocial
Entes
Caixa
Arquivo
Original
Folha de
Pagamento
Webservice
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
INSS
WS
CPF/NIS
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
Clientes:
WS e
RET
ReceitanetBx
MPS
WS
Clientes:
WS e
Aplicativos Web
ReceitanetBx
WS
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
AW
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
- CNPJ
- CPF
- CNIS
WS e
ReceitanetBx
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Situação atual do projeto
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Situação atual do projeto
2010 – Concepção do projeto
2011 e 2012 – Definição das equipes e da estrutura de trabalho
2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto (da Versão 1.0 a
2.0)
2015 – Desenvolvimento do projeto
2016 – Implantação e Início da obrigatoriedade do eSocial
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SST no eSocial...
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O eSocial é um sistema abrangente que visa
registrar todos os eventos relevantes ocorridos na
relação de trabalho.
Há diversos tipos de eventos, alguns deles são
voltados especificamente para área de Saúde e
Segurança no Trabalho:
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
.Principais eventos de SST
•
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho;
•
S-2230 - Afastamento Temporário;
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.Principais eventos de SST
•
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
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.Principais eventos de SST
•
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
•
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
•
S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
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.Principais vantagens do novo modelo:
.Registro da informação no momento de seu nascedouro
.Captura de informações consistidas
.Segurança na guarda das informações
.Disponibilização imediata das informações ao fisco
.Integração dos processos da empresa
.Aumento da transparência das informações
.Etc
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eSocial
“Uma nova era nas relações entre
empregadores, empregados e governo!”
Obrigado!
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Cronograma do projeto
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Cronograma de implantação
• Jan/2016 – Ambiente de pré-produção
• Set/2016 – Início da obrigatoriedade dos grandes
• Jan/2017 – Início da obrigatoriedade dos demais
• eventos referentes à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente
de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do
trabalho: seis meses após o início da obrigatoriedade.