MODALIDADES DE GESTÃO NO SUS
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Carlos Neder
A Política de Saúde do
Trabalhador no MSP
Seminário da Comissão
Intersetorial da Saúde do
Trabalhador
A Trajetória da Saúde do
Trabalhador no Município
Carlos Neder
I – ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE
PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Caixas, Institutos, INPS, INAMPS, INSS
• SNSS/OSS/CNSS
• MPAS - MS
• MP – MS – MAS
II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR
NO PERÍODO PRÉ-SUS
•Autônomos, filantrópicos
• Caixas, Institutos, INPS, INAMPS, INSS
(prevalência da União)
• Indústrias/operários especializados/medicina
de grupo (modalidades)
II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR
NO PERÍODO PRÉ-SUS
•Redes públicas/centros ou postos de
saúde/CIAM/Código 7 (médicos)
• 8ª CNS/Luta por um SNS, estatal e de
qualidade/SUDS (estadualização)
III – O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
•Dispositivos constitucionais / leis
complementares – leis orgânicas / leis ordinárias
/ decretos / portarias / normas técnicas
• SUS: público (híbrido), universal, de qualidade
e sob controle da sociedade
III – O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
• Organização do sistema / descentralização /
hierarquização / níveis de competência
• Esforço para superação do regime autoritário
(Estatuto dos Servidores)
• Municipalização / regionalização no estado
IV – OS GOVERNOS DEMOCRÁTICOS E
POPULARES E O SUS
• Organização de sistemas municipais e busca
de integração com estados e União
• Planos municipais e regionais de saúde (no
município)
• Programas de saúde / organização da
assistência e vigilância em saúde / ampliação
das equipes multiprofissionais / concursos
públicos / gestão participativa
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL EM SP
PREFEITA LUIZA ERUNDINA
89/90 – maior grau de liberdade do Executivo
(antes da LOM)
(decretos, portarias e resoluções)
91/92 – intensa pressão sobre o legislativo (após
a LOM)
Mobilização social e negociação
(leis, decretos)
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL EM SP
PREFEITA LUIZA ERUNDINA
• SHS – SMS / ARS / DS
• MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: INÍCIO
• OP / PLANOS DE SAÚDE / CRST / UBS /
níveis de atenção (ADMINISTRAÇÃO DIRETA)
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL EM SP
• CMS / CRS / CDS / CONSELHOS GESTORES
• AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR
• AÇÕES NOS LOCAIS DE TRABALHO
• DIÁLOGO COM SINDICATOS,
TRABALHADORES E MOVIMENTOS
POPULARES
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL EM SP
PREFEITA MARTA SUPLICY
01/04 – intensa negociação com o legislativo
(após a LOM)
Governabilidade (alianças no legislativo)
(leis, decretos)
• SMS / SUBPREFEITURAS
• MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: GESTÃO
PLENA
• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE / CRST / UBS
/ ESF (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E
PARCERIAS)
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL EM SP
PREFEITA MARTA SUPLICY
• CMS / CRS / CDS / CONSELHOS GESTORES
• USO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO
• CÓDIGO DO MUNICÍPIO / SISTEMA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGILÂNCIA NOS
LOCAIS DE TRABALHO
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL EM SP
• BANCO DO POVO – SP CONFIA / FEIRAS DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA
• LEI DAS CIPAS
• LEI DOS CONSELHOS GESTORES
• MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE
V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL EM SP
PREFEITO FERNANDO HADDAD
13/16 – intensa negociação com o legislativo
Governabilidade (alianças no legislativo e
no Executivo)
(leis, decretos)
• PROGRAMA DE GOVERNO INOVADOR
• Decreto para atualizar a legislação sobre
participação no SUS
VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS
• De imediato, rever e atualizar decretos de leis
já existentes
(CIPAS, SALAS MULTIUSO)
• Constituir grupo de trabalho para rever essas
leis já existentes
(ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO,
CODIGO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DOS
CONSELHOS GESTORES)
VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS
• Produzir novas leis
(ESTRUTURA DE SMS, COVISA, POLÍTICA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
NO MUNICÍPIO)
• Trabalhar com conceito ampliado de saúde e
intersetorialidade
(SAÚDE INTEGRATIVA, SALAS MULTIUSO E
ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NA SAÚDE,
MÚSICA – ENCANTADORES, DANÇA, YOGA,
MEDICINAS TRADICIONAIS, INTEGRAÇÃO
COM ESPORTES, LAZER, EDUCAÇÃO E
CULTURA)
VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS
• Conhecer, discutir e enfrentar as diversas
modalidades de violência e suas causas
(COMBATER O ASSÉDIO MORAL,
PRESTIGIAR OS TRABALHADORES QUE
ACREDITAM NO PROCESSO DE MUDANÇAS
E APOSTAR NA MOBILIZAÇÃO DOS
SEGMENTOS INTERESSADOS NA
RENOVAÇÃO DE PRÁTICAS E DA CULTURA
INSTITUCIONAL EM SMS)
VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS
• Atenção especial para o progressivo processo
de adoecimento dos trabalhadores e
servidores públicos, inclusive os da saúde
(CONSTITUIR FÓRUM COM PARTICIPAÇÃO
DO EXECUTIVO E SINDICATOS; FRENTE
PARLAMENTAR)
A Trajetória da Saúde do Trabalhador no
Município
Obrigado!
Carlos Neder
(11– 3105.5632), www.carlosneder.com.br,
[email protected]