Universidade de São Paulo
Faculdade de Medicina
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE I – MSP 0640
Prof. Dr. Paulo Eduardo Elias
2011
Paulo Eduardo Elias
Ana Luiza Viana
O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM OS
SISTEMAS DE SAÚDE ?
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SISTEMA DE SAÚDE
Sistemas de saúde são construções sociais cujo objetivo é
garantir meios adequados para que os indivíduos façam
f
frente
t a riscos
i
sociais,
i i como o de
d adoecer
d
e necessitar
it de
d
assistência, para os quais, por meios próprios, não teriam
condições de prover. Desta forma, os sistemas de saúde têm
como compromisso primordial garantir o acesso aos bens e
serviços disponíveis em cada sociedade para a manutenção e
a recuperação da saúde dos indivíduos.
COMO SÃO FINANCIADOS OS SISTEMAS DE
SAÚDE ?
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FINANCIAMENTO
Os sistemas de saúde são financiados exclusivamente por
recursos públicos (impostos)ou fundos privados
(desembolso direto, co-pagamento) e, alternativamente,
por um mix destas fontes.
QUAIS OS COMPONENTES DE UM SISTEMA
DE SAÚDE?
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COMPONENTES
Os sistemas de saúde são compostos de estruturas com atividades
bastante distintas, porém conexas, que podem ser classificadas em
Dois ggrandes ggrupos:
p as estruturas assistenciais e as de função
ç do
Sistema.
ASSISTENCIAIS: rede de serviços (hospitais, ambulatórios,
consultórios, laboratórios clínicos e radiológicos) e pessoal de saúde
(profissionais e técnicos com formação específica
(p
p
em saúde e
Trabalhadores em saúde) – Função de produzir serviços de saúde.
FUNÇÕES: sistemas de planejamento, informação, controle e avaliação.
Atividade de organização e regulação do funcionamento do sistema.
COMO FUNCIONAM OS SISTEMAS DE SAÚDE?
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FUNCIONAMENTO
A noção de sistema de saúde exige organização dos
componentes, tendo como elemento direcionador a integração
ou articulação das unidades.
A organização implica diminuição do grau de entropia intra e
interunidades, acarretando diminuição no grau de liberdade de
instituições, profissionais e usuários.
Instituições: escolha do perfil de procedimentos a realizar;
Profissionais: procedimentos e rotinas adotadas como por
exemplo os protocolos clínicos;
Usuários: regra para acessar os serviços disponíveis (portas de
entradas e saídas para se locomover no sistema) – racionalizar
o acesso aos serviços.
SISTEMA DE SAÚDE
São várias as maneiras adotadas pelos sistemas de saúde
para racionalizar o acesso aos serviços de saúde. Contudo, a
forma adotada inicialmente pelo NHS inglês se consagrou e
passou a ser referência no debate sobre o tema. Ela adota
três níveis de atenção e distribui os serviços entre eles. A
lógica subjacente a esta racionalização é econômica, mas
também bastante operacional ao permitir a hierarquização da
tecnologia material para as ações de saúde em situações
bastante diversas de sua oferta, bem como a distribuição dos
eventos a serem atendidos segundo sua freqüência na
população.
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Pirâmide do Sistema de Saúde
Esferas de Atendimento
Terciário
Secundário
Locais de Atendimento
Hospitais Especializados
Hospitais Gerais e
Ambulatórios
Especializados
C t
Centros
d Saúde,
de
S úd
UBS e Consultórios
Primário
Domicilio
COMO É O SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL?
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SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL
A Constituição Federal de 1988 consagra a saúde como
Direito de todos e dever do Estado e institui o Sistema
Único de Saúde mas, também legitima a atuação
do setor privado de saúde que se arregimenta no Sistema
Supletivo de Assistência Médica.
O Sistema de Saúde Brasileiro é constituído por pelo menos
dois subsistemas: um governamental (SUS) e outro privado
(SSAM)
QUAIS OS PRINCÍPIOS DO SUS?
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PRINCÍPIOS DO SUS
• UNIVERSALIDADE NO ACESSO
• IGUALDADE NO TRATAMENTO
• EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE
RECURSOS
COMO O SUS É FINANCIADO?
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FINANCIAMENTO DO SUS
• Conta com recursos das três esferas de governo: União,
Estados e Municípios (solidariedade dos entes federados);
UNIÃO: recursos do tesouro (impostos e contribuições)
ESTADOS: recursos próprios (impostos estaduais) e
transferências da União (Fundo de Participação dos Estados)
MUNICÍPIOS: recursos próprios (impostos municipais),
transferências da União (Fundo de Participação dos
Municípios).
QUAL A ESTRUTURA DO SUS?
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ESTRUTURA DO SUS
ASSISTENCIAIS
• Hospitais: rede própria (principalmente, estadual e
municipal) e rede contratada (segmento lucrativo e não
lucrativo);
• Ambulatórios Especializados;
• Unidade Básica de Saúde/Centros de Saúde;
• Serviços de Diagnose e Terapêutica (radiologia e
laboratórios clínicos)
FUNÇÕES
Ç
• Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de
Saúde (sistemas de planejamento, informação, controle e avaliação)
• Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
O QUE É O SISTEMA SUPLETIVO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA?
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BREVE RESUMO SOBRE O SSAM
Sistema privado de saúde que pela Constituição deveria ser
complementar ao SUS;
Financiado por meio do desembolso direto (pagamento com
recursos próprios pelo adquirente do plano) ou por renúncia
fiscal: abatimento do imposto de renda devido para pessoa
física (integral) ou jurídica (95%).
Organiza-se em várias modalidades sendo as principais:
medicina de grupo, seguro saúde, cooperativas médicas e
auto-gestão;
Objetivam o lucro ou a prestação de serviços de saúde para
comunidades fechadas.
ESTRUTURA DO SSAM
ASSISTENCIAIS
• Hospitais: rede própria e rede contratada (segmento
lucrativo e não
lucrativo);
• Serviços Clínicos Especializados e Ambulatórios
• Consultórios;
• Serviços de Diagnose e Terapêutica (radiologia e
laboratórios clínicos)
FUNÇÕES
• Operadoras de planos, unidades de auto-gestão e
cooperativas
*Seguro Saúde não possuí estrutura própria e apenas disponibiliza toda a
rede privada de serviços disponíveis.
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Quadro Resumo da Estrutura e dos Serviços
SUS
SSAM
Modalidades: planos de saúde; seguro-saúde;
cooperativa médica; auto-gestão
Rede Própria
•Federal
•Estadual
•Municipal
Rede Própria
•Plano de Saúde
•Cooperativa
p
Médica
•Auto-gestão
Rede
Contratada
•Hospitais Lucrativos
•Hospitais Não Lucrativos
(Santas Casas de
Misericordia)
Rede
Credenciada ou
Contratada
•Plano de Saúde
•Cooperativa Médica
•Auto-gestão
Intermediação
•Seguro-Saúde
Tipo de Equipamentos
• Unidades Básicas de Saúde/Centros de Saúde
•Ambulatórios
•Hospitais
•Serviços de Diagnósticos e Terapêutica
•Consultórios Médicos
Ambulatórios e Serviços Clínicos
•Hospitais
•Serviços de Diagnósticos e Terapêutica
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