NAO
PODE SER!
Preços: tudo a aumentar
O governo sobre a inflação até diz que está mais baixa que o ano passado.
Mas não dá para acreditar e devem estar a gozar connosco.
Toda a gente que faz compras e tem de deitar contas ao dinheiro sabe que os aumentos
de preços tem sido muito superiores. Toda a gente sabe que, também à boleia
da introdução do euro, 2002 tem sido um ano desgraçado de aumentos de preços.
Uma notícia no «Público» de 22/10 dizia o seguinte: «Preços de bens essenciais
disparam – Está cada vez mais caro comer coisas tão básicas como carne, peixe
e legumes, segundo um estudo da Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência
que a SIC divulgou ontem»; (...) «Ao longo do último ano, verificaram-se aumentos
exorbitantes nos preços de alimentos básicos: a alface subiu 116%, o tomate 39%
(...), o fr ango sub iu 19,4%, (...) o car apau – u m do s pei xes mais vend ido s – f ico u
32,4% mais car o». E como se não bastasse, já estão a anunciar o aumento da água
e de outros serviços.
O ataque aos salários
A política do Governo do PSD e do CDS/PP nem disfarça: quer mesmo reduzir
os salários reais de quem trabalha impondo actualizações muito abaixo da inflação
que prevê e que, por sua vez, já está avaliada propositadamente por baixo.
O governo tem mesmo o desplante de querer que as actualizações salariais só
acompanhem a inflação média na União Europeia quando se sabe que a inflação
em Portugal é mais alta. E a Ministra das Finanças até teve o descaramento de apelar às
empresas privadas para que sigam a sua politica de redução dos salários reais.
Como se fosse preciso! Est a pol ític a é inac eitáv el. Representaria o terceiro ano
consecutivo de perda do poder de compra dos salários. Agrava injustamente
as dificuldades da população trabalhadora. Mas, além disso, reduzindo o poder de compra
dos salários e o consumo popular, leva a que os comerciantes vendam menos
e a produção nacional tenha mais dificuldades de escoamento, causando dificuldades
económicas e sociais ainda maiores.
Não aceitemos isto.
Que ninguém se cale!
Aumentos brutais de preços;
ataque aos salários;
agravamento de impostos;
promessas para
os reformados na gaveta
e assalto das seguradoras
à segurança social;
milhares de postos
de trabalho a perderem-se;
receio quanto ao futuro;
violenta agressão
aos direitos
dos trabalhadores
é com tudo isto
e muito mais
que o Governo
está massacrando
a vida dos portugueses.
Pensões: a mentira dos 5,3% de aumento
Na segurança social, todo o empenho do Governo é para reduzir os níveis de protecção
social, enfraquecendo o sistema público e transferindo as suas receitas
para as seguradoras privadas. E na função pública, quer aumentar em quatro
o número de anos de serviço para se obter a reforma, defraudando as legitimas
expectativas de milhares de trabalhadores. As promessas aos reformados foram para
a gaveta. A prometida convergência, em quatro anos, das pensões mínimas ao salário
mínimo nacional liquido é uma deliberada falsidade. Muitos jornais e telejornais falaram
de um aumento de 5,3% das pensões mínimas, mas como isso é, não para 12 meses
como devia ser, mas para 19 meses, o aum ento acaba p or s er de 3,3% , o que dá
aumen tos por dia q ue vão dos 48$00 aos 110$00. E, segundo a Lei de Bases
ainda em vigor, a pensão mínima do regime geral de invalidez e velhice devia passar para
40 contos já em Dezembro, mas o Governo adiou esse aumento para Julho de 2003!
O IRS vai doer ainda mais!
Nos impostos, é uma vergonha ! O governo desdobra-se em benesses e isenções
à especulação financeira e bolsista. Vai gastar 326 milhões de contos em benefícios fiscais,
no essencial dados aos grupos económicos e financeiros e aos fundos de pensões
privados, mas agrava o IRS – o imposto que é pago pelos trabalhadores por conta
de outrém que continuam a ser os grandes pagadores de impostos.
Ao pretender actualizar os escalões do IRS somente em 2% quando prevê uma inflação
de 2,5%, o Governo aposta claramente no agravamento dos impostos sobre quem
trabalha. Basta ver um exemplo: um casal com um filho e com um rendimento mensal
de 250 contos (1250 Euros), pagava até agora cerca de 192 contos de IRS.
Mesmo que fosse aumentado em 3% (passando a ganhar 257,5 contos) sofreria um
agravamento do IRS em 3,5%, isto é, superior ao aumento de salários que tinha tido!
Pacote laboral: uma terrível ameaça
Que todos se informem e que ninguém duvide:
o pacote laboral do Ministro Bagão e do grande capital (rima e é verdade) representa
um perigo enorme de um inadmissível retrocesso nos direitos de quem trabalha.
Aumentaria a precariedade.
Daria ainda mais margem legal para as arbitrariedades e prepotências das empresas,
colocando os trabalhadores mais indefesos. Reforçaria a exploração.
Liquidaria na prática a contratação colectiva e retiraria aos trabalhadores
e às suas organizações, importantes instrumentos de defesa
dos seus legítimos interesses.
Em nome do presente e em nome do futuro,
não pode passar e tem de ser derrotado!
Há muitas e boas razões para protestar!
Não caia no erro de pensar que as
desgraças só acontecem aos outros.
Compreenda que é do seu interesse
e do interesse do país
que nos unamos todos
para travar esta política, para dar um
forte sinal de descontentamento,
de protesto e de exigência
de uma política diferente.
O seu lugar é nas lutas em curso
e nas lu tas qu e vêm aí!
Lute por si e pelo País. Junte-se a nós!
DEP/PCP • Novembro 2002 • www.pcp.pt
Não acredite que tudo isto
tem de ser assim
por causa da «crise».
Porque este é que é o caminho
que agrava todos os problemas e
agrava a situação económica do país.
Porque tudo isto é apenas
a velha receita de pôr a maioria da
população a pagar os erros
de sucessivos governos.