Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF)
Assegurar que cada criança e cada adolescente tenham seus direitos humanos integralmente cumpridos, respeitados e protegidos é a principal missão do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.
Criado em 1946 para ajudar a reconstruir os países mais atingidos durante a Segunda
Guerra Mundial, o UNICEF passou a atuar em outras nações quatro anos depois. Hoje,
está presente em 191 países.
Em 1950, o UNICEF chegou ao Brasil, e desde então trabalha em parceria com os governos municipais, estaduais e federal, a sociedade civil, grupos religiosos, a mídia,
o setor privado e outras organizações internacionais, incluindo outras agências das
Nações Unidas, para defender os direitos das meninas e meninos brasileiros.
No decorrer dessas décadas, o UNICEF tem estado junto com o País nas conquistas
alcançadas no campo dos direitos da infância. Esteve lado a lado com o Brasil para
vencer a poliomielite, que teve o último registro de ocorrência no País em 1989; lutou
junto com as mulheres para que lhes fosse garantido o direito a amamentar seus filhos;
ajudou o governo brasileiro a criar o seu primeiro programa de merenda escolar; colaborou com a redução das mortes por diarreia, com a promoção do uso do soro caseiro;
e, nos últimos anos, está apoiando o País para reduzir as disparidades regionais no
Semiárido, Amazônia e Grandes Centros Urbanos.
O UNICEF uniu sua voz à voz dos brasileiros para a redação e aprovação do artigo 227
da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente – que mudaram o
marco legal dos direitos da infância no Brasil.
Esteve junto com o parlamento brasileiro, o governo e a sociedade para a aprovação da
Lei 9.534/97 que tornou gratuito o Registro Civil de nascimento para todas as crianças.
O UNICEF promoveu ainda ações pela aprovação da Emenda Constitucional número 59,
que tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos e também garantiu mais recursos
para a educação. Vitórias importantes para a Educação neste país, que contaram com
o apoio do UNICEF desde o começo das discussões.
Em todos esses anos de atuação no Brasil, o UNICEF acompanhou também as modificações pelas quais o País passou. O Brasil passou de um país dependente de tecnologia
e de recursos, para um país que enfrenta crises econômicas e que vira modelo para outras nações. De um país com pequena participação social nas decisões públicas, para
um país exemplo de democracia e de participação popular. De um país subdesenvolvido
para um país de renda média.
Essas transformações mudaram a forma de cooperação entre o UNICEF e o governo
brasileiro. Hoje a atuação do UNICEF no País busca contribuir para a construção das
políticas públicas; aproximar e articular parcerias; desenvolver capacidades e compartilhar tecnologias sociais e boas práticas; produzir e disseminar conhecimentos em
centros de pesquisas e universidades, fazendo com que os gestores e a sociedade
trabalhem por resultados concretos na vida das crianças e dos adolescentes.
Portanto, o UNICEF cumpre seu papel com responsabilidade, garantindo a transparência de suas ações e desenvolvendo seu programa baseado em pesquisas e dados atualizados, que permitem conhecer a realidade das crianças e dos adolescentes no País.
O UNICEF tem ainda como prioridade promover a participação cidadã de adolescentes
em suas famílias, comunidades e nos espaços e políticas que lhes dizem respeito e de
ajudar no enfrentamento da discriminação racial e étnica.
O UNICEF também mobiliza recursos e experiências de diferentes atores sociais para
ajudar a garantir os direitos das crianças e adolescentes. A organização realiza, por
exemplo, parcerias estratégicas com o setor corporativo, contribuindo para colocar a
causa da infância e da adolescência no “DNA” das empresas, e conta com os recursos
obtidos por meio de doações e com a venda de cartões e presentes.
Para saber mais sobre o UNICEF no Brasil visite o site www.unicef.org.br e nos
acompanhe no Twitter: http://twitter.com/unicefbrasil
O Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD)
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a agência líder das Nações
Unidas que trabalha principalmente pelo combate à pobreza e o Desenvolvimento Humano. O
PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e
com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna. Em todas as
suas atividades, o PNUD encoraja a proteção dos direitos humanos e a igualdade de gênero e
raça, e desde 2000, fomenta a discussão e comprometimento em prol do alcance dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio. Presente no Brasil desde a década de 60, a atuação do PNUD no
país tem tido como temas centrais o desenvolvimento de capacidades, a ciência e a tecnologia
nacional, a modernização do Estado e o fortalecimento de suas instituições, o combate à pobreza
e à exclusão social, a conservação ambiental e uso sustentável de recursos naturais.
Através do desenvolvimento e implementação de projetos de cooperação técnica em parcerias com instituições nacionais, o PNUD Brasil visa apoiar: implementação de políticas para
fortalecer setores críticos para o desenvolvimento humano; promoção dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio; desenvolvimento de capacidades institucionais nos governos federal, estaduais e municipais; e fortalecimento do papel da sociedade civil e do setor privado
na busca do desenvolvimento humano e sustentável. Neste sentido, estas parcerias têm se
desenvolvido em diversas áreas temáticas, como políticas sociais, governança democrática,
segurança pública, e meio ambiente buscando responder aos desafios específicos do Brasil e
às demandas do país através de uma visão integrada de desenvolvimento. Para além da atuação dentro do país, o PNUD Brasil tem colaborado na implementação da cooperação sul-sul
do governo brasileiro.
No campo de políticas sociais, o PNUD vem trabalhando com as áreas de saúde, educação, esportes, cultura, turismo e desenvolvimento social. Os projetos incluem temáticas e ações como:
desenvolvimento de capacidades; aplicação e desenvolvimento de metodologias; sistemas de
informação, de monitoramento e avaliação; formação e treinamento; desenvolvimento curricular;
inovações pedagógicas e metodológicas; revisões de normas e regulamentos; construção de mecanismos de controle social e metodologias de construção de consenso; tecnologia e informação
em saúde; epidemiologia; vigilância sanitária; políticas preventivas; humanização da gestão da
saúde; saúde suplementar; combate ao HIV/AIDS; estudos e pesquisas; transferências de renda;
desenvolvimento humano local; justiça econômica e mercados inclusivos.
Na área de Governança Democrática o PNUD Brasil apóia políticas e a administração pública na
sua instrumentalização para uma gestão modernizada, eficaz, transparente e participativa com
mecanismos de promoção e exigibilidade dos direitos humanos. Os projetos focam nos processos
de modernização do Estado, através do fortalecimento de capacidades, da estruturação de instituições, do desenvolvimento de metodologias e sistemas de monitoramento e gestão.
Na área de Segurança Pública e Justiça a cooperação técnica oferecida pelo PNUD no país
segue o conceito de Segurança Cidadã, que envolve a adoção de um enfoque integral no tratamento da segurança pública, de implementação de atividades multisetoriais para a prevenção
e controle da criminalidade e da violência. Esta estratégia inclui a articulação de todas as
instáncias do sistema de justiça: as forças policiais, instituições judiciais e sistema prisional.
Incorpora ações em diversas áreas temáticas relacionadas aos fatores de risco da violência e
ambientes onde a violência pode ser gerada, além de agregar múltiplos atores para o trabalho
conjunto. As áreas de foco principal do trabalho são na elaboração de metodologias e iniciativas para a prevenção e controle da violência; promoção do acesso à justiça; fortalecimento
institucional e apoio à reformulação da política nacional de segurança pública, reforma judicial
e reforço do sistema prisional.
A área de Meio-ambiente do PNUD foca em garantir a gestão eficaz e eqüitativa da biodiversidade e dos ecossistemas; garantir acesso à água potável e a serviços de saneamento; reduzir
e mitigar a variabilidade climática; e os desastres naturais. Os projetos têm trabalhado com: a
erradicação da pobreza e a melhoria de qualidade de vida; a agregação de valor e disseminação
de produtos da biodiversidade e agricultura familiar; o empoderamento das populações e povos
tradicionais manejo sustentável da biodiversidade; a conservação, monitoramento e zoneamento
de recursos naturais; o fortalecimento de instituições governamentais e da sociedade civil; a capacitação e disseminação de melhores práticas; e a mediação de conflitos por recursos naturais.
O escritório do PNUD no Brasil apóia ainda as ações de cooperação sul-sul do Governo brasileiro,
com foco na construção de um marco programático e operacional para ampliação e fortalecimento das ações da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); dá-se atenção especial ao desenvolvimento e necessidades dos países parceiros. Nesse contexto, as principais ações previstas
são: o apoio à rede de cooperação sul-sul; o desenvolvimento e aplicação para fortalecimento
programático; o desenvolvimento de um Banco de Productos para cooperação sul-sul; o fortalecimento da rede de atores; e estratégias de Comunicação para Cooperação Sul-Sul. São mais de
50 países beneficiados na África, Ásia, Europa, América Latina e Caribe.
Para maiores detalhes sobre o PNUD e sobre os projetos desenvolvidos no Brasil, visite:
www.pnud.org.br
PNUD Brasil
EQSW 103/104 Lote 1 Bloco D
Setor Sudoeste
CEP: 70670-350 – Brasília, DF
Tel.:(61) 3038-9300
Website: www.undp.org.br
Organização Pan-Americana
da Saúde (OPAS)
A Organização Pan-Americana da Saúde é um organismo internacional de saúde pública com
um século de experiência, dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas.
Ela também atua como Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde para as Américas
e faz parte dos sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das
Nações Unidas (ONU).
Técnicos e cientistas de vários países do mundo estão vinculados à OPAS. São eles que promovem a transferência de tecnologia e a difusão do conhecimento acumulado através de experiências produzidas nos Estados Membros da OPAS/OMS.
A OPAS coopera com os governos para melhorar políticas e serviços públicos de saúde, estimulando o trabalho em conjunto com os países, para alcançar metas comuns como iniciativas sanitárias multilaterais, de acordo com as decisões dos governos que fazem parte do corpo diretivo
da Organização.
O atual Representante é o Sr. Diego Victoria Mejía, engenheiro sanitário.
TRABALHO A OPAS contribui para o fortalecimento do setor saúde nos países para que os
programas prioritários sejam executados e para que sejam utilizados enfoques multisetoriais e
integrais de saúde.
As atividades da OPAS são dirigidas à busca da eqüidade nas ações que beneficiem grupos
mais vulneráveis, em especial, as mães e as crianças, os trabalhadores, os mais pobres, os mais
velhos, os refugiados e os desabrigados.
A OPAS propõe e apóia campanhas para erradicar ou eliminar doenças transmissíveis, a exemplo
do que aconteceu com a varíola em 1973. Mais tarde, em 1985, os países das América decidiram
ter como missão erradicar a poliomielite, meta que foi alcançada e ratificada em 1994.
A Organização coopera com os países nos preparativos para situações de emergência e na coordenação de socorro em casos de desastres, bem como no controle à doenças transmissíveis
como malária, chagas, raiva urbana, lepra e outras que afetam a população americana.
Um grande esforço é empreendido para deter epidemias como a de cólera, através da elaboração
de planos nacionais de emergência e de planos regionais de investimentos em meio ambiente
e saúde.
A OPAS trabalha para reduzir a mortalidade e a morbidade por doenças diarréicas promovendo
o atendimento aos casos e a reidratação oral, divulgando também o diagnóstico adequado e o
tratamento das infecções respiratórias agudas.
Outro campo de colaboração com os países é relacionado com a provisão de água potável, saneamento e proteção ambiental às comunidades pobres, para reduzir as enfermidades associadas
com a má qualidade da água e deterioração do meio-ambiente.
Os problemas nutricionais e a redução dos riscos de saúde ocupacional na região, também integram o trabalho de cooperação da OPAS com os países.
A Organização colabora para acelerar a promoção de estilos de vida saudáveis, prevenindo os
problemas de saúde típicos do desenvolvimento e da urbanização, como as enfermidades cardiovasculares, câncer, diabetes, acidentes de trânsito, fumo, drogas e alcoolismo. Ela utiliza tecnologias modernas de comunicação e atividades de informação, educação e promoção de saúde.
São desenvolvidos também programas destinados a melhorar a saúde da mulher e sua integração à sociedade, assim como sua importância em relação aos serviços de saúde como cliente e
como provedora do atendimento.
A OPAS executa projetos em conjunto com outros organismos e fundos do sistema das Nações
Unidas, os bancos de desenvolvimento (Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento) e diversos governos e fundações filantrópicas.
Ela reconhece que as organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, contribuem para o atendimento à saúde, promovendo o diálogo entre a sociedade, estas instituições e os ministérios
da saúde.
A Organização cumpre a importante função de facilitar a capacitação de trabalhadores de saúde
por meio de bolsas, cursos, seminários e fortalecimento de instituições docentes nacionais, e
tem um programa de publicações que difunde informações técnicas e cientificas, além de uma
rede de bibliotecas acadêmicas, centros de documentação e bibliotecas locais especializadas
em saúde.
OPAS
Setor de Embaixadas Norte, Lote 19
Brasília-DF Brasil 70800-400
Tel: +55 61 3426 9595
Fax: +55 61 3426 9591
Escritório das Nações Unidas
sobre Drogas e Crime (UNODC)
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês) é um líder global no enfrentamento dos problemas causados pelas drogas ilícitas e pelo crime internacional.
Com sede em Viena, Áustria, o UNODC tem 22 escritórios espalhados pelo mundo. Quase todo o
orçamento do escritório (90%) vem de contribuições voluntárias dos países doadores.
O UNODC busca estabelecer parcerias com os Países Membros da ONU para reduzir os problemas causados pelas drogas ilícitas e pelo crime organizado, incluindo corrupção, lavagem de
dinheiro, tráfico de pessoas e terrorismo. Na Declaração do Milênio da ONU, os Países Membros
decidiram implementar o compromisso mundial de intensificar a luta contra o crime transnacional - em todas as dimensões.
Os três pilares do trabalho do UNODC são:

Pesquisa e análise - aumentar a compreensão sobre drogas e crime, que servirão
de base para incrementar políticas e tomadas de decisão operacionais.

Trabalho normativo - dar assistência aos países na ratificação e prática dos tratados
multilaterais sobre drogas, crime organizado e corrupção, inclusive aperfeiçoamento
da legislação doméstica com eventuais adaptações às normas internacionais.
Além disso, o UNODC colabora com agências governamentais criadas com base
nesses tratados.

Programas e projetos de cooperação técnica para que os Países Membros da ONU
reforcem a capacidade de enfrentar os problemas das drogas ilegais e dos diversos
aspectos do crime organizado.
A globalização - o intensificado fluxo de informação, capital e pessoas - acabou criando também
um ambiente onde as drogas, o crime e o terrorismo podem avançar facilmente, sem respeitar
fronteiras. Com isso, os possíveis benefícios que resultariam do livre comércio de bens e serviços
são ameaçados por ações criminosas que põem em risco a segurança de todos.
Por isso, o UNODC se propõe a:

Contribuir para que os governos estejam mais equipados para implementar as
obrigações acordadas nos tratados internacionais - especialmente com uma
cooperação jurídica eficiente. Isso inclui medidas de prevenção e controle das
drogas (tráfico, produção e consumo), do tráfico de pessoas e outras formas de crime
organizado, como a lavagem de dinheiro, a corrupção e o terrorismo.

Contribuir para que aqueles que elaboram e implementam as políticas públicas tomem
decisões baseadas em estudos - amplo conhecimento e análise - das drogas ilícitas e
do crime organizado.

Contribuir para que a sociedade civil e a opinião pública ampliem o compromisso de
enfrentar o problema das drogas e de alertar sobre os riscos à saúde.
O UNODC NO BRASIL E NO CONE SUL Desde 1991, o UNODC atua no Brasil com a colaboração da Agência Brasileira de Cooperação e do Ministério das Relações Exteriores. O foco do
trabalho está em apoiar o governo brasileiro no cumprimento das obrigações que assumiu ao
ratificar as Convenções da ONU sobre Controle de Drogas. O Brasil ratificou a Convenção da ONU
contra o Crime Organizado, seus três Protocolos (contra o Tráfico de Seres Humanos, contra o
Contrabando de Migrantes e contra o Tráfico de Armas) e a Convenção da ONU sobre Corrupção.
Todos estão em vigor.
O crescimento das áreas de trabalho do UNODC foi complementado pela expansão na área geográfica de atuação. Isso ocorreu em 2001, quando o Escritório passou a ser Regional, cobrindo
os países do Cone Sul: Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. As áreas temáticas para o Cone Sul
também estão se ampliando, com a cooperação já existente em projetos de prevenção a drogas
e HIV/Aids e ao uso de drogas no ambiente de trabalho.
Como resultado das parcerias estabelecidas com o governo federal, o setor privado e a sociedade civil, o UNODC desenvolve no Brasil seu maior programa de cooperação técnica em todo
o mundo.
UNODC Brasil e Cone Sul
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
SHIS QI 25 conj. 3 casa 7
71660-230 Brasília, DF, Brasil
Fone: +55 61 3204-7200 / Fax: +55 61 3204-7222
Site: www.unodc.org.br
E-mail: [email protected]
Centro Internacional de Políticas
para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI)
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD)
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI) é um centro global de
pesquisa aplicada e treinamento. Nosso trabalho busca garantir que todos possam participar do
processo de crescimento e do compartilhamento dos seus benefícios. O CIP-CI promove e facilita
o aprendizado Sul-Sul em experiências e iniciativas inovadoras para a capacitação dos países
em desenvolvimento para a formulação, implementação e avaliação de políticas socialmente
inclusivas.
O estabelecimento do CIP-CI em Brasília no ano de 2004 esteve associado ao processo de descentralização do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e formação de
unidades temáticas globais centradas em temas estratégicos. Neste sentido, a criação do CIP-CI
aconteceu paralelamente a do Centro de Governança Democrática em Oslo e o Centro de Desenvolvimento de Áreas Desérticas em Nairóbi.
O QUE É CRESCIMENTO INCLUSIVO? Crescimento inclusivo é um processo de crescimento
que proporciona benefícios amplos com garantia de igualdade de oportunidades e de acesso aos
mesmos. Significa crescimento sustentável que gera novas oportunidades produtivas. Significa
que as arenas econômica e política devem ser aproximadas para que todos possam participar,
contribuir e se beneficiar do crescimento global.
EIXOS DE AÇÃO As atividades do CIP-CI concentram-se em quatro eixos:

Pesquisa orientada em termos de políticas públicas: O CIP-CI produz
recomendações de políticas aos parceiros nos países em desenvolvimento por meio de
nove diferentes séries de publicações. Uma nova publicação é lançada semanalmente.

Aprendizado Sul-Sul: O CIP-CI contribui para a promoção do aprendizado Sul-Sul
por meio de diversas atividades, tais como: compartilhar experiências inovadoras dos
países em desenvolvimento; receber pesquisadores e representantes dos países do
Sul; organizar Jornadas de Estudo; apoiar o Programa África-Brasil de Cooperação em
Desenvolvimento Social; e participar em Missões de Assessoramento Técnico a países
em desenvolvimento.

Treinamento: O CIP-CI dedica-se ao desenvolvimento de capacidades
de formuladores de políticas públicas dos países em desenvolvimento por meio
de eventos de capacitação, principalmente na área de avaliação de programas
de proteção e inclusão social.

Disseminação do conhecimento e advocacy: O CIP-CI dissemina suas publicações
e recursos de pesquisa aplicada por meio de uma rede de 189 países e mais de 1.500
centros de pesquisa parceiros. O CIP-CI estabelece parcerias estratégicas em todo o
mundo em desenvolvimento e fomenta o intercâmbio de experiências e conhecimento
na área de crescimento inclusivo.
PROGRAMAS DE PESQUISA E TREINAMENTO São seis programas: Proteção Social e Transferências de Renda; Inclusão Social; Crescimento Inclusivo; Práticas Inovadoras de Desenvolvimento; Desenvolvimento Rural e Sustentável; e Aprendizado Sul-Sul.
ESTRUTURA INSTITUCIONAL O CIP-CI é resultado de uma parceria entre PNUD e o Governo
Brasileiro. No âmbito do PNUD, o CIP-CI está diretamente ligado ao Grupo de Pobreza do Escritório de Políticas para o Desenvolvimento do PNUD em Nova Iorque. A parceira com o Governo
Brasileiro é representada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o qual contribui com o CIP-CI ao
ceder pesquisadores de seu quadro que se dedicam em tempo integral à agenda de atividades
do CIP-CI.
O CIP-CI é dirigido por um diretor apontado pelo PNUD Nova Iorque e é organizado em torno de
dez equipes de trabalho. A administração do CIP-CI é acompanhada por um Comitê Executivo
composto por representantes do PNUD e do Governo Brasileiro.
Alguns números
 Mais de 200 publicações inovadoras já foram produzidas pelo CIP-CI.

189 países fazem parte da rede global de disseminação de conhecimento do CIP-CI.

9 diferentes séries de publicações são lançadas pelo CIP-CI abrangendo 6 diferentes
programas de pesquisa e 16 áreas temáticas.

Mais de 7.000 representantes de mais de 50 países em desenvolvimento já
participaram de Sessões de Treinamento, Jornadas de Estudos e Conferências
organizadas pelo CIP-CI.

Mais de 100 Missões de Assessoramento Técnico já foram organizadas por
pesquisadores do CIP-CI.

Mais de 1.500 centros de pesquisa são parceiros do CIP em 106 países em
desenvolvimento.
Para mais informações, acesse: http://www.ipc-undp.org
Banco Mundial
O Grupo Banco Mundial é a maior fonte mundial de assistência para o desenvolvimento, proporcionando cerca de US$ 38 bilhões anuais em empréstimos aos 186
países membros.
O Banco (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – Bird) atua
como uma cooperativa internacional, que disponibiliza seus recursos financeiros, o seu
pessoal altamente treinado e a sua ampla base de conhecimentos para apoiar os esforços dos países em desenvolvimento para atingir um crescimento estável, sustentável e
eqüitativo. O objetivo principal é a redução da pobreza e das desigualdades. O trabalho
do Banco em parceria com os países ressalta:

O investimento nas pessoas, especialmente por meio da saúde e da educação
básicas;

A criação de um ambiente para o crescimento e a competitividade
da economia;

A atenção ao meio ambiente;

O apoio ao desenvolvimento da iniciativa privada;

A capacitação dos governos para prestar serviços de qualidade com eficiência
e transparência;

A promoção de um ambiente macroeconômico estável, conducente
a investimentos e a planejamento de longo prazo; e

O investimento no desenvolvimento social, inclusão, boa governança
e fortalecimento institucional como elementos essenciais para a redução
da pobreza.
O BANCO MUNDIAL E O BRASIL O Banco Mundial é parceiro do Brasil há mais
de 60 anos, e já apoiou o Governo brasileiro, estados e municípios em mais de 400
operações de crédito, que somam mais de US$ 44 bilhões, o que torna o País o maior
parceiro do Bird. Anualmente, são realizados em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos, em áreas como gestão pública, infra-estrutura, desenvolvimento urbano,
educação, saúde e meio ambiente. O apoio do Banco a esses projetos busca impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento social, com redução da pobreza
e da desigualdade. A parceria vai muito além do aspecto financeiro. O Banco traz seu
conhecimento de ponta e experiência internacional como insumo para ajudar o País a
lidar com as suas questões mais complexas e transformadoras.
O BANCO MUNDIAL EM AÇÃO O Banco Mundial é parceiro do Brasil em programas
inovadores e de resultados como o Bolsa Família, responsável pela importante redução
da desigualdade social no Brasil; o DST/Aids, que é referência internacional na luta
contra a epidemia; os projetos comunitários de desenvolvimento rural, que beneficiam
mais de 51% da população rural do Nordeste e hoje são replicados em todo o mundo; e
o ARPA, que ajuda o Brasil a proteger a biodiversidade em grande parte da Amazônia.
Para mais informações visite: www.bancomundial.org.br
Fundo de População
das Nações Unidas (UNFPA)
O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, é uma agência de cooperação internacional
para o desenvolvimento que promove o direito de cada mulher, homem e criança a desfrutar de
uma vida saudável, com igualdade de oportunidades para todos.
O UNFPA apóia os países na utilização de dados sóciodemográficos para a formulação de políticas e programas de redução da pobreza, e para assegurar que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros, todos os jovens estejam livres das DST e do HIV/AIDS, e que
todas as meninas e mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito.
Criado em 1969, o UNFPA apóia particularmente os países em desenvolvimento, por demanda
expressa de seus governos. Está ativo em mais de 150 países em todo o mundo e tem representantes em 65 nações.
Desde 1973, o UNFPA tem atuado no Brasil, colaborando com o governo e diversas organizações
da sociedade civil, incluindo a academia, e movimentos sociais, na formulação e monitoramento
de políticas e programas sobre população e desenvolvimento.
Todas as atividades realizadas com o apoio do UNFPA se baseiam no respeito e na promoção dos
direitos humanos e de relações justas entre mulheres e homens, em todas as faixas etárias, e
buscam, entre seus propósitos:

Fomentar e estabelecer parcerias com diversos sujeitos políticos a fim de que
trabalhem ativamente a favor dos temas populacionais, inclusive promovendo
cooperação sul-sul para a consecução do Programa de Ação do Cairo.

Informar e comunicar em linguagem adequada sobre os temas de população
e desenvolvimento, saúde reprodutiva e direitos e eqüidade de gênero.

Contribuir para o fortalecimento técnico das instituições de governo e da sociedade
civil que se dedicam a estes temas.

Contribuir para a ampliação do acesso das pessoas aos serviços de saúde
e às ações de saúde sexual e reprodutiva, a adequação e melhoria da qualidade
do serviço ofertado.
Atualmente, o UNFPA desenvolve, em coordenação com o governo brasileiro, o quarto Programa
de Cooperação com o país. Participam desse Programa instituições governamentais, sociais e
acadêmicas. Iniciado em 2007, o Programa tem previsão de duração até 2011. Está voltado para
todos os estados da Federação, uma vez que pressupõe ações de cooperação com instituições
do governo federal, redes , articulações e associações da sociedade civil que atuam no âmbito
nacional, os quais se inserem em três áreas prioritárias: saúde reprodutiva e direitos, população
e desenvolvimento, equidade de gênero e cooperação sul-sul.
O trabalho do UNFPA se pauta pelo Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994. As metas acordadas no âmbito
desse Programa de Ação constituem importantes contribuições aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), adotados pela comunidade mundial em 2000 e com realização prevista
para 2015.
Entre os objetivos da CIPD e as metas dos ODM estão a garantia de acesso universal à educação
primária; melhoria da saúde materna, incluindo a saúde reprodutiva, o planejamento familiar e
a maternidade segura; a prevenção e o tratamento do HIV/AIDS; e a promoção da igualdade de
gênero, incluindo a proteção contra todas as formas de violência de gênero. As metas da CIPD
também compreendem o aumento dos meios de ação para as mulheres e a garantia de seu acesso à educação, à atenção integral em saúde e ao trabalho fora do lar. O fortalecimento social das
mulheres é um fim em si mesmo e também resulta em famílias e comunidades mais fortes, que
possam combater a pobreza mediante ações integradas, intra e intersetoriais.
Na Cúpula Mundial de 2005, os chefes de Estado e de Governo expressaram sua vontade de
colocar as ações de saúde reprodutiva ao alcance de todos, ao comprometer-se a:
“Alcançar acesso universal à saúde reprodutiva até 2015, segundo o que foi estipulado
na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, integrar esse
objetivo às estratégias encaminhadas para alcançar os objetivos de desenvolvimento
convencionados internacionalmente, inclusive os que figuram na Declaração
do Milênio, e orientados a reduzir a mortalidade materna, melhorar a saúde materna,
reduzir a mortalidade infantil, promover a igualdade entre os gêneros, lutar contra
o HIV/AIDS e erradicar a pobreza”.
(Documento final da Cúpula Mundial de 2005, parágrafo 57, anexo g)
Para mais informações, consulte: www.unfpa.org.br
Programa de Voluntários
das Nações Unidas (UNV)
inspiration in action
O Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) é a organização da ONU que contribui para
a paz e o desenvolvimento em todo mundo por meio do voluntariado. O voluntariado beneficia
tanto o conjunto da sociedade como os voluntários, fortalecendo a confiança, a solidariedade e a
reciprocidade entre as pessoas e criando oportunidades de participação apropriadas.
Para impulsionar a paz e o desenvolvimento, o programa UNV promove o reconhecimento da
contribuição dos voluntários, trabalha com seus parceiros para integrar o voluntariado nos programas de desenvolvimento e mobiliza em todo o mundo um número cada vez maior e mais
diverso de voluntários, incluindo os voluntários das Nações Unidas. O programa UNV entende
o voluntariado como universal e inclusivo, e reconhece o voluntariado em toda sua diversidade,
assim como os valores que o sustenta: livre arbítrio, dedicação, compromisso e solidariedade.
VOLUNTARIADO PARA O DESENVOLVIMENTO O Programa UNV se inspira na convicção de
que o voluntariado é uma forma poderosa de envolver as pessoas para fazer frente aos desafios
de desenvolvimento em todo o mundo. Cada um pode aportar seu tempo, seus conhecimentos e
sua experiência para atividades voluntárias, e a combinação de todos os esforços pode contribuir
de forma decisiva para o alcance da paz e do desenvolvimento. O enorme potencial do voluntariado para o desenvolvimento nos inspira como organização, e nossa missão consiste em converter
esse potencial em realidade
O conceito de voluntariado para o desenvolvimento visa otimizar o impacto do voluntariado para
a paz e o desenvolvimento. Alcançar a paz e o desenvolvimento exige a cooperação e o compromisso do setor público, da sociedade civil e do setor privado, com o apoio do sistema das Nações
Unidas e da comunidade internacional. Os cidadãos também cumprem uma importante função
por meio do voluntariado. A cada dia, muitas pessoas participam em iniciativas de desenvolvimento por meio de atividades voluntárias seja em pequena ou grande escala, com o propósito de
melhorar suas condições de vida e da dos demais.
O voluntariado fortalece a confiança, a solidariedade e a reciprocidade entre os cidadãos, sendo
capaz de transformar o ritmo e a natureza do desenvolvimento. O voluntariado cria oportunidades
apropriadas para que os cidadãos participem nos processos de desenvolvimento. Por meio do
voluntariado, mais pessoas participam no desenvolvimento em todos os níveis da sociedade, o
que as empodera e fazem com que se interessem pessoalmente pelo futuro de seu país.
Dessa forma, o voluntariado fomenta a criação de ambientes seguros e estáveis propícios à resolução pacífica de conflitos. O programa UNV fortalece as capacidades dos parceiros nacionais,
impulsionando o sentido de identificação local com os processos de paz e de desenvolvimento e
fortalecendo o reconhecimento do trabalho dos voluntários e sua participação coesiva em favor
da consolidação da paz.
O programa UNV contribui para o voluntariado para o desenvolvimento promovendo-o a nível
mundial, advogando pela integração do voluntariado nos programas de desenvolvimento e mobilizando os voluntários. O programa UNV promove a criação de ambientes nos quais o voluntariado possa prosperar e nos quais as pessoas tenham a capacidade e o direito de participar nos
processos de desenvolvimento.
OS VOLUNTÁRIOS DAS NAÇÕES UNIDAS Todos os anos, mais de 7.000 mulheres e homens
qualificados e com grande experiência profissional de mais de 170 nacionalidades servem como
Voluntários da ONU em mais de 140 países. Eles contribuem para o alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio: reduzindo a pobreza, fomentando a governança democrática, promovendo políticas ambientais, fortalecendo recursos para prevenir e responder a crises e lutando
contra o aumento de doenças como o HIV/AIDS.
VOLUNTÁRIOS INTERNACIONAIS Sessenta por cento dos Voluntários da ONU servem em
países que não são os seus próprios. Eles são recrutados por suas especialidades profissionais
para atuar em programas de desenvolvimento, e de forma crescente, em áreas de manutenção
da paz, assistência humanitária e processos eleitorais apoiados pela ONU.
O Programa mantém um banco de candidatos com relevante experiência nessas áreas. Ele cobre
mais de 115 categorias profissionais.
VOLUNTÁRIOS NACIONAIS 40% dos Voluntários da ONU servem nos seus próprios países e
apóiam as iniciativas de construção de capacidades locais além de facilitar o estabelecimento
de redes locais e de troca de informações.
Para maiores informações:
Maiores informações sobre o Programa em âmbito mundial: www.unv.org
Maiores informações sobre o Programa do Brasil: www.pnud.org.br/unv
Como se tornar Voluntário Internacional das Nações Unidas:
http://www.unv.org/how-to-volunteer.html
Como se tornar Voluntário Nacional das Nações Unidas:
www.pnud.org.br – Link Recrutamento e Seleção
Centro de Informação das Nações
Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
“As Nações Unidas não podem alcançar seus objetivos se os povos do mundo não estão bem
informados sobre seus propósitos e atividades”. Assembleia Geral da ONU (1946)
Em 13 de fevereiro de 1946, a Assembleia Geral da ONU decidiu que fossem estabelecidos
escritórios para que os povos de todo o mundo conhecessem, o mais detalhadamente possível,
as atividades das Nações Unidas. Para isso, foram criados os Centros de Informação das Nações
Unidas (United Nations Information Centres, ou, na sigla em inglês, UNICs) que estão presentes
hoje em mais de 60 países, em todo o planeta.
Elo ativo entre os meios de comunicação, as instituições educacionais, as organizações nãogovernamentais e a ONU, os UNICs são uma rede de escritórios a nível mundial cujo propósito é
“garantir que todos os povos, em todas as partes do mundo, recebam informação o mais completa e exata possível sobre as Nações Unidas”.
Esta rede de informação é a voz da Organização e um meio importante para despertar o interesse
local pelas questões mundiais. O UNIC faz parte do Secretariado das Nações Unidas, e responde
ao Departamento de Informação Pública da ONU.
O Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC Rio) se estabeleceu no Rio de Janeiro em
1947, sendo o primeiro escritório desse tipo criado pela ONU na América Latina. Sua missão é
informar a população brasileira sobre os grandes temas da ONU, seus objetivos, seu trabalho
e propostas.
O UNIC Rio apóia todo o Sistema das Nações Unidas no Brasil no planejamento e execução de
iniciativas de comunicação estratégica. Desde 1987, o UNIC funciona no Palácio Itamaraty do
Rio de Janeiro
O Centro de Informação da ONU para o Brasil trabalha em conjunto com variados setores da
sociedade como governo, universidades e escolas, empresários, sociedade civil organizada, comunidade diplomática, organizações internacionais, grupos religiosos, a família das Nações Unidas e o público em geral. Coopera estreitamente com organizações não-governamentais e com
diversas entidades da sociedade civil dedicadas à divulgação e ensino dos temas das Nações
Unidas. O UNIC Rio lhes fornece informação e assessoria e colabora na organização de eventos
de informação e sensibilização.
O UNIC Rio mantém contato permanente com os meios de comunicação - nacionais e internacionais - auxiliando a imprensa na cobertura de assuntos ligados a Organização e pautando a
mídia sobre iniciativas da ONU. Funcionários e estagiários do UNIC Rio colaboram com a seção
de língua portuguesa da Rádio das Nações Unidas, enviando matérias e entrevistas que são
reproduzidas por centenas de emissoras no Brasil e no mundo (http://www.unmultimedia.org/
radio/portuguese/)
O UNIC Rio trabalha com estagiários/voluntários que participam das atividades desenvolvidas
pelo escritório - mais de 150 estudantes já participaram deste programa - que atualmente é
destinado a estudantes de Comunicação Social. Este programa é implementado através de uma
parceria com a Escola de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
que seleciona entre seus melhores alunos aqueles que farão estágio no UNIC Rio.
O estágio/voluntário tem duração de seis meses e, como acontece na sede da ONU em Nova
York, não é remunerado.
Durante o mês de julho o UNIC Rio promove em sua sede, também em parceria com a UFRJ, um
curso interdisciplinar de três semanas: “A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas”
que, a cada edição, é dedicado a um assunto de destaque da agenda internacional. Em 2008, o
curso foi dedicado aos direitos humanos e de 2009 girou em torno das questões ligadas ao meio
ambiente e ao aquecimento global. O curso, ministrado por professores e especialistas convidados de todo o País tem por objetivo aproximar o mundo acadêmico e a ONU proporcionando um
espaço para a discussão e o intercâmbio de ideias.
O Centro possui um site na Internet em português – atualizado diariamente - com as notícias
mais relevantes sobre a ONU e com informações gerais sobre o trabalho da Organização. Outros
sites temáticos são desenvolvidos sobre temas específicos, como, por exemplo, direitos humanos (http://www.dudh.org.br/).
O UNIC Rio realiza também atividades de informação pública tais como coletivas de imprensa,
seminários, campanhas, cursos, lançamentos, comemorações dos dias internacionais, apoio a
visitas oficiais de altos representantes da ONU, análises de cobertura mediática sobre diferentes
temas, etc.
Conta com uma biblioteca com documentos e publicações da ONU – aberta ao público diariamente - e colabora com uma rede de “bibliotecas depositárias” designadas pela ONU no País, que
oferecem informação atualizada sobre a Organização. No Brasil, há bibliotecas depositárias em
Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Porto Alegre e Viçosa.
Para mais informações, acesse: http://rio.unic.org
Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados (ACNUR)
O ACNUR foi criado em 1950 para proteger e prestar assistência às vítimas de perseguição e violação generalizada dos direitos humanos. Desde então, ajudou mais de 50 milhões de pessoas a encontrar um novo lar e reconstruir suas vidas. Atualmente, cerca de 34 milhões de pessoas estão sob
seu mandato, entre solicitantes de asilo, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados.
Quase metade dos 10,5 milhões de refugiados sob mandato do Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados (ACNUR) no mundo residem hoje em cidades. No Brasil, onde estão
cerca de 4.200 refugiados de mais de 70 países diferentes, todos vivem em centros urbanos.
Além da proteção legal, os refugiados têm direito à documentação e aos benefícios das políticas
públicas nacionais. Refugiados são pessoas comuns (homens, mulheres e crianças de todas as
idades) que foram forçadas a abandonar seus lares devido a conflitos armados, violência generalizada, perseguições religiosas ou por motivo de nacionalidade, raça, grupo social e opinião pública.
Eles buscam refúgio em outros países para reconstruir suas vidas com dignidade, justiça e paz.
O princípio da não-discriminação está no centro da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
que proclama que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, sendo também crucial para o mandato de proteção do ACNUR. A discriminação e a xenofobia estão
entre os maiores desafios da proteção aos solicitantes de refúgio e refugiados, principalmente
em áreas urbanas, onde pessoas de interesse do ACNUR podem se tornar minoria e, por isto, um
alvo fácil para ataques racistas e xenófobos. Criar um ambiente em que todas as pessoas possam exercitar seus direitos e ter uma vida digna, livre de temor, é o objetivo principal do ACNUR.
Com o governo brasileiro, o ACNUR trabalha no âmbito do Comitê Nacional para os Refugiados
(CONARE). Com o setor privado e a sociedade civil organizada, tem parcerias para prover assistência humanitária e facilitar a integração e auto-suficiência dos refugiados. O ACNUR também apóia
as Redes de Proteção, formadas por pessoas e organizações comprometidas com a causa dos refugiados, que promovem sua inclusão e acompanham os fluxos migratórios nas fronteiras do país.
REASSENTAMENTO SOLIDÁRIO: UMA INICIATIVA DE SUCESSO Para compartilhar as
responsabilidades com a proteção aos refugiados na América Latina, o governo brasileiro propôs, em agosto de 2004, um programa regional de Reassentamento Solidário. Por meio desta
iniciativa, países como Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai passaram a receber refugiados, principalmente colombianos, que encontravam-se em países de intenso fluxo migratório.
Desde então, o número de refugiados reassentados no Brasil vem crescendo e os programas
de proteção e assistência têm se aperfeiçoado, oferecendo soluções inovadoras – acesso ao
micro-crédito e a programas de habitação local, por exemplo – que facilitam a auto-suficiência e
a integração dos beneficiários. Atualmente, cerca de 400 refugiados reassentados vivem no país.
O Brasil é hoje um importante país emergente de reassentamento e, numa postura humanitária,
aprovou, em 2007, a recepção de 108 refugiados palestinos vindos do Iraque que viviam em um
campo na Jordânia desde 2003.
NOVAS INICIATIVAS E DESAFIOS DO BRASIL NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS

Implementar a Declaração e Plano de Ação do México “Para Fortalecer a Proteção
Internacional dos Refugiados na América Latina”
Em novembro de 2004, os governos e representantes da sociedade civil de 20 países latinoamericanos se reuniram no México para comemorar o vigésimo aniversário da Declaração de
Cartagena sobre Refugiados e definir uma resposta conjunta e compartilhada ao novo panorama
da região em termos de refugiados e deslocados internos. O chamado Plano de Ação do México
define prioridades de proteção e estratégias em torno de soluções duradouras para os refugiados
na América Latina.
Por meio dos programas de Reassentamento Solidário, Fronteiras Solidárias e Cidades Solidárias, os países da região dividem responsabilidades com aqueles que recebem grandes fluxos de
refugiados originados por conflitos e tragédias humanitárias, principalmente colombianos que
fogem da crítica situação do país.
Além disso, os fluxos migratórios nas fronteiras são acompanhados pelas Redes de Proteção,
com o objetivo de garantir o acesso à proteção e assistência de todos aqueles que necessitam
de proteção internacional, principalmente mulheres em situação de risco e crianças.

Garantir o acesso aos procedimentos de refúgio e aos mecanismos de proteção
internacional
No atual contexto dos grandes fluxos migratórios mixtos, o ACNUR busca garantir, em parceria
com o governo brasileiro e organizações não-governamentais, que aquelas pessoas em necessidade de proteção internacional recebam a atenção necessária.

Capacitação acadêmica, jurídica e operacional em matéria de proteção internacional
O ACNUR, em conjunto com o CONARE e a sociedade civil, trabalha na capacitação sobre o
Direito Internacional dos Refugiados, dentro do marco do Direito Internacional Humanitário e
dos Direitos Humanos.
Essa capacitação é voltada principalmente às pessoas que trabalham diretamente com solicitantes de refúgio e refugiados, como a Polícia Federal, advogados, formuladores de políticas
públicas e integrantes das Redes de Proteção do ACNUR.
Para mais informações visite: www.acnur.org.br
Organização Internacional
do Trabalho (OIT)
Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, e ganhadora do Prêmio Nobel
da Paz em 1969, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações
Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de
empregadores e de trabalhadores de 179 Estados-membros participam em situação de igualdade
das diversas instâncias da Organização.
Desde a sua criação, os membros tripartites da OIT adotaram 188 Convenções Internacionais
de Trabalho e 199 Recomendações sobre diversas temas (emprego, proteção social, recursos
humanos, saúde e segurança no trabalho, trabalho marítimo etc.). Em 1998, a Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.
A Declaração estabelece quatro princípios fundamentais a que todos os membros da OIT estão
sujeitos: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de
todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação.
Frente aos desafios da globalização e dos déficits das políticas em matéria de crescimento e
emprego, a OIT instituiu o Trabalho Decente como o objetivo central de todas as suas políticas e
programas. A noção de Trabalho Decente abrange a promoção de oportunidades para mulheres e
homens do mundo para conseguir um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido
em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna. O Trabalho
Decente é o eixo central para onde convergem os quatro objetivos estratégicos da OIT:
a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos
fundamentais do trabalho;
b) promoção do emprego de qualidade;
c) extensão da proteção social;
d) fortalecimento do diálogo social.
O Trabalho Decente deve constituir a essência das estratégias mundiais, nacionais e locais para
alcançar o progresso econômico e social e para dar cumprimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados com a erradicação da pobreza extrema.
Nesse sentido, na Resolução final da Assembléia Geral da ONU, adotada em setembro de 2005,
os Chefes de Estado e de Governo afirmam seu compromisso de que os objetivos do emprego
pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, especialmente para as mulheres e os jovens,
sejam uma meta fundamental das nossas políticas nacionais e internacionais e de nossas estratégias nacionais de desenvolvimento, incluindo as estratégias de redução da pobreza. Da mesma
forma, 34 chefes de Estado e de Governo de todo o hemisfério americano assinaram, em 2005, a
Declaração e o Plano de Ação de Mar del Plata, nos quais se comprometem a “implementar políticas ativas que gerem trabalho decente e criem condições de emprego de qualidade”. O conceito
de trabalho decente ganhou mais força, em julho de 2006, quando o Conselho Econômico e Social
da ONU recomendou ao sistema das Nações Unidas apoiar e financiar programas e esforços de
geração de emprego produtivo e colaborar na implementação do trabalho decente para todos.
Para por em prática esse conceito, a OIT oferece assistência técnica a seus membros e parceiros
na implementação das normas internacionais do trabalho, bem como implementa programas e
projetos nas áreas de emprego, proteção e diálogo social. Além disso, desenvolve pesquisas e
estudos e edita publicações sobre os mais diversos temas do mundo do trabalho.
No Brasil, a OIT mantém representação desde 1950 e presta assessoria em diversas áreas de
interesse dos seus constituintes no país. Ademais, executa projetos de cooperação técnica, com
o fim de contribuir com os esforços nacionais para a eliminação do trabalho infantil e do trabalho
escravo, o combate à discriminação e a promoção da igualdade, a promoção dos direitos das
pessoas com deficiência e vivendo com HIV, a extensão dos mecanismos de proteção social
aos trabalhadores da economia informal, a redução dos acidentes e doenças ocupacionais, e o
fortalecimentos dos mecanismos e processos de diálogo social.
Em 4 de maio de 2006, durante a XVI Reunião Regional Americana, em Brasília, o Governo brasileiro lançou oficialmente a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD), elaborada em consulta
com organizações de empregadores e de trabalhadores. Desde então, as áreas de atuação da OIT
no Brasil têm se articulado em torno das três prioridades da Agenda, quais sejam:

Gerar Mais e Melhores Empregos, com Igualdade de Oportunidades e de Tratamento.

Erradicar o Trabalho Escravo e Eliminar o Trabalho Infantil, em especial em suas
piores formas.

Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Social como um instrumento
de governabilidade democrática.
Mais informações em português podem ser obtidas no site da OIT/Brasil, www.oitbrasil.org.
br. Outras informações em inglês, espanhol e francês podem ser obtidas no site www.ilo.org
Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA)
O PNUMA, principal autoridade global em meio ambiente, é a agência do Sistema das Nações
Unidas (ONU) responsável por promover a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de
recursos no contexto do desenvolvimento sustentável.
Estabelecido em 1972, o PNUMA tem entre seus principais objetivos manter o estado do meio
ambiente global sob contínuo monitoramento; alertar povos e nações sobre problemas e ameaças ao meio ambiente e recomendar medidas para aumentar a qualidade de vida da população
sem comprometer os recursos e serviços ambientais das futuras gerações.
Com sede em Nairóbi, no Quênia, o PNUMA dispõe de uma rede de escritórios regionais
para apoiar instituições e processos de governança ambiental e, por intermédio desta rede,
engaja uma ampla gama de parceiros dos setores governamental, não-governamental, acadêmico e privado em torno de acordos ambientais multilaterais e de programas e projetos de
sustentabilidade.
Em 2004, o PNUMA pôs em marcha uma estratégia para reforçar suas atividades no país com a
inauguração de um escritório em Brasilia. Este processo de descentralização de ações, deverá
alcançar em breve outros países em desenvolvimento com o objetivo de facilitar a identificação
de prioridades e o desenvolvimento de iniciativas que atendam especificidades subregionais
e nacionais.
No Brasil, o PNUMA trabalha para disseminar, entre seus parceiros e à sociedade em geral,
informações sobre acordos ambientais, programas, metodologias e conhecimentos em temas
ambientais relevantes da agenda global e regional e, por outro lado, para promover uma mais
intensa participação e contribuição de especialistas e instituições brasileiros em foros, iniciativas e ações internacionais. O PNUMA opera ainda em estreita coordenação com organismos
regionais e subregionais e cooperantes bilaterais bem como com outras agências do Sistema
ONU instaladas no país.
Dentre as principais áreas temáticas de atuação do PNUMA no período 2010-2011 estão as
mudanças climáticas, a gestão de ecossistemas e biodiversidade, o uso eficiente de recursos e o
consumo e produção sustentáveis e a governança ambiental. Nestas áreas, o PNUMA procurará
contribuir para o diálogo entre os gestores públicos, atores da sociedade civil, do setor privado e
acadêmico abordando temas como:

A compilação e análise integrada de informações sobre o estado do meio ambiente
e os impactos de processos de desenvolvimento sobre os recursos naturais,
com objetivo de produzir subsídios para tomadores de decisão e apoiar a elaboração
de políticas ambientais.

A identificação e desenvolvimento de alternativas para minimizar impactos negativos
ao meio ambiente causados por padrões insustentáveis de produção e consumo,
enfocando, principalmente, a eficiência de recursos.

Assistência ao desenvolvimento de capacidades, de conhecimento científico
e transferência de tecnologias para fortalecer a implementação de acordos ambientais
multilaterais.

Implementação de ações integradas e de cooperação sul-sul entre países
em desenvolvimento no âmbito de blocos de regionais e subregionais.

Promoção de parcerias integrando o setor privado em uma nova cultura de
responsabilidade ambiental e criação de espaços para a preparação e participação
da sociedade civil e setores acadêmicos para atuar solidariamente na gestão
ambiental e no desenvolvimento sustentável.
O PNUMA Brasil atua em estreita colaboração com o Escritório Regional para a América Latina
e Caribe, baseado no Panamá, e mobiliza recursos técnicos de suas diversas unidades especializadas localizadas em Nairobi, Paris, Genebra.,Cambridge, etc.
PNUMA - Escritório do Brasil
Endereço EQSW 103/104, bloco C, 1º andar
Brasília-DF
Tel: + 55 61 3038 9233
Fax: + 55 61 3038 9239
Email: [email protected]
Site: www.pnuma.org.br
Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe (CEPAL)
O QUE É A CEPAL? A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
é uma das cinco comissões regionais da ONU, que tem como mandato o estudo e a
promoção de políticas para o desenvolvimento de sua região, especialmente estimulando a cooperação entre os seus países e com o resto do mundo, funcionando como
um centro de excelência de altos estudos. Os países requerem um organismo com a
capacidade de recoletar informação, analisá-la e fazer recomendações.
Deste 1948 a CEPAL contribui para o debate da economia e da sociedade latino-americana e caribenha, apresentando alertas, idéias e propostas de políticas públicas. Além
de identificar características estruturais que nos distinguem de outras regiões ou de
diferentes trajetórias de desenvolvimento, a CEPAL sempre apontou para os desafios
contra a desigualdade, para a luta contra a pobreza, para o fomento à democracia,
justiça e paz, e para as opções de inserção na economia mundial.
As publicações estatísticas e a análise da CEPAL não somente provêm informação sobre um país determinado ao longo de muitos anos, mas também permitem fazer comparações entre diferentes períodos e diferentes países.
O Brasil, pelo seu território, população e participação na economia da América Latina,
foi e permanece sendo uma das principais fontes de análise dos relatórios e estudos
da CEPAL.
O Escritório da CEPAL no Brasil teve início com um acordo de colaboração entre a
CEPAL e o BNDES, em outubro de 1952, quando foi criado o Grupo Misto de Estudos
CEPAL/BNDES, que se propunha a avaliar o ritmo de crescimento do país e traçar programas de desenvolvimento para um período de dez anos, bem como realizar cursos de
capacitação técnica.
Em setembro de 1960 foi instalado o Centro de Desenvolvimento Econômico CEPAL/
BNDES no Rio de Janeiro, considerado a primeira representação formal da CEPAL no
Brasil. Na segunda metade da década de 60 houve desvinculação do programa BNDES
e, em 1968, foi instalado, ainda no Rio de Janeiro, o Escritório Regional CEPAL/ILPES
no Brasil. O Escritório foi transferido para Brasília em 1978, a partir de um convênio
entre a CEPAL e o IPEA.
Desde então, o Escritório no Brasil tem mantido, além do convênio com o IPEA,
convênios com diversos organismos da administração federal para cooperação técnica,
analisando as transformações na economia brasileira, prestando assistência técnica,
realizando pesquisas, treinamento de recursos humanos, organização de seminários,
intercâmbio de técnicos, bem como apoio a estados e municípios, entidades de classe
e universidades. Além desses, convênios com Embaixadas de outros países têm possibilitado a realização de diversos projetos.
O Escritório divulga os cursos oferecidos pelo Sistema CEPAL em sua Sede no Chile, e
em outros países; coordena a realização de cursos de capacitação técnica e treinamento,
oferecidos no Brasil pelo “staff” da CEPAL e divulga também as atividades e publicações
do Sistema. Prepara regularmente o Boletim Estatístico da Economia Brasileira, editado
em português, inglês e espanhol, com informações sistematizadas, que é enviado a um
grande número de interessados, tanto no Brasil como no exterior. Atua, ainda, como ponto
de venda, em sua Biblioteca, dos trabalhos publicados pela Instituição.
O atual Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil, é o brasileiro Renato Baumann.
A CEPAL no Brasil
Tel: (61) 3321-3232 ou (61) 3321-5494
SBS. Edifício BNDES, 17º andar – 70.076-900 – Brasília – DF
Visite: www.cepal.org/brasil
Organização das Nações Unidas
para Agricultura e Alimentação (FAO)
O QUE É A FAO? A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lidera os
esforços internacionais de erradicação da fome e da insegurança alimentar.
Criada em 16 de outubro de 1945, a FAO atua como um fórum neutro, onde todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, se reúnem em pé de igualdade para negociar acordos, debater políticas
e impulsionar iniciativas estratégicas.
Atualmente a FAO tem 191 países membros, mais a Comunidade Européia. Nossa sede central é em
Roma, Itália, e nossa rede mundial compreende cinco oficinas regionais e 78 escritórios nacionais.
A FAO também é fonte de conhecimento e informação. Nós ajudamos os países a aperfeiçoar e modernizar suas atividades agrícolas, florestais e pesqueiras, para assegurar uma boa nutrição a todos e
o desenvolvimento agrícola e rural sustentável.
Desde sua fundação, a FAO tem dado atenção especial ao desenvolvimento das áreas rurais, onde
vivem 70% das populações de baixa renda, e que ainda passam fome.
UM COMPROMISSO A FAO trabalha no combate à fome e à pobreza, promove o desenvolvimento
agrícola, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar e o acesso de todas as pessoas, em
todos os momentos, aos alimentos necessários para uma vida ativa e saudável.
Reforça a agricultura e o desenvolvimento sustentável, como estratégia a longo prazo para aumentar a
produção e o acesso de todos aos alimentos, ao mesmo tempo em que preserva os recursos naturais.
LINHAS DE AÇÃO DA FAO
Assistência Técnica aos Países em Desenvolvimento e Cooperação Sul-Sul: Apóia os países
em desenvolvimento com a formulação e execução de políticas e projetos de assistência técnica em
apoio de programas nas áreas agrícola, alimentar, de desenvolvimento rural, florestal e pesqueira e
para a cooperação Sul-Sul.
Informação ao alcance de todos A FAO funciona como uma rede de conhecimentos. Usamos a
excelência de nosso staff - agrônomos, engenheiros florestais e outros profissionais - para coletar,
analisar e disseminar informações. Também publicamos newsletters e livros, distribuimos revistas e
criamos material em mídia eletrônica.
Assessoramento aos governos A FAO divide sua experiência com os países membros prestando
assessoria sobre política e planejamento agrícola, desenvolvendo legislações e criando estratégias nacionais.
Fórum neutro Fornece a todos os países oportunidades para se reunirem, discutirem ou formularem políticas relacionadas com agricultura e alimentação. Formula normas internacionais, facilita o
estabelecimento de convênios e acordos e organiza conferências, reuniões técnicas e consultorias
de especialistas.
Algumas ações da FAO no Brasil desenvolvidas em parceria com PROGRAMAS BRASILEIROS:
 Apoio ao Programa Fome Zero, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate a Fome (MDS).
 Apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
 Apoio ao Programa de Organização Produtiva de Comunidades – PRODUZIR, em parceria com
o Ministério da Integração Nacional (MI).
 Apoio ao Programa Nacional de Florestas - PNF, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
 Apoio ao Programa Nacional de Gestão Ambiental Rural, em parceria com o Ministério do
Meio Ambiente (MMA).
 Apoio ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, em parceria com o
Ministério da Pesca e Aquicultura da Presidência da República.
 Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em parceria com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC).
 Apoio ao Programa de Áreas Degradadas na Amazônia (Pradam), do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e iniciativas regionais e subregionais
vinculadas a Sanidade Animal, Proteção Vegetal, Biocombustíveis, Segurança Alimentar.

A FAO trabalha em parceria com agências do Sistema da Organização das Nações Unidas,
Banco Mundial, Missão Européia, Fundo Global para o Desenvolvimento (GEF), Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), entre outras.
 Trabalha, também, com a Sociedade Civil como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE),
Universidades e outras Organizações.
ESCRITÓRIO DA FAO NO BRASIL: 30 ANOS Em 19 de novembro de 1979, em Roma, foi assinado
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil pelo ministro do Ministério da Agricultura,
Ângelo Amaury Stabile, e pelo diretor-geral da FAO, Edouard Saouma. O Acordo estabeleceu as normas do funcionamento do escritório da FAO no Brasil.
Para mais informações: www\.fao.org.br
www.fao.org
www.rlc.fao.org
Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO)
A UNESCO NO MUNDO E NO BRASIL A Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO) foi criada em 16 de novembro de 1945, logo após a segunda guerra
mundial, com o objetivo de garantir a paz por meio da cooperação intelectual entre as nações,
acompanhando o desenvolvimento mundial e auxiliando os Estados Membros – hoje são 193 países - na busca de soluções para os problemas que desafiam nossas sociedades. É a agência das
Nações Unidas que atua nas seguintes áreas de mandato: Educação, Ciências Naturais, Ciências
Humanas e Sociais, Cultura e Comunicação e Informação.
A Representação da UNESCO no Brasil foi estabelecida em 1964 e seu Escritório, em Brasília,
iniciou as atividades em 1972, tendo como prioridades a defesa de uma educação de qualidade
para todos e a promoção do desenvolvimento humano e social. Desenvolve projetos de cooperação técnica em parceria com o governo – União, estados e municípios -, a sociedade civil e a
iniciativa privada, além de auxiliar na formulação de políticas públicas que estejam em sintonia
com as metas acordadas entre os Estados Membros da Organização.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
EDUCAÇÃO No setor de Educação, a principal diretriz da UNESCO é auxiliar os países membros
a atingir as metas de Educação para Todos, promovendo o acesso e a qualidade da educação em
todos os níveis e modalidades, incluindo a educação de jovens e adultos. Para isso, a Organização desenvolve ações direcionadas ao fortalecimento das capacidades nacionais, alem de prover
acompanhamento técnico e apoio à implementação de políticas nacionais de educação, tendo
sempre como foco a relevância da educação como valor estratégico para o desenvolvimento
social e econômico dos países.
CIÊNCIAS NATURAIS O Setor de Ciências Naturais da UNESCO promove dois temas prioritários e amplamente integradores do sistema das Nações Unidas: o desenvolvimento científico e
tecnológico, baseado em princípios éticos, capazes de induzir a transformação social, e a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Tais temas são implementados no Brasil a
partir de um conjunto de convenções internacionais, programas intergovernamentais e acordos
de cooperação nas áreas de formulação e implementação de políticas de ciência e tecnologia,
educação científica, avaliação e gestão dos recursos hídricos, educação ambiental e consolidação de Reservas de Biosfera e Sítios do Patrimônio Mundiais.
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS A área de Ciências Humanas e Sociais tem como principal
missão expandir o conhecimento e promover a cooperação intelectual para facilitar transformações sociais alinhadas aos valores universais de justiça, liberdade e dignidade humana.
No Brasil, essa missão é implementada, principalmente, abordando os temas de inclusão social, redução da pobreza e das desigualdades, juventude e prevenção da violência, por meio de
programas, projetos e parcerias com o governo federal, estados e municípios, entre as quais
destacam-se o Programa Escola Aberta, cujo objetivo é a abertura de escolas públicas nos finais
de semana, oferecendo atividades artísticas, culturais e esportivas que afastam os jovens da
violência, e o Programa Criança Esperança, realizado em parceria com a Rede Globo de Televisão.
CULTURA Fundamento da identidade, da energia e das idéias criativas dos povos, a cultura, em
toda sua diversidade, é fator de desenvolvimento e coexistência em todo o mundo. Nesse sentido, a UNESCO elabora e promove a aplicação de instrumentos normativos no âmbito cultural,
além de desenvolver atividades para a salvaguarda do patrimônio cultural, a proteção e o estímulo da diversidade cultural e o fomento do pluralismo e o diálogo entre as culturas e civilizações.
No Brasil, a UNESCO tem atuado em cooperação com as autoridades e instituições nacionais em
diversas iniciativas para a preservação do patrimônio cultural, seja no apoio à preservação do
Patrimônio Mundial e no fortalecimento dos museus, bem como na salvaguarda do rico patrimônio imaterial brasileiro. Também colabora para a proteção e a promoção da diversidade cultural
do país, em atividades de formação e elaboração de políticas culturais nas áreas do artesanato,
das indústrias culturais e do turismo cultural, entre outras.
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO O setor de Comunicação e Informação é orientado por três
objetivos principais: promover a liberdade de expressão e de imprensa, bem como o direito a
informação; estimular o desenvolvimento de meios de comunicação livres, plurais e independentes, fortalecendo, assim, a diversidade, a proteção dos direitos humanos e a boa governança; e
sedimentar os pilares da sociedade do conhecimento, sobretudo pelo acesso universal a informação, com foco nas tecnologias da informação e da comunicação (TICs).
No Brasil, as ações da UNESCO nesta área priorizam projetos, programas e debates centrados
nas relações entre as TICs e a educação, fundamentalmente nas áreas de avaliação de resultados e formação de professores; na garantia do acesso universal às informações públicas, por
meio do fortalecimento da governança eletrônica, da política de arquivos e bibliotecas e da
gestão da informação; no alcance de um ecossistema midiático plural, com profissionais capacitados e fortalecidos e com meios (antigos e novos) capazes de solidificar a democracia brasileira.
Mais informações: http://www.unesco.org/pt/brasilia
Fundo de Desenvolvimento
das Nações Unidas para
a Mulher (UNIFEM)
O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM foi criado em 1976
como resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas em resposta às demandas das organizações de mulheres e governos presentes na Primeira Conferência Mundial sobre a Mulher,
celebrada na Cidade do México em 1975.
O UNIFEM promove a implementação e transparência dos compromissos pela igualdade de gênero assumidos pela comunidade internacional. Estes incluem a Plataforma de Ação de Pequim,
a Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), e
a resolução do Conselho de Segurança da ONU 1325 sobre mulher, paz e segurança.
A igualdade entre homens e mulheres e o respeito aos direitos humanos das mulheres são elementos fundamentais para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os
direitos das mulheres são violados quando suas condições de pobreza são piores que as dos
homens, são enfrentadas discriminações no acesso a terra e a emprego, ou não participam na
tomada de decisões que afetam suas vidas e o desenvolvimento do país. Outros obstáculos para
o desfrute dos direitos surgem quando as mulheres são impedidas de freqüentar a escola ou de
obter tratamento de saúde.
UNIFEM NO BRASIL No Brasil desde 1992, o Escritório Regional do UNIFEM para Países do
Cone Sul trabalha para promover a igualdade de gênero e os direitos humanos das mulheres na
Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Sua atuação segue a diretriz de apoio aos governos para o cumprimento de importantes instrumentos internacionais, tais como as Convenções
CEDAW e Belém do Pará; a Declaração e Plataforma da IV Conferência Mundial da Mulher (Plataforma de Ação de Pequim); a resolução do Conselho de Segurança da ONU 1325 sobre mulher,
paz e segurança; a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento; a Declaração
e Plano de Ação de Durban e as orientações do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação
Racial - CERD.
A gestão do UNIFEM Brasil e Cone Sul se destina a apoiar atividades inovadoras que beneficiem
as mulheres, conforme as prioridades nacionais e regionais; garantir a participação das mulheres
nos processos de desenvolvimento; desempenhar um papel catalisador dentro do Sistema das
Nações Unidas, com respeito à incorporação da perspectiva de gênero nos projetos e programas
para o desenvolvimento.
O Plano Estratégico Global 2008-2011 do UNIFEM estabelece quatro objetivos: redução da feminização da pobreza e da exclusão; promoção do fim da violência contra a mulher; detenção e
inversão das taxas de propagação do HIV/AIDS entre as mulheres; e alcance da igualdade de
gêneros na gestão pública democrática em tempos de paz e em situações de pós-guerra.
De acordo com esse Plano Estratégico, o UNIFEM Brasil e Cone Sul baseia seu trabalho em cinco
estratégias centrais:

promoção de políticas e legislações a fim de cumprir os compromissos nacionais,
regionais e internacionais pela igualdade de gênero;

construção de redes sustentáveis de conhecimento e ação que articulem organizações
de mulheres, universidades, governos, agências das Nações Unidas e outros, a fim de
incorporar, com maior eficácia, uma perspectiva de gênero a políticas e programas;

fortalecimento de capacidade de organizações governamentais e não governamentais
de mulheres, para que estas exerçam influência na definição de prioridades e na
formulação de políticas e programas;

produção e difusão de conhecimentos sobre novas questões e sobre soluções
inovadoras para se alcançar a igualdade de gênero, por meio da utilização eficaz de
tecnologias, de meios de informação e de novas e tradicionais formas de comunicação;

experimentação sobre a forma de se alcançar a igualdade de gênero por meio de
ações pioneiras e inovadoras.
Contatos:
UNIFEM Brasil e Cone Sul
EQSW 103/104 Lote 01 Bloco C
Sudoeste – 70670-350 – Brasília
tel: +55 61 3038-9280
fax: + 55 61 3038-9289
e-mail: [email protected]
Na web:
www.unifem.org.br
www.twitter.com/unifemconesul
www.facebokk/unifemconesul
Programa das Nações Unidas
para os Assentamentos
Humanos (ONU-HABITAT)
ESCRITÓRIO REGIONAL PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE ONU-HABITAT se estabeleceu em 1978, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos
(Habitat I), que aconteceu em Vancouver, Canadá, em 1976.
Com sede em Nairobi, Quênia, a organização é a encarregada de coordenar e harmonizar atividades em assentamentos humanos dentro do sistema das Nações Unidas, facilitando o
intercâmbio global de informação sobre moradia e desenvolvimento sustentável de assentamentos humanos, além de colaborar em países com políticas e assessoria técnica para enfrentar o
número crescente de desafios enfrentado por cidades de todos os tamanhos. O Escritório Regional da ONU-HABITAT para América Latina e o Caribe funciona no Rio de Janeiro desde 1996
ATIVIDADES DA ONU-HABITAT Em 2010, ONU-HABITAT lança a Campanha Urbana Mundial,
que busca informar e conscientizar a população mundial sobre a necessidade de ter cidades
sustentaveis, com pouca desigualdade e com serviços básicos de qualidade. Através desta campanha e outros meios, a agência concentra o trabalho em assuntos relacionados com cidades e
implementa projetos especiais focado nos assentamentos precários.
Uma destas é a Aliança das Cidades, uma iniciativa conjunta entre ONU-HABITAT e o Banco
Mundial, que busca o melhoramento de assentamentos precários e promove políticas e estratégias de desenvolvimento de moradia digna; ajuda a desenvolver a Campanha Urbana Mundial e
ações como o planejamento, a gestão urbana sustentável, a gestão do solo e a reconstrução de
cidades atingidas por conflitos ou desastres naturais.
Outras atividades incluem o Programa de Água e Saneamento para as Cidades, a gestão de
resíduos sólidos, a formação e o fomento de capacidades dos dirigentes locais, garantindo que
os direitos da mulher e as questões de gênero estejam presentes no desenvolvimento urbano e
as políticas de gestão, ajudando a combater a delinquência através de Programa Cidades mais
Seguras, a pesquisa e o monitoramento do desenvolvimento econômico urbano, o emprego, a
redução da pobreza, sistemas municipais de financiamento de moradias e investimentos urbanos. Também ajuda a fortalecer vínculos urbano-rurais, e o desenvolvimento da infra-estrutura.
ONU-HABITAT tem aproximadamente 154 programas técnicos e projetos em 61 países do mundo,
a maioria deles em paises em vias de desenvolvimento. As atividades operacionais da agência
ajudam aos governos a criar políticas e estratégias que visam o fortalecimento de uma gestão
auto-suficiente no âmbito nacional e local. Se concentram na promoção de moradia para todos,
o melhoramento da governança urbana, a redução da pobreza nas cidades e melhorar o entorno
nos lugares onde moram os mais pobres.
Os programas da ONU-HABITAT

Programa de Melhores Práticas e Liderança Local

Aliança das Cidades

Observatório Urbano Global

Rede Global de Ferramentas do Solo

Cidades mais Seguras

Iniciativas em Cidades e Cambio Climático

Água e Saneamento para as Cidades

Melhoramento de Assentamentos Precarios
COMO TRABALHA ONU-HABITAT O mandato estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas para ONU-HABITAT é o de promover cidades social e ambientalmente sustentáveis
com o objetivo de proporcionar moradia adequada para todos.
Os principais documentos que fazem parte do mandato da Agência são:

A Declaração de Vancouver sobre Assentamentos Humanos

A Agenda Habitat

A Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos

A Declaração sobre Cidades e Outros Assentamentos Humanos no Novo Milênio

A Resolução 56/2006
O DESAFIO DA ONU-HABITAT A Declaração do Milênio reconhece a grave situação dos pobres urbanos no mundo, O documento de oito objetivos pede o esforço dos Estados Membros
para melhorar a vida de pelo menos 100 milhões de moradores em assentamentos precarios no
mundo para o ano 2020 – Meta 11 do Objetivo 7.
Cem milhões de habitantes representam o 10% da atual população em assentamentos precarios,
que, se não se trabalha para melhorar a situação, o número pode triplicar e chegar a três bilhões
em 2050.
União Internacional
de Telecomunicações (UIT)
Sessenta anos como Agência Especializada das Nações Unidas (1949 – 2009)
Criada em 1865, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) é uma organização
dinâmica que, há mais de 140 anos, dedica-se à tarefa de conectar o mundo. A UIT
trabalha em parceria com seus 191 Estados Membros e mais de 700 Membros de
Setor e Associados do setor público e privado, incluindo organizações de telecomunicações internacionais e regionais.
As prioridades da UIT, à medida que se ampliam seus esforços para a criação de novas possibilidades mediante a modernização e harmonização em matéria de política e
regulamentação, são o fortalecimento da segurança cibernética e das comunicações
de emergência, o apoio à transição rumo às redes de próxima geração e a criação das
capacidades, particularmente nos países menos adiantados.
Como organismo especializado das Nações Unidas para as tecnologias da informação
e comunicação (TICs), a UIT está comprometida em acelerar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio previstos para 2015 e fomentar as capacidades das pessoas
em todo mundo para que disponham dos meios necessários para buscar informação e
conhecimento.
O trabalho realizado pela UIT está baseado em seus três setores: Padronização das Telecomunicações (ITU-T), Radiocomunicação (ITU-R) e Desenvolvimento das Telecomunicações (ITU-D). Dentro da especificidade de cada um, o objetivo comum é trabalhar
para assegurar o acesso às comunicações sempre, em todas partes e a um preço accessível. A UIT trabalha com a adoção de Planos Estratégicos quadrianuais e, no seu escopo, são identificados os principais objetivos da União que são concretizados em ações
que a organização deverá implementar para diminuir a brecha digital internacional.
No Brasil, a UIT estabeleceu, em 1992, o Escritório Regional da UIT para as
Américas, com o principal objetivo de atuar sobre as estratégias de desenvolvimento
das telecomunicações na região, atendendo às necessidades dos países em desenvolvimento. O Escritório Regional busca priorizar as ações de incentivo à redução da
brecha digital na região, à guisa dos objetivos da Cúpula Mundial da Sociedade da
Informação (CMSI).
A política da UIT em matéria de presença regional está concebida para permitir à União
trabalhar juntamente com os seus Membros e adaptar suas atividades às necessidades, cada vez maiores e mais diversas, dos países em todo o mundo. Os Escritórios da
UIT “no campo” prestam assistência às atividades da União, ajudando-a, desta maneira, a cumprir com seus objetivos de política estratégica graças ao trabalho realizado
em conjunto com autoridades nacionais, organizações regionais de telecomunicações
e outros organismos pertinentes.
A UIT desempenhou um papel essencial quando da privatização e modernização das
telecomunicações brasileiras, processo acompanhado da criação de órgão regulador
– ANATEL. Nos últimos anos, a UIT esteve envolvida em importantes projetos e ações
de apoio à integração das comunidades indígenas, de crianças e jovens brasileiros na
Sociedade da Informação e em projetos de cooperação com o Brasil, com o Ministério
das Comunicações e com a ANATEL, focando sempre no desenvolvimento das telecomunicações no Brasil.
Recentemente, o governo Brasileiro foi homenageado pela UIT com o prêmio Mundial
de Telecomunicações e Sociedade da Informação 2009, em virtude dos esforços nacionais do país em favor da inclusão digital.
Programa Conjunto das Nações
Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS)
Criado em 1996, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) surgiu da necessidade de promover uma ação internacional coordenada de resposta ao HIV/Aids. O
Programa é co-patrocinado por 10 Agências do Sistema ONU. São elas: ACNUR, UNICEF, PMA,
PNUD, UNFPA, UNODC, OIT, UNESCO, OPAS/OMS e Banco Mundial. Sua missão é liderar e coordenar ações de enfrentamento ao HIV e apoiar as respostas nacionais. O UNAIDS busca ainda
contribuir com a promoção dos direitos humanos por meio do fortalecimento da participação da
sociedade civil, do setor privado e de pessoas que vivem com HIV no enfrentamento da epidemia
e advogar junto aos parceiros internacionais pela mobilização de recursos financeiros aplicados
em ações para reverter o avanço da aids no mundo. Além disso, unifica e divulga informações
estratégicas relacionadas à aids em todo o mundo por meio de relatórios como o AIDS Epidemic
Update, fornecendo dados sobre a pandemia anualmente. Também é referência para o trabalho
da mídia internacional sobre o tema.
MATRIZ DE RESULTADOS DO UNAIDS PARA O PERÍODO 2009–2011 o UNAIDS continuará
a atuar em prol de respostas nacionais abrangentes, incluindo esforços intensificados de prevenção para romper a trajetória da epidemia, e refocalizará seus esforços na obtenção de resultados
em dez áreas prioritárias: 1) reduzir a transmissão sexual do HIV; 2) prevenir a morte de mães e a
infecção de bebês pelo HIV; 3) garantir que pessoas que vivem com HIV recebem tratamento; 4)
prevenir que pessoas que vivem com HIV morram de tuberculose; 5) proteger usuários de drogas
da infecção por HIV; 6) pôr fim a leis punitivas, políticas, práticas, estigma e discriminação que
impedem respostas eficazes à Aids; 7) acabar com a violência contra mulheres e meninas; 8) empoderar os jovens para que se protejam contra o HIV; 9) aprimorar a proteção social de pessoas
afetadas pelo HIV; 10) fortalecer e promover os direitos humanos e reduzir as vulnerabilidades de
Homens que Fazem Sexo com Homens (HSH) e pessoas TRANS (travestis e transexuais).
Estas áreas foram selecionadas porque sua realização contribuirá diretamente para o alcance do
acesso universal e ao mesmo tempo permitirá avanços rumo à obtenção dos resultados esperados da respectiva Meta de Desenvolvimento do Milênio. Meta 6: Combater a Aids, a malária e
outras doenças.
No Brasil, o escritório do UNAIDS foi estabelecido em 2000 e articula seus esforços em apoio
à resposta nacional à epidemia de aids por meio do Grupo Temático Ampliado das Nações
Unidas sobre HIV/Aids (GT/UNAIDS).
O GT/UNAIDS promove a interlocução sistemática do Sistema da ONU com parceiros do governo
brasileiro e da sociedade civil organizada. Por tratar-se de um Grupo Ampliado, inclui, além das
Agências das Nações Unidas, representantes do Governo Brasileiro, do setor privado, de agências de cooperação bilateral e de organizações da sociedade civil, inclusive da Rede Nacional de
Pessoas Vivendo com HIV.
O GT/UNAIDS se caracteriza como um corpo político representativo.
O trabalho do GT/UNAIDS é organizado por meio de Planos Integrados bi-anuais, sempre estabelecidos a partir das prioridades nacionais, definidas pelo Departamento Nacional de DST/Aids
do Ministério da Saúde e por intermédio do Joint Team on Aids..
Já o Joint UN Team on Aids – Grupo Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids – é um corpo técnico que reúne os Pontos Focais em HIV/Aids das agências co-patrocinadoras
do UNAIDS; tem como principal objetivo fortalecer a coordenação das ações entre as agências
das Nações Unidas para melhor apoiar a resposta nacional da epidemia e para aprimorar o papel
nas responsabilidades e visibilidade do sistema ONU nesse processo de apoio.
O Grupo Conjunto sobre Aids, O Joint Team on Aids, é responsável pela criação do Plano Integrado do GT/UNAIDS para apoiar a resposta nacional em HIV no Brasil.
Para o biênio 2008/2009, acordou-se que o Plano Integrado deveria promover ações que visassem minimizar as iniqüidades regionais e que fossem organizadas de maneira a promover um
maior impacto local. Dois Estados foram identificados como prioritários para este trabalho: Amazonas e Bahia, os quais apresentam situações bastante diferenciadas com relação à epidemia
e grandes desafios com respeito às suas respostas à aids.
O Plano Integrado para Bahia e Amazonas é um processo inovador que visa fortalecer as capacidades locais para a resposta à epidemia. Busca harmonizar as intervenções das agências da
ONU e de outros atores (agencias bilaterais, setor privado, sociedade civil, federal, estado e
local) para otimizar o uso dos recursos, sempre alinhando todas as atividades com as prioridades
dos governos locais. Além disso, o Plano também é um instrumento para a mobilização de novos
recursos para apoiar as respostas locais à aids.
UNAIDS E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA E
CARIBE O escritório do UNAIDS no Brasil apóia fortemente iniciativas que promovam os direitos
humanos, dentre elas:

Apoio técnico, político e financeiro à agenda nacional LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais; e de PVHA (pessoas vivendo com HIV/aids):

Apoio técnico, político e financeiro à agenda regional (América Latina e Caribe) LGBT:
Mais informação: www.unaids.org
E-mail: [email protected]