2ª Consulta Pública dos
Arrendamentos Portuários
Paranaguá
06/12/2012
Lançamento da MP dos Portos
16/05/2013
Aprovação da MP pelo Congresso
05/06/2013
Sanção da Lei 12.815
27/06/2013
Edição do Decreto 8.033
04/07/2013 e
07/08/2013
1º e 2º Anúncios Públicos de Terminais
Privados TUPs
12/08/2013
1ª Consulta Pública de Arrendamentos Santos e Pará
30/09/2013
2ª Consulta Pública de Arrendamentos –
Paranaguá, São Sebastião, Aratu e
Salvador
Objetivos do Programa de Portos
Eliminar barreiras ao
fluxo de comércio
brasileiro
AUMENTAR
MOVIMENTAÇÃO
REDUZIR
O CUSTO
MELHORAR
EFICIÊNCIA
3
Diretrizes do Programa
• Ganhos de escala
AUMENTAR
MOVIMENTAÇÃO
• Licitações por maior
movimentação
• Reorganização dos portos
4
Diretrizes do Programa
• Ganhos de escala
• Licitações por menor tarifa
REDUZIR
O CUSTO
• Aumento da concorrência
5
Diretrizes do Programa
• Planejamento Sistêmico
• Ganhos de escala
• Reorganização dos portos
MELHORAR EFICIÊNCIA
• Planejamento de longo
prazo
6
Critérios de Seleção
Terminais em cadeias verticalizadas ou com
ambiente de competição sadio
• Licitação por maior capacidade de movimentação
• Indução de novos investimentos
Terminais com característica de prestação de
serviço a terceiros
• Licitação por menor tarifa
• Redução dos custos portuários
• Garantia de acesso isonômico aos usuários
7
Condições Contratuais
Exigências:
•
•
•
•
Investimentos
Produtividade
Capacidade estática
Nível de serviço
Terminais
licitados
por
capacidade de movimentação
Terminais licitados por menor
tarifa
Tarifa teto se houver:
• Risco de prática de preços
abusivos
• Necessidade de isonomia no
atendimento
Movimentação mínima para:
• Impedir
ociosidade
do
terminal
• Garantir
acesso
para
quaisquer usuários
8
Bloco 2
Portos contemplados na 2ª Consulta Pública :
Paranaguá
São Sebastião
Salvador
Aratu
Bloco 2
Aumento de
capacidade
51,4
milhões
ton/ano
Investimentos
Estimados
R$ 3,2
bilhões
Porto de Santos
Porto de Paranaguá
SITUAÇÃO HOJE
Berços
Armazéns
• Vários armazéns compartilhando o
mesmo berço.
•
Equipamentos com baixa eficiencia
•
Fragmentação dos armazéns
Baixa produtividade
VISÃO DE LONGO PRAZO
Berços
Armazéns
• Aumentar número de berços
• Agregar áreas
• Melhorar acessos rodo-ferroaquaviários
Operação Eficiente
Porto de Paranaguá
Investimento R$ 1,6 bi
Ganhos de escala: 17 áreas transformadas em
10 terminais licitados.
Construção de 6 novos berços.
76,4
Aumento de
Capacidade
36,0
Capacidade atual
105
40,4
Milhões toneladas
Aumento
de 89%
Grãos
47,3
Investimento R$ 1 bi
Aumento da capacidade: 154%
1
Aumento de
Capacidade
Capacidade
atual
milhões toneladas
18,8
Reformulação do Corredor de Exportação:
• Construção de 4 novos berços.
• Ganhos de escala com novos investimentos e
agrupamento de terminais existentes.
2
Setor Oeste
• Expansão de cais.
• Ganhos de escala com
agrupamento de áreas.
28,5
2
1
Grãos – Corredor de Exportação
• Junção de 5 áreas
gerando ganhos de
escala.
• Construção de novo
píer com 2 berços.
Grãos – Corredor de Exportação
• Junção de 5 áreas
gerando ganhos de
escala.
• Construção de novo
píer com 2 berços.
Grãos – Corredor de Exportação
• Ganhos de escala com
a junção de 2 áreas.
• Construção de 2 novos
berços.
Grãos – Corredor de Exportação
• Licitação com
obrigação de garantir
acesso às moegas da
área que não será
licitada.
Grãos – Setor Oeste
• Ganhos de escala.
• Expansão de cais e adequação de
equipamentos e infraestrutura.
Fertilizantes
Investimento R$
276 mi
Aumento da capacidade: 25%
Aumento de
Capacidade
Capacidade
atual
12,4
2,5
11,7
9,9
milhões toneladas
• Aumento da capacidade de armazenagem
dentro do porto.
• Modernização de equipamentos.
Fertilizantes
• Novo terminal de grande
porte em área greenfield.
• Aumento de produtividade
com instalação de
equipamentos de
desembarque e esteira
especializados.
21
Fertilizantes
• Licitação de terminal
público existente.
22
Granéis Líquidos
Investimento R$
129 mi
Aumento da capacidade: 150%
• Ganhos de escala
• Construção de 2 novos berços.
8,5
Aumento de
Capacidade
5,1
Capacidade
atual
milhões toneladas
3,4
Granéis Líquidos
Ganhos de escala
com agrupamento
de terminal
existente com área
atualmente ociosa
Celulose
Celulose
e Carga Geral
Investimento R$
3,9
119 mi
Aumento de
Capacidade
Aumento da capacidade: 105%
Capacidade
atual
milhões toneladas
1,9
Novo terminal de
celulose em área
subutilizada.
1
1
2
Manutenção da
movimentação de carga geral
2
2,0
Celulose
Veículos
Investimento R$ 78 mi
Aumento da capacidade de
armazenagem: 113%
1
Aumento de
Capacidade
657
348
Capacidade
atual
309
mil unidades
(armazenagem)
• Construção de novo
terminal de veículos
em área não utilizada.
Condições de Financiamento
Linha de Financiamento para
investimentos portuários - BNDES
Juros
TJLP +
até 2,5%
Até 3 anos
carência
Até 20 anos
amortização
Até
65%
De amortização
alavancagem
Cronograma Bloco 2
SETEMBRO
Início da 2ª Consulta Pública
30
OUTUBRO
Encerramento da Consulta
25
Entrega ao TCU NOV
Publicação do Edital
DEZ
Próximos Blocos
Endereço Eletrônico
 Os documentos referentes ao Bloco 2 estarão
disponíveis no site da Antaq a partir de 30 de setembro
www.antaq.gov.br
2ª Consulta Pública dos
Arrendamentos Portuários
Paranaguá