Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barroquinha
Gabinete
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS /
BARROQUINHA – CE
Estratégias de Ação do PLHIS de Barroquinha
Novembro
2012
Estado do Ceará
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Gabinete
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Dilma Roussef
Presidenta
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Mario Silvio Mendes Negromonte
Ministro das Cidades
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Maria das Dores Gomes Pinheiro Araújo
Supervisora da área técnico- social da Caixa-CE
URBI CONSULTORES S/S Ltda
COORDENAÇÃO
Airton Ibiapina Montenegro Júnior
Coordenação Geral
Erivania Bernardino Cruz
Coordenação Executiva
EQUIPE TÉCNICA
Cinthia Fonseca Lopes
Assistente Social
Fernanda Soares
Arquiteta e Urbanista
Valesca Lima
Assistente Social
EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO
Francisca das Chagas Teles Dionísio
Coordenação
Antônia de Maria Alves da Silva
Auricelia Firmino de Brito
Camila Vírginia
Francisca Maria M. de Oliveira
Francisco Alexandro Cavalcante Araújo
José de Oliveira Oliveira Passos
Karoliny Moreira Bezerra
Lairlo Fontenele Santos
Luciano da Costa Alves
Maria Suely de Oliveira Fontenele
Olavo Eduardo dos Santos
Ozanam da Silva Dionísio
Rosilene Rorigues N. de Oliveira
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SUMÁRIO
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
............................................................................................................................................................
02
1.PRINCIPIOS
E
DIRETRIZES
............................................................................................................................................................
03
2.OBJETIVOS
DO
PLHIS
DE
BARROQUINHA
............................................................................................................................................................
08
3.SÍNTESE
DO
DIAGNÓSTICO
............................................................................................................................................................
08
4.PROGRAMAS
E
AÇÕES
............................................................................................................................................................
20
4.1.1.LINHA PROGRAMÁTICA DE ADEQUAÇÃO HABITACIONAL E URBANÍSTICA
............................................................................................................................................................
24
4.1.2.PROGRAMA
DE
REGULARIZAÇÃO
URBANÍSTICA
............................................................................................................................................................
25
4.1.2..PROGRAMA
DE
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
............................................................................................................................................................
28
4.1.2.1Regularização jurídica de assentamentos precários e unidades irregulares
.............................................................................................................................................
29
4.1.2.2.Regularização
jurídica
de
loteamentos
irregulares
.............................................................................................................................................
30
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4.1.3.PROGRAMAS
DE
MELHORIAS HABITACIONAIS
POR
AUTOGESTÃO
COM
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
.............................................................................................................................................
31
4.2.LINHA
PROGRAMÁTICA
DE
PRODUÇÃO
E AQUISIÇÃO HABITACIONAL
............................................................................................................................................................
33
4.2.1.PROGRAMA
DE
PROMOÇÃO
PÚBLICA
DE
NOVAS
UNIDADES
HABITACIONAIS
............................................................................................................................................................
34
4.2.2.PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO POR AUTOGESTÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
............................................................................................................................................................
35
4.2.3.PROGRAMA
DE
AQUISIÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
EXISTENTES
............................................................................................................................................................
37
4.2.4.PROGRAMA DE APOIO À PROGRAMAÇÃO PRIVADA DE UNIDADES HABITACIONAIS
............................................................................................................................................................
38
4.2.5.PROGRAMA
DE PROMOÇÃO PÚBLICA DE LOTEAMENTOS URBANOS COM OFERTA DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
.............................................................................................................................................
41
5.DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
............................................................................................................................................................
42
6.METAS
DE
ATENDIMENTO
E
INDICADORES
............................................................................................................................................................
44
7.RECURSO E FONTES DE FINANCIAMENTO (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL)
............................................................................................................................................................
50
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7.1.RECURSOS
FEDERAIS
............................................................................................................................................................
51
7.2.RECURSOS
ESTADUAIS
............................................................................................................................................................
55
7.3.RECURSOS
MUNICIPAIS
............................................................................................................................................................
57
AVALIAÇÃO
E
REVISÃO
............................................................................................................................................................
58
RELAÇÃO DAS FIGURAS, QUADROS E FOTOS

FIGURAS
FIGURA Nº 1.0 - FIGURA Nº 01- DECOMPOSIÇÃO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS EM
BARROQUINHA

TABELAS
TABELA Nº 1.0 -
POPULAÇÃO RESIDENTE EM BARROQUINHA ENTRE 2000, 2007 E 2010.
TABELA Nº 2.0 -
CRESCIMENTO DO NÚMERO DE DOMICÍLIOS
TABELA Nº 3.0 -
CÁLCULO DO DÉFICIT QUANTITATIVO – 2010
TABELA Nº 4.0 -
DECOMPOSIÇÃO DO DÉFICIT QUANTITATIVO – 2010
TABELA Nº 5.0 -
DOMICÍLIOS ALUGADOS POR FAIXA DE RENDA FAMILIAR – 2010
TABELA Nº 6.0 -
INADEQUAÇÃO HABITACIONAL NOS DOMICÍLIOS URBANOS – 2010
TABELA Nº 7.0 -
COMPARATIVO ENTRE DADOS SOBRE DÉFICIT HABITACIONAL DE
BARROQUINHA
TABELA Nº 8.0 -
COMPARATIVO ENTRE DADOS SOBRE INADEQUAÇÃO HABITACIONAL DE
BARROQUINHA
TABELA Nº 9.0 -
HORIZONTE TEMPORAL DO PLHIS DE BARROQUINHA
TABELA Nº 10.0 - PROJEÇÃO POPULACIONAL – BARROQUINHA
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TABELA Nº 11.0 - TAMANHO MÉDIO DOS DOMICÍLIOS NO CEARÁ
TABELA Nº 12.0 - PROJEÇÃO DE DOMICÍLIOS, BARROQUINHA
TABELA Nº 13.0 - PERCENTUAL POR RENDIMENTO MENSAL DOMICILIAR DE BARROQUINHA,
2010
TABELA Nº 14.0 - NECESSIDADES HABITACIONAIS LEVANTADAS PELOS AGENTES DE
SAÚDE – BARROQUINHA
TABELA Nº 15.0 - RESUMO DO DÉFICIT HABITACIONAL PRESENTE – BARROQUINHA
TABELA Nº 16.0 - QUANTIDADE DE TERRA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DO DÉFICIT
HABITACIONAL ATUAL POR REPOSIÇÃO DE ESTOQUE
TABELA Nº 17.0 - QUANTIDADE DE TERRA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
FUTURA PRIORITÁRIA
TABELA Nº 18.0 - HORIZONTE TEMPORAL DO PLHIS DE BARROQUINHA

QUADROS
QUADRO Nº 1.0 - ESQUEMA DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
QUADRO Nº 2.0 - GRUPOS DE ATENDIMENTO ADOTADOS PELO PLANHAB E PRINCIPAIS
FONTES DE RECURSO
QUADRO Nº 3.0 - LINHAS PROGRAMÁTICAS PLANHAB (2009)
QUADRO Nº 4.0 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA
QUADRO Nº 5.0 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
QUADRO Nº 6.0 - PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS POR AUTOGESTÃO COM
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
QUADRO Nº 7.0 - FORMAS DE FINANCIAMENTO E GRUPOS DE ATENDIMENTO
QUADRO Nº 8.0 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO PÚBLICA DE NOVAS UNIDADES
HABITACIONAIS
QUADRO Nº 9.0 - GRUPOS DE ATENDIMENTO E FORMAS DE FINANCIAMENTO
QUADRO Nº 10.0 - PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO POR AUTOGESTÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
QUADRO Nº 11.0 - FORMAS DE FINANCIAMENTO E GRUPOS DE ATENDIMENTO
QUADRO Nº 12.0 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EXISTENTES
QUADRO Nº 13.0 - FORMAS DE FINANCIAMENTO E GRUPOS DE ATENDIMENTO
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Gabinete
QUADRO Nº 14.0 - PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO PRIVADA DE UNIDADES
HABITACIONAIS
QUADRO Nº 15.0 - FORMAS DE FINANCIAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS
QUADRO Nº 16.0 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO PÚBLICA DE LOTEAMENTOS URBANOS
COM OFERTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
QUADRO Nº 17.0 - FORMAS DE FINANCIAMENTO E GRUPOS DE ATENDIMENTO
QUADRO Nº 18.0 - METAS DE ATENDIMENTO – PLHIS BARROQUINHA
QUADRO Nº 19.0 - INDICADORES DE MONITORAMENTO
QUADRO Nº 20.0 - NECESSIDADES HABITACIONAIS EM BARROQUINHA