Módulo Clima da RAS
Critérios para a Mitigação e
Adaptação às Mudanças
Climáticas
© Sustainable Agriculture Network
Fevereiro 2011
DISCLAIMER:
This Portuguese version is a translation from the original English version of
SAN Climate Module, February 2011 – Sustainable Agriculture Network.
In the case of errors due to translation, the original wording of the English version applies.
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at [email protected] for further information.
Sustainable Agriculture Network (SAN):
Conservación y Desarrollo, Ecuador · Fundación Interamericana de Investigación Tropical, Guatemala ·
Fundación Natura, Colombia · ICADE, Honduras · IMAFLORA, Brazil · Nature Conservation Foundation, India
· Pronatura Sur, Mexico · Rainforest Alliance · SalvaNatura, El Salvador
Red de Agricultura Sustentável (SAN)
Módulo Clima
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Secretaria da Rede de Agricultura Sustentável
P.O. Box 11029
1000 San Jose
Costa Rica
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Costa Rica
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011
Red de Agricultura Sustentável (SAN)
Módulo Clima
Índice
Introdução ............................................................................................................................... 4
A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) e a Rainforest Alliance..................................... 4
Missão da Rede Sustentável Agrícola: ............................................................................... 4
Prólogo do Módulo Clima ....................................................................................................... 5
Histórico .............................................................................................................................. 6
Visão do Módulo Clima ....................................................................................................... 7
Estrutura .............................................................................................................................. 8
Escopo ................................................................................................................................ 8
Sistema de Qualificação ..................................................................................................... 9
Termos e Definições ........................................................................................................... 9
Fontes ............................................................................................................................... 12
1. SISTEMA DE GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL .......................................................... 13
2. CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS .......................................................................... 14
4. CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ............................................................... 14
6. SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL....................................................................... 15
7. RELAÇÕES COM A COMUNIDADE ............................................................................... 15
8. MANEJO INTEGRADO DO CULTIVO ............................................................................. 15
9. MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO......................................................................... 16
10. MANEJO INTEGRADO DE RESÍDUOS ........................................................................ 16
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011
Red de Agricultura Sustentável (SAN)
Módulo Clima
Introdução
A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) e a Rainforest Alliance
A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) é uma coalizão de organizações independentes
sem fins lucrativos que promovem as atividades agrícolas sustentáveis tanto a nível social
como ambiental desenvolvendo normas ou padrões. A implementação e revisão das
normas está coordenado pela Secretaria da RAS em San Jose, Costa Rica. Organismos
de certificações certificam propriedades agropecuárias ou administradores de grupos que
cumprem com as normas e políticas da RAS. As propriedades agropecuárias certificadas
ou administradores de grupos podem solicitar o uso do selo Rainforest Alliance Certified™
para produtos cultivados em propriedades agropecuárias certificadas.
Desde 1992, mais de 700 certificados para mais de 130.000 propriedades agrícolas incluindo propriedades membro de cooperativas familiares e propriedades individuais - em
29 países (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Costa do Marfim, Equador, El
Salvador, Estados Unidos, Etiópia, Gana, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia,
Jamaica, Quénia, Malawi, México, Nicarágua, Panamá, Papua Nova Guiné, Perú,
República Dominicana, Tanzânia, Sri Lanka, Vietnã e Zâmbia) têm cumprido os requisitos
da Norma de Agricultura da RAS em mais de 700.000 hectares, com mais de 30 cultivos:
abacate, amora, cacau, café, cana-de-açúcar, castanhas, cebola doce, ameixa, cereja,
citros, cupuaçu, flores, folhagens, couve-flor, kiwi, macadâmia, manga, maçã, mangostão,
palmeiras de açaí, palmito, pêra, pimenta, abacaxi, banana, alho-poró, radicchio, chá,
tomate e uva.
Os representantes da RAS são: Conservación y Desarrollo (C&D), Equador; Fundación
Interamericana de Investigación Tropical (FIIT), Guatemala; Fundación Natura, Colômbia;
ICADE, Honduras; IMAFLORA, Brasil; Nature Conservation Foundation, Índia; Pronatura
Chiapas, México; SalvaNatura, El Salvador; e Rainforest Alliance.
Missão da Rede Sustentável Agrícola:
A Rede de Agricultura Sustentável promove os sistemas produtivos agropecuários, a
conservação da biodiversidade e o desenvolvimento humano sustentável mediante a
criação de normas sociais e ambientais. A RAS estimula as melhores práticas para o setor
agropecuário incentivando os produtores para que cumpram as suas normas, e encoraja
os comerciantes e consumidores a apoiar a sustentabilidade.
A RAS apóia sua missão com:
 A integração da produção agropecuária sustentável com as estratégias locais e
regionais que favorecem a conservação da biodiversidade e protegem o bem-estar
social e ambiental.
 Aumentar a consciência de agricultores, comerciantes, consumidores e indústrias
envolvidas sobre a interdependência entre um ecossistema saudável, a agricultura
sustentável e a responsabilidade social.
 Demonstrar aos empresários e consumidores a importância de escolher produtos
cultivados em propriedades agropecuárias ambientalmente sustentáveis e socialmente
responsáveis.
 Estimular o diálogo entre grupos ambientalistas, sociais e econômicos, de norte a sul,
sobre os impactos dos sistemas agropecuários sustentáveis e seus benefícios.
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011
Red de Agricultura Sustentável (SAN)
Módulo Clima
Prólogo do Módulo Clima
A implementação da Norma para Agricultura Sustentável da RAS têm gerado impactos
ambientais e sociais positivos e mercados mais vantajosos e estáveis para os produtores.
As propriedades agropecuárias certificadas pela RAS, que tem o direito do uso do selo
Rainforest Alliance Certified™ (aquelas que cumprem os critérios da Norma para
Agricultura Sustentável da RAS) estão tomando providências que reduzem seu impacto às
mudanças climáticas. A Norma para Agricultura Sustentável da RAS introduz práticas que
reduzem a emissão de gases de efeito estufa (GEEs), promove o estoque de carbono nas
propriedades agropecuárias e ajuda os agricultores a aumentar a sua resiliência frente às
mudanças climáticas. A conservação dos ecossistemas naturais previne a conversão de
uso da terra que levam ao menor estoque de carbono. A restauração dos ecossistemas
naturais e o reflorestamento de áreas agrícolas marginais também aumentam o
estoque/reserva de carbono nas propriedades agropecuárias, assim como a proibição do
desmatamento de florestas naturais e a queima da vegetação, evitam a emissão de gases
de efeito estufa (GEEs) gerados por essas atividades. Além disso, permitindo somente a
extração de madeira, plantas e produtos florestais não-madeireiros que estejam de acordo
com um plano de manejo sustentável, a perda de estoques de carbono resultante da
sobre-extração e do emprego de técnicas inapropriadas e ineficientes são minimizadas.
As propriedades agropecuárias certificadas também programam atividades de longo prazo
que promovem a melhoria dos solos utilizados para a produção agrícola. Estas atividades
incluem o aumento da cobertura vegetal para prevenir e evitar a erosão do solo, o qual
permite e mantém estoque de carbono no solo. O plantio de árvores também é promovido,
visto que
conservam a umidade dos solos e fazem com que as propriedades
agropecuárias tenham maior capacidade de recuperação frente aos efeitos causados pelas
alterações climáticas. Além disso, as Normas RAS prevêem a aplicação cuidadosa e
criteriosa de fertilizantes, dando prioridade aos adubos orgânicos produzidos na
propriedade, minimizando assim as emissões de gases de efeito estufa e as emissões de
carbono associados ao seu uso, produção e transporte. As propriedades agropecuárias
certificadas reduzem a quantidade de resíduos que produzem e assim, não somente
diminuem a emissão de gás de efeito estufa diretamente, mas também indiretamente, pela
economia de energia e/ou evitando o uso de material proveniente de fontes não-renováveis
utilizadas para a produção do material que será descartado.
No entanto, as Normas RAS não são explícitas sobre quais as práticas, medidas, ações, e
registros são necessários para que os agricultores demonstrem, de maneira verificável,
sua “relação amigável com o clima”. Apesar de existir muitas práticas de mitigação das
mudanças climáticas já definidas nesta norma, para que os agricultores possam fazer
declarações verdadeiras e defensáveis sobre essas ações, é preciso haver critérios
claramente definidos, aplicados de forma consistente e verificáveis.
O Módulo Clima da RAS continua no caminho de promover a produção agropecuária
sustentável por meio de um conjunto de critérios específicos, voluntário, de mitigacao e
adaptação às mudanças climáticas, os quais complementam as Normas RAS existentes.
Os critérios do Módulo Clima reforçam os critérios de certificação já existentes e fornecem
valor adicional. Os agricultores que cumprem este Módulo serão capazes de avaliar os
riscos provenientes das mudanças climáticas tanto em suas propriedades agropecuárias
como em suas comunidades, analisar suas práticas para quantificar e reduzir as emissões
de gases de efeito estufa (GEEs) gerados pelas atividades de cultivo, colheita e
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011
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Módulo Clima
processamento; e aumentar os níveis de carbono armazenado em suas propriedades,
através da restauração de áreas degradadas, reflorestamento e conservação do solo e ao
mesmo tempo podem adaptar-se melhor as alterações das épocas de cultivo e outras
condições.
Histórico
Com o apoio da Efico (www.efico.org) uma empresa de comércio de café e cacau, a Efico
Foundation (www.eficofundation.org) e seus parceiros: ANACAFE (Asociación Nacional del
Café; www.anacafe.org) e a Universidad Del Valle da Guatemala, a Rainforest Alliance, a
Fundación Interamericana de Investigación Tropical (FIIT), e outros membros da Rede de
Agricultura Sustentável identificaram melhores práticas de gestão que os agricultores
podem utilizar para reduzir seu próprio impacto ambiental e adaptar-se aos desafios
criados ou agravados pelas mudanças climáticas. Utilizando propriedades agropecuárias
da Guatemala, selecionadas como laboratórios, a coalizão implantou um projeto para
medir o estoque de carbono em propriedades agropecuárias típicas, realizou testes de
hipóteses sobre as práticas das Normas RAS existentes que reduzem ou compensam a
emissão de gás com efeito estufa (GEEs) e desenvolveu critérios válidos que possam ser
verificados como parte da rotina dos procedimentos e da auditoria agropecuária.
A ajuda econômica foi recebida da Rockefeller Foundation e expandiu estes trabalhos em
propriedades agropecuárias de café e cacau situadas em Ghana, Tanzânia, Kênia e Brasil.
A ZZurich Foundation e Caribou Coffee apoiraram as atividades relacionadas na América
Central (Costa Rica e El Salvador) e a colaboração com a Sangana Public–Private
Partnership (parceiros: GTZ, Sangana Commodities Ltd., 4C Association, World Bank e
Tchibo GmbH) gerou insumos adicionais para o desenvolvimento do Módulo.
De Julho de 2010 a Outubro de 2010 foi realizado um processo de consulta pública de
acordo com a ISEAL Alliance Code of Good Practice for Setting Social and Environmental
Standards (http://www.isealalliance.org/). A consulta pública foi constituída por uma rodada
de 100 dias de consulta on-line, consultas públicas presenciais e auditorias teste.
Mais de 160 organizações de 41 países (Bélgica, Bolívia, Botsuana, Brasil, Cambodia,
Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador,
Etiópia, Alemanha, Ghana, Guatemala, Honduras, Índia, Indonésia, Itália, Quênia, Malásia,
México, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Nigéria, Panamá, Paraguai, Peru, Filipinas,
Portugal, Espanha, Sirilanka, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos, Uruguai e
Venezuela) registraram um total de 825 comentários. A maioria dos participantes
interessados faz parte de grupos de interesses ambientais (82%), seguidos por setores
econômicos (9%) e setores sociais (9%). Uma categorização diferente mostrou as
seguintes estatísticas de participação: produtores (7%), ONG’s (44%), acadêmicos e
pesquisadores (26%), indústria e comércio (10%) e governamentais (3%).
Consultas públicas presenciais foram realizadas em sete países: Brasil, Costa Rica, El
Salvador, Ghana, Guatemala, Indonésia, e Quênia com uma participação de 172
interessados incluindo produtores e suas organizações, representantes de universidades,
agências governamentais e ONG’s. Foram recebidos 225 comentários durante estas
consultas presenciais. Além disso, 15 testes de campo foram realizados em propriedades
agropecuárias de cacau, café e chá no Brasil, Costa Rica, El Salvador, Ghana, Guatemala,
Indonésia, Quênia e Tanzânia.
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011
Red de Agricultura Sustentável (SAN)
Módulo Clima
O Comitê Internacional de Normas da RAS, formado por 12 especialistas independentes
se reuniram em novembro de 2010 para redigir o texto final deste Módulo e aprovaram sua
versão atual em dezembro de 2010.
Visão do Módulo Clima
O objetivo do Módulo Clima da RAS é aumentar consciência sobre as mudanças climáticas
e promover melhores práticas de gestão que podem
ajudar aos agricultores e
comunidades a se adaptarem melhor aos desafios das mudanças climáticas e trabalhar no
sentido de um compromisso de toda a cadeia de abastecimento e para mitigação e
adaptação aos seus efeitos.
Os produtores “amigos do clima” implementam políticas, procedimentos e melhores
práticas de gestão para reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes de sua
propriedade agropecuária. As propriedades agropecuárias certificadas que querem ser
mais eficientes, reduzindo suas emissões de gases de efeito estufa, aumentam seus
estoques de carbono através do plantio de árvores e outras estratégias e que também
evitam o desmatamento e a destruição dos ecossistemas, podem passar pela verificação
do Módulo Clima da RAS.
O Módulo Clima da RAS é um sistema de verificação voluntária dentro do sistema de
certificação da Rede de Agricultura Sustentável já existente. Não se destina ser uma
metodologia de Carbon footprint, análise de ciclo de vida ou ser um módulo ou selo de
carbono neutro ou uma tentativa de gerar créditos de carbono.
O Módulo Clima da RAS incentiva:
 Aumento de consciência e preparação por parte dos produtores para se adaptarem e
poderem lidar com os impactos das mudanças climáticas ao nível de paisagem;
 Implementação de programas e procedimentos para a adaptação e mitigação das
mudanças climáticas;
 Redução das principais fontes de emissão de GEEs e o acompanhamento das
mudanças ao longo do tempo;
 Análise de ações para enfrentar os riscos das mudanças climáticas e melhorar a
resiliência das propriedades agropecuárias;
 A regeneração da vegetação nativa de áreas degradadas ou vulneráveis aos eventos
climáticos extremos;
 Contribuir com a comunidade para aumentar sua capacidade de adaptação às
mudanças climáticas através de instituições e associações locais;
 Melhorias no conhecimento técnico dos produtores e de redes sociais para enfrentar os
impactos das mudanças climáticas;
 Conservação ou aumento das reservas de carbono no solo;
 Uso eficiente de fertilizantes nitrogenados;
 Optar por tratamento de efluentes que minimizem as emissões de metano;
 Gerenciamento de resíduos agrícolas e seu uso na geração de energia ou outros
insumos.
Além de tornar os produtores aliados na luta contra as mudanças climáticas e ajudar para
que eles se preparem para o impacto do aquecimento global, a implementação do Módulo
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Módulo Clima
Clima da RAS precisará da participação das empresas e dos consumidores para promover
os cultivos de propriedades agropecuárias que cumprem os critérios. Potenciais benefícios
aos produtores que implementem atividades a fim de cumprir com os critérios do Módulo
Clima da RAS incluem o seguinte:
 Aumento de conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas no setor
agropecuário, incluindo os efeitos sobre a produtividade e a renda, melhorando assim a
resiliência da propriedade às mudanças do clima;
 Melhoria da subsistência e promover alianças em toda a cadeia de abastecimento para
o acesso aos mercados, empresas e consumidores.
 Demonstração de preparação para se engajar em pagamento por serviços ambientais
e/ou programas de restauração de ecossistemas.
 Bases de parcerias com iniciativas públicas e privadas orientadas para a redução de
emissões da GEEs nas propriedades agropecuárias.
Estrutura
O Módulo Clima da RAS é constituído por 15 critérios voluntários que uma propriedade
“amiga do clima” deve cumprir, adicionalmente aos critérios das Normas RAS, se a
propriedade agropecuária quiser ser verificada pelo Módulo Clima da RAS. O Módulo
Clima da RAS não contém critérios críticos. A tabela abaixo mostra como o Módulo Clima
da RAS se relaciona com os princípios e critérios das Normas RAS vigentes.
Critérios da
Critérios Adicionais do
Norma para Agricultura Sustentável
Módulo Clima da RAS
da RAS
Princípio1: Sistema de Gestão Social e Ambiental
1.1
1.12
1.11
1.13
1.2
1.15
1.9
1.16
1.8
1.17
Princípio 2: Conservação de Ecossistemas
2.1
2.10
Princípio 4: Conservação dos Recursos Hídricos
4.4
4.10
Princípio 6: Saúde e Segurança Ocupacional
6.18, 6.20
6.21
Princípio 8: Manejo Integrado do Cultivo
8.2; 9.2
8.10
Princípio 9: Manejo e Conservação dos Solo
9.1, 9.3, 9.4
9.6
Escopo
O Módulo Clima da RAS pode ser implementado pelas propriedades agropecuárias ou
grupos certificados pela RAS e que têm direito ao uso do selo Rainforest Alliance
Certified™ que plantam cultivos mencionadas na Lista de Cultivos autorizados pela
certificação da RAS incluídas nas políticas de certificação das propriedades agropecuárias
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Módulo Clima
da RAS, ou dedicada à pecuária conforme a Norma para Sistemas Sustentáveis de
Produção Pecuária.
Sistema de Qualificação
O cumprimento do Módulo Clima será verificado separadamente ao cumprimento das
Normas RAS, mas pode ser realizado durante o processo de auditoria de certificação. No
entanto, o resultado positivo da verificação do Módulo Clima (ou o resultado negativo) não
interfere no status de empreendimento certificado pelas Normas RAS de um
empreendimento ou de um grupo e seu administrador.
Para ser verificado pelo Módulo Clima da RAS, as propriedades agropecuárias
deveram ser inspecionadas, através de auditorias, e devem alcançar os seguintes
requisitos:
a. Ser certificado pelas Normas RAS (Norma para Agricultura Suatentável; Norma
para Sistemas Sustentáveis de Produção Pecuária; Norma de Grupos da RAS)
por um organismo de certificação;
b. Obter a pontuação mínima de 80% de todos os 15 critérios do Módulo Clima; .
c. O não cumprimento de alguns requisitos definidos nos critérios do Módulo Clima,
resultará em uma não-conformidade. Existem duas categorias de nãoconformidades: 1) Não-conformidade maior e 2) Não-conformidade menor. A
seguir, é explicado o nível de conformidade definido para cada uma dessas
categorias:
1. Não-conformidade Maior (NCM): Indica o cumprimento com o critério de
menos de 50% – equivale a 0 pontos.
2. Não-conformidade menor (ncm): Indica o cumprimento de 50% ou mais dos
requisitos do critério, mas inferior a 100% - equivale a 0,5 pontos.
Termos e Definições
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Adaptação à mudança climática: Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade
dos sistemas naturais e humanos contra os efeitos atuais ou esperados das mudanças
climáticas.
Adaptação: As adaptações nos sistemas naturais e humanos em resposta às
mudanças climáticas atuais ou esperadas e seus efeitos, às quais moderam os danos e
exploram as oportunidades benéficas (Fonte: United Nations Framework Convention on
Climate Change, UNFCCC).
Agropecuária “amiga do clima”: Práticas agropecuárias com impactos benéficos para
o clima, demonstrada por produtores, que reduzem as emissões, aumentam os
estoques de carbono em suas propriedades agropecuárias e melhoram a resiliência
dos agroecossistemas em adaptar-se à mudança climática, e mesmo assim, mantém o
seu sustento.
Avaliação de riscos: A determinação do valor quantitativo ou qualitativo relacionado
ao risco a uma situação de ameaça reconhecida (também chamado de risco).
Biomassa lenhosa: Árvores, matas, arbustos ou outros derivados de plantas lenhosas,
que são plantas que utilizam a madeira como tecido estrutural (Fonte: Agriculture and
Natural Resources, University of California).
Biomassa: Material orgânico tanto acima quanto abaixo do solo, vivo ou morto, por
exemplo: árvores, cultivos, pastagem, raízes, etc. (Fonte: IPCC). Material orgânico
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011
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Módulo Clima
renovável como madeira, cultivos ou resíduos agrícolas, e resíduos municipais,
sobretudo os usados como fonte de combustível ou energia.
Capacidade de adaptação: A capacidade de um sistema em adaptar-se ao ambiente
em que ele se encontra. A propriedade agropecuária precisa ter capacidade de
adaptação a fim de responder à mudança climática (Fonte: Millennium Ecosystem
Assessment, 2005).
Capacidade de resiliência: A quantidade de alterações que um sistema pode sofrer,
sem alterar o seu estado. (Fonte: IPCC).
Clima: O curso médio ou condições do tempo. Mais rigorosamente, pode ser definida
como a descrição estátistica em termos da média e da variabilidade das quantidades
relevantes durante um período de tempo que varia de meses a milhares ou milhões de
anos. O período clássico é de 30 anos, definidos pela Organização Meteorológica
Mundial (World Meteorological Organization - WMO). Essas quantidades são
geralmente variações como a temperatura, precipitação e vento (Fonte: IPCC).
Combustíveis fósseis: Combustíveis formados no interior da terra ao longo de milhões
de anos a partir de sedimentos de plantas e animais mortos, por exemplo: petróleo,
carvão e gás natural.
Cultivo mínimo: A prática de minimizar o revolvimento do solo e permitindo que os
resíduos das colheitas (palha e restos culturais) permaneçam no solo ao invés de
serem recolhidos, descartados ou incorporados ao solo. Práticas de cultivo mínimo
podem evoluir a partir da redução do número de atividades de preparo do solo para não
mais revolver o solo (plantio direto). Também é conhecido como plantio direto.
Degradação de solo: É um processo natural ou provocado pelo homem que afeta
negativamente as funções do solo dentro de um ecossistema, através da aceitação,
armazenamento e reciclagem de água, energia e nutrientes (Fonte: United States
Department of Agriculture).
Emissões de Gás de Efeito Estufa: Massa total de GEE lançado na atmosfera
durante um período de tempo específico (Fonte: ISO 14064-2:2006).
Emissões Diretas de Gás de Efeito Estufa (GEE): Emissões de GEE provenientes de
fontes que pertencem ou são controladas pelas entidades que relata. (Fonte:
GHGprotocol.org).
Emissões Indiretas de Gás de Efeito Estufa: As emissões que são conseqüência das
operações, mas que ocorrem a partir de fontes pertencentes ou controladas por outra
entidade, por exemplo: como conseqüência da importação de eletricidade e alimento
para os animais.
Energia Renovável: Energia proveniente de recursos naturais como a luz solar, vento,
chuva, marés e calor geotérmico que seja renovável (substituído naturalmente). A fonte
mais utilizada de energia renovável é a energia hidroelétrica, outras fontes renováveis
de energia são: solar, sonora, eólica, energia das marés e energia de biomassa.
Espécies adaptadas: Espécies que são adequadas ou compatíveis com uma
determinada situação ou uso de espécies que se adaptam bem aos climas tropicais.
Estoque de Carbono: O estoque de carbono, em qualquer lugar, é a soma total do
carbono armazenado em uma biomassa.
Eventos climáticos extremos: Ondas de calor intensas, chuvas torrenciais, chuvas de
granizo, furacões. Estes causam impactos severos como: deslizamentos de terra,
incêndios florestais, inundações, pestes e epidemias.
Fertilização nitrogenada: Aumento de crescimento de uma planta através da
deposição de compostos nitrogenados. Isso usualmente se refere à adubação com
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Módulo Clima
fontes antrópicas de nitrogênio como, fertilizantes sintéticos - químicos e orgânicos
(Fonte IPCC).
Fertilizante orgânico: Fertilizante derivado de uma fonte animal ou vegetal.
Gás de efeito estufa (GEE): Componentes gasosos da atmosfera, tanto naturais como
antropôgenicos, que absorvem e emitem radiação por comprimentos de ondas através
de distâncias específicas dentro do espectro da radiação infravermelha emitida pela
superfície da Terra, a atmosfera e as nuvens. Esta propriedade causa o efeito estufa.
Dióxido de Carbono (CO2), Óxido Nitroso (N2O), Metano (CH4) e Ozônio (O3) são os
principais gases de efeito estufa da atmosfera terrestre. Há uma série de gases de
efeito estufa na atmosfera, gerados pelo homem, tais como os halocarbonos e outras
substâncias contendo cloro e brômio. GEEs são medidos por toneladas métricas de
dióxido de carbono equivalente (CO2e). (Fonte: ISO 14064-3:2006).
Inventário das Árvores: Um registro documentado dos nomes das espécies de
árvores, diâmetros à altura do peito (DAP) e a altura de todas as árvores localizadas
dentro dos limites da propriedade agropecuária. As características do local também
deve ser listada como os tipos e condições do solo, espaço da raiz, declividade,
profundidade do solo e grau de conservação e vulnerabilidade aos eventos climáticos
extremos.
Mitigação à mudança climática: Ações tomadas para reduzir ou para ajudar a
estabilizar a concentração de gás de efeito estufa na atmosfera. Isso pode incluir
reduzir a emissão de fontes ou aumento de depósitos/reservas.
Mitigação: No contexto das mudanças climáticas, a intervenção humana para reduzir
as fontes ou diminuir os resíduos dos gases de efeito estufa. Exemplos incluem o uso
de combustíveis fósseis de forma mais eficiente para processos industriais ou geração
de eletricidade, mudando a fonte de energia para energia solar ou eólica, melhorando o
isolamento térmico das construções/instalações e expandindo florestas para remover
maiores quantidades de dióxido de carbono da atmosfera (Fonte: UNFCCC).
Mudança climática: Uma mudança de clima a qual é atribuída direta ou indiretamente
às atividades humanas, que altera a composição da atmosfera global além da
variabilidade natural do clima observada ao longo de períodos de tempo comparáveis.
(Fonte: IPCC).
Mudança de uso do solo: Mudança no uso ou manejo do solo pelo homem, a qual
pode levar a uma mudança na cobertura do solo. A cobertura do solo e as mudanças
de uso do solo podem ter um impacto na evapotranspiração, fontes e resíduos de gás
de efeito estufa em outras propriedades do sistema climático e podem ter um impacto
sobre o clima, localmente ou globalmente. (Fonte: IPCC).
Partes interessadas (stakeholders): Uma pessoa, grupo ou organização que possui
interesse direto ou indireto em uma organização/empreendimento porque pode afetar
ou ser afetada por ações das organizações/empreendimentos, objetivos e políticas.
(Fonte: ISO 14064-2:2006).
Práticas “amigáveis com o clima”: Práticas de manejo que mitigam a mudança
climática através da diminuição das emissões de GEEs ou aumentando os estoques de
carbono associados a práticas que permitam operações de adaptação às mudanças
climáticas.
Prestador de serviços: Entidade que fornece serviços ou produtos a outras entidades.
Reservatório: Qualquer processo, atividade ou mecanismo que remova GEEs, um
aerossol ou precursor de GEEs da atmosfera. Florestas e outros tipos de vegetação
são consideradas reservatórios porque removem o dióxido de carbono da atmosfera
através da fotossíntese.
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Módulo Clima
Resíduo Orgânico: Qualquer resíduo, proveniente de organismo vivo, de origem
animal ou vegetal, ou composto por componentes orgânicos, por exemplo, o esterco.
Resíduos Agrícolas: Resíduos agrícolas que serão tratados e ou eliminados com
outros resíduos sólidos. Por exemplo: esterco, cadáveres de animais, plástico e
cobertura morta. (Fonte: Intergovernmental Panel on Climate Change, IPCC).
Riscos Climáticos: Riscos decorrentes das mudanças climáticas e que afetam os
sistemas naturais e humanos e regiões.
Seqüestro de Carbono: O processo de remoção do carbono da atmosfera e
armazenamento na forma sólida. Nas plantas isso é realizado através da fotossíntese
que utiliza a luz solar para transformar o dióxido de carbono atmosférico em biomassa.
Sistema de Tratamento Aeróbio: O tratamento de esgotos, derramamentos ou
resíduos, com microorganismos dependentes de oxigênio (biodegradáveis) que
quebram a substância poluente em compostos inofensivos ao longo do tempo.
Vulnerabilidade Climática: O grau em que um sistema é suscetível a, ou incapaz de
lidar com os efeitos adversos das mudanças climáticas, incluindo a variabilidade
climática.
Vulnerabilidade: O grau em que o sistema é suscetível a, ou incapaz de lidar com os
efeitos adversos das mudanças climáticas, incluindo a variabilidade climática e
extremos. A vulnerabilidade é uma função de caráter, magnitude e taxa de variação
climática ao qual o sistema está exposto por sua sensibilidade e capacidade de
adaptação (Fonte: United Nations Framework Convention on Climate Change).
Fontes
Os conteúdos deste documento foram consultados através das seguintes fontes:


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

AdapCC. Adaptation to climate change for smallholders of coffee and tea. Training
Handbook "Cambio Climático y Café". http://www.adapcc.org
Glossary of Climate Change Acronyms. UNFCCC (United Nation Framework
Convention on Climate Change). http://www.unfccc.int
Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). http://www.ipcc.ch
International Organization for Standardization Organization http://www.iso.org.
PAS 2050. Assessing the life cycle greenhouse gas emissions of goods and services.
http://www.bsigroup.com.
Voluntary Carbon Standard Proposed Methodology: Adoption of sustainable agricultural
land management (SALM). http://www.v-c-s.org/.
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011
Red de Agricultura Sustentável (SAN)
Módulo Clima
1. SISTEMA DE GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL
Resumo dos Critérios do Módulo Clima da RAS (não vinculante para propósitos de
verificação). As propriedades agropecuárias certificadas possuem um sistema de gestão
social e ambiental para a implementação das boas práticas de gestão indicadas nas
Normas RAS, incluindo um programa de formação pessoal e avaliação de prestadores de
serviços. O compromisso de uma propriedade agropecuária com a adaptação e mitigação
às mudanças climáticas está representado em um conjunto de políticas e procedimentos
gerenciados pelo administrador da fazenda ou um grupo de administradores sob o mesmo
sistema. As políticas relacionadas às mudanças climáticas implementam boas práticas de
gestão para reduzir emissões de gases de efeito estufa nas atividades de produção,
processamento e gerenciamento dos estoques de carbono nos solos e na biomassa das
propriedades agropecuárias. O sistema de gestão de uma propriedade “amiga do clima”
também deve ter um programa focado na identificação dos riscos climáticos,
implementando estratégias para adaptar-se às mudanças climáticas e aumentando a
consciência sobre as mudanças climáticas.
1.12
O sistema de gestão social e ambiental da propriedade agropecuária deve
avaliar os riscos, vulnerabilidades climáticas e incluir planos de adaptação e
mitigação a essas mudanças climáticas.
1.13
A propriedade agropecuária deve recolher, anualmente, informações
relacionadas as suas principais fontes de emissão de GEEs com o mínimo uso
de fertilizantes nitrogenados, uso de pesticidas, combustível fóssil para
maquinaria, metano gerado dos resíduos e tratamento de águas e agricultura.
1.14 A propriedade agropecuária deve obter informação disponível sobre as
variações climáticas e seus impactos predeterminados, de forma a adotar
práticas na propriedade, considerando essa informação.
1.15 A propriedade agropecuária deve mapear o uso do solo e manter um registro
das mudanças realizadas do uso do solo.
1.16
As práticas para minimizar e adaptar-se às mudanças climáticas da
propriedade agropecuária devem ser incluídas em seus programas de
educação e treinamento.
1.17 A propriedade agropecuária deve, até onde seja possível, eleger os prestadores
de serviços que incorporem práticas “amigáveis com o clima” em suas
operações.
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011
Red de Agricultura Sustentável (SAN)
Módulo Clima
2. CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
Resumo dos Critérios do Módulo Clima da RAS (não vinculante para propósitos de
verificação). As propriedades agropecuárias certificadas protegem os ecossistemas
naturais e trabalham para proteger plantas e animais que dependem desse ambiente como
hábitat e refúgio. As propriedades agropecuárias “amigas do clima” realizam esforços para
manter e melhorar a conservação do ecossistema em face as mudanças climáticas
aumentando sua capacidade de sequestro de carbono, reduzindo a vulnerabilidade dos
agroecossistemas às mudanças das condições climáticas e melhorando sua resiliência aos
eventos climáticos extremos.
2.10
A propriedade agropecuária deve reduzir a vulnerabilidade, prevenir a
degradação dos solos ou melhorar as funções ecológicas com o plantio de
espécies nativas ou adaptadas ou promovendo a regeneração natural.
2.11
Deve manter ou aumentar seus estoques de carbono através do plantio ou
conservação de árvores ou outra biomassa lenhosa. Deve realizar inventários
de árvores a cada cinco anos.
4. CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Resumo dos Critérios do Módulo Clima da RAS (não vinculante para propósitos de
verificação). As propriedades agropecuárias certificadas implementam atividades para
conservar a água, evitar a contaminação de águas superficiais causadas por agroquímicos
ou assoreamento e realizar esforços para reduzir o uso de energia no bombeamento e
distribuição da água. Qualquer irrigação deve incorporar boas práticas conhecidas para o
uso eficiente da água na região. Estas propriedades agropecuárias “amigas do clima”
realizam atividades para conservar e minimizar o uso da água nos processos pós-colheita,
reduzindo assim a quantidade de água residual que necessita de tratamento e
minimizando a emissão de metano a partir das águas residuais. Também identificam
medidas de adaptação para aumentar a eficiência da água e se adaptam à escassez de
água quando afetados pelos impactos das mudanças climáticas, incluindo eventos
climáticos extremos.
4.10
A propriedade agropecuária deve analisar e implementar opções para o
tratamento de efluentes que reduzam as emissões de metano e recuperar o
metano gerado, quando possível.
4.11
A propriedade agropecuária deve adaptar-se a escassez de água com práticas
como a coleta e armazenamento de água da chuva assim como utilizando
variedades tolerantes à seca.
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011
Red de Agricultura Sustentável (SAN)
Módulo Clima
6. SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL
Resumo dos Critérios do Módulo Clima da RAS (não vinculante para propósitos de
verificação). As propriedades agropecuárias certificadas identificam potenciais
emergências e estão preparadas para respondê-las de forma eficiente e minimizar os
possíveis impactos aos trabalhadores e ao ambiente. As propriedades agropecuárias
“amigas do clima” estão preparadas com planos e medidas para responder às potenciais
mudanças climáticas, incluindo eventos climáticos extremos, (ondas de calor, chuvas
fortes, secas prolongadas) e seus impactos associados (incêndios, deslizamentos de
terras, inundações ou outros incidentes que possam acontecer).
6.21
A propriedade agropecuária deve implementar um plano de emergência e
respostas às mudanças climáticas extremas para prevenir danos a pessoas,
animais e propriedades.
7. RELAÇÕES COM A COMUNIDADE
Resumo dos Critérios do Módulo Clima da RAS (não vinculante para propósitos de
verificação). As propriedades agropecuárias certificadas mantêm boas relações com as
comunidades vizinhas e consultam periodicamente as partes interessadas sobre as
mudanças nas propriedades agropecuárias que potencialmente possam impactar o bem
estar social e ambiental das comunidades vizinhas. As propriedades agropecuárias
“amigas do clima” trabalham com instituições locais e associações para melhorar a
capacidade de adaptação das comunidades às mudanças climáticas.
7.7
A propriedade agropecuária deve iniciar ou participar ativamente nos esforços
das comunidades para a adaptação ou mitigação às mudanças climáticas,
incluindo a identificação dos recursos relevantes.
8. MANEJO INTEGRADO DO CULTIVO
Resumo dos Critérios do Módulo Clima da RAS (não vinculante para propósitos de
verificação). As propriedades agropecuárias certificadas trabalham para reduzir a
utilização de produtos químicos através do manejo integrado do cultivo. Os agricultores
das propriedades agropecuárias “amigas do clima” são conscientes de que os fertilizantes
a base de nitrogênio podem liberar óxido nitroso (N2O) e podem ser um importante emissor
de gás de efeito estufa (GEE) na propriedade. Os produtores “amigos do clima” utilizam
fertilizantes de forma eficiente, já que as emissões de GEE durante a aplicação dependem
do tipo e fórmulas dos agroquímicos utilizados e do tempo e quantidade de fertilizante
aplicado.
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011
Red de Agricultura Sustentável (SAN)
8.10
Módulo Clima
A propriedade agropecuária deve reduzir as emissões de óxido nitroso através
do uso eficiente de fertilizantes nitrogenados para minimizar a perda no ar e
na água.
9. MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
Resumo dos Critérios do Módulo Clima da RAS (não vinculante para propósitos de
verificação). As propriedades agropecuárias certificadas implementam práticas para
manter solos produtivos e realizam atividades para prevenir a erosão e perda de
nutrientes. Os solos são grandes estoques de carbono e possuem o potencial de reter gás
de efeito estufa (GEE) ou, quando mal administrado, de liberá-lo. As propriedades
agropecuárias “amigas do clima” implementam práticas que causam alterações nos solos
com os resíduos culturais e adubo orgânico, aumentam a acumulação de biomassa e
carbono do solo e minimizam a alteração do solo com o plantio direto. Melhoram a
fertilidade do solo, sua estrutura e capacidade de retenção de água aumentam a
produtividade e reduzem a vulnerabilidade aos impactos das mudanças climáticas.
9.6
As propriedades agropecuárias devem manter ou aumentar suas reservas de
carbono nos solos implementando práticas de manejo, tais como a reciclagem
dos resíduos culturais, cobertura permanente dos cultivos e otimizando a
retenção e infiltração da água nos solos.
10. MANEJO INTEGRADO DE RESÍDUOS
Resumo dos Critérios do Módulo Clima da RAS (não vinculante para propósitos de
verificação). As propriedades agropecuárias certificadas contam com um programa para
administrar todos os resíduos, levando a diminuição das emissões de gás de efeito estufa
(GEE) e a economia de energia e materiais de fontes não-renováveis utilizadas para
produzir os objetos descartados. Os resíduos, em particular o gás metano liberado da
decomposição anaeróbica da matéria orgânica, é um grande contribuinte para a emissão
de GEE. As propriedades agropecuárias “amigas do clima” usam procedimentos de
tratamento de resíduos que minimizam a emissão de GEE e fazem esforços para controlar
as biomassas de resíduos agropecuários para gerar energia e outros insumos.
10.7
As propriedades agropecuárias devem implementar práticas de manejo de
resíduos orgânicos para reduzir emissões de GEEs, tais como a produção de
fertlizantes orgânicos ou geração de energia de biomassa.
Modulo Clima de RAS (SAN), Fevereiro 2011