DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.497
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO – EDITAL Nº 134/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA comunica aos senhores magistrados que, por força de não haver transitado em julgado o recurso interposto pela titular afastada, está anulado o
Edital nº 134/2013, que ofereceu à remoção pelo critério de merecimento a 5ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA
DA CAPITAL. Gabinete da Presidência, 7 de janeiro de 2013. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti - Presidente.
ANO XLVI
___________________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO
___________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu
Correio Lima Filho
2014/1
05.02 a 06.03.2014
___________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira Ramos Junior
2013/2
08.01 a 06.02.2014
___________________________________________________________________________________________________________
Maria
dos Remédios P. Pedrosa Veloso de França
20102
08.01 a 06.02.2014
___________________________________________________________________________________________________________
Meales
Medeiros de Melo
2010/1
07 a 26.01.2014
___________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de janeiro
de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de economia de custos, no âmbito das metas
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; Considerando a necessidade de compensação de horas de
trabalho, na Comarca de Itaporanga; Considerando que no dia 09 de janeiro é feriado municipal, Lei Municipal
nº 497 de 19 de outubro de 1.999, resolve determinar que o expediente forense na Comarca de ITAPORANGA no
período indicado, se desenvolva da seguinte forma:
PORTARIA GAPRE Nº 002/2014 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: retificar o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
___________________________________________________________________________________________________________
MAGISTRADO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO
___________________________________________________________________________________________________________
Renan
do Valle Melo Marques
2013/2
10.02 a 11.03.2014
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
DIAS
HORÁRIO
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
09
de janeiro
Feriado Municipal
___________________________________________________________________________________________________________
10
de janeiro
Ponto Facultativo
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
13
de janeiro
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00hs
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de janeiro
de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2014.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA GAPRE Nº 4255/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 343310-2, resolve devolver, à
Secretaria de Administração Penitenciária do Governo da Paraíba, onde é lotada, a servidora MARIA TAVARES
DA SILVA que se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 4256/2013 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 343311-1 resolve devolver, à
Secretaria de Educação do Governo da Paraíba, onde é lotada, a servidora MARIA DALVA MOURA DE ALMEIDA
LIMA que se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 19 de dezembro de 2013. Desembargadora MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 001/2014 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33,
de 09 de maio de 2012:
PORTARIA GAPRE Nº 003/2014 - A Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz
Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, para, no período de 07.01 a 05.02.2014,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Diriro
Auxiliar, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 07 de janeiro de 2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 004/2014 - A Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, para, no período de 07 a
24.01.2014, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade
judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza
de Diriro Auxiliar, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de janeiro de 2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 005/2014 - A Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutoa RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível de Comarca da Capital, para, no período de 07.01 a 05.02.2014,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 07 de janeiro de 2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Des. João Benedito da Silva (1º suplente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)
Des. Leandro dos Santos (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014
2
PORTARIA GAPRE Nº 006/2014 - A Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ROMERO CARNEIRO FEITOSA, Juiz de
Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, para, no período de 07.01 a 05.02.2014, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 12ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima
Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Diriro Auxiliar, anteriormente
designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07
de janeiro de 2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 007/2014 - A Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora LEILA CRISTIANI CORREIA DE FREITAS E SOUSA, Juíza de Direito da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no período de
07.01 a 04.02.2014, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Regional de Mangabeira da mesma
unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de janeiro de 2014.Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 008/2014 - A Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO,
Juíza de Direito, para, no período de 07.01 a 04.02.2014, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Regional de Mangabeira da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Diriro Auxiliar, anteriormente designada.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de janeiro de
2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 009/2014 - A Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:esignar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ, Juiz Direito
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 08.01 a 06.02.2014, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 10ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular,
que entrará em gozo de férias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 07 de janeiro de 2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 010/2014 - A Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL
VIEIRA PIRES, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 08.01 a
06.02.2014, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da mesma unidade judiciária,
em virtude do afastamento justificado da titular, que entrará em gozo de férias.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07 de janeiro de 2014.Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 011/2014 - A Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutoa GIOVANNA LEITE LISBOA LUCENA,
Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 08.01 a 05.02.2014,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente
designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 012/2014 - A Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS,
Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 08.01 a 05.02.2014,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOA LUCENA, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente
designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07
de janeiro de 2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 014/2014 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA
NÉTO, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia
10.01.2014, às 20:00 horas, no restaurante Is Risto, no Condomínio Campos do Conde, BR 230, na mesma
unidade judiciária, o casamento civil dos nubentes REMBRANDT MEDEIROS ASFORA e PATRÍCIA REGINA
MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 07 de janeiro de 2013. Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 04/2010 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276.993-0PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA e ROZINEIDE DINIZ
RODRIGUES.INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Permissão de Uso nº 04/2010.OBJETO: Alteração da remuneração mensal prevista na Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso para a importância de
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais.VALOR MENSAL: 450,00 (quatrocentos e cinquenta
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
12/01/14
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA (CAPITAL)
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
12/01/14
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
12/01/14
SUMÉ
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
12/01/14
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
12/01/14
1ª VARA MISTA DE PATOS
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
12/01/14
6ª VARA MISTA DE SOUSA
__________|_________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JANEIRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
__________|_________________________________________________________________________________________
12/01/14
5ª VARA MISTA DE GUARABIRA
__________|_________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07
de janeiro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
=======================================================================================================================
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas a alteração do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, no Grupo abaixo:
GRUPO - 2
ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JANEIRO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
________________|___________________________________________________________________________________
07 a 12/01/14
3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
________________|___________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 07
de janeiro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de janeiro de 2014, será exercido pelo
Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
SERVIDORES
09/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Diana Cristina
Santos
João Paulo Lins Ferreira
Adriano Alves Lopes – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Edith Ramalho Feitosa
Gilson de
Sousa Melo
Joaquim Ferreira do
Nascimento
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2014. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014
reais).FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. João Pessoa, 16 de dezembro de 2013.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2013-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337.345-2 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E FRANCISCA DA SILVA SOUZA.INSTRUMENTO:
Termo de Permissão de Uso nº 002/2013.OBJETO: Uso a título oneroso de um espaço físico nas dependências
do Fórum da Comarca de Santa Rita – PB, destinado à instalação de uma lanchonete.VALOR: R$ 100,00 (cem
reais) mensais. PRAZO: Indeterminado.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.João
Pessoa, 16 de dezembro de 2013.DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA - O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que
realizará CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da comarca de CATOLE
DO ROCHA na 1ª Vara Mista, a ser instalada em audiência pública designada para o dia 20 de janeiro de 2013,
pelas 15:00h, no prédio do fórum local, estendendo-se as atividades até o dia 24 do referido mês. Para a
audiência pública de instalação da Correição Ordinária Geral ficam convidados o promotor de justiça, advogados,
servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais, seus escreventes e empregados, demais autoridades
e partes interessadas que, na audiência inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar
denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral prestados pela
unidade indicada. Para conhecimento geral, o presente edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo
observar as providências que lhe cabem previstas no art. 108 e seguintes do RITJPB, além de afixar cópia em
local apropriado no fórum e encaminhá-la aos agentes acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João
Pessoa, 19 de dezembro de 2013. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Corregedor Geral da Justiça.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 01/2014 - 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, 3ª ENTRÂNCIA - PROMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vago a 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA, de 3ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em
promoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar
do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de Diária: Processo / Assunto / Interessado: 342.903-2 – Renan do Valle Melo Marques; 343.459-1 –
Ana Talita Ferreira Marinho.
EDITAIS
COMARCA DA CAPITAL - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. PORTARIA Nº 01/2014. O Dr. ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito titular do 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira, da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da Presidência do Tribunal de
Justiça da paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.3.2011, RESOLVE, designar o Bacharel do Curso de
Direito LUIZ ALVES CONSERVA NETO para exercer a função de conciliador voluntário perante o 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira da Comarca da Capital, de conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da
Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Gabinete do Juiz titular, aos 07 dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e quatorze (2014). ADHAILTON LACET CORREIA PORTO - Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar: Abinadabe Azevedo De Oliveira E Delmirania Silva / Adailson Rumão Freires Araújo E Gerlane Rodrigues De Almeida
/ Adelano Ferreira Da Silva E Ana Érica Da Silva Macena / Adriano César Nunes Vaz E Eugivana De Farias
Leite / Adriano Oliveira Dos Santos E Alexsandra Da Silva De Lima / Ailton Maia Dos Santos E Maria José
Soares Da Silva / Aldessandro Joventino Santos Do Nascimento E Marilia Mota Santos / Alécio César Dos
Santos E Rosa Maria Barreto Da Silva / Alex Henrique Dutra E Quezia Cristovão Ferreira / Alexandre Antonio
Da Silva E Gizely Araújo Diniz / Aluízio Viana Da Silva E Maria Elizabeth Da Silva Carneiro / Anderson De Paiva
Rodrigues E Emilly Ohana Dos Santos Soares / Antonio Fábio Ferreira E Leniane Silva Dantas / Benedito Silva
De Oliveira E Cristiane Silva De Moura / Benedito Tavares De Lima E Maria Jerusa Severino Batista Silva /
Carlos Andre Dos Santos E Wellissandra Juvino De Araujo / Carlos Filipe Da Cruz Régis E Laryssa Tuanny
Alves Sousa De Lima / Claudio Roberto De França Alcantara E Jaqueline Bezerra Patricio / Clemilson Do
Nascimento Pereira E Lilian Silva Gomes / Cristiano Martins Ramos E Flávia Pereira Da Silva / Daved Helton
Marcelino Oliveira Da Silva E Jéssica Targino Siqueira / Domingos De Andrade Pecorelli E Katlen Kay Correia
Diniz / Douglas Danielson Batista Nunes E Juliane Virginia Dias Da Silva / Douglas Juan Gomes Da Silva E
Maria De Fátima Gomes Da Silva / Dylson Mergulhão De Souza E Mariana Suruagy Do Amaral Costa / Eder
3
Jefferson Araujo Do Nascimento E Valma Vidal Firmino / Edjean Pereira Barbosa E Eduarda Medeiros Alves /
Edmilson Ferreira De Oliveira Júnior E Adriana Silva De Souza / Edson De Moura Machado Neto E Cibele
Ribeiro Coutinho / Eduardo Madruga Coelho E Suely Suênia Rêgo Cordeiro / Emerson Rodrigues Da Silva E
Patricia Da Conceição Silvestre / Evandro Costa Oliveira E Mônica Paixão Dos Santos / Fábiano Nóbrega
Alves E Jéssica Suênia Da Nóbrega / Felipe Haque Fernandes Pereira E Angélica Da Silva Candido / Flávio
Henrique Silva Dos Santos E Ana Cristina Alves Da Silva / Francisco Manoel Dos Santos Neto E Renata
Pereira Da Silva / Francisco Vilamar De Souza Oliveira E Erika Patricia Silvino Dos Santos / Geilson Rêgo De
Araújo E Estéfhane De Oliveira Pereira / Gemerson Pereira Da Silva E Evellyn Miria De Paiva Ferreira /
Gilberto Soares Da Silva Junior E Mayara Conceição Carneiro Da Silva / Gilvan Lopes Dos Santos E Janaria
Da Silva Alves / Guilherme Dos Santos E Juliana Ferreira De Lima / Hélio Da Costa Duarte E Ariane Kriss De
Lima Barbosa / Irlis Dos Santos Silva E Regiane Felix Dos Santos / Isaac Dario Batista Barbosa E Sétima
Muniz Galdino / Ivan Correia De Araujo E Carmen Lúcia Da Silva / Ivanilson Dos Santos Silva E Maria José Dos
Santos Pontes / Ivonildo De Souza Araújo E Katiuscha De Azevedo Machado / Jaédson Dantas De Lima E
Suzana Batista Ribeiro / Jaelson Andrade Dos Santos E Driely Xavier De Holanda / Jair Antonio Soares De
Farias E Janaina Luna Da Costa / Jefferson Júnio Gomes Do Nascimento E Jaqueline Lima Da Silva / João
Manoel Da Silva Neto E Ana Raysa De Brito Cristiano / Jocélio Costa Da Silva E Maria Luiza Fernandes
Feitosa / John Anderson De Sousa Teixeira E Karolina Bruneze Simões Da Silva / Jonatas Da Silva Alvino E
Nayara Daniely Alves De Souza / Jonathan Jellisson Da Silva E Thayse Lohany Santos Araújo / Jorge Virginio
Dos Santos E Thaís Barbosa Francisco / José Arimatéa Da Costa E Irenilda Lacerda De Abreu / José Iranildo
Cândido E Mychelle Christina Da Silva Amaral / José Nivaldo Ferreira Do Nascimento E Arlen Anolino
Laurentino Dos Santos / José Paulo Soares Das Neves E Maria Lúcia Rodrigues De Oliveira / Joseilton
Siqueira Da Silva E Andressa Kézia De Souza Santana / Josimar Soares Costa E Maria Do Socorro Bento Da
Silva / Josinaldo Do Nascimento E Patrícia Ferreira Da Paixão / Josival Da Silva Lima E Marize De Lima Cabral
/ Leonardo Santana Costa E Marília Barbosa Da Silva / Luan Da Costa Batista E Kallyane Kelly Rodrigues
Santos / Luciano De Figueirêdo Oliveira E Maria Do Socorro Silva De Melo / Luciano Maciel Da Silva E
Elizabethe Carvalho Domingues / Maksswel Santos Pereira E Débora Pereira De Carvalho / Marcelo Brito Da
Silva E Anne Flávia Macêdo Barreto / Márcio De Lima E Juliete Pereira Da Silva / Marco Antonio Arguelho
Neves E Caline Galvão Gondim / Marcos Antonio De Oliveira Soares E Francisca Ferreira Da Cruz Neta Soares
/ Mário Íkaro De Macedo Silva E Fernanda Vasconcelos Da Silva / Mauricio Batista Ribeiro E Rosimere De Lima
Gomes / Michell Stefane De Aguiar Mendes Prazim E Soraia Pereira Gomes / Mizael Luiz De Medeiros E Lindaci
Vitorio Do Nascimento / Moisés Fernando Galvão De Lira E Luciene Santos De Andrade / Orlando César Da
Silva Filho E Michelle Oliveira Silva Paulo / Ricardo Araújo Silva E Amanda Cristina Pereira De Araújo / Pedro
Feitosa Sobrinho E Glaucia Suellen Fernandes Carvalho / Phellipe Costa Tavares Da Silva E Emily Carla Alves
Bezerra / Rafael Barbosa De Castro E Mayara Do Nascimento Souza / Raimundo Dias Gouveia Júnior E
Cinthia Rafaelle Da Silva / Raimundo Nonato Silva Duarte E Maria Sales Da Silva / Reginaldo Fernandes De
Sousa E Macilene Salvino Dos Santos / Reginaldo Ramos Dos Santos E Evanilda Araújo Leite / Rivanildo Dos
Santos Rocha E Lucilene Fernandes / Roberto Francisco Do Nascimento E Tereza Neuma Mendonça Guedes
/ Robson Olinto De Farias E Jéssika Florentino Da Silva / Robson Soares Da Silva E Josenilda Dos Santos
Oliveira / Rodrigo Queiroga Cassimiro E Michellyne Cartaxo Arruda Vidal / Rozinaldo De Souza Silva E Patrícia
Patricio Da Silva / Samuel De Oliveira Monteiro E Edvanda Vicente De Brito / Severino Isaias De Lucena Neto
E Moema David Oliveira / Tarcisio Luna Do Nascimento E Maria De Lourdes Lucas Da Silva / Thiago Macena
Guimarães E Rafaella Rodrigues De Oliveira / Thiago Pedrosa De Aquino E Paula Mayer De Azevedo Melo /
Thiago Valentim Ferreira E Jailma Rodrigues Lira Se Alguem Souber De Algum Impedimento, Favor Ligar Para
O Telefone: (083) 3231-6518 / João Pessoa-Pb, 7 De Janeiro De 2014, Eu, Lindalva Lima Gomes – Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Huan Phillipe Barbosa de Barros e Elis Andrade de Oliveira
/ Jailson Ferreira da Nobrega e Roseane Lisbôa da Silva / Adiel Bezerra Gomes e Niedja Gomes Ribeiro / José
Leite de Souza e Maria Helena Carneiro da Cunha / Gilmar Ferreira Barbosa e Edygleide da Silva Lira / Josean
Wesley dos Santos Diniz e Danielly Oliveira da Silva / Janielson Fernandes Lopes e Rayanna Pâmela Alves da
Silva / Antonio Carlos Graciano de Lima e Lourdines Teixeira Muniz Barreto / Moab Matheus Cordeiro Barbalho e
Andreia Mayara Duarte Silveira / Denilson Francisco da Silva e Samilly de Sousa Santos / Manoel Alberto de
Santana e Jangela Maria Correia / Dannilo Vinícius de Lima Batista Silva e Larissa Ferreira da Silva / Jewson
Gomes da Silva e Rayana Braga de Moura / Marcos Antonio Spineli e Rosana da Silva Barboza / Alex de Sousa
Silva e Wilma Felipe da Silva / Flaviano Alves de Almeida e Érika Honorato Seabra / André Hésede Pereira Lagos
e Adresevânia Borges da Silva / Josemir Oliveira da Silva e Elecita Maria da Silva Ferreira / Kleber Bruno Oliveira
Martins de Almeida e Larissa Barbosa de Souza / José Marinaldo Lima da Silva e Aliceana Clemente de Sousa /
Will Barreiro Lemos e Adna Irene Vieira de Souza / Francisco de Assis Pereira da Cruz e Renata THAIS da Silva
Cunha / Elpidio Oliveira da Rocha Júnior e Fabiana de Sousa Teixeira / Antonio de Luna Batista e Leilianne Ramo
Vieira / Robson Almeida Rampcke e Christina Maria Maranhão Rêgo / Luciano Rodrigues Malaquias e Aline Neiva
Leal Job / Marcel Freire Ferreira e Jéssica Mayara Pontes Lima / Éder Fernandes Pinto e Ana Cecília Silva de
Andrade / Cristovam Fernandes da Mota Junior e Sarah Araújo Nunes Alves / Felipe Augusto Andrade Barbosa
e Ananda Rodrigues dos Santos / Fábio da Silva Brito e Edlene Felipe da Silva / Fernando Laedson Azevêdo Silva
e Isabella Candeia de Alencar / Tiago Cavalcante Rodrigues e Wendy Kelly Santos da Silva / Ewerton Luiz Maciel
de Assis e Winnie Shayennie Alves Sousa dos Santos / José Gabriel Ferreira Campos e Cecília Lauritzen Jácome
/ José Luiz Augusto Dantas Aragão e Maria do Socorro Ribeiro de Oliveira / Antonio Salustiano dos Santos e Liliam
Gomes Soares / Antonio Marcos dos Santos Silva e Ana Luiza da Silva / Gilson Ferreira de Araujo e Cristiana
Maria de Sousa / Tiago da Silva Lima e Karla Georgea Castro Silva / André Alves dos Santos e Josivânia Silva
de Mélo / Carlos Henrique de Souza e Ruth de Souza Correia / Luiz Gonzaga Pereira de Mélo Filho e Joana Darc
Almeida Matias / Jayson de Araújo Ferreira e Sonya Mirella Melo / Marcos Antonio Felinto da Silva e Vandineide
Correia da Silva / Victor Firmino Vieira e Aline do Nascimento Sousa / André Luiz da Silva Pereira e Rita de Cássia
Rodrigues Guedes. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 07 de janeiro de 2014. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Francisco Alexandro M. de Santana
343.402-8
Assessor
Catolé do Rocha
16 a 19/12/2013
Acompanhar magistrado em cumprimento
a Port. GAPRE 3.887/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa Torquato Silva
343.400-1
Juíza de Direito
Paulista
17/12/2013
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Christina Soares Penazzi Coelho
343.403-6
Juíza de Direito
João Pessoa
06 e 16/12/2013
Participar de reunião administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre Gonçalves Trineto
343.401-0
Juiz de Direito
Catolé do Rocha
16 a 19/12/2013
Atuar em processos em cumprimento a
Port. GAPRE 3.844/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
343.393-5
Motorista
Paulista
17/12/2013
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan do Valle Melo Marques
342.904-1
Juiz Substituto
Cacimba de Dentro
12, 19 e 27/11/2013
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agnelo Oliveira
343.404-4
Gerente de Fórum
João Pessoa
10 e 16/12/2013
Participar de reunião administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Camila de Feitas Gondim
343.396-0
Técnico Judiciário
Lucena
25, 26, 27, 28 e 29/11/2013
Exercer atividades inerentes ao cargo em
cumprimento a Port. GAPRE 3.745/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Camila de Feitas Gondim
343.397-8
Técnico Judiciário
Lucena
02, 03, 04, 05 e 06/12/2013
Exercer atividades inerentes ao cargo em
cumprimento a Port. GAPRE 3.745/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Camila de Feitas Gondim
343.395-1
Técnico Judiciário
Lucena
09, 10, 11, 12 e 13/12/2013
Exercer atividades inerentes ao cargo em
cumprimento a Port. GAPRE 3.745/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
343.371-4
Auxiliar Judiciário
Alhandra
18/12/2013
Apoio técnico administrativo na instalação
de equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conceição
de Lourdes M. B. Cordeiro
343.365-0
Juíza de Direito
Caaporã
09, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18/12/2013
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conceição
de Lourdes M. B. Cordeiro
343.364-1
Juíza de Direito
Caaporã
02, 03, 04, 05 e 06/12/2013
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Sandro Gomes de Lacerda
343.398-6
Juiz de Direito
Itaporanga
09 a 13/12/2013
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar
Batista da Nóbrega
343.449-4
Motorista
Alhandra
18/12/2013
Conduzir servidor da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Carlos Florêncio Cavalcanti
343.448-6
Motorista
Campina Grande
17/12/2013
Conduzir servidor da GMAT
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar
Batista da Nóbrega
343.445-1
Motorista
Picuí
12 a 13/12/2013
Conduzir servidor da GEAPO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel
Arquimedes Queiroz da Silva
343.391-9
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
06, 09, 10, 11, 12 e 13/12/2013
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Ricardo Costa da Silva
343.444-3
Assistente de Administração
Recife
21/12/2013
Acompanhar a Presidente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Conduzir servidores da DITEC
José
Carlos Florêncio Cavalcanti
343.439-7
Motorista
Lucena
11/12/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Florêncio Cavalcanti
343.440-1
Motorista
Lucena
12/12/2013
Conduzir servidores da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Florêncio Cavalcanti
343.437-1
Motorista
Lucena
13/12/2013
Conduzir servidores da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adhailton Lacet Correia Porto
343.460-5
Juiz de Direito
Cruz do Espírito Santo
03, 04, 05, 06, 09, 10, 11 12, 18 e 19/12/2013 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
343.443-5
Motorista
Jacaraú e Araçagi
13/12/2013
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Aurélio Costa Marcolino Gomes
343.471-1
Requisitado
Picuí
12 a 13/12/2013
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Simão Neto
343.447-8
Motorista
São João do Cariri
11 a 12/12/2013
Conduzir servidores para realização de
estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Simão Neto
343.446-0
Motorista
Caaporã
17/12/2013
Conduzir servidores da GMAT