A UTILIZAÇÃO DO MICROCRÉDITO NO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Alessandra de Souza Sposto*
Rosimeire Aparecida de Souza Antão**
Tânia Maria Farias***
Tarcisio Campanholo****
Gustavo Gastardelli de Oliveira Fontes*****
RESUMO
Este artigo irá aprofundar a discussão sobre a temática do microcrédito avaliando seu potencial
no combate a pobreza e sua importância como agente de desenvolvimento econômico em
comunidades carentes. O objetivo é verificar se o microcrédito é realmente uma alternativa
viável para o enfrentamento das desigualdades sociais promovidas pelo capitalismo.
Palavras-chave: Microcrédito. Desenvolvimento. Economia.
INTRODUÇÃO
Indivíduos no mundo todo transacionam bens utilizando ferramentas financeiras. Após o
advento do sistema capitalista, o mercado financeiro mundial se desenvolveu e com ele todas as
ferramentas necessárias para a intensificação das transações comerciais. Entretanto, apesar do
desenvolvimento de tais meios existe uma barreira que impossibilita grande parte da população
mundial a ter acesso a essas inovações comerciais.
*
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia, MBA Executivo em Gestão Financeira,
Controladoria, Pericia e Auditoria – UNIESSA/GoUp. E-mail: [email protected].
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Graduada em Ciências Contábeis pela UniAraxá, MBA Executivo em Gestão Financeira, Controladoria, Pericia e
Auditoria – UNIESSA/GoUp. E-mail: [email protected].
***
Graduada em Administração com ênfase em Finanças pela UNIMINAS, MBA Executivo em Gestão Financeira,
Controladoria, Pericia e Auditoria – UNIESSA/GoUp. E-mail: [email protected].
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Doutorando em Administração pela Universidad de La Empresa - UDE - Montevidéo - Uruguay. Mestrado em
Biotecnologia e Gestão Industrial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pós Graduação em Segurança
da Informação pela União Educacional de Minas Gerais. Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de
Itapiranga - FAI. E-mail: [email protected].
*****
Doutorando em Administração pela Universidad de La Empresa - UDE - Montevidéo - Uruguay. Mestrado em
Biotecnologia e Gestão Industrial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pós Graduação em MBA Desenvolvimento de Executivos em Gestão e Economia Empresarial. Graduado em Administração pelaUniversidade
do Estado de Minas Gerais. E-mail: [email protected].
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A população de baixa renda, os pequenos agricultores e os microempresários estão diante
da barreira que impede o acesso aos avanços comerciais. Para superar a indigência e a pobreza
existente no mercado informal seriam necessárias políticas de elevação dos rendimentos. Tal
elevação está vinculada a possíveis ganhos de produtividade que dependem da superação de
certas restrições (creditícias, tecnológicas, de qualificação dos recursos humanos, etc).
Destarte, há uma dependência entre melhoria de vida com o acesso ao crédito. O crédito é
necessário para permitir o acesso aos meios de produção que possibilitarão um aumento do
capital do microempreendimento, impulsionando as vendas. Assim, através dos estudos de
Muhammad Yunus, foi implantado o sistema de microcrédito que possui como escopo principal a
erradicação da pobreza, possibilitado a essa população o acesso ao crédito que antes não era
possível.
2. A HISTÓRIA DO MICROCRÉDITO
Microcrédito consiste na concessão de empréstimos de baixo valor a pequenos
empreendedores informais e microempresas que não possuem acesso ao sistema financeiro
tradicional, por, principalmente, demandarem baixos montantes e não terem como oferecer
garantias reais. É um crédito destinado à produção (capital de giro e investimento) e é concedido
com o uso de metodologia específica.
Desse modo, o microcrédito representa uma alternativa ao modelo padrão da concessão de
crédito para pessoas que estão fora do mercado formal e não têm o acesso ao crédito tradicional,
por não possuírem os requisitos exigidos pelos bancos.
As organizações de microcrédito começaram surgir como um mecanismo capaz de
minimizar os problemas ocasionados pelas restrições do crédito bancário tradicional.
(ANDRADE; GONÇALVES; MORAIS; OLIVEIRA, 2008)
A história do microcrédito tem seu início no século XIX. Houve o surgimento de
cooperativas de crédito na Europa que tinham como escopo ajudar populações de baixa renda a
poupar e conseguir o crédito. Até 1910, 1,4 milhões de pessoas foram atendidas pelas
cooperativas de crédito na Alemanha, que a partir daí, estenderam sua influência pela Irlanda e
Itália. Espelhando o exemplo germânico, o governo de Madras, no sul da Índia, implantou
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cooperativas de crédito no território, a partir de 1912. A rápida expansão dessas cooperativas era
visível, tanto que em 1946, elas já atingiam 9 milhões de pessoas (MORDUCH, 1999)
Na década de 1970, em Bangladesh, houve uma importante transformação que constituiu
o caso mais famoso da utilização do microcrédito no combate à pobreza. As teorias econômicas
estudadas nas aulas não garantiam uma resposta adequada aos diversos problemas enfrentados na
realidade, principalmente aqueles relacionados à pobreza em que se encontravam centenas de
pessoas ao redor da própria universidade, foi o que percebeu o professor de Economia da
Universidade de Chittagong, Muhammad Yunus. Assim, ele decidiu realizar um trabalho de
pesquisa a fim de encontrar possíveis soluções para a miséria identificada. Dentre muitas visitas
realizadas nas casas de famílias pobres, o professor Yunus impressionou-se pelo caso de Sufia
Begun, 20 anos, mãe de três filhos, que fabricava tamboretes de bambu para sustentar a família.
Ele constatou que Sufia obtinha um lucro de U$ 0,02, após um dia de trabalho, com os quais
alimentava a família, demonstrando a real dificuldade de escapar da miséria. Existia um círculo
vicioso que essa senhora não tinha como romper, pois o comprador dos tamboretes era o próprio
fornecedor do bambu, assim acontecia com quase todos os pequenos empreendedores da aldeia
que pegavam dinheiro emprestado para comprar a matéria-prima do seu trabalho, com altas taxas
de juros.
O professor constatou, após a pesquisa na região, que 42 pessoas viviam endividadas com
um empréstimo de U$ 27, somadas todas as parcelas. Yunus, com o objetivo de reverter essa
situação, emprestou a quantia, pois estas pessoas não tinham a mínima possibilidade de serem
atendidas por um banco comercial, exigindo o compromisso do reembolso quando o grupo
estivesse em condições de fazê-lo. Os 42 devedores saldaram o compromisso antecipando a
melhor previsão do professor (YUNUS, 2001).
2.1 A EVOLUÇÃO DO MICROCRÉDITO
As pesquisas realizadas pelo professor Yunus na década de 1970 tiveram como
conseqüência a fundação do Banco Grameen, criado objetivando o fim da pobreza. Em 1997,
esse banco atingiu a marca de 2,4 bilhões de dólares com empréstimos realizados para o
atendimento a mais de 2 milhões de pessoas, constituindo-se em uma das instituições mais
conhecidas em âmbito mundial. (YUNUS, 2001)
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O ocorrido na população de Bangladesh através do microcrédito, fez com que o modelo
proposto pelo Banco Grameen começasse a se espalhar para o mundo todo. Como exemplo de
grande representatividade sobre os programas de microcrédito do mundo tem-se o continente
asiático e o sul-americano. O "Unit Desa" do Bank Rakyat Indonésia, é um deles, que funciona
atualmente como uma extensa rede de pequenas unidades bancárias que atuam como centro de
negócios voltados às pessoas de baixa renda. A Acción, é outra importante organização desse
setor, que oferece apoio a outros programas de microcrédito. Criada em 1961 para combater a
pobreza na América Latina, ela é hoje uma das principais organizações do setor, atendendo mais
de quatorze países na América Latina, com parceiros também nos Estados Unidos da América e
na África. Foi através de seu apoio que se deu a formação do Banco Sol na Bolívia. (SILVEIRA,
2001)
2.2 MUHAMMAD YUNUS NOBEL DA PAZ
O Nobel da Paz é um dos cinco prêmios oferecidos anualmente pela Fundação Nobel e foi
criado para distinguir pessoas ou organizações que estejam envolvidas em uma maior ou melhor
ação pela fraternidade entre as nações, pela abolição e redução dos esforços de guerra e pela
manutenção e promoção de tratados de paz. É, portanto, um prêmio Nobel com características
próprias, onde os laureados encontram-se essencialmente envolvidos na resolução de um
processo que leve ao bem-estar da humanidade.
O Prêmio Nobel da Paz de 2006 foi atribuído ao economista Muhammad Yunus, de
Bangladesh, e ao Banco Grameen, devido aos esforços na criação de desenvolvimento econômico
e social através de projetos de microcrédito. Para se alcançar uma paz duradoura é preciso que
grandes faixas da população encontrem maneiras de erradicar a pobreza. O microcrédito
representa uma dessas maneiras. O desenvolvimento a partir das bases também serve para fazer
avançar a democracia e os direitos humanos. (NORUEGA, 2006)
2.3 GRAMEEN BANK
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A experiência do professor Yunus na década de 1970, em Bangladesh, de fazer
empréstimos aos pequenos produtores para a compra de matéria prima prosperou e o fez provar
que os pobres são merecedores de crédito, no sentido de confiança e recursos financeiros, e que
pagam seus pequenos empréstimos, Yunus conseguiu financiamentos e doações junto aos bancos
privados e internacionais para criar o Banco Grameen.
Com o passar do tempo, obteve ajuda de bancos e instituições privadas, criando, em 1978,
o Grameen Bank e o modelo atual de microcrédito, definido como financiamento aos micros
produtores via grupos solidários que prestam garantia mútua, dispensando a garantia tradicional
dos bancos.
O Grameen oferece empréstimos a grupos solidários, formados por 5 pessoas, seus
componentes são principalmente mulheres. A experiência mostra que as mulheres são mais
responsáveis em investir a renda com a família e melhores pagadoras do que os homens.
(YUNUS, 2001).
Os empréstimos são cedidos conforme as garantias de pagamento, dadas pelo próprio
grupo, sendo que inicialmente empresta-se para duas pessoas, e quando estas pagarem, outras
duas receberão, e finalmente, quando estas novas pessoas concluírem seu pagamento, a última
pessoa recebe. Outra característica dos empréstimos é que só são realizados com uma poupança
compulsória no valor de 5% do empréstimo recolhido em uma conta de poupança, com o intuito
de cobrir eventuais problemas de pagamento do grupo (FACHINI, 2005).
Existem dois tipos de empréstimos: os domésticos e os de capital. Os empréstimos
domésticos são concedidos às pessoas físicas destinados ao consumo e se vinculam aos de
capital. Os de capital são concedidos às pequenas empresas, sem a interferência do banco quanto
à sua alocação (TONETO & GREMAUD, 2000).
2.4 O MICROCRÉDITO NO BRASIL
Com a criação do programa UNO, União Nordestina de Assistência a Pequenas
Organizações, em 1973, inicia-se a história do microcrédito no Brasil. Por iniciativa e com
assessoria técnica da Acción Internacional, na época AITEC, e envolvendo a participação de
entidades empresariais de Pernambuco e da Bahia. Criada para desenvolver um programa de
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crédito e capacitação para microempreendimentos populares no setor informal, a UNO tratava-se
de uma associação civil, sem fins lucrativos.
A UNO desenvolveu, ao longo de quase uma década, uma base técnica de análise de
crédito adaptada ao microempreendedor de baixa renda, formou profissionais com este novo
perfil e financiou alguns milhares de microempreendimentos em diversos municípios de
Pernambuco e da Bahia. Implantou uma metodologia de microcrédito focada em um público sem
acesso a crédito bancário e sem garantias reais e outros serviços, como capacitação e assistência
técnica. A UNO se destacou como uma experiência que se constituiu na principal referência para
a expansão desses programas na América Latina. Sua metodologia e estrutura já apresentavam
algumas características que só viriam a se consolidar, também em outros continentes, a partir dos
anos 80. (SILVEIRA, 2001).
A estrutura inaugurada pela UNO foi retomada, incorporando novos elementos na
concepção e na metodologia. A rede CEAPE (Centros de Apoio aos Pequenos Empreendimentos)
foi criada durante a década de 80, que teve como origem o CEAPE do Rio Grande do Sul. Este
realizou 343 mil operações de crédito, somando R$ 305, 7 milhões, em dezembro de 2001.
Destacam-se no Brasil, além dos outros CEAPEs: o Banco da Mulher, que até setembro de 2001
havia concedido cerca de 9 mil créditos, totalizando, aproximadamente, R$ 6,7 milhões; a
Portosol, que até dezembro de 2001, realizou cerca de 28,5 mil operações de crédito, somando R$
38,7 milhões; o VivaCred que já emprestou R$ 14 milhões.
O Brasil tem como maior programa de microcrédito, o CrediAmigo, que representa
também um dos maiores da América Latina. Até dezembro de 2001 ele havia realizado 599,8 mil
operações no valor de R$ 440 milhões. Sua inclusão leva a um aumento de 110,23% no total de
operações de microcrédito no Brasil, constituindo o maior programa de microcrédito do país
(BARONE; DANTAS; LIMA; REZENDE, 2002).
2.5 O FUTURO DO MICROCRÉDITO
A iniciativa de Muhammad Yunus representou um grande avanço e fez com que o
microcrédito se tornasse exemplo para vários países. A experiência do microcrédito demonstra
que muito já foi feito em busca da erradicação da pobreza e muito ainda precisa percorrer.
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O setor de microcrédito no Brasil demonstra conquistas evidentes, nos últimos anos. Ele
se tornou um efetivo instrumento de combate à pobreza através da sua inserção e o impacto que
provoca na realidade social das famílias. Entretanto, a oferta de microcrédito ainda é muito
pequena face à demanda potencial no País.
As instituições financeiras representam grandes aliadas para o futuro do microcrédito,
pois o desenvolvimento deste mercado não depende apenas de políticas propostas pelo governo e
de indicadores econômicos. A evolução deste mercado depende, essencialmente, da participação
de empresários visionários e conscientes de seu papel relevante na sociedade, capazes de
promover ações em prol não só do desenvolvimento econômico do País, mas, também, em razão
do desenvolvimento social de sua comunidade. (BUFFARA)
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O microcrédito é um importante meio de combate à pobreza com potencial de redução das
desigualdades sociais e estímulo ao desenvolvimento econômico. Após a experiência do Banco
Grameen as microfinanças tiveram grande expansão como fator de combate à pobreza
fortalecendo-se no Brasil na década de 1990. Diversas instituições, atualmente, fazem
empréstimos e concedem auxílio a instituições de microfinanças adotando diferentes
metodologias, que vão do crédito individual com garantias, passando pelas cooperativas de
crédito, até os grupos solidários.
Nesse trabalho compreende-se a origem do microcrédito, a sua importância como agente
de desenvolvimento econômico em comunidades carentes e para o combate a pobreza.
Identificando o trabalho feito por Muhammad Yunus, a criação do Banco Grameen e seus
seguidores por todo o mundo. Desse modo, foi possível verificar que o microcrédito funciona
como uma alternativa as barreiras existentes no capitalismo enfrentando as desigualdades sociais
e proporcionando um desenvolvimento econômico e social.
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REFERÊNCIAS
ANDRADE, Magali Alves de; GONÇALVES, Andersonn Souza; MORAIS, Zisleide Soares;
OLIVEIRA, Thiago de Souza. O microcrédito como instrumento de desenvolvimento social e
econômico. Franca: Uni-FACEF, 2008.
BARONE, Francisco Marcelo; DANTAS, Valdi; LIMA, Paulo Fernando; REZENDE, Valéria.
Introdução ao microcrédito. Brasília:Conselho da Comunidade Solidária, 2002. 65 p.
BUFFARA, Gustavo. O microcrédito como alavanca do desenvolvimento. Revista Custo
Brasil.
FACHINI, C. Histórico do Microcrédito. Sustentabilidade Financeira e Custos de Transação
em uma Organização de Microcrédito no Brasil. 2005. 150p. Dissertação (Mestrado em
Economia) - Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz". Universidade de São Paulo,
Piracicaba. 2005.
MORDUCH, J. The microfinance promise. Journal of Economic Literature, v.37, n.4, p.15691614, Dec. 1999
NORUEGA. Nobel da Paz 2006 atribuído a Muhammad Yunus e ao Banco Grameen.
Disponível em:<http://www.noruega.org.pt/en/Novidades-eventos/Novidades/nobelpeaceprize/>
Acessado em: 25 de jul. 2010.
SILVEIRA, C. M. (org). Aspectos da história do microcrédito no Brasil e a formação dos
CEAPEs. Programa de Apoio aos Pequenos Empreendedores - o Sistema CEAPE. Primeira
Edição. Rio de Janeiro: IBASE, NAPP, 2001.
TONETO JÚNIOR, R.; GREMAUD, A. P. Microcrédito e o financiamento rural:
mecanismos e gestão. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia e
Administração (FEA), 2001. 11p. (Texto para discussão. Série Economia, TD-E 25)
YUNUS, M. O Banqueiro dos pobres. 4.ed. São Paulo: Editora Ática, 2001. 343p.
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