ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ANO III – EDIÇÃO nº 620 – SEÇÃO I
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CLAUDIA
VASCONCELLO
S
LEMES:5018510
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Assinado de forma digital por CLAUDIA
VASCONCELLOS LEMES:5018510
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ou=Cert-JUS Institucional - A3,
ou=TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DE GOIAS, ou=Servidor, cn=CLAUDIA
VASCONCELLOS LEMES:5018510
Dados: 2010.07.14 07:37:30 -03'00'
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
#
INTIMACAO DE ACORDAO N.14/2010
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1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
EMENTA
DECISAO
2 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
EMENTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
85357-73.2010.8.09.0000(201090853572)
ITUMBIARA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
LAURA MARIA FERREIRA BUENO
MAERCIO VENANCIO MACHADO
EDUARDO LUIZ FARIA
ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO
: HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. APLICAÇÃO DE MEDIDA
SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. CONSTRANGIMENTO
ILEGAL. ROL TAXATIVO DO ART. 122 DO ECA. 1. NÃO
TENDO SIDO O ATO INFRACIONAL PRATICADO COM
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, BEM COMO RESTANDO
COMPROVADO QUE O ADOLESCENTE NÃO REGISTRA
ANTECEDENTES EM ATOS INFRACIONAIS, A INTERNAÇÃO
REVELA-SE ILEGAL. 2. A MEDIDA DE INTERNAÇÃO É
REGIDA PELOS PRINCÍPIOS DA BREVIDADE E
EXCEPCIONALIDADE, SÓ TENDO LUGAR QUANDO NÃO FOR
RECOMENDÁVEL A APLICAÇÃO DE MEDIDA MENOS GRAVE.
3. ORDEM CONCEDIDA, A FIM SEJA ANULADA A SENTENÇA
DE PRIMEIRO GRAU SOMENTE NA PARTE EM QUE
DETERMINOU A APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
DE INTERNAÇÃO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HABEAS CORPUS
CONCEDIDO.
: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS
DE HABEAS CORPUS, ACORDAM OS COMPONENTES DO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, À UNANIMIDADE
DE VOTOS EM CONCEDER O HABEAS CORPUS, DE
CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR.
:
:
:
:
:
:
147012-46.2010.8.09.0000(201091470120)
TRINDADE
DES. VITOR BARBOZA LENZA
LAURA MARIA FERREIRA BUENO
DIVINO ANTONIO DE DEUS
DIVINO CARLOS ALVES BATISTA
ADV(S) : DIVINO ANTONIO DE DEUS
: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PRESENÇA DOS
REQUISITOS. DECISÃO MANTIDA. 1. O HABEAS CORPUS É
UMA AÇÃO CONSTITUCIONAL, QUE DEVE SER MANEJADA
SEMPRE QUE ALGUÉM SOFRER OU SE ACHAR AMEAÇADO DE
SOFRER VIOLÊNCIA OU COAÇÃO EM SUA LIBERDADE DE
LOCOMOÇÃO, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER ARTIGO 5º, INCISO LXVII, DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA. NESSE CONTEXTO, O OBJETO DA REFERIDA
AÇÃO SERÁ SEMPRE A CORREÇÃO DE ILEGALIDADE OU
ABUSO DE PODER. A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS
NÃO PERMITE A ANÁLISE DO MÉRITO DA CAUSA, SENDO
PERMITIDO APENAS A VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE
ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NO ATO PRATICADO
PELA AUTORIDADE ACOIMADA DE COATORA. 2. A
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DEVE SER DETERMINADA DESDE
QUE PRESENTES INDÍCIOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE,
DEMONSTRADA A NECESSIDADE IMPERIOSA DA MEDIDA,
SEJA PELA GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL OU PELA
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DECISAO
3 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
EMENTA
DECISAO
4 - APELACAO (E.C.A.)
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
EMENTA
DECISAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REPERCUSSÃO SOCIAL, DAS QUAIS DEFLUI A OBRIGAÇÃO
DE GARANTIR A SEGURANÇA PESSOAL DO ADOLESCENTE OU
A ORDEM PÚBLICA. 3. NO CASO, OS REQUISITOS
ENSEJADORES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
ESTÃO PRESENTES, RAZÃO PELA QUAL, NÃO HÁ QUALQUER
ILEGALIDADE NO ATO PRATICADO PELO MAGISTRADO A SER
REPARADO POR HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA.
: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS
DE HABEAS CORPUS, ACORDAM OS COMPONENTES DO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, À UNANIMIDADE
DE VOTOS EM DENEGAR O HABEAS CORPUS, DE
CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR.
:
:
:
:
:
:
184780-06.2010.8.09.0000(201091847800)
MORRINHOS
DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
LAURA MARIA FERREIRA BUENO
MILENE VIEIRA SILVA
ADER MARTINS TELES
ADV(S) : MILENE VIEIRA SILVA
: CONSELHO DA MAGISTRATURA. HABEAS CORPUS
LIBERATÓRIO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. I CONCEDIDA AO PACIENTE, PELO JUÍZO "A QUO", A
LIBERDADE PROVISÓRIA, JULGA-SE PREJUDICADO O
"HABEAS CORPUS" IMPETRADO PERANTE ESTA EGRÉGIA
CORTE DE JUSTIÇA, UMA VEZ QUE OCORREU A PERDA DE
SEU OBJETO, NOS TERMOS DOS ARTS. 659 DO CPP E 195
DO RITJGO.
: ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS,
EM SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, À
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM JULGAR PREJUDICADO O
PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
:
:
:
:
:
299905-56.2009.8.09.0000(200902999057)
CALDAS NOVAS
DES. VITOR BARBOZA LENZA
LAURA MARIA FERREIRA BUENO
JJSN
DBS
ADV(S) : ANDREI ROCHA TELES
: MINISTERIO PUBLICO
: EMENTA: APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL CORRESPONDENTE AO
CRIME DE HOMICÍDIO. AUTORIA E MATERIALIDADE
COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. INCABÍVEL. LEGÍTIMA
DEFESA. IMPROCEDÊNCIA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE
INTERNAÇÃO. 1. Restando evidenciados nos autos a
autoria e materialidade do ato infracional, não há
que se falar em absolvição dos menores
infratores. 2. Improcedente a tese de legítima
defesa quando o acusado usar de medida
desproporcional para afastar a agressão iniciada
pela vítima. 3. O menor infrator será submetido à
medida socioeducativa de internação quando o ato
infracional for cometido mediante grave ameaça ou
violência a pessoa, dentre outros casos previstos
no Estatuto da Criança e do Adolescente. Apelação
conhecida e improvida.
: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
de Apelação (E.C.A), acordam os componentes do
Conselho Superior da Magistratura, à unanimidade
de votos, em conhecer do recurso e negar-lhe
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PROVIMENTO, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR.
5 - APELACAO (E.C.A.)
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
EMENTA
DECISAO
6 - APELACAO (E.C.A.)
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
EMENTA
DECISAO
:
:
:
:
:
:
148673-35.2009.8.09.0052(200991486730)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
LAURA MARIA FERREIRA BUENO
MINISTERIO PUBLICO
KRB
ADV(S) : RONALDO DAVID GUIMARAES
ZILMAR BORGES TEIXEIRA
: EMENTA: APELAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL. EXTINÇÃO DA MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E DO PROCESSO. LAUDO
TÉCNICO FAVORÁVEL A CONTINUAÇÃO DA MEDIDA DE
INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
COMPLETA E SEGURA. 1. Apesar de não ser
vinculativo, há de se levar em consideração a
conclusão do laudo técnico que sugere a
continuidade da medida de internação para que,
estando o jovem naquele ambiente, seja propiciado
a ele um trabalho sério e sistematizado, no
sentido de fazê-lo perceber a gravidade do ato
infracional, suas causas e consequências tanto
para si quanto para seus familiares e a sociedade
como um todo. 2. Não se trata de mera busca de
uma punição pelo ato infracional cometido, pois,
na realidade, pretende-se dar ao jovem a
possibilidade de um tratamento sério, rigoroso e
sistemático, justamente para propiciar a ele e a
sua família uma reintegração social completa e
segura. Apelação conhecida e provida. Sentença
cassada.
: Vistos relatados e discutidos os presentes autos
de Apelação (ECA), acordam os componentes do
Conselho Superior da Magistratura do egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à
unanimidade de votos, em conhecer do recurso e
dar-lhe provimento, afim de cassar a sentença, de
CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR.
:
:
:
:
:
260954-97.2008.8.09.0009(200892609540)
ANAPOLIS
DES. VITOR BARBOZA LENZA
LAURA MARIA FERREIRA BUENO
MMMJ
ADV(S) : ALINE SEABRA TOSCHI
: MINISTERIO PUBLICO
: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. APELAÇÃO ECA.
ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DE LESÃO CORPORAL (ART.
129, CAPUT, CP). ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.PROVA
SUFICIENTE. ESTANDO O CONJUNTO PROBATÓRIO HÁBIL
PARA COMPROVAR A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL, A
MEDIDA QUE SE IMPÕE É A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.
APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS
DE APELAÇÃO (ECA), ACORDAM OS COMPONENTES DO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, À UNANIMIDADE
DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E IMPROVÊ-LO, DE
CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR.
7 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PROTOCOLO
: 513164-37.2009.8.09.0000(200995131643)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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COMARCA
RELATOR
1 PROCESSANTE(S)
1 PROCESSADO(S)
EMENTA
DECISAO
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
:
:
:
:
:
URUTAI
DES. VITOR BARBOZA LENZA
JD DA COMARCA DE URUTAI
SORAYA JORGE CARNEIRO SILVA
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
ESCRITURAÇÃO. LIVRO DE FOLHAS SOLTAS. QUEBRA DE
CADEIA DOMINIAL. RECOLHIMENTO A MAIOR DE
EMOLUMENTOS E TAXAS. INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
Pratica infração disciplinar o titular de cartório
que ao optar pelo livro de folhas soltas deixa de
atender às providências dos Atos Normativos da
Corregedoria-Geral da Justiça, quebrando cadeia
dominial e recolhendo irregularmente emolumentos e
taxas para a lavratura de escrituras públicas,
com apropriação de valores, sem executá-los. Lesão
de interesses da Administração Pública, sujeição
à punição disciplinar. Juízo prévio de
admissibilidade. Competência da Corte Especial.
Remessa determinada.
: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
do Processo Administrativo Disciplinar, acordam os
componentes do Conselho Superior da Magistratura,
a unanimidade de votos, em determinar a remessa
dos autos para julgamento pela Corte Especial.
8 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PROTOCOLO
: 120418-92.2010.8.09.0000(201091204187)
COMARCA
: IPAMERI
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
PROCURADOR
: LAURA MARIA FERREIRA BUENO
1 PROCESSANTE(S) : JD DA COMARCA DE IPAMERI
1 PROCESSADO(S) : ALCINO GRATAO JUNIOR
ADV(S) : RONALDO RODRIGUES DA CUNHA
EMENTA
: EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EVASÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DO
FUNDESP-PJ. INFRAÇÃO DISCIPLINAR. Pratica
infração disciplinar o Tabelião que deixa de
pagar o FUNDESP-PJ. Lesão de interesses da
Administração Pública, sujeição à punição
disciplinar. Juízo prévio de admissibilidade pelo
Conselho Superior da Magistratura. Competência da
Corte Especial.
DECISAO
: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
do Processo Administrativo Disciplinar, acordam os
componentes do Conselho Superior da Magistratura,
à unanimidade de votos, decidiu encaminhar os
autos para julgamento pela Corte Especial de
conformidade com o voto do relator e da ata de
julgamento. Custas da lei.
GOIANIA, 5 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): TERESA CRISTINA DE SA ARAUJO
ORIGINAL ASSINADO
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CORTE ESPECIAL
#
INTIMACAO AS PARTES N.91/2010
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 196176-29.2000.8.09.0000(200001961769)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NOE GONCALVES FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: AMALIA MATIAS DE ARAUJO MELLO E OUTRO(S)
ADV(S) : SILVIO MESQUITA
IMPETRADO(S)
: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : FABIA DE BARROS AMORIM
DECISAO OU DESPACHO:
"EM FACE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO CONCESSIVA DA SE
GURANÇA (FL. 324), DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GOVER
NADOR DO ESTADO DE GOIÁS PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO, ACOMPANHA
DO DE CÓPIA DO ACÓRDÃO DESTA CORTE (FLS. 132/142). ANTES, DÊ
CONHECIMENTO ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. GOIÂNIA, 09 DE
JULHO DE 2010. (A) DESEMBARGADOR PAULO TELES-PRESIDENTE."
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 294129-46.2007.8.09.0000(200702941292)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
IMPETRANTE(S)
: KARLA CRISTINA CAMARGO DA SILVA
ADV(S) : CLAUDIONOR ZAMPIERI
HELAINE FERREIRA ARANTES
IMPETRADO(S)
: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DANIELA VALCACER BRANDSTETTER
DECISAO OU DESPACHO:
"EM FACE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO CONCESSIVA DA SE
GURANÇA (FL. 325), DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GOVER
NADOR DO ESTADO DE GOIÁS PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO, ACOMPANHA
DO DE CÓPIA DO ACÓRDÃO DESTA CORTE (FLS. 134/154). ANTES, DÊ
CONHECIMENTO ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. GOIÂNIA, 09 DE
JULHO DE 2010. (A) DESEMBARGADOR PAULO TELES-PRESIDENTE."
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 333642-84.2008.8.09.0000(200803336424)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES(A). ALFREDO ABINAGEM
IMPETRANTE(S)
: FRANCISCO BENTO SOBRINHO
ADV(S) : JOSE ROBERTO DA PAIXAO
IMPETRADO(S)
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
"TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO (FL.233)
QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, GUARDADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ANTES, DÊ CONHE
CIMENTO ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. GOIÂNIA, 09 DE JULHO
DE 2010. (A) DESEMBARGADOR PAULO TELES-PRESIDENTE."
4 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 430352-69.2008.8.09.0000(200804303520)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ALFREDO ABINAGEM
IMPETRANTE(S)
: MARIA MADALENA VIEIRA DE MORAES
ADV(S) : CECILIA NEVES DA SILVA
IMPETRADO(S)
: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DANIEL BARBOSA FERNANDES
DECISAO OU DESPACHO:
"IMPETRADO MANDADO DE SEGURANÇA PELA IMPETRANTE MARIA MADALE
NA VIEIRA DE MORAES, FOI JULGADO EXTINTO O MANDAMUS, POR CON
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
FIGURADA A DECADÊNCIA DO DIREITO À AÇÃO, QUE TRANSITOU EM
JULGADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2010 (FL. 125).PELA PETIÇÃO DE
FL. 121 REQUER A IMPETRANTE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMEN
TOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL. VERIFICA-SE, NO CASO, NÃO HA
VER VEDAÇÃO LEGAL A QUE SEJAM RETIRADAS AS REFERIDAS PEÇAS,
TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO
ACÓRDÃO DE FLS.
116/120, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO O PEDIDO.INTIME-SE A PETICIO
NÁRIA PARA PROVIDENCIAR FOTOCÓPIA DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS
QUE SERÃO DESENTRANHADOS. GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010. (A)
DESEMBARGADOR PAULO TELES-PRESIDENTE."
5 - EMBARGOS A EXECUCAO
PROTOCOLO
COMARCA
EMBARGANTE(S)
: 233660-29.2010.8.09.0000(201092336605)
: GOIANIA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DANIELA VALCACER BRANDSTETTER
EMBARGADO(S)
: LEOPOLDO SILVA FREIRE
ADV(S) : AIRY DE MORAES
HUGO EDISON DELFINO
SOLON RODRIGUES CARDOSO
DECISAO OU DESPACHO:
"RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO. INTIME-SE O EXEQUENTE PA
RA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART.
740). GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010. (A) DESEMBARGADOR PAULO
TELES-PRESIDENTE."
6 - EMBARGOS A EXECUCAO
PROTOCOLO
COMARCA
EMBARGANTE(S)
: 237405-17.2010.8.09.0000(201092374051)
: GOIANIA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : RENATA FERREIRA MENDONCA
EMBARGADO(S)
: PAULO GOMES DE MENEZES E OUTRO(S)
ADV(S) : JOSE PURIFICO RODRIGUES
DECISAO OU DESPACHO:
"RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES
PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART.
740). GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010. (A) DESEMBARGADOR PAULO
TELES-PRESIDENTE."
7 - SUSPENSAO DE LIMINAR
PROTOCOLO
: 228595-53.2010.8.09.0000(201092285954)
COMARCA
: CAVALCANTE
REQUERENTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ALEXANDRE SCARPONI CRUZ
REQUERIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL)...ANTE O EXPOSTO,DESACOLHENDO O PARECER MINIS
TERIAL, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS (ARTIGO 4º DA
LEI 8.437/1992), DEFIRO O PEDIDO PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO
DA DECISÃO CONCEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº
200901511700. DÊ-SE IMEDIATA CIÊNCIA DESTA DECISÃO AO MAGIS
TRADO DE 1º GRAU. INTIMEM-SE. GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010.
(A) DESEMBARGADOR PAULO TELES-PRESIDENTE."
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): MARCIA BEATRIZ M. MACHADO
ORIGINAL ASSINADO
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SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da
decisão do Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de
Goiás, nos seguintes processos administrativos:
16 - Processo nº
Nome
Assunto
Despacho nº
Decisão
: 3394573/2010 – Aragarças
: DAGMA MARIA DA SILVA
: Licença para tratar de interesses particulares(prorrogação).
: 5312/2010 – Diretor-Geral
: Pedido deferido(29.06.2010 a 28.06.2012)
17 - Processo nº
Nome
Assunto
Despacho nº
Decisão
: 3272109/2010 – Iporá
: VÂNIA MATILDES GERMANO SOUZA
: Pagamento.
: 5313/2010 – Diretor-Geral
: Pedido indeferido
Goiânia, 09 de julho de 2010.
Rosemary Assis Soto
Secretária Executiva, em substituição
Diretoria Geral
Intimação074/rmr/ras
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Departamento de Precatórios - Depre
INTIMAÇÃO ÁS PARTES
1 - Precatório nº : 1094718
Credor(es) : OBENI ROSA PERES
(Adv. Wesley Fantini de Abreu)
Entidade devedora : PREFEITURA DE URUANA
Juízo expedidor : Comarca de Uruana
Natureza do crédito: Alimentar
Assunto: Expedição de Carta de Ordem
DESPACHO: “Nos termos do parecer ministerial constante às fls. 103/105, intime-se o advogado
do credor para manifestar sobre a petição de fls. 99/100. Goiânia, 12 de julho de 2010. Flávia
Wanessa Correia. Diretora do Departamento de Precatórios -DEPRE.”
Goiânia, 12 de julho de 2010.
Flávia Wanessa Correia
Diretora do Departamento de Precatórios
DEPRE
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Departamento de Precatórios - Depre
INTIMAÇÃO ÁS PARTES
1 - Precatório nº : 1583611
Credor(es) : JOSÉ LINDOMAR BORGES MARINHO
(Adv.. Cesar Batista de Araújo)
Entidade devedora : PREFEITURA DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
(Proc. Danilo S. de Freitas)
Juízo expedidor : Comarca de Goianápolis
Natureza do crédito: Diversa
Assunto : Intimação
DESPACHO: “Nos termos do parecer ministerial de fls. 199/201, intime-se o credor para tomar
ciência do posicionamento adotado pelo Município de Terezópolis de Goiás conforme petição de
fls. 185/189. Goiânia, 12 de julho de 2010. Flávia Wanessa Correia. Diretora do Departamento
de Precatórios -DEPRE.”
Goiânia, 12 de julho de 2010.
Flávia Wanessa Correia
Diretora do Departamento de Precatórios
DEPRE
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===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO A(S) PARTE(S)
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) PARA
APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO ESPECIAL E/OU
EXTRAORDINARIO
E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S):
===============================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 428156-92.2009.8.09.0000(200904281560)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: VALKIRIA COSTA SOUZA
1 RECORRIDO(S) ANIELSON PEREIRA DOS REIS
ADV(S)
: FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 379300-97.2009.8.09.0000(200903793002)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: RENATA FERREIRA MENDONCA
1 RECORRIDO(S) SONIA MARIA RIBEIRO
ADV(S)
: OSMAIR FERREIRA DA SILVA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 83642-93.2010.8.09.0000(201090836422)
COMARCA DE
: MORRINHOS
1 RECORRENTE(S) JALES DIAS DE MELO
ADV(S)
: FERNANDO JACQUES ONOFRIO
ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO
DENISE LEAL DE SOUZA TANNUS
1 RECORRIDO(S) JOSE DE OLIVEIRA E SILVA
ADV(S)
: OSVALDO AFONSO VILELA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 449101-03.2009.8.09.0000(200994491018)
COMARCA DE
: ITUMBIARA
1 RECORRENTE(S) CARAMURU ALIMENTOS LTDA
ADV(S)
: ONOFRE FERREIRA BARBOSA
MARCIO RODRIGUES VIEIRA
PAULO SERGIO HILARIO VAZ
1 RECORRIDO(S) MABIO LUIZ DE MOURA
ADV(S)
: NILDA RAMOS PIRES BORGES
NICOMEDES DOMINGOS BORGES
LUCIANA BISSACOT BECHELLI BIAGI
5 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 10535-50.2009.8.09.0000(200900105350)
COMARCA DE
: MOZARLANDIA
1 RECORRENTE(S) JOAO AVELINO MODES STEIN E OUTRO(S)
ADV(S)
: MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR
KISLEU GONCALVES FERREIRA
KARINY BARBOSA TEIXEIRA
1 RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S)
: WOLCER FREITAS MAIA
6 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 109296-19.2009.8.09.0000(200901092961)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) CELSO JOSE DE OLIVEIRA
ADV(S)
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
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LILIAN PEREIRA SANTANA
1 RECORRIDO(S) BANCO DAYCOVAL S/A
ADV(S)
: BRUNO CELIO GOULART BITTAR
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
7 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 164492-71.2009.8.09.0000(200901644921)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) CLAUDIO CARAMORI VALENTE E OUTRO(S)
ADV(S)
: RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO
FERNANDA LEMOS DE OLIVEIRA
1 RECORRIDO(S) ROBERTO GUEDES COELHO E OUTRO(S)
ADV(S)
: ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES
ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
8 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 220763-03.2009.8.09.0000(200902207630)
COMARCA DE
: ITUMBIARA
1 RECORRENTE(S) LUIZA RODRIGUES PEREIRA
ADV(S)
: CRISTIENE PEREIRA SILVA
LEONARDO SIMON PEREIRA DA DUARTE
1 RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S)
: OCLECIO MIRANDA JUNIOR
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
EDUARDO ANTONIO SANTOS
9 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 228986-42.2009.8.09.0000(200902289866)
COMARCA DE
: CATALAO
1 RECORRENTE(S) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV(S)
: RODRIGO DINIZ CURY
1 RECORRIDO(S) COMSUL COMERCIAL SUL GOIANA DE VEICULOS LTDA E OUT
RO(S)
ADV(S)
: JOSE FELIPE DE OLIVEIRA MUJALLI
10 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 244365-23.2009.8.09.0000(200902443652)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) MARCOPOLO S/A
ADV(S)
: VILMAR DE SOUZA CARVALHO
THIAGO DE MELO LOBO
1 RECORRIDO(S) ALEXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV(S)
: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
11 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 295781-30.2009.8.09.0000(200902957818)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S)
: MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
ROSANA FALEIRO DE SOUZA
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
RENATO MENDONCA SANTOS
MARCO AURELIO SERQUEIRA JUNQUEIRA
1 RECORRIDO(S) SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA E OUTRO(S)
ADV(S)
: LUIZ MAURO PIRES
STELA MARCIA DE FREITAS BARROSO
LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
RENATO FREITAS PIRES
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MURILO FREITAS PIRES
12 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 282645-63.2009.8.09.0000(200902826454)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
LUCIANE AYRES BARBOSA
MAIRA LIMA DE ALMEIDA
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
1 RECORRIDO(S) REPRESENTACOES WALTER LTDA
ADV(S)
: MARCIENE MENDONCA DE REZENDE
13 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 350179-24.2009.8.09.0000(200903501796)
COMARCA DE
: GOIATUBA
1 RECORRENTE(S) FERNANDO ANTONIO ALVES PRUDENTE E OUTRO(S)
ADV(S)
: ALESSANDRA REIS
KATARINI OLIVEIRA BRANDAO
2 RECORRENTE(S) BANCO BRADESCO S/A
ADV(S)
: ADRIANA GUEDES DE SA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
1 RECORRIDO(S) BANCO BRADESCO S/A
ADV(S)
: ADRIANA GUEDES DE SA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
2 RECORRIDO(S) FERNANDO ANTONIO ALVES PRUDENTE E OUTRO(S)
ADV(S)
: ALESSANDRA REIS
KATARINI OLIVEIRA BRANDAO
14 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 327517-66.2009.8.09.0000(200903275176)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) GILBERTO DE BRITO E OUTRO(S)
ADV(S)
: RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
1 RECORRIDO(S) REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV(S)
: SIDARTA STACIARINI ROCHA
ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
15 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 385046-43.2009.8.09.0000(200903850464)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM
ENTO
ADV(S)
: VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
ALINNE RODRIGUES FERREIRA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
WANESSA HERREIRO PEREIRA
1 RECORRIDO(S) OSORIO ELI BARBOSA
ADV(S)
: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
16 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 350768-16.2009.8.09.0000(200903507689)
COMARCA DE
: APARECIDA DE GOIANIA
1 RECORRENTE(S) ISABEL JOSE DAS CHAGAS FRANCA
ADV(S)
: GRACIELA SANTOS RAMOS
1 RECORRIDO(S) MILTON RANGEL RODRIGUES LEONARDO DE MELO
ADV(S)
: LUCIANA RAMOS BATISTA
17 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 426393-56.2009.8.09.0000(200904263937)
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COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ADV(S)
: JOAO PESSOA DE SOUZA
ALESSANDRO DIAS MIZAEL
1 RECORRIDO(S) MARCIO DO NASCIMENTO
ADV(S)
: GISELLE DA CUNHA MENEZES
JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
18 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 464939-54.2007.8.09.0000(200704649394)
COMARCA DE
: GOIANDIRA
1 RECORRENTE(S) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI
ADV(S)
: MARGARETH ESTRELA UMBELINO
ALBERTO RICARDO ESTRELA UMBELINO
MARCELO COELHO DE SOUZA
POLYANNA FERREIRA SILVA
SILOMAR ATAIDES FERREIRA
GABRIELA DE AZEVEDO
1 RECORRIDO(S) BRUNNA ARAUJO
ADV(S)
: MAGDA FERNANDES DE SOUZA PEIXOTO
19 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 299528-22.2008.8.09.0000(200802995289)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
FERNANDA CARVALHO COSTA BRAGA
CAMILA KEILA SOUTHIER
1 RECORRIDO(S) DALVA LUIZA DIRANE
ADV(S)
: FAUSTO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
ANDRE GUILHERME CORNELIO DE OLIVEIRA BROM
PAULO ALEXANDRE CORNELIO DE OLIVEIRA BROM
LUCIANO MACHADO PACO
20 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 324132-47.2008.8.09.0000(200803241326)
COMARCA DE
: ITUMBIARA
1 RECORRENTE(S) USINA ALVORADA ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADV(S)
: RENATO DO VALE CARDOSO
LORENA FIGUEIREDO MENDES
1 RECORRIDO(S) WANDERLEY SOARES E OUTRO(S)
ADV(S)
: NIURA MARTINS GARCIA
21 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 332645-04.2008.8.09.0000(200803326453)
COMARCA DE
: ITUMBIARA
1 RECORRENTE(S) ISABELLA MARTINS CAMPOS E OUTRO(S)
ADV(S)
: TEREZINHA PUPULIN ROCHA
CONSUELO PUPULIN ROCHA
1 RECORRIDO(S) GRAO DOURADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV(S)
: JOSE ARNOLDO VASCONCELOS OLIVEIRA
HAMILTON BORGES GOULART
22 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 394514-31.2009.8.09.0000(200903945147)
COMARCA DE
: IACIARA
1 RECORRENTE(S) BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
1 RECORRIDO(S) PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES
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ADV(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES
GETULIO TARGINO LIMA
23 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 203280-98.2009.8.09.0051(200992032806)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO ITAU S/A
ADV(S)
: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
SILCA MENDES MIRO BABO
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
1 RECORRIDO(S) DIVINA ROCHA
ADV(S)
: MARCIO GOIANINO DO SUL
FERNANDA LEANDRO NUNES PINHEIRO
GUILHERME DALUL FARIA
24 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 202018-37.2007.8.09.0099(200792020189)
COMARCA DE
: LEOPOLDO DE BULHOES
1 RECORRENTE(S) SILVIO CACIO GUERRA
ADV(S)
: NORBERTO MACHADO DE ARAUJO
1 RECORRIDO(S) CARLOS ALBERTO GONZAGA
ADV(S)
: RUBENS VIEIRA DA SILVA
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
LARISSA MARQUES GONCALVES
25 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 348698-75.2000.8.09.0021(200093486987)
COMARCA DE
: CACU
1 RECORRENTE(S) NOEMIA DIONISIA COELHO E OUTRO(S)
ADV(S)
: EUSEBIO FERREIRA FREITAS
ATANAEL ANSELMO DE SOUSA
1 RECORRIDO(S) CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA
ADV(S)
: DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA
FLAVIO MARQUES ALVES
26 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 231462-41.2004.8.09.0093(200492314624)
COMARCA DE
: JATAI
1 RECORRENTE(S) FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV(S)
: CELSO GONCALVES BENJAMIN
AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
SANDRA MARCELINO DA SILVA
1 RECORRIDO(S) EUDES APARECIDA NASCIMENTO FEDRICI
ADV(S)
: JESUINO BARBOSA JUNIOR
ANGELO ANTONIO BARBOSA LOULEIRO
27 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 482890-05.2007.8.09.0051(200794828906)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S)
: SABRINA DE MELO ALVES ABBUD
CUSTODIA PEREIRA DA SILVA
1 RECORRIDO(S) MILTON ALVES FERREIRA
ADV(S)
: FERNANDO SANTOS ARGOLLO
28 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 266012-86.2007.8.09.0051(200792660129)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO ITAU S/A
ADV(S)
: WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
JOAO MIGUEL NETO
1 RECORRIDO(S) GUILSON JOAQUIM DE FREITAS
ADV(S)
: ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMA
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29 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 245569-85.2005.8.09.0051(200592455696)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) VANDERLUCE MACHADO CARVALHO
ADV(S)
: JULIO CESAR NOGUEIRA REIS
1 RECORRIDO(S) CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA
ADV(S)
: FABIANO FERRARI LENCE
SANDRA MARA MOREIRA
GISELLE QUEIROZ DE ALMEIDA
30 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 31253-12.2009.8.09.0051(200990312534)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
THIAGO MENEZES ALMEIDA
LUCIANE AYRES BARBOSA
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
1 RECORRIDO(S) JUNIO CESAR DA SILVA
ADV(S)
: AGEU CAVALCANTE LEMOS JUNIOR
LIVIA MENDES CAVALCANTE LEMOS
31 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 273864-34.2006.8.09.0137(200692738649)
COMARCA DE
: RIO VERDE
1 RECORRENTE(S) OLIVEIRA RIBEIRO E BARBOSA LTDA (ME)
ADV(S)
: CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNARDI
JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI
1 RECORRIDO(S) BANCO ITAU S/A
ADV(S)
: ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO
MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREITAS
32 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 77281-42.2007.8.09.0137(200790772817)
COMARCA DE
: RIO VERDE
1 RECORRENTE(S) OLIVEIRA RIBEIRO E BARBOSA LTDA (ME)
ADV(S)
: CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNARDI
JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI
1 RECORRIDO(S) BANCO ITAU S/A
ADV(S)
: ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO
MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREITAS
33 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 355879-45.2008.8.09.0087(200893558796)
COMARCA DE
: ITUMBIARA
1 RECORRENTE(S) AYMORE CREDITO FINACIMANETO E INVESTIMENTO S/A
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
BRUNA NOGUEIRA BARROS
ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
CAROLINE CABRAL DE PAULA
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
1 RECORRIDO(S) LEOMAR DE MENEZES
ADV(S)
: ALFREDO EVILAZIO DA SILVA
34 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROCESSO
: 410702-02.2009.8.09.0000(200904107021)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) SOLON VIEIRA BARRETO
ADV(S)
: ROBERTO CAMPOS LEITE
1 RECORRIDO(S) ITAU SEGUROS S/A
ADV(S)
: CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA
WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
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35 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 273013-13.2009.8.09.0000(200902730139)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACA
O DE SERVICOS PU
ADV(S)
: MARIA BENTA FAGUNDES CARVALHO
ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES
1 RECORRIDO(S) GERVASIO MEDEIROS FEITOSA E OUTRO(S)
ADV(S)
: ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO
EDILAINE CAETANO DA SILVA
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO
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===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO A(S) PARTE(S)
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S)
DA
DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU
ORDINARIO, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
===============================================================================
1 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 441241-19.2007.8.09.0000(200704412416)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO ITAU S/A
ADV(S)
: MARCIO MESSIAS CUNHA
WESLEY BATISTA E SOUZA
CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
1 RECORRIDO(S) JLC COMERCIO DE MOTOS LTDA
ADV(S)
: LUCIANO DA SILVA BILIO
JOSE GILDO DOS SANTOS
2 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 406628-36.2008.8.09.0000(200804066285)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 RECORRENTE(S) SODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA
ADV(S)
: ANTONIO HELI DE OLIVEIRA
LUCIO FLAVIO MENDES CRUCCIOLI
1 RECORRIDO(S) OLIVIO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S)
ADV(S)
: OLIVIO FERNANDES DE CARVALHO
ELADIO FERNANDES DE CARVALHO
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
ORIGINAL ASSINADO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO A(S) PARTE(S)
FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO
PROFERIDO
NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
===============================================================================
1 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 203359-07.2007.8.09.0000(200702033590)
COMARCA DE
: APARECIDA DE GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S)
: AUTRAN ALENCAR ROCHA
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
LUDMILA DE CASTRO TORRES
FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO
VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
1 RECORRIDO(S) MARCOS MARTINS DIAS
ADV(S)
: AROLDO TEIXEIRA ROCHA
SHEILA DO SOCORRO FERNNADES
LEILA MORAIS FARIA
RECURSO SOBRESTADO VINCULADO AOS RESPS. N°S.973.827/RS E 1.0
03.530/RS.
GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010.
2 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 320407-84.2007.8.09.0000(200703204070)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
ESTADO DE GOIAS
ADV(S)
: JOSE MARTINS FERREIRA
LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
1 RECORRIDO(S) SEBASTIAO MANUEL GUIMARAES
ADV(S)
: ALFREDO GONCALVES DE PADUA NETO
NEI MARQUES DA SILVA MORAIS
"INTIME-SE O AUTOR PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁ
RIAS".
GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
3 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 520306-63.2007.8.09.0000(200705203063)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S)
: DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
ROBINSON NEVES FILHO
CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
MARCO AURELIO PIMENTA CARNEIRO
ALINE BATISTA ARANTES
FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
1 RECORRIDO(S) CARLOS ANTONIO BATISTA ROCHA
ADV(S)
: WALTENE JUNQUEIRA FILHO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, ... CONSTA ÀS FLS. 437/
438 PETIÇÃO DIRIGIDA AO JUIZO DA 4ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE
GOIÂNIA PEDINDO A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE
AS
PARTES.
ASSIM, INTIME-SE O RECORRENTE HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL
TIPLO PARA PRONUNCIAR A RESPEITO DE POSSÍVEL DESISTÊNCIA DOS
AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO)
DIAS.
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GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
4 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 394801-28.2008.8.09.0000(200803948012)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) CARTAO UNIBANCO LTDA
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
GABRIELA DE AZEVEDO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
LUCIANE AYRES BARBOSA
ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
BRUNA NOGUEIRA BARROS
1 RECORRIDO(S) LUCIANO RAIMUNDO BARBOSA SAMPAIO
ADV(S)
: CRISTIANO SOARES PINTO
ELBER CARLOS SILVA
RECURSO SOBRESTADO VINCULADO AOS RESPS.N°S.973.827/RS E 1.00
3.530/RS.
GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010.
5 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 432295-24.2008.8.09.0000(200804322958)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S)
: MANOELA GONCALVES SILVA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
CELSO DAVI ANTUNES
JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS
BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
1 RECORRIDO(S) VRANDERY LUCINO DE SOUZA
ADV(S)
: ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
SILVANA DE SOUSA ALVES
RECURSO SOBRESTADO VINCULADO AOS RESPS. N°S.973.827/RS E 1.0
03.530/RS.
GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010.
6 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 83030-92.2009.8.09.0000(200900830306)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 RECORRENTE(S) CAIXA SEGURADORA S/A
ADV(S)
: CELSO GONCALVES BENJAMIN
JOSE HENRIQUE DA VEIGA JARDIM FILHO
SANDRA MARCELINO DA SILVA
JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA
AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
1 RECORRIDO(S) TILI DE ARAUJO SIQUEIRA
ADV(S)
: CLAUDOVINO ALENCAR
ROMULO ALENCAR
CAIXA SEGURADORA S/A, ..."ÀS FLS.290/295, A RECORRENTE REQUE
REU SEJA EXCLUÍDA DA LIDE, POR SUPERVENIÊNCIA DE ILEGITIMIDA
DE ATIVA, DEVENDO TODAS AS COMUNICAÇÕES SEREM DIRIGIDAS
À
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATUAL GESTORA AS APÓLICES QUE ATÉ E
NTÃO ESTAVAM SOB RESPONSABILIDADE DA CAIXA SEGURADORA S/A.
INSTADO A SE MANIFESTAR, O RECORRIDO DEIXOU ESCOAR O PRAZO ESTIPULADO PELO DESPACHO DE FL.297 (FL.300).
MANIFESTAÇÃO DA PGJ, ÀS FLS.303/305.
A ANÁLISE DO PLEITO OBJETO DE FLS.290/295 DESCAMBA PARA CAMPO ESTRANHO DAS ATRIBUIÇÕES LEGALMENTE RESERVADAS A ESTA PRE
SIDÊNCIA, QUE SE VÊ VINCULADA, TÃO-SOMENTE, À APRECIAÇÃO DOS
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS
INTERPOSTOS, RAZÃO PELA QUAL NÃO CONHEÇO DO PEDIDO.
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INTIME-SE.
APÓS, DÊ-SE SEGUIMENTO AO PROCESSAMENTO DO RESP INTERPOSTO
ÀS FLS.267/284.
GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DESEMBARGADOR PAULO TELES - PRESIDENTE.
7 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 349832-88.2009.8.09.0000(200903498329)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) BANCO BRADESCO S/A
ADV(S)
: NILO FERREIRA MACEDO
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
ANA CAROLINA LAZZAROTTO
BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
CAIO FABIO DE MELO OLIVEIRA
CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO
1 RECORRIDO(S) MARIO DO VALE MONTEIRO
ADV(S)
: MARIO DO VALE MONTEIRO
MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO
RECURSO SOBRESTADO VINCULADO AOS RESPS. N°S.1.107.201/DF E 1
.147.595/RS.
GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010.
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
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===============================================================================
DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
INTIMACAO AO(S) AGRAVADO(S)
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) INTIMADO(S) O(S)
AGRAVADO(S)
PARA QUE OFERECAM RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDO AS COPIAS
QUE
ENTENDER NECESSARIAS, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S), A SEREM REMETIDOS
AO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA:
===============================================================================
1 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 236971-28.2010.8.09.0000(201092369716)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: DANIELA VALCACER BRANDSTETTER
1 AGRAVADO(S) FABRICIO DEL DUQUE
ADV(S)
: FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS
2 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 246826-31.2010.8.09.0000(201092468269)
COMARCA DE
: PADRE BERNARDO
1 AGRAVANTE(S) ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA GONCALVES E OUTRO(S)
ADV(S)
: VANDIR A. NASCIMENTO
1 AGRAVADO(S) SILVIO TRINDADE ALVIM E OUTRO(S)
ADV(S)
: MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA
JAIRO GONCALVES DE LIMA
3 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 246853-14.2010.8.09.0000(201092468536)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S/A
ADV(S)
: CRISTIANE AMARAL BEFFART
EZIO PEDRO FULAN
MATILDE DUARTE GONCALVES
1 AGRAVADO(S) ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV(S)
: MOZART BARBOSA FILHO
4 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 247226-45.2010.8.09.0000(201092472266)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: RAQUEL DE VASCONCELOS TEIXEIRA
1 AGRAVADO(S) CHEVRON BRASIL LTDA
ADV(S)
: NADIA TAVARES CARDOSO DE MORAIS
PATRICIA CORDOVIL ANTONINI
FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT
RODRIGO BABARO ALMEIDA DE CASTRO
5 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 249634-09.2010.8.09.0000(201092496343)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: DIANA KARINE BARROS DE PADUA
1 AGRAVADO(S) EUGENIO RIOS
ADV(S)
: ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALHO
6 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 241171-78.2010.8.09.0000(201092411712)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S)
: LUCIANA FERREIRA GARCIA
1 AGRAVADO(S) CELDA MARIA BORGES
ADV(S)
: DIVINO DONIZETTI PEREIRA
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DJALMA CASTRO DE SOUZA
7 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 238491-23.2010.8.09.0000(201092384910)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) JOAO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
ADV(S)
: SUELI ALMEIDA HOSTALACIO DE SOUZA
1 AGRAVADO(S) MASSA FALIDA DA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E IN
DUSTRIA
ADV(S)
: MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO
8 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 239323-56.2010.8.09.0000(201092393234)
COMARCA DE
: INHUMAS
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: ROBERTO FERNANDES DO AMARAL
1 AGRAVADO(S) JUNIO CESAR MIRANDA
ADV(S)
: FABIANO DOS SANTOS PASSOS
9 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 245368-76.2010.8.09.0000(201092453687)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) TERRA CELULARES LTDA
ADV(S)
: CRISTIANO DE CASTRO DAYRELL
FABIANO RODRIGUES COSTA
TAMARA CAROLINE DOS SANTOS MASCARENHAS
1 AGRAVADO(S) SERASA S/A
ADV(S)
: SELMA LIRIO SEVERI
ARNALDO ROSSI FILHO
MARCUS FABIO DA SILVA PIRES
LUIZ CARLOS DE SOUZA
WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR
10 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 244533-88.2010.8.09.0000(201092445331)
COMARCA DE
: ANAPOLIS
1 AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S)
: VALESKA ROSA DE PAIVA
1 AGRAVADO(S) CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA
ADV(S)
: ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADRIANO MUNIZ REBELLO
ANDIARA ESTEVES
11 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 245162-62.2010.8.09.0000(201092451625)
COMARCA DE
: CRISTALINA
1 AGRAVANTE(S) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADV(S)
: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
ERICA RODRIGUES CARNEIRO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
MAIRA LIMA DE ALMEIDA
LILLIAN PEREIRA DA ALMEIDA LOUREÇO
1 AGRAVADO(S) JOSE ARIMAR DA ROCHA
ADV(S)
: MARIA APARECIDA BRANDAO
12 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 246216-63.2010.8.09.0000(201092462163)
COMARCA DE
: GOIATUBA
1 AGRAVANTE(S) CLAUDIO CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADV(S)
: ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO
1 AGRAVADO(S) RODRIGO OTAVIO DE SOUZA
ADV(S)
: ROBSON TULIO AZAMBUJA NUNES
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13 - AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PROCESSO
: 246825-46.2010.8.09.0000(201092468250)
COMARCA DE
: PADRE BERNARDO
1 AGRAVANTE(S) OLIGON ENGENHARIA LTDA
ADV(S)
: VANDIR A. NASCIMENTO
1 AGRAVADO(S) SILVIO TRINDADE ALVIM E OUTRO(S)
ADV(S)
: MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA
JAIRO GONCALVES DE LIMA
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
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DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
#
NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) INTIMADO(S) O(S)
AGRAVADO(S)
PARA QUE OFERECAO RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, JUNTANDO AS COPIAS
QUE
ENTENDER NECESSARIAS, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S), A SEREM REMETIDOS
AO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
===============================================================================
1 - AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCESSO
: 235330-05.2010.8.09.0000(201092353305)
COMARCA DE
: URUANA
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO
1 AGRAVADO(S) LUCILENE TOME RIBEIRO DE LIMA
ADV(S)
: ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS
REGINA CLAUDIA DA FONSECA
INOCENCIO GONCALVES BORGES
2 - AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCESSO
: 237019-84.2010.8.09.0000(201092370196)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: DANIELA VALCACER BRANDSTETTER
1 AGRAVADO(S) FABRICIO DEL DUQUE
ADV(S)
: FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS
3 - AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCESSO
: 249633-24.2010.8.09.0000(201092496335)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: DIANA KARINE BARROS DE PADUA
1 AGRAVADO(S) EUGENIO RIOS
ADV(S)
: ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALHO
4 - AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCESSO
: 247229-97.2010.8.09.0000(201092472290)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 AGRAVANTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: RAQUEL DE VASCONCELOS TEIXEIRA
1 AGRAVADO(S) CHEVRON BRASIL LTDA
ADV(S)
: NADIA TAVARES CARDOSO DE MORAIS
PATRICIA CORDOVIL ANTONINI
FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT
RODRIGO BABARO ALMEIDA DE CASTRO
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
BEL. CARLOS CESAR DE MELO
DIRETOR(A) DA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONA
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===============================================================================
DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA
#
ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES
TRICENTESIMA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO
AUTOMATIZADA,
REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010 , SOB A PRESIDENCIA DO
SENHOR
DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S)
PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS:
===============================================================================
PROCESSOS CRIMINAIS
1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 200492872023
COMARCA
: CIDADE OCIDENTAL
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
1 RECORRIDO(S)
: JEVERSON SOARES DA SILVA
ADV(S) : LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
LARISSA WENCESLAU RODRIGUES MOTA
DIRETOR(A) DA DIV. DE DISTRIBUICAO
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DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA
#
ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES
TRICENTESIMA TERCEIRA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO
AUTOMATIZADA,
REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2010 , SOB A PRESIDENCIA DO
SENHOR
DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S)
PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS:
===============================================================================
PROCESSOS CIVEIS
1 - RECURSO ADMINISTRATIVO N. 201091969108
COMARCA
: MORRINHOS
DISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
RECORRENTE(S)
: LUCIMAR ALVES DE SOUZA MOREIRA
RECORRIDO(S)
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DE GOIAS
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
LARISSA WENCESLAU RODRIGUES MOTA
DIRETOR(A) DA DIV. DE DISTRIBUICAO
ORIGINAL ASSINADO
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===============================================================================
DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA
#
INTIMACAO AS PARTES
CENTESIMA DECIMA OITAVA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO
AUTOMATIZADA,
REALIZADA NO DIA 2 DE JULHO DE 2010 , SOB A PRESIDENCIA DO
SENHOR
DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S)
PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS:
===============================================================================
PROCESSOS CIVEIS
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 397501-11.2007.8.09.0000(200703975018)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
IMPETRANTE(S)
: PUBLIUS LENTULUS ARTIAGA NICOLAU
ADV(S) : BENEDITO ESTEVAM DE MATOS
EDISON JOSE DE DEUS
IMPETRADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 244856-93.2010.8.09.0000(201092448560)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
IMPETRANTE(S)
: LUIZ FERNANDO NAVES SANCHES DE SIQUEIRA
ADV(S) : BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 243907-69.2010.8.09.0000(201092439072)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
IMPETRANTE(S)
: SUZANITA JERONIMA PIRES
ADV(S) : EDNEY CURADO BROM
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
4 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 243883-41.2010.8.09.0000(201092438831)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
IMPETRANTE(S)
: RICARDO LEANDRO BRAGA
ADV(S) : FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
5 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 243882-56.2010.8.09.0000(201092438823)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: REINALDO QUIRINO RIBEIRO
ADV(S) : FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
6 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 243094-42.2010.8.09.0000(201092430946)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
IMPETRANTE(S)
: RAPHAEL PARREIRA JUNQUEIRA
ADV(S) : FERNANDO SALIB
MARTA LUIZA LESZCZYNSKI
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
7 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 242852-83.2010.8.09.0000(201092428526)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
IMPETRANTE(S)
: ITAMAR LEAO DO AMARAL
ADV(S) : AURELINO IVO DIAS
IMPETRADO(S)
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICIPIOS
8 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 243066-74.2010.8.09.0000(201092430660)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
IMPETRANTE(S)
: HUGO ALVES DOS SANTOS
ADV(S) : CARLOS ROCHA BRUM JUNIOR
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
9 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 243053-75.2010.8.09.0000(201092430539)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
IMPETRANTE(S)
: JADER DA SILVA
ADV(S) : VITOR HUGO JARDIM CAIXETA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 96989-96.2010.8.09.0000(201090969899)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AGRAVANTE(S)
: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR
ASSOBES
ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA
CORACI FIDELIS DE MOURA
LUCIMEIRE DE FREITAS
AGRAVADO(S)
: EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV(S) : EZIZIO ALVES BARBOSA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 211269-80.2010.8.09.0000(201092112693)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: DENIO DE PAULA E SOUZA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ADV(S)
AGRAVADO(S)
: DASSAIEVE DE CASTRO NASCIMENTO
MARIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA MORGAD
JACIARA IZABELA CASTRO MORGADO
RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : WIVIANY CRISTINE ARAUJO NEVES
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 222160-63.2010.8.09.0000(201092221603)
COMARCA
: CALDAS NOVAS
REDISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
AGRAVADO(S)
: SIDNEY PEREIRA THIAGO
ADV(S) : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
IVANA MARTINS DE OLIVEIRA
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 231603-38.2010.8.09.0000(201092316035)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: JEAN ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS
ADV(S) : MARINALVA IRINEU TORRES
AGRAVADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 238524-13.2010.8.09.0000(201092385240)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: BANCO JOHN DEERE S/A
ADV(S) : JORGE LUIS ZANON
AGRAVADO(S)
: ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
ADV(S) : WELINTON SOARES TELES
FABRICIO EDER CARVALHAIS
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 239387-66.2010.8.09.0000(201092393870)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: POLIANA DE SOUZA BORGES PIRETTI
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 239391-06.2010.8.09.0000(201092393919)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: EDUARDO DONIZETTI DE SOUSA VIEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 239405-87.2010.8.09.0000(201092394052)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: LEVI RIBEIRO DE MENEZES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 239412-79.2010.8.09.0000(201092394125)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: CORY ANTUNES BENEVIDES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 240623-53.2010.8.09.0000(201092406239)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: MAURICIO SANTANA CORREA
ADV(S) : NILSON GOMES GUIMARAES
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 241033-14.2010.8.09.0000(201092410333)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
MARIA LUCILIA GOMES
AGRAVADO(S)
: EDUARDO MARINS DA SILVA
ADV(S) : TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 241667-10.2010.8.09.0000(201092416676)
COMARCA
: VALPARAISO DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: FRANCISCO MARCOS RONALDO MOREIRA
ADV(S) : FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA
AGRAVADO(S)
: AURELISIA NETA DE BRITO
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242371-23.2010.8.09.0000(201092423710)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AGRAVANTE(S)
: LEANDRO LUIZ GOES BICALHO E OUTRO(S)
ADV(S) : SERGIO MEIRELLES BASTOS
AGRAVADO(S)
: RALFH HAYASHIDA DE CARVALHO E OUTRO(S)
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242761-90.2010.8.09.0000(201092427619)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AGRAVANTE(S)
: JOVELITO ROSA DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : MARCOS BENATTI DA SILVA
AGRAVADO(S)
: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV(S) : JOAO CARLOS CASCAO
KEYNER FERREIRA DO AMARAL
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
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PROCESSO
: 242806-94.2010.8.09.0000(201092428062)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: ZUELIKA PASSOS CAETANO
ADV(S) : UELTON DARIO LISBOA
JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243097-94.2010.8.09.0000(201092430970)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: ELVIS GLEISSON VITOR
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO FIAT S/A
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243103-04.2010.8.09.0000(201092431039)
COMARCA
: GOIANESIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: ABDIEL GONCALVES NASCIMENTO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243127-32.2010.8.09.0000(201092431276)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: GIOVANE SOARES MESQUITA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243169-81.2010.8.09.0000(201092431691)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AGRAVANTE(S)
: KATHERINE MONACO BALAKIREV (ESPOLIO)
ADV(S) : DINO CARLO BARRETO AYRES
AGRAVADO(S)
: PRESIDENTE DA CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243732-75.2010.8.09.0000(201092437320)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
AGRAVANTE(S)
: FRANCIS DUARTE SILVA GUIMARAES
ADV(S) : MARA FERNANDES DA SILVA
AGRAVADO(S)
: TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADV(S) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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30 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
SUBTITUTO
DO :
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
9291-19.2009.8.09.0087(200990092917)
ITUMBIARA
2A CAMARA CIVEL
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
DIEGO FREITAS DA SILVA
ADV(S) : CLEITON DA SILVA LIMA
: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
ERNESTO BORGES FILHO
31 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
JUIZ RESPOND
DO
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
151391-65.2008.8.09.0011(200891513914)
APARECIDA DE GOIANIA
2A CAMARA CIVEL
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: DE ALFREDO ABINAGEM
BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
: IGOR RODRIGUES DE SOUZA
ADV(S) : HELDER DOUDEMENT DA SILVEIRA
ILAMAR JOSE FERNANDES
PATRICIA LEDRA GARCIA
32 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 154543-46.2009.8.09.0154(200991545435)
COMARCA
: URUANA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
APELANTE(S)
: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
ADV(S) : JOSE CARLOS SKRZYWSZOWSKI JUNIOR
IONEIA ILDA VEROEZE
APELADO(S)
: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
33 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
SUBTITUTO
DO :
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
521669-14.2007.8.09.0153(200795216696)
URUACU
2A CAMARA CIVEL
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
: MARCO ATILA CLAUDINO DA CRUZ
ADV(S) : VIVIANE MARTINS DE PAULA
34 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
SUBTITUTO
DO :
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
64288-35.2005.8.09.0137(200590642880)
RIO VERDE
1A CAMARA CIVEL
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
GENI FURQUIM GUIMARAES
ADV(S) : MARCO AURELIO ROCHA AIRES CRUVINEL
MARCO ANTONIO AIRES CRUVINEL
: LAURO MARTINS BORGES
ADV(S) : CARLOS ROGERIO GALIMBERTTI LUNARDI
JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI
GABRIEL SPOSITO
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35 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
232371-78.2005.8.09.0051(200592323714)
GOIANIA
2A CAMARA CIVEL
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV(S) : LEONARDO GONCALVES PINHO
NILO FERREIRA MACEDO
MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
: LUIZ MIZIKAMI
ADV(S) : RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
LILIAN PEREIRA SANTANA
36 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
377587-87.2009.8.09.0000(200903775870)
GOIANIA
2A CAMARA CIVEL
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
ANTONIO PEREIRA DINIZ
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
37 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 APELANTE(S)
:
2 APELANTE(S)
3 APELANTE(S)
APELADO(S)
337783-15.2009.8.09.0000(200903377831)
GOIANIA
4A CAMARA CIVEL
DES. CARLOS ESCHER
SERRANO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV(S) : MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
: CARVALHO E SAMPAIO LTDA
ADV(S) : CARLOS BARTA SIMON FONSECA
: URBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E
CONSULTORIA LTDA
ADV(S) : JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
ABSAHY ALVES DE MENDONCA
: MANOEL JOAQUIM PEREIRA MARTINS E OUTRO(S)
ADV(S) : JOSE DONIZETE MORENO
38 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 APELANTE(S)
:
2 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
2 APELADO(S)
427631-13.2009.8.09.0000(200904276311)
ITAUCU
1A CAMARA CIVEL
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
MUNICIPIO DE ITAUCU
ADV(S) : SILVIO ETERNO NOVATO
JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA
JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO
: COPESE COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS LTDA
ADV(S) : MARIO FERNANDO CAMOZZI
: COPESE COMERCIAL DE PECAS E SERVICOS LTDA
ADV(S) : MARIO FERNANDO CAMOZZI
: MUNICIPIO DE ITAUCU
ADV(S) : SILVIO ETERNO NOVATO
JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA
JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO
39 - APELACAO CIVEL EM
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
PROCEDIMENTO
392387-57.2008.8.09.0000(200803923877)
GOIANIA
5A CAMARA CIVEL
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : ERNESTO BORGES FILHO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
EDYEN VALENTE CALEPIS
: EMILLI KETLEN MENEZES FERREIRA
ADV(S) : LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
40 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 200381-69.2009.8.09.0038(200992003814)
COMARCA
: ITAPACI
DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
SUSCITANTE(S)
: JD DA VARA DE FAZENDAS PUBLICAS E 2A CIVEL DA
COMARCA DE ITAPACI
SUSCITADO(S)
: JD DA VARA DE FAZENDAS PUBLICAS E 1A CIVEL DA
COMARCA DE CRIXAS
41 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 453976-57.2009.8.09.0051(200904539762)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
AUTOR(S)
: JOSE CALIXTO DE SOUZA PIRES
ADV(S) : PRISCILA CABRAL DE QUEIROZ
REU(S)
: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
HUMANOS MUNICIPIO DE GOIANIA
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 103
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA
ELINEIDE TEIXEIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ANNE CRISTINA NAVES GODOI
APELADO(S)
: JOSE CALIXTO DE SOUZA PIRES
ADV(S) : PRISCILA CABRAL DE QUEIROZ
42 - CORREICAO PARCIAL
PROCESSO
: 238369-10.2010.8.09.0000(201092383697)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
REQUERENTE(S)
: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS CONCURSOS
PARA CARTORIOS ANDECC
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
REQUERIDO(S)
: JD DA 3A VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA
COMARCA DE GOIANIA
===============================================================================
PROCESSOS CRIMINAIS
1 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 241797-97.2010.8.09.0000(201092417974)
COMARCA
: MOZARLANDIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
SUBTITUTO
DO : DES. IVO FAVARO
1 IMPETRANTE(S) : MILENE ALVES COSTA TELES
1 PACIENTE(S)
: ROGERIO EUZEBIO DOS SANTOS
ADV(S) : MILENE ALVES COSTA TELES
2 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 242087-15.2010.8.09.0000(201092420878)
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 IMPETRANTE(S) : OSVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR
1 PACIENTE(S)
: MURILLO MORAIS LOBO
ADV(S) : ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR
3 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 242141-78.2010.8.09.0000(201092421416)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. PRADO
1 IMPETRANTE(S) : MARILSON FRUTUOSO SILVA
1 PACIENTE(S)
: CELIO JOSE DA COSTA
ADV(S) : MARILSON FRUTUOSO SILVA
4 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 237241-52.2010.8.09.0000(201092372415)
COMARCA
: CAIAPONIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 IMPETRANTE(S) : SAMUEL GONCALVES DE CASTRO
1 PACIENTE(S)
: NAINY JOSE DE OLIVEIRA FILHO
ADV(S) : SAMUEL GONCALVES DE CASTRO
5 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 242990-50.2010.8.09.0000(201092429905)
COMARCA
: ABADIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
SUBTITUTO
DO : DES. IVO FAVARO
1 IMPETRANTE(S) : EDSON PAULO DA SILVA
1 PACIENTE(S)
: DIEGO DOS REIS FALEIROS LIMA
ADV(S) : EDSON PAULO DA SILVA
6 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 243827-08.2010.8.09.0000(201092438270)
COMARCA
: GOIANESIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. PRADO
1 IMPETRANTE(S) : MOEMA MOREIRA GOMIDE LIMA
1 PACIENTE(S)
: ARI MARINHO SOUZA
ADV(S) : MOEMA MOREIRA GOMIDE
7 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 243699-85.2010.8.09.0000(201092436995)
COMARCA
: QUIRINOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
1 IMPETRANTE(S) : AILTON ALVES SIQUEIRA
1 PACIENTE(S)
: ROGERIO DOS SANTOS SILVA
ADV(S) : AILTON ALVES SIQUEIRA
8 - AGRAVO
PROCESSO
: 241204-68.2010.8.09.0000(201092412042)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
1 AGRAVANTE(S)
: ALCIONE DIVINA XAVIER DE LIMA
ADV(S) : JOSE NIERO
1 AGRAVADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
9 - APELACAO (E.C.A.)
PROCESSO
: 64901-43.2010.8.09.0052(201090649010)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: MLBD
ADV(S) : FLORACI SANTANA RIOS MORAIS
TOTAL GERAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS 51
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
LARISSA WENCESLAU RODRIGUES MOTA
DIRETOR(A) DA DIV. DE DISTRIBUICAO
ORIGINAL ASSINADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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===============================================================================
DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA
#
INTIMACAO AS PARTES
CENTESIMA DECIMA NONA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO
AUTOMATIZADA,
REALIZADA NO DIA 5 DE JULHO DE 2010 , SOB A PRESIDENCIA DO
SENHOR
DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S)
PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS:
===============================================================================
PROCESSOS CIVEIS
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 244424-74.2010.8.09.0000(201092444246)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
IMPETRANTE(S)
: ALESSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA
ADV(S) : HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA
TACKSON AQUINO DE ARAUJO
IMPETRADO(S)
: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 244289-62.2010.8.09.0000(201092442898)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
IMPETRANTE(S)
: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV(S) : EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO
IMPETRADO(S)
: DIRETOR DIVISAO DESENVOLVIMENTO HUMANO
TRIBUNAL JUSTICA ESTADO GOIAS E OU
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 242673-52.2010.8.09.0000(201092426736)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
IMPETRANTE(S)
: RUBENS ADAO ARAUJO DE SOUZA
ADV(S) : JOAO CESAR DE BARROS
PEDRO JOSE DE BARROS NETO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
4 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 246435-76.2010.8.09.0000(201092464352)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
IMPETRANTE(S)
: PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO
ADV(S) : PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S)
5 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 246104-94.2010.8.09.0000(201092461043)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
IMPETRANTE(S)
: WILSON FERNANDES MENDES
ADV(S) : ARAMIZIO GERALDO MEDEIROS LUCIO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
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GOIAS E OUTRO(S)
6 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 246551-82.2010.8.09.0000(201092465510)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
IMPETRANTE(S)
: CUSTODIO ALVES RIBEIRO
ADV(S) : ARYANNA SIMAO LEVERGGER
THIAGO CAMPUS PEREIRA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
7 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 246100-57.2010.8.09.0000(201092461000)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
IMPETRANTE(S)
: WESLEY CARDOSO MANCIO
ADV(S) : MARCO AURELIO TORRES MAXIMO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS
8 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 245114-06.2010.8.09.0000(201092451145)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: GEOVANNA KARLA ROCHA RODRIGUES E OUTRO(S)
ADV(S) : MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS E OUTRO(S)
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
9 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 245055-18.2010.8.09.0000(201092450556)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
IMPETRANTE(S)
: RODRIGO AUGUSTO DA SILVA
ADV(S) : CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RAMOS J
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
10 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 246553-52.2010.8.09.0000(201092465537)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
IMPETRANTE(S)
: ALESSANDRO SOARES DE ASSIS
ADV(S) : ARYANNA SIMAO LEVERGGER
THIAGO CAMPUS PEREIRA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
11 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 245050-93.2010.8.09.0000(201092450505)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
IMPETRANTE(S)
: WENDEL ALVES SANTANA
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IMPETRADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ADV(S) : CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RAMOS J
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 129561-42.2009.8.09.0000(200901295617)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
AGRAVANTE(S)
: TEREZINHA URANY DE CASTRO E OUTRO(S)
ADV(S) : EDUARDO URANY DE CASTRO
AGRAVADO(S)
: BANCO ALVORADA S/A
ADV(S) : NILO FERREIRA MACEDO
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 190336-41.2009.8.09.0091(200991903366)
COMARCA
: JARAGUA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: OMAR RIOS E OUTRO(S)
ADV(S) : EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO
FABRICIO MACHADO SILVA BELO
AGRAVADO(S)
: INHOVELY GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 124751-87.2010.8.09.0000(201091247510)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
AGRAVANTE(S)
: TEREZINHA URANY DE CASTRO E OUTRO(S)
ADV(S) : EDUARDO URANY DE CASTRO
TEREZINHA URANY DE CASTRO
AGRAVADO(S)
: BANCO ALVORADA S/A
ADV(S) : BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
NILO FERREIRA MACEDO
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 235452-18.2010.8.09.0000(201092354522)
COMARCA
: ACREUNA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: JOSE MARCELO PEREIRA MARQUEZ E OUTRO(S)
ADV(S) : ANTONIO MARCOS FERREIRA
AGRAVADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 229232-04.2010.8.09.0000(201092292322)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AGRAVANTE(S)
: MIRAVERDE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILARIOS LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : LILIANE PEREIRA DE LIMA
ANDREA M. SILVA E SOUZA P.R.DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
: VALDIR ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : DIMARINS MOREIRA DA SILVA
FERNANDO COSTA BORGES
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 229592-36.2010.8.09.0000(201092295925)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RELATOR
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
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: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: ERLI OLIVEIRA GUIMARAES (FI)
ADV(S) : GENIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
: MARIA APARECIDA ALVES SILVA
ADV(S) : JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE
LENIZE GUIMARAES SANTOS
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 230390-94.2010.8.09.0000(201092303901)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S) : LUCIANA FERREIRA GARCIA
AGRAVADO(S)
: REGINA DA ROCHA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : LORENA JANAINA GOMES ALMEIDA DA SILVA
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 231641-50.2010.8.09.0000(201092316418)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AGRAVANTE(S)
: BRAZ RODRIGUES DE ALMEIDA (ESPOLIO)
ADV(S) : JOAO BATISTA MARQUES BARCELOS
AGRAVADO(S)
: SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA
ADV(S) : AIBES ALBERTO DA SILVA
WILSON RODRIGUES DE FREITAS
BEATRIZ AGNES
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 231681-32.2010.8.09.0000(201092316817)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AGRAVANTE(S)
: HILDETE DE PAULA PEREIRA PELEGRINE
ADV(S) : GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: WILLIAM FERNANDES PELEGRINE E OUTRO(S)
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 231689-09.2010.8.09.0000(201092316892)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: ALINE CAMARGO
ADV(S) : GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 231694-31.2010.8.09.0000(201092316949)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: ALINE CAMARGO
ADV(S) : GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO DIBENS LEASING S/A
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 234880-62.2010.8.09.0000(201092348808)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: MARCONDES MACHADO DE MESQUITA
ADV(S) : PAULO SERGIO RODRIGUES
AGRAVADO(S)
: JONAS BERNARDES MATIAS
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 241468-85.2010.8.09.0000(201092414681)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AGRAVANTE(S)
: LEOMARA OLINDA DE OLIVEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 236785-05.2010.8.09.0000(201092367853)
COMARCA
: CRISTALINA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: GILBERTO PEREIRA BORGES
ADV(S) : MARIA APARECIDA BRANDAO
AGRAVADO(S)
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 237737-81.2010.8.09.0000(201092377379)
COMARCA
: BARRO ALTO
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: VALMIR NUNES
ADV(S) : HYRU WANDERSON BRUNO
DENYS WELTON BRUNO
AGRAVADO(S)
: IVOMAR DE ARAUJO
ADV(S) : AGENOR PIRES DA SILVEIRA
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 237891-02.2010.8.09.0000(201092378910)
COMARCA
: CRISTALINA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AGRAVANTE(S)
: COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA
ADV(S) : WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO
ALAN SILVA COSTA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 237895-39.2010.8.09.0000(201092378952)
COMARCA
: CRISTALINA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AGRAVANTE(S)
: INDUSTRIA ALIMENTICIA DONA LIDIA LTDA (ME)
ADV(S) : WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO
ALAN SILVA COSTA
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 238173-40.2010.8.09.0000(201092381732)
COMARCA
: CRISTALINA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: CASARAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ADV(S)
AGRAVADO(S)
: MIGUEL ALEXANDRE FILHO
SAMUEL DOS SANTOS BISPO
: HIALUNAR SOARES DE SOUZA
ADV(S) : LUCIANO ALVES DE FARIA
30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 238252-19.2010.8.09.0000(201092382526)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 238579-61.2010.8.09.0000(201092385797)
COMARCA
: JATAI
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: EURICO PERES DE SOUZA
ADV(S) : ANDREA DE BARROS GODOY G FRANCO
AGRAVADO(S)
: MUNICIPIO DE JATAI
ADV(S) : JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR
32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 238584-83.2010.8.09.0000(201092385843)
COMARCA
: ITUMBIARA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: RODRIGO FERNANDES RAPOZO PEREIRA CABRAL
ADV(S) : ALESSANDRA MARQUES DONATO
CLAUDIO JOSE DE SOUZA
AGRAVADO(S)
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA
CREDITO MUTUO PROFISSIONAIS SAUDE
ADV(S) : RODNEI VIEIRA LASMAR
MURILO DIVINO MENDES
33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 238692-15.2010.8.09.0000(201092386920)
COMARCA
: LUZIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: MURILO TOLEDO MELO
ADV(S) : EDUARDO SARDINHA CUNHA
FREDERICO TOLEDO MELO
AGRAVADO(S)
: MUNICIPIO DE LUZIANIA
ADV(S) : VERA LUCIA ISAC SORIA
INTERES.(S)
: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
ADV(S) : WALTER GONCALVES BOAVENTURA JUNIOR
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 238885-30.2010.8.09.0000(201092388850)
COMARCA
: LUZIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AGRAVANTE(S)
: NAIARA MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO
AGRAVADO(S)
: SHIRLEY D'APARECIDA THOMPSON MEIRELES
ADV(S) : SILVANA ALA RORIZ ALVES
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROCESSO
: 239094-96.2010.8.09.0000(201092390944)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AGRAVANTE(S)
: JONEY BELO DOS SANTOS
ADV(S) : MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
AGRAVADO(S)
: BANCO HSBC S/A
36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 239393-73.2010.8.09.0000(201092393935)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AGRAVANTE(S)
: ROBERTO MORAIS LISBOA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO ABN AMRO REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 239395-43.2010.8.09.0000(201092393951)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AGRAVANTE(S)
: JOSE ROBERTO ISIDIO DA COSTA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 239406-72.2010.8.09.0000(201092394060)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: LETICIA DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 239408-42.2010.8.09.0000(201092394087)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AGRAVANTE(S)
: MARILIA MOREIRA DA ROCHA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 239415-34.2010.8.09.0000(201092394150)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AGRAVANTE(S)
: EVANDRO JOSE DE SOUZA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 239417-04.2010.8.09.0000(201092394176)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
RELATOR
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. ALMEIDA BRANCO
: GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 240152-37.2010.8.09.0000(201092401520)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
AGRAVADO(S)
: WELITON JOSE DA SILVA
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 240436-45.2010.8.09.0000(201092404368)
COMARCA
: CACU
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: ADEVALDES AMBROSIO DE SOUZA
ADV(S) : CONCEICAO APARECIDA DOS REIS
AGRAVADO(S)
: ANDERSON AMBROSIO DE PAULA
ADV(S) : ANDREA PALAZZO BORGES
44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 240574-12.2010.8.09.0000(201092405747)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: PETRONILIA MARIA DE ARAUJO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 240997-69.2010.8.09.0000(201092409971)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
ADV(S) : DOUGLAS NASCIMENTO LIMA
AGRAVADO(S)
: GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 241321-59.2010.8.09.0000(201092413219)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
SHINAYDER NERES DO VALE
AGRAVADO(S)
: ANDRE LUCIO DE MELO
47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 241589-16.2010.8.09.0000(201092415890)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AGRAVANTE(S)
: MARCOS MICHAEL VIEIRA
ADV(S) : EDILBERTO DE CASTRO DIAS
AGRAVADO(S)
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A
48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 241756-33.2010.8.09.0000(201092417567)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: COMDATA CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA
CARMEN VALERIA LISITA
AGRAVADO(S)
: CONSIST CONSULTORIA SISTEMAS E REPRESENTACOES
LTDA
ADV(S) : VALTER SILVERIO PEREIRA
GENEZIO GOMES
LUCAS KOUJI KINPARA
49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242083-75.2010.8.09.0000(201092420835)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
AGRAVANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : VERONICA ISSI SIMOES BASTOS
1 AGRAVADO(S)
: TOTAL AUTO POSTO LTDA
ADV(S) : SIMONE DA CUNHA VILELA
2 AGRAVADO(S)
: ANTONIO CARLOS NEVES SOBREIRO
ADV(S) : WALBER BROM VIEIRA
3 AGRAVADO(S)
: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ROSA E OUTRO(S)
50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242493-36.2010.8.09.0000(201092424938)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
AGRAVANTE(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : TAIS LOANE REIS ALBINO
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
FLAVIANO BELINATI GARCIA PEREZ
AGRAVADO(S)
: ANA PAULA MACIEL DE SOUSA
ADV(S) : ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMA
51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242636-25.2010.8.09.0000(201092426361)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AGRAVANTE(S)
: ADILSON DE SOUZA VIEIRA
ADV(S) : ITAMAR LINO DE OLIVERIA
AGRAVADO(S)
: BANCO BMC S/A
52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242643-17.2010.8.09.0000(201092426434)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: GELCE ALEXANDRE DA SILVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ADV(S) : JULIANO EVARISTO DA PAIXAO E AMORIM
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242842-39.2010.8.09.0000(201092428429)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: RUZELL NOGUEIRA DE ARAUJO
ADV(S) : LEONARDO DE CARVALHO
FERNANDO TELES FALCAO
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242890-95.2010.8.09.0000(201092428909)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AGRAVANTE(S)
: MARCELO CARNEIRO DO CARMO E OUTRO(S)
ADV(S) : ROGERIO LEMOS DA SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : MARIANA PEREIRA DE SA
MARTA NERES RODRIGUES
RENATA MACEDO ANDRADE
55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242892-65.2010.8.09.0000(201092428925)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: JOSEFINA MARTINS DA SILVA
ADV(S) : ROGERIO LEMOS DA SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242915-11.2010.8.09.0000(201092429158)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
AGRAVADO(S)
: LINCONL PEREIRA DE CASTRO
57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242921-18.2010.8.09.0000(201092429212)
COMARCA
: FIRMINOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
AGRAVADO(S)
: ELANE RODRIGUES DA COSTA MARQUES
58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242935-02.2010.8.09.0000(201092429352)
COMARCA
: IPAMERI
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: CLINICA SAO BERNARDO LTDA
ADV(S) : CAROLINE FARIA SAIDE
AGRAVADO(S)
: CRISTIANA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
ADV(S) : CELIO EMEDIATO GERHARDT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
SIRLENE DE FATIMA SILVA
59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242938-54.2010.8.09.0000(201092429387)
COMARCA
: IPAMERI
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: JOSE BERNARDES DA COSTA
ADV(S) : MARCIO ROBERTO JORGE FILHO
AGRAVADO(S)
: CRISTIANA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
ADV(S) : CELIO EMEDIATO GERHARDT
SIRLENE DE FATIMA SILVA
60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243025-10.2010.8.09.0000(201092430253)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: BANCO BMC S/A
ADV(S) : TATTYA PEREIRA
NELSON PASCHOALOTTO
AGRAVADO(S)
: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA BRITO
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
MARAYSA DI MANOEL CAIADO
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243107-41.2010.8.09.0000(201092431071)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: SERGIO RIBEIRO DE MORAES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243110-93.2010.8.09.0000(201092431101)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: JOSE MARIA DOS SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243117-85.2010.8.09.0000(201092431179)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AGRAVANTE(S)
: JOSE DA COSTA CORDEIRO FILHO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243143-83.2010.8.09.0000(201092431438)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
ANA CAROLINA LAZZAROTTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: HELOISA ROSA DE BRITO
ADV(S) : HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS
65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243147-23.2010.8.09.0000(201092431470)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : ANA CAROLINA LAZZAROTTO
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
AGRAVADO(S)
: IVONE GOMES DE ANDRADE E OUTRO(S)
ADV(S) : RAFAEL LARA MARTINS
66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243160-22.2010.8.09.0000(201092431608)
COMARCA
: CALDAS NOVAS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: SUZETE CUNHA DE FRANCISCI
ADV(S) : ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA
AGRAVADO(S)
: EDINAMIR DA SILVA
ADV(S) : JOAQUIM GUILHERME TORRES
NILCE RODRIGUES BARBOSA
67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243174-06.2010.8.09.0000(201092431748)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: JOSE CARLOS MARQUES
ADV(S) : DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: LEONARDO RIZZO IMOVEIS
68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243179-28.2010.8.09.0000(201092431799)
COMARCA
: SENADOR CANEDO
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AGRAVANTE(S)
: IANNA KEISSY RAMOS DE FREITAS
ADV(S) : RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243184-50.2010.8.09.0000(201092431845)
COMARCA
: ARUANA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : SAVIO LANES DE SILVA BARROS
CICERO GOMES LAGE
MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
MARIANA DA ROCHA LAGE
FILLIPE CESAR VILLELA LOPES
AGRAVADO(S)
: MUNICIPIO DE BRITANIA
ADV(S) : MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
DANILO SIQUEIRA DE REZENDE
70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243191-42.2010.8.09.0000(201092431918)
COMARCA
: IPAMERI
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
55 de 287
ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: COOP CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CRED MUTUO
DOSPROFISSIONAIS DA SAUDE LTDA
ADV(S) : RODNEI VIEIRA LASMAR
MURILO DIVINO MENDES
: CARLOS ANTONIO COSTA MAROT
ADV(S) : HORACIO CARLOS DAHER DE FARIA
71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243205-26.2010.8.09.0000(201092432051)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: CLAUDIO ANTONIO FEITOSA DE ANDRADE
ADV(S) : GERCIVALDO LORERO JUNIOR
AGRAVADO(S)
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
(UNIBANCO S/A)
72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243224-32.2010.8.09.0000(201092432248)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
AGRAVADO(S)
: LUZIA TEREZA ALVES
ADV(S) : SEBASTIAO NATAL DE OLIVEIRA
73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243231-24.2010.8.09.0000(201092432310)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: LUCIANA DA SILVA NAVES COSTA
ADV(S) : CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC SA
74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243316-10.2010.8.09.0000(201092433163)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: JEAN CLETO GADELHA ALVES
ADV(S) : MARCELLO LEITE VANDERLEI
AGRAVADO(S)
: GUSTAVO GADELHA DA CRUZ E OUTRO(S)
ADV(S) : LAIS RODRIGUES VIANA FERRAZ
75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243465-06.2010.8.09.0000(201092434658)
COMARCA
: ITUMBIARA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: RAUL ALMEIDA MORAES NETO
ADV(S) : ADENIR TEREZINHA SVERSUT SALLES
AGRAVADO(S)
: JULIA MENEGHINI AGUIAR DE MORAES
ADV(S) : ANDRE ANDRADE SILVA
LUCIANO VIEIRA
QUIROGA DE JESUS
76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243675-57.2010.8.09.0000(201092436758)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AGRAVANTE(S)
: ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU
DOM BOSCO
ADV(S) : TANIA MORATO COSTA
AGRAVADO(S)
: ELENITA DOS SANTOS BRANCO
77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243871-27.2010.8.09.0000(201092438718)
COMARCA
: JATAI
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
AGRAVADO(S)
: AMBROSIA APARECIDA FERREIRA
ADV(S) : ROGERIO FERNANDES DA SILVA
78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243965-72.2010.8.09.0000(201092439650)
COMARCA
: CERES
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
AGRAVANTE(S)
: EDCELIA PEREIRA BAIA
ADV(S) : VILANI PEREIRA DAS CHAGAS
AGRAVADO(S)
: BV LEASING
79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244086-03.2010.8.09.0000(201092440860)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: GERCINA MARIA DAS GRACAS BENTO CANSADO
ADV(S) : AURELIZA MESQUITA SOUZA
AGRAVADO(S)
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
(UNIBANCO S/A)
80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244108-61.2010.8.09.0000(201092441085)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: VINICIUS BEZERRA MOURA
ADV(S) : EVERTON BERNARDO CLEMENTE
RENATO OLIVEIRA MOTA
AGRAVADO(S)
: BANCO SOFISA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244162-27.2010.8.09.0000(201092441620)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AGRAVANTE(S)
: CELIA NAYARA DE ABREU
ADV(S) : LIVIA DA COSTA
JESSE BASTOS DE SOUZA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244164-94.2010.8.09.0000(201092441646)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
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RELATOR
SUBTITUTO
DO
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
: JULIANA DE SOUZA LIMA OLIVEIRA
ADV(S) : WESLEY CAETANO DA SILVA
: LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA
ADV(S) : RUTH LINS LOBO
83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244196-02.2010.8.09.0000(201092441964)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AGRAVANTE(S)
: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV(S) : SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
AGRAVADO(S)
: JOSE RUBENS DA SILVA OLIVEIRA (ESPOLIO)
ADV(S) : JOSE MOREIRA NUNES
84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244204-76.2010.8.09.0000(201092442049)
COMARCA
: PIRENOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: CARLA BORGES DA SILVA PEDERSOLLI
ADV(S) : LENISE ALVARENGA
LUIZ ANTONIO DEMARCK OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: ODILON FERREIRA GARCIA E OUTRO(S)
ADV(S) : DIOGO PEIXOTO DE OLIVEIRA
85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244228-07.2010.8.09.0000(201092442286)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AGRAVANTE(S)
: JOSE BORGES NETO
ADV(S) : GUSTAVO BORGES DE ABREU
AGRAVADO(S)
: BANCO FIAT S/A
86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244353-72.2010.8.09.0000(201092443533)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: JOSMAIL DE MATOS RODRIGUES
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
AGRAVADO(S)
: BANCO SANTANDER S/A
87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244359-79.2010.8.09.0000(201092443592)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: GILMAR DE OLIVEIRA SANTOS
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
AGRAVADO(S)
: BANCO HSBC S/A
88 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244362-34.2010.8.09.0000(201092443622)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: MARIA IVA LOPES DE LIMA
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
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AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: BANCO HSBC S/A
89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244372-78.2010.8.09.0000(201092443720)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: RAFAEL DE OLANDA SANTOS
ADV(S) : RONNY ANDRE RODRIGUES
AGRAVADO(S)
: KEVEN CAUA DE OLANDA
ADV(S) : CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVERIO
ANA CAROLINA MAZER
90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244397-91.2010.8.09.0000(201092443975)
COMARCA
: ITAJA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
AGRAVANTE(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
AGRAVADO(S)
: IVAIR BERNARDINO DE MORAES
ADV(S) : SERGIO DE FREITAS MORAES
91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244404-83.2010.8.09.0000(201092444041)
COMARCA
: ITAPURANGA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: PEDRO FERNANDES RIBEIRO
ADV(S) : ROBERTO HIDASI
AGRAVADO(S)
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
92 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244442-95.2010.8.09.0000(201092444424)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AGRAVANTE(S)
: MARCOS JOSE SILVA COSTA
ADV(S) : RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
93 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244453-27.2010.8.09.0000(201092444530)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AGRAVANTE(S)
: IGOR RIBEIRO SILVA
ADV(S) : JACQUELINE DE BRITO RODRIGUES
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244457-64.2010.8.09.0000(201092444572)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: MARCILIO HUMBERTO SILVA ROSA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ADV(S) : JACQUELINE DE BRITO RODRIGUES
: BANCO FINASA S/A
95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244458-49.2010.8.09.0000(201092444580)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AGRAVANTE(S)
: NEY JOSE ALVES CAMPOS
ADV(S) : JACQUELINE DE BRITO RODRIGUES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244460-19.2010.8.09.0000(201092444602)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: WELVES PRESLEY DA SILVA SANTOS
ADV(S) : JACQUELINE DE BRITO RODRIGUES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244553-79.2010.8.09.0000(201092445536)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AGRAVANTE(S)
: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS
ADV(S) : CELSO GONCALVES BENJAMIN
SANDRA MARCELINO DA SILVA
JOAO BARBOSA
HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA
FABIO JOAO SOITO
AGRAVADO(S)
: VALDIRENE APARECIDA NOGUEIRA SANTANA
ADV(S) : EDUARDO DO PRADO LOBO
98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244565-93.2010.8.09.0000(201092445650)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AGRAVANTE(S)
: ANDERSON GONCALVES ALVES CUNHA
ADV(S) : RICARDO JOSE FERREIRA
AGRAVADO(S)
: JASON VALADAO PARRODE JUNIOR
99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244596-16.2010.8.09.0000(201092445960)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: ARCO VERDE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA E
OUTRO(S)
ADV(S) : MARIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA MORGAD
JACIARA IZABELA CASTRO MORGADO
RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO
DASSAIEVE DE CASTRO NASCIMENTO
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ROBERTO FERNANDES DO AMARAL
100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244639-50.2010.8.09.0000(201092446397)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SUBTITUTO
DO
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. CAMARGO NETO
: ERIVANIA MARIA PEREIRA RODRIGUES
ADV(S) : ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMA
: BANCO ITAU S/A
101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244840-42.2010.8.09.0000(201092448403)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: SINESIO MARQUES DE MATEUS
ADV(S) : LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246561-29.2010.8.09.0000(201092465618)
COMARCA
: CORUMBA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: BROOKLIN EQUITIES INC
ADV(S) : MARCELO DI REZENDE BERNARDES
THAIS DE VILHENA MORAES SILVA
JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
FABIO PLANTULLO
AGRAVADO(S)
: WALTER LUIZ SOARES HOELZ E OUTRO(S)
ADV(S) : AIRES VIGO
GILBERTO LOPES THEODORO
GIOVANA TONELLO PEDRO LIMA
103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246760-51.2010.8.09.0000(201092467602)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AGRAVANTE(S)
: MARIO VIEIRA RODRIGUES
ADV(S) : EDUARDO MACHADO GIRARDI
AGRAVADO(S)
: PUC GOIAS PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE
GOIAS
104 - ACAO RESCISORIA
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
AUTOR(S)
:
REU(S)
281980-81.2008.8.09.0000(200802819804)
ANAPOLIS
2A SECAO CIVEL
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
WILTON BASTOS COLLE
ADV(S) : VINICIUS MIRANDA
: BIESTERFELD SIEMSGLUSS INTERNATIONAL GMBH
ADV(S) : RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA
105 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 144557-04.2000.8.09.0051(200091445574)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : EDILENE TEIXEIRA MARTINS
ADEMIR MARIANO DOS SANTOS
AMALIA ALVES FERREIRA TAVARES
APELADO(S)
: AFIF DIRANE
ADV(S) : WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
RENATO CARTAFINA VAZ DA COSTA
CESAR BATISTA DE ARAUJO
106 - APELACAO CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROCESSO
: 149351-05.1999.8.09.0051(199991493510)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
1 APELANTE(S)
: EDIVALDO DA SILVA ANDRADE
ADV(S) : WALTER MENDES DUARTE
JOAQUIM OLINTO DE JESUS MEIRELLES
2 APELANTE(S)
: ISAIAS CARLOS DA SILVA
ADV(S) : LICINIO LEAL BARBOSA
PEDRO SERGIO DOS SANTOS
KARINA DIDONET
3 APELANTE(S)
: ELCIO BERQUO CURADO BROM E OUTRO(S)
ADV(S) : MELINA LOBO DANTAS
ENEY CURADO BROM FILHO
ELCIO BERQUO CURADO BROM
4 APELANTE(S)
: VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO
ADV(S) : LUCIENE ALMEIDA MACHADO SUGITA
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 LITATV(S)
: CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS CAIXEGO
ADV(S) : CELIA MENDONCA MOTA
FLAVIO PERILLO MAGALHAES
2 LITATV(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : CLEONICE ALVES CORDEIRO
AGRAVO RETIDO FLS. 6263
APELANTE(S)
: ELCIO BERQUO CURADO BROM
ADV(S) : MELINA LOBO DANTAS
ENEY CURADO BROM FILHO
ELCIO BERQUO CURADO BROM
107 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 65441-94.2010.8.09.0051(201090654413)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: ROSIDENE RODRIGUES CARNEIRO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
108 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 91749-70.2010.8.09.0051(201090917490)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
APELANTE(S)
: EURIPEDES MARTINS DE FREITAS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
109 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 488881-48.2008.8.09.0011(200894888811)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
MARCELA FREITAS DE MACEDO
APELADO(S)
: FERNANDO ROCHA PORTO
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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110 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 269214-37.2008.8.09.0051(200892692146)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
APELANTE(S)
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
APELADO(S)
: MARIA LUCIA MARCELINO CAMARGO
111 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 358854-17.2009.8.09.0051(200993588549)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA
APELANTE(S)
: WELDER DA SILVA MARQUES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
112 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 284642-25.2009.8.09.0051(200992846420)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
113 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 409488-17.2009.8.09.0051(200994094884)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: SELMA SOCORRO FERNANDES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
114 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 442572-09.2009.8.09.0051(200994425724)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: LEOPOLDINO DE OLVEIRA BARRENSE
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
115 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 90256-68.2004.8.09.0051(200490902561)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
APELANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
ANA PAULA VEIGA SILVA MACHADO
JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO
APELADO(S)
: SAMUEL HENRIQUE DA SILVA
116 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 27523-56.2010.8.09.0051(201090275234)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
63 de 287
ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
COMARCA
DISTRIBUIDO
RELATOR
SUBTITUTO
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: GOIANIA
PARA 6A CAMARA CIVEL
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
DO : DES. CAMARGO NETO
: VALMIR ANTONIO DA SILVA
ADV(S) : LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA
ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
ANA CAROLINA GONCALVES FERNANDES
: BANCO PAULISTA S/A
117 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 76752-92.2004.8.09.0051(200490767524)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
APELANTE(S)
: MARIA CRISTINA DE SOUZA DINIZ
ADV(S) : NEIO LUCIO ROSA VIEIRA
GERALDO ROSA VIEIRA
GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR
APELADO(S)
: ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV(S) : GUILHERME NUTZ CAPPI
BRUNO CELIO GOULART BITTAR
CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
118 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 465858-19.2008.8.09.0029(200894658581)
COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
APELANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : FLAVIO FERREIRA PASSOS
CEJANA PIRES GUIMARAES
BRUNO PIRES GUIMARAES
APELADO(S)
: WANDA SAFATLE FAYAD E OUTRO(S)
ADV(S) : LEANDRO MARTINS PATRICIO
119 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 218516-32.2005.8.09.0051(200592185168)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
1 APELANTE(S)
: SERASA S/A
ADV(S) : ARNALDO ROSSI FILHO
FERNANDA BLASIO PEREZ
SELMA LIRIO SEVERI
LUIZ CARLOS DE SOUZA
2 APELANTE(S)
: SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA
ADV(S) : MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA
ADALBERTO CARMO DE MORAES
APELADO(S)
: MILTON SERGIO CONCA
ADV(S) : FRANCISCO JOSE MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR
MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO
120 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 186246-52.2005.8.09.0051(200591862468)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA
ADV(S) : MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA
ADALBERTO CARMO DE MORAES
APELADO(S)
: MILTON SERGIO CONCA
ADV(S) : FRANCISCO JOSE MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO
121 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 277093-69.2009.8.09.0113(200992770939)
COMARCA
: NIQUELANDIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
APELANTE(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ERIKA SILVA MACHADO
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA
APELADO(S)
: SERGIO DENER GUIMARAES
122 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 183873-12.2008.8.09.0029(200891838732)
COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
APELANTE(S)
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : KAREN KAJITA
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
123 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
JUIZ RESPOND
DO
1 APELANTE(S)
:
2 APELANTE(S)
:
3 APELANTE(S)
:
4 APELANTE(S)
:
5 APELANTE(S)
:
1 APELADO(S)
:
2 APELADO(S)
:
CDOR(S)
:
1 LITATV(S)
:
2 LITATV(S)
:
3 LITATV(S)
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
160584-11.2006.8.09.0000(200601605840)
GOIANIA
2A CAMARA CIVEL
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: DE ALFREDO ABINAGEM
MARIA DA CONCEICAO GAYER LIMA E OUTRO(S)
ADV(S) : LIGIA COELHO SANTIAGO F. DA ROCHA
SIDNEI FERREIRA DA ROCHA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : EMILSON DA SILVA NERY
GILNEI ALBERTO RIBEIRO
JAMIL MIGUEL E OUTRO(S)
ADV(S) : LIGIA COELHO SANTIAGO F. DA ROCHA
SIDNEI FERREIRA DA ROCHA
JOSE DENISSON DE SOUZA E OUTRO(S)
ADV(S) : CLARISMAR FERNANDES DOS SANTOS
FELIZMINA PEREIRA FERNANDES
VALDEMAR PARREIRA ALVES
WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO
ADV(S) : WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR
ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : VALKIRIA COSTA SOUZA
ATHOS PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : LOURDES FAVERO TOSCAN
MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
ADMA LOURENCO DE MELO ROCHA
OSVALDO DE ALENCAR ROCHA
JOAO BATISTA GUIMARAES DE LIMA
ADV(S) : JOAO BATISTA GUIMARAES DE LIMA
ATHOS MAGNO COSTA E SILVA
ADV(S) : JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO
TATIANA RIEMANN COSTA E SILVA
RODRIGO RODOLFO FERNANDES
SIMON RIEMANN COSTA E SILVA
CLAUDIA PEREIRA QUINTINO
ROMUALDO SANTILLO E OUTRO(S)
ADV(S) : RODRIGO LUIZ JAYME
WOLNEY MARTINS DE ARAUJO
ADV(S) : LUIZ GONZAGA MARQUES
ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES
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4 LITATV(S)
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: RUBENS EDREIRA COSAC E OUTRO(S)
124 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
103592-70.2007.8.09.0040(200791035921)
EDEIA
5A CAMARA CIVEL
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
CARGILL AGRICOLA S/A
ADV(S) : ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO
: MARIA JOSE DA SILVA
ADV(S) : JAIRO JOSE DA SILVA
125 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 352681-19.2009.8.09.0134(200993526810)
COMARCA
: QUIRINOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
APELANTE(S)
: DILMA ROCHELE RODRIGUES
ADV(S) : LAZARO DIVINO BORGES
ROBSON MENDES FERREIRA
APELADO(S)
: BANCO SANTANDER S/A
126 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 211099-27.2006.8.09.0137(200692110992)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
APELANTE(S)
: NATIVA AGRONEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA
ADV(S) : DANILLO VIEIRA MORAIS
WAGNER WILLIAM PEREIRA
APELADO(S)
: NUTRISAL INDUS E COMER DE SUPLEMENTOS PARA
ALIMENTACAO ANIMAL E REPRESEN LTDA
ADV(S) : MARIA CECILIA BONVECHIO TEROSSI
RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG
127 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 218058-93.1999.8.09.0093(199992180583)
COMARCA
: JATAI
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: BELTRONIO FERREIRA DE MELO FILHO
ADV(S) : MARCELO SILVA MAIA
APELADO(S)
: LUIS ROQUE XAVIER SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : EDILVAN DA SILVA MAIA
128 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 380222-71.2007.8.09.0142(200793802229)
COMARCA
: SANTA HELENA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
APELANTE(S)
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
ADV(S) : JOSE COELHO BARCELOS BORGES
VILMAR DE SOUZA CARVALHO
ARIELLA GARCIA LEITE
APELADO(S)
: EVA FRANCISCA DOS SANTOS
ADV(S) : VIVIANE MARTINS DE PAULA
129 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 173927-48.1997.8.09.0046(9791739272)
COMARCA
: FORMOSO
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
APELANTE(S)
: DARCILIO BATISTA DE SOUZA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ADV(S)
APELADO(S)
INTERES.(S)
: WILMAR ANTONIO DE LISBOA
PAULO SILVA DE JESUS
WILSON DA SILVEIRA
: MINISTERIO PUBLICO
: MUNICIPIO DE TROMBAS
ADV(S) : ATHENAGORAS ALEXANDRE SOUZA
130 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
SUBTITUTO
DO :
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
208493-27.2005.8.09.0051(200592084930)
GOIANIA
2A CAMARA CIVEL
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
MAIA REPRESENTACOES LTDA
ADV(S) : JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
RONIE CRISOSTOMO DE FRANCA
LUCIANO DA SILVA BILIO
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADV(S) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
LUIZ EDGAR CALDAS DE CARVALHO
131 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 171286-61.2006.8.09.0082(200691712867)
COMARCA
: ITAJA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
APELANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : MARIA LUCILIA GOMES
DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
APELADO(S)
: DEBORA OLIVEIRA DE CARVALHO
ADV(S) : MARCO ANTONIO DE SOUZA
132 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 366102-21.2007.8.09.0078(200793661021)
COMARCA
: ISRAELANDIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE ISRAELANDIA
ADV(S) : ZENO PEREIRA DE FREITAS
EDBERTO QUIRINO PEREIRA
HELENILDA PEREIRA DA SILVA QUIRINO
APELADO(S)
: JOSE RODRIGUES MONTALVAO
ADV(S) : MAHMUD ARMAD SARA
WELLINGTON MAHMUD AHMAD SARAH
133 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 372212-54.2007.8.09.0072(200793722128)
COMARCA
: INHUMAS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
APELANTE(S)
: ALESSANDRO HENRIQUE GOMES FAGUNDES
ADV(S) : HERNANI DE MELO MOTA FILHO
APELADO(S)
: JULLYA KARULLYNNE DE PAULA MUNHOZ FAGUNDES
ADV(S) : ALESSANDRA LEITE DA SILVA
DIOGE IQUEDA
134 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 363982-54.2009.8.09.0136(200993639828)
COMARCA
: RIALMA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: MARIO CESAR PEREIRA DA SILVA
ADV(S) : KISLEU ALENCAR OLIVEIRA
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: IURY GABRIEL SOUZA SILVA
ADV(S) : RICARDO GONCALVES LEAO
ANDREA GONCALVES OLIVA ITACARAMBI
135 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 409063-70.2005.8.09.0102(200594090636)
COMARCA
: MARA ROSA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
APELANTE(S)
: IRANI ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ
ADV(S) : CARLOS DUTRA
APELADO(S)
: MUNICIPIO DE MARA ROSA
ADV(S) : ADILSON CINTRA JUNIOR
REGINALDO MARTINS COSTA
RODRIGO FARIA DA VEIGA JARDIM
136 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 479914-87.2009.8.09.0137(200994799144)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: LUCIANO DE JESUS DOS SANTOS
ADV(S) : NILTON RODRIGUES GOULART
APELADO(S)
: BANCO ITAULEASING S/A
137 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 122519-26.2008.8.09.0048(200891225196)
COMARCA
: GOIANDIRA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. CARLOS ESCHER
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
ADV(S) : BRUNO DE PAULA GARCIA
APELADO(S)
: VALDIVINO CRISTINO DE OLIVEIRA
ADV(S) : WALBER DE ALMEIDA COELHO
138 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 382958-73.2009.8.09.0051(200993829589)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA
FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
APELADO(S)
: MARIA FRANCISCA DA SILVA
139 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 470552-28.2009.8.09.0051(200994705522)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: BENEDITA DE JESUS FREITAS REGO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO BGN S/A
140 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 205739-44.2007.8.09.0051(200792057392)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
APELANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : ANA CAROLINA LAZZAROTTO
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: AMELIA NATIVIDADE DE SOUZA
ADV(S) : MARIA MARQUES DA CRUZ
141 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 247526-23.2006.8.09.0137(200692475265)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
APELANTE(S)
: NATIVA AGRONEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA
ADV(S) : DANILLO VIEIRA MORAIS
WAGNER WILLIAM PEREIRA
APELADO(S)
: NUTRISAL INDUS E COMER DE SUPLEMENTOS PARA
ALIMENTACAO ANIMAL E REPRESEN LTDA
ADV(S) : MARIA CECILIA BONVECHIO TEROSSI
RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG
142 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 485820-05.2007.8.09.0048(200794858201)
COMARCA
: GOIANDIRA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: DALIA MARIA DA SILVA
ADV(S) : WALBER DE ALMEIDA COELHO
APELADO(S)
: MUNICIPIO DE NOVA AURORA
ADV(S) : BRUNO DE PAULA GARCIA
FERNANDO ALMEIDA SOUSA
143 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 494728-40.2009.8.09.0029(200994947283)
COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: VITALMIRO CARMO DOS SANTOS
ADV(S) : MARIA APARECIDA PRADO DOS SANTOS
APELADO(S)
: JG PIMENTA COMERCIAL LTDA
ADV(S) : LUCIANO CESAR OLIVEIRA DE AZEVEDO
144 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 109951-71.2005.8.09.0051(200591099519)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
APELANTE(S)
: VILLE DE FRANCE EMPRESA COMERCIAL DE
LOTEAMENTO LTDA
ADV(S) : ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
APELADO(S)
: VILMA APARECIDA DE MORAES
ADV(S) : JULIO CESAR NOGUEIRA REIS
145 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 218700-22.2004.8.09.0051(200492187002)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
APELANTE(S)
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV(S) : SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
APELADO(S)
: ANILTON BATISTA DA FONSECA
ADV(S) : ALFREDO GONCALVES DE PADUA NETO
146 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 439127-17.2008.8.09.0051(200894391275)
COMARCA
: GOIANIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
DISTRIBUIDO
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PARA 6A CAMARA CIVEL
: DES. NORIVAL SANTOME
: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
ADV(S) : DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ANA CRISTINA DE VASCONCELOS
FABIANO CAMPOS ZETTEL
: RICARDO JOSE DE QUEIROZ
ADV(S) : DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
MARIA MADALENA DORIVE SILVA ANTONIO
147 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 90413-31.2010.8.09.0051(201090904134)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : MARIA LUCILIA GOMES
DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
APELADO(S)
: MPM BEZERRA
148 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 103460-72.2010.8.09.0051(201091034605)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RENATA MACEDO ANDRADE
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
MARTA NERES RODRIGUES
APELADO(S)
: CLOTILDES FERREIRA DA SILVA
149 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 452662-76.2009.8.09.0051(200994526628)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
APELANTE(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ERIKA SILVA MACHADO
APELADO(S)
: LEONARDO JABER MOREIRA
150 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 368904-39.2008.8.09.0051(200893689041)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
APELANTE(S)
: CAETANO MARTINS VEIGA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
LUDMILA ALVES IMAI
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : MARIA LUCILIA GOMES
DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
151 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 362090-11.2008.8.09.0051(200893620904)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: CELIO WILSON DE ARAUJO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : SERVIO TULIO DE BARCELOS
ALINE OLIVEIRA LAMMEL
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152 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 294474-97.2000.8.09.0051(200092944744)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADV(S) : EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR
ELIANE ANTONIA COSTA
APELADO(S)
: DALMO CARNEIRO LEITE
ADV(S) : MAURITONIO HENRIQUE LIMA
RIVADAVIA XAVIER NUNES
153 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 54089-36.2008.8.09.0011(200890540896)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
APELANTE(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: VARCILEI VIEIRA DA SILVA
ADV(S) : RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
154 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 318035-95.2008.8.09.0011(200893180351)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
APELANTE(S)
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
APELADO(S)
: THAIS RODRIGUES DA CONCEICAO
ADV(S) : AMINADABE DOS SANTOS
ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAUJO
155 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 381135-24.2008.8.09.0011(200893811351)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
1 APELANTE(S)
: FERNANDO ROCHA PORTO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
2 APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
1 APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
2 APELADO(S)
: FERNANDO ROCHA PORTO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
156 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 464693-15.2008.8.09.0003(200894646931)
COMARCA
: ALEXANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: CORUMBA CONCESSOES S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ADV(S)
APELADO(S)
: MARCELLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ROSELANE CRISTINA MATOS
PILAR ALVARES DA SILVA CAMPOS
: VALDOMIRO DE ARAUJO DUTRA
157 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 72390-37.2010.8.09.0051(201090723903)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S) : MARTA NERES RODRIGUES
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
NUBIA CONCEICAO MOREIRA
APELADO(S)
: MARINALVA COTRIM SILVA
158 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 488764-97.2009.8.09.0051(200994887647)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
APELADO(S)
: WILHIAN CESAR DE PAULA RODRIGUES
159 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 72697-88.2010.8.09.0051(201090726970)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
APELANTE(S)
: BANCO SAFRA S/A
ADV(S) : MARIA LUCILIA GOMES
DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
APELADO(S)
: POLIANA TEODORO MELO MOURA
160 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 21730-39.2010.8.09.0051(201090217307)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
APELANTE(S)
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ERIKA SILVA MACHADO
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA
APELADO(S)
: FLAVIA RODRIGUES CARVALHO
161 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 79406-42.2010.8.09.0051(201090794061)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
APELANTE(S)
: MARIA DAS GRACAS SOUSA DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
162 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 77250-81.2010.8.09.0051(201090772505)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JUIZ RESPOND
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
163 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 109979-63.2010.8.09.0051(201091099790)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
APELANTE(S)
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
APELADO(S)
: JOAO BELO DE OLIVEIRA
164 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 68859-74.2009.8.09.0051(200990688593)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
1 APELANTE(S)
: ODILON LOPES CARDOSO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
2 APELANTE(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
BRUNO SOUTO SILVA PINTO
JULIANA SILVA MARCELINO
1 APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
BRUNO SOUTO SILVA PINTO
JULIANA SILVA MARCELINO
2 APELADO(S)
: ODILON LOPES CARDOSO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
165 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 215022-23.2009.8.09.0051(200992150221)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: SERGIO DIVINO ALVES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
166 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 280172-48.2009.8.09.0051(200992801729)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
APELANTE(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : TAIS LOANE REIS ALBINO
LUCIANA GORAYEB
APELADO(S)
: ROGERIO DE JESUS PEREIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
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167 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 460563-95.2009.8.09.0051(200994605633)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
APELANTE(S)
: REGIANE COSTA BRITO
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
APELADO(S)
: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
168 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 73797-54.2005.8.09.0051(200590737970)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: BANCO FIAT S/A
ADV(S) : LEOMAR DIAS DE CARVALHO
MARTA NERES RODRIGUES
ALESSANDRA PEREIRA SOARES
APELADO(S)
: ERIKO ROGERIO BRAZ
169 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE S
PROCESSO
: 203920-04.2009.8.09.0148(200992039207)
COMARCA
: TAQUARAL DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA
APELANTE(S)
: GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA SAMPAIO
ADV(S) : FERNANDO ALMEIDA SOUSA
APELADO(S)
: MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS
ADV(S) : EDBERTO QUIRINO PEREIRA
ALESSANDRA RODRIGUES MUNIZ SANTOS
HELENILDA PEREIRA DA SILVA QUIRINO
170 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO
PROCESSO
: 317485-11.2007.8.09.0149(200793174856)
COMARCA
: TRINDADE
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: ISUYOCHI FUJIOKA
ADV(S) : CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
FLAVIA TRONCOSCO RIBEIRO
APELADO(S)
: FLAVIO SIMOES DA LUZ(ESPOLIO)
ADV(S) : LUIZ CARLOS DE SOUZA
ALEX JOSE DUARTE
171 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO
PROCESSO
: 173585-24.2010.8.09.0000(201091735859)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
APELANTE(S)
: VALDIVINO VIEIRA CUNHA
ADV(S) : LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
APELADO(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : RONALDO ABI-FAICAL CASTANHEIRA
CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA
WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
172 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO
PROCESSO
: 369333-11.2005.8.09.0051(200593693337)
COMARCA
: GOIANIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISTRIBUIDO
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PARA 5A CAMARA CIVEL
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: APARECIDA ACIREMA CAMARGO E OUTRO(S)
ADV(S) : IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
WEMERSON ARGENTA SANTHOME
CAROLINA CORREIA DE CASTRO SANTOME
: CONDOMINIO RESIDENCIAL TAIANA
ADV(S) : RENATO MENEZES DE AQUINO RAMOS
173 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO
PROCESSO
: 509856-68.2008.8.09.0051(200895098563)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
APELANTE(S)
: ENGEGRAPH ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
ADV(S) : FABIANO RODRIGUES COSTA
CRISTIANO DE CASTRO DAYRELL
CRISTIANE DA SILVA BILIO
1 APELADO(S)
: MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
ADV(S) : PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER
CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR
2 APELADO(S)
: TIGRE COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS
LTDA
ADV(S) : ANDRE LUIZ FAGUNDES DA CUNHA
174 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 411156-23.2009.8.09.0051(200904111568)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AUTOR(S)
: LUCIANO ALMEIDA LEAL
ADV(S) : JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA
JOSE HENRIQUE DA VEIGA JARDIM FILHO
REU(S)
: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA
175 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 98174-62.2007.8.09.0102(200790981742)
COMARCA
: MARA ROSA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AUTOR(S)
: LEBERTINA FRANCISCA DA CRUZ
ADV(S) : CARLOS DUTRA
REU(S)
: ESTADO DE GOIAS
APELACAO CIVEL FLS. 96
AUTOR(S)
: ESTADO DE
ADV(S) :
REU(S)
: LEBERTINA
ADV(S) :
GOIAS
ALINY NUNES TERRA
FRANCISCA DA CRUZ
CARLOS DUTRA
176 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 370452-85.2005.8.09.0122(200593704525)
COMARCA
: PETROLINA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AUTOR(S)
: SINSEPE SINDICATO SERVIDORES NO SERVICO
PUBLICO MUNICIPAL DE PETROLINA DE
ADV(S) : OMAR FABIANO BATISTA
LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA
REU(S)
: MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS
ADV(S) : AGENOR DE PROENCA
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APELACAO CIVEL FLS. 662
1 AUTOR(S)
: SINSEPE SINDICATO SERVIDORES NO SERVICO
PUBLICO MUNICIPAL DE PETROLINA DE
ADV(S) : OMAR FABIANO BATISTA
LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA
2 AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS
ADV(S) : AGENOR DE PROENCA
1 REU(S)
: MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS
ADV(S) : AGENOR DE PROENCA
2 REU(S)
: SINSEPE SINDICATO SERVIDORES NO SERVICO
PUBLICO MUNICIPAL DE PETROLINA DE
ADV(S) : OMAR FABIANO BATISTA
LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA
177 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 482255-30.2007.8.09.0146(200794822550)
COMARCA
: SAO LUIS DE MONTES BELOS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AUTOR(S)
: LENI MOREIRA DA SILVA
ADV(S) : ZANIGREY EZEQUIEL FILHO
REU(S)
: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
APELACAO CIVEL FLS. 121
AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
ADV(S) : IVETE CAMARGOS DA MOTA
REU(S)
: LENI MOREIRA DA SILVA
ADV(S) : ZANIGREY EZEQUIEL FILHO
178 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 601665-08.2009.8.09.0051(200906016651)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AUTOR(S)
: TELMA APARECIDA AGUIAR DOS REIS
ADV(S) : LUCIANA MOURA LIMA
REU(S)
: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 108
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES
APELADO(S)
: TELMA APARECIDA AGUIAR DOS REIS
ADV(S) : LUCIANA MOURA LIMA
179 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 225747-15.2009.8.09.0102(200992257476)
COMARCA
: MARA ROSA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AUTOR(S)
: MINISTERIO PUBLICO
REU(S)
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARA ROSA
180 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 370459-77.2005.8.09.0122(200593704592)
COMARCA
: PETROLINA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AUTOR(S)
: SINSEPE SINDICATO SERVIDORES NO SERVICO
PUBLICO MUNICIPAL DE PETROLINA DE
ADV(S) : LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REU(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
OMAR FABIANO BATISTA
: MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS
APELACAO CIVEL FLS. 399
1 AUTOR(S)
: SINSEPE SINDICATO SERVIDORES NO SERVICO
PUBLICO MUNICIPAL DE PETROLINA DE
ADV(S) : OMAR FABIANO BATISTA
LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA
2 AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS
ADV(S) : AGENOR DE PROENCA
1 REU(S)
: MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS
ADV(S) : AGENOR DE PROENCA
2 REU(S)
: SINSEPE SINDICATO SERVIDORES NO SERVICO
PUBLICO MUNICIPAL DE PETROLINA DE
ADV(S) : OMAR FABIANO BATISTA
LORENA BATISTA DE ARAUJO FERREIRA
181 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 281902-44.2009.8.09.0100(200992819024)
COMARCA
: LUZIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
AUTOR(S)
: ANTONIO DANTAS SAMPAIO
ADV(S) : FABIO ELIAS AMARILLA COSTA
EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA
LOURIVAL SILVESTRE SOBRINHO
REU(S)
: PREFEITO DO MUNICIPIO DE LUZIANIA
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 166
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE LUZIANIA
ADV(S) : VALCY NAZARENO RORIZ
SERGIO FERREIRA WANDERLEY
VERA LUCIA DE PAIVA REIS GONCALVES
APELADO(S)
: ANTONIO DANTAS SAMPAIO
ADV(S) : FABIO ELIAS AMARILLA COSTA
EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA
LOURIVAL SILVESTRE SOBRINHO
182 - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONA
PROCESSO
: 240015-55.2010.8.09.0000(201092400150)
COMARCA
: TRINDADE
DISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL
RELATOR
: DES JEOVA SARDINHA DE MORAES
(CONVOCADO)
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
REQUERENTE(S)
: PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
GOIAS
REQUERIDO(S)
: CAMARA MUNICIPAL DE TRINDADE E OUTRO(S)
INTERES.(S)
: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE GOIAS
===============================================================================
PROCESSOS CRIMINAIS
1 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 464256-71.2008.8.09.0100(200894642561)
COMARCA
: LUZIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NEY TELES DE PAULA
1 APELANTE(S)
: PABLO ALISSON MACHADO DE OLIVEIRA
ADV(S) : IRACI CANDIDO DOS SANTOS
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
2 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 450916-53.2009.8.09.0091(200994509162)
COMARCA
: JARAGUA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
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RELATOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: TALES LUCIO COUTINHO LEITE
ADV(S) : JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA
: MINISTERIO PUBLICO
3 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 77086-06.2009.8.09.0002(200990770869)
COMARCA
: ACREUNA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
1 APELANTE(S)
: JUNIOR CARLOS DE BRITO
ADV(S) : ANTONIO APARECIDO PEREIRA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
4 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 187451-75.2005.8.09.0097(200591874512)
COMARCA
: JUSSARA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NEY TELES DE PAULA
1 APELANTE(S)
: EDNIEL FIDELIS DOS SANTOS
ADV(S) : PALMESTRON FRANCISCO CABRAL
ADEON PAULO DE OLIVEIRA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
5 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 74898-91.1996.8.09.0100(9690748985)
COMARCA
: LUZIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
1 APELANTE(S)
: JOSE ROSA JUNIOR
ADV(S) : GEDEON DIAS RAMOS
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
6 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 177569-59.2002.8.09.0044(200291775691)
COMARCA
: FORMOSA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
SUBTITUTO
DO : DES. IVO FAVARO
1 APELANTE(S)
: SERGIO BALTAZAR SELEGUIM
ADV(S) : ANGELO ROBERTO JABUR BIMBATO
2 APELANTE(S)
: ODAIR JOSE DOS SANTOS
ADV(S) : CARLOS ALBERTO DE JESUS
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
7 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 243884-26.2010.8.09.0000(201092438840)
COMARCA
: SANTA TEREZINHA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
1 IMPETRANTE(S) : LUCICLEIA DOS SANTOS SILVA
1 PACIENTE(S)
: JOSE DOS SANTOS SILVA
8 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 244368-41.2010.8.09.0000(201092443681)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
1 IMPETRANTE(S) : KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES
EVERTON HENRIQUE GUIMARAES MACHADO
1 PACIENTE(S)
: FABRICIO MICHEL DA SILVA SOUSA
ADV(S) : KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES
9 - HABEAS-CORPUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROCESSO
: 243707-62.2010.8.09.0000(201092437070)
COMARCA
: NOVO GAMA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
1 IMPETRANTE(S) : KACI SUELI DE SOUSA RODRIGUES
1 PACIENTE(S)
: CASSIO DE OLIVEIRA
ADV(S) : KACI SUELI DE SOUSA SANTOS
10 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 246392-42.2010.8.09.0000(201092463925)
COMARCA
: CROMINIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 IMPETRANTE(S) : JOSE BARBOSA DOS SANTOS
PAULO CORREIA PUGAS
1 PACIENTE(S)
: IVO COSTA SANTOS
ADV(S) : JOSE BARBOSA DOS SANTOS
PAULO CORREIA PUGAS
11 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 243308-33.2010.8.09.0000(201092433082)
COMARCA
: SENADOR CANEDO
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
1 IMPETRANTE(S) : RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
LARA PALMA BARBOSA
1 PACIENTE(S)
: DEIVALDO VIEIRA DA SILVA
ADV(S) : RILENE COUTINHO MAGLHAES PEREIRA
LARA PALMA BARBOSA
12 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 242561-83.2010.8.09.0000(201092425616)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 IMPETRANTE(S) : ULISSES TRINDADE DE FARIA
1 PACIENTE(S)
: FLAVIO RENE DE MATOS
ADV(S) : ULISSES TRINDADE DE FARIA
13 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 246704-18.2010.8.09.0000(201092467041)
COMARCA
: FORMOSA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
SUBTITUTO
DO : DES. IVO FAVARO
1 IMPETRANTE(S) : LINCOLN DE OLIVEIRA
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA
1 PACIENTE(S)
: FRANCISCO DE ASSIS COELHO
ADV(S) : LINCOLN DE OLIVEIRA
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA
14 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 242147-85.2010.8.09.0000(201092421475)
COMARCA
: ITAUCU
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 IMPETRANTE(S) : ORIANA CURADO
1 PACIENTE(S)
: RONDINELLY RODRIGUES ROQUE
ADV(S) : ORIANA CURADO
15 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 242194-59.2010.8.09.0000(201092421947)
COMARCA
: LUZIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
RELATOR
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
: MARCELO MARCELINO ROCHA
: MARIA APARECIDA ANGELO FIGUEREDO
ADV(S) : MARCELO MARCELINO ROCHA
16 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 242233-56.2010.8.09.0000(201092422331)
COMARCA
: VALPARAISO DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
1 IMPETRANTE(S) : RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO
1 PACIENTE(S)
: JHONATAN PEREIRA ALVES
ADV(S) : RITA DE CASSIA COSTA KANEKO
17 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 244339-88.2010.8.09.0000(201092443398)
COMARCA
: JARAGUA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
1 IMPETRANTE(S) : DIRVAL PEREIRA BORGES
1 PACIENTE(S)
: LEONIDAS MAXIMO PEREIRA
ADV(S) : DIRVAL PEREIRA BORGES
18 - REVISAO CRIMINAL
PROCESSO
: 237249-29.2010.8.09.0000(201092372490)
COMARCA
: NIQUELANDIA
DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL
RELATOR
: DES. PRADO
1 REQUERENTE(S) : DEPRANIL ISOLDINO TAVARES
ADV(S) : ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO
MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS
NELIO MARÇAL VIEIRA JUNIOR
1 REQUERIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
TOTAL GERAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS 200
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
LARISSA WENCESLAU RODRIGUES MOTA
DIRETOR(A) DA DIV. DE DISTRIBUICAO
ORIGINAL ASSINADO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
===============================================================================
DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA
#
INTIMACAO AS PARTES
CENTESIMA VIGESIMA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO
AUTOMATIZADA,
REALIZADA NO DIA 6 DE JULHO DE 2010 , SOB A PRESIDENCIA DO
SENHOR
DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S)
PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS:
===============================================================================
PROCESSOS CIVEIS
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 245119-28.2010.8.09.0000(201092451196)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
IMPETRANTE(S)
: HUGO COSTA NETO
ADV(S) : EVANDO MARTINS DA COSTA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 242104-51.2010.8.09.0000(201092421041)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
IMPETRANTE(S)
: IESO DUTRA JUNIOR E OUTRO(S)
ADV(S) : WALDIR GARCIA VALENTE JUNIOR
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 247014-24.2010.8.09.0000(201092470140)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
IMPETRANTE(S)
: DIEGO GONCALVES DA SILVA
ADV(S) : CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA
ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA
IMPETRADO(S)
: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE GOIAS
4 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 245043-04.2010.8.09.0000(201092450432)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
IMPETRANTE(S)
: CLEITON DE PAULA COSTA
ADV(S) : CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RAMOS J
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
5 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 245066-47.2010.8.09.0000(201092450661)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
IMPETRANTE(S)
: KARINE LACERDA DA SILVA
ADV(S) : MARIA ERMINIA LEMOS MALDI
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS
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6 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 246973-57.2010.8.09.0000(201092469737)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
IMPETRANTE(S)
: SAMUEL FREIRE LUIZ
ADV(S) : THATIELLY LOURENE RIBEIRO SILVA PIM
RAONI DOMINGUES DA SILVA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
7 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 247619-67.2010.8.09.0000(201092476199)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
IMPETRANTE(S)
: SERGIO SAID ESTEVES FILHO
ADV(S) : EURIPEDES BARSANULFO LIMA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 248950-84.2010.8.09.0000(201092489509)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AGRAVANTE(S)
: STEFANNI JORDANNA ROTOLI
ADV(S) : ADERBAL CAVALCANTE PEREIRA
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245513-35.2010.8.09.0000(201092455132)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AGRAVANTE(S)
: ADRIANO DE CASTRO ALMEIDA
ADV(S) : SANDRO DE ABREU SANTOS
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245940-32.2010.8.09.0000(201092459405)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AGRAVANTE(S)
: NET GOIANIA LTDA
ADV(S) : LORENA COSTA MONINI
EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247772-03.2010.8.09.0000(201092477721)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AGRAVANTE(S)
: MARIA JOSE FERNANDES LOUZA
ADV(S) : RODRIGO SILVEIRA COSTA
MARCELO FEITOSA DE PAULA DIAS
AGRAVADO(S)
: RENATO COSTA ESPERIDIAO JUNIOR
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246031-25.2010.8.09.0000(201092460314)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AGRAVANTE(S)
: DORCIMAR OLIVEIRA DE BORBA NUNES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245918-71.2010.8.09.0000(201092459189)
COMARCA
: ITAJA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AGRAVANTE(S)
: BANCO REAL S/A
ADV(S) : GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
AGRAVADO(S)
: JH RIBAS TRANSPORTES E AGROPECUARIA LTDA
ADV(S) : MARCO ANTONIO DE SOUZA
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245859-83.2010.8.09.0000(201092458590)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: JAKELINE MACEDO DA SILVA
ADV(S) : HELENA MARIA RIBEIRO CARRAMASCHI
ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO
AGRAVADO(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246600-26.2010.8.09.0000(201092466002)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: PAULO CID PEREIRA MARQUEZ
ADV(S) : WESLEY CAETANO DA SILVA
AGRAVADO(S)
: MARIA RITA LEAL ALEXANDRE
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245508-13.2010.8.09.0000(201092455086)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: WESLEY MARQUES SILVA
ADV(S) : SANDRO DE ABREU SANTOS
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245692-66.2010.8.09.0000(201092456929)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
AGRAVADO(S)
: BRUNO XAVIER AGUIAR
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245496-96.2010.8.09.0000(201092454969)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: IVAN VIEIRA DOS SANTOS
ADV(S) : NIVANOR SANTOS FERREIRA
LUANA DIAS DA SILVA
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: JOSAFA CAMPOS DA SILVA
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245481-30.2010.8.09.0000(201092454810)
COMARCA
: JUSSARA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : ALVARO JORGE BRUM PIRES
CHARLES ANDRE SANTOS
AGRAVADO(S)
: MARIA DE LOURDES DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)
ADV(S) : CARMINO FERREIRA DOS SANTOS
JACQUELINE L. JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 248236-27.2010.8.09.0000(201092482369)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: RHAYSSA KUCKELHAUS ROSA
ADV(S) : WMIN GERALDO ROSA
CYNTHIA DAYSE ROSA
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245475-23.2010.8.09.0000(201092454756)
COMARCA
: JOVIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AGRAVANTE(S)
: ISRAEL MALAQUIAS MENDES
ADV(S) : LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
MARIA JOSE DOURADO DE SOUSA
AGRAVADO(S)
: MARIELLE MENDES DE LIMA E OUTRO(S)
ADV(S) : EDSON DANIEL MORTARI
MARCOS HALILA VIEIRA
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245468-31.2010.8.09.0000(201092454683)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: WCLEBER SOUZA FREITAS
ADV(S) : LUCIANO ANDREW SABBAG
AGRAVADO(S)
: MIRACI PEREIRA DA SILVA HATTORI
ADV(S) : ATANIR EDUARDO BORBA
DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245451-92.2010.8.09.0000(201092454519)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AGRAVANTE(S)
: MARCELO NUNES BRANDAO
ADV(S) : CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245448-40.2010.8.09.0000(201092454489)
COMARCA
: PIRES DO RIO
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: MARCIO APARECIDO SILVA
ADV(S) : ADELVONE DA SILVA BRAZ
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : GIULO ALVARENGA REALE
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245478-75.2010.8.09.0000(201092454780)
COMARCA
: SANTA TEREZINHA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AGRAVANTE(S)
: WLADMIR ERASMO DE OLIVEIRA
ADV(S) : OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO
AGRAVADO(S)
: LUCICLEIA DOS SANTOS SILVA
ADV(S) : CARLITO MARTINS LACERDA
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245386-97.2010.8.09.0000(201092453865)
COMARCA
: IPAMERI
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: MARCELO SANDRE VILELA
ADV(S) : HORACIO BOUCAS LOUREIRO JR.
AGRAVADO(S)
: ANTONIO RUBIO MAFFEI E CIA LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : PAULO SERGIO RODRIGUES
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245299-44.2010.8.09.0000(201092452990)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA
ADV(S) : SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
AGRAVADO(S)
: EUCLIDES BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV(S) : MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245290-82.2010.8.09.0000(201092452907)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: ALTAIR DA SILVA RAMOS
ADV(S) : ANA PAULA PEREIRA RIBEIRO SILVA
AGRAVADO(S)
: GRAZIELI GISLAINE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246119-63.2010.8.09.0000(201092461191)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: IRACILDA CONCEICAO DE SOUSA
ADV(S) : EVERTON BERNARDO CLEMENTE
AGRAVADO(S)
: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245426-79.2010.8.09.0000(201092454268)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: DEBORA ALVES RIBEIRO DE SOUSA
ADV(S) : ROBERTO HIDASI
AGRAVADO(S)
: BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 238788-30.2010.8.09.0000(201092387889)
COMARCA
: ITUMBIARA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: AGIL ALGODOEIRA ITUMBIARA LTDA
ADV(S) : ESTER SILVEIRA STOPA AFIF
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245197-22.2010.8.09.0000(201092451978)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: RAFAEL NUNES MOTA
ADV(S) : KADER CAMILO DIAS E SOUZA
AGRAVADO(S)
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS
DETRAN GO
33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245148-78.2010.8.09.0000(201092451480)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AGRAVANTE(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
AGRAVADO(S)
: BRUNA RIBEIRO MOTA
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245098-52.2010.8.09.0000(201092450980)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AGRAVANTE(S)
: CLEOMAR FERNANDES BENTO
ADV(S) : WAGNER MARTINS MUSTAFE
AGRAVADO(S)
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : WANESSA HERREIRO PEREIRA
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 238719-95.2010.8.09.0000(201092387196)
COMARCA
: ITUMBIARA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: ELOIZA ABADIA BUENO MOREIRA
ADV(S) : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO
AGRAVADO(S)
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242708-12.2010.8.09.0000(201092427082)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
AGRAVANTE(S)
: ADAILSON FRANCISCO DA CONCEICAO
ADV(S) : CELIO ABRAO JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO SANTANDER LEASING S/A
37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243723-16.2010.8.09.0000(201092437231)
COMARCA
: ALEXANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: CORUMBA CONCESSOES S/A
ADV(S) : JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
MARCOS ANTONIO MUNDIM
ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
AGRAVADO(S)
: ANA MARIA DE ALMEIDA BAPTISTA E OUTRO(S)
ADV(S) : RICARDO DE ALMEIDA BAPTISTA
MARCELO HENRIQUE GROSSI
JOSE GAGLIARDI
38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243867-87.2010.8.09.0000(201092438670)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
AGRAVADO(S)
: DALVA SIMIAO CORREIA PACHECO
ADV(S) : MARCELO PINTO SIADE
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244112-98.2010.8.09.0000(201092441123)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: SULLYVAN CARDIAL DE PAULA
ADV(S) : EVERTON BERNARDO CLEMENTE
AGRAVADO(S)
: REAL LEASING S/A
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244351-05.2010.8.09.0000(201092443517)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: MARCIO DE ARAUJO MATOS
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAULEASING S/A
41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244398-76.2010.8.09.0000(201092443983)
COMARCA
: ITAJA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: BV FINANCEIRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
ADV(S) : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
FRANCIS TED FERNANDES
AGRAVADO(S)
: MILTON DIAS DE FREITAS
ADV(S) : ELIAS RIBEIRO DE FREITAS
FABRICIA BERNARDES COELHO DINIZ
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42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 242214-50.2010.8.09.0000(201092422145)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GOMES
ADV(S) : ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S)
43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244634-28.2010.8.09.0000(201092446346)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: IVONE CLAUDINO DE LACERDA
ADV(S) : KLEBER FERNANDO SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244694-98.2010.8.09.0000(201092446940)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: NEUSA ALVES PIMENTA
ADV(S) : ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244722-66.2010.8.09.0000(201092447229)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: LUIZ CARLOS PARISI JUNIOR
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244725-21.2010.8.09.0000(201092447253)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: IZILDINHA STRAIOTTO
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
AGRAVADO(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244728-73.2010.8.09.0000(201092447288)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: ACILDA WEIRICH
ADV(S) : PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244775-47.2010.8.09.0000(201092447750)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: CASSIUS ROBERTO ARAUJO SANTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ADV(S) : ROSE FERREIRA DIAS
: BANCO FINASA BMC S/A
49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244628-21.2010.8.09.0000(201092446281)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AGRAVANTE(S)
: HERNANY CESAR NEVES DE OLIVEIRA
ADV(S) : SERGIO ANTONIO MARTINS
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244787-61.2010.8.09.0000(201092447873)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AGRAVANTE(S)
: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV(S) : EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244812-74.2010.8.09.0000(201092448128)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: MARIA SANTINHA VANNI CAMPOS
ADV(S) : WASHINGTON LOPES CARDOSO
AGRAVADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244836-05.2010.8.09.0000(201092448365)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: KLEBER JUSCELINO SANTOS
ADV(S) : LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245089-90.2010.8.09.0000(201092450890)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: HARLEY FRANCO SANDOVAL E OUTRO(S)
ADV(S) : JEFERSON FARIA
AGRAVADO(S)
: MARCELO BIAGINI ALMEIDA E OUTRO(S)
ADV(S) : CICERO GOMES LAGE
MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
SAVIO LANES DE SILVA BARROS
MARIANA DA ROCHA LAGE
FILLIPE CESAR VILLELA LOPES
54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244924-43.2010.8.09.0000(201092449248)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: CLEITON MONTEIRO FERREIRA
ADV(S) : ADELVONE DA SILVA BRAZ
AGRAVADO(S)
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
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55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244932-20.2010.8.09.0000(201092449329)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: LUCIANO DE OLIVEIRA MACHADO
ADV(S) : KEYLANE TELES SILVA BORGES
AGRAVADO(S)
: LUANE DOS SANTOS MACHADO
ADV(S) : ALINE CRISTINE LOPES
ANA CAROLINE DE FARIA EDUARDO
ANA MARILIA EDUARDO FREITAS
KAMILLA DE ARAUJO SADDI
56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244786-76.2010.8.09.0000(201092447865)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
AGRAVANTE(S)
: TEREZINHA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244981-61.2010.8.09.0000(201092449817)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : LUCIANE AYRES BARBOSA
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
MONICA SOARES DE BRITO
LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
AGRAVADO(S)
: LEONARDO PORTES DE ANDRADE
ADV(S) : RODRIGO DUARTE XAVIER
58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244999-82.2010.8.09.0000(201092449990)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
AGRAVANTE(S)
: CRISTIANO SA FREIRE LEFEVRE
ADV(S) : GUSTAVO FRAGA BATISTA REZENDE DE CARVALHO
AGRAVADO(S)
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV(S) : ARY CARVALHO NETTO
RENATA SARI CARVALHO
59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245005-89.2010.8.09.0000(201092450050)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: DIONE DE JESUS
ADV(S) : MARCOS BARBOSA DA SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247917-59.2010.8.09.0000(201092479171)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AGRAVANTE(S)
: PEDRO FACHINE FAVERO E SILVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ADV(S) : EVALDO CAETANO DA SILVA
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246063-30.2010.8.09.0000(201092460632)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: RENATA DE OLIVEIRA
ADV(S) : IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
MELYSSA PIRES LEDA
ROMULO PEREIRA DA COSTA
AGRAVADO(S)
: ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA UNIEVANGELICA
62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246037-32.2010.8.09.0000(201092460373)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: LUCELIA OLIVEIRA ASSIS DE ANDRADE
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245536-78.2010.8.09.0000(201092455361)
COMARCA
: ITUMBIARA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AGRAVANTE(S)
: WELLINGTON ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S)
ADV(S) : ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA
JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO
AGRAVADO(S)
: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA REGIAO DE
ORLANDIA CAROL
ADV(S) : OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL
JOSE MARIA DA COSTA
ABRAO ISSA NETO
OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR
64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246034-77.2010.8.09.0000(201092460349)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
AGRAVANTE(S)
: JEAN LOPES DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245549-77.2010.8.09.0000(201092455493)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
AGRAVANTE(S)
: REGIANE DE FATIMA GUNDIN E OUTRO(S)
ADV(S) : CELSO JOSE MENDANHA
JOSE ANDRE PINHEIRO DA SILVA
AGRAVADO(S)
: KRONER PIMENTA MACHADO FILHO E OUTRO(S)
ADV(S) : ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA
ELISANGELA DA SILVA CARRIJO FERREIRA
66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROCESSO
: 245592-14.2010.8.09.0000(201092455922)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AGRAVANTE(S)
: OSMAR ALVES DE SOUZA
ADV(S) : DIOGO GONCALVES DE OLIVEIRA MOTA
MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A
67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244955-63.2010.8.09.0000(201092449558)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AGRAVANTE(S)
: VALTEMAR DE BASTOS
ADV(S) : ADELVONE DA SILVA BRAZ
AGRAVADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
68 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 602642-34.2008.8.09.0051(200896026426)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : NILO FERREIRA MACEDO
ANA CAROLINA LAZZAROTTO
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
APELADO(S)
: JOSE RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
ADV(S) : LEONI RIBEIRO ADORNELAS
THAIS NOGUEIRA PINTO
69 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 76774-14.2008.8.09.0051(200890767742)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
APELANTE(S)
: STELLA MARA FRANCO FERREIRA
ADV(S) : CARLOS JORGE FERREIRA
1 APELADO(S)
: JORLAN S/A VEICULOS AUTOMETORES IMPORTACAO E
COMERCIO
ADV(S) : LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
ETIENE OLIVEIRA
2 APELADO(S)
: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADV(S) : ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
70 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 99011-71.2010.8.09.0051(201090990111)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA
FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
APELADO(S)
: CARLOS CESAR OLIVEIRA ARAUJO
71 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 178801-41.2009.8.09.0051(200991788010)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: LEANDRO VIEIRA RODRIGUES
ADV(S) : RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
72 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 13648-53.2009.8.09.0051(200990136485)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA
ADV(S) : RODNEI VIEIRA LASMAR
RONALDO LANNA SANTIAGO
MURILO DIVINO MENDES
APELADO(S)
: SIMONE FERNANDA DA SILVA CISCATO
73 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 460641-26.2008.8.09.0051(200894606417)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : MARCELA FREITAS DE MACEDO
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
JOSE MARTINS
APELADO(S)
: ADELUBES MARQUES DA SILVA
ADV(S) : LAZARO DIVINO BORGES
ROBSON MENDES FERREIRA
WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO
74 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 504711-31.2008.8.09.0051(200895047110)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
1 APELANTE(S)
: DOUGLAS SOUSA ALVES
ADV(S) : CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
EVERALDO WASCHECK
2 APELANTE(S)
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA
ADV(S) : AILTON ALVES FERNANDES
LOURDES FAVERO TOSCAN
ADELIA MAIRLA DE MOURA SILVA
1 APELADO(S)
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA
ADV(S) : AILTON ALVES FERNANDES
LOURDES FAVERO TOSCAN
ADELIA MAIRLA DE MOURA SILVA
2 APELADO(S)
: DOUGLAS SOUSA ALVES
ADV(S) : CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
EVERALDO WASCHECK
75 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 335526-92.2008.8.09.0051(200893355267)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
APELANTE(S)
: PAULO ROBERTO SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
ADV(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
BRUNO SOUTO SILVA PINTO
JULIANA SILVA MARCELINO
76 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 44322-48.2008.8.09.0051(200890443220)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
1 APELANTE(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
2 APELANTE(S)
: WESNER PIRES DOS REIS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
1 APELADO(S)
: WESNER PIRES DOS REIS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
2 APELADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
77 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 103484-71.2008.8.09.0051(200891034846)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV(S) : ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADRIANO MUNIZ REBELLO
APELADO(S)
: VITOR MARQUES
ADV(S) : GERCIVALDO LORERO JUNIOR
78 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 147552-58.1998.8.09.0051(9891475528)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
APELANTE(S)
: IZA COSTA
ADV(S) : JOSE ANTONIO MAYA ALVES
APELADO(S)
: TANIA CRISTINA FEITOZA
ADV(S) : RENALDO LIMIRO DA SILVA
JOSE RIBEILIMA ANDRADE
FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES
79 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 508895-93.2009.8.09.0051(200995088950)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: GERSON RIBEIRO MENDES FILHO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
80 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 229972-76.2005.8.09.0051(200592299724)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
1 APELANTE(S)
: SAMEDH ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV(S) : JOANA D'ARC O. R. SANTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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2 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
2 APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: LEDA MARCIA DAMASCENO
ADV(S) : CHIANG DE GOMES
DANILO AUAD DE GOMES
FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
: LEDA MARCIA DAMASCENO
ADV(S) : CHIANG DE GOMES
DANILO AUAD DE GOMES
FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
: SAMEDH ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV(S) : JOANA D'ARC O. R. SANTOS
81 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 80566-78.2005.8.09.0051(200590805665)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
1 APELANTE(S)
: LR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADV(S) : ANDERSON RODRIGO MACHADO
2 APELANTE(S)
: LUCIANE MARIA DE CARVALHO
ADV(S) : RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
LILIAN PEREIRA SANTANA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
1 APELADO(S)
: LUCIANE MARIA DE CARVALHO
ADV(S) : RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
LILIAN PEREIRA SANTANA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
2 APELADO(S)
: LR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADV(S) : ANDERSON RODRIGO MACHADO
82 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 476813-09.2009.8.09.0051(200994768133)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: ONEDES ALVES DE SOUSA JUNIOR
ADV(S) : DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
APELADO(S)
: BANCO FIAT S/A
83 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 493297-02.2009.8.09.0051(200994932979)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
APELANTE(S)
: CRISTIANO ALMEIDA CAMPOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
84 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 378663-90.2009.8.09.0051(200993786634)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
APELANTE(S)
: ROSA MONICA LEAL ALVES FERNANDES
ADV(S) : SILVANA DE SOUSA ALVES
ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
APELADO(S)
: BANCO SOFISA S/A
85 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 330613-04.2007.8.09.0051(200793306132)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
APELANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ADV(S)
APELADO(S)
: NILO FERREIRA MACEDO
NIVIA SANTOS SOARES
ANA CAROLINA LAZZAROTTO
: FLAVIO ARANTES VILELA E OUTRO(S)
ADV(S) : ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES
MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
RECURSO ADESIVO FLS. 231
APELANTE(S)
: FLAVIO ARANTES VILELA E OUTRO(S)
ADV(S) : ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES
MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
86 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 135327-69.1999.8.09.0051(199991353271)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
APELANTE(S)
: BANCO FORD S/A
ADV(S) : NELSON PASCHOALOTTO
EDITH REBOUCAS MENDONCA
LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
APELADO(S)
: MARIA MADALENA SILVA DE ARAUJO
87 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 599495-97.2008.8.09.0051(200895994950)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
APELANTE(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
JOAO MIGUEL NETO
SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
APELADO(S)
: MUNDO INFANTIL AQUARELA C C ESPACO LAZER
INFANTIL LTDA E OUTRO(S)
88 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 505795-67.2008.8.09.0051(200895057956)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
APELANTE(S)
: JONAS GOMES DA CRUZ
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
89 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 253861-88.2007.8.09.0051(200792538617)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: ROBERTO TOSO
ADV(S) : GERCIVALDO LORERO JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
90 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 184919-67.2008.8.09.0051(200891849190)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SUBTITUTO
APELANTE(S)
DO
1 APELADO(S)
2 APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. CAMARGO NETO
: WILSON PEREIRA SAMPAIO JUNIOR
ADV(S) : JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
LARISSA PINHEIRO LOPES
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DIANA KARINE BARROS DE PADUA
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS IPAS
ADV(S) : AURELIO JOSE DA SILVA BAIA
91 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 2706-59.2009.8.09.0051(200990027066)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. CARLOS ESCHER
APELANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : ANA CAROLINA LAZZAROTTO
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
ANALICE VILELA LEAO DE ALMEIDA MARTINS
APELADO(S)
: ANTONIO LEANDRO DA SILVA
ADV(S) : DOMINGOS DE SAVIO PEREIRA
92 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
62119-30.2007.8.09.0000(200700621193)
GOIANIA
2A CAMARA CIVEL
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
ARMARINHOS ALIANCA LTDA
ADV(S) : ANDREYA NARAH RODRIGUES DOS SANTOS
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
FLAVIO MARTINS PIRES
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARAES
93 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
SUBTITUTO
DO :
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
346677-77.2009.8.09.0000(200903466770)
GOIANIA
2A CAMARA CIVEL
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
FABRICIO DA SILVA SOUZA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
ERIKA SILVA MACHADO
MARILIA MARQUEZ E SOUZA
94 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 265368-23.2008.8.09.0015(200892653680)
COMARCA
: AURILANDIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA
APELANTE(S)
: CLEUDE MOREIRA NEVES DONATO
ADV(S) : MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS
APELADO(S)
: BANCO BEG S/A
ADV(S) : WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
JOAO MIGUEL NETO
95 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 566566-22.2008.8.09.0015(200895665662)
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
COMARCA
DISTRIBUIDO
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: AURILANDIA
PARA 3A CAMARA CIVEL
: DES. FLORIANO GOMES
: JOSE DOS SANTOS ALVES MARTINS
ADV(S) : JOAO CLAUDIO CAETANO LINHARES
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA
ROBSON MENDES FERREIRA
96 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 432749-27.2006.8.09.0015(200694327492)
COMARCA
: AURILANDIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
APELANTE(S)
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
THIAGO MENEZES ALMEIDA
APELADO(S)
: JOSE TEODORO BERNARDES
ADV(S) : JEVERSON DE ALMEIDA E SILVA
SISENANDO MATOS DA CRUZ
97 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 588694-36.2008.8.09.0015(200895886944)
COMARCA
: AURILANDIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
APELANTE(S)
: MARIA APARECIDA CLAUDIA BARROSO
ADV(S) : MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS
APELADO(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
98 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 107513-32.2007.8.09.0074(200791075133)
COMARCA
: IPAMERI
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA
APELANTE(S)
: FELIPE JOAO CARVALHO
ADV(S) : MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
APELADO(S)
: RAUL SOARES
ADV(S) : DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR
99 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 318902-73.2009.8.09.0134(200993189024)
COMARCA
: QUIRINOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
APELANTE(S)
: ISMENIA FRANCISCO ALVES
ADV(S) : MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA
MILA GERVASIO RIBEIRO
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
100 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 253448-64.2008.8.09.0011(200892534486)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
ERNESTO BORGES FILHO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
: DORIVAL FERREIRA BARBOSA E OUTRO(S)
ADV(S) : JULIANA DE LEMOS SANTANA
101 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 212194-30.2007.8.09.0017(200792121945)
COMARCA
: BELA VISTA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
APELANTE(S)
: LOURIVAL FRANCISCO DE MOURA
ADV(S) : CLEVER MARQUES
APELADO(S)
: DIEGO BATISTA FERREIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : ANTONIO DE PADUA PEREIRA GOMES
102 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 502821-02.2008.8.09.0134(200895028212)
COMARCA
: QUIRINOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: REAL SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
APELADO(S)
: ZENAIR GONZAGA MARCAL
ADV(S) : JOAO MIR SILVA
103 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 105067-02.2009.8.09.0134(200991050673)
COMARCA
: QUIRINOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADV(S) : RANIEL RODRIGUES GONCALVES
JOAO BEZERRA CAVALCANTE
ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: VALDOMIRO BARCELOS DE OLIVEIRA COSTA
ADV(S) : OLAVO GARCIA TOSTA
104 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 283355-45.2004.8.09.0134(200492833559)
COMARCA
: QUIRINOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: JOAO BATISTA BARBOSA FILHO E OUTRO(S)
ADV(S) : ABELARDO JOSE DE MOURA
SUAIR MORAES ANDRADE
HOSANA GOMIDES DA SILVA GOUVEIA
APELADO(S)
: BOLSA DE INSUMOS DE PATROCINIO LTDA
ADV(S) : PAULO DA COSTA BORGES
105 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 208263-30.2004.8.09.0112(200492082634)
COMARCA
: NEROPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: ELIANA VALERIA DE MENDONCA
ADV(S) : CLAUDIONOR ZAMPIERI
SARAH FUCILIERI DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
106 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 233694-83.2007.8.09.0137(200792336941)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA
APELANTE(S)
: ADOLFO GONCALVES PEREIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : ABADIA ATAIDES DA COSTA
SAMIA DO CARMO NASCIMENTO
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
107 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 279610-22.2004.8.09.0081(200492796106)
COMARCA
: ITAGUARU
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
1 APELANTE(S)
: JUDITH MARIA DE CAMPOS (ESPOLIO) E OUTRO(S)
ADV(S) : LOURIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
2 APELANTE(S)
: RITA ROSA DE PADUA
ADV(S) : FRANCISCO DE ASSIS
APELADO(S)
: SUELY CAMPOS CAMARGO E OUTRO(S)
ADV(S) : NELIO CARVALHO BRASIL
1 LITATV(S)
: AMARACY ROSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : LOURIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
2 LITATV(S)
: EURIBES ROSA DO PRADO E OUTRO(S)
LITPAS(S)
: LIVIA FERREIRA GUIMARAES CAMPOS
ADV(S) : JOSE ORLANDO LACERDA
108 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 125812-03.2009.8.09.0134(200991258126)
COMARCA
: QUIRINOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
APELANTE(S)
: JOSE TELLES VIEIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS
APELADO(S)
: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS E OUTRO(S)
ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA
ELAINE GOMES PEREIRA
JIVAGO TOMAS DA CUNHA
109 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 101035-95.2009.8.09.0087(200991010353)
COMARCA
: ITUMBIARA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
APELANTE(S)
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
LILIANE DA COSTA MENDES
APELADO(S)
: CELSO MAXIMINIO SILVA
ADV(S) : MAURICIO BORGES DE FARIA
110 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 21561-38.2001.8.09.0093(200190215615)
COMARCA
: JATAI
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
APELANTE(S)
: JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA E OUTRO(S)
ADV(S) : JAILTON NUNES
LEOPOLDINO FRANCO DE FREITAS
DAMIEN ZAMBELLINI
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : EVARISTO ANANIA DE PAULA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
100 de 287
ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
111 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 281824-31.2003.8.09.0142(200392818248)
COMARCA
: SANTA HELENA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: BETA AGRICOLA LTDA
ADV(S) : PAULO GONCALVES
RONIE BELOTE GONCALVES
SILVIA BELOTI GONCALVES
APELADO(S)
: OSMAR RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : ADALBERTO CARMO DE MORAES
JOAO PINHEIRO ROSA NETTO
112 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 374668-54.2006.8.09.0090(200693746688)
COMARCA
: JANDAIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
APELANTE(S)
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
ERNESTO BORGES FILHO
APELADO(S)
: DOMIVALDO DE MOURA MORAES E OUTRO(S)
ADV(S) : RENATA SILVEIRA PACHECO
113 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 191508-33.1998.8.09.0146(9891915080)
COMARCA
: SAO LUIS DE MONTES BELOS
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
APELANTE(S)
: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
ADV(S) : DALVA FERREIRA DA COSTA TOCANTINS
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : JOSE MEIRA DE OLIVEIRA
114 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 207428-14.2009.8.09.0097(200992074282)
COMARCA
: JUSSARA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
APELANTE(S)
: DOMINGOS CARLOS FERREIRA
ADV(S) : ALVARO JORGE BRUM PIRES
APELADO(S)
: WEDER PEREIRA DA COSTA
ADV(S) : ADEON PAULO DE OLIVEIRA
ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
115 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 244678-02.1999.8.09.0172(199992446788)
COMARCA
: SANTA TEREZINHA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : EDUARDO AGOSTINHO CARNEIRO
APELADO(S)
: ELIEZER SILVA MACHADO
116 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 48243-67.2009.8.09.0087(200990482430)
COMARCA
: ITUMBIARA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: FRANCISMAR SEVERINO DE CASTRO
ADV(S) : BRUNA PEREIRA BORGES
OCLECIO MIRANDA JUNIOR
PAULA ANDRADE BATISTA CORREA DE MIRANDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A
ADV(S) : CELSO GONCALVES BENJAMIN
CLEZIA MEIRE QUEIROZ
ROBERTO BORGES ARANTES
117 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 332150-08.2009.8.09.0102(200993321500)
COMARCA
: MARA ROSA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
APELANTE(S)
: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE LIMA DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO BMC S/A
ADV(S) : NELSON PASCHOALOTTO
EDITH REBOUCAS MENDONCA
LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
118 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 13947-33.2008.8.09.0029(200890139474)
COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: RICARDO SAFATLE SOARES
ADV(S) : LEONARDO OLIVEIRA ROCHA
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
DEBORA MARRA DO NASCIMENTO
119 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 306105-45.2002.8.09.0123(200293061050)
COMARCA
: PIRACANJUBA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
APELANTE(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : RENALDO LIMIRO DA SILVA
LIDIANE MAURIZ ARAUJO
VICTOR DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ
APELADO(S)
: EURIPEDES FALEIRO DA SILVA
ADV(S) : RICARDO DOS SANTOS
LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ELISA SILVA LIMA
RECURSO ADESIVO FLS. 347
APELANTE(S)
: EURIPEDES FALEIRO DA SILVA
ADV(S) : RICARDO DOS SANTOS GARCIA
LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ELISA SILVA LIMA
120 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 17912-79.2010.8.09.0051(201090179120)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
APELANTE(S)
: BRUNO BUENO FERNANDES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
121 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 173531-58.2010.8.09.0000(201091735310)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: AUTO POSTO PARANAITA LTDA (ME)
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
122 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 452920-77.2007.8.09.0012(200794529208)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
APELANTE(S)
: HORMINDO LEMES DE MORAES JUNIOR
ADV(S) : ELLEN ADELIANE FERNANDES
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
123 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 90131-26.1999.8.09.0100(9990901312)
COMARCA
: LUZIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. CARLOS ESCHER
APELANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : EURIJAN DA SILVA PIMENTA
APELADO(S)
: OSCAR ANTONIO SALHEB (FI) E OUTRO(S)
ADV(S) : DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO
124 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 343953-83.2005.8.09.0051(200593439538)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
APELANTE(S)
: BANCO BMC S/A
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ERIKA SILVA MACHADO
APELADO(S)
: VERACY BORGES RIBEIRO
125 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 25310-82.2007.8.09.0051(200790253100)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
1 APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
2 APELANTE(S)
: DIEGO LERRANDRO DE ARAUJO SATURNINO
ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
1 APELADO(S)
: DIEGO LERRANDRO DE ARAUJO SATURNINO
ADV(S) : ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
2 APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
126 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 491702-65.2009.8.09.0051(200994917023)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: EDIVAN JOSE DE FARIA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: BANCO PANAMERICANO S/A
127 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 287665-76.2009.8.09.0051(200992876656)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: LUZIA BATISTA DA SILVA
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
APELADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
128 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 189410-59.2006.8.09.0093(200691894108)
COMARCA
: JATAI
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
APELANTE(S)
: ODONIL PEREIRA LEAL
ADV(S) : IRNA PAULA MACHADO
RONAN FREITAS MACHADO
APELADO(S)
: APARECIDA FERREIRA LEITE
ADV(S) : JUSSARA BALTA FERREIRA RASZL
SIMONE OLIVEIRA GOMES
FLAVIO ROBERTO PETLA LOGESTADT
129 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 220548-87.2009.8.09.0174(200992205484)
COMARCA
: SENADOR CANEDO
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : SUENE CINTYA DA CRUZ
FLAVIO NEVES COSTA
RICARDO NEVES COSTA
APELADO(S)
: BRUNO HERBERT ALVES DE SOUSA
ADV(S) : UELTON DARIO LISBOA
JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
130 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 158600-67.2005.8.09.0051(200591586002)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV(S) : LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
JANAINA MENDONCA LISBOA
APELADO(S)
: FABRICIO ALVES SALAZAR DA SILVA
ADV(S) : TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS
131 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 600977-80.2008.8.09.0051(200896009777)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
APELANTE(S)
: KYAG BOLSAS E ACESSORIOS LTDA
ADV(S) : MARCIANO AGUIAR CARNEIRO
APELADO(S)
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
GLEIDVANIA SANTOS DA SILVA
132 - APELACAO CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PROCESSO
COMARCA
DISTRIBUIDO
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: 325790-16.2009.8.09.0051(200993257909)
: GOIANIA
PARA 1A CAMARA CIVEL
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: FILIPE COSTA SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
: BANCO ITAU S/A
133 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 90190-20.2006.8.09.0051(200690901909)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
1 APELANTE(S)
: JOSEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADV(S) : GERCIVALDO LORERO JUNIOR
2 APELANTE(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : AUTRAN ALENCAR ROCHA
1 APELADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : AUTRAN ALENCAR ROCHA
2 APELADO(S)
: JOSEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ADV(S) : GERCIVALDO LORERO JUNIOR
134 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 162170-61.2005.8.09.0051(200591621703)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
APELANTE(S)
: HUGO DE CARVALHO VILELA E OUTRO(S)
ADV(S) : RENATO DA SILVA RATES
1 APELADO(S)
: WESLEY PEREIRA FERNANDES
ADV(S) : MARCO TULIO ELIAS ALVES
2 APELADO(S)
: DANIEL PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMA
AUBENIO EVELIN DE CARVALHO
BRUNO CARVALHO MACHADO
135 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 174924-35.2005.8.09.0051(200591749246)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
1 APELANTE(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
2 APELANTE(S)
: IDELVANIO FELIPE DA SILVA
ADV(S) : RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
LILIAN PEREIRA SANTANA
1 APELADO(S)
: IDELVANIO FELIPE DA SILVA
ADV(S) : RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
LILIAN PEREIRA SANTANA
2 APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
136 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 59355-15.2007.8.09.0051(200790593556)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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105 de 287
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1 APELANTE(S)
2 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
2 APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DARCI CARDOSO DOS SANTOS PIRES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
: DARCI CARDOSO DOS SANTOS PIRES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
137 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 43234-48.2003.8.09.0051(200390432342)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
APELANTE(S)
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
APELADO(S)
: NILTON MARCOS SANTOS FRANCISCO
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
138 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 83888-14.2002.8.09.0051(200290838886)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
JOAO FLAVIO RIBEIRO
APELADO(S)
: DEUSA MARA PIMENTEL POVOA
139 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 299549-39.2008.8.09.0051(200892995491)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
1 APELANTE(S)
: BRENO HENRIQUE ALVES DE SOUSA
ADV(S) : DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
2 APELANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
1 APELADO(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
2 APELADO(S)
: BRENO HENRIQUE ALVES DE SOUSA
ADV(S) : DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
140 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 414336-52.2006.8.09.0051(200694143367)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA
APELANTE(S)
: IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
CLEVIA DIAS DOS SANTOS
APELADO(S)
: POSTO RODOVIARIO DE GOIANIA LTDA
ADV(S) : MARCOS MENDES ARANTES
141 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 221967-49.2009.8.09.0011(200992219671)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. ALMEIDA BRANCO
: VIVO S/A
ADV(S) : VILMAR MEDEIROS SIMOES
OSCAR LUIS DE MORAIS
MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
GUSTAVO LUCCAS RESENDE
: ANTONIO JEZO DA SILVA
ADV(S) : MURILLO CAMPOS CAETANO
EDGAR CAETANO ROSA
142 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 97251-05.2001.8.09.0051(200190972513)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
APELANTE(S)
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : PAULO CELSO POMPEU
BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
APELADO(S)
: FRANCISCO CRISTIANO PEREIRA
143 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 172758-59.2007.8.09.0051(200791727580)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
APELANTE(S)
: CONSTRUCASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADV(S) : FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ
JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
APELADO(S)
: DENIZE VIEIRA DA SILVA
ADV(S) : MORJUBE CANDIDO DE CASTRO
144 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 61067-69.2009.8.09.0051(200990610675)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
APELANTE(S)
: GLEICE VALERIA PASSOS DE CASTRO LEONEL
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
ALESSANDRO DE PAULA CANEDO
BRUNO SOUTO SILVA PINTO
145 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 466591-16.2008.8.09.0051(200894665910)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
APELANTE(S)
: MARIZETE CARVALHO DE SIQUEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : ADRIANO MUNIZ REBELLO
ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
146 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 146018-06.2003.8.09.0051(200391460188)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
APELANTE(S)
: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
107 de 287
ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ADV(S) : LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
: CARMEM BAIMA COSTA E OUTRO(S)
ADV(S) : FERNANDA LEANDRO NUNES PINHEIRO
LUIZ TEIXEIRA NETO
GUILHERME DALUL FARIA
147 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 491685-29.2009.8.09.0051(200994916850)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: LUIZ PEREIRA DA CUNHA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
148 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 358845-55.2009.8.09.0051(200993588450)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
APELANTE(S)
: AGUIMAR DO CARMO CALIXTO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
149 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 154612-96.2009.8.09.0051(200991546121)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. CARLOS ESCHER
APELANTE(S)
: JOUSE HELENA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV(S) : HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
MILENA SAPIENZA
150 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 513882-75.2009.8.09.0051(200995138826)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
APELANTE(S)
: CLEUZA LUIZA DE OLIVEIRA
ADV(S) : ANDRE LUIS BARBOSA
MARCONDES JACOMO
KELWE CARNEIRO SANTANA
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
151 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 248014-37.2009.8.09.0051(200992480140)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
APELANTE(S)
: ANTONIO CARLOS DIAS BARBOSA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
152 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 487214-67.2009.8.09.0051(200994872143)
COMARCA
: GOIANIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
DISTRIBUIDO
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PARA 4A CAMARA CIVEL
: DES. ALMEIDA BRANCO
: SIDNEY GONCALVES DE BRITO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
: BANCO FINASA BMC S/A
153 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 231489-77.2009.8.09.0051(200992314895)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
APELANTE(S)
: ROMILDO RODRIGUES ROSA
ADV(S) : MARCELO PINHEIRO DAVI
APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
154 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 97170-75.2009.8.09.0051(200990971708)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: DIEGO VIEIRA DE MELO SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
155 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 63954-89.2010.8.09.0051(201090639546)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADV(S) : ONELINO RODRIGUES
APELADO(S)
: BANCO HSBC LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
156 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 54466-13.2010.8.09.0051(201090544669)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
APELANTE(S)
: SEBASTIAO DE ARAUJO
ADV(S) : FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
RENATO DA SILVA GOMES
EURIPEDES CRISTINO VAZ
APELADO(S)
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
157 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 231574-97.2008.8.09.0051(200892315741)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. CARLOS ESCHER
APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : MARIA LUCILIA GOMES
DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
APELADO(S)
: ENEIMAR RESENDE GIROTTI PACHECO
ADV(S) : TEODORO DIAS DA MACENA
LUIS ANTONIO DE ALCANTARA PANIAGO
158 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 198039-80.2008.8.09.0051(200891980393)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
COMARCA
DISTRIBUIDO
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: GOIANIA
PARA 2A CAMARA CIVEL
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: PAULO CESAR SOUZA OLIVEIRA
ADV(S) : ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA
: BANCO SANTANDER S/A
ADV(S) : NELSON PASCHOALOTTO
159 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 82953-90.2010.8.09.0051(201090829531)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
APELANTE(S)
: LICRECIA ALVES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
160 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO
PROCESSO
: 440893-27.2008.8.09.0174(200894408933)
COMARCA
: SENADOR CANEDO
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
APELADO(S)
: ROBERTO NERIS RODRIGUES SANTOS
ADV(S) : FABIANO MARTINS CAMARGO
161 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO
PROCESSO
: 366355-90.2007.8.09.0051(200793663555)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: IVETE GABRIEL VITALI
ADV(S) : JUAREZ CANDIDO NUNES
APELADO(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO
BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR
ALETHEIA JUNE D ALMEIDA VILAMIU
162 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 302004-59.2004.8.09.0166(200493020047)
COMARCA
: MONTES CLAROS DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AUTOR(S)
: MARCOS MARTINS DE FREITAS (FI)
ADV(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAIS
REU(S)
: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS
APELACAO CIVEL FLS. 50
AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS
ADV(S) : ALVARO JORGE BRUM PIRES
REU(S)
: MARCOS MARTINS DE FREITAS (FI)
ADV(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAIS
163 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 94591-78.2004.8.09.0036(200490945910)
COMARCA
: CRISTALINA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AUTOR(S)
: EVA FERREIRA CAVALHEIRO
ADV(S) : ELIANE LEONEL DE CAMPOS
MIGUEL ALEXANDRE FILHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
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REU(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
ADV(S) : ANTONIO YUKICHI YOTOKO
164 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 260879-35.2008.8.09.0146(200892608790)
COMARCA
: SAO LUIS DE MONTES BELOS
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AUTOR(S)
: VALDIVINO DO CARMO FERREIRA
ADV(S) : CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCELOS
REU(S)
: DIRETOR DA REGIONAL CENTRO OESTE DA SEC
JUSTICA COMPLEXO PRISIONAL
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE
APELANTE(S)
: ESTADO DE
ADV(S) :
APELADO(S)
: VALDIVINO
ADV(S) :
SEGURANCA FLS. 103
GOIAS
RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA
DO CARMO FERREIRA
CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCELOS
165 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 523498-63.2009.8.09.0087(200995234981)
COMARCA
: ITUMBIARA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
SUBTITUTO
DO : DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AUTOR(S)
: MINISTERIO PUBLICO
REU(S)
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA
166 - ACAO CIVIL PUBLICA
PROCESSO
: 246753-59.2010.8.09.0000(201092467530)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
ADV(S) : TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS
DELANO DEL BUONO JOSE CARNEIRO
MARIA VANDA SANTANA LIMA
REU(S)
: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE
GOIAS SINTEGO
===============================================================================
PROCESSOS CRIMINAIS
1 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 148350-14.2001.8.09.0051(200191483508)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
1 APELANTE(S)
: MARNEY SILVA DE OLIVEIRA
MARCOS GERALDO DE OLIVEIRA
ADV(S) : WILSON IRAMAR CRUVINEL
2 APELANTE(S)
: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV(S) : THAIS AURELIA GARCIA
3 APELANTE(S)
: OSCAR JOSE DA SILVA
ADV(S) : THAIS AURELIA GARCIA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
2 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 399203-69.2006.8.09.0115(200693992034)
COMARCA
: ORIZONA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
1 APELANTE(S)
: VALDIVINO DA COSTA
ADV(S) : RIVADAVIA JAYME
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
3 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 464661-26.2009.8.09.0051(200994646615)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 APELANTE(S)
: EMMANUEL GUIMARAES FERREIRA
ADV(S) : ZILMAR BORGES TEIXEIRA
RONALDO DAVID GUIMARAES
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
4 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 328265-47.2006.8.09.0051(200693282657)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: MAYCON BATISTA DOS SANTOS
ADV(S) : RAMON CANDIDO DA SILVA
FLAVIO CARDOSO
5 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 APELANTE(S)
:
1 APELADO(S)
4040-61.1991.8.09.0051(990040401)
GOIANIA
2A CAMARA CRIMINAL
DES. PRADO
FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ
ADV(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA
: MINISTERIO PUBLICO
6 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 445887-51.2009.8.09.0146(200994458878)
COMARCA
: SAO LUIS DE MONTES BELOS
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
1 APELANTE(S)
: DIONATAN JOSE WEBER
ADV(S) : ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA
2 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
2 APELADO(S)
: DIONATAN JOSE WEBER
ADV(S) : ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA
7 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 366758-47.2009.8.09.0097(200993667589)
COMARCA
: JUSSARA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: JOSE APARECIDO GONZAGA
ADV(S) : EMIVALDO DE SOUSA
8 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 343912-86.2007.8.09.0006(200793439124)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
SUBTITUTO
DO : DES. IVO FAVARO
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: ITAMAR PEREIRA LOPES
ADV(S) : ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR
9 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 337284-22.2009.8.09.0003(200993372848)
COMARCA
: ALEXANIA
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: VALMIR ALEXANDRE COSTA
ADV(S) : WILMAR GOMES ARANTES
10 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 380831-34.2009.8.09.0029(200993808310)
COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
1 APELANTE(S)
: SILVIO RIBEIRO DE SOUZA
ADV(S) : FAUSTO TEODORO NEVES
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
11 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 349857-42.2009.8.09.0149(200993498574)
COMARCA
: TRINDADE
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: FABIO VETURIANO DOS SANTOS
ADV(S) : GERALDO DIAS PELEJA
12 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 400258-31.2005.8.09.0102(200594002583)
COMARCA
: MARA ROSA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
1 APELANTE(S)
: CARLOS COELHO PENHA MORAES
ADV(S) : VERGILIO BUCAR MORENO
MURILO EUSTAQUIO CARDOSO MORENO
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
13 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 15247-92.2010.8.09.0115(201090152477)
COMARCA
: ORIZONA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
1 APELANTE(S)
: FELIPE VIEIRA RODRIGUES
ADV(S) : FLAVIO MESQUITA REIS
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
14 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 247900-42.2009.8.09.0102(200992479002)
COMARCA
: MARA ROSA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: CLAUDENILSON APARECIDO DA SILVA
ADV(S) : THIAGO DE MOURA DIAS
15 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 95797-44.2010.8.09.0028(201090957971)
COMARCA
: CARMO DO RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. PRADO
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: FLAVIO OBERENI CORDEIRO
ADV(S) : PEDRO REGO FILHO
GRACIELLE ROSA REGO SAMPAIO
RICARDO GONCALVES LEAO
16 - APELACAO CRIMINAL
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROCESSO
: 145749-23.2009.8.09.0029(200991457498)
COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. PRADO
1 APELANTE(S)
: AMANDA BARBARA DORNELLES
ADV(S) : JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
17 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
242041-26.2010.8.09.0000(201092420410)
ARAGARCAS
2A CAMARA CRIMINAL
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO
VILMAIR PERES DA SILVA
ADV(S) : VINICIUS DE OLIVEIRA_RIBEIRO
18 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 242177-23.2010.8.09.0000(201092421777)
COMARCA
: JATAI
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
SUBTITUTO
DO : DES. IVO FAVARO
1 IMPETRANTE(S) : CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA
1 PACIENTE(S)
: MARIA ISABEL DOS REIS SOUSA
ADV(S) : CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA
19 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
241813-51.2010.8.09.0000(201092418130)
APARECIDA DE GOIANIA
1A CAMARA CRIMINAL
DES. LEANDRO CRISPIM
GILBERTO CARLOS DE MORAIS
JEAN GOMES DO NASCIMENTO
ADV(S) : GILBERTO CARLOS DE MORAIS
20 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 244883-76.2010.8.09.0000(201092448837)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 IMPETRANTE(S) : JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
1 PACIENTE(S)
: UBISMAR CORREA LIMA
ADV(S) : JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
21 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 245545-40.2010.8.09.0000(201092455450)
COMARCA
: FORMOSA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 IMPETRANTE(S) : ALEX ROEHRS
1 PACIENTE(S)
: AUGUSTO HENRIQUE FRIES
ADV(S) : ALEX ROEHRS
22 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 246458-22.2010.8.09.0000(201092464581)
COMARCA
: FORMOSA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
SUBTITUTO
DO : DES. IVO FAVARO
1 IMPETRANTE(S) : MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
1 PACIENTE(S)
: DAVID DA SILVA BRANDAO
ADV(S) : MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
23 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 246591-64.2010.8.09.0000(201092465910)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 IMPETRANTE(S) : HUGO CABRAL SILVA
ESTEVAO MAGALHAES ZAKHIA
1 PACIENTE(S)
: ROBSON ANTONIO GOMES DA COSTA
ADV(S) : HUGO CABRAL SILVA
ESTEVAO MAGALHAES ZAKHIA
24 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 248135-87.2010.8.09.0000(201092481354)
COMARCA
: AGUAS LINDAS DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
1 IMPETRANTE(S) : ARIOVALDO LOURENCO DA CUNHA
1 PACIENTE(S)
: HERVAL CAVALCANTI PEREIRA DE SA MARTINS
ADV(S) : ARIOVALDO LOURENCO DA CUNHA
25 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
26 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
27 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
28 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
29 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
230349-30.2010.8.09.0000(201092303499)
APARECIDA DE GOIANIA
2A CAMARA CRIMINAL
DES. PRADO
JOSE CARLOS DE QUEIROZ DA SILVA
MARCELO TEIXEIRA LEITE
ADV(S) : JOSE CARLOS DE QUEIROZ DA SILVA
227861-05.2010.8.09.0000(201092278613)
BELA VISTA DE GOIAS
2A CAMARA CRIMINAL
DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
EVANGELISTA JOSE DA SILVA
MARINA ARRUDA GUIMARAES
ADV(S) : EVANGELISTA JOSE DA SILVA
227773-64.2010.8.09.0000(201092277730)
CORUMBA DE GOIAS
2A CAMARA CRIMINAL
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
MAURINHO BRAZ DUTRA
VALDIVINO PEREIRA DA ROCHA
ADV(S) : MAURINHO BRAZ DUTRA
225646-56.2010.8.09.0000(201092256466)
CIDADE OCIDENTAL
2A CAMARA CRIMINAL
DES. PRADO
SUELI LEAL FRANCA VASCONCELOS
LUIS FERNANDO LEAL FRANCA
225388-46.2010.8.09.0000(201092253882)
ANAPOLIS
2A CAMARA CRIMINAL
DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA
TIAGO DANIEL GOMES DOS SANTOS
ADV(S) : FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA
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115 de 287
ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
30 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
31 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
32 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
SUBTITUTO
DO :
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
33 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
34 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
216097-22.2010.8.09.0000(201092160973)
ANAPOLIS
2A CAMARA CRIMINAL
DES. PRADO
ANTONIO CARLOS CORDEIRO FRANCA
RENATO RIBEIRO MARTINS
ADV(S) : ANTONIO CARLOS CORDEIRO FRANCA
210544-91.2010.8.09.0000(201092105441)
GOIANIA
2A CAMARA CRIMINAL
DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
JOSE ORLANDO GOMES
LUCAS DE SOUZA RODRIGUES
ADV(S) : JOSE ORLANDO GOMES SOUSA
232218-28.2010.8.09.0000(201092322183)
ITAPURANGA
1A CAMARA CRIMINAL
DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
DES. IVO FAVARO
JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO
NATALICIO VIDIGAL DE OLIVEIRA
ADV(S) : JOAO CELIO CAMILO DO NASCIMENTO
233786-79.2010.8.09.0000(201092337865)
CALDAS NOVAS
1A CAMARA CRIMINAL
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
VICTOR BENEDITO OTAVIANO FERREIRA
RANIEL DE OLIVEIRA CABRAL
ADV(S) : VICTOR BENEDITO OTAVIANO FERREIRA
242039-56.2010.8.09.0000(201092420398)
ARAGARCAS
2A CAMARA CRIMINAL
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO
VANDERLEY PERES VARGAS
ADV(S) : VINICIUS DE OLIVEIRA_RIBEIRO
35 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
PROCESSO
: 434142-02.2006.8.09.0010(200694341428)
COMARCA
: ANICUNS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
1 RECORRENTE(S) : CLAUDINEY CANDIDO FERREIRA
ADV(S) : WESLEY AUGUSTO GONCALVES
DOMINGOS PEREIRA VALADAO
1 RECORRIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 ASS.ACUS.(S)
: SIDNEY CANDIDO FERREIRA
ADV(S) : MARCELO DA SILVA ESPINDOLA
36 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
PROCESSO
: 394946-50.2009.8.09.0000(200903949460)
COMARCA
: JARAGUA
REDISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
1 RECORRIDO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: JOSE GOMES DE SA
ADV(S) : JOSE MONTENEIVA GONCALVES
37 - REVISAO CRIMINAL
PROCESSO
: 245429-34.2010.8.09.0000(201092454292)
COMARCA
: QUIRINOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 REQUERENTE(S) : ELISMAR SANTOS COSTA
ADV(S) : AILTON ALVES SIQUEIRA
LEONARDO MARQUES SIQUEIRA
1 REQUERIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
TOTAL GERAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS 203
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
LARISSA WENCESLAU RODRIGUES MOTA
DIRETOR(A) DA DIV. DE DISTRIBUICAO
ORIGINAL ASSINADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
===============================================================================
DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA
#
INTIMACAO AS PARTES
CENTESIMA VIGESIMA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA DE
DISTRIBUICAO
AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 7 DE JULHO DE 2010 , SOB A PRESIDENCIA DO
SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S)
SEGUINTE(S)
FEITO(S) PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS:
===============================================================================
PROCESSOS CIVEIS
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 250222-16.2010.8.09.0000(201092502220)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
IMPETRANTE(S)
: JORDANNA HONORIO DE CARVALHO
ADV(S) : LUCAS EDSON CALDAS DE CARVALHO
LUIZ EDGAR CALDAS DE CARVALHO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 248169-62.2010.8.09.0000(201092481699)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
IMPETRANTE(S)
: ADRIANO DO NASCIMENTO COSTA E OUTRO(S)
ADV(S) : CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RAMOS J
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 247194-40.2010.8.09.0000(201092471944)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
IMPETRANTE(S)
: LUIZA CARNEIRO DE MENDONCA
ADV(S) : CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
IMPETRADO(S)
: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS ESTA GOIAS
4 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 248174-84.2010.8.09.0000(201092481745)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
IMPETRANTE(S)
: MARCELO DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RAMOS J
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
5 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 248165-25.2010.8.09.0000(201092481656)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
IMPETRANTE(S)
: FREDERICO KENNEDY DE OLIVEIRA DOMINGOS
ADV(S) : CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RAMOS J
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
6 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 250051-59.2010.8.09.0000(201092500510)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
IMPETRANTE(S)
: ROBERIO CARVALHO DAMASCENO
ADV(S) : ADAO RONILDO ALVES
HEDILA RODRIGUES
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
7 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 245519-42.2010.8.09.0000(201092455191)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
IMPETRANTE(S)
: MARCOS EGBERTO BRASIL DE MELO
ADV(S) : DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
8 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 245332-34.2010.8.09.0000(201092453326)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
IMPETRANTE(S)
: MARCO ANDRE CRUZ DE MELO
ADV(S) : JONAS ALVES DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS E OUTRO(S)
9 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 247243-81.2010.8.09.0000(201092472436)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
IMPETRANTE(S)
: HOTEL BEIRA RIO DE ITUMBIARA LTDA
ADV(S) : RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
10 - MANDADO DE SEGURANCA
PROCESSO
: 249900-93.2010.8.09.0000(201092499008)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
IMPETRANTE(S)
: NAGILA CRUZ DE CARVALHO
ADV(S) : MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS E OUTRO(S)
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 250167-65.2010.8.09.0000(201092501673)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: THIAGO ALVES DA SILVA MENDES
ADV(S) : LUIS ANTONIO DIAS ARAUJO
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
GO
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 250097-48.2010.8.09.0000(201092500979)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: JESSICA MENEGUZZI TIMBOLA
ADV(S) : GUSTAVO BARBOSA RODRIGUES GANZAROLI
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 249994-41.2010.8.09.0000(201092499946)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: JORDANA DAHER VIEIRA DA CUNHA OLIVEIRA MORAIS
ADV(S) : ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
AGRAVADO(S)
: UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GOIAS
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247291-40.2010.8.09.0000(201092472916)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: AURELIANO GUILHERME RAIMUNDO
ADV(S) : RAFAEL ZARDINI MACHADO MEDONçA
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247314-83.2010.8.09.0000(201092473149)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: PEDRO LUIZ DE CASTRO
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJO
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247761-71.2010.8.09.0000(201092477616)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: MIGUEL FRANCISCO PINHEIRO GUIMARAES
ADV(S) : FERNANDO MARQUES FAUSTINO
AGRAVADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247763-41.2010.8.09.0000(201092477632)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AGRAVANTE(S)
: MIGUEL FRANCISCO PINHEIRO GUIMARAES
ADV(S) : FERNANDO MARQUES FAUSTINO
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247764-26.2010.8.09.0000(201092477640)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: MIGUEL FRANCISCO PINHEIRO GUIMARAES
ADV(S) : FERNANDO MARQUES FAUSTINO
: BANCO SOFISA S/A
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247768-63.2010.8.09.0000(201092477683)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: MIGUEL FRANCISCO PINHEIRO GUIMARAES
ADV(S) : FERNANDO MARQUES FAUSTINO
AGRAVADO(S)
: BANCO MORADA S/A
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247781-62.2010.8.09.0000(201092477810)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AGRAVANTE(S)
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
AGRAVADO(S)
: DANIEL LUCAS LARA
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247925-36.2010.8.09.0000(201092479252)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
AGRAVANTE(S)
: BANCO HONDA S/A
ADV(S) : AILTON ALVES FERNANDES
LOURDES FAVERO TOSCAN
FERNANDA JULIO PLATERO
AGRAVADO(S)
: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA
ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
LUDMILA ALVES IMAI
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 250624-97.2010.8.09.0000(201092506241)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: JOAO PAULO ABREU DE HOLANDA NEGREIROS
ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 250598-02.2010.8.09.0000(201092505989)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: TIAGO DA LUZ NUNES CIRQUEIRA
ADV(S) : SINOMARIO ALVES MARTINS
LILIAN MARIA BRAGA MARTINS
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 249700-86.2010.8.09.0000(201092497005)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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121 de 287
ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
RELATOR
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. STENKA I. NETO
: RAFAEL GOMES TOMAC
ADV(S) : NELINES SOARES SIGNORELLI LABARES
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GO
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244868-10.2010.8.09.0000(201092448683)
COMARCA
: RIO VERDE
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: JULIO CESAR CAPPARELLI
ADV(S) : DANILLO VIEIRA MORAIS
AGRAVADO(S)
: BANCO REAL S/A
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245078-61.2010.8.09.0000(201092450785)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: WELINGTON JOSE BRASIL
ADV(S) : SANDRO DE ABREU SANTOS
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245342-78.2010.8.09.0000(201092453423)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
AGRAVANTE(S)
: FUAD CALIXTO ABRAHAO TUMA
ADV(S) : CARLOS EDUARDO MANSUR RIOS
AGRAVADO(S)
: GISELDA ABDALLA
ADV(S) : RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
JORGE NEMR
PATRICIA DE CASTRO RIOS
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245400-81.2010.8.09.0000(201092454004)
COMARCA
: CERES
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
AGRAVANTE(S)
: PEDRO MOREIRA PIMENTA E OUTRO(S)
ADV(S) : RODRIGO RODOLFO FERNANDES
ALARICO FERNANDES JUNIOR
ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA
AGRAVADO(S)
: EDVALDO BENTO DE MOURA E OUTRO(S)
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245738-55.2010.8.09.0000(201092457380)
COMARCA
: CORUMBA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: KERRY DO BRASIL LTDA
ADV(S) : SOLANO DE CAMARGO
MILENA VACILOTO RODRIGUES
AGRAVADO(S)
: JOSE APARECIDO ALVES DINIZ
ADV(S) : PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES
30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245774-97.2010.8.09.0000(201092457747)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
122 de 287
ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: CRISTIANE CORTES PACHECO MACHADO
ADV(S) : GILDENEIDE DOS PASSOS FREIRE
GILDASIO DA SILVA MELLO
: HUMBERTO CESAR MACHADO
ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA
ANDREA TEREZINHA MAIA PEREIRA
ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA
31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245953-31.2010.8.09.0000(201092459537)
COMARCA
: SENADOR CANEDO
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AGRAVANTE(S)
: GILMAR MARQUES VIEIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : RODRIGO DE MOURA GUEDES
MASAYUKI MISSAO
THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
AGRAVADO(S)
: WALDEMAR MARQUES ESTEVES E OUTRO(S)
ADV(S) : VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA
32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 249640-16.2010.8.09.0000(201092496408)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AGRAVANTE(S)
: BRUNO MARTINS DE CASTRO SOUSA
ADV(S) : FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO
AGRAVADO(S)
: COLEGIO EXEMPLO
33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 248751-62.2010.8.09.0000(201092487514)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AGRAVANTE(S)
: MARIANA DA CUNHA LEITAO
ADV(S) : JOAO BATISTA FAGUNDES
JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO
LUZIANO BATISTA DIAS MIRANDA MEDEIROS
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 251304-82.2010.8.09.0000(201092513043)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: LOUISE PORFIRIO DE OLIVEIRA
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
CARLOS MAGNO CORREIA DE SA
BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 103932-32.2010.8.09.0000(201091039321)
COMARCA
: GOIANIA
REDISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AGRAVANTE(S)
: MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV(S) : MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
AGRAVADO(S)
: DENISE CAIADO DE CASTRO ZILLI CARVALHO
ADV(S) : ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 251258-93.2010.8.09.0000(201092512586)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
AGRAVANTE(S)
: IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO
ADV(S) : LUCIANO PINELI CHAVEIRO
ALAOR RODRIGUES CHAVEIRO
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 251091-76.2010.8.09.0000(201092510915)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
AGRAVANTE(S)
: AMANDA DE OLIVEIRA ALVES
ADV(S) : CYNTIA FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 251029-36.2010.8.09.0000(201092510290)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: JOSE LOURENCO BORGES DE OLIVEIRA NETO
ADV(S) : ANA PAULA SOUZA RIOS CAETANO
AGRAVADO(S)
: CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIAS UNI ANHAGUERA
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 250641-36.2010.8.09.0000(201092506411)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AGRAVANTE(S)
: MANUELA MENESES MACEDO LOBO
ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 250629-22.2010.8.09.0000(201092506292)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AGRAVANTE(S)
: CAIO VASCONCELOS MARQUES DE SA
ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO
AGRAVADO(S)
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA PONTIFICIA
UNIVERSIDADE CATOLICA GOIAS PUC GO
41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246567-36.2010.8.09.0000(201092465677)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: WESLEY HENRIQUE SOUZA MOURA
ADV(S) : IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
AGRAVADO(S)
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A
42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246603-78.2010.8.09.0000(201092466037)
COMARCA
: GOIANIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ALESSANDRA PERES VILELA ARAUJO
AGRAVADO(S)
: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA
ADV(S) : SAMI ABRAO HELOU
ADRIANA FONSECA PEREIRA
43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246632-31.2010.8.09.0000(201092466320)
COMARCA
: ANAPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: VELOMAX TELECOM LTDA
ADV(S) : EDMARCOS RODRIGUES
LIGIA CARVALHO GAMA
AGRAVADO(S)
: MTEL TECNOLOGIA LTDA
ADV(S) : PEDRO DISSEI
44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246637-53.2010.8.09.0000(201092466371)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
AGRAVANTE(S)
: RODRIGO SELVA DE QUEIROZ
ADV(S) : VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246666-06.2010.8.09.0000(201092466665)
COMARCA
: TURVANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
AGRAVANTE(S)
: AMARILDO SILVA FERNANDES
ADV(S) : MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO
AGRAVADO(S)
: JESSIE MARTINS MACHADO
46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246689-49.2010.8.09.0000(201092466894)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AGRAVANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : CENEN CARLA NATIVIDADE GOMES
AGRAVADO(S)
: CLASSICA TERCEIRIZACAO LTDA
ADV(S) : FABIO NOGUEIRA DA SILVA
CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA
47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246830-68.2010.8.09.0000(201092468307)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
AGRAVANTE(S)
: VICENTE DE PAULA SILVA
ADV(S) : MARCOS BARBOSA DA SILVA
AGRAVADO(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : LEONARDO ALVES CANUTO
48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 246969-20.2010.8.09.0000(201092469699)
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COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: IARA NAZILE BARROS DUAILIBE
ADV(S) : RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 247288-85.2010.8.09.0000(201092472886)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
AGRAVANTE(S)
: RENAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
AGRAVADO(S)
: TAVEIRA CIRCUIT CENTER LTDA
ADV(S) : NUBIA NOVAES TAVEIRA
50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 249715-55.2010.8.09.0000(201092497153)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
AGRAVANTE(S)
: LARISSA SANCHES SOARES
ADV(S) : NELINES SOARES SIGNORELLI LABARES
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GO
51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 245039-64.2010.8.09.0000(201092450394)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
AGRAVANTE(S)
: MANOEL DONIZETI DA SILVA
ADV(S) : FABIO NOGUEIRA DA SILVA
CLAUDIMIRO NOGUEIRA DA SILVA
AGRAVADO(S)
: ORLANDO JOSE DA SILVA
52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 225726-20.2010.8.09.0000(201092257268)
COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
AGRAVANTE(S)
: FIRMIANA DO AMARAL FERNANDES
ADV(S) : UBERAZILDO ANTONIO DE MELO
LETICIA ROSA DE MELO
AGRAVADO(S)
: ANDRELIA ALVES DE MENEZES
53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 249695-64.2010.8.09.0000(201092496955)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
AGRAVANTE(S)
: STEFANIE DE FREITAS HONORATO ANGRITHARAKIS
ADV(S) : NELINES SOARES SIGNORELLI LABARES
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GO
54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243085-80.2010.8.09.0000(201092430857)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: ANA CLAUDIA RODRIGUES AMARAL
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
: BANCO FINASA BMC S/A
55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243090-05.2010.8.09.0000(201092430903)
COMARCA
: GOIANESIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: OLAIR BERNARDO DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 243704-10.2010.8.09.0000(201092437045)
COMARCA
: CACHOEIRA ALTA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AGRAVANTE(S)
: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA
ADV(S) : EGNON MARCIO SILVA
AGRAVADO(S)
: WAGMAR ANTUNES CORREIA E OUTRO(S)
ADV(S) : ALDEIR DIVINO DE CASTRO
57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244691-46.2010.8.09.0000(201092446915)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
AGRAVANTE(S)
: LUCYANA GOMES RAMOS
ADV(S) : ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
AGRAVADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCESSO
: 244697-53.2010.8.09.0000(201092446974)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
AGRAVANTE(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
RICARDO NEVES COSTA
FLAVIO NEVES COSTA
AGRAVADO(S)
: WILSON NUNES PACHECO
ADV(S) : JOSE CARLOS DOS REIS
KARYNE MUNIZ PASSOS
59 - ACAO RESCISORIA
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
AUTOR(S)
:
REU(S)
244898-45.2010.8.09.0000(201092448985)
EDEIA
1A SECAO CIVEL
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
RODOLFO ARANTES JUNQUEIRA
ADV(S) : MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR
WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA
: ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA
60 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 148837-03.2009.8.09.0051(200991488377)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
APELANTE(S)
: PITE S/A E OUTRO(S)
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APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ADV(S) : MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO
: AGROBANCO BANCO COMERCIAL S/A
ADV(S) : VALDIR DE ARAUJO CESAR
61 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 315614-12.2008.8.09.0051(200893156140)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : AUTRAN ALENCAR ROCHA
SANDRA MARA MOREIRA
LUDMILA DE CASTRO TORRES
APELADO(S)
: ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO
ADV(S) : JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO
VICTOR BATISTA NEPOMUCENO
62 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 198934-41.2008.8.09.0051(200891989340)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
SUBTITUTO
DO : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
APELANTE(S)
: FABRICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO BMG S/A
ADV(S) : ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
MURILO LEAO AYRES
SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS
63 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 183436-02.2008.8.09.0051(200891834362)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: VALDIR RODRIGUES MENDES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : FREDERICO ALVIM BITES DE CASTRO
JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
IVAN_BITES DE CASTRO
64 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 262819-37.2004.8.09.0126(200492628190)
COMARCA
: PIRENOPOLIS
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
APELANTE(S)
: JOSE DE GODOY PEREIRA FARINHA (ESPOLIO) E
OUTRO(S)
ADV(S) : LEANDRO GOMES DOS SANTOS
NELSON COIMBRA DE SENNA DIAS
APELADO(S)
: CARTORIO DAS FAZENDAS PUBLICAS REG PUBL E
SEGUNDO CIVEL DE PIRENOPOLIS E OUT
65 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 156150-83.2007.8.09.0051(200791561500)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
APELANTE(S)
: FABIO VENANCIO DE OLIVEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ
MARCELA REIS FROIO
THIAGO MENEZES ALMEIDA
66 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 48789-70.2008.8.09.0051(200890487898)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: HUMBERTO AUGUSTO RODRIGUES E OUTRO(S)
ADV(S) : WILLIAN JOSE DA SILVA
APELADO(S)
: FERNANDO CORDEIRO DE RESENDE
ADV(S) : DEOCLIDES GOMIDE
67 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 193139-20.2009.8.09.0051(200991931394)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
APELANTE(S)
: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV(S) : SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
CAMILA CARDOSO GUIMARAES DINIZ
APELADO(S)
: FRANCELINA MARIA LUSTOSA E OUTRO(S)
ADV(S) : MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA NUNES
GLEDSON ALVES DE OLIVEIRA
68 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 358817-58.2007.8.09.0051(200793588170)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
APELANTE(S)
: AMERICEL S/A
ADV(S) : RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
DRAYAN BOUHID DE CAMARGO FARIAS
TATIANA MELLO DE LIMA
APELADO(S)
: SOS CELULARES E INFORMATICA LTDA (ME)
ADV(S) : LIDIA GUSMAO MARTINS
69 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 303002-42.2008.8.09.0051(200893030023)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBTITUTO
DO : DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: ANTONIO CARLOS DA SILVA
70 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 185247-82.2010.8.09.0000(201091852472)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
APELANTE(S)
: SILVIA REGINA PONTE PINTO
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJO
APELADO(S)
: BANCO ITAU S/A
71 - APELACAO CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PROCESSO
COMARCA
DISTRIBUIDO
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: 52643-53.2000.8.09.0051(200090526430)
: GOIANIA
PARA 3A CAMARA CIVEL
: DES. FLORIANO GOMES
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
: GOIASFABRIL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
E OUTRO(S)
ADV(S) : RAFAEL BUENO DE SOUSA
72 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 262844-13.2006.8.09.0051(200692628444)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ERIKA SILVA MACHADO
LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
APELADO(S)
: ELIEL SANTOS DE BARROS
73 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 244040-31.2005.8.09.0051(200592440400)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
APELANTE(S)
: FRIGORIFICO FRIGOFORTE LTDA
ADV(S) : THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA
SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
FABIO JABER
REGILENE DA SILVA LIMA
FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
74 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 63385-87.1991.8.09.0105(9190633852)
COMARCA
: MINEIROS
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBTITUTO
DO : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: HERAL S/A INDUSTRIA METALURGICA
ADV(S) : EDNEI BATISTA DE CARVALHO
APELADO(S)
: AMELIA CRUVINEL VILELA E OUTRO(S)
ADV(S) : LAURO EMRICH CAMPOS
1 DEN. A LIDE(S) : ISSAO HIRATOMI E OUTRO(S)
ADV(S) : FABER VIEGAS
2 DEN. A LIDE(S) : PLINIO FLAVIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
LITATV(S)
: HERAL AGROPECUARIA LTDA E OUTRO(S)
AGRAVO RETIDO FLS. 901
APELANTE(S)
: HERAL S/A INDUSTRIA METALURGICA E OUTRO(S)
ADV(S) : EDNEI BATISTA DE CARVALHO
RECURSO ADESIVO FLS. 1235
75 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 487946-82.2008.8.09.0051(200894879464)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
APELANTE(S)
: MAGDA CRISTINA DA COSTA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
: BANCO BMG S/A
76 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 288948-48.2006.8.09.0146(200692889485)
COMARCA
: SAO LUIS DE MONTES BELOS
DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. CARLOS ESCHER
APELANTE(S)
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV(S) : ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
MURILO LEAO AYRES
LORENE CARVALHO DE MORAES CALACA
APELADO(S)
: LEANDRO ALMEIDA MAGALHAES (ESPOLIO)
ADV(S) : FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
LUCIANO PEREIRA DA COSTA
77 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 190437-83.2009.8.09.0154(200991904370)
COMARCA
: URUANA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
APELANTE(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
MARCELA FREITAS DE MACEDO
APELADO(S)
: ERNANDES NASCIMENTO DA SILVA
78 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 354596-77.2000.8.09.0083(200093545967)
COMARCA
: ITAPACI
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
APELANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : FABIANO GONCALVES NOVAES
APELADO(S)
: ALBERTO ALVES DE FREITAS
ADV(S) : JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA
79 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
48295-25.2000.8.09.0137(200090482956)
RIO VERDE
3A CAMARA CIVEL
DES. STENKA I. NETO
GOIAPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
ADV(S) : IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO
: ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV(S) : MARIA CECILIA BONVECHIO TEROSSI
80 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 28507-16.2005.8.09.0051(200590285076)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA
APELANTE(S)
: SAULO JOSE LOURENCO
ADV(S) : ARLINDO JOSE COELHO
RANIER MARTINS DE CARVALHO
APELADO(S)
: JABUR PNEUS S/A
ADV(S) : PAULO ROGERIO TSUKASSA DE MAEDA
1 LITPAS(S)
: BANCO SAFRA S/A
ADV(S) : WANESSA NEVES LESSA
MURILO MACEDO LOBO
2 LITPAS(S)
: MULTIPLA FOMENTO MERCANTIL LTDA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
81 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 320650-35.2008.8.09.0051(200893206504)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : SHINAYDER NERES DO VALE
ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
APELADO(S)
: JOSE CARLOS CARDOSO
82 - APELACAO CIVEL
PROCESSO
: 189207-76.2008.8.09.0142(200891892079)
COMARCA
: SANTA HELENA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
APELANTE(S)
: SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA
ADV(S) : WILSON RODRIGUES DE FREITAS
AIBES ALBERTO DA SILVA
BEATRIZ AGNES
APELADO(S)
: JOAO OTONI CARVALHO JUNIOR
ADV(S) : CARLONE ALVES DE ASSIS
MARCIO SEVERINO DE CARVALHO
83 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE S
PROCESSO
: 345060-92.2009.8.09.0029(200993450601)
COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: JOSE ARNALDO MACHADO
ADV(S) : IONILDA MARIA CARNEIRO PIRES
ADRIANA CARNEIRO PIRES
APELADO(S)
: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO
ADV(S) : LEONARDO P. SANTA CECILIA
84 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 246363-89.2010.8.09.0000(201092463631)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
85 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 246442-68.2010.8.09.0000(201092464425)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
86 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 246444-38.2010.8.09.0000(201092464441)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
87 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 246446-08.2010.8.09.0000(201092464468)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
JUIZ RESPOND
DO : DE ALFREDO ABINAGEM
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
88 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 246447-90.2010.8.09.0000(201092464476)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 5A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
89 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 246448-75.2010.8.09.0000(201092464484)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. CARLOS ESCHER
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
90 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 246450-45.2010.8.09.0000(201092464506)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. FLORIANO GOMES
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 5A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
91 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 246451-30.2010.8.09.0000(201092464514)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL
RELATOR
: DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
SUBTITUTO
DO : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 5A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
92 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 246453-97.2010.8.09.0000(201092464530)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. WALTER CARLOS LEMES
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 5A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
93 - CONFLITO DE COMPETENCIA
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROCESSO
: 246457-37.2010.8.09.0000(201092464573)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
94 - CONFLITO DE COMPETENCIA
PROCESSO
: 246455-67.2010.8.09.0000(201092464557)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A SECAO CIVEL
RELATOR
: DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
SUSCITANTE(S)
: JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
SUSCITADO(S)
: JD DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA
95 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROCESSO
: 185714-95.2009.8.09.0000(200901857143)
COMARCA
: TURVANIA
REDISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL
RELATOR
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
AUTOR(S)
: WALTER TEIXEIRA DA SILVA
ADV(S) : SAVIA TATIANE NAVES PEREIRA
GLEIDSON ROCHA TELES
REU(S)
: DIRETOR AGENCIA GOIANA REGULACAO CONTROLE
FICALIZACAO SERVICOS PUBLICOS AGR
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 160
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
2 APELANTE(S)
: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE
FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS
ADV(S) : ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES
NORMA REGINA RIOS BABULAL
APELADO(S)
: WALTER TEIXEIRA DA SILVA
ADV(S) : SAVIA TATIANE NAVES PEREIRA
GLEIDSON ROCHA TELES
===============================================================================
PROCESSOS CRIMINAIS
1 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 140933-74.2005.8.09.0146(200591409330)
COMARCA
: SAO LUIS DE MONTES BELOS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: JOANILSON HUMBERTO FERREIRA
ADV(S) : JEVERSON DE ALMEIDA E SILVA
2 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 177726-35.2007.8.09.0051(200791777260)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
1 APELANTE(S)
: JUNIO CESAR RODRIGUES DE SOUSA
ADV(S) : GOIANY GOIANIA APOLINARIO
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
3 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 37716-22.1998.8.09.0029(9890377166)
COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
RELATOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: JOSE ERMINIO NOGUEIRA DA SILVA
ADV(S) : JOSE APARECIDO BORGES DOS SANTOS
WANDERSON MOREIRA ELIZIARIO
: MINISTERIO PUBLICO
4 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 91648-61.2002.8.09.0100(200290916488)
COMARCA
: LUZIANIA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NEY TELES DE PAULA
1 APELANTE(S)
: LUZIANO GOMES TORQUATO
ADV(S) : ELVANE DE ARAUJO
ELDER DE ARAUJO
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
5 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 213792-67.2001.8.09.0069(200192137921)
COMARCA
: GUAPO
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
1 APELANTE(S)
: GERSON DA SILVA SANTOS
ADV(S) : ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
ANA CARITA PAES LEME
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
6 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 449309-79.2009.8.09.0034(200994493096)
COMARCA
: CORUMBA DE GOIAS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
1 APELANTE(S)
: ROSEMEIRY FELICIANO DE DEUS
ADV(S) : NILTON PIRES DA SILVA
CALISTO ABDALA NETO
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
7 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 255480-14.2004.8.09.0001(200492554803)
COMARCA
: ABADIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
SUBTITUTO
DO : DES. IVO FAVARO
1 APELANTE(S)
: RENAN MIGUEL DE MELO
ADV(S) : LICINIO LEAL BARBOSA
KARINA DIDONET
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
8 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 419633-52.2005.8.09.0123(200594196337)
COMARCA
: PIRACANJUBA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
2 APELANTE(S)
: GILVAN VIEIRA ROSA
ADV(S) : JAIME GOMES DE SOUZA JUNIOR
1 APELADO(S)
: GILVAN VIEIRA ROSA
ADV(S) : JAIME GOMES DE SOUZA JUNIOR
2 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
9 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 84320-85.2007.8.09.0074(200790843200)
COMARCA
: IPAMERI
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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135 de 287
ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
RELATOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
: FELIPE JOAO CARVALHO
ADV(S) : LEANDRO VAZ DA FONSECA
: MINISTERIO PUBLICO
10 - APELACAO CRIMINAL
PROCESSO
: 116827-79.2003.8.09.0029(200391168274)
COMARCA
: CATALAO
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 APELANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 APELADO(S)
: JEAN CARLOS DA SILVA
ADV(S) : AUCELI ROSA DE OLIBEIRA
ALINE ALVES NETTO DA COSTA LEAO
11 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 250416-16.2010.8.09.0000(201092504168)
COMARCA
: CALDAS NOVAS
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 IMPETRANTE(S) : ARLINDO CARDOSO DANTAS
1 PACIENTE(S)
: ILTON CORDEIRO DO VALE
ADV(S) : ARLINDO CARDOSO DANTAS
12 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
13 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
:
COMARCA
:
REDISTRIBUIDO PARA
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S) :
1 PACIENTE(S)
:
232787-29.2010.8.09.0000(201092327878)
URUACU
2A CAMARA CRIMINAL
DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
FABIANO GONCALVES NOVAES
EDICEU SOUZA GOMES
ADV(S) : FABIANO GONCALVES NOVAES
223241-47.2010.8.09.0000(201092232419)
LUZIANIA
2A CAMARA CRIMINAL
DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
DENIS DA COSTA MEIRELES
ANDERSON NUNES FERREIRA
ADV(S) : DENIS DA COSTA MEIRELES
14 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 251408-74.2010.8.09.0000(201092514082)
COMARCA
: LUZIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
1 IMPETRANTE(S) : ELVANE DE ARAUJO
1 PACIENTE(S)
: CLESIVALDO RODRIGUES DE MELO
ADV(S) : ELVANE DE ARAUJO
15 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 247926-21.2010.8.09.0000(201092479260)
COMARCA
: FORMOSA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 IMPETRANTE(S) : RODRIGO LUSTOSA VICTOR
1 PACIENTE(S)
: HEBERT HENRIQUE DA CUNHA BIATO
ADV(S) : RODRIGO LUSTOSA VICTOR
16 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 247864-78.2010.8.09.0000(201092478647)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
RELATOR
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
: FRANCISCO DAMIAO DA SILVA
: FERNANDO ENEAS DE MEDEIROS
ADV(S) : FRANCISCO DAMIAO DA SILVA
17 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 250314-91.2010.8.09.0000(201092503145)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
SUBTITUTO
DO : DES. IVO FAVARO
1 IMPETRANTE(S) : ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA PINTO
1 PACIENTE(S)
: CRISTIANO BRITO PIRES
ADV(S) : ANTONIO MARCOS FERREIRA COSTA PINTO
18 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 246093-65.2010.8.09.0000(201092460934)
COMARCA
: ITAPURANGA
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
1 IMPETRANTE(S) : DIVINA APARECIDA DIAS CAMARGO
1 PACIENTE(S)
: VANDERLEI JOSE BRAGA
ADV(S) : DIVINA APARECIDA DIAS CAMARGO
19 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 250465-57.2010.8.09.0000(201092504656)
COMARCA
: ALVORADA DO NORTE
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 IMPETRANTE(S) : MARCELO CAIADO SOBRAL
1 PACIENTE(S)
: NOE CARLOS DE ANDRADE SOUZA
ADV(S) : MARCELO CAIADO SOBRAL
20 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 247389-25.2010.8.09.0000(201092473890)
COMARCA
: MINEIROS
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. PRADO
1 IMPETRANTE(S) : MARCIO SEVERINO DE CARVALHO
1 PACIENTE(S)
: ALCIDES FERREIRA DE SOUZA
ADV(S) : MARCIO SEVERINO DE CARVALHO
21 - HABEAS-CORPUS
PROCESSO
: 246082-36.2010.8.09.0000(201092460829)
COMARCA
: GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
1 IMPETRANTE(S) : DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA
FLAVIO GONCALVES VIEIRA
1 PACIENTE(S)
: JOAO ALVES DE ANDRADE
ADV(S) : DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA
FLAVIO GONCALVES VIEIRA
22 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
PROCESSO
: 177982-93.2010.8.09.0011(201091779821)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 RECORRENTE(S) : MARCOS VINICIUS LOPES DA SILVA
ADV(S) : JUAREZ TELES DA SILVA JUNIOR
ANA PAULA PEREIRA RIBEIRO SILVA
1 RECORRIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
23 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROCESSO
: 168470-37.1997.8.09.0110(9791684702)
COMARCA
: MOZARLANDIA
DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
1 RECORRIDO(S)
: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA FILHO
ADV(S) : KISLEU GONCALVES FERREIRA
24 - REVISAO CRIMINAL
PROCESSO
: 135579-45.2010.8.09.0000(201091355797)
COMARCA
: ANICUNS
DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL
RELATOR
: DES. LEANDRO CRISPIM
1 REQUERENTE(S) : CLEMENCIA OLIVEIRA DE HOLANDA
ADV(S) : ENNYOTACIO PIRES FERREIRA
WALBER VERISSIMO DO NASCIMENTO
1 REQUERIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
25 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL
PROCESSO
: 436680-66.2007.8.09.0156(200794366805)
COMARCA
: VARJAO
DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL
RELATOR
: DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
1 AGRAVANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
1 AGRAVADO(S)
: ADRIANO CLEMENTINO MENDES
ADV(S) : CLOVIS VAZ DA FONSECA
TOTAL GERAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS 120
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
LARISSA WENCESLAU RODRIGUES MOTA
DIRETOR(A) DA DIV. DE DISTRIBUICAO
ORIGINAL ASSINADO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
================================================================================
1A SECAO CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.110/2010
================================================================================
1 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AUTOR(S)
: 151497-89.2010.8.09.0000(201091514976)
: GOIANIA
: DES. STENKA I. NETO
: VILMA TEREZINHA DE OLIVEIRA
ADV(S) : SYNARA BAIA DE CAMARGO MARTINS
REU(S)
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADV(S) : ELTON CARLOS VIEIRA
CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
EDER LEX
DECISAO OU DESPACHO:
EXTINTA A ACAO RESCISORIA, COM JULGAMENTO DO MERITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A AUTORA
FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, PELO QUE VEIO AOS AUTOS, AS FLS.156/157, E JUNTOU
O
COMPROVANTE DE DEPOSITO EM ATENDIMENTO AO COMANDO JUDICIAL.
DESTA FEITA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE REQUEIRAM,NO PRAZO DE 10 DIAS, O QUE ENTENDEREM PERTINENTE. DECORRIDO ESSE,
PRAZO, SEM MANIFESTACAO DELAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.CUMPRASE. GOIANIA08 DE JULHO DE 2010. DES. JOAO UBALDO FERREIRA PRESIDENTE DA 1A SECAO CIVEL.
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): ANATILDE LOPES XAVIER HOMAR
ORIGINAL ASSINADO
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===============================================================================
1A SECAO CIVEL
#
PAUTA N. 12/2010
DATA DO JULGAMENTO: 21/07/2010 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
===============================================================================
1 - EMBARGOS INFRINGENTES
PROTOCOLO
: 151465-84.2010.8.09.0000(201091514658)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DES. STENKA I. NETO
EMBARGANTE(S)
: HERMANO LOPES BORGES E OUTRO(S)
ADV(S) : HERMANO LOPES BORGES
EMBARGADO(S)
: VALDEIR JESUS DOS SANTOS E OUTRO(S)
ADV(S) : MARCIA HELENA SOUZA CALA A
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELIANE FERREIRA FAVARO
2 - EMBARGOS INFRINGENTES
PROTOCOLO
: 275788-98.2009.8.09.0000(200902757886)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
EMBARGANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ALERTE MARTINS DE JESUS
EMBARGADO(S)
: JOSE ALMEIDA LOURENCO
ADV(S) : RANIER MARTINS DE CARVALHO
3 - EMBARGOS INFRINGENTES
PROTOCOLO
: 382232-58.2009.8.09.0000(200903822320)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
EMBARGANTE(S)
: ROMILDO DE LIMA
ADV(S) : WYLLMARA THOME
EMBARGADO(S)
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV(S) : JOSE NUNES DE SOUZA
4 - EMBARGOS INFRINGENTES
PROTOCOLO
: 398904-44.2009.8.09.0000(200903989047)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
REVISOR
: DES. FLORIANO GOMES
EMBARGANTE(S)
: ADRIANA FERREIRA DE BRITO
ADV(S) : ROMULO MARTINS DE CASTRO
EMBARGADO(S)
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
5 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
AUTOR(S)
:
:
:
:
:
6 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
: 86645-66.2004.8.09.0000(200400866450)
25109-44.2010.8.09.0000(201090251092)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
CAVIN INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA
ADV(S) : OSEMAR NAZARENO RIBEIRO
REU(S)
: SINDOMAR SOFFA GUIMARAES (ESPOLIO)
ADV(S) : MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
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COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AUTOR(S)
: JOAO NUNES FERREIRA
ADV(S) : JOSMAR DIVINO VIEIRA
REU(S)
: ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S)
PROC. DE JUSTICA : DR(A). WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA
7 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
: 167223-40.2009.8.09.0000(200901672232)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AUTOR(S)
: HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA LTDA
ADV(S) : JOSE CEZAR NEVES
MARIA DA GRACA TEIXEIRA MARQUES
REU(S)
: HUMBERTO LOPES FERREIRA JUNIOR
ADV(S) : VALDIR DE ARAUJO CESAR
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELISEU JOSE TAVEIRA VIEIRA
8 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
: 325661-38.2007.8.09.0000(200703256615)
COMARCA
: CIDADE OCIDENTAL
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AUTOR(S)
: CLAYTON LIMEIRA ALVES
ADV(S) : LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA
REU(S)
: JOSE CESAR DE LIMA
ADV(S) : MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS
MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). OSVALDO NASCENTE BORGES
9 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
: 418700-55.2008.8.09.0000(200804187007)
COMARCA
: ALEXANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE ALEXANIA
ADV(S) : DAVI CARLOS FAGUNDES
REU(S)
: CARTORIO DE REGISTRO GERAL DE IMOVEIS E
TABELIONATO PRIMEIRO DE NOTAS
ADV(S) : DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
EUVANIA RODRIGUES LIMA
EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ORLANDINA BRITO PEREIRA
10 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
AUTOR(S)
:
:
:
:
:
482214-45.2009.8.09.0000(200994822146)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
EDIAN CANDIDO DE MORAIS
ADV(S) : MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ
REU(S)
: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE GOIAS
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). OSVALDO NASCENTE BORGES
11 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
: 497738-82.2009.8.09.0000(200994977387)
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COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
AUTOR(S)
: VINICIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV(S) : JOANA CELIA PEREIRA SOUZA
REU(S)
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV(S) : LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
NEUZELENA FERREIRA ARAUJO ORNELAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). LAURA MARIA FERREIRA BUENO
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
ANATILDE LOPES XAVIER HOMAR
SECRETARIO(A)
ORIGINAL ASSINADO
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2A SECAO CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.102/2010
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 239108-80.2010.8.09.0000(201092391088)
COMARCA
: BARRO ALTO
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
IMPETRANTE(S)
: FLORENCIO JOSE DE SOUZA E OUTRO(S)
ADV(S) : VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
OLIVEIRA ALVES BORGES
IMPETRADO(S)
: JD DA COMARCA DE BARRO ALTO
LITPAS(S)
: ELAINE DA SILVA BRUNO E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
...ANALISANDO OS AUTOS, ALEM DE MUITO CONFUSA A PE
CA EXORDIAL, TEM-SE QUE A PRETENSÃO DOS IMPETRANTES NÃO ENCONTRA GUARIDA, POSTO QUE INADEQUADO
À
VIA ELEITA, NÃO TENDO SEQUER DEMONSTRADO A EXISTÊN
CIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO....
...AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
MANDADO DE SEGURANÇA NOS TERMOS DO ART. 5º, II DA
LEI Nº 1.533/51 E SÚMULA 267, STF. INTIME-SE.
2 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AUTOR(S)
: 54272-69.2010.8.09.0000(201090542720)
: RIO VERDE
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : RENATO MENDONCA SANTOS
JULIO CARLOS BLOIS VAZ
FERNANDO ALVES DE PINHO
REU(S)
: JOSE CARDOSO DOS ANJOS NETTO
ADV(S) : LUIRA CRISTINA DE CARVALHO
LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
REINALDO SIQUEIRA BARRETO
MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
DECISAO OU DESPACHO:
DETERMINO O SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS ATÉ JULGAMENTO
FINAL DO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA EM APENSO
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
3 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PROTOCOLO
: 165307-34.2010.8.09.0000(201091653070)
COMARCA
: RIO VERDE
RELATOR
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
IMPUGNANTE(S)
: JOSE CARDOSO DOS ANJOS NETTO
ADV(S) : MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
REINALDO SIQUEIRA BARRETO
IMPUGNADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : RENATO MENDONCA SANTOS
JULIO CARLOS BLOIS VAZ
FERNANDO ALVES DE PINHO
DECISAO OU DESPACHO:
DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O JUÍZO DA AÇÃO PRIMÁRIA
PARA
QUE INFORME SE JÁ FOI REALIZADA A PERÍCIA CONTÁBIL DETERMINA
DA À FL. 244, BEM COMO SE JÁ RESTOU DECIDIDO QUAL O CORRETO
VALOR A SER COBRADO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AN
DAMENTO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 9 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): MARIA DE LOURDES PRADO FLEURY DE ANDRADE
ORIGINAL ASSINADO
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2A SECAO CIVEL
#
INTIMACAO DE ACORDAO N.24/2010
===============================================================================
1 - ACAO RESCISORIA
AGRAVO REGIMENTAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REDATOR
1 AUTOR(S)
1 REU(S)
EMENTA
DECISAO
:
:
:
:
:
54265-77.2010.8.09.0000(201090542658)
RIO VERDE
DES. ALMEIDA BRANCO
DES. CARLOS ESCHER
BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : RENATO MENDONCA SANTOS
JULIO CARLOS BLOIS VAZ
FERNANDO ALVES DE PINHO
: LAZARO JOSE DE ALMEIDA
ADV(S) : LUIRA CRISTINA DE CARVALHO
LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
REINALDO SIQUEIRA BARRETO
MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. VALOR DA
EXECUÇÃO (DIVERGÊNCIA). VALOR DA AÇÃO RESCISÓRIA.
EXISTINDO DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO VALOR DA
EXECUÇÃO DA SENTENÇA, CUJA RESCISÃO É PRETENDIDA E
TENDO EM VISTA QUE O CÁLCULO APRESENTADO PELO
CREDOR DEPENDE DE VERIFICAÇÃO PELO CONTADOR
JUDICIAL, REVELA-SE PRUDENTE ACEITAR, NUM PRIMEIRO
MOMENTO, O VALOR ATRIBUÍDO À AÇÃO RESCISÓRIA.
AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.
: ACORDAM OS COMPONENTES DA 2A SEÇÃO CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS,
POR MAIORIA DE VOTOS, EM PROVER O AGRAVO
REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO REDATOR.
GOIANIA, 9 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): MARIA DE LOURDES PRADO FLEURY DE ANDRADE
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2A SECAO CIVEL
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PAUTA N. 11/2010
DATA DO JULGAMENTO: 21/07/2010 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
===============================================================================
1 - EMBARGOS INFRINGENTES
PROTOCOLO
: 153555-65.2010.8.09.0000(201091535558)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
EMBARGANTE(S)
: BANCO BEG S/A
ADV(S) : WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
JOAO MIGUEL NETO
EMBARGADO(S)
: ELIAS LOURENCO GOMES
ADV(S) : ELIAS LOURENCO GOMES
GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO
2 - EMBARGOS INFRINGENTES
PROTOCOLO
: 162876-27.2010.8.09.0000(201091628769)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
EMBARGANTE(S)
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
EMBARGADO(S)
: JOSE LUIZ DOS ANJOS MORAES
ADV(S) : SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
3 - EMBARGOS INFRINGENTES
PROTOCOLO
: 183234-13.2010.8.09.0000(201091832340)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
EMBARGANTE(S)
: BORIS LIPOVETSKY
ADV(S) : JOAQUIM LUIZ DE ABREU
EMBARGADO(S)
: HELGA JORDAO DA SILVA
ADV(S) : RICARDO DOS SANTOS GARCIA
4 - ACAO RESCISORIA
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
AUTOR(S)
:
:
:
:
:
24585-91.2003.8.09.0000(200300245852)
GOIANIA
DES. ALMEIDA BRANCO
DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : KELLY DE OLIVEIRA SOUZA
ALINY NUNES TERRA
REU(S)
: ANTONIO ALEIXO JUNQUEIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : ELCIO BERQUO CURADO BROM
ANTONIO AUGUSTO BERQUO CURADO BROM
ENEY CURADO BROM FILHO
ANGELICA BERQUO CAMELO
WANDER LUCIA SILVA ARAUJO
ENEYDA BERQUO CURADO BROM
PROC. DE JUSTICA : DR(A). WALDIR LARA CARDOSO
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
MARIA DE LOURDES PRADO FLEURY DE ANDRADE
SECRETARIO(A)
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
================================================================================
1A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.124/2010
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 136779-24.2009.8.09.0000(200901367790)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
IMPETRANTE(S)
: JOAQUIM MEIRELLES FILHO
ADV(S) : RODRIGO AMORIM MARTINS DE SA
JULIANA FERREIRA E SANTOS
NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ROGERIO RIBEIRO SOARES
DECISAO OU DESPACHO:
CONSTATANDO A POSSIBILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES DOS
EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS, DETERMINO A INTIMACAO DO
IMPETRANTE/EMBARGADO PARA QUE SE PRONUNCIE NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010. DES. VITOR
BARBOZA LENZA RELATOR
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 239071-53.2010.8.09.0000(201092390715)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
IMPETRANTE(S)
: SARAH POLICARPIO MOURA
ADV(S) : MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
LEOMAR JOSE DE CASTRO
ANDRE JONAS DE CAMPOS
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, NEGO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA
TUTELA JURISDICIONAL. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA
QUE PRESTE INFORMACOES E JUNTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE
JULGAR NECESSARIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS(ART.7º, I,
DA LEI Nº 12.016/2009). DE-SE CIENCIA DO FEITO A
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COM A REMESSA DE UMA COPIA DA
INICIAL PARA QUE, CASO QUEIRA, INGRESSE NO FEIRO (ART.7º,II,
DA LEI Nº 12.016/2009). APOS AS RESPOSTAS, REMETAM-SE OS
AUTOS A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA COM O OBJETIVO DE, EM
10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A DEMANDA, NOS TERMOS DO
ART. 12, DA LEI Nº 12.016/2009. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE
JULHO DE 2010. DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 242384-22.2010.8.09.0000(201092423842)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
IMPETRANTE(S)
: JOEL DE OLIVEIRA LOUZA
ADV(S) : ANDRE JONAS DE CAMPOS
LEOMAR JOSE DE CASTRO
MARIA LUCIA DE CARVALHO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
DESTE MODO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR QUE O
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS CONCEDA A ISENCAO
DO IMPOSTO SOBRE CIRCULACAO DE MERCADORIA E SERVICOS - ICMS
PARA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR EM NOME DO IMPETRANTE,
BEM COMO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR.
NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, PRESTAREM AS INFORMACOES QUE REPUTAREM NECESSARIAS,
ENCAMINHANDO-SE-LHES, PARA TANTO, COPIA DA PETICAO INICIAL E
DA DOCUMENTACAO QUE A ACOMPANHA.
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NOTIFIQUE-SE O ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DO ESTADO DE
GOIAS, NA FORMA DO ART. 7º, II E 9º DA LEI N. 12.016/09.
APOS, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS A DOUTA PROCURADORIA
DE JUSTICA.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
4 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 246973-57.2010.8.09.0000(201092469737)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
IMPETRANTE(S)
: SAMUEL FREIRE LUIZ
ADV(S) : THATIELLY LOURENE RIBEIRO SILVA PIM
RAONI DOMINGUES DA SILVA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL POR AUSENCIA
DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA SEGURANCA, QUER
SEJA, DIREITO LIQUIDO E CERTO.
GOIANIA, 9 DE JULHO DE2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
74295-36.2010.8.09.0000(201090742959)
SANTA TEREZINHA DE GOIAS
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: REINALDO DA COSTA ABRANTES
ADV(S) : ADELIA COSTA ABRANTES
AGRAVADO(S)
: MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES
ADV(S) : CLAUDINEY WASHINGTON ALVES
OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO
DECISAO OU DESPACHO:
APESAR DISSO, EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, AO ANALISAR
A RELEVANCIA DOS FUNDAMENTOS INVOCADOS BEM COMO EM VIRTUDE
DA EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL A OBSTAR O ACOLHIMENTO
DA PRETENSAO DO AGRAVANTE, NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS
REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA PLEITEADA, DE MODO QUE
NAO CONFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO.
INTIME-SE O AGRAVADO PARA,QUERENDO,OFERECER RESPOSTA,
AO PRAZO LEGAL. DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO A JUIZA DA
CAUSA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
92926-28.2010.8.09.0000(201090929269)
PALMEIRAS DE GOIAS
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BALDUINO DIAS BARBOSA
ADV(S) : ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES
1 AGRAVADO(S)
: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV(S) : RODRIGO VIANA FREIRE
2 AGRAVADO(S)
: CASE BRASIL & CIA
ADV(S) : VILMAR DE SOUZA CARVALHO
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557, §1º-A DO
CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DETERMINAR O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO DA SENTENCA PROVISORIA
MANEJADA.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
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7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
135106-59.2010.8.09.0000(201091351066)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV(S) : SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
AGRAVADO(S)
: JOAO BATISTA GONCALVES FERNANDES
ADV(S) : VALDECY DIAS SOARES
KATIA MORAES CAMPOS
JULLIANA ISSAAC SIQUEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
AUTOS DESARQUIVADOS E PERMANECERAO NESTA SECRETARIA PELO
PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
183260-11.2010.8.09.0000(201091832609)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: WALDIVON DIAS DOS SANTOS
ADV(S) : ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
AGRAVADO(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : WARLEI MARTINS DE SOUZA
JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO PRELIMIAR
PARA QUE O AGRAVANTE APRESENTE O LAUDO DO IML NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
206454-40.2010.8.09.0000(201092064540)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA MARTINS
ADV(S) : ANGELA FERREIRA ARAGAO
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557,§1º-A,
DO CPC, CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO,
PARA MANTER A DECISAO PRELIMINAR, FICANDO
AUTORIZADO O DEPOSITO DO VALOR OFERTADO, BEM COMO
A MANUTENCAO DO AGRAVANTE NA POSSE DO VEICULO E
PROIBIDA A INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR EM
CADASTROS DE INADIMPLENTES MANTIDOS POR PESSOAS
JURIDICAS INSTITUIDAS PARA TAL FIM (SPC, SERASA,
ETC.) ATE DECISAO FINAL DOS AUTOS PRINCIPAIS.
E O VOTO.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
209194-68.2010.8.09.0000(201092091947)
PONTALINA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: FRANCISCO CARDOSO FILHO (ESPOLIO)
ADV(S) : CARLA MARTINS CARDOSO
FERNANDA MARTINS CARDOSO
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A E
OUTRO(S)
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DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557,
CAPUT,DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA MANTER
INCOLUME A DECISAO OBJURGADA. INTIME-SE.
GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
209652-85.2010.8.09.0000(201092096523)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: MARIA DOS SANTOS ANUNCIACAO
ADV(S) : MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ
AGRAVADO(S)
: TRILHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, E MANTENHO A DECISAO
RECORRIDA POR ESTES E PELOS SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
211837-96.2010.8.09.0000(201092118373)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: KARLA SOARES DOS REIS
ADV(S) : ANGELA FERREIRA ARAGAO
AGRAVADO(S)
: BANCO CITIBANK S/A
DECISAO OU DESPACHO:
FACE AO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE
DECLARACAO, CONFIRMANDO A DECISAO DE F. 60/63 POR
SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
213253-02.2010.8.09.0000(201092132538)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: KAROLYNA DE FREITAS SANTOS
ADV(S) : NEIRON CRUVINEL
MARIA CECILIA JARDIM PORTO
MARCELO NASCENTE GOMES
AGRAVADO(S)
: IRAM DE ALMEIDA SARAIVA E OUTRO(S)
ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA
ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO
JOSE FRANCISCO RABELO
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 557, §1º-A, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, REFORMANDO A
DECISAO RECORRIDA A FIM DE ATRIBUIR A CAUSA O
VALOR DE R$ 7.136.241,67 (SETE MILHOES, CENTO E
TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS
E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
E A DECISAO. GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
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14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
231253-50.2010.8.09.0000(201092312536)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: SOLANGE DA SALETE RODRIGUES
ADV(S) : MARCIANO AGUIAR CARNEIRO
AGRAVADO(S)
: BANCO BRADESCO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS.
527,III, C/C ART. , PARAGRAFO º-A, AMBOS DO CPC,
CONHECO DO PRESENTE RECURSO E LHE DOU PROVIMENTO,
MONOCRATICAMENTE,PARA DEFERIR OS PEDIDOS DE TUTELA
ANTECIPADA FORMULADOS E AUTORIZAR OS DEPOSITOS
INCIDENTAIS NOS VALORES INCONTROVERSOS PARA CADA
CONTATO, CONFORME A TAXA DE MERCADO BEM COMO PARA
DETERMINAR A EXCLUSAO DE SEU NOME NOS ORGAOS DE
PROTECAO AO CREDITO E, POR CONSEQUENCIA LOGICA,
MANTE-LA NA POSSE DOS VEICULOS OBJETO DOS
CONTRATOS, ATE O FINAL DA DEMANDA, CONSOANTE
PROCEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ.
INTIME-SE A AGRAVANTE E DE-SE CIENCIA DESTA
DECISAO AO JUIZ DA CAUSA. DEIXO DE DETERMINAR
A INTIMACAO DO AGRAVADO, VEZ QUE O PROCESSO AINDA
NAO SE FORMALIZOU NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDICAO.
INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
234630-29.2010.8.09.0000(201092346309)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: ERICA DE OLIVEIRA SILVA
ADV(S) : VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO E LHE DOU PROVIMENTO, EM DEICSAO
MONOCRATICA (ART. 557, PARAGRAFO 1º-A, DO CPC),
A FIM DE REFORMAR A DECISAO IMPUGNADA PARA
AUTORIZAR O DEPOSITO DAS PARCELAS DO EMPRESTIMO NO
VALOR QUE A AGRAVANTE ENTENDE COMO DEVIDOS, DE
ACORDO COM A LETRA "G", DE SUA PETICAO INICIAL,
(R$ 166,35), ATE A DECISAO FINAL DE ACAO
REVISIONAL; EXCLUIR E/OU NAO INSERIR O NOME DA
AGRAVANTE NO ROL DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO
(SPS, SERASA E SIMILARES) ENQUANTO SE PROCESSA A
ACAO REVISIONAL E ESTIVEREM SENDO EFETUADOS OS
DEPOSITOS, REGULARMENTE, ATE O QUINTO DIA UTIL
APOS CADA VENCIMENTO. DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO
A JUIZA DA CAUSA. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
231648-42.2010.8.09.0000(201092316485)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: CLEONICE ALVES DOURADO
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
AGRAVADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
DECISAO OU DESPACHO:
POR TODO O EXPOSTO, ESTANDO AS RAZOES DO AGRAVO EM
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DESARMONIA COM O CONTEUDO DO ATO JUDICIAL
DESAFIADO, IMPOE-SE O NAO SEGUIMENTO DO RECURSO,
COM BASE NO ART 557, CAPUT, DO CPC. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2010. FRANCISCO VILDON
JOSE VALENTE - RELATOR.
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237228-53.2010.8.09.0000(201092372288)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: LUCAZ DA CUNHA BARROS
ADV(S) : SANDRA REGINA DE ASSIS
AGRAVADO(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DECISAO OU DESPACHO:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART.557,CAPUT,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTE A SUA MANIFESTA
INADMISSIBILIDADE. INTIME-SE O AGRAVANTE E A
AGRAVADA E DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO JUIZ
DA CAUSA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237236-30.2010.8.09.0000(201092372369)
ANAPOLIS
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV(S) : RODRIGO FRANCO BORGES
MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS
AGRAVADO(S)
: MILTON PEREIRA DOS SANTOS
ADV(S) : MARLI ETERNA DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE TAIS CONSIDERACOES, PROCEDO A CONVERSAO DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, COM
SUPEDANEO NO INCISO II DO ART 527 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. EM CONSEQUENCIA, BAIXE-SE AO JUIZ
DA CAUSA PARA OS DEVIDOS FINS. INTIMEM-SE. GOIANIA
06 DE JULHO DE 2010. DR FRANCISCO VILDON JOSE
VALENTE - RELATOR.
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237966-41.2010.8.09.0000(201092379665)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : JULIANA PASCHOAL LEMOS
AGRAVADO(S)
: RUY ALVES DOS REIS
ADV(S) : JADIR ELI PETROCHINSKI
PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONÇALV
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, CONSIDERANDO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
DA DECISAO. COMUNIQUE AO MM. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU A
PRESENTE DECISAO. INTIME-SE O AGRAVADO, VIA DE SEU
PROCURADOR, PARA, QUERENDO, RESPONDER O RECURSO NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, FACULTANDO-SE-LHE A JUNTADA DAS PECAS QUE
ENTENDER CONVENIENTES.
INTIME-SE.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
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20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
238009-75.2010.8.09.0000(201092380094)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: MARCOS MORAIS DE OLIVEIRA
ADV(S) : STENIO PEREIRA DA SILVA
MAURICIO JOEL GATTO
BRUNO DE OLIVEIRA GARCAO MARQUES
MARIANA NUNES INACIO CARNEIRO
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LEGAL ANTES
ALUDIDO, CONHECO DO RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO E LHE DOU PROVIMENTO PARA QUE O
RECORRENTE SEJA MANTIDO NA POSSE DO VEICULO BEM
COMO PARA DETERMINAR QUE O AGRAVADO SE ABTENNHA
DE INSERIR E/OU EXCLUIR O SEU NOME NOS CADASTROS
DE INADIMPLENTES, ENQUANTOO DEBITO ESTIVER EM
DISCUSSAO JUDICIAL. INTIME-SE O AGRAVANTE E DE-SE
CIENCIA DESTA DECISAO AO JUIZ DA CAUSA. DEIXO DE
DETERMINAR A INTIMACAO DO AGRAVADO, UMA VEZ QUE
A RELACAO PROCESSUAL AINDA NAO SE ANGULARIZOU
NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDICAO.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237753-35.2010.8.09.0000(201092377530)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : RAFAEL FARIA DE AMORIM
DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
AGRAVADO(S)
: DENISE TELES FREIRE CAMPOS
ADV(S) : EDUARDO ALBERTO FONSECA
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, PROCEDO A CONSERSÃO DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, COM
SUPEDÂNEO NO INCISO II DO ART. 527 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, BAIXE-SE AO JUIZ
DA CAUSA PARA OS DEVIDOS FINS.INTIMEM-SE. GOIÂNIA,
06 DE JULHO DE 2010. DR. FRANCISCO VALENTE JOSÉ
VALENTE. RELATOR.
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237313-39.2010.8.09.0000(201092373136)
GOIANIA
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
: PAULO ANTONIO DE SOUZA
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
AGRAVADO(S)
: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO, POREM,
NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557,
CAPUT, DO ESTATUDO PROCESSUAL CIVIL, PARA MANTER
INCOLUME A DECISAO RECORRIDA.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, COMUNIQUE-LHE AO JUIZO
DE ORIGEM, ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, OS AUTOS.
INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2010. DES. JOAO
UBALDO FERREIRA- PRESIDENTE DA 1ª CAMARA CIVEL.
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)
: 239194-51.2010.8.09.0000(201092391940)
: GOIANIA
: DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: REGIANE ITACARAMBI MARQUES
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
AGRAVADO(S)
: BANCO HSBC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LEGAL ANTES
ALUDIDO, CONHECO DO PRESENTE RECURSO E DOU-LHE
PROVIMENTO PARA REFORMAR A DECISAO RECORRIDA E
DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM ANALISE
DOS DEMAIS REQUISITOS DA PETICAO INICAIL.
INTIME-SE A GRAVANTE E DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO
AO JUIZ DA CAUSA. DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACAO
DO AGRAVADO, UMA VEZ QUE A RELACAO PROCESSUAL
AINDA NAO SE ANGULARIZOU NO PRIMEIRO GRAU DE
JURISDICAO.APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
238368-25.2010.8.09.0000(201092383689)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: FRANCISCO RONALDO SOUSA SILVA
ADV(S) : MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
AGRAVADO(S)
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, DADA A NATUREZA PROVISORIA DA
TUTELA ANTECIPADA, PODENDO SER MODIFICADA POR
OCASIAO DO JULGAMENTO FINAL DA ACAO DE CONSIGNACAO
EM PAGAMENTO C/C REVISAO CONTRATUAL CASO ESTA SE
MOSTRE EQUIVOCADA, COM FULCRO NO ART. 557, §1º-A
DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMO A
DECISAO RECORRIDA, FICANDO AUTORIZADO O DEPOSITO
OFERECIDO PELO AGRAVANTE.
INTIME-SE.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237383-56.2010.8.09.0000(201092373837)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: IOLANDA MARIA DA CRUZ
ADV(S) : ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
(...) QUANTO A MANUTENCAO DA AGRAVANTE NA POSSE DO BEM, COMO
TAL PEDIDO NAO FOI REGISTRADO EM SEDE DE PETICAO INICIAL DA
ACAO DE CONSIGNATORIA, INVIAVEL E A SUA CONCESSAO.
COM RELACAO A INSCRICAO DO NOME DA AGRAVANTE NOS ORGAOS DE
PROTECAO AO CREDITO, DEFIRO O PEDIDO DE NAO-INSCRICAO DA
MESMA NOS ASSENTAMENTOS EM COMENTO, A FIM DE EVITAR O RISCO
DE PREJUIZO DECORRENTE, COM OS CONSEQUENTES EFEITOS DA
RESTRICAO CREDITICIA, UMA VEZ QUE A DEVIDA EM QUESTAO
ENCONTRA-SE EM DICUSSAO.
ADEMAIS, A VEDACAO DA INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR NO ROL
DE INADIMPLENTES NENHUM PREJUIZO TRARA AO CREDOR, POIS, A
QUALQUER MOMENTO, PODERA SER REVISTA.
TENHO COMO DESNECESSARIA A SOLICITACAO DE INFORMACOES AO
JUIZ DA CAUSA.
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INTIME-SE O AGRAVADO PARA CONTRARRAZOAR, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, FACULTANDO-SE-LHE A JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE
ENTENDER CONVENIENTE.
VOLVAM-ME CONCLUSOS DEPOIS DE FEITA A COMUNICACAO DESTA
DECISAO AO ORGAO A QUO.
INTIME-SE.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
227282-57.2010.8.09.0000(201092272828)
PADRE BERNARDO
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: VALDIR MULLER
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
WATSON HENRIQUE MARQUES
ISABELA LUIZA OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: BANCO REAL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
NO CASO EM ESPECIE, VISLUMBRO A PRESENCA DOS REQUISITOS
ENSEJADORES DA MEDIDA PLEITEADA PELO AGRAVANTE, NOTADAMENTE
EM VIRTUDE DA POSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DA PETICAO
INICIAL E CONSEQUENTE PERDA DAS CUSTAS INICIAIS JA
RECOLHIDAS. ASSIM, PONDERADA A RELEVANCAI DOS FUNDAMENTOS
INVOCADOS, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS DA MEDIDA
PLEITEADA, CONFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO.
TENDO EM VISTA QUE O AGRAVADO AINDA NAO FOI CITADO, DEIXO DE
DETERMINAR A SUA INTIMACAO. DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO AO
JUIZ DA CAUSA. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
239372-97.2010.8.09.0000(201092393722)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: VICENTE PAULA BORGES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
AGRAVADO(S)
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
DECISAO OU DESPACHO:
(...) CONCEDO A LIMINAR AUTORIZANDO A CONSIGNACAO EM JUIZO
DAS PRESTACOES VINCENDAS, NO VALOR DE R$ 371,37 (TREZENTOS
E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), REVISADA
PELO PERITO, NA QUAL INCIDE JUROS LEGAIS, CAPITALIZADOS
ANUALMENTE E CORRECAO PELO INPC, MULTA DE 2% (DOIS POR
CENTO), JUROS MORATORIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES.
(...) COM RELACAO AO PEDIDO DE VEDACAO DA INCLUSAO DO NOME
DO AGRAVANTE NOS CADASTROS DOS ORGAOS DE PROTECAO AO
CREDITO, INCLUSIVE CARTORIO DE PROTESTO, SE NECESSARIO, NO
QUE SE REFERE AO CONTRATO EM QUESTAO, TAMBEM FICA DEFERIDO
(...).
TAMBEM CONCEDO A MANUTENCAO DA AGRAVANTE NA POSSE DO BEM,
CONFORME REQUERIDO. TENHO COMO DESNECESSARIA A SOLICITACAO
DE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA. INTIME-SE O AGRAVADO PARA
CONTRARRAZOAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FACULTANDO-LHE A
JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE ENTENDER CONVENIENTE.
VOLVAM-ME CONCLUSOS DEPOIS DE FEITA A COMUNICACAO DESTA
DECISAO AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU.
INTIME-SE.
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GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
239299-28.2010.8.09.0000(201092392998)
GOIANIA
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: AURENICE PEREIRA DOS SANTOS
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
AGRAVADO(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM,POR VISLUMBRAR A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS NECESSARIOS
A CONCESSAO DA MEDIDA PLEITEADA PELA AGRAVANTE, DEFIRO O
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO,ATE O JULGAMENTO DO MERITO DESTE
RECURSO. DEIXO DE INTIMAR A AGRAVADA PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZOES, UMA VEZ QUE AINDA NAO FOI FORMALIZADA A
RELACAO PROCESSUAL. DE CIENCIA DESTA DECISAO AO JUIZ DA
CAUSA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
239136-48.2010.8.09.0000(201092391363)
ANAPOLIS
DES. JOAO UBALDO FERREIRA
: EDUARDO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
ADV(S) : ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO
FABRICIO JOSE DE CARVALHO
AGRAVADO(S)
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : GLAUBER COSTA PONTES
IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NAVES
DECISAO OU DESPACHO:
NAO HA PEDIDO DE LIMINAR. INTIME-SE O AGRAVADO, NA PESSOA
DE SEU REPRESENTANTE, PARA, QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA
AO RECURSO, NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2010.
DES. JOAO UBALDO FERREIRA - RELATOR.
30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
243191-42.2010.8.09.0000(201092431918)
IPAMERI
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: COOP CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CRED MUTUO
DOSPROFISSIONAIS DA SAUDE LTDA
ADV(S) : RODNEI VIEIRA LASMAR
MURILO DIVINO MENDES
AGRAVADO(S)
: CARLOS ANTONIO COSTA MAROT
ADV(S) : HORACIO CARLOS DAHER DE FARIA
DECISAO OU DESPACHO:
... POR TAIS RAZOES, CONFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO,
ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO RECURSO. COMUNIQUE-SE ESTA
DECISAO AO JUIZ DA CAUSA E REQUISITEM-SE AS INFORMACOES A
SEREM PRESTADAS NO PRAZO DE 10 DIAS. SEQUENCIALMENTE,
INTIME-SE O AGRAVADO PARA A APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES,
CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE
JULHO DE 2010. DR FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE - RELATOR.
31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
243169-81.2010.8.09.0000(201092431691)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: KATHERINE MONACO BALAKIREV (ESPOLIO)
ADV(S) : DINO CARLO BARRETO AYRES
: PRESIDENTE DA CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
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DECISAO OU DESPACHO:
... DESTARTE, CONCEDO A ANTECIPACAO DA TUTELA RECURSAL PARA
DETERMINAR O RESTABELECIMENTO IMEDIATO NO FORNECIMENTO DE
ENERGIA NA RESIDENCIA DO AGRAVANTE, ATE JULGAMENTO FINAL DO
RECURSO. NAO ANGULARIZADA A RELACAO PROCESSUAL, COMUNIQUE-SE
ESTA DECISAO AO JUIZ DA CAUSA, REQUISITANDO-LHE INFORMACOES
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART 527, INCISO IV, DO CPC).
APOS, DE-SE VISTA A PROCURADORIA DE JUSTICA. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2010. FRANCISCO VILDON
JOSE VALENTE - RELATOR.
32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
231681-32.2010.8.09.0000(201092316817)
ANAPOLIS
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: HILDETE DE PAULA PEREIRA PELEGRINE
ADV(S) : GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: WILLIAM FERNANDES PELEGRINE E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
FACE ESTAS CONSIDERAÇÕES, AVOCO A REGRA DO ART.557
DO CPC, PARA NEGAR SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO,FACE A SUA FORMAÇÃO DEFICIENTE.INTIMESE E CUMPRA-SE. GOIÂNIA,06 DE JULHO DE 2010.
FRANCISCO VILDON JOSÉ VALENTE. RELATOR.
33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
229232-04.2010.8.09.0000(201092292322)
RIO VERDE
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: MIRAVERDE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILARIOS LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : LILIANE PEREIRA DE LIMA
ANDREA M. SILVA E SOUZA P.R.DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
: VALDIR ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : DIMARINS MOREIRA DA SILVA
FERNANDO COSTA BORGES
DECISAO OU DESPACHO:
PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 527, I E 557,
CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR AUSÊNCIA DE
REQUISITO ESPECÍFICO DE ADMISSIBILIDADE.INTIMEM-SE
GOIÂNIA,08 DE JULHO DE 2010. FRANCISCO VILDON JOSÉ
VALENTE. RELATOR.
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
245549-77.2010.8.09.0000(201092455493)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: REGIANE DE FATIMA GUNDIN E OUTRO(S)
ADV(S) : CELSO JOSE MENDANHA
JOSE ANDRE PINHEIRO DA SILVA
AGRAVADO(S)
: KRONER PIMENTA MACHADO FILHO E OUTRO(S)
ADV(S) : ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA
ELISANGELA DA SILVA CARRIJO FERREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
DESTARTE, DEFIRO A MEDIDA PLEITEADA A FIM DE ATRIBUIR EFEITO
SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO. CIENTIFIQUE-SE O JUIZ DE
ORIGEM DESTA DECISAO, SOLICITANDO INFORMACOES NO DECENIO
LEGAL. INTIME-SE OS AGRAVADOS, POR SEU PROCURADOR, PARA,
QUERENDO, RESPONDER O RECURSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
FACULTANDO-SE-LHE A JUNTADA DAS PECAS QUE ENTENDER
CONVENIENTES. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
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DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
245940-32.2010.8.09.0000(201092459405)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: NET GOIANIA LTDA
ADV(S) : LORENA COSTA MONINI
EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
POR TAIS CONSIDERAÇÕES , NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, FACE A AUSÊNCIA DE PEÇA
NECESSÁRIA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA,
CONSOANTE EXEGESE DO ART. 557 DO CPC. INTIME-SE.
GOIÂNIA, 07 DE JULHO DE 2010. DR. FRANCISCO VILDON
JOSÉ VALENTE. RELATOR.
36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
246034-77.2010.8.09.0000(201092460349)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: JEAN LOPES DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, DADA A NATUREZA PROVISORIA DA
TUTELA ANTECIPADA, PODENDO SER MODIFICADA POR
OCASIAO DO JULGAMENTO FINAL DA ACAO CONSIGNATORIA
C/C REVISIONAL, COM FULCRO NO ART. 557, §1º-A DO
CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A
DECISAO RECORRIDA, FICANDO AUTORIZADO O DEPOSITO
OFERECIDO PELO AGRAVANTE, BEM COMO A MANUTENCAO
DO DEVEDOR NA POSSE DO VEICULO E A PROIBICAO DE
INSCRICAO DO SEU NOME NOS CADASTROS DAS
INSTITUICOES DE PROTECAO AO CREDITO (SPC,SERASA,
ETC.).
INTIME-SE.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
244787-61.2010.8.09.0000(201092447873)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV(S) : EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
POR TAIS CONSIDERAÇÕES, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART.557 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO
ESPECIFICO DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE E CUMPRASE.GOIÂNIA, 08 DE JULHO DE 2010. DR. FRANCISCO
VILDON JOSÉ VALENTE. RELATOR.
38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
244786-76.2010.8.09.0000(201092447865)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: TEREZINHA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS
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ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.
CIENTIFIQUE-SE O MM. JUIZ DE ORIGEM DA PRESENTE DECISAO,
SOLICITANDO INFORMACOES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
247781-62.2010.8.09.0000(201092477810)
GOIANIA
DR. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
AGRAVADO(S)
: DANIEL LUCAS LARA
DECISAO OU DESPACHO:
... DEFIRO, PORTANTO, A SUSPENSAO POSTULADA, TAO SOMENTE
PARA DESOBRIGAR O AGRAVADO DE CUMPRIR O COMANDO DO ATO
ATACADO, ATE ULTERIOR JULGAMENTO DO AGRAVO. TENHO COMO
DESNECESSARIA A SOLICITACAO DE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA,
E NAO TENDO AINDA SIDO TRIANGULARIZADA A RELACAO
PROCESSUAL, VOLVAM-ME CONCLUSOS DEPOIS DE FEITA A
COMUNICACAO DESTA DECISAO AO ORGAO A QUO. INTIME-SE E
CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2010. DR FRANCISCO
VILDON JOSE VALENTE - RELATOR.
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
247288-85.2010.8.09.0000(201092472886)
GOIANIA
DES. VITOR BARBOZA LENZA
: RENAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
ADV(S) : ALEXANDRE IUNES MACHADO
MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
AGRAVADO(S)
: TAVEIRA CIRCUIT CENTER LTDA
ADV(S) : NUBIA NOVAES TAVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 527, III, E 558, AMBOS DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, RECEBO O AGRAVO DE INSTRUMENTO E
CONFIRO-LHE EFEITO ATIVO, PARA, LIMINARMENTE, DESCONSIDERAR
A PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA AGRAVADA, TAVEIRA
CIRCUIT CENTER LTDA, PERMITINDO QUE O PATRIMONIO DE SEUS
SOCIOS SEJA ATINGIDO, NO ESCOPO EXCLUSIVO DE ADIMPLIR O
TITULO EXECUTIVO COBRADO NO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENCA DO AGRAVANTE, RENAUTO VEICULOS E PECAS LTDA.
DETERMINO QUE O JUIZO DE ORIGEM CUMPRA O COMANDO NORMATIVO
DESTE PRONUNCIAMENTO MONOCRATICO, REALIZANDO AS
DILIGENCIAS DE PRAXE DE EXECUCAO SOBRE O PATRIMONIO DOS
SOCIOS; BEM COMO PROCEDA A INTIMACAO PESSOAL DESTES, PARA,
QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZOES AO RECURSO (AGRAVO DE
INSTRUMENTO) EM DEZ DIAS, NA CONDICAO DE TERCEIROS
INTERESSADOS.
INTIME-SE A EMPRESA AGRAVADA, TAVEIRA CIRCUIT CENTER LTDA,
PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES EM DEZ DIAS, CASO QUEIRA.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 251258-93.2010.8.09.0000(201092512586)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AGRAVANTE(S)
: IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO
ADV(S) : LUCIANO PINELI CHAVEIRO
ALAOR RODRIGUES CHAVEIRO
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
ASSIM, CONSIDERANDO, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.
COMUNIQUE-SE AO DOUTO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU A PRESENTE
DECISAO. INTIME-SE A AGRAVADA, NOS TERMOS DO ART. 527, V DO
CPC, PARA APRESENTAR A CONTRAMINUTA NO PRAZO DE 10 DIAS.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010.
DES. VITOR BARBOZA LENZA
RELATOR
42 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 592705-56.2008.8.09.0000(200805927055)
COMARCA
: ARAGARCAS
RELATOR
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS
ADV(S) : DAVI CARLOS FAGUNDES
KARLA LOBO FAGUNDES
POLLYANNA PRADO MACEDO
REU(S)
: EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
APELACAO CIVEL FLS. 172
AUTOR(S)
: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS
ADV(S) : DAVI CARLOS FAGUNDES
KARLA LOBO FAGUNDES
POLLYANNA PRADO MACEDO
REU(S)
: EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO,NOS TERMOS DO ART.557,PARÁGRAFO 1º
-A DO CPC, CONHECO DO APELO E DA REMESSA OFICIAL
PARA DAR-LHES PROVIMENTO E CASSAR A SENTENCA
PROLATADA,DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO INSTRUTÓRIO.
43 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 45797-66.2005.8.09.0076(200590457977)
: IPORA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: JOAO MARTINS DE ANDRADE E OUTRO(S)
ADV(S) : JOAO ANTONIO FRANCISCO
MARCIO DINIZ SILVA
APELADO(S)
: BRASIL TELECOM S/A
ADV(S) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
SIMONE DA SILVA SANTOS
LUIZ EDGAR CALDAS DE CARVALHO
FELIPE NOLETO DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
NOS TERMOS DO ART.557,CONHECO DO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO E LHE DOU PARCIAL
PROVIMENTO,TÃO SOMENTE PARA REDUZIR OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATAMAR DE RS 1.000,00
COM AS RESSALVAS DO ART.12,DA LEI N.1060/50.
MANTENHO A SENTENÇA RECORRIDA EM SEUS DE,AIS
TERMOS,CONFORME EXPOSTO ACIMA.
44 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 250246-20.2004.8.09.0076(200492502463)
: IPORA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: CASA LOTERICA RIO CLARO LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : JOAO ANTONIO FRANCISCO
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MARCIO DINIZ SILVA
: BRASIL TELECOM S/A
ADV(S) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
LUIZ EDGAR CALDAS DE CARVALHO
DECISAO OU DESPACHO:
NOS TERMOS DO ART.557 DO CPC,CONHECO DO RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO E LHE DOU PARCIAL
PROVIMENTO,TÃO SOMENTE PARA REDUZIR OS
HONORÁRIOS ADVOCATICIOS AO PATAMAR DE RS 1.000.000
COM AS RESSALVAS DO ART.12,DA LEI N.1060/50.
MANTENHO A SENTENÇA RECORRIDAEM SEUS DEMAIS
TERMOS,CONFORME EXPOSTO ACIMA.
APELADO(S)
45 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 589535-20.2008.8.09.0051(200895895358)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA E CUN
APELADO(S)
: DILAIR DE FARIA E VASCONCELOS
ADV(S) : DENISE SILVA DIAS DE PINA
MARIA ISABEL SILVA DIAS
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, CONSOANTE ORIENTA A JURISPRUDENCIA
DOMINANTE DESTE COLENDO TRIBUNAL E DOS TRIBUNAIS
SUPERIORES, COM BASE NO ART. 557 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, CONHECO DO RECURSO DE APELACAO
INTERPOSTO E NEGO-LHE PROVIMENTO, PARA MANTER A
SENTENCA RECORRIDA POR ESTES E PELOS SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS. GOIANIA, 09 DE JULHYO DE 2010. DES.
VITOR BARBOZA LENZA, RELATOR.
46 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 407525-76.2007.8.09.0072(200794075258)
: INHUMAS
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: ADRIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA
ADV(S) : ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
SILVANA DE SOUSA ALVES
APELADO(S)
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV(S) : CELSO GONCALVES BENJAMIN
MARIANA CONSUELO CEDRO
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557, § 1º-A, DO
CPC, CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO,
CASSANDO A SENTENCA RECORRIDA, PARA AFASTAR A
PRESCRICAO E DETERMINAR QUE O JUIZO DE ORIGEM DE
PROSSEGUIMENTO AO FEITO. CUSTAS DE LEI, OBSERVANDO
-SE A GRATUIDADE PROCESSUAL CONFERIDA AO AUTOR/
APELANTE. GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010. DES. VITOR
BARBOZA LENZA, RELATOR.
47 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 346909-90.2008.8.09.0011(200893469092)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: VIRGINIA ARANTES PIRES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : EDITH REBOUCAS MENDONCA
LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
TATTYA PEREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
EM RAZAO DA OBSERVADA DESERÇÃO,DEIXO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
CONHECER DO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO.
48 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 69635-11.2008.8.09.0051(200890696357)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
APELADO(S)
: WILSON JOSE LEAL
ADV(S) : MARCELLA CRISTINA XAVIER BARBOSA
LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC,
NEGO SEGUIMENTO A APELACAO CIVEL, E MANTENHO A
SENTENCA DE PRIMEIRO GRAU POR ESTES E POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. GOIANIA, 09 DE JULHO DE
2010. DES. VITOR BARBOZA LENZA, RELATOR.
49 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 195664-14.2005.8.09.0051(200591956640)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: ADMAR MORENO
ADV(S) : GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MORENO
APELADO(S)
: JOSE CARDOSO FILHO
ADV(S) : JOSE CARDOSO FILHO
DECISAO OU DESPACHO:
LOGO RESTA CLARO E EVDENTE QUE DE DESPACHOS NÃO
CABEM RECURSOS,FATO QUE IMPOSSIBILITA O
CONHECIMENTO DESTA APELAÇÃO CÍVEL.DIANTE DO
EXPOSTO,NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
50 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 53175-98.2009.8.09.0087(200990531759)
: ITUMBIARA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: KENIA MENDES ARANTES
ADV(S) : MAURICIO BORGES DE FARIA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A SENTENCA
ATACADA, POR ESTES E POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS. GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010. DES.
VITOR BARBOZA LENZA, RELATOR.
51 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 6637-48.2009.8.09.0123(200990066371)
: PIRACANJUBA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : LEONARDO ALVES CANUTO
ELZA MARIA ALVES CANUTO
MARCO TULIO DE SOUSA
: JOAO BATISTA ALVES DE AMORIM
ADV(S) : ALEXANDRE ERNESTO DE ALMEIDA PEREIRA
ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA
ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA FILHO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
DECISAO OU DESPACHO:
ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 557, DO CPC,
CONHECODO PRESENTE RECURSO E LHE DOU PARCIAL
PROVIMENTO, TAO-SOMENTE PARA REDUZIR OS HONORARIOS
ADVOCATICIOS AO PERCENTUAL DE 15% (UINZE POR
CENTO), NOS TERMOS ACIMA. GOIANIA, 09 DE JULHO DE
2010. DES. VITOR BARBOZA LENZA, RELATOR.
52 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 501237-18.2009.8.09.0051(200995012377)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: EVA JOSE MENDANHA
ADV(S) : EUGENIO SOARES BASTOS
APELADO(S)
: BANCO ITAULEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 557, §1-A, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO
RECURSO. CASSO A SENTENCA RECORRIDA E DETERMINO O
RETORNO DO PROCESSO AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU PARA
NORMAL PROCESSAMENTO DO FEITO. E A DECISAO.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010. DES. VITOR BARBOZA
LENZA, RELATOR.
53 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 91749-70.2010.8.09.0051(201090917490)
: GOIANIA
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: EURIPEDES MARTINS DE FREITAS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 557, §1-A, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO
RECURSO. CASSO A SENTENCA RECORRIDA E DETERMINO O
RETORNO DO PROCESSO AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU PARA
NORMAL PROCESSAMENTO DO FEITO. E A DECISAO.
GOIANIA, 09 DE JULHO DE 2010. DES. VITOR BARBOZA
LENZA, RELATOR.
54 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 380222-71.2007.8.09.0142(200793802229)
: SANTA HELENA DE GOIAS
: DES. VITOR BARBOZA LENZA
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
ADV(S) : JOSE COELHO BARCELOS BORGES
VILMAR DE SOUZA CARVALHO
ARIELLA GARCIA LEITE
APELADO(S)
: EVA FRANCISCA DOS SANTOS
ADV(S) : VIVIANE MARTINS DE PAULA
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO E NEGO-LHE
PROVIMENTO, MANTENHO A SENTENCA ATACADA, POR ESTES
E POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. GOIANIA, 09 DE
JULHO DE 2010. DES. VITOR BARBOZA LENZA, RELATOR.
GOIANIA, 9 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): CLAUDIA LOPES MONTEIRO
ORIGINAL ASSINADO
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================================================================================
2A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.119/2010
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 343101-81.2006.8.09.0000(200603431016)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
IMPETRANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS E
OUTRO(S)
ADV(S) : UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.119/2010.
EXAMINANDO A NOTA FISCAL JUNTADA PELO MINISTERIO PUBLICO AS
FLS.108 E PETITORIO DE FL.106,NAO ANTEVEJO QUAISQUER MACULAS
QUE POSSA COMPROMETE-LAS.OUTROSSIM,OS VALORES ALI CONSTANTES
HARMONIZAM-SE COM OS ORCAMENTOS PREVIAMENTE APRESENTADOS PE
LO PARQUET NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O BLOQUEIO JUDICIAL DE
VERBAS PUBLICAS PARA O CUMPRIMENTO FORCADO DA SEGURANCA CONCEDIDA. O ESTADO DE GOIAS, POR SUA VEZ, CONQUANTO REGULARMEN
TE INTIMADO NÃO SE MANIFESTOU FLS.115. ISTO POSTO, HOMOLOGO,
PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS,AS PRESTACOES
DE CONTAS ENCAMINHADAS PELO ORGAO MINISTERIAL AS FLS.106/108
INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2010. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - PRESIDENTE DA 2ª CAMA
RA CIVEL.
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 425651-31.2009.8.09.0000(200904256515)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
IMPETRANTE(S)
: ADAIR TIAGO
ADV(S) : DéBORA CRISTINA DE ARAúJO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : COM TAIS CONSIDERACOES, JULGO PREJU
DICADO O WRIT, EM RAZAO DA PERDA DO OBJETO
PELA
CESSACAO DA CAUSA DETERMINANTE DA ACAO INTENTADA.
PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO
DE
2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 196327-43.2010.8.09.0000(201091963274)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
IMPETRANTE(S)
: ROSELENA CARVALHO DA SILVA MEIRA
ADV(S) : MARIA LUCIA DE CARVALHO
LEOMAR JOSE DE CASTRO
ANDRE JONAS DE CAMPOS
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, ANCORADO NOS
FUNDA
MENTOS SUPRA, E NAS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 3,III;
301, X, E PARAGRAFO 4, E 267, I E VI, E PARAGRAFO
3, DO CPC, COMBINADAS COM OS DITAMES DOS ARTIGOS,
6, CAPUT, E PARAGRAFO 5, DA LEI 12.016/09, E 175,
II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, INDEFIRO
A PETICAO INICIAL, E, DE COROLARIO, JULGO EXTINTO
O VERTENTE PROCESSO, SEM LHE RESOLVER O MERITO, DE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
NEGANDO A SEGURANCA PRETENDIDA PELA IMPETRANTE, DE
TERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACULTANDO O
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE ANOTACOES
SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 09
DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RE
LATOR.
4 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 219394-37.2010.8.09.0000(201092193944)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
IMPETRANTE(S)
: JALES RAFAEL DE SOUZA COELHO
ADV(S) : SERGIO MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTE N. 115/2010
5 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 231999-15.2010.8.09.0000(201092319999)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
IMPETRANTE(S)
: PEDRO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADV(S) : JEFFERSON JOFRE JAYME
SONIA PEREIRA SIQUEIRA
IMPETRADO(S)
: FSADU FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFMA GTEC CONCU
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.119/2010
...NAO COMPORTANDO A ESPECIE DEFERIMENTO LIMINAR DA
PRETEN
SAO EXPOSTA, DENEGO A CONCESSAO INITIO LITIS DO MANDADO
DE
SEGURANCA ORA EM APRECO. NOTIFIQUE-SE AS AUTORIDADES ACOIMA
DAS DE COATORAS DO CONTEUDO DA PECA INICIAL, ENTREGANDO-LHE
A SEGUNDA VIA, COM AS COPIAS DOS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AU
TOS, PARA QUE, NO DECENDIO LEGAL, PRESTEM AS INFORMACOES QUE
REPUTAREM NECESSARIAS. FINDO O PRAZO, COM OU SEM AS INFORMA
COES, COLHA-SE A MANIFESTACAO DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE
JUSTICA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE E IN
TIME-SE. GOIANIA,29 DE JUNHO DE 2010. DESEMBARGADOR JOAO WAL
DECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
6 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 235443-56.2010.8.09.0000(201092354433)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
IMPETRANTE(S)
: TIAGO JORGE TIRLONI
ADV(S) : DIANA PAULA SOUTHIER
IMPETRADO(S)
: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A
PETI
CAO INICIAL, COM BASE NO ART. 267, C/C ARTS. 295,
III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E ART. 10
DA LEI N 12.016/2009, E ART. 175, II DO REGIMENTO
INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI
AS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DIS
TRIBUICAO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA,30 DE
JUNHO DE 2010. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
RELATORA EM SUBSTITUICAO.
7 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 236963-51.2010.8.09.0000(201092369635)
COMARCA
: CALDAS NOVAS
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RELATOR
IMPETRANTE(S)
IMPETRADO(S)
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: MINISTERIO PUBLICO
: SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.119/2010
...DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APOS A
NOTIFICA
CAO DA AUTORIDADE ACOIMADA DE COATORA, DEVENDO A MESMA
SER
NOTIFICADA DO CONTEUDO DA PECA INICIAL, ENTREGANDO-LHE A SE
GUNDA VIA, COM AS COPIAS DOS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS,
PARA QUE, NO DECENDIO LEGAL, PRESTE AS INFORMACOES QUE REPU
TAR NECESSARIAS. DE-SE CIENCIA DESTE FEITO A ILUSTRE PROCURA
DORIA GERAL DO ESTADO, CONFORME DISPOSTO NO ART.7°,
INC.II
DA LEI N°12.016/09. APOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE E INTIME-SE
GOIANIA,05 DE JULHO DE 2010. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK
FE
LIX DE SOUSA - RELATOR.
8 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 237292-63.2010.8.09.0000(201092372920)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
IMPETRANTE(S)
: WEVERSON STEFEMEN MOURA BENTO
ADV(S) : JOAO BEZERRA PINTO
IMPETRADO(S)
: PRESIDENTE DA FUNDACAO PROFESSOR CARLOS
AUGUSTO BITTENCOURT E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO COM FULCRO NO ARTI
GO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PE
LA CARENCIA DE ACAO, E ARTIGO 10, DA LEI N 12.016/
2009. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2010. JU
IZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
9 - AGR. DE INST.EM ACAO
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)
DE EXECUCAO FISCAL
: 109335-50.2008.8.09.0000(200801093354)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ANA LAURA SILVEIRA DE BARROS
AGRAVADO(S)
: KENNEDY JUSCELINA DE ASSUNCAO E OUTRO(S)
ADV(S) : MARIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA MORGAD
JACIARA IZABELA CASTRO MORGADO
ADRIANA LOURENCO CAMARGO OLIVEIRA
DASSAIEVE DE CASTRO NASCIMENTO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS
DO
ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESEN
TE RECURSO, POR DECISAO MONOCRATICA, POR ESTAR
O
AGRAVO VERTENTE EM CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA DO
MINANTE DESTA CORTE E DE TRIBUNAL SUPERIOR, MANTEN
DO A DECISAO AGRAVADA POR ESTES E POR SEUS PROPRI
OS FUNDAMENTOS. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DO FEITO
O
TEOR DESTA DECISAO. INTIME-SE E, APOS O
TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 20
10. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
149691-24.2007.8.09.0000(200701496910)
ITUMBIARA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: DIMAC DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS AGRICOLAS E
DE CONSTRUCAO LTDA
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ADV(S)
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA
RICARDO YAGURA
HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO
NO
QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE
PRO
CESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE
RECURSO
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR NITIDAMENTE PREJUDI
CADO, REVOGANDO A DECISAO DE FLS. 503/507 E JULGAN
DO IGUALMENTE PREJUDICADO O RECURSO DE EMBARGOS DE
DECLARACAO DE FLS. 518/522. OFICIE-SE AO
ILUSTRE
MAGISTRADO SINGULAR, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE
DECISAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO, AR
QUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JU
NHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
518124-07.2007.8.09.0000(200705181248)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: PETRONIO MAGALHAES ARANTES
ADV(S) : PETRONIO MAGALHAES ARANTES
AGRAVADO(S)
: DIVINO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : WILTON ALVES DE BRITO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ART.
557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEMSE. OFICIE-SE AO JUIZO MONOCRATICO. GOIANIA, 27 DE
JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
72310-03.2008.8.09.0000(200800723109)
PIRACANJUBA
DES. ALFREDO ABINAGEM
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
AGRAVADO(S)
: LUCIVALTER KAMENAK DE SOUZA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICA
DO O AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ABSOLUTA PERDA
DE
SEU OBJETO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE
DECISAO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. CUSTAS DE LEI.IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2010.JUIZ CARLOS
ALBERTO FRANCA - RELATOR.
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
146060-38.2008.8.09.0000(200801460608)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: CLEUSA MARIA DE CARVALHO E OUTRO(S)
ADV(S) : JOSE LUIZ DE CARVALHO
GELCIO JOSE SILVA
VALTER FERRO DE MARAES
AGRAVADO(S)
: VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
ADV(S) : WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557,CA
PUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. OFI
CIE-SE AO JUIZO MONOCRATICO. GOIANIA, 29 DE JUNHO
DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 220021-12.2008.8.09.0000(200802200219)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO(S)
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO
NA
NORMA CARREADA PELOS ARTIGOS 195 DO RITJGO E 557,
CAPUT, CODIGO DE PROCESSO CIVIL (RECURSO PREJUDICA
DO) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2010.JU
IZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
318942-06.2008.8.09.0000(200803189421)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: AMERICEL S/A
ADV(S) : LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
MARCELO RODRIGUES FELICIO
LUCIANA ANGEIRAS
GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
AGRAVADO(S)
: GERENCIA DE FISCALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA
COMUNICACAO SUBST TRIBUT SEFAZ
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO AO
QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AOS AGRAVOS, A FIM DE
MANTER A DECISAO FUSTIGADA POR SEUS PROPRIOS FUNDA
MENTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
376844-14.2008.8.09.0000(200803768448)
CRISTALINA
DES. ALFREDO ABINAGEM
: NILSON FOGOLIN
ADV(S) : ANTONIO PAULO LUZZI
LUCIANO ALVES DE FARIA
LUCIANA SEVERO FROTA
PAULA VIVIANE DA LUZ ESTODUTPO
AGRAVADO(S)
: CERRADO AGRICOLA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADV(S) : RICARDO PEREIRA FERNANDES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO AO QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO,
A
FIM DE MANTER A DECISAO FUSTIGADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE
JUNHO
DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 399868-71.2008.8.09.0000(200803998680)
COMARCA
: GOIATUBA
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RELATOR
AGRAVANTE(S)
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: JOSE ALONSO ANDRADE DA SILVEIRA
ADV(S) : JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: RAFAEL GUIMARAES ROSA RIBEIRO
ADV(S) : LACORDAIRE CONSTANTINO RIBEIRO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO A
O QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO E DE OFICIO
REFORMO A DECISAO AGRAVADA, APENAS PARA IMPOSSIBI
LITAR A PRISAO CIVIL DO DEPOSITARIO INFIEL, MANTEN
DO A DECISAO RECORRIDA NOS DEMAIS PONTOS. INTIMEMSE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS
AL
BERTO FRANCA - RELATOR.
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
413236-50.2008.8.09.0000(200804132369)
GOIATUBA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: EDILSON FURQUIM GUIMARAES
ADV(S) : ERIC TEOTONIO TAVARES
AGRAVADO(S)
: ING BANK NV
ADV(S) : WALDEMAR DECCACHE
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE RECURSO, COM ANDAMENTO NO ART. 557, CA
PUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. OFI
CIE-SE AO JUIZO MONOCRATICO. GOIANIA, 28 DE JUNHO
DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
456800-79.2008.8.09.0000(200804568000)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: TIAGO AUGUSTO RIBEIRO MAXIMO
ADV(S) : SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS FERRO
AGRAVADO(S)
: SPE GOIANIA INCORPORACOES 15 LTDA
ADV(S) : LUIZ MAURO PIRES
MURILO FREITAS PIRES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) ATENTO, POIS, AOS PRECEITOS DOS
REFERENCIADOS ARTIGOS 557 DE DIGESTO PROCESSUAL CI
VIL E 195 DO RITJGO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE A
GRAVO DE INSTRUMENTO, DIANTE DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE
2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
495896-04.2008.8.09.0000(200804958968)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: MARCELO RODRIGUES COIMBRA
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
AGRAVADO(S)
: BANCO OMNI S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDEN
TE, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS
ALBERTO FRANCA - RELATOR.
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21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
495907-33.2008.8.09.0000(200804959077)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: GILMAR RODRIGUES MACHADO
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO POR SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE,NOS
TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. INTIMEM-SE.GO
IANIA, 23 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS
ALBERTO
FRANCA - RELATOR.
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
568769-02.2008.8.09.0000(200805687690)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ITAMAR JOAO TORMEN
ADV(S) : GUSTAVO VETTORATO
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO A
O QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, MANTENDO,
POR CONSEGUINTE, A BEM LANCADA DECISAO RECORRIDA,
POR ESTES E SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO
FRANCA - RELATOR.
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
3793-09.2009.8.09.0000(200900037932)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. ALFREDO ABINAGEM
: MARIZA AVILA
ADV(S) : FERNANDO MARQUES FAUSTINO
AGRAVADO(S)
: BANCO DIBENS LTDA
ADV(S) : MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO
MIGUEL BOULOS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO A
O QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, ESTE IN VERBIS: ("..."), NEGO
SEGUI
MENTO AO AGRAVO, MANTENDO, POR CONSEGUINTE, A BEM
LANCADA DECISAO RECORRIDA, POR ESTES E SEUS PROPRI
OS FUNDAMENTOS. OFICIE-SE AO ILUSTRE MAGISTRADO,EN
CAMINHANDO-SE-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 1 DE JUNHO DE 2010. DESEMBARGADOR
ALFREDO ABINAGEM - RELATOR.
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
172187-76.2009.8.09.0000(200901721870)
JATAI
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: AIR CARVALHO MARQUES E OUTRO(S)
ADV(S) : AIR DE CARVALHO MARQUES
: JOSE DE CARVALHO LIMA
ADV(S) : GILBERTO MAIA DE ASSIS
MARCELO MAIA DE ASSIS
FABIO FERNANDES FAGUNDES
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DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM
ARRIMO NA NORMA CARREADA PELO CITADO ARTIGO 557,CA
PUT CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO
AO
PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, REVOGANDO-SE A DECISAO CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO. INTIMEM-SE
E COMUNIQUE-SE AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA, 21 DE
JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
290303-41.2009.8.09.0000(200902903033)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ROMILTON RODRIGUES DA SILVA
ADV(S) : PAULO GONCALVES
AGRAVADO(S)
: ZEILA CASSIO FARIA
ADV(S) : WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO A
O QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, MANTENDO,
POR CONSEGUINTE, A BEM LANCADA DECISAO RECORRIDA,
POR ESTES E SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO
FRANCA - RELATOR.
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
345858-43.2009.8.09.0000(200903458580)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: CARMIM ALIMENTOS LTDA
ADV(S) : CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS
AGRAVADO(S)
: CEREALISTA LAGOINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
ADV(S) : ARTENIO BATISTA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : A PAR DE TAIS CONSIDERACOES, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO POR PERDA DO OBJETO, COM ES
PEQUE NOS ARTIGOS 529 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
E 195 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTI
CA E, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO
CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, ESTE IN VERBIS: ("..."),
NEGO
SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO. INTIMEM-SE.GOIANIA,
17 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA RELATOR.
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
365923-59.2009.8.09.0000(200903659233)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: MARIO ORLANDO SOUSA DOS SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) DESTA FEITA, O NAO CONHECIMENTO
DOS PRESENTES ACLARATORIOS E MEDIDA QUE SE IMPOE ,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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UMA VEZ QUE OS FUNDAMENTOS FATICOS E JURIDICOS APRESENTADOS PELO RECORRENTE PARA REFORMAR A DECISAO HOSTILIZADA, MOSTRAM-SE DISSOCIADOS COM O TEOR
DO JULGADO PROFERIDO POR ESTA RELATORIA AS F. 103/
107. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO AO QUE DIS
POE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTE IN VERBIS: O RELATOR NEGARA SEGUIMENTO A
RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL, IMPROCEDENTE,
PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, NEGO SEGUIMEN
TO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO, EIS QUE MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
358912-76.2009.8.09.0000(200903589120)
ANAPOLIS
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : LUIZ CARLOS DUARTE MENDES
AGRAVADO(S)
: DORACI DE MELO BRITO
ADV(S) : WASHINGTON JOAO DE SOUZA PACHECO
SAMUEL MACEDO DE FARIA PACHECO
DECISAO OU DESPACHO:
NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO AO QUE DISPOE O
CAPUT DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,NE
GO SEGUIMENTO AO AGRAVO, MANTENDO, POR CONSEGUINTE
A BEM LANCADA DECISAO RECORRIDA, POR ESTES E SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE E COMUNIQUE-SE AO
JUIZO DE ORIGEM, ENCAMINHANDO-SE-LHE COPIA DA PRE
SENTE DECISAO, PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. GOIANIA,
29 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA RELATOR.
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
389822-86.2009.8.09.0000(200903898220)
GOIANIA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: OSVANDO RODRIGUES DA COSTA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO
NAS
DISPOSICOES CONTIDAS NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CO
DIGO DO PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
DADA SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, PELOS FATOS
E FUNDAMENTOS ALINHAVADOS. TRANSITADO EM JULGADO O
DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 24 DE
JU
NHO DE 2010. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. AVELIRDES ALME
IDA PINHEIRO DE LEMOS - RELATORA EM SUBSTITUICAO.
30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
405692-74.2009.8.09.0000(200904056923)
ISRAELANDIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ZENEIDA QUIRINO DE OLIVEIRA
ADV(S) : ESTEVAO BATISTA DE MORAIS
MARCELO CASTRO MORAIS
AGRAVADO(S)
: ELAINE DAS GRACAS PEREIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : DINALVA RIBEIRO DE SOUZA
ODIVALDO FERREIRA ROCHA
DECISAO OU DESPACHO:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557,CA
PUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.OFICI
E-SE AO JUIZO MONOCRATICO. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE
2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
409905-26.2009.8.09.0000(200904099053)
ITUMBIARA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : LUCIANA GORAYEB
AGRAVADO(S)
: MAURICIO ROGERIO DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS
DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRE
SENTE RECURSO, POR DECISAO MONOCRATICA, ANTE O NITIDO MALFERIMENTO DE EXIGENCIA FORMAL INSERIDA NO
INCISO I DO ARTIGO 52 DO CPC, CONSUBSTANCIADA
NA
FALTA DE APRESENTACAO DE DOCUMENTO OBRIGATORIO PELA RECORRENTE, REVOGANDO, POIS, A DECISAO DE FLS.
45/48. OFICIE-SE AO ILUSTRE MAGISTRADO
SINGULAR,
DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE DECISAO. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
422221-71.2009.8.09.0000(200904222211)
GOIANIA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: TAISA ALVES MELLO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO
NAS
DISPOSICOES CONTIDAS NO CAPUT, DO ARTIGO 557,DO CO
GIDO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
INTIMEM-SE E ARQUIVE-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO
DE
2010. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS - RELATO
RA EM SUBSTITUICAO.
33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
433480-63.2009.8.09.0000(200904334800)
PONTALINA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: IZAQUE ARRUDA DE LIMA
ADV(S) : HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO A
O RECURSO. GOIANIA, 1 DE JULHO DE 2010.JUIZ CARLOS
ALBERTO FRANCA - RELATOR.
34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
438964-59.2009.8.09.0000(200994389647)
ITUMBIARA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BANCO ITAU S/A
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ADV(S)
: RENALDO LIMIRO DA SILVA
JOSE RIBEILIMA ANDRADE
ELIANE TARGA NASCIMENTO
AGRAVADO(S)
: SILVIO MASAHIRO UEDA
ADV(S) : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
CARLA LEAO SANTOS OLIVEIRA
ILSON ROBERTO DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO A
O QUE DISPOE O CAPUT DO ARTIGO 557 DO CODIGO
DE
PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, MANTEN
DO, POR CONSEGUINTE, A BEM LANCADA DECISAO RECORRI
DA, POR ESTES E SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.INTIMEMSE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS
AL
BERTO FRANCA - RELATOR.
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
435876-13.2009.8.09.0000(200994358768)
SANTA HELENA DE GOIAS
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: GERALDO MAGELA CAMARGO DE MELLO
ADV(S) : MARIA JACQUELINE GONCALVES DE FARIA
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : WIVIANY CRISTINE ARAUJO NEVES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO A
O QUE DISPOEM A SUMULA 435 DO STJ E O CAPUT DO AR
TIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO
SEGUI
MENTO AO AGRAVO, MANTENDO, POR CONSEGUINTE, A BEM
LANCADA DECISAO RECORRIDA, POR ESTES E SEUS PROPRI
OS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE
JUNHO
DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
452775-86.2009.8.09.0000(200994527756)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: CARMIM ALIMENTOS LTDA
ADV(S) : CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS
ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
AGRAVADO(S)
: CEREALISTA LAGOINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
ADV(S) : ARTENIO BATISTA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : A PAR DE TAIS CONSIDERACOES, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO POR PERDA DO OBJETO, COM ES
PEQUE NOS ARTIGOS 529 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
E 195 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTI
CA E, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO
CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, ESTE IN VERBIS : ("..."), NEGO
SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO. FICA REVOGADA A DE
CISAO LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO
FRANCA - RELATOR.
37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
500170-74.2009.8.09.0000(200995001707)
GOIANIA
DR. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS
: GEOVANI PEDRO DA SILVA
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
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ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 20
10. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS - RELATOR.
38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
3936-61.2010.8.09.0000(201090039360)
GOIANESIA
DR. JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS
: EBERSON PEDRO DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DESTA FEITA, ATENTO AO QUE DISPOE O
ARTIGO 557, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,PELO
QUAL (VERBIS) " O RELATOR NEGARA SEGUIMENTO A
RE
CURSO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL,
IMPROCEDENTE,
PREJUDICADO...", NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE REGI
MENTAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
14811-90.2010.8.09.0000(201090148119)
GOIANIA
DR. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: ADALTO DE FREITAS
ADV(S) : ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALHAES
SERGIO REIS CRISPIM
FABIOLA DE LIMA GOMES DE MENEZES CRISPIM
AGRAVADO(S)
: NILDACI MIRANDA DE FREITAS
ADV(S) : ISMAR ESTULANO GARCIA
MANOEL MACHADO DE FREITAS JUNIOR
CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.119/2010.
PARTE FINAL: ... DE TODO MODO, POREM, ACOLHO OS EM
BARGOS DECLARATORIOS EM PAUTA,PELO QUE ORDENO QUE
SE PROCEDA EM CONFORMIDADE COM O SOLICITADO
PELO
EMBARGANTE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 29
DE JUNHO DE 2010. REL. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA.
JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU.
40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
41242-64.2010.8.09.0000(201090412428)
CACHOEIRA ALTA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: SEBASTIAO NUNES DE PAULA
ADV(S) : NAIM ALVES FERREIRA
HENRIQUE LEMOS DA CUNHA
AGRAVADO(S)
: OSWALDO FERREIRA JUNIOR
ADV(S) : LUCIANO MACHADO PACO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBAR
GOS DE DECLARACAO EM EXAME, PARA MANTER INCOLUME A
DECISAO FUSTIGADA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE
JU
NHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)
: 58985-87.2010.8.09.0000(201090589859)
: BOM JESUS
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: MARIA SALETE CASTRO DA SILVA
ADV(S) : CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PEREIRA
DIVINO JOSE DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
: ONOFRE RODRIGUES DE FARIAS FILHO E OUTRO(S)
ADV(S) : LUCIANO VIEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : POR ESTAS CONSIDERACOES, ANTE A PER
DA DO OBJETO RECURSAL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. GOIANIA,
21 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA RELATOR.
42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
57424-28.2010.8.09.0000(201090574240)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: CLOVES ANDRE DE SOUZA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DESTA FINAL, ATENTO AO QUE DISPOE O
ARTIGO 557, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,PELO
QUAL (VERBIS) "...", NEGO SEGUIMENTO AO
PRESENTE
REGIMENTAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 20
10. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
73817-28.2010.8.09.0000(201090738170)
ITAPACI
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: MAURO FERNANDES DE ALEM
ADV(S) : MARCOS VENICIO MOREIRA DE OLIVEIRA NUNES
AGRAVADO(S)
: RAYNARA FERREIRA DE ALEM
ADV(S) : EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO
AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, PORQUANTO ENCON
TRA-SE EM MANIFESTO CONFRONTO COM
JURISPRUDENCIA
DOMINANTE DESTA CORTE DE JUSTICA E DO SUPERIOR TRI
BUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO
DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
75269-73.2010.8.09.0000(201090752695)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: DIVINA FERREIRA DE BASTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO, POR SER MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE,
COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. INTIMEMSE. GOIANIA, 15 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS
AL
BERTO FRANCA - RELATOR.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
84780-95.2010.8.09.0000(201090847807)
CERES
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ARBEIT BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
ADV(S) : PAULO ROBERTO WEY
1 AGRAVADO(S)
: BOMBRIL S/A
ADV(S) : EDUARDO SECCHI MUNHOZ
2 AGRAVADO(S)
: BOMBRIL HOLDING S/A
ADV(S) : LUCIANO VALENTIN DE CASTRO
INTERES.(S)
: MARCO ANTONIO CALDAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADMINISTRADORA JUDICIAL)
ADV(S) : MARCO ANTONIO CALDAS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES 119/2010.
DESPACHO: (...) EM SEGUIDA, EXTRATE-SE O DESPACHO DE FL. 375
PARA INTIMACAO DAQUELA INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA,
24
DE JUNHO DE 2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
DESPACHO DE FLS. 375: ATENTO AO PLEITO COLACIONADO EM F. 151
/152 DESTES AUTOS, DEFIRO AO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA EMPRE
SA CIRIO BRASIL S/A - DR. MARCO ANTONIO CALDAS, OAB/GO 3903VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2010.
DES. ALFREDO ABINAGEM - RELATOR.
46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
84012-72.2010.8.09.0000(201090840128)
ITUMBIARA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: CARLOS ALBERTO MACHADO
ADV(S) : LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: EDINIZIO SOARES BARBOSA
ADV(S) : EDINIZIO SOARES BARBOSA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTE N. 119/2010
PARTE FINAL: ...ANTE O EXPOSTO POR NAO VISLUMBRAR
NA DECISAO MONOCRATICA EMBARGADA OS VICIOS APONTA
DOS PELO EMBARGANTE, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLA
RACAO POR ELE OPOSTOS. GOIANIA,02 DE JULHO DE 2010
DES.ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
94029-70.2010.8.09.0000(201090940297)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : CRISTIANE AMARAL BEFFART
EZIO PEDRO FULAN
MATILDE DUARTE GONCALVES
AGRAVADO(S)
: COPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA
ADV(S) : MURILO MACEDO LOBO
FABIO SANTANA NASCIMENTO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DIANTE DO EXPOSTO,CONHECO DO RECURSO
E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557,PARA
GRAFO 1-A, DO CPC, PARA MANTER INCOLUME A DECISAO
AGRAVADA. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 101353-14.2010.8.09.0000(201091013535)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: OSWALDO GARBIN
ADV(S) : RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
MARLON DE PAULA SATELES
DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO
VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA
VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: PE RIBEIRO E CIA LTDA (ME)
ADV(S) : MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO A
O QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, ESTE IN VERBIS : ("..."), NEGO SEGUI
MENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO, POR CON
SEGUINTE, A BEM LANCADA DECISAO, POR ESTES E SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA,23 DE JU
NHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
130219-32.2010.8.09.0000(201091302197)
GOIANESIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: LEANDRO GODINHO GOMES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DESTA FEITA, ATENTO AO QUE DISPOE O
ARTIGO 557, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PE
LO QUAL (VERBIS) " O RELATOR NEGARA SEGUIMENTO
A
RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL, IMPROCEDENTE,
PREJUDICADO...", NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE REGI
MENTAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
117618-91.2010.8.09.0000(201091176183)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: AUTO MECANICA PINHEIRO E BARBOSA LTDA
ADV(S) : EZIZIO ALVES BARBOSA
AGRAVADO(S)
: VAZ E CRUZ LTDA
ADV(S) : LUCIANO DA SILVA BILIO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO
AO AGRAVO, MANTENDO, POR CONSEGUINTE, A DECISAO RE
CORRIDA, POR ESTES E SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2010.JUIZ CARLOS
ALBERTO FRANCA - RELATOR.
51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
145924-70.2010.8.09.0000(201091459240)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ANDERSON RIBEIRO LEMES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PARTE FINAL: (...) ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS
DE DECLARACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JULHO DE
2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
150346-88.2010.8.09.0000(201091503460)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: CHIANG DE GOMES E OUTRO(S)
ADV(S) : CHIANG DE GOMES
AGRAVADO(S)
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
ZANON DE PAULA BARROS
MURILO DA SILVA FREIRE
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
JORGE NEMR
CHARLES ISIDORO GRUENBEEG
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO
NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,NE
GO SEGUIMENTO AO RECURSO, PORQUE MANIFESTAMENTE I
NADMISSIVEL (AUSENCIA DE PECAS ESSENCIAIS). PUBLI
QUE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DES
TA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DIS
TRIBUICAO. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACA
RIAS NEVES COELHO - RELATOR.
53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
154715-28.2010.8.09.0000(201091547157)
ITAJA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: OMNI LOCAL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADRIANO MUNIZ REBELLO
AGRAVADO(S)
: ALCIDINO NOGUEIRA DO AMARAL
ADV(S) : WANDERLEI PEREIRA DE LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
557, CAPUT, POR ANALOGIA AO ARTIGO 267, INCISO IV,
E PARAGRAFO 3, AMBOS DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RE
CURSO, DECLARANDO EXTINTO O FEITO SEM
JULGAMENTO
DE MERITO, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, COM A O
BSERVANCIA DAS FORMALIDADES DE PRAXE. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010. AVELIRDES
ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS - RELATORA EM SUBSTITUISAO.
54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
164987-81.2010.8.09.0000(201091649871)
GOIANIA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: IRACY DA LUZ
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO
NAS
DIPOSICOES CONTIDAS NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO,
DADO SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, PELOS FATOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
E FUDNAMENTOS ALINHAVADOS. TRANSITADO EM JULGADO O
PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA,10
DE JUNHO DE 2010. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LE
MOS - RELATORA EM SUBSTITUICAO.
55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
166105-92.2010.8.09.0000(201091661057)
GOIANIA
DR. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: LEANDRO GONCALVES COSTA
ADV(S) : ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR
AUBENIO EVELIN DE CARVALHO
BRUNO CARVALHO MACHADO
AGRAVADO(S)
: DINAMICA ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO,
REJEITO
OS ACLARATORIOS OPOSTOS POR LEANDRO GONCALVES COS
TA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACIMA.
PUBLIQUESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2010. REL.
AMARAL WILSON DE OLIVEIRA - JUIZ SUBSTITUTO EM
2
GRAU.
56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
167979-15.2010.8.09.0000(201091679797)
ITABERAI
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
AGRAVADO(S)
: WESLEY PIRES DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS
DE
DECLARACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 20
10. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
168745-68.2010.8.09.0000(201091687455)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: FLAVIO GONCALVES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) ASSIM, CONSIDERANDO QUE O AGRAVANTE NAO PROCEDEU AO IMPRESCINDIVEL PREPARO DESTE
AGRAVO REGIMENTAL - PRESSUPOSTO PROCESSUAL EXTRINSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - TENHO QUE O MES
MO NAO MERECE SEGUIMENTO, EM RAZAO DE SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. DESTA FEITA, ATENTO AO
QUE
DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT DO CODIGO DE
PROCESSO
CIVIL, PELO QUAL (VERBIS) O RELATOR NEGARA SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL IMPROCEDENTE, PREJUDICADO..., NEGO SEGUIMENTO AO PRESEN
TE REGIMENTAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE
2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
179436-44.2010.8.09.0000(201091794367)
GOIANIA
DES. ALFREDO ABINAGEM
: JONNEY OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DO EXPOSTO, ESTRIBADO NA FUNDAMENTA
CAO LANCADA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANEJADO,
POSTO QUE COLIDENTE "COM SUMULA OU COM JURISPRUDEN
CIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO
SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR"(ART.557
CAPUT, CPC). OFICIE-SE AO ILUSTRE MAGISTRADO, ENCA
MINHANDO-SE-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO, PARA OS
FINS DE MISTER. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE
2010. DESEMBARGADOR ALFREDO ABINAGEM - RELATOR.
59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
179435-59.2010.8.09.0000(201091794359)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: REMI MENDONCA DE MENEZES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DESTA FEITA, PELO EXPOSTO E EM OBSER
VANCIA AO ACIMA EXPENDIDO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRA
VO INTERNO EM EXAME. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JU
NHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
183527-80.2010.8.09.0000(201091835276)
GOIANIA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: MARIA DAS GRACAS FIDELES E SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO
NAS
DISPOSICOES CONTIDAS NO CAPUT DO ART. 557, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO,
DADO SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, PELOS FATOS
E FUNDAMENTOS ALINHAVADOS. TRANSITADO EM
JULGADO
O PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA,
25 DE JUNHO DE 2010. DRA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEI
RO DE LEMOS - RELATORA EM SUBSTITUICAO.
61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
183534-72.2010.8.09.0000(201091835349)
GOIANIA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: PEDRO ALVES DE SOUZA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM BASE NO ART.
557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO
SEGUIMENTO
AO RECURSO, DADA SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE,
PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ALINHAVADOS, DETERMINAN
DO QUE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,
SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS, COM A OBSERVANCIA
DAS
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CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
28 DE JUNHO DE 2010. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE
LEMOS - RELATORA EM SUBSTITUICAO.
62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
185673-94.2010.8.09.0000(201091856737)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: GEAN RICARDO MENDES SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DESTA FEITA, PELO EXPOSTO, ATENTO AO
QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE
PRO
CESSO CIVIL, REZANDO VERBIS: ("..."), NEGO
SEGUI
MENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. INTIMEM-SE. GOIANIA,24
DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RE
LATOR.
63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
196752-70.2010.8.09.0000(201091967520)
CALDAS NOVAS
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: ANTONIO FONSECA DE PAIVA
ADV(S) : JOANA DARCK PEREIRA ALVES
AGRAVADO(S)
: CAIXA BENEFICIENTE DOS SERVIDORES MILITARES
DO ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : MARISSILVA ALVES MORAES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, ANCORADO NOS PRECEI
TOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EPIGRAFE, EIS QUE MANI
FESTAMENTE IMPROCEDENTE. OCORRIDO O TRANSITO
EM
JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA
DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 09
DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RE
LATOR.
64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
196607-14.2010.8.09.0000(201091966079)
GOIANIA
DR. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA
: MOISES SIMAO DOS SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO
POR MOISES SIMAO DOS SANTOS, PORQUE MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS
AU
TOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 18 DE JU
NHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 196877-38.2010.8.09.0000(201091968772)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
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AGRAVANTE(S)
: LAZARO ANGELO DE CARVALHO
ADV(S) : FLAVIO EDUARDO ARRUDA TORMIN
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : FRANCISCO MORATO CRENITTE
JOSE MARTINS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EIS QUE MANIFESTAMENTE
INADMISSIVEL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS
AU
TOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 14 DE JU
NHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
205591-84.2010.8.09.0000(201092055916)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: LUIZ FERNANDO PERES DE CARVALHO
ADV(S) : LEONARDO BRUNO ARAUJO DA SILVA
MAIRA LIMA DE ALMEIDA
AGRAVADO(S)
: ALESSANDRA DO VAL NEVES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO
NO
ART. 557, II, DO CPC, CONVERTO O PRESENTE
AGRAVO
DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO E, DE CONSEQUENCIA
DETERMINO A REMESSA DESTE CADERNO RECURSAL AO JUI
ZO A QUO PARA O DEVIDO APENSAMENTO AOS AUTOS PRIN
CIPAIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
205238-44.2010.8.09.0000(201092052380)
ANAPOLIS
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: WELDER DE OLIVEIRA DE SOUZA
ADV(S) : KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
AUBENIO EVELIN DE CARVALHO
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NEGO-LHE
SEGUIMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 20
10. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RE
LATOR.
68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
205668-93.2010.8.09.0000(201092056688)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: MOYSES TEIXEIRA PEREIRA
ADV(S) : WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA
WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDA
MENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR
QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTI
ME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,AR
QUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.GOIA
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NIA, 18 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES
LHO - RELATOR.
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
COE
69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
205565-86.2010.8.09.0000(201092055657)
GOIANIA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: HIULIAN FERNANDES PEGO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO
NAS
DISPOSICOES CONTIDAS NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
DADO SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, PELOS FATOS
E
FUNDAMENTOS ALINHAVADOS. TRANSITADO EM JULGADO
O
PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.
INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2010. AVELIRDES
ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS - RELATORA (EM SUBSTITUI
CAO).
70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
208987-69.2010.8.09.0000(201092089870)
GOIANIA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE GOIAS SEBRAE/GO
ADV(S) : ALDO FRANCISCO GUEDES LEITE
SANDRA ESTHER CARDOSO
JULIANA MARTINS DOS REIS
MARIA SILVIA DE LIMA HATSCHBCH
JEANNY ARAUJO DE SA
AGRAVADO(S)
: FEDERAL SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA
ADV(S) : OTANIEL MOREIRA GALVAO
LITPAS(S)
: ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.119/2010
PROCEDA-SE A INTIMACAO DO AGRAVADO PARA RESPONDER O RECURSO
NO DECENDIO LEGAL. REQUISITE-SE INFORMACOES AO MM.JUIZ
DA
CAUSA, NOS TERMOS DO ART.527, IV, DO CODIGO DE PROCESSO
CI
VIL. APOS, COM OU SEM A RESPOSTA DO AGRAVADO, OU DAS REFERI
DAS INFORMACOES,ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRASE. GOIANIA,09 DE JUNHO DE 2010. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO
DE LEMOS - RELATOR EM SUBSTITUICAO.
71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
204286-65.2010.8.09.0000(201092042865)
SENADOR CANEDO
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: ANTONIO NIVALDO RODRIGUES (ESPOLIO) E
OUTRO(S)
ADV(S) : ROBERTO CAMPOS LEITE
AGRAVADO(S)
: MANOEL DE OLIVEIRA MOTA E OUTRO(S)
ADV(S) : MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
GILVA PEREIRA DE OLIVEIRA MOTA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : EX POSITIS, CONHECO DO AGRAVO DE INS
TRUMENTO, POREM, NEGO-LHE PROVIMENTO DADA SUA MANI
FESTA IMPROCEDENCIA (ART. 557, CAPUT, CPC).CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2010.DESEM
BARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
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72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
196055-49.2010.8.09.0000(201091960550)
CATALAO
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: JOAO BISPO MOREIRA
ADV(S) : ARILTON JOSE PIRES
AGRAVADO(S)
: BANCO AYMORE ABN AMRO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM BASE NO ART.
557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM
FACE DE SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, E DECRETO SUA
EXTINCAO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO APOS DAR-SE
O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,COM A OBSERVAN
CIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2010. AVELIRDES ALMEIDA PI
NHEIRO DE LEMOS - RELATORA EM SUBSTITUICAO.
73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
209671-91.2010.8.09.0000(201092096710)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
AGRAVADO(S)
: CARLA ALVES DE ANDRADE
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 5
57, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUE MA
NIFESTAMENTE INADMISSIVEL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRA
VO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACI
MA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS
NEVES COELHO - RELATOR.
74 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
209799-14.2010.8.09.0000(201092097996)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
THIAGO MENEZES ALMEIDA
AGRAVADO(S)
: MARIA NOGUEIRA BARBOSA
ADV(S) : TULIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM ARRI
MO NA NORMA CARREADA PELO DISPOSITIVO
TRANSCRITO
(ART. 557, CAPUT CPC), NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM RAZAO DE SUA
MANIFESTA
IMPROCEDENCIA. INTIMEM-SE E COMUNIQUE-SE AO JUIZO
DE ORIGEM. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CAR
LOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
209741-11.2010.8.09.0000(201092097414)
ITAJA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: BANCO ITAUCARD S/A
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ADV(S)
: NELSON PASCHOALOTTO
TATTYA PEREIRA
AGRAVADO(S)
: CELIA APARECIDA OLIVEIRA SUDARIO
ADV(S) : WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO
ANA PAULA OLIVEIRA CASTRO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO
NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,NE
GO SEGUIMENTO AO RECURSO, EIS QUE
MANIFESTAMENTE
INADMISSIVEL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, ARQUIVANDOSE OS AUTOS OPORTUNAMENTE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE
2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
210652-23.2010.8.09.0000(201092106529)
SENADOR CANEDO
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: ROMAR CANDIDO DE SOUSA FILHO
ADV(S) : RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO
NAS
DISPOSICOES CONTIDAS NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
DADO SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, PELOS FATOS
E
FUNDAMENTOS ALINHAVADOS. TRANSITADO EM JULGADO
O
PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA,11
DE JUNHO DE 2010. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. AVELIRDES
ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS-RELATORA EM SUBSTITUICAO
77 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
209348-86.2010.8.09.0000(201092093486)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: FELIX PAULO DA SILVA FILHO
ADV(S) : YARA MACEDO DA SILVA
AGRAVADO(S)
: BANCO DIBENS LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
ENGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO
POR FELIX PAULO DA SILVA FILHO, POR QUE MANIFESTA
MENTE IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. APOS O
TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 18
DE
JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO-RELATOR.
78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
210892-12.2010.8.09.0000(201092108920)
GOIANIA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: DEBORA MARIA ALVES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
AGRAVADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO
NAS
DISPOSICOES CONTIDAS NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DADO SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, PELOS FATOS
E
FUNDAMENTOS ALINHAVADOS. TRANSITADO EM JULGADO
O
PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA,14
DE JUNHO DE 2010. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. AVELIRDES
ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS - RELATORA (EM SUBSTITUI
CAO)
79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
210570-89.2010.8.09.0000(201092105700)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: JULIANA BORGES MENDONCA
ADV(S) : WEMERSON ARGENTA SANTHOME
AGRAVADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDA
MENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR
QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. PUBLIQUE-SE. IN
TIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.GO
IANIA, 18 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES CO
ELHO - RELATOR.
80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
210607-19.2010.8.09.0000(201092106073)
JATAI
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: SANDRA MARA BUENO MAIDANA
ADV(S) : ANDRE LUIS LEAL NASCIMENTO
KATIA REGINA DO PRADO FARIA
AGRAVADO(S)
: ALCINO GOUVEIA DE MORAES (ESPOLIO) E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDA
MENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR
QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTI
ME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,AR
QUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOI
ANIA, 21 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COE
LHO - RELATOR.
81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
212318-59.2010.8.09.0000(201092123180)
GOIANIA
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: JESUS FRANCISCO DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO,COM FULCRO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODEX INSTRUMENTAL, NEGO
SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO
POR
MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. ARQUIVEM-SE APOS
O
TRANSITO EM JULGADO DESTE DECISORIO. GOIANIA,16 DE
JUNHO DE 2010. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE
SOUSA - RELATOR.
82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 213326-71.2010.8.09.0000(201092133267)
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COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)
: ITAJA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BANCO PAULISTA S/A
ADV(S) : ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADRIANO MUNIZ REBELLO
AGRAVADO(S)
: JOSE AMERICO PEREIRA
ADV(S) : ATANAEL ANSELMO DE SOUSA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO A
O QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, ESTE IN VERBIS: ("..."), NEGO
SEGUI
MENTO AO AGRAVO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO
DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
217081-06.2010.8.09.0000(201092170812)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: ANA PAULA CAMPOS LIBERATO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DO EXPOSTO, ESTRIBADO NA FUNDAMENTA
CAO LANCADA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANEJADO,
POSTO QUE COLIDENTE "..." (ART. 557, CAPUT, CPC).O
FICIE-SE A ILUSTRE MAGISTRADA, ENCAMINHANDO-SE-LHE
COPIA DA PRESENTE DECISAO, PARA OS FINS DE MISTER.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CAR
LOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
84 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
211086-12.2010.8.09.0000(201092110860)
ITUMBIARA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: LUIZ HUMBERTO PEREIRA TOLEDO
ADV(S) : JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : SANDRA MARA MOREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ASSIM, COM ARRIMO NO DISPOSITIVO NOR
MATIVO TRANSCRITO (ART. 557, CAPUT DO CPC) NEGO SE
GUIMENTO AO PRESENTE IMPULSO RECURSAL.
OFICIE-SE
AO JULGADOR PROCESSANTE, CIENTIFICANDO-LHE O TEOR
DESTA DECISAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE
2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
217099-27.2010.8.09.0000(201092170995)
GOIANIA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: IRAN MANOEL DA COSTA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE
CURSO, COM FULCRO NO ART. 557, "CAPUT", DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, POR MANIFESTA IMPROCEDENCIA. A
POS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS
COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
2010. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS - RELATO
RA EM SUBSTITUICAO.
86 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
218738-80.2010.8.09.0000(201092187383)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : RAFAEL FARIA DE AMORIM
DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
AGRAVADO(S)
: CRISTIANO DE OLIVEIRA
ADV(S) : MARCOS BARBOSA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NEGO
SE
GUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO ART.
557, CAPUT, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. INTIMEMSE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS
AL
BERTO FRANCA - RELATOR.
87 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
218904-15.2010.8.09.0000(201092189041)
GOIANIA
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: MARCIO SOUSA ARAUJO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, MILITANDO
TAL OBICE IMPEDITIVO AO CONHECIMENTO DO PRESENTE A
GRAVO DE INSTRUMENTO, NEGO-LHE SEGUIMENTO, POR MA
NIFESTA INADMISSIBILIDADE, EM FACE DA AUSENCIA DE
DOCUMENTO ESSENCIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CA
PUT, C/C O ARTIGO 525, INCISO II, AMBOS DA LEI DE
RITOS. INTIME-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2010. DE
SEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
88 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
219896-73.2010.8.09.0000(201092198962)
TAQUARAL DE GOIAS
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: GEOVANI BENTO DA SILVA E OUTRO(S)
ADV(S) : AMAURY JACOMO
AGRAVADO(S)
: BENEDITO BENTO DA SILVA E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, ANCORADO NOS PRECEI
TOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO PROVIMENTO
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EPIGRAFE. OCORRIDO
O
TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. INTI
ME-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS
NEVES COELHO - RELATOR.
89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
218897-23.2010.8.09.0000(201092188975)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: FERNANDO CARVALHO DE MELO
ADV(S) : ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV(S) : ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
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DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DO EXPOSTO, ESTRIBADO NA FUNDAMENTA
CAO LANCADA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANEJADO,
POSTO QUE COLIDENTE "COM SUMULA OU COM JURISPRUDEN
CIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO
SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR"(ART.557
CAPUT, CPC). OFICIE-SE AO ILUSTRE MAGISTRADO, ENCA
MINHANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO, PARA
OS
FINS DE MISTER. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE
JUNHO
DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
220416-33.2010.8.09.0000(201092204164)
GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: REGINALDO ALVES DA SILVA
ADV(S) : BERNARDO MAFIA VIEIRA
AGRAVADO(S)
: DIRETORA PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
FUND PROF CARLOS AUG BITT FUNCAB
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO A
O QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, MANTENDO,
POR CONSEGUINTE, A BEM LANCADA DECISAO RECORRIDA,
POR ESTES E SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE.
GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO
FRANCA - RELATOR.
91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
220502-04.2010.8.09.0000(201092205020)
APARECIDA DE GOIANIA
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: GECIVALDO DO NASCIMENTO DE LIMA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) LOGO DE ANTEMAO ASSEVERO QUE O
PRESENTE IMPULSO RECURSAL NAO MERECE SEGUIMENTO EM
RAZAO DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL EXTRIN
SECO. ANALISANDO A DOCUMENTACAO PORTICA DESTE AGRA
VO DE INSTRUMENTO, CONSTATO QUE TANTO A PECA
DE
INTERPOSICAO, QUANTO AS RAZOES RECURSAIS NAO FORAM
SUBSCRITAS POR NENHUM DOS TRES PROCURADORES NELES
APONTADOS. (...) POR ESSA RAZAO, COM ARRIMO NA NOR
MA CARREADA PELO ARTIGO 557, CAPUT DO CODIGO
DE
PROCESSO CIVIL NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAV
DE INSTRUMENTO, EM RAZAO DE SUA MANIFESTA INADMIS
SIBILIDADE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO
DE
2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
92 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
220825-09.2010.8.09.0000(201092208259)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV(S) : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
AGRAVADO(S)
: LIDIANE ANGELICA DOS SANTOS
ADV(S) : DAYANE BORGES SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDA
MENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR
QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTI
MEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.GO
IANIA, 28 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES CO
ELHO - RELATOR.
93 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
221881-77.2010.8.09.0000(201092218815)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: REINALDO JUNQUEIRA COELHO
ADV(S) : JOANA DARCK PEREIRA ALVES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, FUNDAMENTADO NO
ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO
SEGUIMENTO AO AGRAVO, PORQUE MANIFESTAMENTE
INA
DMISSIVEL. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA
EM
JULGADO A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA,
21 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO RELATOR.
94 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
216640-25.2010.8.09.0000(201092166408)
PLANALTINA
DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: MUNICIPIO DE PLANALTINA
ADV(S) : ANA FLAVIA LOBO
AGRAVADO(S)
: EDINEI VIEIRA DE BRITO
ADV(S) : LEILA MENEZES ELIAS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NAS DISPO
SICOES CONTIDAS NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO
CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO,DADA
SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, PELOS FATOS E FUN
DAMENTOS ADUZIDOS. TRANSITADO EM JULGADO O PRESEN
TE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A OBSERVANCI
A DAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 22 DE JUNHO
DE
2010. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS - RELATO
RA (EM SUBSTITUICAO).
95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
216554-54.2010.8.09.0000(201092165541)
PLANALTINA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: MUNICIPIO DE PLANALTINA
ADV(S) : ANA FLAVIA LOBO
AGRAVADO(S)
: JORGE LUIS GONCALVES ARAUJO
ADV(S) : LEILA MENEZES ELIAS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDA
MENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR
QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTI
MEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.GO
IANIA, 23 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES CO
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ELHO - RELATOR.
96 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
223285-66.2010.8.09.0000(201092232850)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: RICARDO SANTANA RIBEIRO
ADV(S) : MARCELLO SIMIEMA CAMPOS
AGRAVADO(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO
ART.
557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUE I
NADMISSIVEL (INTEMPESTIVO),NEGO SEGUIMENTO AO AGRA
VO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACI
MA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS
OPORTUNAMENTE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010. DES.
ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
97 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
218638-28.2010.8.09.0000(201092186387)
ITUMBIARA
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: CLEBER SILVA
ADV(S) : MARCELO RODRIGO GOMES
MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
CELSO DOS REIS OLIVEIRA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: AUTOKIT MOTOR SPORT LTDA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NEGO
SE
GUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, A TEOR
DO DISPOSTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, PORQUANTO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL
(INTEMPESTIVO), CONFORME FRISADO EM LINHAS
VOLVI
DAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2010. DE
SEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA-RELATOR.
98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
222797-14.2010.8.09.0000(201092227970)
SANTA HELENA DE GOIAS
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: MARIA BERNARDES SILVA
ADV(S) : CLEITON DA SILVA LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO
NO ART. 557, PARAGRAFO 1.-A, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, PARA, EM REFORMA A DECISAO AGRAVADA, REDUZIR OS HONORARIOS PERICIAIS PARA R$ 600,00
(SEISCENTOS REAIS), TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACIMA. COMUNIQUE-SE O TEOR DA DECISAO AO ILUSTRE JUIZ DA CAUSA, PARA AS PROVIDENCIAS LEGAIS DE
MISTER, INCLUSIVE, COMUNICANDO O PERITO ACERCA DO
NOVO VALOR AQUI ARBITRADO, DE MODO QUE, CASO
COM
ELE NAO CONCORDE, SEJA NOMEADO OUTRO EXPERT PARA A
REALIZACAO DA PERICIA EM QUESTAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIA-
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NIA, 30 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
225592-90.2010.8.09.0000(201092255923)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: LUCIANO PADILHA DE AQUINO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BMG S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
QUES
TAO, PORQUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PUBLIQUESE. INTIME-SE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS OPORTUNAMEN
TE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NE
VES COELHO - RELATOR.
100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 227910-46.2010.8.09.0000(201092279105)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: MARIA MARTINS RIBEIRO (ESPOLIO)
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NEGO-LHE
SEGUIMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 20
10. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RE
LATOR.
101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 218333-44.2010.8.09.0000(201092183337)
COMARCA
: FORMOSA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: CARLOS ANTONIO SILVA COSTA
ADV(S) : JONES SIMIONATO
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NEGO
SE
GUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO ART.
557, CAPUT, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. GOIANIA,
25 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA RELATOR.
102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 227458-36.2010.8.09.0000(201092274588)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
AGRAVADO(S)
: ADEMIR CAETANO DA COSTA
ADV(S) : LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDA
MENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR
QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, TUDO NOS
TERMOS
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DA FUNDAMENTACAO EXPENDIDA. PUBLIQUE-SE. INTIMEMSE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,ARQUI
VEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANI
A, 28 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO
RELATOR.
103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 227971-04.2010.8.09.0000(201092279717)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
AGRAVANTE(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO
AGRAVADO(S)
: SILVIO ALEXANDRE DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NAS DISPOSI
COES CONTIDAS NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO,
DADO
SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, PELOS FATOS E FUN
DAMENTOS EXPOSTOS. TRANSITADO EM JULGADO O PRESEN
TE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 24
DE
JUNHO DE 2010. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
RELATORA EM SUBSTITUICAO.
104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 227126-69.2010.8.09.0000(201092271260)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: FRANCISCO SANDRO ARAUJO
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
AGRAVADO(S)
: BANCO GMAC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM VOGA,
PORQUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE.IN
TIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.GO
IANIA, 23 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES CO
ELHO - RELATOR.
105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 228038-66.2010.8.09.0000(201092280383)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: DETE DE SOUSA E SILVA
ADV(S) : DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
RICARDO DOS SANTOS GARCIA
MAGDA MARCIA MACHADO
ELISA SILVA LIMA
AGRAVADO(S)
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO, MANTENDO A DECISAO FUSTIGADA. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO
FRANCA - RELATOR.
106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 227926-97.2010.8.09.0000(201092279261)
COMARCA
: GOIANIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RELATOR
AGRAVANTE(S)
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: ELIZABETH DOS SANTOS NOVAIS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NEGO
SE
GUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO
ARTIGO 557, CAPUT, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.AR
QUIVEM-SE ESTES AUTOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO
DESTA DECISAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO DE
2010. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA RELATOR.
107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 228643-12.2010.8.09.0000(201092286438)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: MARIA INEZ CAETANO
ADV(S) : VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDA
MENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANE
JADO POR MARIA INEZ CAETANO, PORQUE MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. APOS O TRAN
SITO EM JULGADO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS
AU
TOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 24 DE JU
NHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
108 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 227847-21.2010.8.09.0000(201092278478)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
AGRAVANTE(S)
: SILVIO ALEXANDRE DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO
NAS
DISPOSICOES CONTIDAS NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
DADO SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, PELOS FATOS
E
FUNDAMENTOS ALINHAVADOS. TRANSITADO EM JULGADO
O
PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.
INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010. AVELIRDES
ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS - RELATORA EM SUBSTITUI
CAO.
109 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 229234-71.2010.8.09.0000(201092292349)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: MADEFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
LTDA
ADV(S) : VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO(S)
: BANCO BRADESCO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PARTE FINAL: (...) DO EXPOSTO, SEM RAZAO A AGRAVAN
TE, POSTO QUE SEU RECURSO E MANIFESTAMENTE IMPROCE
DENTE, O QUAL NEGO SEGUIMENTO MONOCRATICAMENTE.CUM
PRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
110 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 227887-03.2010.8.09.0000(201092278877)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: LUANA KELLY ALMEIDA CHAVES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR
SO, MANTENDO A DECISAO FUSTIGADA. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 25 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRAN
CA - RELATOR.
111 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 230964-20.2010.8.09.0000(201092309640)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: ISABELA MAMARE CAVALCANTE
ADV(S) : RODRIGO DE MOURA GUEDES
AGRAVADO(S)
: OSWALDO MARANHAO CAVALCANTE JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO
NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,NE
GO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REFEREN
CIA, PORQUE MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL (AUSENCIA
DE PECA OBRIGATORIA). PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. APOS
O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 29
DE
JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO-RELATOR.
112 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 229900-72.2010.8.09.0000(201092299009)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV(S) : PAULO ROCHA SANTOS
RENATO BELTRAO RODRIGUES
AGRAVADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S.A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, MILITANDO
TAL OBICE IMPEDITIVO AO CONHECIMENTO DO
PRESENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NEGO-LHE SEGUIMENTO, POR MA
NIFESTA INADMISSIBILIDADE, EM FACE DA AUSENCIA DE
DOCUMENTO ESSENCIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CA
PUT, C/C O ARTIGO 525, INCISO II, AMBOS DA LEI DE
RITOS. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2010. DE
SEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
113 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 227878-41.2010.8.09.0000(201092278788)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: CARLOS ALBERTO FELIX DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
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DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : EX POSITIS, CONHECO DO AGRAVO,MAS NE
GO-LHE PROVIMENTO PELA VIA MONOCRATICA,COM ESPEQUE
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE
GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2010. DESEMBARGADOR
JOAO
WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
114 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 231512-45.2010.8.09.0000(201092315128)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: ROGERIO DE PADUA FERREIRA
ADV(S) : ANDERSON REINER FERNANDES
AGRAVADO(S)
: KDV PARTICIPACOES LTDA
ADV(S) : ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO
NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL,
PORQUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, NEGO SEGUIMEN
TO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EXERCITADO,
MANTENDO
INTACTA A DECISAO FUSTIGADA. PUBLIQUE-SE. INTIMEMSE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,
AR
QUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.GOIA
NIA, 28 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COE
LHO - RELATOR.
115 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 231273-41.2010.8.09.0000(201092312730)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
AGRAVANTE(S)
: ANISIA GOMES GUEDES
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
WATSON HENRIQUE MARQUES
AGRAVADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO
NAS
DISPOSICOES CONTIDAS NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
DADO SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, PELOS FATOS
E
FUNDAMENTOS ALINHAVADOS. TRANSITADO EM JULGADO
O
PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA,28
DE JUNHO DE 2010. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. AVELIRDES
ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS - RELATORA EM SUBSTITUICAO.
116 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 229826-18.2010.8.09.0000(201092298266)
COMARCA
: ANAPOLIS
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: LOURIVAL JORGE DOS SANTOS
ADV(S) : CARLOS ANTONIO SOUZA
AGRAVADO(S)
: ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO
ADV(S) : ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTE A SUA MANI
FESTA INADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 557,CA
PUT, DO CPC. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGA
DO, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2010. DE
SEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
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117 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 231547-05.2010.8.09.0000(201092315470)
COMARCA
: CAVALCANTE
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: JOSUE FLORA ALVES
ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
AGRAVADO(S)
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR
SO, MANTENDO A DECISAO FUSTIGADA. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 28 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRAN
CA - RELATOR.
118 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 231730-73.2010.8.09.0000(201092317309)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
AGRAVANTE(S)
: THALITA STEFANI DE OLIVEIRA PARRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO
NAS
DISPOSICOES CONTIDAS NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
DADO SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, PELOS FATOS
E FUNDAMENTOS ALINHAVADOS. TRANSITADO EM JULGADO O
PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2010.AVELIRDES
ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS-RELATORA EM SUBSTITUICAO
119 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 231451-87.2010.8.09.0000(201092314512)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: IVANILDA DA SILVA PEREIRA
ADV(S) : ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
AGRAVADO(S)
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DO EXPOSTO, ESTRIBADO NA FUNDAMENTA
CAO LANCADA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANEJADO,
POSTO QUE COLIDENTE "COM SUMULA OU COM JURISPRUDEN
CIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO
SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR"(ART.557
CAPUT, CPC). OFICIE-SE AO ILUSTRE MAGISTRADO, ENCA
MINHANDO-SE-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO, PARA OS
FINS DE MISTER. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE
JUNHO
DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
120 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 233849-07.2010.8.09.0000(201092338497)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
AGRAVANTE(S)
: GUSTAVO SILVA CARDOSO
ADV(S) : DAYANE BORGES SILVA
AGRAVADO(S)
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DIANTE DO EXPOSTO, NEGO
SEGUIMENTO
AO RECURSO, COM FULCRO NO ART. 557, "CAPUT" DO CO
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DIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE SUA MANIFESTA IMPROCE
DENCIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM OBSERVANCIA DAS CAUTELAS DE ESTILO. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2010. A
VELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS - RELATORA
EM
SUBSTITUICAO.
121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 231584-32.2010.8.09.0000(201092315845)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: EDILSON VENANCIO DA SILVA
ADV(S) : ADELVONE DA SILVA BRAZ
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DO EXPOSTO, ESTRIBADO NA FUNDAMENTA
CAO LANCADA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANEJADO,
POSTO QUE COLIDENTE "COM SUMULA OU COM JURISPRUDEN
CIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO
SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR"(ART.557
CAPUT, CPC). OFICIE-SE AO ILUSTRE MAGISTRADO, ENCA
MINHANDO-SE-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO, PARA OS
FINS DE MISTER. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE
JUNHO
DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
122 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 233842-15.2010.8.09.0000(201092338420)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: ANA ISABEL RODRIGUES MARTINS
ADV(S) : ALAN BATISTA ALVES
JOSE DE JESUS XAVIER SOUSA
THIAGO ALVES GOMIDE
AGRAVADO(S)
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO
SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APRECO, POR
QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTI
ME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO,AR
QUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.GOIA
NIA, 30 DE JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COE
LHO - RELATOR.
123 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 232950-09.2010.8.09.0000(201092329501)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: ERCI DA COSTA SABINO
ADV(S) : VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDA
MENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANE
JADO POR ERCI DA COSTA SABINO, PORQUE MANIFESTAMEN
TE IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. APOS
O
TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA,29 DE JU
NHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
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124 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 234852-94.2010.8.09.0000(201092348522)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: RAFAEL PEREIRA PEIXOTO
ADV(S) : LUCIANO PEREIRA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDA
MENTO NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANE
JADO POR RAFAEL PEREIRA PEIXOTO, PORQUE MANIFESTA
MENTE IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. APOS O
TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 30
DE
JUNHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO-RELATOR.
125 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 233957-36.2010.8.09.0000(201092339574)
COMARCA
: FIRMINOPOLIS
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: MATINHO PIRES DABADIA
ADV(S) : HELENICE DIVINA GARCIA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : CELSO MARCON
MARTA NERES RODRIGUES
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
RENATA MACEDO ANDRADE
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NEGO
SE
GUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO ART.
557, CAPUT, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. INTIMESE E COMUNIQUE-SE AO JUIZ DE ORIGEM. GOIANIA, 1 DE
JULHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA -RELATOR
126 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 235234-87.2010.8.09.0000(201092352341)
COMARCA
: SENADOR CANEDO
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADV(S) : ELVIS SOUSA DAMASO
AGRAVADO(S)
: BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : AO TEOR DO EXPOSTO, COM
FUNDAMENTO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
QUES
TAO, PORQUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. (...) PU
BLIQUE-SE. INTIME-SE, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS OPOR
TUNAMENTE. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2010. DES. ZACA
RIAS NEVES COELHO - RELATOR.
127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 234965-48.2010.8.09.0000(201092349650)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: SERGIO FERNANDO FORTUNA OLIVEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : A PAR DE TAIS CONSIDERACOES, COM FUN
DAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, COM REDACAO DADA PELA LEI N 9.756/98, NE
GO SEGUIMENTO AO AGRAVO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO
FRANCA - JUIZ DE DIREITO.
128 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 228007-46.2010.8.09.0000(201092280073)
COMARCA
: LUZIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADV(S) : LUIZ ANTONIO COSTA REIS
ORLANDO DINIZ PINHEIRO
LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ
AGRAVADO(S)
: MARLUCE RODRIGUES DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) LOGO, COM ARRIMO NA NORMA CARRE
ADA PELO DISPOSITIVO TRANSCRITO, MONOCRATICAMENTE,
PROVEJO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO E, REFOR
MANDO A DECISAO AGRAVADA, DEFIRO, AO ORA RECORRENTE, O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
TAMBEM NOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIMEM-SE E COMUNIQUE-SE AO JUIZO DE ORIGEM, ENCAMINHANDO-SE-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO, PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
129 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 237035-38.2010.8.09.0000(201092370358)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: AMADEU FERREIRA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E ATENTO A
O QUE DISPOEM AS SUMULAS 380 E 382 DO STJ E O
CA
PUT DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,NEGO
SEGUIMENTO AO AGRAVO, MANTENDO, POR CONSEGUINTE, A
BEM LANCADA DECISAO RECORRIDA, POR ESTES E
SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE E COMUNIQUE-SE AO
JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2010.JUIZ
CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
130 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 237284-86.2010.8.09.0000(201092372849)
COMARCA
: SANTA CRUZ DE GOIAS
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: BANCO PAULISTA S/A
ADV(S) : ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADRIANO MUNIZ REBELLO
AGRAVADO(S)
: SEBASTIAO DONIZETE DE CAMPOS
ADV(S) : WOLNEY FERNANDES DO CARMO
DANIELA DIAS ROBALO
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 119/2010.
PARTE FINAL: ...DESDE JA, REGISTRO QUE ESTE RECUR
SO NAO ULTRAPASSA O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE,EM RA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ZAO DA OCORRENCIA DE IRREGULARIDADE FORMAL,CONSUBS
TANCIADA NA AUSENCIA DA PROCURACAO VALIDA OUTORGA
DA PELO AGRAVANTE. ...AO TEOR DO EXPOSTO, FUNDAMEN
TADO NO ART. 557,CAPUT,DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO PORQUE
MANIFESTAMENTE
INADMISSIVEL.PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. TANSITADA EM
JULGADO A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.GOIANIA,02
DE JULHO DE 2010.DES.ZACARIAS NEVES COELHO.RELATOR
131 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 237013-77.2010.8.09.0000(201092370137)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: TITO LIVIO FIRMINO DE SOUSA FILHO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 119/2010
PARTE FINAL: ... AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMEN
TO NO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO
POR TITO LIVIO FIRMINO DE SOUSA FILHO,PORQUE MANI
FESTAMENTE IMPROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, ARQUIVEM
SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.GOIANIA, 02
DE JULHO DE 2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO. RELA
TOR.
132 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 236965-21.2010.8.09.0000(201092369651)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: LUCIENE APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA
ADV(S) : JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS
WENDEL GONCALVES MENDES
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : DO EXPOSTO, ESTRIBADO NA FUNDAMENTA
CAO LANCADA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANEJADO,
POSTO QUE COLIDENTE "..." (ART. 557, CAPUT, CPC).
OFICIE-SE AO ILUSTRE MAGISTRADO, ENCAMINHANDO-SELHE COPIA DA PRESENTE DECISAO, PARA OS FINS DE MIS
TER. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2010.JUIZ
CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
133 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 237330-75.2010.8.09.0000(201092373306)
COMARCA
: ANAPOLIS
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
AGRAVADO(S)
: EDITH JOSE LISBOA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, CONHECO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO E DOU-LHE
PROVIMENTO LIMINAR, EX VI DO PARAGRAFO 1.-A, DO AR
TIGO 557, DO CODIGO INSTRUMENTAL, PARA, REFORMADA
A DECISAO VERGASTADA, DETERMINAR QUE O NOBRE DIRIGENTE PROCESSUAL IMPRIMA A ACTIO EM COMENTO AS PECULIARIDADES QUE O CASO EXIGE, CONSOANTE OS PRECEI
TOS ENCARTADOS NO ARTIGO 3, PARAGRAFO 2. DO DECRE-
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TO-LEI 911/69 COM AS ALTERACOES IMPRIMIDAS
PELA
LEI N 19.931/04, FACULTANDO-SE AO REQUERIDO/AGRAVA
DO O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE
SEGUNDO A PLANILHA APRESENTADA PELO CREDOR. ARQUIVEM-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTE DECISORIO.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2010. DESEMBAR
GADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
134 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 237218-09.2010.8.09.0000(201092372180)
COMARCA
: PIRES DO RIO
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
AGRAVANTE(S)
: PEDRO ALVES GONCALVES
ADV(S) : PAULO BORGES PORTO
AGRAVADO(S)
: EDSON DINIZ DE SOUZA
ADV(S) : GEORGES DE MOURA FERREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : A PAR DE TAIS CONSIDERACOES, COM FUN
DAMENTO NO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA CAS
SAR A DECISAO VERGASTADA, RECONHECENDO A PERDA DO
PRAZO PARA CONTESTAR POR PARTE DO AGRAVADO.INTIMESE. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2010. JUIZ CARLOS
AL
BERTO FRANCA - RELATOR.
135 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 238247-94.2010.8.09.0000(201092382470)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: MARIA FAUSTINA DOS SANTOS
ADV(S) : ALAOR FLORENCIO MENDONCA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, DOU
PROVIMENTO LIMINAR AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMEN
TO, EX VI DO PARAGRAFO 1.-A, DO ARTIGO 557, DO CODIGO INSTRUMENTAL PARA, REFORMADA A DECISAO VERGAS
TADA, CONCEDER O BENEPLACITO DA ASSISTENCIA JUDICI
ARIA GRATUITA AO AGRAVANTE, NOS TERMOS DO PRECONIZADO NO ARTIGO 4, DA LEI N 1060/50. INTIMEM-SE.GOI
ANIA, 06 DE JULHO DE 2010. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
136 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 239152-02.2010.8.09.0000(201092391525)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
AGRAVANTE(S)
: HITALO DA LUZ BADARO
ADV(S) : EDER FRANCELINO ARAUJO
AGRAVADO(S)
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, CONHECO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO E DOU-LHE
PROVIMENTO LIMINAR, EX VI DO ARTIGO 557, PARAGRAFO
1.-A, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL PARA, REFORMADA
A DECISAO HOSTILIZADA, DETERMINAR COMO VALOR DADO
A CAUSA AQUELE ATRIBUIDO PELA AUTOR/AGRAVANTE
NA
PETICAO INICIAL DA ACAO REVISIONAL SUB JUDICE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2010. DESEMBARGA
DOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
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137 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: 356639-61.2008.8.09.0000(200803566390)
: GOIANIA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA
ADV(S) : MARIO FERNANDO CAMOZZI
CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
EDUARDO ANTONIO SANTOS
EZIO MATIAS PEREIRA
AGRAVO RETIDO FLS. 298
APELANTE(S)
: NOVOESTILO MOVEIS E DECORACOES LTDA
ADV(S) : MARIO FERNANDO CAMOZZI
APELADO(S)
: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
EDUARDO ANTONIO SANTOS
EZIO MATIAS PEREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.119/2010
PARTE FINAL: ...AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NE
GO SEGUIMENTO AO RECURSO, PORQUE MANIFESTAMENTE IM
PROCEDENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSI
TO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORI
GEM. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2010. DES.ZACARIAS NE
VES COELHO - RELATOR
138 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 221787-66.2009.8.09.0000(200902217873)
: POSSE
: DES. ALFREDO ABINAGEM
: ELIEZER DOMINGOS DE PAIVA
ADV(S) : MARCIO ROBERTO JORGE FILHO
APELADO(S)
: IMAR IGNACIO ROSA E OUTRO(S)
ADV(S) : GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO
STEFANO PEREIRA DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.119/2010
...DESTAR FORMA, DETERMINO A INTIMACAO, VIA AR, DOS SRS. MAG
NONES JOSE VALENTE, ADENILSON FURTADO CARRILHO E IMAR
IGNA
CIO ROSA PARA QUE, EM 10(DEZ) DIAS, CONSTITUAM NOVOS ADVOGA
DOS EM RAZAO DA REVOGACAO DE MANDATO NOTICIADA AS
FLS.685/
687. OUTROSSIM, COM RELACAO A PECA DE FLS.689/693,
PONDERO
QUE OS ILUSTRES ADVOGADOS SIGNATARIOS E ATE ENTAO CONSTITUI
DOS PELOS APELADOS DEVERAO RESOLVER AS PENDENCIAS ALI INDICA
DAS PELAS VIAS PROPRIAS, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE AO RECEBI
MENTO DOS HONRARIOS PRETENSAMENTE AINDA NAO ADIMPLIDOS PELOS
RECORRIDOS, NAO SENDO ESTA A VIA ADEQUADA PARA A
DISCUSSAO
DOS TEMAS EXPOSTOS NAQUELE PETITORIO. INTIME-SE OS
RECORRI
DOS, NAO SENDO ESTA A VIDA ADEQUADA PARA A DISCUSSAO DOS TE
MAS EXPOSTOS NAQUELE PETIRORIO. INTIME-SE OS RECORRIDOS POR
AR E OS ADVOGADOS QUE FIRMAM A PECA DE FLS.689/693 POR DJE.
EM SEGUIDA, VOLTEM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. GOIANIA,21 DE
JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
139 - APELACAO CIVEL
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 108252-29.2009.8.09.0011(200991082524)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
APELADO(S)
: RODRIGO CRUVINEL CARVALHO
ADV(S) : ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
LEONARDO COELHO AVELAR
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES 119/2010.
DESPACHO: TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE ACOSTADA A F. 275 DES
TES AUTOS, DETERMINO QUE SE PROCEDA A INTIMACAO DO APELANTE
PARA EFETUAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO RECURSAL, SOB PENA DE DESERCAO, CONSOANTE DISPOE O
ART. 511, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, VOLVEM-ME
CONCLUSOS.
GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2010.
DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
140 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 226823-33.2009.8.09.0051(200992268230)
: GOIANIA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : GLAUBER COSTA PONTES
LORENA FIDELIS DE CASTRO
FELIPE ISSA AIRES MERHI
2 APELANTE(S)
: LAVANDERIA STONE CLAYR LTDA (ME)
ADV(S) : AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA
ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA
JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA
1 APELADO(S)
: LAVANDERIA STONE CLAYR LTDA (ME)
ADV(S) : AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA
ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA
JOAQUIM MIGUEL DE OLIVEIRA
2 APELADO(S)
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV(S) : GLAUBER COSTA PONTES
LORENA FIDELIS DE CASTRO
FELIPE ISSA AIRES MERHI
DECISAO OU DESPACHO:
DESPACHO: NO AFA DE AVITAR EVENTUAL ARGUICAO DE NULIDADE, EM
RAZAO DA INOBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CON
TRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 319/32
1, FEITO PELO 1º APELADO, A FIM DE QUE LHE SEJA RESTITUIDO O
PRAZO PARA OFERECER SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS.
ANCORADO NOS PILARES DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS,
DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, E TENDO EM VISTA QUE TAL MEDIDA SERIA CONTRAPRODUCENTE,
DEIXO DE ORDENAR A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO A QUO, PARA A
EFETIVACAO DA PROVIDENCIA ACIMA RELACIONADA, DEVENDO, PORTAN
TO, O ATO INTIMATORIO DAR-SE PERANTE ESTE TRIBUNAL.
OPOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2010.
DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
141 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 56840-36.2009.8.09.0051(200990568407)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: HELIA DE PAULA SILVEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
MARAYSA DI MANOEL CAIADO
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APELADO(S)
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES 119/2010.
DESPACHO: INTIME-SE A PARTE APELANTE PARA, NO PRAZO DE
10
(DEZ) DIAS REGULARIZAR A SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL,
ANE
XANDO O SUBSTABELECIMENTO AO ADVOGADO SUBSCRITOR DAS RAZOES
RECURSAIS, SOB PENA DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. CUMPRA-SE. GOIANIA. 05 DE JULHO DE 2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
142 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 246427-77.2009.8.09.0051(200992464277)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: NILO AMANCIO DA COSTA
ADV(S) : MAURICIO DE MACEDO LOYOLA
PAULA DE SANTANA AZEVEDO LOBO
APELADO(S)
: MARIOZAN GOMES PEREIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : GLEUBER COSTA DOS REIS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES 119/2010.
DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE OS REUS/APELADOS
NAO FORAM INTIMADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES A APELACAO (F. 90/96).
DESSE MODO, PARA QUE NAO HAJA ALEGACAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO
PROCESSO LEGAL, CONTRADOTORIO E AMPLA DEFESA (ARTIGO 5º, INCISOS LIV E LV, CF) CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA E DETERMI
NO A INTIMACAO DOS APELADOS/REUS PARA A APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES EM 15 DIAS, O QUE DEVERA SER EFFETIVADO NESTE MES
MO GRAU DE JURISDICAO. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO
DE
2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
143 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 390947-38.2006.8.09.0051(200693909471)
: GOIANIA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
JOSE PEDRO DA BROI
TAISE MACHADO MELO
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
APELADO(S)
: SEBASTIAO GOMES TOBIAS
ADV(S) : MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
JULIANO ROCHA DANTAS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) AO TEOR DO EXPOSTO, COM ESPEQUE
NO ART. 557, PARAGRAFO 1.-A, DO CPC, DOU
PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO APELATORIO INTERPOSTO
POR
BANCO DO BRASIL S/A, TAO SOMENTE PARA REDISTRIBUIR
OS UNUS DA SUCUMBENCIA, CONSOANTE A FUNDAMENTACAO
ACIMA. DITO ISSO, FICAM DIVIDIDOS E COMPENSADOS EN
TRE OS LITIGANTES, A PROPORCAO DE 30% PARA O REU/
APELANTE E 70% PARA O AUTOR/APELADO, AS CUSTAS PRO
CESSUAIS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 21, CA
PUT, CPC), MANTIDOS ESSES NO VALOR FIXADO PELO JUI
ZO DE 1. GRAU (R$ 800,00). PUBLIQUE-SE.
INTIMEMSE. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, RETOR
NEM OS AUTOS A ORIGEM, PARA OS FINS DE MISTER. GOI
ANIA, 11 DE JUNHO DE 2010. DEZ. ZACARIAS NEVES COE
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LHO - RELATOR.
144 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 15874-94.2010.8.09.0051(201090158742)
: GOIANIA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: WANESSA VIEIRA DOS SANTOS FARIAS
ADV(S) : BENEDITO HELIO DE SOUZA
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
ANA PAULA VIEIRA LEMES DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 119/2010.
PARTE FINAL: (...) AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDA MENTO NO ART.557,CAPUT,DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
NEGO SEGUIMENTO A APELACAO INTERPOSTA POR WANESSA
VIEIRA DOS SANTOS,PORQUE MANIFESTAMENTE INPROCEDEN
TE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JUL
GADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, COM
BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 05 DE JULHO
DE
2010. DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR
145 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 53578-44.2010.8.09.0051(201090535783)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: NATANAYR SOUZA LOBO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) NESTE CASO, PORTANTO, NAO HA FA
LAR, EM INTIMACAO PESSOAL DO APELANTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SENDO NECESSARIA SOMENTE NOS CA
SOS DO INCISOS II E III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. (...) AO CONTRARIO DO QUE ENTENDE A APELANTE,
O ARTIGO 37 DA LEI PROCESSUAL CIVIL NAO ACOBERTA A
SUA PRETENSAO, POSTO QUE O CONCESSAO DE 15 ( QUINZE) DIAS, PRORROGAVEIS POR IGUAL PERIODO, NO CASO
DE AUSENCIA DE PROCURACAO OCORRE SOMENTE POR
EXPRESSO PEDIDO DO AD VOGADO E EM CASOS DE ATOS REPU
TADOS URGENTES OU, AINDA, QUANDO HA RISCO DE DECADENCIA OU PRESCRICAO, CIRCUNSTANCIAS NAO COMPROVADA NOS AUTOS. (...) DESTA FEITA, PELO EXPOSTO, ATENTO AO QUE DISPOE O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, REZANDO VERBIS: O RELATOR NEGARA SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO, OU EM
MANIFESTO
CONFRONTO COM SUMULA OU COM JURISPRUDENCIA DOMINAN
TE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR... NEGO SEGUIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. GOIANIA, 17 DE JUNHO
DE
2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
146 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 458317-77.2008.8.09.0111(200894583174)
: NAZARIO
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
LUCIANE AYRES BARBOSA
BRUNA NOGUEIRA BARROS
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APELADO(S)
: ALTAMIRO MIGUEL MANSO
ADV(S) : SEBASTIAO DE AMORIM
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/2010.
PARTE FINAL: (...) ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
APELO, PARA MANTER INALTERADA A SENTENCA OBJURGADA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2010. JUIZ
CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
147 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 188991-87.2006.8.09.0174(200691889910)
: SENADOR CANEDO
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BRASIL TELECOM S/A
ADV(S) : FABIOLA BANDEIRA CURADO
SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
APELADO(S)
: CICOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E DE HIGIENE PESSOAL
ADV(S) : JAIME JOSE DOS SANTOS
AIKA MICHELLY MAGALHAES ELKADI DE PAIVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES 119/2010:
DESPACHO: EM FACE DA CERTIDAO (F. 224), INTIME-SE O APELANTE
PARA QUE PROMOVA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A COMPLEMENTA
CAO DAS CUSTAS DE PREPARO, SOB PENA DE DESERCA (§ 2º DO ART.
511 DO CPC).
CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
148 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 95915-42.2008.8.09.0011(200890959153)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
: ADAILTON MARQUES LIMA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
2 APELANTE(S)
: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
1 APELADO(S)
: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
2 APELADO(S)
: ADAILTON MARQUES LIMA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES 119/2010.
DESPACHO: TENDO EM VISTA AS CERTIDOES ACOSTADAS AS FLS. 252/
253 DESTES AUTOS, DETERMINO QUE SE PROCEDA A INTIMACAO
DOS
RESPECTIVOS APELANTES PARA EFETUAREM, NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, O RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTACAO DO PREPARO RECURSAL,
SOB PENA DE DESERCAO, CONSOANTE DISPOE O ART. 511, § 2º, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2010.
DES. ZACARIAS NEVES COELHO - RELATOR.
149 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 428113-36.2008.8.09.0051(200894281135)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: HELIA PEREIRA DA SILVA ALVES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO N 119/2010.
PARTE FINAL : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, NEGO
SE
GUIMENTO AO APELO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
557, CAPUT, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. INTIMESE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS
AL
BERTO FRANCA - RELATOR.
APELADO(S)
150 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 154272-74.1998.8.09.0137(9891542721)
: RIO VERDE
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
APELADO(S)
: ELIAS PEREIRA MACHADO
ADV(S) : ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE
MARIA NAZARE ANDRADE SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INITIMACAO AS PARTES 119/2010.
DESPACHO: EM FACE DA CERTIDAO (F. 164), EXARADA PELO DIRETOR
DA DIVISAO DE CONFERENCIA E CONTADORIA JUDICIAL, INTIME-SE O
APELANTE PARA QUE PROMOVA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
A
COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS DE PREPARO, SOB PENA DE
DESERCAO
(§ 2º DO ART. 511 DO CPC). CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO
DE 2010.
JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA - RELATOR.
151 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 47376-82.1999.8.09.0036(9990473760)
: CRISTALINA
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: ROBERTO ROMERO GRUPIONI E OUTRO(S)
ADV(S) : ALVARO LUIZ GRADIM
APELADO(S)
: JOAO BATISTA GONCALVES (ESPOLIO) E OUTRO(S)
ADV(S) : JORGE LUIZ PEREIRA
OMAR TEODORO DA SILVA
VALDOMIRO ACOSTA LOPES
1 LITPAS(S)
: ARNALDO DE CASTRO JUNIOR
ADV(S) : GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM
2 LITPAS(S)
: GILFREN GIOTTI E OUTRO(S)
ADV(S) : JOAO COELHO DE MESQUITA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES 119/2010.
DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FL. 938, INTIMEM-SE OS APELANTES PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA
DE LEI. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2010.
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
GOIANIA, 8 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): ANA AUGUSTA CARDOSO SOCRATES DE CASTRO
ORIGINAL ASSINADO
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================================================================================
2A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.120/2010
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 54656-96.1991.8.09.0000(9100546569)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JAIRO DOMINGOS RAMOS JUBE
IMPETRANTE(S)
: LAERTE PIRES E OUTRO(S)
ADV(S) : JOAO RODRIGUES
VICENTE PEIXOTO DE ALENCAR
SOLON RODRIGUES CARDOSO
DERNEVAL GOMES DOS SANTOS
IMPETRADO(S)
: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO EST.DE
GO
LITISCTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : CLEULER BARBOSA DAS NEVES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.120/2010.
INTIMEM-SE OS IMPETRADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS.1915/1952, EM 15 DIAS.
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 220650-15.2010.8.09.0000(201092206507)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
IMPETRANTE(S)
: LEONARDO CARDOSO DE BELOS
ADV(S) : AGNA ROMULA SOUSA
IMPETRADO(S)
: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO CARLOS AUGUSTO
BITTENCOURT
LITPAS(S)
: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.120/2010
...A PAR DESSAS PONDERACOES, DENEGO A CONCESSAO INITIO LITIS
DO MANDADO DE SEGURANCA ORA EM APRECO. PASSO SEGUINTE, NOTI
FIQUEM-SE AS AUTORIDADES INQUINADAS COATORAS, A FIM DE
QUE
PRESTEM AS INFORMACOES PERTINENTES, NO DECENDIO
CONSIGNADO
EM LEI. EM OBEDIENCIA AO ARTIGO 3°, DA LEI N°4.348/64,
COM
AS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N°10.910/04, INTIME-SE
O
PROCURADOR GERAL DO ESTADO, VIA POSTAL COM AVISO DE
RECEBI
MENTO, SOBRE A EXISTENCIA DA PRESENTE ACAO PARA EVENTUAL DE
FESA DO ATO APONTADO COMO ILEGAL, DEVENDO ACOMPANHAR
COPIA
INTEGRAL DA PECA VESTIBULAR E DESTA DECISAO. FINDO O PRAZO,
COM OU SEM AS INFORMACOES, COLHA-SE A MANIFESTACAO DA DOUTA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA. APOS, VOLVAM-ME OS CONCLUSOS.
CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA,21 DE JUNHO DE 2010. DESEMBAR
GADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA - RELATOR.
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 227260-96.2010.8.09.0000(201092272607)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
IMPETRANTE(S)
: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
ADV(S) : DALVINA ALVES CARDOSO
ROGERIO DE CAMPOS BORGES
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS E
OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 120/2010.
NESTA DATA LEVO AO CONHECIMENTO DO IMPETRANTE QUE OS AUTOS
EM EPIGRAFE SE ENCONTRAM NESTA SECRETARIA PARA QUE SEJA RECO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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LHIDA 01 (UMA) GUIA DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA PARA
NOTIFICACAO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CONFORME
PROVIMENTO N. 004/2009 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO
ESTADO DE GOIAS, NO PRAZO LEGAL.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
185903-39.2010.8.09.0000(201091859035)
ITUMBIARA
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: AVANI ALVARES DE ANDRADE LIMA
ADV(S) : ANTONIO CARLOS TEIXEIRA
AGRAVADO(S)
: ALVARO SOARES GUIMARAES
ADV(S) : NILDA RAMOS PIRES BORGES
BRENO PIRES BORGES
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.120/2010
...DE TAL SORTE, SUSPENDO OS EFEITOS DO ATO JUDICIAL FERRETA
DO, ATE O JULGAMENTO FINAL DESTE, QUANDO A MATERIA FOCADA PO
DERA SER EXAMINADA COM MAIOR AMPLITUDE, APOS ANEXAR-SE
AO
PRESENTE OS INFORMES A SEREM PRESTADOS PELO NOBRE DIRIGENTE
PROCESSUAL, BEM COMO A CONTRAMINUTA DA PARTE ADVERSA. COMUNI
QUE-SE, POIS, AO DOUTO JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL
DA
COMARCA DE ITUMBIARA, DO DEFERIMENTO DA CAUTELA, AO
MESMO
TEMPO EM QUE SOLICITO-LHE INFORMACOES CIRCUNSTANCIADAS A RES
PEITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. DO MESMO PASSO, INTIME-SE
O AGRAVADO, NOS TERMOS DA LEI, PARA QUE RESPONDA, CASO QUEI
RA, A PRETENSAO RECURSAL, IGUALMENTE NO MESMO PRAZO, NOS TER
MOS DO ARTIGO 527, INCISO V, DO CODIGO INSTRUMENTAL. INTIMESE. GOIANIA, 1° DE JUNHO DE 2010. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK
FELIX DE SOUSA - RELATOR.
5 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
2 APELANTE(S)
3 APELANTE(S)
4 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
2 APELADO(S)
3 APELADO(S)
4 APELADO(S)
5 APELADO(S)
6 APELADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 356074-70.2005.8.09.0043(200593560744)
: FIRMINOPOLIS
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
: JOAQUIM BENTO VIEIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL
: FRANCISCO MOITINHA SOBRINHO E OUTRO(S)
ADV(S) : ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA
GUSTAVO XAVIER ALVES DA MOTA ALCANTARA
: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
ADV(S) : ADRIANA DE JESUS SILVA
JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO
: HDI SEGUROS S/A
ADV(S) : MARCELO MARIANI DALAN
JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO
ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZA
: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
ADV(S) : ADRIANA DE JESUS SILVA
JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO
: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
ADV(S) : ADRIANA DE JESUS SILVA
JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO
: FRANCISCO MOITINHA SOBRINHO E OUTRO(S)
ADV(S) : ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA
GUSTAVO XAVIER ALVES DA MOTA ALCANTARA
: FRANCISCO MOITINHA SOBRINHO E OUTRO(S)
ADV(S) : ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA
GUSTAVO XAVIER ALVES DA MOTA ALCANTARA
: JOAQUIM BENTO VIEIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL
: HDI SEGUROS S/A
ADV(S) : MARCELO MARIANI DALAN
JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO
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7 APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZA
: RONILDO INACIO DE OLIVEIRA
ADV(S) : LEONARDO QUIRINO VIEIRA
AGRAVO RETIDO FLS. 1466
APELANTE(S)
: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
ADV(S) : ADRIANA DE JESUS SILVA
JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 120/2010.
DESPACHO: EM FACE DA CERTIDAO (F. 1.608), EMITIDA PELO DIRETOR DA DIVISAO DE CONFERENCIA E CONTADORIA JUDICIAL, INTIMESE O 4 APELANTE PARA QUE PROMOVA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS DE PREPARO, SOB PENA DE DESERCAO (PARAGRAFO 2 DO ART. 511 DO CPC). CUMPRA-SE. GOIANIA,
30 DE JUNHO DE 2010. JUIZ CARLOS ALBERTO FRANCA. RELATOR.
6 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 440322-36.2009.8.09.0137(200994403224)
: RIO VERDE
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: MANOEL RIBEIRO
ADV(S) : NILSON GOMES GUIMARAES
ADEMAR GARCIA NETO
APELADO(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
INT.PARTES Nº 120 - FACE A CERTIDAO DE FL.80, INTIME-SE O APELANTE PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS EM CINCO (05) DIAS, SOB
PENA DE LEI. INTIMEM-SE.GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2010.
DES.
JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA. RELATOR.
GOIANIA, 9 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): ANA AUGUSTA CARDOSO SOCRATES DE CASTRO
ORIGINAL ASSINADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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===============================================================================
2A CAMARA CIVEL
#
PAUTA N. 28/2010
DATA DO JULGAMENTO: 20/07/2010 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
===============================================================================
“As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas, impreterivelmente,
antes do início da sessão”.
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 70053-34.2010.8.09.0000(201090700539)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
IMPETRANTE(S)
: JOAO DONIZETH DA SILVA
ADV(S) : AGNA ROMULA SOUSA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : MARCELO ABDALA DIAS CARVALHO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). BENEDITO TORRES NETO
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 349619-19.2008.8.09.0000(200803496197)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
IMPETRANTE(S)
: AIMAR PEREIRA DOS ANJOS
ADV(S) : LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA
LEANDRO DE FARIA E MOURA
IMPETRADO(S)
: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE GOIAS
ADV(S) : ROSANGELA VAZ RIOS E SILVA
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : ROSANGELA VAZ RIOS E SILVA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). OSVALDO NASCENTE BORGES
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 101401-70.2010.8.09.0000(201091014019)
COMARCA
: ANAPOLIS
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S) : LUCIANA MUNIZ
AGRAVADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELISEU JOSE TAVEIRA VIEIRA
4 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 228444-24.2009.8.09.0000(200902284449)
COMARCA
: ANAPOLIS
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AUTOR(S)
: JULIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV(S) : ELIANE JESUS DE OLIVEIRA
REU(S)
: PRESIDENTE DA AGENCIA GOIANA DE REGULACAO
CONTROLE E FISCALIZ SERV PUBL AGR
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 118
APELANTE(S)
: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E
FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS
ADV(S) : MARIA BENTA FAGUNDES CARVALHO
ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES
APELADO(S)
: JULIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV(S) : ELIANE JESUS DE OLIVEIRA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). BENEDITO TORRES NETO
5 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 308289-08.2009.8.09.0000(200903082890)
COMARCA
: ALVORADA DO NORTE
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
AUTOR(S)
: ELIAS PEREIRA DA SILVA
ADV(S) : CLAUDECI GOMES DOS SANTOS
REU(S)
: MUNICIPIO DE BURITINOPOLIS
ADV(S) : GESUALDO ANTONIO PINTO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ORLANDINA BRITO PEREIRA
6 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 79260-69.2008.8.09.0051(200890792607)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : JIOVANA TOMITAO MARIO
SABRINA GOMES FREITAS MORAES
LUTZ GUSMAO MARQUES VIEIRA
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELISEU JOSE TAVEIRA VIEIRA
7 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 187611-61.2009.8.09.0000(200901876113)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: JEFFERSON BUENO E OUTRO(S)
ADV(S) : MARCIO ALESSANDRO DE SAN TIAGO POTENCI
FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIAN
ALEXANDER NEDIO POTENCIANO
APELADO(S)
: ELDO JOSE DA NEVES
ADV(S) : JOAO ROSA PINTO
8 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 24294-81.2009.8.09.0000(200900242943)
COMARCA
: NIQUELANDIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ALESSANDRA PEREIRA SOARES
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
RICARDO DE SOUZA LIBORIO
APELADO(S)
: EVERTON ALVES SANTANA
9 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 76044-59.2008.8.09.0000(200800760446)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: COLEGIO PORTO SEGURO S/C LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : MOZART BARBOSA FILHO
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
NEESKENS MARTINS CARRIJO
RECURSO ADESIVO FLS. 217
RECORRENTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
NEESKENS MARTINS CARRIJO
10 - APELACAO CIVEL
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROTOCOLO
: 129584-85.2009.8.09.0000(200901295846)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: MP MENDES COSTA (FI)
ADV(S) : EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
JOAO MIGUEL NETO
11 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
:
:
:
:
:
134561-23.2009.8.09.0000(200901345614)
GOIANIA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
JOSE RAIMUNDO FERREIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : SICAR OSORIO DE SOUSA
ELDIMARIA ALVES DE SOUSA
APELADO(S)
: VEREDA DOS BURITIS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADV(S) : SIDARTA STACIARINI ROCHA
ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
CLAUDIA CRISTINA CHAVES
RECURSO ADESIVO FLS. 189
RECORRENTE(S)
: VEREDA DOS BURITIS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADV(S) : SIDARTA STACIARINI ROCHA
ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
CLAUDIA CRISTINA CHAVES
RECORRIDO(S)
: JOSE RAIMUNDO FERREIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : SICAR OSORIO DE SOUSA
ELDIMARIA ALVES DE SOUSA
12 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 147338-52.2007.8.09.0051(200791473384)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : MARTA NERES RODRIGUES
MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
APELADO(S)
: POLLYANNA LOPES CANCADO CORTES
ADV(S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
13 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 150865-97.2009.8.09.0000(200901508653)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: SEBASTIAO MARQUES DE BRITO
ADV(S) : MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS
APELADO(S)
: BANCO BEG S/A
ADV(S) : ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
MARIA EMILIA RAMOS JUBE PEDROZA
JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM
14 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 177480-27.2009.8.09.0000(200901774809)
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ANA PAULA ALVES MONTEIRO
FERNANDA FLEURY CARDOSO
APELADO(S)
: SEBASTIAO MARQUES ROSA
ADV(S) : MARCELLA CRISTINA XAVIER BARBOSA
LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
15 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
1 APELANTE(S)
:
:
:
:
:
2 APELANTE(S)
:
3 APELANTE(S)
:
1 APELADO(S)
:
2 APELADO(S)
:
3 APELADO(S)
:
16 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
:
:
:
:
:
APELADO(S)
17 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
181466-23.2008.8.09.0000(200801814663)
JANDAIA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
EDUARDO ANTONIO SANTOS
ELIZANDRO LUIS PARNOW
MARCO VALERIO CAETANO DE OLIVEIRA
ADV(S) : KATARINI OLIVEIRA BRANDAO
JULIO MARIA REIS
ALESSANDRA REIS
VICTOR MAGNUS GOMES
ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE E OUTRO(S)
ADV(S) : MARIA NAZARE ANDRADE SILVA
VIRGINIA MOTTA SOUSA
ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE E OUTRO(S)
ADV(S) : MARIA NAZARE ANDRADE SILVA
VIRGINIA MOTTA SOUSA
BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE
DENISE CABRAL GARCIA NOGUEIRA
PAULO ROBERTO MACHADO BORGES
MARCO VALERIO CAETANO DE OLIVEIRA
ADV(S) : KATARINI OLIVEIRA BRANDAO
JULIO MARIA REIS
ALESSANDRA REIS
VICTOR MAGNUS GOMES
183655-78.2009.8.09.0051(200991836553)
GOIANIA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
CLEBER VITAL DA FONSECA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
JULIANA SILVA MARCELINO
BRUNO SOUTO SILVA PINTO
:
:
:
:
192281-45.2009.8.09.0000(200901922816)
GOIANIA
DES. ZACARIAS NEVES COELHO
DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
1 APELANTE(S)
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : MARCIO MESSIAS CUNHA
WESLEY BATISTA E SOUZA
CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
2 APELANTE(S)
: ZELIO CANDIDO COSTA
ADV(S) : TENORIO CESAR DA FONSECA
CLEIDE MARIA MARTINS
1 APELADO(S)
: ZELIO CANDIDO COSTA
ADV(S) : TENORIO CESAR DA FONSECA
CLEIDE MARIA MARTINS
2 APELADO(S)
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : MARCIO MESSIAS CUNHA
WESLEY BATISTA E SOUZA
CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
18 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
:
:
:
:
:
217805-78.2008.8.09.0000(200802178051)
PIRACANJUBA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : KAREN KAJITA
MAURA MARIA DE FARIA
JOSE DE SOUZA SANTOS NETO
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). LAURA MARIA FERREIRA BUENO
19 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 268023-47.2007.8.09.0000(200702680235)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV(S) : GUSTAVO DE OLIVEIRA CALDAS
MARCO ANTONIO CALDAS
RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS
APELADO(S)
: AGESP AGROPECUARIA LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : RAFAEL FERNANDES MACIEL
20 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
:
:
:
:
269861-88.2008.8.09.0000(200802698616)
GOIANIA
DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : SANDRA MARA MOREIRA
FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
WEIMARA RUBIA BARROSO
LUDMILA DE CASTRO TORRES
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
: MARIA ELISANGELA GOMES MELLO
ADV(S) : NILVA DE FATIMA MENDONCA
21 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 274459-85.2008.8.09.0000(200802744596)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADV(S) : ARY CARVALHO NETTO
RENATA SARI CARVALHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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APELADO(S)
22 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
: LENIR APARECIDA
ADV(S) : LUCIANA DE FREITAS LIMA
:
:
:
:
:
282829-19.2009.8.09.0000(200902828295)
GOIANIA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO
CID PADUA AGUIRRE
: MARIA DAS DORES DE CARVALHO
ADV(S) : RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
ANDREA KARINA BATISTA ALVES
23 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 302349-67.2006.8.09.0000(200603023490)
COMARCA
: IPORA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
1 APELANTE(S)
: FABIO MARQUEZ DE CARVALHO
ADV(S) : JOAO ANTONIO FRANCISCO
MARCIO DINIZ SILVA
2 APELANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : DERCIO FERREIRA GUIMARAES
ROVER ROCHA
1 APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : DERCIO FERREIRA GUIMARAES
ROVER ROCHA
2 APELADO(S)
: FABIO MARQUEZ DE CARVALHO
ADV(S) : JOAO ANTONIO FRANCISCO
24 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
:
:
:
:
:
358663-28.2009.8.09.0000(200903586635)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
BANCO ITAU S/A
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA
ADRIELLE EVANGELISTA FRANCO DE CASTRO
: MARIA APARECIDA DE SOUSA NUNES
ADV(S) : MARCOS BARBOSA DA SILVA
25 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 406522-11.2007.8.09.0000(200704065228)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: SHIRLEY GOMES SILVA
ADV(S) : WESLEY CAETANO DA SILVA
1 APELADO(S)
: TORGAMIN JACINTO DE FARIA
ADV(S) : MAURACY ANDRADE DE FREITAS
LEVY COSTA NETO
FERNANDA CARVALHO COSTA BRAGA
2 APELADO(S)
: REAL SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
26 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 415296-59.2009.8.09.0000(200904152965)
: GOIANIA
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RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
: MILTON ALVES DA SILVA
ADV(S) : DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
MARIA MADALENA DORIVE SILVA ANTONIO
1 APELADO(S)
: ARIOVALDO ROSAS DE SOUSA E OUTRO(S)
ADV(S) : JOSE DE SOUZA SANTOS NETO
2 APELADO(S)
: RODRIGO ROSA DA SILVA
ADV(S) : RONNIERY RIBEIRO CABRAL
ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL
3 APELADO(S)
: JOSE ROSA DE FREITAS E OUTRO(S)
ADV(S) : JOSE DE JESUS XAVIER SOUSA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). OSVALDO NASCENTE BORGES
27 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 425340-40.2009.8.09.0000(200904253400)
COMARCA
: ITUMBIARA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
APELADO(S)
: LUIS GOMES LIMA
ADV(S) : OCLECIO MIRANDA JUNIOR
BRUNA PEREIRA BORGES
PAULA ANDRADE BATISTA CORREA DE MIRAND
28 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
:
:
:
:
:
29 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
:
:
:
:
:
426640-71.2008.8.09.0000(200804266403)
TURVANIA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
SHINAYDER NERES DO VALE
GISELLE MIRANDA
APELADO(S)
: NEWTON QUINTILIANO DA COSTA
ADV(S) : MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO
SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO
RECURSO ADESIVO FLS. 221
RECORRENTE(S)
: NEWTON QUINTILIANO DA COSTA
ADV(S) : MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO
SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO
427771-47.2009.8.09.0000(200904277717)
GOIANIA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA E
OUTRO(S)
ADV(S) : LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA
ADEMIR MARIANO DOS SANTOS
ANDERSON ROCHA MESQUITA
JIOVANA TOMITAO MARIO
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARIA JOSE PERILLO FLEURY
30 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 454709-50.2007.8.09.0000(200704547095)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REVISOR
APELANTE(S)
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : AUTRAN ALENCAR ROCHA
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
LUDMILA DE CASTRO TORRES
SANDRA MARA MOREIRA
APELADO(S)
: GIOVANI ALVES PINTO
ADV(S) : JOSE MARIA C. NUNES CAMPOS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAAO JUNIOR MIRANDA COELHO
31 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 473407-07.2007.8.09.0000(200704734073)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA
APARECIDA AENSA
ADV(S) : CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
ANDRE CARVALHO ZICA
FABIOLA MARIA PADOVANI DE BRITO
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
MARCOS CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: ROSSIT E RIBEIRO LTDA
ADV(S) : YURY MARCELO FURTADO
GLEISON BARTASSON CARNEIRO
MARCIO ROBERTO JORGE FILHO
32 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 492802-82.2007.8.09.0000(200704928021)
COMARCA
: RIO VERDE
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : AUTRAN ALENCAR ROCHA
FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
LUDMILA DE CASTRO TORRES
APELADO(S)
: VALDETE DE AGUIAR LEMES
ADV(S) : GEOVANE MOREIRA FERNANDES
SIMONE DIAS MOREIRA
FLAVIO WEBER DALAZEN
33 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 520487-64.2007.8.09.0000(200705204876)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
EDUARDO ANTONIO SANTOS
ELIZANDRO LUIS PARNOW
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: YURI HENRIQUE FIGUEIREDO DINIZ
ADV(S) : DANUBIO DIAS NASCIMENTO
34 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 570006-71.2008.8.09.0000(200805700069)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: DAVI VIEIRA BASTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
CLEVER DA SILVA
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : RICARDO DE SOUZA LIBORIO
LEOMAR DIAS DE CARVALHO
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). LAURA MARIA FERREIRA BUENO
PROCESSO(S) EM SEGREDO DE JUSTICA
35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 474755-89.2009.8.09.0000(200994747551)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ZACARIAS NEVES COELHO
AGRAVANTE(S)
: WALTER PINTO JUNIOR
ADV(S) : FABIO AUGUSTO DE FARIA
AGRAVADO(S)
: ELAINE RODRIGUES SILVA
ADV(S) : LEIDIANE DE MORAIS E SILVA
JURACI JOAQUIM GONCALVES
PROC. DE JUSTICA : DR(A). WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA
36 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
:
:
:
:
:
APELADO(S)
:
AGRAVO RETIDO FLS.
AGRAVANTE(S)
:
PROC. DE JUSTICA :
373959-11.2007.8.09.0049(200793739594)
GOIANESIA
DES. GILBERTO MARQUES FILHO
DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA
JURANDIR DOMINGOS SOARES
ADV(S) : THALES GOMES DE PINA
EDVANIA SOUZA SOARES
ADV(S) : JAIRO PACHECO DA SILVA
56
JURANDIR DOMINGOS SOARES
ADV(S) : THALES GOMES DE PINA
DR(A). ABRAAO JUNIOR MIRANDA COELHO
37 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 456579-33.2007.8.09.0000(200704565794)
COMARCA
: NEROPOLIS
RELATOR
: DR. CARLOS ALBERTO FRANCA
SUBST. DO DES. ALFREDO ABINAGEM
REVISOR
: DES. GILBERTO MARQUES FILHO
APELANTE(S)
: DIVANI RODRIGUES DE LIMA
ADV(S) : JOSE EMILIANO DE SOUZA
APELADO(S)
: IVAN FERREIRA NETO
ADV(S) : HELIO FRANCISCO DE MIRANDA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
ANA AUGUSTA CARDOSO SOCRATES DE CASTRO
SECRETARIO(A)
ORIGINAL ASSINADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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================================================================================
4A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.125/2010
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 252030-56.2010.8.09.0000(201092520309)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ALMEIDA BRANCO
IMPETRANTE(S)
: VAGNER BRAULIO CUNHA PIETROBON
ADV(S) : LUCAS EDSON CALDAS DE CARVALHO
LUIZ EDGAR CALDAS DE CARVALHO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
"...CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AO IMPE
TRANTE, NOS TERMOS DA LEI N. 1.060/50, EM RAZAO DE SUA DECLA
RACAO DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA...DIANTE DO EXPOSTO,
HEI
POR BEM INDEFERIR A LIMINAR PLEITEADA."
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
114480-19.2010.8.09.0000(201091144800)
GOIANIA
DES. CARLOS ESCHER
: FRANCISCO RIBEIRO PARRODE SOBRINHO E OUTRO(S)
ADV(S) : LEONI RIBEIRO ADORNELAS
1 AGRAVADO(S)
: THALES JOSE JAYME
ADV(S) : LONGINO JOSE CAETANO FERNANDES
SONIA MARIA CARNEIRO CAETANO FERNANDES
2 AGRAVADO(S)
: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PARRODE E OUTRO(S)
ADV(S) : JOSE ROBERTO DA PAIXAO
VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXAO NEME
VIRGINIA CARNEIRO DA PAIXAO CHAUL
3 AGRAVADO(S)
: PEDRO PAULO FIGUEIREDO PARRODE
ADV(S) : ORDALIA MARIA FERREIRA GOMES
4 AGRAVADO(S)
: MARIA VIRGINIA GONCALVES FIGUEIREDO
ADV(S) : JOSE CAPUAL ALVES
5 AGRAVADO(S)
: ANTONIO RIBEIRO PARRODE E OUTRO(S)
ADV(S) : FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENCA SUPERVENIENTE.PER
DA DO OBJETO. PROFERIDA SENTENCA DEFINITIVA EM PRI
MEIRA INSTANCIA, NEGA-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO
DE
INSTRUMENTO, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO,DE
CLARANDO-SE A PREJUDICIALIDADE DA PRETENSAO RECUR
SAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 195 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. RECURSO PREJUDICADO. IN
TIMEM-SE. GO. 30.06.10. DES. CARLOS ESCHER, RELATOR."
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
175271-51.2010.8.09.0000(201091752710)
GOIANIA
DES. ALMEIDA BRANCO
: ELAINE ARAUJO RIOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"EMBARGOS DE DECLARACAO. AUSENCIA DE OMISSAO, OBS
CURIDADE OU CONTRADICAO. ART. 535 DO CPC. REEXAME
DA MATERIA ANALISADA NO ARESTO RECORRIDO. IMPOSSI
BILIDADE. INTIMEM-SE. GO. 07.07.10. DES. ALMEIDA
BRANCO, RELATOR."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
175278-43.2010.8.09.0000(201091752788)
GOIANIA
DES. ALMEIDA BRANCO
: POLIANA KEILA DAVID PEREIRA MODESTO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"EMBARGOS DE DECLARACAO. INTEMPESTIVIDADE. PROTOCO
LADO APOS EXPIRAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
PRE
VISTO NO ART. 536 DO CPC. NAO CONHECIMENTO. PRESSU
POSTO RECURSAL. AUSENCIA. ART. 557, CAPUT, CPC. IN
TIMEM-SE. GO. 06.07.10. DES. ALMEIDA BRANCO, RELA
TOR."
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
181382-51.2010.8.09.0000(201091813825)
GOIANIA
DES. ALMEIDA BRANCO
: ROMARCIO DE BASTOS BARBOSA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"EMBARGOS DE DECLARACAO. DECISAO MONOCRATICA.AUSEN
CIA DE OBSCURIDADE, OMISSAO OU CONTRADICAO. REEXA
ME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO.IN
TIMEM-SE. GO. 08.07.10. DES. ALMEIDA BRANCO, RELA
TOR."
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
183530-35.2010.8.09.0000(201091835306)
GOIANIA
DES. ALMEIDA BRANCO
: DANUBIA DOS SANTOS CARVALHAES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"EMBARGOS DE DECLARACAO. INTEMPESTIVIDADE. PROTOCO
LADO APOS EXPIRAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
PRE
VISTO NO ART. 536 DO CPC. NAO CONHECIMENTO. PRESSU
POSTO RECURSAL. AUSENCIA. ART. 557, CAPUT, CPC. IN
TIMEM-SE. GO. 06.07.10. DES. ALMEIDA BRANCO, RELA
TOR."
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
228044-73.2010.8.09.0000(201092280448)
ITAJA
DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
RICARDO NEVES COSTA
AGRAVADO(S)
: EVANOI BARBOSA LIMA
ADV(S) : MARCO ANTONIO DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATORIA C/C RE
VISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. DEPOSITO NA IMPOR
TANCIA QUE O DEVEDOR ENTENDE DEVIDO. PROTECAO
DO
NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E
SIMILARES.
INSCRICAO VEDADA NA CONSTANCIA DA DISCUSSAO JUDICI
AL DO DEBITO. MANUTENCAO NA POSSE DO BEM ADQUIRIDO
. ADMISSIBILIDADE. (...) 4- RECURSO A QUE SE NEGA
SEGUIMENTO, MONOCRATICAMENTE, NOS TERMOS DO ART.55
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7, CAPUT, DO CPC, PORQUE ESTA EM MANIFESTO CONFRON
TO COM JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO PROPRIO
TRIBU
NAL DE JUSTICA E DO TRIBUNAL SUPERIOR. INTIMEM-SE.
GO. 29.06.10. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, RELA
TOR."
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
232232-12.2010.8.09.0000(201092322329)
LUZIANIA
DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: JOAO MIGUEL GUERRA
ADV(S) : MAICO_AGOSTINETO
ARLINDO ORO
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : FRANCISCO MORATO CRENITTE
DECISAO OU DESPACHO:
"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.INSTRUCAO
DEFICIENTE. AUSENCIA DE DOCUMENTO OBRIGATORIO: PRO
CURACAO OUTORGADO AO ADVOGADO DO AGRAVANTE. SEGUI
MENTO NEGADO - ART. 557, CAPUT, CPC. INTIMEM-SE.GO.
06.07.10. DESA. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO, RELATORA."
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
231654-49.2010.8.09.0000(201092316540)
ITAJA
DES(A). KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S) : NELSON PASCHOALOTTO
TATTYA PEREIRA
EDITH REBOUCAS MENDONCA
AGRAVADO(S)
: SANDRA GONCALVES DA SILVA
ADV(S) : LAZARO DIVINO BORGES
ROBSON MENDES FERREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE CONSIGNACAO EM PA
GAMENTO C/C REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS.DE
POSITO NA IMPORTANCIA QUE O DEVEDOR ENTENDE DEVIDO
. PROTECAO DO NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES
E SIMILARES. INSCRICAO VEDADA NA CONSTANCIA DA DIS
CUSSAO JUDICIAL DO DEBITO. MANUTENCAO NA POSSE DO
BEM ADQUIRIDO. ADMISSIBILIDADE. (...) 4- RECURSO A
QUE SE NEGA SEGUIMENTO, MONOCRATICAMENTE, NOS TER
MOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, PORQUE ESTA EM MA
NIFESTO CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA DO
PROPRIO
TRIBUNAL DE JUSTICA E DE TRIBUNAL SUPERIOR. INTI
MEM-SE.GO. 29.06.10. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
, RELATOR."
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
233478-43.2010.8.09.0000(201092334785)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: ABEONES JOSE BORGES DE OLIVEIRA
ADV(S) : JARED OZEAS DE SANTANA
ABDOM DE MORAIS CUNHA
AGRAVADO(S)
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
DECISAO OU DESPACHO:
"... COM SUPEDANEO NO ART. 557, CAPUT,DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL,NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOS
TO, POSTO QUE MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL, EM
RA
ZAO DE SUA IRREGULARIDADE FORMAL,DECORRENTE DA FOR
MACAO DEFICIENTE DO INSTRUMENTO RECURSAL NO TOCAN
TE A AUSENCIA DE DOCUMENTO FACULTATIVO, POREM, ES
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SENCIAL AO DESLINDE DA QUESTAO LITIGIOSA. INTIMEMSE. GO. 01.07.10. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, RE
LATOR."
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
230084-28.2010.8.09.0000(201092300848)
GOIATUBA
DES. ALMEIDA BRANCO
: OSCAR MENDONCA RIBEIRO
ADV(S) : AMADEU GARCIA NETO
AGRAVADO(S)
: LUZIA MACHADO DE SANTANA
ADV(S) : JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. INSTRUCAO DEFICI
ENTE. AUSENCIA DE PROCURACAO OUTORGADA AO ADVOGADO
DA AGRAVADA. INADMISSIBILIDADE. NEGADO SEGUIMENTO
AO RECURSO. ARTIGO 527, I C/C 557 CAPUT DO CPC. IN
TIMEM-SE. GO. 07.07.10. DES. ALMEIDA BRANCO, RELATOR."
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237028-46.2010.8.09.0000(201092370285)
GOIANIA
DES. ALMEIDA BRANCO
: ZAQUEU BATISTA DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATORIA C/C DE
CLARATORIA. ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA.FACUL
DADE DO JULGADOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AU
SENCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. DECISAO MAN
TIDA. RECURSO COM SEGUIMENTO NEGADO. ART. 527, I,
C/C ART. 557, 'CAPUT', AMBOS DO CPC. INTIMEM-SE.
GO. 06.07.10. DES. ALMEIDA BRANCO, RELATOR."
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237036-23.2010.8.09.0000(201092370366)
GOIANIA
DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: ANDRIO FERRANTI DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FIAT S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO BAN
CARIO. EXCESSIVA ONEROSIDADE CONTRATUAL. AUSENCIA
DE PLAUSIBILIDADE NO RECALCULO EFETUADO PELO AGRA
VANTE. INSCRICAO NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CRE
DITO. DISCUSSAO POSSESSORIA REMETIDA A VIA PROPRIA
. SEGUIMENTO NEGADO AO AGRAVO - ART. 557,
CAPUT,
CPC. INTIMEM-SE. GO. 06.07.10. DESA. BEATRIZ FIGUEI
REDO FRANCO, RELATORA."
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
235365-62.2010.8.09.0000(201092353658)
GOIANIA
DES(A). KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
AGRAVADO(S)
: JORGE DA COSTA MOREIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO MONOCRATICA. NEGA
TIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. POSSIBILIDADE. ACAO
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DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISIONAL DE CON
TRATO. AUTORIZACAO PARA EFETUAR DEPOSITOS. LICITU
DE. ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. INSCRICAO VEDA
DA NA CONSTANCIA DA DISCUSSAO JUDICIAL. MANUTENCAO
DA POSSE DA PARTE DEVEDORA SOBRE O BEM.
INVERSAO
DO ONUS DA PROVA DEFERIDA. APLICACAO DA MULTA COMI
NATORIA/DIARIA. VIABILIDADE. (...) 6- PRECEDENTES
JURISPRUDENCIAIS DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTICA.
AGRAVO CUJO SEGUIMENTO RESTOU NEGADO. INTIMEM-SE.
GO. 07.07.10. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, RELA
TOR."
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237250-14.2010.8.09.0000(201092372504)
RUBIATABA
DES. ALMEIDA BRANCO
: DIVINO INACIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
ADV(S) : JULIO MARIA REIS
ALESSANDRA REIS
ANDREA RODRIGUES ROSSI
VICTOR MAGNUS GOMES
AGRAVADO(S)
: CREDIGOIAS RUBIATABA
ADV(S) : RONALDO PIRES P. DE ANDRADE
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUCAO INSUFICIENTE. AU
SENCIA DE COPIA DE PECA OBRIGATORIA. PROCURACAO. I
NADMISSIBILIDADE DO RECURSO. NAO CONHECIDO, APLICA
CAO DO ART. 557, 'CAPUT', DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. INTIMEM-SE. GO. 06.07.10. DES. ALMEIDA BRANCO,
RELATOR."
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
238995-29.2010.8.09.0000(201092389954)
GOIANIA
DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: OSMAR COSTA DE QUEIROZ
ADV(S) : VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAULEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSIGNATORIA E REVISIONAL
DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. AUSENCIA DE PLAUSIBILIDA
DE NOS PARAMETROS ADOTADOS PARA OBTER O VALOR OFER
TADO. SEGUIMENTO NEGADO AO AGRAVO - ART. 557,CAPUT
, CPC. INTIMEM-SE. GO. 05.07.10. DESA. BEATRIZ FI
GUEIREDO FRANCO, RELATORA."
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
231793-98.2010.8.09.0000(201092317937)
CRISTALINA
DES(A). ALMEIDA BRANCO
: ATILA CESAR DAMINELLI
ADV(S) : LUIS ADELAR FERREIRA
AGRAVADO(S)
: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE
ORLANDIA CAROL
ADV(S) : JOSE JORGE MARCUSSI
GILBERTO VILARINHO D'ALPINO
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSENCIA DE DOCUMENTOS NE
CESSARIOS A COMPROVACAO DA MATERIA FATICA ALEGADA.
INADMISSIBILIDADE. RECURSO NAO CONHECIDO. SEGUIMEN
TO NEGADO. ART. 557, CAPUT, DO CPC. INTIMEM-SE. GO.
06.07.10. DES. ALMEIDA BRANCO, RELATOR."
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18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
233430-84.2010.8.09.0000(201092334300)
SANTA HELENA DE GOIAS
DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: VALTUIDES ANTUNES RODRIGUES
ADV(S) : LEONARDO LACERDA DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: ADVOCACIA JB SANTOS S/S
ADV(S) : PAULO GONCALVES
SILVIA BELOTI GONCALVES
RONIE BELOTE GONCALVES
DECISAO OU DESPACHO:
"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.INSTRUCAO
DEFICIENTE. AUSENCIA DE DOCUMENTOS NECESSARIOS A A
NALISE DA CONTROVERSIA. SEGUIMENTO NEGADO -ART.557
, CAPUT, CPC. INTIMEM-SE. GO. 06.07.10. DESA. BEA
TRIZ FIGUEIREDO FRANCO, RELATORA."
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
239410-12.2010.8.09.0000(201092394109)
GOIANIA
DES(A). BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: SILVANA GUEDES DE PAIVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSENCIA DE PLAUSIBILIDADE
NOS PARAMETROS ADOTADOS PARA OBTER O VALOR OFERTA
DO. FACULTADA INSCRICAO NOS CADASTROS DE PROTECAO
AO CREDITO. QUESTAO POSSESSORIA REMETIDA A VIA PRO
PRIA. SEGUIMENTO NEGADO AO AGRAVO. ART. 557, CAPUT
, CPC. INTIMEM-SE. GO. 06.07.10. DESA. BEATRIZ
FIGUEIREDO FRANCO, RELATORA."
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
239268-08.2010.8.09.0000(201092392688)
MINACU
DES(A). ALMEIDA BRANCO
: EDGAR DUARTE DE FARIA
ADV(S) : GUSTAVO FRAGA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATORIA C/C RE
VISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. ANTECIPACAO DE
TUTELA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. FACULDADE DO JULGA
DOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AUSENCIA DE ILE
GALIDADE OU ABUSIVIDADE. DECISAO MANTIDA. RECURSO
COM SEGUIMENTO NEGADO. ART. 527, I E 557, CAPUT,DO
CPC. INTIMEM-SE. GO. 07.07.10. DES. ALMEIDA BRANCO,
RELATOR."
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
239417-04.2010.8.09.0000(201092394176)
GOIANIA
DES. ALMEIDA BRANCO
: GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATORIA C/C RE
VISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. ANTECIPACAO DE
TUTELA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. FACULDADE DO JULGA
DOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AUSENCIA DE ILE
GALIDADE OU ABUSIVIDADE. DECISAO MANTIDA. RECURSO
COM SEGUIMENTO NEGADO. ART. 527, I E 557, 'CAPUT',
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DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GO.07.07.
10. DES. ALMEIDA BRANCO, RELATOR."
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
239387-66.2010.8.09.0000(201092393870)
GOIANIA
DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: POLIANA DE SOUZA BORGES PIRETTI
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
"PROCESSUAL CIVIL. ERROR IN PROCEDENDO.DECISAO CAS
SADA DE OFICIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
ART. 557, CAPUT, CPC. INTIMEM-SE. GO. 06.07.10.DESA.
BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO, RELATORA."
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
239391-06.2010.8.09.0000(201092393919)
GOIANIA
DES(A). ALMEIDA BRANCO
: EDUARDO DONIZETTI DE SOUSA VIEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATORIA C/C DE
CLARATORIA DE EXCESSIVA ONEROSIDADE CONTRATUAL. AN
TECIPACAO DE TUTELA. DEFERIMENTO PARCIAL. FACULDA
DE DO JULGADOR. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.AUSEN
CIA DE PROVA INEQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALE
GACOES DO AUTOR. DECISAO MANTIDA. RECURSO COM
SE
GUIMENTO NEGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 527, INCISO
I, E ARTIGO 557, "CAPUT", AMBOS DO CPC. INTIMEM-SE.
GO. 06.07.10. DES. ALMEIDA BRANCO, RELATOR."
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
243184-50.2010.8.09.0000(201092431845)
ARUANA
DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : SAVIO LANES DE SILVA BARROS
CICERO GOMES LAGE
MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
MARIANA DA ROCHA LAGE
FILLIPE CESAR VILLELA LOPES
AGRAVADO(S)
: MUNICIPIO DE BRITANIA
ADV(S) : MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
DANILO SIQUEIRA DE REZENDE
DECISAO OU DESPACHO:
"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPES
TIVIDADE. PRAZO PARA INTERPOSICAO - CONTAGEM. INTI
MACAO POR OFICIAL DE JUSTICA - INICIO COM A JUNTA
DA NOS AUTOS DO MANDADO CUMPRIDO (ARTIGO 241, INCI
SO II, CPC). RECURSO NAO CONHECIDO. INTIMEM-SE.GO.
07.07.10. DESA. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO, RELATO
RA."
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
245496-96.2010.8.09.0000(201092454969)
APARECIDA DE GOIANIA
DES(A). ALMEIDA BRANCO
: IVAN VIEIRA DOS SANTOS
ADV(S) : NIVANOR SANTOS FERREIRA
LUANA DIAS DA SILVA
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JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: JOSAFA CAMPOS DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSAO DOS
BENEFICIOS
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PESSOA FISICA. COMPROVA
CAO DA MISERABILIDADE PELO POSTULANTE. DESNECESSI
DADE. INTERPRETACAO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL. COMPETENCIA OPCIONAL.RECUR
SO PROVIDO. ART. 557, §1-A DO CODIGO DE
PROCESSO
CIVIL. INTIMEM-SE. GO. 08.07.10. DES. ALMEIDA BRAN
CO, RELATOR."
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
247917-59.2010.8.09.0000(201092479171)
GOIANIA
DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
: PEDRO FACHINE FAVERO E SILVA
ADV(S) : EVALDO CAETANO DA SILVA
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
"... COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, POR DECISAO MONOCRATICA, NAO
CONHECO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORQUAN
TO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL. INTIMEM-SE. GO.07.
07.10. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, RELATOR."
GOIANIA, 9 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): SUELY REGINA RODRIGUES BORGES
ORIGINAL ASSINADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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================================================================================
5A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.115/2010
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 224564-24.2009.8.09.0000(200902245648)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
IMPETRANTE(S)
: MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS
ADV(S) : JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DE GOIAS SEPLAN
ADV(S) : ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ASSIM, CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 267, PARAG.1,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IMPERIOSA E A EXTINCAO DO PRE
SENTE FEITO, POR ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INC. III, DO CODIGO DE RITOS. ANTE O EXPOSTO, COM BASE
NO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA, EM CONFORMIDADE COM A FUN
DAMENTACAO ACIMA ALINHAVADA. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO
DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTI
TUICAO.
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 233058-38.2010.8.09.0000(201092330585)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
IMPETRANTE(S)
: EDIMILSON VINHAL LACERDA ALENCAR E OUTRO(S)
ADV(S) : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
DARSO PEREIRA GARCIA
IMPETRADO(S)
: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFMA FSADU
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) PELAS RAZOES ACIMA APRESENTADAS, DEVE-SE RECONHECER,
DE OFICIO, A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTA EGREGIA QUINTA CA
MARA CIVEL PARA O PROCESSAMENTO DO PRESENTE WRIT, INAPLICAN
DO-SE, CONTUDO, O QUE DISPOE O ART. 249 DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CORTE, ANTE O QUE DETERMINA O ART. 113, PARAG. 2, DO
DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. POR TODO O EXPOSTO, DECLINO DA COM
PETENCIA PARA APRECIAR O MANDAMUS, DETERMINANDO A REMESSA
DOS AUTOS PARA SUA DISTRIBUICAO JUNTO AO PRIMEIRO GRAU DE JU
RISDICAO. GOIANIA,28 DE JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA
DA SILVA. RELATORA SUBSTITUTA.
3 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 339612-31.2009.8.09.0000(200903396127)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
AUTOR(S)
: NANCY ANNE RODRIGUES OLIVEIRA
ADV(S) : SIMONE ALVES BASILIO
REU(S)
: PRESIDENTE DA AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E
OBRAS PUBLICAS AGETOP
ADV(S) : ANDREIA DE ARAUJO INACIO ADOURIAN
ALEXANDRE MAIA GARROTE
IGNACIO AUGUSTO GONTIJO DE LOYOLA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ENFIM, AO CORROBORAR AS RAZOES DA SENTENCA DE FL. 154/
161, CLASSIFICO DE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE A
REMESSA
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OBRIGATORIA, CONQUANTO, COMO JA DITO, ESTA FORTEMENTE SEDI
MENTADO O POSICIONAMENTO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA NO SENTI
DO ORA ALINHAVADO. (AC NS. 92.299-3/188,
91.169-7/188,
93.490-1/188, 92.887-8/188). ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO
AO PRESENTE.APOS CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEVOLVAM-SE
AO JUIZO DE ORIGEM. INTIMEM-SE.GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2010.
ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO. DESEMBARGADOR RELATOR.
4 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 432457-82.2009.8.09.0000(200904324570)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S) : ANDERSON ROCHA MESQUITA
ADEMIR MARIANO DOS SANTOS
ADRIANA GUIMARAES XAVIER THOME
APELADO(S)
: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO ASSIS
ADV(S) : ALDO MURO JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO, MAS NEGO SEGUI
MENTO AO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE EM CONFRONTO COM A JURISPRUDEN
CIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 23 DE JUNHO DE 2010. ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO.
DESEMBARGADOR RELATOR.
5 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROTOCOLO
: 395245-61.2007.8.09.0076(200793952450)
COMARCA
: IPORA
RELATOR
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
APELANTE(S)
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
APELADO(S)
: ELIAS APARECIDO LOPES DE FREITAS
ADV(S) : CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA
MARIANA DA SILVA GONCALVES
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR LEVANTADA PELA RE
CORRENTE PARA CASSAR A SENTENCA RECORRIDA. CONSEQUENTEMENTE,
DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA A REA
LIZACAO DE PERICIA MEDICA COM O OBJETIVO DE SE APURAR O GRAU
DE INCAPACIDADE DO APELADO, SE A INVALIDEZ E PERMANENTE, E,
CASO POSITIVO, SE E TOTAL OU PARCIAL.SE PARCIAL, QUAL O GRAU
DE INCAPACIDADE DO AUTOR, COM INDICACAO DO PERCENTUAL DE IN
VALIDEZ DO MEMBRO OU ORGAO LESADO, DEVENDO O JUIZO A QUO FA
CULTAR AS PARTES A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS, CASO
QUEIRAM,SENDO QUE A RESPONSABILIDADE DAS DESPESAS REFERENTES
AOS HONORARIOS DO PERITO FICARA A CARGO DA SEGURADORA RE/APE
LANTE, POR SER ELA A BENEFICIARIA DA PROVA A SER PRODUZIDA,
RESTANDO, OUTROSSIM, PREJUDICADO O PRESENTE APELO. TRANSITA
DO EM JULGADO, RETORNEM-SE OS AUTOS A INSTANCIA SINGELA.INTI
MEM-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA
DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
6 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 327614-03.2008.8.09.0000(200803276146)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: DIMAS RAIMUNDO DE PAULA
ADV(S) : RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES
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MARIA LUCILIA GOMES
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) NOTE-SE QUE, TAMBEM NESTES PONTOS, A SENTENCA NAO MERE
CE REFORMA, E, DE CONSEQUENCIA FICA PREJUDICADO O PEDIDO DE
CONDENACAO DO APELADO NOS ONUS SUCUMBENCIAIS. PELO EXPOSTO E
ATENTO AO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NA FORMA PRECO
NIZADA NO ARTIGO 557, CAPUT, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL,
JA CONHECIDO O RECURSO, NEGO-LHE PROVIMENTO. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 08 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR
SUBSTITUTO.
7 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 374410-52.2008.8.09.0000(200803744107)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: DIVINO VITORINO BATISTA PRIMO
ADV(S) : FREDERICO DE CARVALHO LOPES
REINALDO ALEXANDRE
APELADO(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
WARLEI MARTINS DE SOUZA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) TAL PRAZO, INCLUSIVE, RESTOU CONSOLIDADO PELO TEOR DA
SUMULA 405 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE POSSUI A
SEGUINTE REDACAO: A ACAO DE COBRANCA DO SEGURO OBRIGATORIO
(DPVAT) PRESCREVE EM TRES ANOS. AO TEOR DO EXPOSTO, SENDO O
PRESENTE RECURSO IMPROCEDENTE, NEGO-LHE SEGUIMENTO, COM FUN
DAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO
FAVARO. RELATOR SUBSTITUTO.
8 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 483081-72.2008.8.09.0000(200804830813)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: GHASSAN MOH'D ABDEL AZIZ AL RAIY
ADV(S) : SILVANA DE SOUSA ALVES
ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
APELADO(S)
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
ERNESTO BORGES FILHO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ASSIM, ANTE O EXPOSTO, JA CONHECIDO O RECURSO, DOU-LHE
PROVIMENTO, SEMPRE ATENTO A CELERIDADE PROCESSUAL QUE FACUL
TA A ESTE RELATOR JULGAR O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 557,
CAPUT, DO CPC, E HEI POR BEM CASSAR A SENTENCA, E DETERMINAR
O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA REALIZACAO DE PE
RICIA MEDICA, OBSERVADAS OS DITAMES DA LEI N. 1.060/50, UMA
VEZ QUE O APELANTE SE ENCONTRA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JU
DICIARIA GRATUITA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2010.
CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR SUBSTITUTO.
9 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 59070-10.2009.8.09.0000(200900590704)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: EDMILSON MEDEIROS DA SILVA
ADV(S) : DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
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APELADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E INVESTIMENTO
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) COMO SE VE O PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 257 E PEREMPTO
RIO, NAO ADMITINDO DILACAO, VISANDO EVITAR O DESCONTROLE DA
ATIVIDADE JURISDICIONAL, E OFENSA A GARANTIA CONSTITUCIONAL
DA CELERIDADE PROCESSUAL (ART. 5, LXXVII, CRFB), PARA NAO SU
JEITAR A PARTE EX ADVERSO A UM PRAZO DILATADO, OU, TALVEZ,
INDEFINIDO, A ARBITRIO DO POSTULANTE. (...) AO TEOR DO EXPOS
TO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR ESTAR EM CONFRONTO COM A
JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ARTI
GO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 23 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR EM
SUBSTITUICAO.
10 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 62243-42.2009.8.09.0000(200900622436)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO
APELADO(S)
: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MARQUES
ADV(S) : WAGNER SILVEIRA DA MOTA E SILVA
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO E LHE DOU PARCI
AL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, PARAG. 1-A, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONSIDERAR O VALOR DA INDENIZACAO
EM RS 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). NO MAIS, MAN
TENHO A SENTENCA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR
SUBSTITUTO.
11 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 214509-14.2009.8.09.0000(200902145090)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
APELADO(S)
: SAMUEL SOUZA MARCELINO
ADV(S) : RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO E LHE DOU PARCI
AL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, PARAG. 1-A, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONSIDERAR O VALOR DA INDENIZACAO
EM 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS),NO MAIS MANTENHO
A SENTENCA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 07 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO FAVARO.
RELATOR
SUBSTITUTO.
12 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 237729-41.2009.8.09.0000(200902377293)
: ANAPOLIS
: DES. ABRAO RODRIGUES FARIA
: COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
RUBIA CRISTINA BARBOSA DA SILVEIRA
APELADO(S)
: ANDRE LUIZ DOS SANTOS
ADV(S) : GUSTAVO ANDRADE ZAGO
DECISAO OU DESPACHO:
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INT. 115/2010
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, PARAG.1A, DO CPC, RECONHECO DE OFICIO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA
PRETENSAO DO AUTOR, ORA APELADO, CULMINANDO NA EXTINCAO DO
PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 269, IN
CISO IV, DO CPC, RESTANDO PREJUDICADA A APELACAO INTERPOSTA.
DE CONSEQUENCIA, INVERTO OS ONUS DA SUCUMBENCIA E CONDENO O
AUTOR, ORA APELADO,AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 20,PARAG.
3 DE NOSSO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, FIXO-OS EM DEZ POR CEN
TO DO VALOR DA CAUSA. INTIMEM-SE E, OPORTUNAMENTE, REMETAMSE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR
SUBSTITUTO.
13 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 310553-95.2009.8.09.0000(200903105530)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
LUCIANA GORAYEB
APELADO(S)
: MARIA JOSE DA SILVA
ADV(S) : FABHIO CESAR GONZAGA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) POR FIM, QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO, ENTENDO QUE NAO
HOUVE VIOLACAO CONSTITUCIONAL, LEGAL OU JURISPRUDENCIAL DE
NENHUM DOS ASSUNTOS ACIMA DEBATIDOS, RAZAO PELA QUAL A SEN
TENCA MONOCRATICA NAO MERECE QUALQUER REFORMA. AO TEOR DO EX
POSTO E ATENTO AO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NA FOR
MA PRECONIZADA NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO E MANTENHO A SENTENCA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMEN
TOS. INTIMEM-SE. GOIANIA,23 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO
FAVARO. RELATOR SUBSTITUTO.
14 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 363113-14.2009.8.09.0000(200903631134)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: GLAUBER MONTEIRO DE ANDRADE
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) NA CONFLUENCIA DE TODO O EXPOSTO, COM BASE NO PARAG.1A, DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMEN
TO AO RECURSO PARA CASSAR A SENTENCA RECORRIDA, PORQUANTO
CONTRARIA A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA,
DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, A FIM
DE QUE SEJA DADO REGULAR PROCESSAMENTO AO FEITO. INTIMEM-SE.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, RETORNEM OS AUTOS A ORIGEM. GOIA
NIA, 15 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR
SUBSTITUTO.
15 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 116174-24.2009.8.09.0011(200991161742)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: WAGNER FERREIRA SANTANA
ADV(S) : REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
: ITAU SEGUROS S/A
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AGRAVO RETIDO FLS. 25
APELANTE(S)
: WAGNER FERREIRA SANTANA
ADV(S) : REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, SENDO O AGRAVO RETIDO MANIFESTAMEN
TE INADMISSIVEL E A APELACAO CIVEL MANIFESTAMENTE IMPROCEDEN
TE, POR DECISAO MONOCRATICA, NEGO-LHES SEGUIMENTO, COM FUNDA
MENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IN
TIMEM-SE E, OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE
ORIGEM, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE
2010. CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR SUBSTITUTO.
16 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 603250-32.2008.8.09.0051(200896032507)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
APELADO(S)
: EDITE ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
ADV(S) : SAMI ABRAO HELOU
SANDRO PEREIRA DA SILVA
CARLOS EDUARDO BITTENCOURT
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) A TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO,POR SER
IMPROCEDENTE E ESTAR EM CONFRONTO COM ENTENDIMENTOS DESTE
TRIBUNAL DE JUSTICA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INTI
ME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DEVOLVA-SE OS AUTOS AO
JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2010. JUIZA
ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
17 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 20263-93.2008.8.09.0051(200890202630)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: MARILENE SANTIAGO DE SOUZA ARAUJO
ADV(S) : DIOGO AUGUSTO DOS SANTOS
CRISTIANE SPRUNG DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: ITAU SEGUROS S/A
ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO
EDYEN VALENTE CALEPIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, ESTANDO O PRESENTE RECURSO EM CON
FRONTO COM A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL E DO SUPERIOR TRI
BUNAL DE JUSTICA, NEGO-LHE SEGUIMENTO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE E
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, COM
AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2010. CARLOS
ROBETO FAVARO. RELATOR SUBSTITUTO.
18 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 149095-75.2000.8.09.0100(200091490952)
: LUZIANIA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E
DISTRIBUICAO
ADV(S) : VIVIANA BECKER AMARAL
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TATIANE BECKER AMARAL
APELADO(S)
: ASSOCIACAO LUZIANIA TENNIS CLUBE E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557,
CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR MANIFESTAMENTE IMPRO
CEDENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPENDIDA, NEGO
SEGUIMENTO
AO RECURSO DE APELACAO CIVEL. PUBLIQUE-SE.
INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, ARQUI
VEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 28 DE
JUNHO DE 2010. DESEMBARGADOR HELIO MAURICIO DE AMORIM. RELA
TOR.
19 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 95952-46.2008.8.09.0051(200890959528)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
EDUARDO ANTONIO SANTOS
EZIO MATIAS PEREIRA
APELADO(S)
: SILVIA CAMILO MACHADO
ADV(S) : DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO
GUILHERME EVANDRO DI OLIVEIRA SILVA
OSORIO EVANDRO DE OLIVEIRA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APE
LACAO,POIS EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NESTE
TRIBUNAL, ASSIM COMO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR
SUBSTITUTO.
20 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 220220-17.2004.8.09.0051(200492202206)
: GOIANIA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
ADV(S) : MARIA BERNADETE DE O.B.MARQUEZ
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS RASSI
APELADO(S)
: ANTONIO NIVALDO GOMES DA CUNHA
ADV(S) : ELIS REGINA RODRIGUES
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, PARAG. 1-A,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA,
CASSANDO A SENTENCA FUSTIGADA, DETERMINAR QUE O CONDUTOR PRO
CEDIMENTAL DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO. E
COMO
DECIDO.
E COMO DECIDO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010.
DESEMBARGADOR HELIO MAURICIO DE AMORIM. RELATOR.
21 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
2 APELANTE(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 185026-77.2009.8.09.0051(200991850262)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA
FLAVIO NEVES COSTA
FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
: EBERSON ALVES DE QUEIROZ
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ADV(S)
: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
1 APELADO(S)
: EBERSON ALVES DE QUEIROZ
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
2 APELADO(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA
FLAVIO NEVES COSTA
FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ISTO POSTO, CONFORME FUNDAMENTOS ANTERIORMENTE ALINHA
VADOS, NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO,
COM ESPEQUE NO ART. 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDE
NANDO O EMBARGANTE A PAGAR AO EMBARGADO,MULTA DE 1 % (UM POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 538, PARA
GRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTI
MEM-SE. APOS O TRANSITO DESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES
AUTOS. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2010.JUIZA ELIZABETH MARIA DA
SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
22 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 39564-26.2008.8.09.0051(200890395640)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
JOSE PEDRO DA BROI
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
EDUARDO ANTONIO SANTOS
ELIZANDRO LUIS PARNOW
APELADO(S)
: REGINALDO JOSE RIBEIRO
ADV(S) : MORNEY ANTONIO DE SOUSA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, EM RAZAO DE ESTAR EM CONFRONTO
COM JURISPRUDENCIAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA E DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA,23 DE JUNHO
DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTI
TUICAO.
23 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 196842-56.2009.8.09.0051(200991968425)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: DENILSON OLIVEIRA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) DE TAL SORTE, O COMANDO SENTENCIAL RESISTE SOBRANCEIRA
MENTE A CRITICA A ELE ENDERECADA, VEZ QUE APLICADO CORRETA
MENTE O DIREITO A ESPECIE. AO TEOR DO EXPOSTO, ESTANDO O PRE
SENTE RECURSO DE APELACAO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA
DESTE TRIBUNAL, NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE. GOIANIA,
07 DE JULHO DE 2010. CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR SUBSTITU
TO.
24 - APELACAO CIVEL
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 29979-36.2009.8.09.0011(200990299791)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
ALINNE RODRIGUES FERREIRA
APELADO(S)
: VAILTON DIAMANTINO DOS SANTOS
ADV(S) : FABRICIO LOPES DA LUZ
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, COM BASE NO PARAG. 1, DO ARTIGO
557, DO CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,REFORMANDO-SE
A SENTENCA ATACADA SOMENTE NO QUE SE REFERE A LIMITACAO DOS
JUROS REMUNERATORIOS NO PERCENTUAL DE 12 POR CENTO AO ANO,
QUE DEVEM PERMANECER SEGUNDO A TAXA MENSAL PACTUADA, VEZ QUE
ESTAO EM CONFORMIDADE COM A TAXA MEDIA DO MERCADO, RESPEITAN
DO-SE TODOS OS DEMAIS TERMOS FIXADOS PELO MAGISTRADO EM SEU
DECISUM, POIS EM TOTAL CORRESPONDENCIA COM A ORIENTACAO
JURISPRUDENCIAL INERENTE A ESPECIE.INTIMEM-SE. GOIANIA, 1 DE
JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR SUBSTITUTO.
25 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 246868-58.2009.8.09.0051(200992468680)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
MARCELA FREITAS DE MACEDO
APELADO(S)
: EDVAN CARDOSO DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...)AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELA
CAO CIVEL, POR CONFRONTAR COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DES
TE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2010. CARLOS ROBERTO
FAVARO. RELATOR SUBSTITUTO.
26 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
: 89333-71.2006.8.09.0051(200690893337)
: GOIANIA
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
ADV(S) : DELSON DA SILVEIRA
SAMARA RODRIGUES DE FREITAS
: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ
ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
CAROLINE CABRAL DE PAULA
AGRAVO RETIDO FLS. 704
APELANTE(S)
: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ
CAROLINE CABRAL DE PAULA
ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
APELADO(S)
: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
ADV(S) : DELSON DA SILVEIRA
SAMARA RODRIGUES DE FREITAS
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM AMPARO NESTAS RAZOES
FATICO-JURIDICAS E NO ART. 557, CAPUT, QUARTA FIGURA, DA LEI
N. 5.869/73, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS DE APELACAO E ADE
SIVO (FLS. 662/699 E 704/711), VEZ QUE SE ENCONTRAM EM MANI
FESTO CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO SUPERIOR
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TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE
2010. ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO. DESEMBARGADOR RELA
TOR.
27 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 425101-32.2008.8.09.0142(200894251015)
: SANTA HELENA DE GOIAS
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : MARIA NAZARE ANDRADE SILVA
ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE
DERCIO FERREIRA GUIMARAES
ROVER ROCHA
APELADO(S)
: VALDECIR DA CONCEICAO
ADV(S) : LEONARDO LACERDA DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO E LHE DOU PARCIAL
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, PARAG. 1-A, DO CPC,
PARA REFORMAR, EM PARTE A SENTENCA, A FIM DE QUE OS JUROS RE
MUNERATORIOS SEJAM MANTIDOS COMO PACTUADOS NA
AVENCA.
NO MAIS, MANTENHO OS DEMAIS TERMOS DA SENTENCA. INTIMEM-SE.
APOS O TRANSITO DESTA EM JULGADO, RETORNEM OS AUTOS AO JUIZO
DE ORIGEM. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH
MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
28 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 129780-04.2006.8.09.0051(200691297800)
: GOIANIA
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: MARIA MARCIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
APELADO(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ERIKA SILVA MACHADO
LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE DO EXPOSTO, ESTANDO O RECURSO DE APELACAO EM CON
FRONTO COM A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, NEGOLHE SEGUIMENTO, COM BASE NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, MANTENDO-SE A SENTENCA MONOCRATICA, POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS.INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
RETORNEM OS AUTOS A ORIGEM. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2010.
CARLOS ROBERTO FAVARO. RELATOR SUBSTITUTO.
29 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 61642-87.2003.8.09.0051(200390616427)
: GOIANIA
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: FRANCISCO ANTONIO MATIAS
ADV(S) : ANDREA KARINA BATISTA ALVES
RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
APELADO(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
AUTRAN ALENCAR ROCHA
FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) NA CONFLUENCIA DESSA EXPOSICAO, UTILIZANDO-ME DA PRER
ROGATIVA CONFERIDA PELO ART. 557, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL, NEGO SEGUIMENTO AO APELO INTERPOSTO PORQUE A PRETENSAO
RECURSAL E MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE A LUZ DA JURISPRUDEN
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CIA CONSOLIDADA NESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. APOS
DO TRANSITO EM JULGADO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORI
GEM. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2010. ALAN SEBASTIAO DE SENA
CONCEICAO. DESEMBARGADOR RELATOR.
30 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 140299-43.2003.8.09.0051(200391402994)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
ADV(S) : KELIA-MAR MACHADO FAGUNDES
SUELY CRISTIANH MACHADO
ALESSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO
APELADO(S)
: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
ADV(S) : RODRIGO MARRA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) A TEOR DO EXPOSTO, CONHECO DO PRESENTE RECURSO DE APE
LACAO E DOU-LHE PROVIMENTO, COM BASE NO ARTIGO 557, PARAG.1A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHENDO A PRELIMINAR, PARA
CASSAR A SENTENCA DE FLS.277/283, DETERMINANDO O RETORNO DOS
AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA A RE
GULAR INSTRUCAO DO PROCESSO, POR MEIO DA PRODUCAO DE PROVA
TESTEMUNHAL, COM A OITIVA TAMBEM DOS PERITOS, QUE REALIZARAM
OS LAUDOS APRESENTADOS AOS AUTOS, BEM COMO DAS PESSOAS QUE
MANUSEARAM O CONCRETO MFORNECIDO PELO APELANTE. INTIMEM-SE.
APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JU
IZO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDICAO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE
2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUI
CAO.
31 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 264187-49.2003.8.09.0051(200392641879)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: PANIFICADORA MONANGE LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : MARIO FERNANDO CAMOZZI
DENISE RODARTE CAMOZZI
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) NESSE CONTEXTO, DEVE SER MANTIDA A SENTENCA QUE EXTIN
GUIU O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO DIS
POSTO NO INCISO I, DO ART. 267, DO CPC. A TEOR DO EXPOSTO,
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, A TEOR DO ART. 557, CAPUT, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZAO DE SUA IMPROCEDENCIA, ALEM
DE ESTAR EM CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA DESTA CORTE DE JUS
TICA. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO LEGAL,
REMETA-SE
OS
AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2010.JUIZA
ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
32 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 49537-54.2008.8.09.0067(200890495378)
: GOIATUBA
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
JOAO MIGUEL NETO
JOAO BATISTA INACIO LEAO
APELADO(S)
: LUCILIA MARIA COSTA
ADV(S) : SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA
SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
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INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, UTILIZANDO-ME DA PRERROGATIVA CONFERI
DA PELO ART.557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,CONFIRO PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO, A LUZ DA JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE
TRIBUNAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A FIM DE CONTER
OS JUROS REMUNERATORIOS CONTRATADOS A TAXA MEDIA DE MERCADO.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, RETORNEM OS AUTOS A ORIGEM. GOIA
NIA, 29 DE JUNHO DE 2010. ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO.
DESEMBARGADOR RELATOR.
33 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 57936-52.2010.8.09.0051(201090579365)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: ESTER DIAS SANTOS
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) NESSE CONTEXTO, A MANUTENCAO DA SENTENCA QUE EXTINGUIU
O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO E MEDIDA QUE SE IMPOE.
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, CONHECO DO RECURSO DE APELACAO, MAS NE
GO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO INALTERADA A SENTENCA RECORRIDA,
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO
LEGAL, REMETA-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA, 22 DE
JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM
SUBSTITUICAO.
34 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 418624-07.2009.8.09.0029(200994186240)
: CATALAO
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: FERTISOL COMERCIO E REPRESENTACAO AGRICOLA
LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : UBERAZILDO ANTONIO DE MELO
LETICIA ROSA DE MELO
APELADO(S)
: JOAO FRANCISCO BORGES NETO
ADV(S) : CLECIO SOUZA NUNES
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...)DIANTE DE TUDO QUE FOI ANALISADO, VERIFICA-SE NAO HAVER
RAZOES PARA SE ACOLHER AS PRELIMINARES ARGUIDAS NEM AS TESES
MERITORIAS DEFENDIDAS PELOS APELANTES, DE MODO QUE AS REJEI
TO, DE MODO QUE MANTENHO A SENTENCA ORA RECORRIDA. A TEOR DO
EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, A VISTA DE SUA IMPROCE
DENCIA E POR ESTAR EM CONFRONTO COM JURISPRUDENCIAS DESTE
TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO DESTA EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE
2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUI
CAO.
35 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 225519-96.2009.8.09.0051(200992255198)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: SERGIO ESTIVAL
ADV(S) : MARCOS BARBOSA DA SILVA
APELADO(S)
: BANCO PAULISTA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT,DO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, POR MOS
TRAR-SE EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NESTE
TRIBUNAL, CORRIGINDO-SE, DE OFICIO, TAO-SOMENTE A FUNDAMENTA
CAO DA SENTENCA RECORRIDA (ART.295, INCISO III C/C ART. 267,
INCISO I, AMBOS DO CPC). INTIME-SE. DECORRIDO O PRAZO LEGAL,
RESTITUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA, 23 DE
JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM
SUBSTITUICAO.
36 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 29061-87.2001.8.09.0051(200190290617)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : EZIO PEDRO FULAN
MATILDE DUARTE GONCALVES
CRISTIANE AMARAL BEFFART
APELADO(S)
: CLEODIOMAR LOPES (ESPOLIO)
ADV(S) : NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) INTIMADO O AUTOR/APELANTE PARA SANAR O VICIO, MAS QUE
DANDO-SE INERTE, CORRETA A DECISAO DO MAGISTRADO SENTENCIAN
TE AO INDEFERIR A PETICAO INICIAL. AO TEOR DO EXPOSTO, NEGO
SEGUIMENTO AO APELO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, POR ESTAR EM CONFRONTO COM SUMULA E
JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
E DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 21 DE JUNHO DE 2010.
JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA.
RELATORA SUBSTITUTA.
37 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 57841-22.2010.8.09.0051(201090578415)
: GOIANIA
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: EDSON WANDER CAJE DE OLIVEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) NA CONFLUENCIA DESSA EXPOSICAO, UTILIZANDO-ME DA PRER
ROGATIVA CONFERIDA PELO ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, PORQUANTO MANIFESTAMENTE
IMPROCEDENTE E EM CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA DOMINANTE DES
TE TRIBUNAL. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DE
CISAO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA, 21
DE JUNHO DE 2010. ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO. DESEMBAR
GADOR RELATOR.
38 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 177738-15.2008.8.09.0051(200891777385)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: GRANVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV(S) : ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
APELADO(S)
: JOSE SANTANA VIEIRA E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT,DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECUR
SO POR SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, E ESTAR EM CONFRONTO
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COM A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DESTE TRIBUNAL E DO SUPE
RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA
EM JULGADO ESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORI
GEM. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA
SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
39 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 464186-41.2007.8.09.0051(200794641865)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: KELLY MARIA DE SOUZA CHAVES
ADV(S) : MARCIONE DE PAULA LEAO BORGES
JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA
WILIAN CARDOSO MACHADO
APELADO(S)
: BRUNO STORTO
ADV(S) : FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...)DESTARTE, NAO COMPROVADO NOS AUTOS QUALQUER ATO ILICITO
GERADOR DA OBRIGACAO DE INDENIZAR, NAO MERECE REPAROS A SEN
TENCA HOSTILIZADA. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO
ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO
SEGUI
MENTO AO APELO, POR AFIGURAR-SE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE
E CONTRARIO A JURISPRUDENCIA PREVALECENTE DESTA CORTE DE JUS
TICA. APOS O TRANSITO DESTA EM JULGADO DESTA DECISAO, REME
TAM-SE OS AUTOS A ORIGEM, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEMSE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA
SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
40 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 23711-89.2001.8.09.0093(200190237112)
: JATAI
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: ODILON PEREIRA VASCONCELOS
ADV(S) : EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
APELADO(S)
: AUTO POSTO BORGES OLIVEIRA LTDA
ADV(S) : JOSE RENATO NASCIMENTO TIRABOSHI
ELISABETE OLIVEIRA CARVALHO
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) DE TAL SORTE, NECESSARIO CONCLUIR QUE A SENTENCA MONO
CRATICA NAO PODE PROSPERAR, UMA VEZ INOBSERVADA PELO MAGIS
TRADO SINGULAR O TEOR DA SUMULA N. 240 DO C. SUPERIOR TRIBU
NAL DE JUSTICA, QUE EXIGE REQUERIMENTO DO REU PARA A
EXTIN
CAO DO FEITO NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 267 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, CASSO, DE OFICIO, A SEN
TENCA FUSTIGADA. CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O RETORNO DOS
AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO, RESTAN
DO, OUTROSSIM, PREJUDICADO O PRESENTE APELO. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 24 DE JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA.RE
LATORA EM SUBSTITUICAO.
41 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 281468-08.2009.8.09.0051(200992814685)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : RICARDO NEVES COSTA
FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
APELADO(S)
: FRANCISCO FABIO DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO,
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
POIS EM CONFRONTO COM A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DESTE TRI
BUNAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CUSTAS PELO APELAN
TE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISAO, REMETAMSE OS AUTOS A ORIGEM, COM AS CAUTELAS NECESSARIAS. GOIANIA,
23 DE JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA.RELATORA
EM SUBSTITUICAO.
42 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 78332-31.2004.8.09.0093(200490783325)
: JATAI
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: MARIANA CARVALHO
ADV(S) : LEOPOLDINO FRANCO DE FREITAS
EUSEBIO FERREIRA FREITAS
APELADO(S)
: HOG HOSPITAL ORTOPEDICO DE GOIANIA LTDA
ADV(S) : MARCOS JOSE DE JESUS PORTO
FRANCISCO BARBOSA GARCIA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT,DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECUR
SO POR SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, E ESTAR EM CONFRONTO
COM A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DESTE TRIBUNAL E DO SUPERI
OR TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRAM-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA
EM JULGADO ESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE
ORIGEM.GOIANIA,28 DE JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA
SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
43 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 451176-06.2009.8.09.0100(200994511760)
: LUZIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: MARIA JOSE DE SOUSA
ADV(S) : AGUINALDO SANTOS DE LIMA
APELADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV(S) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE SOUSA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, CASSO, DE OFICIO, A SENTENCA, RESTANDO
PREJUDICADO O JULGAMENTO DO MERITO DO RECURSO, COM FULCRO NO
ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE QUE
O AUTOR/APELADO SEJA INTIMADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, COMPROVE A CONSTITUICAO DA MORA, SOB PENA DE INDEFERI
MENTO DA PETICAO INICIAL (CPC, ART. 284). INTIMEM-SE. TRANSI
TADA EM JULGADO ESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM.
GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2010.JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA.
RELATORA EM SUBSTITUICAO.
44 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 425201-84.2008.8.09.0142(200894252011)
: SANTA HELENA DE GOIAS
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : ROSA MARIA MARTINS MADY
ALESSANDRA NEVES DOS SANTOS
APELADO(S)
: JOSE HUMBERTO GARCIA
ADV(S) : LEONARDO LACERDA DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) FORTE NAS RAZOES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, PARAG.
1-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHECO DO PRESENTE RECUR
SO E LHE DOU PROVIMENTO, NO SENTIDO DE SE ACOLHER A PRELIMI
NAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, CASSANDO, DE CONSE
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QUENCIA A SENTENCA DO PRIMEIRO GRAU, DETERMINANDO, ASSIM, O
RETORNO DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRU
CAO, PROSSEGUINDO-SE O FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS.
FICAM PREJUDICADAS AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELO APELAN
TE. CUSTAS EX LEGE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO ESTA
DECISAO, REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM, COM AS CAUTELAS NECES
SARIAS. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA
DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
45 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 239313-87.2009.8.09.0051(200992393132)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: ERNANDES FERREIRA DA COSTA
ADV(S) : ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA
APELADO(S)
: BANCO VOTORANTIN S/A CDC
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) POR TODO O EXPOSTO,COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APE
LACAO, POR ENCONTRAR-SE EM CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA DOMI
NANTE DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA,MANTENDO A SENTENCA
RECORRIDA, ENTRETANTO PELOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS.
CUMPRAM-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISAO,
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010.
JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
46 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 398380-25.2008.8.09.0051(200893983802)
: GOIANIA
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
APELADO(S)
: CROMOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO MANUFATUREIRA
DE PLASTICOS LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : DERCY BEZERRA L.TOCANTINS
CRISTIANO DE FREITAS TOCANTINS
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) NA CONFLUENCIA DESSA EXPOSICAO, UTILIZANDO-ME DA PRER
ROGATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, POSTO QUE EM CONFRON
TO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CASA E DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, RETORNEM OS
AUTOS A ORIGEM. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2010. ALAN SEBASTIAO
DE SENA CONCEICAO. DESEMBARGADOR RELATOR.
47 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 455209-89.2009.8.09.0051(200994552092)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: WILSON ROBERTO CLEMENTINO SERAFIM
ADV(S) : DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
APELADO(S)
: BANCO ITAU S.A
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, PARAG. 1-A,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHECO DO APELO E LHE DOU PRO
VIMENTO PARA, EM CONFORMIDADE COM A FUNDAMENTACAO ACIMA ALI
NHAVADA, CASSAR A SENTENCA RECORRIDA, DETERMINANDO A REMESSA
DOS AUTOS AO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU, PARA O SEU REGULAR PROS
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SEGUIMENTO. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, RETORNEM-SE OS
AUTOS A INSTANCIA SINGELA. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2010.
JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
48 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 53337-51.2002.8.09.0051(200290533376)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : NELSON PASCHOALOTTO
APELADO(S)
: BRAZ BATISTA DE ALBUQUERQUE
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, PARAG.
1-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHECO DO RECURSO E LHE
DOU PROVIMENTO, PARA CASSAR A SENTENCA APELADA, POIS EM MANI
FESTO CONFRONTO COM JURISPRUDENCIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTICA E DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DE MODO QUE DETERMINO
AO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDICAO, QUE DE PROSSE
GUIMENTO AO FEITO NA FORMA DE DIREITO. INTIMEM-SE. TRANSITA
DA EM JULGADO ESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO PRIMEIRO
GRAU DE JURISDICAO. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2010. JUIZA
ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
49 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 436879-02.2006.8.09.0002(200694368792)
: ACREUNA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : JOSE MARTINS
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: IZABETE CONCEICAO FERREIRA
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...) ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT,DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECUR
SO POR SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, E ESTAR EM CONFRONTO
COM A ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DESTE TRIBUNAL E DO SUPERI
OR TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.GOIANIA, 29 DE
JUNHO DE 2010. JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM
SUBSTITUICAO.
50 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 290298-75.2000.8.09.0051(200092902987)
: GOIANIA
: DR. ELIZABETH MARIA DA SILVA
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : EZIO PEDRO FULAN
MATILDE DUARTE GONCALVES
2 APELANTE(S)
: FERNANDO CORTEZ SAMAGAIO E OUTRO(S)
ADV(S) : GISELLE DA CUNHA MENEZES
JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
1 APELADO(S)
: FERNANDO CORTEZ SAMAGAIO E OUTRO(S)
ADV(S) : GISELLE DA CUNHA MENEZES
JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
2 APELADO(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : EZIO PEDRO FULAN
MATILDE DUARTE GONCALVES
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 115/2010
(...)ISTO POSTO, A) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, PARAG.1-A,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHECO E DOU PROVIMENTO AO PRI
MEIRO APELO, INTERPOSTO PELO BANCO ITAU S.A., PARA, EM REFOR
MA PARCIAL A SENTENCA APELADA, AFASTAR A APLICACAO DO CODIGO
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DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E B) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557,
CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO A SEGUN
DA APELACAO, INTERPOSTA POR FERNANDO CORTEZ SAMAGAIO, POIS
EM CONFRONTO COM A ORIENTACAO
JURISPRUDENCIAL
DOMINANTE
DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. DEIXO DE REDI
MENSIONAR A SUCUMBENCIA. CUSTAS EX LEGE. INTIMEM-SE. TRANSI
TADA EM JULGADO ESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM,
COM AS CAUTELAS NECESSARIAS. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2010.
JUIZA ELIZABETH MARIA DA SILVA. RELATORA EM SUBSTITUICAO.
GOIANIA, 5 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): MARCO WILSON CARDOSO MACHADO
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5A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.119/2010
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 231167-79.2010.8.09.0000(201092311670)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
IMPETRANTE(S)
: MANOEL PEREIRA DE LACERDA
ADV(S) : VITOR HUGO JARDIM CAIXETA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N 119/10
INTIME-SE O IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCEDER A
EMENDA DA INICIAL, COLACIONANDO AOS AUTOS O RESULTADO DA AVA
LIACAO MEDICA EM QUE, SUPOSTAMENTE, FOI CONSIDERADO INAPTO.
ALEM DISSO, SOLICITO A APRESENTACAO DE LAUDO MEDICO OFTALMO
LOGICO,NO QUAL SEJA ATESTADA A DEFICIENCIA VISUAL DE QUE E
PORTADOR E O GRAU DE EVOLUCAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE JU
LHO DE 2010. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO.
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 239934-09.2010.8.09.0000(201092399348)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
IMPETRANTE(S)
: BRUNO BERNARDO SANTOS
ADV(S) : DANNY LIMA CAVALCANTE
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.119/10
... DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, DETERMINANDO QUE SEJA EFETI
VADA A INSCRICAO/MATRICULA DO IMPETRANTE NO CURSO DE FORMA
CAO PROFISSIONAL, BEM COMO QUE SE EXPECA OFICIO, CONTENDO ES
TA DETERMINACAO, A SER RETIRADO PELO IMPETRANTE, PARA QUE O
MESMO POSSA APRESENTA--LO NO ATO DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS.
DETERMINO, TAMBEM, QUE EXPECA-SE OFICIO A AUTORIDADE COATORA
COMUNICANDO-LHE O TEOR DESTA DECISAO,PARA O DEVIDO CUMPRIMEN
TO E NOTIFICANDO-A PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTAR AS IN
FORMACOES QUE TIVER, BEM COMO CIENTIFICAR DO FEITO O PROCURA
DOR-GERAL DO ESTADO DE GOIAS (ARTIGO 7,INCISOS I E II,DA LEI
12.016/09). APOS, DE-SE VISTA DESTES AUTOS A ILUSTRADA PROCU
RADORIA GERAL DE JUSTICA, PARA A IMPRESCINDIVEL MANIFESTACAO
PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2010.
DES.
HELIO MAURIO DE AMORIM - RELATOR.
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 243549-07.2010.8.09.0000(201092435492)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
IMPETRANTE(S)
: ALTAMIRO GENTIL BUENO
ADV(S) : MARCELO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N.119/10
TENDO EM VISTA QUE O CANDIDATO FOI CONSIDERADO INAPTO
NOS
EXAMES MEDICOS PELO MOTIVO CID 145.1 - CORRESPONDE A "OUTRAS
FORMAS DE BLOQUEIO DE RAMO DIREITO E AS NAO ESPECIFICADAS" E TAL MOLESTIA ESTA PREVISTA NO ANEXO V, DO EDITAL DO CERTA
ME, DENTRO DAQUELAS IDENTIFICADAS ATRAVES DO EXAME DE ELETRO
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CARDIOGRAMA, DETERMINO A INTIMACAO DO IMPETRANTE PARA PROCE
DER A EMENDA DA INICIAL COM A APRESENTACAO DO REFERIDO EXAME
E O LAUDO MEDICO CORRESPONDENTE, MUITO EMBORA JA TENHA ACOS
TADO AS FLS. 80/103 O EXAME ECOCARDIOGRAMA. OUTROSSIM, DETER
MINO QUE O IMPETRANTE APRESENTE INFORMACOES QUANTO A INTERPO
SICAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO RESULTADO DA
AVALIACAO
DOS EXAMES MEDICOS E, EM CASO POSITIVO, O SEU RESULTADO. CUM
PRA-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,09 DE JULHO DE 2010. DES. ALAN SE
BASTIAO DE SENA CONCEICAO - PRESIDENTE DA 5A CAMARA
GOIANIA, 9 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): MARCO WILSON CARDOSO MACHADO
ORIGINAL ASSINADO
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================================================================================
6A CAMARA CIVEL
#
INTIMACAO AS PARTES N.124/2010
================================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 148182-53.2010.8.09.0000(201091481822)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
IMPETRANTE(S)
: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA LAZARO
ADV(S) : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S)
: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
(...) POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LE
GAL ACIMA TRANSCRITO, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A
IN
COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
TADO DE GOIÁS PARA APRECIAÇÃO DO FEITO, RAZÃO POR
QUE DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR E JULGÁLO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ DE
DI
REITO DO JUÍZO MILITAR DESTA CAPITAL,
OBSERVADAS
AS CAUTELAS LEGAIS. GOIÂNIA, 27 DE MAIO DE 2010.
DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ - RELATOR
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 222375-39.2010.8.09.0000(201092223754)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
IMPETRANTE(S)
: SILVANO JOSE DE JESUS
ADV(S) : JOAO RODRIGUES DA CUNHA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
..."EVIDENCIADA A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES (FLS
24/29) FOI DEFERIDA A LIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO A AUTO
RIDADE COATORA O FORNECIMENTO, EM VINTE E QUATRO (24) HORAS
A CERTIDAO NEGATIVA RELATIVA A PESSOA FISICA DE SILVANO JOSE
DE JESUS. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010. DRA. MARIA DAS GRA AS CARNEIRO REQUI-RELATORA EM SUBSTITUICAO".
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 250222-16.2010.8.09.0000(201092502220)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
IMPETRANTE(S)
: JORDANNA HONORIO DE CARVALHO
ADV(S) : LUCAS EDSON CALDAS DE CARVALHO
LUIZ EDGAR CALDAS DE CARVALHO
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
..."INDEFIRO O PLEITO LIMINAR.NOTIFIQUEM-SE AS AUTORIDADES
COATORAS PARA QUE PRESTEM SUAS INFORMACOES, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.CONSIDERANDO AS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI N.12.
016/2009,ESPECIALMENTE EM SEU ARTIGO 7º,INCISO II, DE-SE CIENCIA DO PLEITO AO DOUTOR POCURADOR DO ESTADO DE GOIAS, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS PARA QUE,NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO,INGRESSE NO FEITO.APOS, OUCA-SE A
ILUSTRE PROCURADORIA JUSTICA. GOIANIA,08 DE JULHO DE 2010.
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES - RELATOR".
4 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 251387-98.2010.8.09.0000(201092513876)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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IMPETRANTE(S)
: ADELIMAR RODRIGUES CASTILHO
ADV(S) : EDUARDO ALVES CARDOSO JUNIOR
IMPETRADO(S)
: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO
DE GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
(...)DIANTE DO EXPOSTO,CONCEDO A LIMINAR MANDAMENTAL PLEITEA
DA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DO IMPETRANTE NO CERTAME , DE
TERMINANDO À AUTORIDADE ACOIMADA DE COATORA PROCEDA A MATRÍ
CULA DO IMPETRANTE NO CURSO DE FORMAÇÃO QUE SE INICIA EM
12/07/2010, FICANDO ABONADAS AS FALTAS PORVENTURA EXISTENTES
EM VIRTUDE DO INTERSTÍCIO EXISTENTE ENTRE A IMPETRAÇÃO E A
CONCESSÃO DO PLEITO LIMINAR. (...) POR FIM, EM FACE DA URGÊN
CIA DA MEDIDA,FORA APRECIADA E DEFERIDA A LIMINAR PLEITEADA,
CONTUDO , DEVERÁ O IMPETRANTE EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DO MANDA
MUS A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO A QUAL AS AUTORIDA
DES COATORAS ENCONTRAM-SE VINCULADAS, CONFORME DISPÕE O ARTI
GO 6º, CAPUT, DA LEI Nº 12.016/2009, SOB PENA DAS COMINAÇÕES
LEGAIS E REVOGAÇÃO DA LIMINAR . CUMPRA-SE . INTIMEM-SE. GOIÂ
NIA , 09 DE JULHO DE 2010 . DRª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO
REQUI - RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO.
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
56547-88.2010.8.09.0000(201090565470)
GOIANIA
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : KLEIBER JOSE FREIRE DO AMARAL
AGRAVADO(S)
: TERRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
ADV(S) : FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA VALTU
LUIZ VITOR PEREIRA FILHO
DECISAO OU DESPACHO:
(...) AO TEOR DO EXPOSTO E PELAS RAZÕES ACIMA DELI
NEADAS, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, PARA MANTER INALTERADA
A DECISÃO RECORRIDA POR ESTES E SEUS PRÓPRIOS FUN
DAMENTOS. GOIÂNIA, 08 DE JULHO DE 2010. DES. JEOVÁ
SARDINHA DE MORAES - RELATOR
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
160975-24.2010.8.09.0000(201091609756)
ANAPOLIS
DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
: EMERSON FERNANDES
ADV(S) : CARLOS ANTONIO SOUZA
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DESTE MODO, SENDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO DE
SERTO, NEGO-LHE SEGUIMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS
557, CAPUT C/C 511, AMBOS DO CPC. GOIÂNIA, 02
DE
JULHO DE 2010. DRA. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO
RE
QUI - RELATORA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
194597-94.2010.8.09.0000(201091945977)
SANTA HELENA DE GOIAS
DES. NORIVAL SANTOME
: VALTUIDES ANTUNES RODRIGUES
ADV(S) : LEONARDO LACERDA DE OLIVEIRA
AGRAVADO(S)
: ADVOCACIA JB SANTOS S/S
ADV(S) : PAULO GONCALVES
SILVIA BELOTI GONCALVES
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ANTE O EXPOSTO, NO USO DA FACULDADE ESTABELE
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CIDA PELO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, DEIXO DE
CO
NHECER DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMEN
TO, ANTE O DESCUMPRIMENTO PELO AGRAVANTE DO DISPOS
TO NO ARTIGO 526 DO CPC. GOIÂNIA, 07 DE JULHO
DE
2010. DES. NORIVAL SANTOMÉ - RELATOR
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
196932-86.2010.8.09.0000(201091969329)
LUZIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
: ANTONIO EURIPEDES PAULINO
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...)ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGOS 527, I,
C/C 557, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, PORQUE A PRE
TENSÃO RECURSAL ENCONTRA-SE EM MANIFESTO CONFRONTO
COM ENTENDIMENTO DOMINANTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. FICA POIS MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA .
É COMO DECIDO. INTIMEM-SE. (...) GOIÂNIA, 01 DE JU
LHO DE 2010 . DESEMBARGADOR NORIVAL SANTOMÉ - RELA
TOR.
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
217039-54.2010.8.09.0000(201092170391)
ITUMBIARA
DES. NORIVAL SANTOME
: MARIA FELIX DA SILVA
ADV(S) : JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA
AGRAVADO(S)
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV(S) : CLAUD WAGNER GONCALVES DIAS
DECISAO OU DESPACHO:
(...) COM ESSAS CONSIDERAÇÕE, SEM MAIORES DELONDAS
NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE IMPULSO RECURSAL, COM
FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO CAPUT DO ARTIGO 557
DO
CPC. GOIÂNIA, 06 DE JULHO DE 2010. DES.
NORIVAL
SANTOMÉ - RELATOR
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
227950-28.2010.8.09.0000(201092279504)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
: SOLIVAL PEREIRA MARTINS JUNIOR
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
AGRAVADO(S)
: BANCO DAYCOVAL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO PARÁGRAFO 1ª A DO ARTIGO 557 DO CPC, CONHEÇO DO RECURSO E DOULHE PARCIAL PROVIMENTO. GOIÂNIA, 07 DE JULHO
DE
2010. DES. NORIVAL SANTOMÉ - RELATOR
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
232558-69.2010.8.09.0000(201092325581)
GOIANIA
DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
: BV FINANCEIRA S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
AGRAVADO(S)
: WANDERLI NUNES PREDOSO
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ANTE O EXPOSTO, EVIDENCIADA A HIPÓTESE CONSA
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GRADA NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CPC. CONHEÇO DO RE
CURSO E NEGO-LHE SEGUIMENTO, MANTENDO-SE A DECISÃO
VERGASTADA. GOIÂNIA, 28 DE JUNHO DE 2010.
DRA.
MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI - RELATORA EM SUBS
TITUIÇÃO
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
235182-91.2010.8.09.0000(201092351825)
GOIANIA
DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
AGRAVADO(S)
: CLEONICE MENDES DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DECISAO OU DESPACHO:
(...) EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS RETROMENCIONADOS, JÁ
CONHECIDO O IMPULSO, O PROVEJO PARA CASSAR A DECI
SÃO AGRAVADA. GOIÂNIA, 01 DE JULHO DE 2010.
DRA.
MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI - RELATORA
EM
SUBSTITUIÇÃO
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
236003-95.2010.8.09.0000(201092360034)
PLANALTINA
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: ANANITA FONSECA DE OLIVEIRA
ADV(S) : NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV(S) : NELSON PASCHOALOTTO
DECISAO OU DESPACHO:
(...) A TEOR DO EXPOSTO, NÃO HÁ COMO ACOLHER A PRE
TENSÃO DA AGRAVANTE, PORQUANTO O RECURSO MOSTRA-SE
DESERTO, RAZÃO PELA QUAL, COM BASE NO ARTIGO
557
DO CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO. GOIÂNIA, 01 DE JULHO
DE 2010. DES. JEOVÁ SARDINHA DE MORAES - RELATOR
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237316-91.2010.8.09.0000(201092373160)
TAQUARAL DE GOIAS
DES. NORIVAL SANTOME
: DIRCE DUTRA
ADV(S) : JEAN CARLO ROSA
FRANCISCO DE ASSIS
AGRAVADO(S)
: SIDNEI JOSE ARATAKE
ADV(S) : ROBERTO CARLOS BARRETO SOUZA
JORDAO HORACIO DA SILVA LIMA
JOSE DA SILVA NETO
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO. (...) DISPENSADA
A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES , HAJA VISTA QUE O AGRAVADO
AINDA NÃO INTEGRA A LIDE. (...) INTIMEM-SE . GOIÂNIA , 09 DE
JULHO DE 2010. DESEMBARGADOR NORIVAL SANTOMÉ - RELATOR.
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
236856-07.2010.8.09.0000(201092368566)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A
ADV(S) : ANDREA SILVIA DE LACERDA VARELA FERNANDES
ALINE HENRIQUE ALBERT DANTAS
ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA
: AUTO POSTO KA LTDA
ADV(S) : FRANCO DE VELASCO E SILVA
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ELIANE SIMONINI BALTAZAR
DECISAO OU DESPACHO:
(...) AO TEOR DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NO ART.
557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE
AGRAVO,
POR CONSIDERÁ-LO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL
EM
RAZÃO DE SUA DEFICIÊNCIA INSTRUTÓRIA. GOIÂNIA, 05
DE JULHO DE 2010. DES. NORIVAL SANTOMÉ - RELATOR
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
236901-11.2010.8.09.0000(201092369015)
SENADOR CANEDO
DES. NORIVAL SANTOME
: ANTONIO JOSE MARTINS FERREIRA
ADV(S) : LEANDRO MARQUES RODRIGUES
AGRAVADO(S)
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
(...) NA CONFLUÊNCIA DO EXPOSTO, CONHEÇO DO PRESEN
TE AGRAVO DE INSTRUMENTO E DOU-LHE PROVIMENTO, EX
VI DO § 1º - A, DO ARTIGO 557 DO CPC.
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
237084-79.2010.8.09.0000(201092370846)
GOIANIA
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: LUCIA MARIA DE MEDEIROS
ADV(S) : MARCOS ANTONIO ANDRADE
AGRAVADO(S)
: BANCO SANTANDER S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...) AO TEOR DO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO DE A
GRAVO DE INSTRUMENTO E LHE DOU PROVIMENTO, NOS TER
MOS DO ART. 557, § 1º - A DO CPC. GOIÂNIA, 01
DE
JULHO DE 2010. DES. JEOVÁ SARDINHA DE MORAES - RE
LATOR
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
238734-64.2010.8.09.0000(201092387340)
GOIANIA
DR. GERSON SANTANA CINTRA
: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA
ADV(S) : ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
1 AGRAVADO(S)
: ASSOCIACAO DE PROTECAO A INFANCIA E
MATERNIDADE DE GOIANIA
ADV(S) : SIRLEY DA SILVA OLIVEIRA
2 AGRAVADO(S)
: JOSE OCTAVIANO DE ALBUQUERQUE NETO E OUTRO(S)
ADV(S) : EDMAR LAZARO BORGES
CANDIDA IVETE ARANTES BORGES
DECISAO OU DESPACHO:
(...) NA CONFLUÊNCIA DO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECUR
SO E DOU-LHE PROVIMENTO, PARA REFORMAR A
DECISÃO
AGRAVADA. GOIÂNIA, 02 DE JULHO DE 2010. DR.
GER
SON SANTANA CINTRA - RELATOR
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
238263-48.2010.8.09.0000(201092382631)
GOIANIA
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: OSILDO BEZERRA DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ANTE AO EXPOSTO, CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRU
MENTO E NEGO-LHE SEGUIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO
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RECORRIDA. GOIÂNIA, 05 DE JULHO DE 2010.
JEOVÁ SARDINHA DE MORAES - RELATOR
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DES.
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
239379-89.2010.8.09.0000(201092393790)
GOIANIA
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: MARCIO URIAS DE OLIVEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
LUDMILA ALVES IMAI
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...) PELAS RAZÕES EXPENDIDAS, COM FUNDAMENTO
NO
ARTIGO 557, CAPUT DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECUR
SO INTERPOSTO. GOIÂNIA, 02 DE JULHO DE 2010.
DES. JEOVÁ SARDINHA DE MORAES - RELATOR
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
242214-50.2010.8.09.0000(201092422145)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GOMES
ADV(S) : ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA
AGRAVADO(S)
: ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S)
DECISAO OU DESPACHO:
(...)INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO RECURSAL
ROGADO.(...) INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA, QUERENDO, APRESEN
TAREM RESPOSTA, NO DECÊNCIO LEGAL. (...) INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIÂNIA , 08 DE JULHO DE 2010. DESEMBARGADOR NORIVAL SAN
TOMÉ - RELATOR.
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
243124-77.2010.8.09.0000(201092431241)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
: CLEIDION LOPES PEREIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 557, §_1º
- A, DO CPC, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, APENAS PARA AUTORIZAR OS DEPÓSITOS IN
CIDENTAIS NOS VALORES INDICADOS PELO
AGRAVANTE,
SEM, CONTUDO, AFASTAR OS EFEITOS DA MORA.
GOIÂNIA, 06 DE JULHO DE 2010. DES. NORIVAL SANTOMÉ
- RELATOR
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
242938-54.2010.8.09.0000(201092429387)
IPAMERI
DES. NORIVAL SANTOME
: JOSE BERNARDES DA COSTA
ADV(S) : MARCIO ROBERTO JORGE FILHO
AGRAVADO(S)
: CRISTIANA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
ADV(S) : CELIO EMEDIATO GERHARDT
SIRLENE DE FATIMA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
(...) SUSPENDO A EFICÁCIA DO ATO JUDICIAL FUSTIGADO , NO QUE
SE REFERE À OBRIGAÇÃO DO ORA AGRAVANTE (DR JOSÉ BERNARDES DA
COSTA), NO CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO À 1ª AGRAVADA, ATÉ O
JULGAMENTO FINAL DESTE IMPULSO RECURSAL, QUANDO A MATÉRIA EN
FOCADA PODERÁ SER EXAMINADA COM MAIOR AMPLITUDE.(...)INTIMESE OS AGRAVADOS PARA, QUERENDO , APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
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PRESENTE AGRAVO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS , FACULTANDO-LHE A
JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO REPUTADA CONVENIENTE . INTIMEM-SE .
GOIÂNIA,08 DE JULHO DE 2010. DESEMBARGADOR NORIVAL SANTOMÉ RELATOR.
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
243465-06.2010.8.09.0000(201092434658)
ITUMBIARA
DR. GERSON SANTANA CINTRA
: RAUL ALMEIDA MORAES NETO
ADV(S) : ADENIR TEREZINHA SVERSUT SALLES
AGRAVADO(S)
: JULIA MENEGHINI AGUIAR DE MORAES
ADV(S) : ANDRE ANDRADE SILVA
LUCIANO VIEIRA
QUIROGA DE JESUS
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE CONCEDER DO
RE
CURSO, POIS NÃO ATENDE OS REQUISITOS DE ADMISSIBI
LIDADE. GOIÂNIA, 07 DE JULHO DE 2010. DR.
GERSON
SANTANA CINTRA - RELATOR
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
243097-94.2010.8.09.0000(201092430970)
GOIANIA
DR. GERSON SANTANA CINTRA
: ELVIS GLEISSON VITOR
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
AGRAVADO(S)
: BANCO FIAT S/A
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DO AGRAVO E, COM
FUNDAMENTO NO ART. 557, CAPUT E § 1º - A, DO CPC,
DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA REFORMAR A DECISÃO
ATACADA. GOIÂNIA, 06 DE JULHO DE 2010. DR. GERSON
SANTANA CINTRA - RELATOR
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
238692-15.2010.8.09.0000(201092386920)
LUZIANIA
DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
: MURILO TOLEDO MELO
ADV(S) : EDUARDO SARDINHA CUNHA
FREDERICO TOLEDO MELO
AGRAVADO(S)
: MUNICIPIO DE LUZIANIA
ADV(S) : VERA LUCIA ISAC SORIA
INTERES.(S)
: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
ADV(S) : WALTER GONCALVES BOAVENTURA JUNIOR
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DESTA FORMA , DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
RECURSAL , DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO
AGRAVADA, ATÉ JULGAMENTO FINAL DESTE RECURSO.(...) INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE E A PARTE EXECUTADA PARA , CASO QUEIRAM ,
APRESENTATEM CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL.INTIME-SE E CUMPRASE. GOIÂNIA, 09 DE JULHO DE 2010.DRª MARIA DAS GRAÇAS CARNEI
RO REQUI - RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO.
27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
244639-50.2010.8.09.0000(201092446397)
GOIANIA
DR. GERSON SANTANA CINTRA
: ERIVANIA MARIA PEREIRA RODRIGUES
ADV(S) : ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMA
AGRAVADO(S)
: BANCO ITAU S/A
DECISAO OU DESPACHO:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, HA
JA VISTA A SUA MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, POR AU
SÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO. GOIÂNIA,
06 DE JULHO DE 2010. DR. GERSON SANTANA CINTRA
RELATOR
28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
244553-79.2010.8.09.0000(201092445536)
RIO VERDE
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS
ADV(S) : CELSO GONCALVES BENJAMIN
SANDRA MARCELINO DA SILVA
JOAO BARBOSA
HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA
FABIO JOAO SOITO
AGRAVADO(S)
: VALDIRENE APARECIDA NOGUEIRA SANTANA
ADV(S) : EDUARDO DO PRADO LOBO
DECISAO OU DESPACHO:
(...)DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVOAO RECURSO PARA OBS
TARO LEVANTAMENTO DO CRÉDITO, ATÉ A DECISÃOFINAL DESTE RECUR
SO...
GOIÂNIA, 08 DE JULHO DE 2010. DES.JEOVÁ SARDINHA DE MORAES RELATOR.
29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
238719-95.2010.8.09.0000(201092387196)
ITUMBIARA
DR. GERSON SANTANA CINTRA
: ELOIZA ABADIA BUENO MOREIRA
ADV(S) : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO
AGRAVADO(S)
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO E COM
FUNDAMENTO NO ART. 557, § 1º - A, DO CPC, DOU-LHE
PROVIMENTO PARA CONCEDER A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PLEITEADA. GOIÂNIA, 07 DE JULHO DE 2010. DR.
GER
SON SANTANA CINTRA - RELATOR
30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)
248950-84.2010.8.09.0000(201092489509)
GOIANIA
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: STEFANNI JORDANNA ROTOLI
ADV(S) : ADERBAL CAVALCANTE PEREIRA
AGRAVADO(S)
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
GOIAS
DECISAO OU DESPACHO:
..."INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO POR ELA PLEITEADO
A FIM DE MANTER A DECISAO RECORRIDA NOS TERMOS COMO PROFERIDA. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES - RELATOR".
31 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 226016-86.2004.8.09.0051(200492260168)
: GOIANIA
: DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
: CAMILLA SOUZA DE OLIVEIRA
ADV(S) : JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA
: OGGO ORGANIZACAO GOIANA DE GINECOLOGIA E
OBSTETRICIA LTDA
ADV(S) : HELEN TEISA SOUSA LEAL
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FERNANDA MATTOS OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
..."E ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE, ANTE
A IRREGULARIDADE DE REPRESENTECAO, FAZ-SE NECESSARIA A INTIMACAO PESSOAL DA AUTORA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS. GOIANIA,07 DE JULHO DE 2010. DRA. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI -RELATORA EM SUBSTITUICAO".
32 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 68866-66.2009.8.09.0051(200990688666)
: GOIANIA
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: NOESIA ALVES MOREIRA NOGUEIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV(S) : MARCELA FREITAS DE MACEDO
VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, HEI POR BEM HOMOLOGAR
A
DESISTÊNICA DO RECURSO NOS TERMOS DO ART. 501, CPC
E 175, XV DO RITJGO, DETERMINANDO O RETORNO
DOS
PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS. GOIÂNIA, 06 DE JULHO DE 2010.
DR.
GERSON SANTANA CINTRA - RELATOR
33 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 192282-08.2008.8.09.0051(200891922822)
: GOIANIA
: DES. NORIVAL SANTOME
: SERGIO SAMPAIO TAVARES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ERIKA SILVA MACHADO
DECISAO OU DESPACHO:
(...) A TEOR DO TODO O EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁ
TICA, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, APRESENTANDOSE O RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E EM CON
FRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA CASA DE
JUSTIÇA E DE TRIBUNAL SUPERIOR (STJ), NEGO-LHE SE
GUIMENTO. GOIÂNIA, 08 DE JULHO DE 2010. DES. NORI
VAL SANTOMÉ - RELATOR
34 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
: 188985-90.1998.8.09.0132(9891889853)
: POSSE
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: K&B AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA E
OUTRO(S)
ADV(S) : ADILSON RAMOS
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
APELADO(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : NOEMY CANDIDA DE FREITAS
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO
557,
DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, MANTENDO
A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMEN
TOS. GOIÂNIA, 06 DE JULHO DE 2010. DR. GERSON SAN
TANA CINTRA - RELATOR
35 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 237224-62.2007.8.09.0051(200792372247)
: GOIANIA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
RELATOR
APELANTE(S)
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS
ADV(S) : ANSELMO FRANCISCO DA SILVA
HELIO BRASILEIRO FILHO
APELADO(S)
: LUCIANA BAPTISTA RODRIGUES
ADV(S) : BONIVAL TALVANE FRAZAO
DECISAO OU DESPACHO:
(...) FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557,
CAPUT DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO
EIS QUE MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. GOIÂNIA,
05
DE JULHO DE 2010. DES. JEOVÁ SARDINHA DE MORAES RELATOR
36 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 494382-17.2007.8.09.0011(200794943829)
: APARECIDA DE GOIANIA
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: WELLINGTON NEVES FERREIRA
ADV(S) : LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
2 APELANTE(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : WARLEI MARTINS DE SOUZA
JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
1 APELADO(S)
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV(S) : WARLEI MARTINS DE SOUZA
JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
2 APELADO(S)
: WELLINGTON NEVES FERREIRA
ADV(S) : LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DO SEGUNDO APELO,
E DOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, _§
1º - A, DO CPC, PARA DECRETAR A PRESCRIÇÃO DO
DI
REITO DE AÇÃO DO SEGUNDO APELADO E EXTINGUIR O PRO
CESSO CM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
269, IV, DO CPC, E DOU POR PREJUDICADO O PRIMEIRO
APELO. GOIÂNIA, 06 DE JULHO DE 2010. DR.
GERSON
SANTANA CINTRA - RELATOR
37 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 84685-53.2003.8.09.0051(200390846856)
: GOIANIA
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
ELCIO CURADO BROM
2 APELANTE(S)
: CEREALISTA LAGOINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : ARTENIO BATISTA DA SILVA
1 APELADO(S)
: CEREALISTA LAGOINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : ARTENIO BATISTA DA SILVA
2 APELADO(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
ELCIO CURADO BROM
DECISAO OU DESPACHO:
(...) DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS RECUR
SOS, COM BASE NO ARTIGO 557, CAPUT DO CPC, EM FACE
DE SEREM MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. GOIÂNIA, 06
DE JULHO DE 2010. DR. GERSON SANTANA CINTRA - RELA
TOR
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===============================================================================
6A CAMARA CIVEL
#
PAUTA N. 26/2010
DATA DO JULGAMENTO: 20/07/2010 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
===============================================================================
1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 138995-21.2010.8.09.0000(201091389950)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. CAMARGO NETO
IMPETRANTE(S)
: DIANA LUCAS DE ALMEIDA
ADV(S) : ROBERTO GOMES FERREIRA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
IMPETRADO(S)
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : MARCELO AUGUSTO DE SOUZA JUBE
LEANDRO EDUARDO DA SILVA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). BENEDITO TORRES NETO
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 211264-58.2010.8.09.0000(201092112642)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
IMPETRANTE(S)
: DAIANA ALVES PEREIRA
ADV(S) : ANDRE OLIVEIRA BARROS
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS E OUTRO(S)
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ORLANDINA BRITO PEREIRA
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 237045-82.2010.8.09.0000(201092370455)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
IMPETRANTE(S)
: JACKSON MONTEIRO RODRIGUES DE SOUZA
ADV(S) : MARDYO RAIMUNDO LEAO DE FRANCA ALENCAR
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO
DE GOIAS E OUTRO(S)
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 81614-55.2010.8.09.0000(201090816146)
COMARCA
: ITUMBIARA
RELATORA
: DR(A). MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBST. DO DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
AGRAVANTE(S)
: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
CAROLINA DE MORAES ADRIANO
AGRAVADO(S)
: RAFAEL MARQUES E OUTRO(S)
ADV(S) : LUCIENE FRANCISCO LEITE NEVES
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 87696-05.2010.8.09.0000(201090876963)
COMARCA
: ANAPOLIS
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ADV(S) : LUCIANA MUNIZ
AGRAVADO(S)
: REPAL RENOVADORA DE PNEUS ANAPOLIS LTDA (EPP)
ADV(S) : TALMO LUIZ DE CASTRO BEZERRA
AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 97681-95.2010.8.09.0000(201090976810)
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COMARCA
: FORMOSA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: HONORATO FERREIRA DOS SANTOS NETO E OUTRO(S)
ADV(S) : EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR
BRUNO JORGE OPA MOTA
AGRAVADO(S)
: ZENEIDE OLIVEIRA JACINTHO DE ALMEIDA
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 118492-76.2010.8.09.0000(201091184925)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : EDUARDO M. F. CAIRES
VITOR J DE MELLO MONTEIRO
IVO WAISBERG
AGRAVADO(S)
: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO
CONTRIBUINTE IDC
ADV(S) : MARIA LAUDELINA BARBOSA GONDIM
LARISSA MENDONCA QUEIROZ
PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 146236-46.2010.8.09.0000(201091462364)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
LUCIANE AYRES BARBOSA
AGRAVADO(S)
: KENIA DE PAULA FAGUNDES
ADV(S) : BERLIOZ ORIENTE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 152505-04.2010.8.09.0000(201091525056)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: SILVIMEIRE ARANTES
ADV(S) : EDSON OLIVEIRA SOARES
AGRAVADO(S)
: PAULO ROBERTO CAETANO
ADV(S) : JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS
WENDEL GONCALVES MENDES
INTERES.(S)
: JOSE ROBERTO CAETANO (ESPOLIO)
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 164013-44.2010.8.09.0000(201091640130)
COMARCA
: PONTALINA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: JOVAIR TEIXEIRA DOS SANTOS
ADV(S) : MARCONI SERGIO DE AZEVEDO PIMENTEIRA
AGRAVADO(S)
: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PONTALINA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). REGINA HELENA VIANA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 175287-05.2010.8.09.0000(201091752877)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: MARIVALDO MIRANDA MENDES
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
AGRAVADO(S)
: BANCO FINASA BMC S/A
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
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PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)
AGRAVADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
:
:
:
:
175436-98.2010.8.09.0000(201091754365)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
EANNES BARROS SOARES JUNIOR
ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS
: BANCO ITAU S.A
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 181257-83.2010.8.09.0000(201091812578)
COMARCA
: TRINDADE
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: SELMA DO SOCORRO LEMES MANZI JUSTUS
ADV(S) : SAMARA RODRIGUES DE FREITAS
DELSON DA SILVEIRA
AGRAVADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELISEU JOSE TAVEIRA VIEIRA
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 189812-89.2010.8.09.0000(201091898120)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : RENATA FERREIRA MENDONCA
AGRAVADO(S)
: NEIDE ELIAS CHAGAS PANIAGO
ADV(S) : GERALDO DE ARAUJO MEIRELES
ANTONIO OSCAR MONTALVAO CAMPOS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOSE CARLOS MENDONCA
PROC. DO ESTADO : DR(A). MARCELO DE SOUZA
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 197120-79.2010.8.09.0000(201091971200)
COMARCA
: ITAJA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV(S) : PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
AGRAVADO(S)
: GUILHERME MATOS MOTA
ADV(S) : MARCO ANTONIO DE SOUZA
16 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 186945-48.2002.8.09.0051(200291869459)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
AUTOR(S)
: DIVINO CABRAL DE MELO E OUTRO(S)
ADV(S) : KATIA CANDIDA QUEIROZ
REU(S)
: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS IPAS
APELACAO CIVEL FLS. 163
1 APELANTE(S)
: DIVINO CABRAL DE MELO E OUTRO(S)
ADV(S) : KATIA CANDIDA QUEIROZ
2 APELANTE(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DIANA KARINE BARROS DE PADUA
1 APELADO(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : DIANA KARINE BARROS DE PADUA
2 APELADO(S)
: DIVINO CABRAL DE MELO E OUTRO(S)
ADV(S) : KATIA CANDIDA QUEIROZ
PROC. DE JUSTICA : DR(A). RODOLFO PEREIRA LIMA JUNIOR
17 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 216491-04.2008.8.09.0128(200892164913)
COMARCA
: PLANALTINA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
AUTOR(S)
: JOAO SILVA FILHO E OUTRO(S)
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ADV(S) : JANDERSON GONCALVES DE LIMA
REU(S)
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 67
APELANTE(S)
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : KAREN KAJITA
AMILCAR PIMENTA DE MORAIS
APELADO(S)
: JOAO SILVA FILHO E OUTRO(S)
ADV(S) : JANDERSON GONCALVES DE LIMA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELISEU JOSE TAVEIRA VIEIRA
18 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO
PROTOCOLO
: 248145-09.2009.8.09.0149(200992481457)
COMARCA
: TRINDADE
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AUTOR(S)
: MINISTERIO PUBLICO
REU(S)
: SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRINDADE
APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 591
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE TRINDADE
ADV(S) : POLLYANNA REGO BORGES
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). BENEDITO TORRES NETO
19 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 23255-16.2008.8.09.0087(200890232555)
COMARCA
: ITUMBIARA
RELATORA
: DR(A). MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBST. DO DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
REVISOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: ALTANOVA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADV(S) : ALESSANDRA MARQUES DONATO
ANDRE FERRARINE DE OLIVEIRA PIMENTEL
THIAGO LUIS C ELIAS
APELADO(S)
: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADV(S) : APARICIO VASCONCELOS MONTES
20 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 31596-81.2004.8.09.0051(200490315968)
COMARCA
: GOIANIA
RELATORA
: DR(A). MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBST. DO DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
REVISOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ERIKA SILVA MACHADO
LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
APELADO(S)
: MARIA CELIA DE SOUZA
21 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 34570-57.2005.8.09.0051(200590345702)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: VE PAN INDUSTRIA DE ADITIVOS ALIMENTICIOS
LTDA
ADV(S) : RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS
APELADO(S)
: PAULO EUSTAQUIO MAGALHAES JUNIOR
ADV(S) : SERGIO FRANCO LEAO
22 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 37437-57.2004.8.09.0051(200490374379)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
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REVISOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
23 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
FLAVIO MOREIRA DE MELO
NEUZELENA FERREIRA ARAUJO ORNELAS
: BN BRASIL NOBRE M ED LTDA
:
:
:
:
40898-27.2010.8.09.0051(201090408986)
GOIANIA
DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
BANCO FINASA S/A
ADV(S) : HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA
: ISRAEL RODRIGUES MEDEIROS
24 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 57910-54.2010.8.09.0051(201090579101)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: ANTONIO BARBO DA SILVA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: BANCO ITAUCARD S/A
25 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 65441-94.2010.8.09.0051(201090654413)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: ROSIDENE RODRIGUES CARNEIRO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
APELADO(S)
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
26 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
27 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
:
:
:
:
:
68038-75.2006.8.09.0051(200690680384)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
DR OLIVEIRA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
ADV(S) : JOTAMICHEL JORGE
ELENISA PINCHEMEL CERQUEIRA DE SOUZA
: BANCO SANTANDER S/A
ADV(S) : EMERSON MATEUS DIAS
LORENA FIDELIS DE CASTRO
WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
:
:
:
:
79285-14.2010.8.09.0051(201090792859)
GOIANIA
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
JOSE BENEDITO REZENDE
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
28 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 86834-12.2009.8.09.0051(200990868346)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REVISOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: BRASIL TELECOM S/A
ADV(S) : WILSON SALES BELCHIOR
BRUNA CADIJA VIANA
: MARIA CLEIDE MOREIRA
ADV(S) : VALACI JOSE DE FREITAS
29 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 109394-64.2009.8.09.0174(200991093941)
COMARCA
: SENADOR CANEDO
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV(S) : HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
WONER MARTINS PROTASIO
APELADO(S)
: DARCI APARECIDO DA ROSA
ADV(S) : UELTON DARIO LISBOA
JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
30 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
:
:
:
:
111449-70.2007.8.09.0137(200791114490)
RIO VERDE
DES. NORIVAL SANTOME
JOSE BUFON JUNIOR
ADV(S) : LUCIANO MARTINS RIBEIRO
: IRINEU APARECIDO DO PRADO
31 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 119091-03.2003.8.09.0051(200391190911)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: BANCO ITAUCRED
ADV(S) : NELSON PASCHOALOTTO
ERIC GARMES DE OLIVEIRA
APELADO(S)
: DPL COMERCIO HOSPITALAR LTDA
32 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 124912-12.2008.8.09.0051(200891249125)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: LUZIA APARECIDA DE AGUIAR
ADV(S) : EVANDRO BOREM DIAS
APELADO(S)
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV(S) : GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
LION GUEDES D AMORIM FILHO
33 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
140830-75.1997.8.09.0137(9791408306)
RIO VERDE
DES. CAMARGO NETO
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
MAEDA S/A INDUSTRIA E COMERCIO
ADV(S) : HENRIQUE DAVID SALVIANO
ROGERIO TEIXEIRA DE MELO
VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : TAISE MACHADO MELO
DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
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264 de 287
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
MARIA NAZARE ANDRADE SILVA
34 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 144001-25.2009.8.09.0006(200991440013)
COMARCA
: ANAPOLIS
RELATORA
: DR(A). MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBST. DO DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
REVISOR
: DES. NORIVAL SANTOME
APELANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : HELIO JOSE LOPES
TAISE MACHADO MELO
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
EDUARDO ANTONIO SANTOS
APELADO(S)
: LE MANS PRESTADORA DE SERVICOS S/A
ADV(S) : GABRIELA GOMES DOS SANTOS NAVES
TIAGO SANTOS ISSA
DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR
35 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 163553-06.2007.8.09.0051(200791635538)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: LUCI HANE APARECIDA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA
(ME)
ADV(S) : FABIANIA MAMEDE DE LIMA SANTOS
JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES
APELADO(S)
: PREMIUM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (ME)
ADV(S) : JONEVAL GOMES DE CARVALHO
VANESSA KHRISTINE ALVARES DE MOURA CAR
JULIO CESAR DE ALMEIDA OLIVEIRA
36 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 196502-53.2009.8.09.0006(200991965027)
COMARCA
: ANAPOLIS
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
ADV(S) : GILMAR ROCHA E SILVA
APELADO(S)
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
37 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 211294-56.2008.8.09.0132(200892112948)
COMARCA
: POSSE
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV(S) : JUNIOR CESAR SOUTO
ERIKA DE SOUZA FREITAS
APELADO(S)
: STELA DALVA FURTADO E SILVA
38 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
222717-38.2003.8.09.0051(200392227177)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
DR. GERSON SANTANA CINTRA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADV(S) : EDSON DE MACEDO AMARAL
GIRLENE DE CASTRO
APELADO(S)
: JOSE EDUARDO DE CASTRO
ADV(S) : LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS
RACHEL PIRES DEJA
DEN. A LIDE(S)
: PAULO JORGE
ADV(S) : FERNANDA HELENA FERREIRA
39 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 241765-69.2004.8.09.0011(200492417652)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV(S) : MARIO FERNANDO CAMOZZI
CLAUDIO RODARTE CAMOZZI
1 APELADO(S)
: JOSE PARAGUASSU FONSECA PEREZ
ADV(S) : WASHINGTON FRANCISCO NETO
2 APELADO(S)
: DIVA MACEDO VARGAS PEREZ
40 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 265997-49.2009.8.09.0051(200992659973)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: WANDERSON RODRIGUES BARBOSA BERNARDES
ADV(S) : BONIVAL TALVANE FRAZAO
APELADO(S)
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV(S) : MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
ERIKA SILVA MACHADO
41 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 268307-22.2004.8.09.0142(200492683077)
COMARCA
: SANTA HELENA DE GOIAS
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : TAISE MACHADO MELO
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
APELADO(S)
: PIRAMIDE AUTO POSTO LTDA
ADV(S) : FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA
42 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 282376-07.2004.8.09.0127(200492823766)
COMARCA
: PIRES DO RIO
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP
ADV(S) : FLORENCE SOARES SILVA
GEOVAN LIMA CAMARCO
MARIANGELA JUNGMANN GONCALVES GODOY
RUBENS PIVARI
APELADO(S)
: BENTO MONTEIRO DE PAIVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ADV(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
: GEORGES DE MOURA FERREIRA
43 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 322952-37.2008.8.09.0051(200893229520)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: NET DESIGNERS SERVICOS INFORMATICA LTDA (EPP)
ADV(S) : JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
BONIVAL TALVANE FRAZAO
APELADO(S)
: VIVO S/A
ADV(S) : VILMAR MEDEIROS SIMOES
OSCAR LUIS DE MORAIS
MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
44 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 325383-67.2005.8.09.0142(200593253833)
COMARCA
: SANTA HELENA DE GOIAS
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
APELADO(S)
: PIRAMIDE AUTO POSTO LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA
45 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
:
:
:
:
:
338965-14.2008.8.09.0051(200893389650)
GOIANIA
DES. CAMARGO NETO
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV(S) : JOSE ROBERTO ARAUJO
MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO
: MULTI CONSTRUTORA LTDA
ADV(S) : FLAVIO CARDOSO
46 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 341379-36.2007.8.09.0110(200793413796)
COMARCA
: MOZARLANDIA
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
REVISOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: BANCO FINASA S/A
ADV(S) : ERIKA SILVA MACHADO
MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
APELADO(S)
: PAULO CESAR DA ROCHA SOUZA
47 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 343791-09.2005.8.09.0142(200593437918)
COMARCA
: SANTA HELENA DE GOIAS
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV(S) : TAISE MACHADO MELO
ALAIR PINHEIRO DA SILVA
AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
CESAR FERNANDO SA R. OLIVEIRA
DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
APELADO(S)
: PIRAMIDE AUTO POSTO LTDA E OUTRO(S)
ADV(S) : FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA
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48 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
49 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
50 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
:
:
:
:
376673-64.2009.8.09.0051(200993766730)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
BANCO SANTANDER S/A
ADV(S) : CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
MONIMAR LEAO ALVES
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
: ELIAS HOLANDA DE OLIVEIRA SA
:
:
:
:
376868-66.2009.8.09.0110(200993768687)
MOZARLANDIA
DES. NORIVAL SANTOME
VALDECI RODRIGUES DA SILVA URUANA (FI) E
OUTRO(S)
ADV(S) : RODRIGO DE MOURA GUEDES
RAFAEL LARA MARTINS
MASAYUKI MISSAO
: BANCO BRADESCO S/A
:
:
:
:
386082-64.2009.8.09.0051(200993860826)
GOIANIA
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
SILVIO FERREIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
51 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 433881-06.2009.8.09.0051(200994338813)
COMARCA
: GOIANIA
RELATORA
: DR(A). MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI
SUBST. DO DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ
APELANTE(S)
: JONEDES REBOUCAS CARVALHO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO ITAU S/A
52 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 470552-28.2009.8.09.0051(200994705522)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: BENEDITA DE JESUS FREITAS REGO
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO BGN S/A
53 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
:
:
:
:
479914-87.2009.8.09.0137(200994799144)
RIO VERDE
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
LUCIANO DE JESUS DOS SANTOS
ADV(S) : NILTON RODRIGUES GOULART
: BANCO ITAULEASING S/A
54 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 483409-66.2008.8.09.0011(200894834096)
COMARCA
: APARECIDA DE GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS
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APELADO(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
LUCIANA GORAYEB
: JOSE AUGUSTO SOARES VAZ
ADV(S) : JARED OZEAS DE SANTANA
DIVINO OZEAS DE SANTANA
55 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 491685-29.2009.8.09.0051(200994916850)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
APELANTE(S)
: LUIZ PEREIRA DA CUNHA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
APELADO(S)
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
56 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)
APELADO(S)
:
:
:
:
520642-40.2009.8.09.0051(200995206422)
GOIANIA
DES. NORIVAL SANTOME
ELZA GONCALVES MORAIS FERREIRA
ADV(S) : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
57 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 591723-55.2008.8.09.0028(200895917238)
COMARCA
: CARMO DO RIO VERDE
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE
ADV(S) : DENISE ALENCAR MARTINS
APELADO(S)
: ADEMIR DOS REIS VIEIRA
ADV(S) : DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE
GERALDO DOS REIS OLIVEIRA
PROCESSO(S) EM SEGREDO DE JUSTICA
58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 77503-28.2010.8.09.0000(201090775032)
COMARCA
: GOIAS
RELATOR
: DES. NORIVAL SANTOME
AGRAVANTE(S)
: EDRIANA BATISTA VIEIRA ALVES DE ALMEIDA
ADV(S) : ELBER CARLOS SILVA
AGRAVADO(S)
: JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA
ADV(S) : LINCOLN DE OLIVEIRA
SERGIO ROGERIO MACHADO
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). DILENE CARNEIRO FREIRE
59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
: 159637-15.2010.8.09.0000(201091596379)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
AGRAVANTE(S)
: LEONARDO DIAS SANTANA E OUTRO(S)
ADV(S) : GERLENA NEVES PINHEIRO
AGRAVADO(S)
: CAUA GOMES SANTANA
ADV(S) : LUDIMILA FERREIRA GOMES
ORDALIA MARIA FERREIRA GOMES
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ORLANDINA BRITO PEREIRA
60 - APELACAO CIVEL
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
:
:
:
:
:
97811-85.2010.8.09.0000(201090978111)
PIRENOPOLIS
DES. CAMARGO NETO
DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
KATIA MARIA BORGES
ADV(S) : ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA
DANIEL MENDANHA DA SILVA
APELADO(S)
: ANGEL SALVADOR RESTIVO
ADV(S) : ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA
RECURSO ADESIVO FLS. 580
RECORRENTE(S)
: ANGEL SALVADOR RESTIVO
ADV(S) : ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA
RECORRIDO(S)
: KATIA MARIA BORGES
ADV(S) : ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA
DANIEL MENDANHA DA SILVA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ORLANDINA BRITO PEREIRA
61 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
: 381262-64.2008.8.09.0074(200893812625)
COMARCA
: IPAMERI
RELATOR
: DR. GERSON SANTANA CINTRA
SUBST. DO DES. CAMARGO NETO
REVISOR
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
APELANTE(S)
: ALEX SANDRA CRISTINA MOREIRA
ADV(S) : CLOVIS SILVA JUNIOR
ELIANA GICLIO FIGUEIREDO
APELADO(S)
: NERMOLI FONSECA DA SILVA
ADV(S) : JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). OSVALDO NASCENTE BORGES
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
AUCERIA MARIA DA CUNHA DIAS
SECRETARIO(A)
ORIGINAL ASSINADO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
================================================================================
SECAO CRIMINAL
#
INTIMACAO AS PARTES N.32/2010
================================================================================
1 - REVISAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 REQUERENTE(S)
135579-45.2010.8.09.0000(201091355797)
ANICUNS
DES. LEANDRO CRISPIM
: CLEMENCIA OLIVEIRA DE HOLANDA
ADV(S) : ENNYOTACIO PIRES FERREIRA
WALBER VERISSIMO DO NASCIMENTO
1 REQUERIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
"INTIME-SE O REQUERENTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS
PROCURACAO COM PODERES ESPECIAIS PARA AJUIZAR REVISAO
CRIMINAL, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 279 DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, AO
TEOR DO ART. 625, §§ 1º E 3º, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
CUMPRIDA A DILIGENCIA, REQUISITEM-SE, POR MEDIDA DE CAUTELA,
OS AUTOS DA ACAO PENAL ONDE SE PROFERIU A CONDENACAO DA
REQUERENTE, PARA O DEVIDO APENSAMENTO. APOS, SEJAM OS AUTOS
CONCLUSOS. GOIANIA, 8 DE JULHO DE 2010. (AS) DES. LEANDRO
CRISPIM - RELATOR".
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): MA. APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO
ORIGINAL ASSINADO
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================================================================================
1A CAMARA CRIMINAL
#
INTIMACAO AS PARTES N.115/2010
================================================================================
1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
241813-51.2010.8.09.0000(201092418130)
APARECIDA DE GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: GILBERTO CARLOS DE MORAIS
: JEAN GOMES DO NASCIMENTO
ADV(S) : GILBERTO CARLOS DE MORAIS
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL-FLS.71/74)-"... DE
UM
EXAME PREVIO DOS AU
TOS, NAO CONSTATO, A PRIORI, DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS. PORTANTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA
A MANUTENCAO, IN LIMINE, DA PRISAO CAUTELAR, INDEFIRO, POIS,
A LIMINAR PLEITEADA. SOLICITE A AUTORIDADE DITA COATORA QUE
PRESTE, NO PRAZO MAIS BREVE POSSIVEL, INFORMACOES SOBRE O ALEGADO. APOS, DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010. DESEMBARGADOR RELATOR LEANDRO CRISPIM."
2 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
242194-59.2010.8.09.0000(201092421947)
LUZIANIA
DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
: MARCELO MARCELINO ROCHA
: MARIA APARECIDA ANGELO FIGUEREDO
ADV(S) : MARCELO MARCELINO ROCHA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL-FLS.210/212)-"... NO PRESENTE CASO, EM ANALISE
NAO EXAURIENTE, NAO VISLUMBRO, NESTA OPORTUNIDADE, A OCORREN
CIA DE NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA MENCIONADAS. ASSIM, INDEFIRO A POSTULACAO NA FORMA PLEITEADA. OFICIE-SE A AUTORIDADE
ACOIMADA DE COATORA, PARA PRESTAR AS INFORMACOES DE PRAXE.
APOS, COLHA-SE O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010. DESEMBARGADORA RELATORA
AMELIA MARTINS DE ARAUJO."
3 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
242177-23.2010.8.09.0000(201092421777)
JATAI
DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
: CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA
: MARIA ISABEL DOS REIS SOUSA
ADV(S) : CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL-FLS.62/66)-"... ANALISADOS ARGUMENTOS DO PEDIDO
E DOCUMENTACAO QUE O ACOMPANHA, NAO IDENTIFICO, EM SEDE
DE
COGNICAO SUMARIA, PROPRIA DESTE MOMENTO PROCESSUAL, PRESENCA
CONCOMITANTE DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DA LIMINAR VINDICADA, POIS, MELHOR ABORDAGEM DA PRETENSAO RECLAMA
OITIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA E MANIFESTACAO DO REPRESENTAN
TE MINISTERIAL, RAZAO PORQUE A INDEFIRO. COLHAM-SE AS INFORMACOES PERTINENTES, OUVINDO-SE, APOS, A PROCURADORIA-GERAL
DE JUSTICA. DE-SE CIENCIA AO IMPETRANTE. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010. JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RELATOR CARLOS
ROBERTO FAVARO."
4 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 246458-22.2010.8.09.0000(201092464581)
: FORMOSA
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272 de 287
ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
RELATOR
: DR. CARLOS ROBERTO FAVARO
1 IMPETRANTE(S) : MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
1 PACIENTE(S)
: DAVID DA SILVA BRANDAO
ADV(S) : MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL-FLS.113/117)-"... ANALISADOS ARGUMENTOS DO PEDI
DO E DOCUMENTACAO QUE O ACOMPANHA, NAO IDENTIFICO, EM
SEDE
DE COGNICAO SUMARIA, PROPRIA DESTE MOMENTO PROCESSUAL, PRESENCA CONCOMITANTE DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO
DA LIMINAR VINDICADA, POIS, MELHOR ABORDAGEM DA PRETENSAO
RECLAMA OITIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA E MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, RAZAO PORQUE A INDEFIRO. COLHAM-SE
AS INFORMACOES PERTINENTES, OUVINDO-SE, APOS, A PROCURADORIA
GERAL DE JUSTICA. DE-SE CIENCIA AO IMPETRANTE. GOIANIA,
08
DE JULHO DE 2010. JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RELATOR
CARLOS ROBERTO FAVARO."
5 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
244883-76.2010.8.09.0000(201092448837)
GOIANIA
DES. LEANDRO CRISPIM
: JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
: UBISMAR CORREA LIMA
ADV(S) : JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL-FLS.84/86)-"... DE UM EXAME PREVIO DA DOCUMENTA
CAO ANEXADA NOS AUTOS, NAO CONSTATO, A PRIORI, DESRESPEITO A
NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS, RAZAO POR QUE INDEFIRO A
LIMINAR. SOLICITE A AUTORIDADE INDIGITADA COATORA QUE PRESTE
NO PRAZO MAIS BREVE POSSIVEL, INFORMACOES SOBRE O ALEGADO.
APOS, DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA.INTI
MEM-SE. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2010. DESEMBARGADOR RELATOR
LEANDRO CRISPIM."
6 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
247926-21.2010.8.09.0000(201092479260)
FORMOSA
DES. LEANDRO CRISPIM
: RODRIGO LUSTOSA VICTOR
: HEBERT HENRIQUE DA CUNHA BIATO
ADV(S) : RODRIGO LUSTOSA VICTOR
DECISAO OU DESPACHO:
(PARTE FINAL-FLS.433/435)-"... DE UM EXAME PREVIO DOS AUTOS,
NAO VEJO, POR ORA, DESRESPEITO A NENHUMA DAS HIPOTESES MENCIONADAS. PORTANTO, POR AGORA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. SOLICITE A AUTORIDADE INQUINADA DE COATORA
INFORMACOES ACERCA DO ALEGADO. APOS, DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE JULHO
DE
2010. DESEMBARGADOR RELATOR LEANDRO CRISPIM."
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): TEREZINHA JULIA DE ALMEIDA SOUZA
ORIGINAL ASSINADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
===============================================================================
1A CAMARA CRIMINAL
#
PAUTA N. 47/2010
DATA DO JULGAMENTO: 20/07/2010 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
===============================================================================
1 - AGRAVO EM EXECUCAO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATORA
:
AGRAVANTE(S)
:
PENAL
381715-53.2009.8.09.0000(200903817157)
FORMOSA
DESA. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
EDIVALDO MENDES DA SILVA
ADV(S) : FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA
AGRAVADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). LUZIA VILELA RIBEIRO
2 - RECURSO EM SENTIDO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
RECORRENTE(S)
:
RECORRIDO(S)
:
ESTRITO
189975-95.2007.8.09.0090(200791899756)
JANDAIA
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
MINISTERIO PUBLICO
CLAUDIMAR ALVES SOUZA
ADV(S) : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO
3 - RECURSO EM SENTIDO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
RECORRENTE(S)
:
RECORRIDO(S)
:
ESTRITO
394946-50.2009.8.09.0000(200903949460)
JARAGUA
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
MINISTERIO PUBLICO
JOSE GOMES DE SA
ADV(S) : JOSE MONTENEIVA GONCALVES
PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES
4 - RECURSO EM SENTIDO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATORA
:
RECORRENTE(S)
:
ESTRITO
443676-78.2008.8.09.0016(200894436767)
BARRO ALTO
DESA. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
MANOEL GABRIEL DA SILVA
ADV(S) : ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA
RECORRIDO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS
5 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
:
5543-49.1993.8.09.0051(990055437)
GOIANIA
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO
REGINALDO VIEIRA DE VASCONCELOS
ADV(S) : ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS
PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO
6 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:
7274-32.2009.8.09.0112(200990072746)
NEROPOLIS
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
FERNANDO JOSE CAMPOS
ADV(S) : LUIZ MARTINS NETO
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS
7 - APELACAO CRIMINAL
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
REVISOR
APELANTE(S)
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
:
:
:
:
:
157714-89.2006.8.09.0065(200691577145)
GOIAS
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
WILMAR JOSE EVANGELISTA
ADV(S) : WILCIMEIRE SEVERO EVANGELISTA FERREIRA
SIMONE FERREIRA DA SILVA
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO
8 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:
206681-42.2008.8.09.0051(200892066814)
GOIANIA
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
JENIVALDO CORDEIRO DA SILVA
ADV(S) : JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES
9 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:
APELANTE(S)
:
APELANTE(S)
:
324514-06.2009.8.09.0000(200903245145)
CUMARI
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
ELIZEU RODRIGUES MOREIRA
MICHEL DE PADUA BARBOSA
EDSON CESAR RODRIGUES VIEIRA
ADV(S) : ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TO
EDILAINE CAETANO DA SILVA
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). SERGIO ABINAGEM SERRANO
10 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:
345216-11.2009.8.09.0149(200993452167)
TRINDADE
DES. LEANDRO CRISPIM
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
JUCEMBERG MIRANDA DE VANDERLEY
ADV(S) : JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
KATIA CANDIDA QUEIROZ
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO MAURICIO SERRANO NEVES
11 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATORA
:
APELANTE(S)
:
408805-45.2005.8.09.0010(200594088054)
ANICUNS
DESA. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
JOSE EDNALDO DO NASCIMENTO
ADV(S) : ERICO EMANUEL DANTAS
APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES
12 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
REVISOR
:
APELANTE(S)
:
APELADO(S)
:
602295-46.2008.8.09.0036(200896022951)
CRISTALINA
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO
ANTONIO JOSE SOUZA VERDE
ADV(S) : OTAVIANO DE PAIVA NETO
PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO
GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2010
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
================================================================================
2A CAMARA CRIMINAL
#
INTIMACAO AS PARTES N.106/2010
================================================================================
1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
244368-41.2010.8.09.0000(201092443681)
GOIANIA
DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO
: KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES
EVERTON HENRIQUE GUIMARAES MACHADO
1 PACIENTE(S)
: FABRICIO MICHEL DA SILVA SOUSA
ADV(S) : KENIA DE OLIVEIRA SANTOS DORNELES
DECISAO OU DESPACHO:
( PARTE FINAL...) ALÉM DO MAIS, PELA NATUREZA DA QUESTÃO
ABORDADA NO PRESENTE "WRIT", TEMERÁRIA A CONCESSÃO LIMINAR
DA ORDEM, EM FACE DA UNILATERALIDADE DA PROVA PRODUZIDA,
SENDO QUE, PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA, A BOA PRUDÊNCIA
RECOMENDA QUE OS REQUISITOS SEJAM VALORADOS,TAMBÉM, COM
BASE NAS INFORMAÇÕES QUE A AUTORIDADE INDIGITADA COATORA
VIER A PRESTAR. DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES , INDEFIRO
A LIMINAR. EM 08/07/2010 ASS. DES. NELMA BRANCO FERREIRA
PERILO - RELATORA.
GOIANIA, 9 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): KIELCE DIAS MACIEL
ORIGINAL ASSINADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
===============================================================================
2A CAMARA CRIMINAL
#
INTIMACAO DE ACORDAO N.63/2010
===============================================================================
1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
EMENTA
DECISAO
2 - APELACAO CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARACAO
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
EMENTA
DECISAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
88395-93.2010.8.09.0000(201090883951)
ITAPURANGA
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR
RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA
CLEBER DOS SANTOS MOREIRA
ADV(S) : RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA
: EMENTA : HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME
DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE
PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Configura constrangimento
ilegal por excesso de prazo, a permanência do
paciente em isolamento celular por tempo superior
ao que a lei determina, quando não apresentadas
justificativas razoáveis para a intolerável demora
na formação da culpa, deixando o condutor da ação
penal, na origem, de expor as razões que o levam
a preservar o regime de custódia antecipada por
mais de 01 (um) ano, ainda que a defesa, em
determinada etapa procedimental, tenha concorrido
para pequeno excedimento de lapso temporal, o que
não serve de pretexto para a insistência da
ilegalidade.
ORDEM CONCEDIDA.
: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA
o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos
integrantes da Segunda Câmara Criminal, à
unanimidade, acolher o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do pedido
de extensão de Célio Lunga de Oliveira e conceder
a ordem, determinando a expedição de alvará de
soltura, nos termos do voto do Relator.
:
:
:
:
:
145295-45.2009.8.09.0093(200991452950)
JATAI
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
NILO MENDES GUIMARAES
ADRIANO DONIZETI FERREIRA
ADV(S) : WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO
: MINISTERIO PUBLICO
: EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO DO
ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO
DE INFRINGIR O JULGADO.
É pacificado o
entendimento de que o reexame de matéria já
decidida, com a intenção de propiciar efeitos
infringentes ao decisum embargado, é incompatível
com a função integrativa dos aclaratórios, que
poderão ser manejados ao propósito de suprimento
de obscuridade, omissão ou contradição, sem
comportabilidade com o pedido de reapreciação de
temas já discutidos e cuja solução não conta com o
agrado do embargante.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
DESPROVIDOS.
: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA
o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela
Quinta Turma Julgadora de sua Segunda Câmara
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Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos e
os rejeitar, nos termos do voto do Relator.
3 - APELACAO CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARACAO
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
EMENTA
DECISAO
4 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
EMENTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
10407-23.1999.8.09.0051(9990104072)
GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO
EDSON CORREIA DA SILVA
ADV(S) : EDISON DE BRITTO RANGEL
RODRIGO LUSTOSA VICTOR
: MINISTERIO PUBLICO
: EMENTA: Embargos de Declaração. Omissão.
Contradição. Obscuridade. Inocorrência. Reexame da
prova. Prequestionamento. Rejeitam-se os embargos
de declaração opostos com o claro escopo de
prequestionar a matéria e ver reexaminada a prova
amplamente valorada por ocasião do julgamento do
recurso de apelação, não pairando omissão,
contradição ou obscuridade no acórdão. Embargos
rejeitados.
: ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela
Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara
Criminal, em votação unânime, em rejeitar os
embargos, nos termos do voto do relator, que a
este se incorpora. Custas de lei. Votaram, além
do relator, os Desembargadores Nelma Branco
Ferreira Perilo, que presidiu a sessão e completou
a Turma Julgadora, dada a ausência justificada do
Des. Prado, e Ney Teles de Paula. Presente,
representando o órgão de cúpula do Ministério
Público, o Procurador de Justiça, Dr. José
Eurípedes de Jesus Dutra. Goiânia, 06 de julho de
2010.
José Lenar de Melo Bandeira
Desembargador
Relator
:
:
:
:
:
430950-23.2008.8.09.0000(200804309501)
ORIZONA
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
AYLTON FLAVIO VECHI
SIMONES SILVA SOUZA
ADV(S) : LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
: MINISTERIO PUBLICO
: EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO
QUALIFICADO. JULGAMENTO PELO JÚRI. VEREDICTO
CONDENATÓRIO.
DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS
AUTOS. LEGÍTIMA DEFESA. CASSAÇÃO.
REDUÇÃO DE
PENA.
I - Não há falar-se em anulação de
julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, sob o
argumento de ser contrário às provas dos autos,
porquanto a realização de nova deliberação leiga é
admissível quando a ocorrência for evidente,
sendo incabível se o Conselho de Sentença, pela
sua íntima convicção e em homenagem à garantia
constitucional da soberania dos seus veredictos,
acolhe tese acusatória, veiculada em plenário, que
encontra alguma conformação nos elementos de
convicção feridos nos autos. II - É
incomportável a tese favorável de exclusão de
ilicitude pela legítima defesa própria, se dos
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
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DECISAO
5 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 APELANTE(S)
elementos probatórios produzidos nos autos
ausentes requisitos arrolados pelo art. 25, do
Código Penal Brasileiro, principalmente de ter a
processada se utilizado de meios moderados para
repelir injusta agressão, atual ou iminente, a
direito seu ou de outrem, quando desferiu contra a
vítima 12 (doze) golpes de faca, abusando de
eventual atuação sob o manto da justificadora de
criminalidade.
III - Não procede com acerto o
sentenciante que, ao ponderar as elementares do
art. 59, do Código Penal Brasileiro, para definir
a base punitiva a ser imposta ao autor do delito,
invoca, como desfavoráveis, circunstâncias que
foram avaliadas na formação do tipo penal
fundamental e na sua forma qualificada, como no
crime de homicídio, servido de pretexto à
severidade do tratamento punitivo a crueldade do
delito (qualificativo) e a ocorrência de óbito da
vítima (elementar), caracterizando dupla
valoração, de modo a ser afastada, para abatimento
na reprimenda. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA, EM PARTE.
: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA
o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela
Quinta Turma Julgadora de sua Segunda Câmara
Criminal, à unanimidade, acolher em parte o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer
do apelo e o prover parcialmente, nos termos do
voto do Relator.
:
:
:
:
:
2 APELANTE(S)
:
1 APELADO(S)
EMENTA
:
:
DECISAO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
325541-24.2009.8.09.0000(200903255418)
ORIZONA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
LEONIDAS BUENO BRITO
PEDRO JACINTO
ADV(S) : FLAVIO MESQUITA REIS
JESUS JACINTO DE SOUSA
ADV(S) : VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO
EMENTA: Apelação Criminal. Furto qualificado pelo
concurso de pessoas. Assistência Judiciária.
Indeferimento. Absolvição. Prova da autoria e da
materialidade. Erro de tipo não configurado.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
Penas exacerbadas. Redução. I - Se os recorrentes
não juntaram provas nem sequer alegaram mudanças
nas suas condições econômicas, impossível
conceder-lhes os benefícios da assistência
judiciária gratuita, quando defendidos durante
toda instrução por advogado constituído e a
benesse só foi requerida na fase recursal. II Comprovadas a materialidade e a autoria delitiva e
que os apelantes sabiam que os bens por eles
apossados, de estimado valor, não lhes pertenciam,
não há falar-se em absolvição por insuficiência
de prova, erro de tipo ou aplicação do princípio
da insignificância. III - É de ser aplicada a
redução das penas se as circunstâncias judiciais
não foram todas desfavoráveis aos acusados.
Recursos parcialmente providos.
ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela
Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara
Criminal, em votação unânime, desacolhendo o
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em
conhecer dos apelos e dar-lhes parcial provimento,
nos termos do voto do relator, que a este se
incorpora. Custas de lei. Votaram, além do
relator, os Desembargadores Nelma Branco Ferreira
Perilo, que presidiu a sessão e completou a Turma
Julgadora, dada a ausência justificada do Des.
Prado, e Ney Teles de Paula. Presente,
representando o órgão de cúpula do Ministério
Público, o Procurador de Justiça, Dr. José
Eurípedes de Jesus Dutra. Goiânia, 06 de julho de
2010.
José Lenar de Melo Bandeira
Desembargador Relator
6 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
1 APELANTE(S)
1 APELADO(S)
EMENTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
415226-42.2009.8.09.0000(200904152264)
QUIRINOPOLIS
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
PAULO MAURICIO SERRANO NEVES
MAXIMILIANO FERREIRA DA SILVA
ADV(S) : MARCIO BORGES DA SILVA
: MINISTERIO PUBLICO
: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE
DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NULIDADE. PRINCÍPIO
DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. AUSÊNCIA DE
FUNDAMENTAÇÃO NA FIXAÇÃO DA PENA.
DESCLASSIFICAÇÃO. CAUSA DE REDUÇÃO DA REPRIMENDA.
I - O princípio da identidade física do Juiz,
inovação no processo penal introduzida pela Lei nº
11.719/08, para a sua aplicação, remete ao art.
132, do Código de Processo Civil, ali contendo
norma de exceção, dispondo que o Juiz que presidir
a instrução julgará a lide, como regra, salvo se
afastado por qualquer motivo, procedendo ao ato
sentencial o seu sucessor no ofício, caso em que a
observância dessa vinculação cede em favor da
realização do processo, ainda que não seja pelo
responsável pela colheita da prova.
II - A
fixação da pena-base no mínimo previsto pelo
preceito secundário do tipo penal violado, ainda
que sem a devida fundamentação, não macula de
nulidade, nesse ponto, o ato sentencial, uma vez
que, com o emprego de justa e exaustiva ponderação
sobre as elementares do art. 59, do Código Penal
Brasileiro, o julgador não poderá impor ao
processado sanção diferente daquela concretizada,
seja para mais ou para menos, não lhe acarretando
prejuízo, longe do reconhecimento do vício
reivindicado. III - Não afasta a convicção da
prática do crime de tráfico ilícito de
entorpecentes, a negativa de autoria formulada
pelo processado, quando a prova dos autos incute a
certeza do comportamento criminoso, pelo
depoimento de policial que lhe efetuou a prisão em
flagrante delito, produzido durante a instrução
processual, confirmando a versão dos fatos
veiculada no procedimento inquisitivo, não
remanescendo dúvidas ou incertezas. IV Restando demonstra a conduta ilícita do
processado, na prática do comércio de substância
entorpecente, não sobra espaço, na solução da ação
penal, ao pronunciamento jurisdicional
desclassificatório do crime de tráfico ilícito de
drogas para o de porte para uso, tipificado pelo
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DECISAO
7 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
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EMENTA
DECISAO
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art. 28, da Lei de Drogas, devendo ser homenageada
a sentença que o repreendeu por violação do art.
33, caput, da Lei nº 11.343/06. V - Processado
primário, detentor de bons antecedentes, não
contando, nos autos, com provas de dedicação a
atividades ilícitas nem de compor organização
criminosa, merece redução da reprimenda, com a
aplicação do benefício do art. 33, § 4º, da Lei nº
11.343/06, constituindo o abrandamento punitivo
direito subjetivo daquele que satisfaz as
exigências elencadas para tanto. APELO
PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA, EM
PARTE.
: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA
o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos
integrantes da Quinta Turma Julgadora da Segunda
Câmara Criminal, à unanimidade, desacolher o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer
do apelo e o prover parcialmente, nos termos do
voto do Relator.
:
:
:
:
:
432110-49.2009.8.09.0000(200904321104)
ALEXANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
PAULO MAURICIO SERRANO NEVES
RUBERTO CAVALCANTE
ADV(S) : MARCELINO BARBOSA DE ANDRADE
: MINISTERIO PUBLICO
: EMENTA: Apelação Criminal. Receptação qualificada
pela atividade comercial. Nulidade da sentença.
Culpabilidade. Ausência de motivação.
Inocorrência. Pleito absolutório ou
desclassificatório. Descabimento. Prescrição. I A sentença que aprecia os fatos cometidos para
inseri-los nos elementos da culpabilidade de quem
os praticou não é nula. II - Estando bem
concatenado o desenrolar das provas acerca dos
elementos do crime, bem assim a conduta praticada
pelo autor, em conformidade com os ditames do art.
381 do CPP, não há que se falar em ausência de
fundamentação da sentença. III - Devidamente
comprovado que o acusado adquiriu, em proveito
próprio, e no exercício de atividade de comércio,
diversos quilos de fios de cobre, coisa que
deveria saber ser produto de crime, não há que se
falar em absolvição por insuficiência de provas,
ou em desclassificação da conduta para receptação
simples. IV - Não se declara a extinção da
punibilidade pela prescrição retroativa com base
na pena in concreto, se entre cada uma de suas
causas interruptivas não transcorreu lapso
temporal superior ao previsto em lei. V - Apelo
improvido.
: ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela
Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara
Criminal, em votação unânime, desacolhendo o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em
conhecer do apelo e negar-lhe provimento, nos
termos do voto do relator, que a este se
incorpora. Custas de lei. Votaram, além do
relator, os Desembargadores Nelma Branco Ferreira
Perilo, que presidiu a sessão e completou a Turma
Julgadora, dada a ausência justificada do Des.
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Prado, e Ney Teles de Paula. Presente,
representando o órgão de cúpula do Ministério
Público, o Procurador de Justiça, Dr. José
Eurípedes de Jesus Dutra. Goiânia, 06 de julho de
2010.
José Lenar de Melo Bandeira
Desembargador Relator
8 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
PROCURADOR
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EMENTA
DECISAO
9 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
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EMENTA
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:
:
:
:
:
175762-36.2009.8.09.0051(200991757629)
GOIANIA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
LEONIDAS BUENO BRITO
OTACILIO NETO DOS REIS
ADV(S) : ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLED
EDILAINE CAETANO DA SILVA
: MINISTERIO PUBLICO
: EMENTA: Apelação Criminal. Latrocínio. Nulidade.
Falta de defesa. Inocorrência. Pena. Atenuantes.
Proporção. Manutenção. I - Não há falar em
nulidade por ausência de defesa técnica, se o
defensor dativo atuou de forma efetiva em todos os
atos do processo, restando satisfeitas todas as
garantias do devido processo legal e da ampla
defesa. Inteligência da Sumula 523 do STF.
II Legalmente indefinido o índice redutor das
circunstâncias atenuantes, adequado que renda
proporção a pena-base e sua incidência à ordem
fixada na sentença, certo de que aproximaram-se
sobremodo do piso mínimo. Eventual redução a maior
encontraria óbice na Súmula 231 do STJ.
III Apelo conhecido e improvido.
: ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela
Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara
Criminal, em votação unânime, acolhendo o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer do
apelo e negar-lhe provimento, nos termos do voto
do relator, que a este se incorpora. Custas de
lei. Votaram, além do relator, os Desembargadores
Nelma Branco Ferreira Perilo, que presidiu a
sessão e completou a Turma Julgadora, dada a
ausência justificada do Des. Prado, e Ney Teles de
Paula. Presente, representando o órgão de cúpula
do Ministério Público, o Procurador de Justiça,
Dr. José Eurípedes de Jesus Dutra. Goiânia, 06 de
julho de 2010.
José Lenar de Melo Bandeira
Desembargador Relator
:
:
:
:
:
187783-50.2009.8.09.0049(200991877837)
GOIANESIA
DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
SERGIO ABINAGEM SERRANO
ROBERTO CARLOS DUARTE
ADV(S) : ELCIA CAETANO ROSA SILVA
: MINISTERIO PUBLICO
: EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE
DROGAS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL.
ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO
PARA USO. REDUÇÃO DE PENA.
I - Eventuais
defeitos da denúncia, de modo a comprometê-la,
devem ser suscitados antes do proferimento de
sentença de mérito, para que não sejam acobertados
pela preclusão, porquanto o seu apontamento em
grau de apelo, quando o processado, sem
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DECISAO
10 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
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1 APELADO(S)
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dificuldade de compreensão da imputação contra ele
formulada, teve oportunidade de defesa durante
todo o desenrolar da ação penal, expõe que o
requisitório ministerial não porta os vícios
indicados, afastando a possibilidade de
acolhimento de sua inépcia formal. II Comprovado, pelos elementos de convicção apurados
nos autos, que o processado mantinha em depósito,
em sua casa, substância entorpecente destinada à
venda, praticando a mercancia de forma rotineira,
sendo o local conhecido ponto de distribuição de
droga, inclusive prestando constante atendimento a
usuários, que a adquiriam, a sua conduta revela
violação do art. 33, da Lei nº 11.343/06,
merecendo o correspondente tratamento punitivo.
III - O crime de tráfico de substância
entorpecente, tipificado pelo art. 33, da Lei nº
11.343/06, pode ocorrer no mesmo contexto fático
com o de porte de substância entorpecente, do art.
28, da Lei de Drogas, coexistindo a conduta do
processado em manter em depósito droga para a
venda a consumidores, assim como dela fazer uso,
absorvendo o comportamento mais grave aquele de
menor ofensividade, respondendo, apenas, pelo
delito que prevê maior severidade no tratamento
punitivo.
IV - Ponderadas as elementares do
art. 59, do Código Penal Brasileiro, emergindo,
dessa operação, o reconhecimento de que as
circunstâncias judiciais são favoráveis ao
processado,
deve a
pena-base, compondo a
primeira fase do processo dosimétrico, ser
definida nas proximidades do menor grau punitivo
previsto pelo preceito secundário do modelo penal
violado. V - Não faz jus à redução de pena, com
aplicação do art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, o
processado que se dedica a atividades criminosas,
como o tráfico de drogas, notadamente diante de
informações nos autos de que “é um traficante
bastante conhecido na cidade”, além da prática de
outros delitos graves, como o homicídio e a
receptação, configurando hipótese de afastamento
da causa de abrandamento do tratamento punitivo.
APELO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA, EM
PARTE.
: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA
o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela
Quinta Turma Julgadora de sua Segunda Câmara
Criminal, à unanimidade, acolher em parte o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer
do apelo e o prover parcialmente, nos termos do
voto do Relator.
:
:
:
:
:
437962-39.2006.8.09.0039(200694379620)
CUMARI
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
SERGIO ABINAGEM SERRANO
WESLEI RONI BALDUINO
ADV(S) : JALES ABRAO
LUCIANA DE MELO ABRAO
: MINISTERIO PUBLICO
: MINISTERIO PUBLICO
: WESLEI RONI BALDUINO
ADV(S) : JALES ABRAO
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1 ASS.ACUS.(S)
EMENTA
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11 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
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LUCIANA DE MELO ABRAO
: IVAN VIEIRA DOS SANTOS
ADV(S) : CRISTIENE PEREIRA SILVA
ADILSON DE LIZIO
: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CIRCUNSTANCIADO.
LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO.
EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. TESES DEFENSIVAS
REJEITADAS PELO JÚRI. CONTRARIEDADE À PROVA DOS
AUTOS. NULIDADE INEXISTENTE. PENA. MAJORAÇÃO.
DESCABIMENTO. I- NÃO HÁ NULIDADE NA CONCLUSÃO DO
CONSELHO DE SENTENÇA QUE, COM FRANCO ARRIMO NO
CADERNO DE PROVAS, AFASTA AS TESES DE LEGÍTIMA
DEFESA PUTATIVA, HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E
HOMICÍDIO SIMPLES EM RELAÇÃO A RÉU QUE, DIZENDO-SE
TEMEROSO POR ENTREVERO OCORRIDO COM A VÍTIMA UM
ANO ANTES, LHE SURPREENDE PELAS COSTAS
DESFECHANDO-LHE DEZENOVE FACADAS MORTAIS. II- A
PREPONDERÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
FAVORÁVEIS RECOMENDA UMA PENA BASE SUPERIOR AO
MÍNIMO MAS SEM QUE DELE SE DISTANCIE EM DEMASIA,
DE MOLDE A CUMPRIR O SENTIDO HUMANO DA SANÇÃO E A
MODERNA POLÍTICA CRIMINAL. III- APELOS IMPROVIDOS.
: ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS, PELA
PRIMEIRA TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, EM VOTAÇÃO UNÂNIME, ACOLHENDO O PARECER
DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, EM CONHECER DOS
APELO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, QUE A ESTE SE INCORPORA. CUSTAS DE
LEI.
:
:
:
:
:
242128-46.2009.8.09.0087(200992421284)
ITUMBIARA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
AYLTON FLAVIO VECHI
WILTON MIRANDA DOS SANTOS
REGIELE LOPES DE CARVALHO
ADV(S) : MAERCIO VENANCIO MACHADO
: MINISTERIO PUBLICO
: EMENTA: Apelação Criminal. Associação para o
tráfico de drogas. Não configuração. Tráfico
interestadual. Estado de necessidade.
Descabimento. Autoria. Prova. Absolvição.
Impossibilidade. Pena. Redução operada. Regime
aberto. Inadequação. Substituição por restritivas
de direitos. Vedação. I - Somente se autoriza a
condenação pelo crime de associação para o tráfico
quando comprovado o vínculo associativo
permanente para a prática da conduta ilícita, o
que inocorre na espécie. II - A alegada
dificuldade financeira, além de não demonstrada,
não configura excludente de ilicitude pois
inexistente a situação de perigo atual ou iminente
a direito próprio ou alheio, elementar do estado
de necessidade. III - Não prospera o pleito
absolutório quando os elementos probatórios
produzidos no juízo da instrução demonstram, de
forma segura, a autoria e a materialidade do crime
de tráfico interestadual de drogas. IV - À falta
de motivação, a aplicação do redutor previsto no
§ 4º, do artigo 33, da Lei 11.343/06 em grau
mediano deve ser corrigida para o montante máximo.
V - Porque equiparado a hediondo, o delito de
tráfico impõe ao condenado o regime fechado para
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12 - APELACAO CRIMINAL
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1 APELADO(S)
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início do cumprimento da pena, além da vedação à
substituição da pena corpórea por restritiva de
direito. Inteligência do art. 44 da Lei
Antitóxicos. VI - Apelos parcialmente providos.
: ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela
Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara
Criminal, em votação unânime, acolhendo em parte o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em
conhecer do apelo e dar-lhe parcial provimento,
nos termos do voto do relator, que a este se
incorpora. Custas de lei. Votaram, além do
relator, os Desembargadores Nelma Branco Ferreira
Perilo, que presidiu a sessão e completou a Turma
Julgadora, dada a ausência justificada do Des.
Prado, e Ney Teles de Paula. Presente,
representando o órgão de cúpula do Ministério
Público, o Procurador de Justiça, Dr. José
Eurípedes de Jesus Dutra. Goiânia, 06 de julho de
2010.
José Lenar de Melo Bandeira
Desembargador Relator
:
:
:
:
:
:
206498-37.2001.8.09.0174(200192064983)
SENADOR CANEDO
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
LUZIA VILELA RIBEIRO
MINISTERIO PUBLICO
MANOEL MESSIAS DA CONCEICAO
ADV(S) : DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA
: EMENTA: Apelação Criminal. Estupro contra vítima
acometida de retardo mental. Conjunção carnal
demonstrada. Violência ficta. Negativa de autoria.
Afastamento. Palavras da vítima. Suporte
probatório seguro. Dosimetria da pena. Agravante
prevista no art. 61, I, 'g', do CP. 1 - Nos
delitos contra os costumes, não raro perpetrados
entre quatro paredes, as palavras da vítima ganham
relevo quando ritmadas entre si e coerentes com
os demais elementos de prova, com pujante
proficiência em detrimento da isolada negativa de
autoria por parte do réu, que da persecução deve
sair condenado. 2 - Sendo estranhas ao tipo penal
incriminador e ainda que não capituladas na peça
de ingresso, as circunstâncias agravantes
inserem-se no âmbito da condenação se nuances de
sobejo as identificam, in casu aquela prevista no
art. 61, II, 'g', do CP. Inteligência do art. 385
do CPP. Recurso provido.
: ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela
Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara
Criminal, em votação unânime, acolhendo o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer do
apelo e dar-lhe provimento, nos termos do voto do
relator, que a este se incorpora. Custas de lei.
Votaram, além do relator, os Desembargadores
Nelma Branco Ferreira Perilo, que presidiu a
sessão e completou a Turma Julgadora, dada a
ausência justificada do Des. Prado, e Ney Teles de
Paula. Presente, representando o órgão de cúpula
do Ministério Público, o Procurador de Justiça,
Dr. José Eurípedes de Jesus Dutra. Goiânia, 06 de
julho de 2010.
José Lenar de Melo Bandeira
Desembargador Relator
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13 - APELACAO CRIMINAL
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EMENTA
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14 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
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:
:
:
:
:
114539-07.2010.8.09.0000(201091145393)
ITUMBIARA
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
PAULO SERGIO PRATA REZENDE
SARITA DA SILVA GUIMARAES
ADV(S) : JOSE SEBASTIAO FILHO
: MINISTERIO PUBLICO
: EMENTA: Apelação Criminal. Tortura contra
enteados. Absolvição. Autoria e materialidade
comprovada. Condenação. Regime inicial fechado.
Imperativo legal. Substituição. Impossibilidade.
I - Diante das evidências dos autos, comprovada a
existência das agressões, sua autoria e o fim
especial com que praticadas, tendo por subsumida a
conduta da acusada no disposto no art. 1º, II, da
Lei de Tortura, não há cogitar-se de absolvição.
II - O regime inicial de cumprimento das penas
impostas por crime de tortura é o fechado.
Inteligência do art. 1º, § 7º, da Lei n.º
9.455/97. III - A substituição da pena privativa
de liberdade por restritiva de direitos não se
aplica aos apenados à prática de tortura, tendo em
vista a própria natureza violenta do delito. IV
- Recurso improvido.
: ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela
Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara
Criminal, em votação unânime, acolhendo o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça, em conhecer do
apelo e negar-lhe provimento, nos termos do voto
do relator, que a este se incorpora. Custas de
lei. Votaram, além do relator, os Desembargadores
Nelma Branco Ferreira Perilo, que presidiu a
sessão e completou a Turma Julgadora, dada a
ausência justificada do Des. Prado, e Ney Teles de
Paula. Presente, representando o órgão de cúpula
do Ministério Público, o Procurador de Justiça,
Dr. José Eurípedes de Jesus Dutra. Goiânia, 06 de
julho de 2010.
José Lenar de Melo Bandeira
Desembargador Relator
:
:
:
:
:
170269-92.2004.8.09.0006(200491702698)
ANAPOLIS
DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA
PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO
KLEBER GOMES DE SIQUEIRA
ADV(S) : JUCELINO DOS SANTOS MACHADO
: MINISTERIO PUBLICO
: APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR.
PERÍCIA. AUSÊNCIA. DISPENSABILIDADE. AUTORIA.
PALAVRA DA VÍTIMA. IMPORTÂNCIA. O CRIME DE
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COSTUMEIRAMENTE NÃO
REVELA ELEMENTOS SENSÍVEIS DE EXISTÊNCIA A SEREM
PERICIADOS, POR ISSO QUE OS SINAIS TRAUMÁTICOS NÃO
CONSTITUEM CONDIÇÃO DE CONSUMAÇÃO, DE FORMA QUE
NÃO SENDO POSSÍVEL APROVEITAR OS VESTÍGIOS PELA
PERÍCIA, OUTROS ELEMENTOS DE COMPROVAÇÃO PODEM
INDICÁ-LOS, V.G., A PALAVRA DA VÍTIMA QUE, QUANDO
HARMÔNICA, SERVE PARA CONDENAÇÃO. APELAÇÃO
IMPROVIDA.
: ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS, PELA
PRIMEIRA TURMA JULGADORA DA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL, EM VOTAÇÃO UNÂNIME, ACOLHENDO O PARECER
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ANO III - EDIÇÃO Nº 620 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/07/2010
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/07/2010
DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, EM CONHECER DO
APELO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, QUE A ESTE SE INCORPORA. CUSTAS DE
LEI.
GOIANIA, 8 DE JULHO DE 2010
SECRETARIO(A): KIELCE DIAS MACIEL
ORIGINAL ASSINADO
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