UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM Orientador Educacional, Pedagógico e na Formação Técnica do Docente em Licenciatura. Por: Manoel Augusto da Silva Filho Orientador Prof. Marcelo Saldanha Rio de Janeiro Agosto de 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” FACULDADE INTEGRADA AVM Orientador Educacional e Pedagógico e na Formação Técnica do Docente em Licenciatura Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Orientação Educacional e Pedagógica. Por: Manoel Augusto da Silva Filho 3 AGRADECIMENTOS Aos amigos e amigas Simone Griman, Damaris Ângelo, Marcos, Alessandra, Solange, Jaime e Fabrício pela atenção, carinho, compreensão da ausência durante a construção deste trabalho, cessão de material para pesquisa e pelo reforço de nossas amizades nos cursos de Orientação e Docência onde resgatamos partes das nossas histórias de vidas. Com amor, carinho e amizade. 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais Manoel Augusto da Silva e Maria Aparecida Ferreira da Silva, grandes incentivadores e colaboradores para minha vida educacional. Ao meu Irmão Braz Magno que sempre me apoia na formação profissional e acadêmica realizando meus sonhos. Manoel Augusto 5 “A sociedade não poderia existir sem que houvesse em seus membros certa homogeneidade: a educação a perpetua e reforça, fixando de antemão na alma da criança certas similitudes essenciais, reclamadas pela vida coletiva” Émile Durkheim 6 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a importância do profissional da orientação educacional e pedagógica na formação dos docentes e licenciaturas, nas relações dos programas de políticas públicas para educação, as ciências humanas a partir dos referenciais fenomenológicos, trabalhar os conceitos chaves da fenomenologia e procurar relacioná-los com os fundamentos epistemológicos das ciências humanas e principalmente na formativa de licenciatura de docência nas universidades e faculdades do país. O papel da formação inicial e continuada, buscando reforçar a pesquisa em educação para o exercício da docência através de uma orientação no sistema acadêmico. Trabalhar os conceitos, fundamentos, filosofia, aspectos sociais, normas, diretrizes e leis que devem nortear a formação dos profissionais de licenciatura e praticas tais como, conteúdos nas formativas de didática, metodologia do ensino e pedagógico, é de suma importância ao conhecimento e aplicação destes conceitos na vida profissional, pois todos estão envolvidos no sistema educacional e no seio da sociedade. O Profissional da educação quanto formador de cidadãos, necessita de suportes teóricos e referenciais técnicos para ampliação do conhecimento da ciência da educação, seu fazer pedagógico, importância e relevância para a sociedade brasileira, mostrando-se como educador tem que ser, profissional transformador, crítico e reflexivo. Os formandos são treinados e recebem conteúdos nas suas formações específicas ficam deficitárias na formativa em educação pedagógica e didática, vivências e experiências na prática do ensino, teorias de ensino, vida acadêmica, a realidade do educar. Pois, muitos dos conceitos, métodos, linhas de pensamento, teorias, programas e diretrizes são aplicadas nos projetos políticos pedagógicos das escolas influenciando diretamente na prática docência em sala de aula, sua abrangência no bojo da sociedade, da relação com seus alunos, material didático, planejamento e recursos aos plano de aula e a prática do ensino. A formação de educandos atores, autores, protagonistas e interventores dos meios sociais que interagem. Parte desta construção cabe ao orientador educacional e pedagógico, estando em sala de aula, ministrando seus saberes aos acadêmicos de licenciatura plena e bacharelados. Valorizando as transformações das leis nacionais que ampliam os horizontes do ser humano, na proteção, valorização em todos os direitos, objetivando a formação do individuo em cidadão em toda sua plenitude, isto por sinal, 7 conclama a instituição educacional a formação dos docentes em licenciatura, pois estes são os agentes primários na propagação dos direitos, deveres e obrigações do ser humano, em ser crítico desta sociedade em que atua e estar inserido num maior processo de inclusão do saber. Este projeto sugere a aplicação de conteúdos pedagógicos, didáticos e pensamento da educação nacional, no que tange as políticas para educação, sua estrutura governamental e leis que atuam na cadeira de Licenciatura, tais como: educação na sociedade brasileira, história da educação, sociologia da educação, leis e normativas da educação, bem como pesquisa de termos e conceitos relevantes na educação. Conselhos, pareceres que gestam os processo educacional. “Há um descuido e abandono crescente da sociabilidade nas cidades. A maiorias dos habitantes sentem-se desenraizados culturalmente e alienados socialmente. Predomina a sociedade do espetáculo, do simulacro e do entretenimento” Leonardo Boff – Saber Cuidar. Pág.18. 8 METODOLOGIA Aplicaremos o método de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas, revistas, jornais, diários, teses, leis, decretos, pareceres e etc. Achamos necessário procedimento com entrevistas questionários com profissionais da educação como professores, pedagogos e orientadores. Usaremos os seguintes questionamentos aos profissionais selecionados para maior compreensão da função do orientador, da ciência da educação e outros referenciais ideológicos. 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? Dados da Unesco demonstram que o número de professores universitários, no período de 1950 a 1992, saltou de 25 mil para um milhão, isto é, aumentou 40 vezes. No entanto, em sua maioria, são professores improvisados, não preparados para desenvolver a função de pesquisadores e sem formação pedagógica (Unesco/Cressalc,1996). 9 SUMÁRIO RESUMO 6 METODOLOGIA 8 SUMÁRIO 10 INTRODUÇÃO 11 CAPITULO I - OBJETIVO GERAL 13 CAPITULO II – ENTREVISTAS E ANÁLISES 16 CAPITULO IV – BASE CURRICULAR 40 CAPITULO III – GLOSSÁRIO 42 CONCLUSÃO BIBLIOGRÁFIA 54 10 INTRODUÇÃO O trabalho é baseado na importância da orientação educacional e pedagógica e formação acadêmica dos profissionais de licenciatura nas instituições de ensino superior, que são diplomados para o mercado de trabalho de ensino, como grandes fomentadores para uma educação de relevância para estrutura, manutenção da sociedade contemporânea, porém sem uma formação técnica didática e pedagógica que a sociedade imprimi para o exercício pleno nas cadeiras específicas. Porém as relações sociais e profissionais deste educador são tão abrangentes como um agente multiplicador do Estado organizado, deixando de ser um simples transmissor de conhecimentos acadêmicos, para um multiplicador de intercâmbios de ideias e experiências com os atores da cena escolar que são os coordenadores pedagógicos, educacionais, direção, alunos, familiares e outros suportes. Relacionar com estes atores, educandos, homens, mulheres, crianças e adolescentes jovens, adultos, com diferentes credos, etnias, orientações e gêneros, estes deverão se posicionar de forma diferenciada a partir das legislações e normativas dos programas governamentais que controlam, investem e estruturam a educação no Brasil e cabe também ao orientador uma abordagem significativa nesta construção como transmissor ao futuro licenciando ou bacharel. O Educador tem seu papel ampliado neste contexto, pois em todos os momentos a educação formal, o papel da escola, é inclusa na discursão dos direitos e deveres dos clientes atendidos pela unidade escolar, que em sala de aula torna-se educando, ou seja, em cursos de licenciatura e ou bacharelado é de suma importância a intervenção do orientador educacional e pedagógico. A Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 205 “ A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu prepara para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Seguindo no tramite legal temos a LDB 9394/06, lei organizadora da educação no Brasil e em todos os seus moldes, baseada no direito Constitucional da Educação soberana a todos os seres humanos. Paralelamente seguimos com Eca, Lei do Idoso, Maria da Penha e outros que tratam de assegurar direitos, deveres e proteção dos indivíduos que são atendidos na rede escolar, crianças, adolescentes, gêneros, orientações. Como programas de inclusão: tais como Aceleração Escolar, EAD, Egressos do Sistema Penitenciário, EJA, Projovem nas suas vertentes, Profissionalizantes com recursos do FAT dentre outros programas governamentais com ou sem parcerias com o terceiro setor. Em todos os momentos o professor está inserido nestas leis, programas ou ações. Porém o mesmo não tem controle de sua função neste novo modelo de relação que a educação tem com a sociedade contemporânea e com todos os atores sociais. Faltam lhe informação e formação para participar ativamente da dinâmica da atual sociedade. Temos que resguardar os direitos individuais e os 11 coletivos. Transmitindo conhecimentos e ao mesmo tempo interventor para aplicação de leis no que tange quando os direitos não são cumpridos ou violados. Vale pensar em agressões físicas ou morais sofrida pelo educando, sendo este criança e ou adolescente cabe ao educador seguir junto a direção encaminhamento ao conselho tutelar, aplicando o Eca. Sendo mulher, Lei Maria da Penha, uma pessoa da terceira idade matriculada na alfabetização de adultos ou mesmo inserido na comunidade escolar que está exposto a violência ou abandono cabe novamente ao orientador educacional el pedagógico e a equipe multifuncional psicopedagogo, assistente social e psicólogo mais uma vez se interpor na manutenção e valorização do fazer acadêmico do licenciando. Cabe pensar que de antemão este educador deverá discutir com seus licenciandos, temas transversais e se posicionando como ser crítico e reflexivo para a construção de uma nova ordem em sala de aula, como forma de ser transmitida para os núcleos familiares e outros. Reforçando assim a cidadania tão pregada pela educação básica e universal. Temos um público amplo a ser atendido pela escola, não esquecendo que este núcleo escolar está inserido num espaço geográfico não mais conhecido com comunidade e sim localidade, onde temos os amigos, a família e todas as outras relações estabelecidas pelo educando e muitas vezes pelo projeto político pedagógico da escola. Sendo assim o educador e o orientador são transmissores de reflexões, condutas das novas regras educacional, social e de cidadania. Este trabalho vem questionar e demonstrar a intervenção do orientador educacional e uma formação técnica com conteúdos didáticospedagógicos dos acadêmicos em entender os programas, as leis, diretrizes, normas, conceitos e siglas que deveriam ser aplicadas no cotidiano da educação e na formação do corpo docente das instituições de ensino e dos formandos em licenciatura ou docência do ensino. Souza e Placco (2006. P.36). “Um coordenador comprometido com seu papel de educador, cujos princípios da educação democrática constituem sua concepção do que deve ser a educação, investirá na construção de uma autoridade que exclui a coerção como meio de conquista, exercitando a responsabilidade, o auto respeito, a autonomia. Utilizará a auto avaliação, buscando o desvelamento de seus próprios valores, investindo na formação de professores, favorecendo processos de auto avaliação. Esses processos têm de se voltar pra a auto avaliação do ser, do que cada um tem sido, como professor, não para a auto avaliação das ações, do que se tem feito, do que aparece externamente, como atividade”. Souza e Placco (2006. P.36). Estamos ressaltando a importância destes, pois nos leva a um maior entendimento da dinâmica e das mutações constantes das politicas públicas, programas, processos, relações sociais e as alterações que o pensamento moderno impõe no para um melhor entendimento da ciência da educação. 12 Teremos neste trabalho um glossário amplo, que será de importância, quando formos falar das funções acadêmicas e profissionais do orientador e do licenciando. Orientador com suas funções de seres humanos, indivíduos, profissionais e cogestores da política pública da educação, suas relações com as diretrizes governamentais, conselhos, diretrizes, siglas, leis, decretos e conceitos. O referencial teórico que embasou a pesquisa centrou-se nos seguintes pontos: a) a formação didática pedagógica do licenciandos; b) o orientador educacional e pedagógico na formação dos licenciandos; c) relações entre educadores, educandos, corpo gestor e familiares no cotidiano da unidade de ensino e sala de aula; d) concepção da educação acadêmica, escolar como elemento fundamental da cidadania; e) a formação do professor como intelectual crítico, reflexivo, interventor frente a estas questões. “O educador é um interprete que precisa contribuir para a formação de leitores desses sinais” Eliane Bambini Bruno 13 OBJETIVO GERAL Temos por objetivo questionar, avaliar a orientação educacional e formação dos educadores e de suas cadeiras de educação a partir dos conteúdos ali ministrados. Conteúdos estes voltados apenas para os princípios transmissores de conhecimento técnicos, negando ao docente sua participação no núcleo escolar ou até mesmo como cogestor da educação no Brasil e no Estado de direito. O Conteúdo acadêmico, passa pela sobrecarga nas disciplinas específicas de formação técnica do futuro educador. Na sua formação básica, apenas recebe de transmissão poucas disciplinas objetivando apenas a inserção no mercado de trabalho. Faltam receber formação e informação sobre o macro que é a educação nacional e as relações estabelecidas entre a escola e a comunidade, as leis e normas em vigor, técnicas e métodos pedagógicos. Nada disto é transmitido aos futuros educadores. Este mesmo que o governo e a sociedade intelectualizada desejam ter como um profissional reflexivo, crítico e pesquisador. Como podemos exigir formação continuada se esta não é aplicada na academia? Questionamos neste texto, o comprometimento político com a educação do Conselho Nacional de Educação, através da sua Secretaria Sesu a supervisão das instituições públicas e privadas na implantação das faculdades de licenciatura que ficam apenas restritas a formação tecnicista do acadêmico e sem pleitear sua formação com educador no seu sentido mais amplo, estético, ético, reflexivo. Conhecedor da realidade da educação nacional em teoria e pesquisa através de cadeiras pedagógicas na sua formação básica, destinadas a acabar com a laguna de apenas formar de profissionais em docência ou licenciatura. Esta mesma secretaria regula as ações da LDB, e no seu bojo parece mais exercer o fomento a abertura de vagas para academias no sentido de formar maior quantidade de profissionais para suprir a defasagem que existe de educadores para atender a demanda do país, que propriamente na formação e multiplicação de profissionais críticos e formadores de cidadãos plenos através da educação formação para a docência e saindo da academia não só como técnico, mas entendedor das ordens e signos que a educação tem com a sociedade organizada. O fazer educar: ensino aprendizagem. Temos a impressão que a Secretaria acima citada desenvolve a mensagem da cultura operária aos acadêmicos no sentido de formar mão de obra para suprir a demanda da sociedade capitalista e a defasagem de educadores no sistema nacional de ensino, tal como as políticas públicas com suas medidas para reprodução social e econômica que resultam de determinações estruturais que regulam o processo social e se expressam em medidas de educação, emprego, renda e etc. Também desclassificam a importante ação do orientador na composição deste processo. O orientador e os acadêmicos são inseridos no mercado de trabalho lhe são exigidas maiores formações e informações sobre sua área de ação, ensino, aprendizagem, educação, retenção, sem ter tido qualquer base pedagógica 14 acadêmica ou quando muito deficitária em seus cursos de licenciatura ou bacharelado. A valorização do ser humano é o principio norteador de toda proposta educativa. Por esta razão, é importante refletir a respeito dos aspectos indispensáveis ai desempenho da atividade de orientadir. A dedicação, o comprometimento, a ética profissional, a responsabilidade social, as atitudes e estratégias de ensino, a transmissão de conhecimentos e cooperação para o aprendizado. Com tal tipo de atuação o orientador educacional, pedagógico e o licenciando contribuem para que o educando deixe de ser um mero receptor de informações e construa seu próprio conhecimento. Até porque vivemos hoje em um mundo em que o conhecimento não pode ser mais concebido com a ideia linear do pensamento. Podemos pensar em três visões possíveis para o papel do coordenador pedagógico: uma, como representante dos objetivos e princípios da rede escolar a que pertence (estadual, municipal, ou privada): outra, como educador que tem a obrigação de favorecer a formação de professores, colocando-os em contato em contato diversos autores e experiências para que elaborem suas próprias criticas e visões de escola (ainda que sob as diretrizes da rede em que atuam) e finalmente, como alguém que tenta fazer valer suas convicções, impondo seu modelo para o projeto pedagógica (Bruno, 2006, p.15). O Cidadão contemporâneo precisa reconhecer e incorporar os quatros pilares da educação, aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a viver, fazendo sua ação mais abrangente quanto ser humano. Pensando no educador quando aprendiz acadêmico em relação com o seu formador e no mercado de trabalho em relação ao seu educando. Explicitamente mão de via dupla, neste caso insere também a função dos orientadores. Com o desenvolvimento na área da educação e aprendizagem, a ênfase na transmissão da informação, conhecimento e no cumprimento dos objetivos de conduta de seu lugar à construção da aprendizagem e dos processos reflexivos. Nesse novo contexto, as funções do educador e do orientador se deslocam para o papel de facilitadores da aprendizagem e das transformações do ser na vida escolar, social e profissional. O objetivo geral deste trabalho foi identificar a importância do orientador na academia de licenciatura e os conteúdos didáticos, pedagógico, das leis, normas, reflexos daqueles na formação e atuação, para o efetivo cumprimento de seu papel de orientador, em busca da construção da cidadania do licenciando em todos os seus modelos. Nessa perspectiva, a questão que se coloca e como a educação superior e básica trabalha com este novo olhar legislativo e, no caso específico, como o processo formativo do licenciando as leis, decretos, programas e diretrizes da educação nacional em suas politicas 15 públicas contemplem como meio para a concretização de seu trabalho profissional, docente e licenciando.. Vale ressaltar que Lück descreve “ a orientação educacional deve se capaz de demonstrar os resultados de sua atuação, pois dessa demonstração depende o estabelecimento e a manutenção do reconhecimento público à validade de seu trabalho. Deve ainda voltar-se para o próprio aperfeiçoamento e desenvolvimento por meio da identificação da propriedade de seus objetivos e estratégias”. (1983.p.50) Uma das estratégias em nossa visão, sua interface no processo de formar profissionais com bases e conteúdos pedagógicos, e não só como meros técnicos de áreas específicas, e sim do processo de conhecer a ciência da educação e todos seus meados e pertencimentos. 16 ENTREVISTAS Nome: Karen Bastos Cubas Formação: Pedagogia Instituição de Ensino UERJ. 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? A formação continuada é fundamental para atualização do profissional de educação, visto que os temas tratados em educação não são imutáveis, ou seja, existem sempre temas novos e os antigos são constantemente atualizados. 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: Ciência da Educação é o alicerce da Pedagogia, através dela o educador capta informações para construir a sua linha de trabalho, tendo informações sobre metodologia, didática e tipos de avalições, por exemplo. 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? O tema cidadania é um tema transversal que não pode deixar de ser abordado na formação de educadores, pois ele serve de base para um inicio de relacionamento com a turma e pode ser o inicio da construção do PPP da instituição. 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? Pelo contrário, os temas transversais auxiliam o planejamento interdisciplinar das atividades, estimula o desenvolvimento de projetos e não são apenas temas sugeridos pelos educandos, eles constam nos PCNs. 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? Como dito em resposta anterior a participação cidadã serve de base para elaboração do PPP e o relacionamento com a comunidade é fundamental não só para elaboração do PPP mas também para o sucesso do mesmo. 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? 17 Os cursos de licenciatura carecem desse tema, os profissionais vão para o mercado sem conhecer as políticas educacionais, esse tema deve ser abordado sim. 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? Apesar de não terem aplicação prática imediata, acredito que essas disciplinas sejam importantes para o curriculo, pois nos mostram como as teorias sobre educação foram concebidas e as metodologias consolidadas. 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? O orientador tem papel fundamental, visto que, ela conhece a fundo o PPP desenvolvido pela escola e conhece a comunidade escolar como um todo, portanto tem condições de orientar as práticas educacionais para não perder o foco traçado para escola. 18 Nome: Solange Cerqueira Gouvêa da Silveira. Formação: Especialista (em: Linguística, Literatura Portuguesa e Africana e em Estudos Africanos). Instituição de Ensino: Graduada pela UNESA, pós graduada pela: UNESA, UFRJ e LICEU de Artes e Ofícios) Trabalhando na Rede Estadual e Municipal como P1 em Língua Portuguesa. 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? Importância extrema, uma vez que em todos os setores ocorre a velocidade da troca de informações, portanto a Educação, principalmente, não pode ser relegada de tal fenômeno, sendo assim cabe ao profissional de Educação buscar sempre uma modalidade de formação continuada. 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: Sim, porque diante da caminhada profissional do educador, ele sempre se deparará com situações que exijam dele algum conhecimento das estruturas e, no caso de um profissional licenciado, torna-se importante também, tendo em vista o seu retorno em um momento que, talvez , cause estranhamento a esse educador, caso ele não esteja preparado. 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? Sim, mas só a prática solidificará os conceitos, uma vez que ocorrem situações diversas e às vezes, fora do contexto teórico do profissional, no elenco escolar que dependerão da intervenção, não só teórica como empírica, do profissional de Educação. 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? Não creio, porque, em muitos casos, até ajudam a valorizar os conteúdos obrigatórios. Por exemplo, uma turma muito problemática tenderá a não participar das atividades ligadas à obrigatoriedade dos conteúdos, portanto cabe ao educador se amparar em atividades com os temas transversais a fim de despertar a autoestima e, consequentemente, o interesse dessa turma nas atividades consideradas obrigatórias. 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? Sim, porém em muitos casos fica difícil estendê-lo ao espaço comunitário por n fatores: falta de espaço na instituição, falta de apoio ou de condições das 19 coordenadorias em se conseguir um local adequado (como um grande auditório, por exemplo), às vezes há a falta de interesse da própria comunidade em participar, entre outros fatores. Enfim as culminâncias dos PPPs costumam ser muito válidas na questão da participação e consciência cidadã do educando( caso ele se identifique com o projeto, o sucesso é garantido). Ressalta-se que os mesmos não podem ficar apenas restritos a uma determinada época do ano: o trabalho precisa ser constante, pois há a tendência de os valores discutidos se perderem na rotina do aluno, fora do contexto escolar, sem contar nas mudanças anuais feitas (às vezes para pior), por parte das autoridades governamentais ou municipais em Educação, por exemplo, em determinados anos liberam projetos que, dependendo da boa vontade do profissional, dão excelentes frutos com os alunos, já no outro ano, o profissional é surpreendido com ordens superiores restringindo a carga horária do desenvolvimento dos projetos, ou mesmo, extinguindo o seu andamento autônomo, ficando o mesmo atrelado à alguma disciplina obrigatória, como em Língua Portuguesa ou Matemática somente. 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? Creio que sim, mas como matéria eletiva (para que o graduando tenha um conhecimento básico), pois as políticas públicas mudam a toda hora, principalmente no setor de Educação; dependendo do governo vigente, ocorrem mudanças para melhor, porém vemos que, muitas vezes, as mudanças atrapalham o desenvolvimento do profissional. 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? Sim, acho importantíssimo que as mesmas sejam ministradas, posto que o futuro educar irá lidar com estratos sociais de várias ordens, por exemplo, de religião, de orientação sexual, de ordem econômica (nesse aspecto, o educador observará grande diferença, caso lecione nas duas redes: pública e privada), ou seja, as disciplinas em questão irão auxiliá-lo a entender melhor uma parte da sociedade a qual irá se relacionar quase que diariamente. 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? Depende muito do comprometimento desse profissional, em muitos casos, um professor altamente comprometido com o seu trabalho terá um excelente feed back com as suas turmas praticamente sem a interferência do orientador educacional e pedagógico, que, muitas vezes nem é falho, é sobrecarregado de cobranças vindas de coordenadorias. 20 Nome: Jaime de Almeida Neto Formação: Licenciatura plena em história Instituição de Ensino: Centro universitário Augusto Motta 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? Resposta: Primordial, pois o aprimoramento deve ser ininterrupto. O educador deve sempre busca e desenvolver novas técnicas 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: Resposta: Sim, pois através do conhecimento o educador poderá desenvolver novas técnicas 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? Resposta: Sim, é muito importante, pois essa interação poderá contribuir na formação ética e moral do educador. Poderemos contar com um profissional mais humano e sensível as necessidades do educando. 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? Resposta: Acreditamos que quanto maior for o capital cultural do professor mais dinâmico será o conteúdo, ou seja, acreditamos num maior aproveitamento em sala de aula. 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? Resposta: Sim, desde que o conteúdo seja inerente ao bem comum de todos na comunidade. 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? Resposta: Sem dúvida, pois seria um passo muito importante ruma ao processo de moralização do cidadão. 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? 21 Resposta: Certamente são disciplinas básicas, pois possibilita ao educando analisar, refletir e discutir acerca da sociedade da qual esta inserido. 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? Resposta: O orientador educacional tem por obrigação estimular a capacidade de pesquisar, analisar, refletir e desenvolver no educando o seu senso critico e criativo. 22 Nome: Nádia Glinardello Formação: Psicologia e Pedagogia - Pós-graduação Instituição de Ensino: UNIRIO 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? É através desta que o profissional não se torna obsoleto e valoriza o desenvolvimento global. 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: Sim; é a base para o conhecimento de fato e de direito. 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? A formação em cidadania é capaz de fornecer ao educador base para interagir com o ser humano; com o ser social e com o ser político; portanto, pode favorecer a interação com o elenco escolar e também com a sociedade local. 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? Não; ao contrário; é uma forma de enriquecer a totalidade dos conteúdos. É uma forma de aproveitamento e valorização dos saberes. 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? Sim; este seria um bom mecanismo para formar profissionais mais conscientes de seu entorno e mais capazes de se fazerem ouvidos pela sociedade. 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? Sim; o profissional que não conhece ou não se preocupa com a parte política de sua profissão nunca estará pronto para a efetividade profissional. 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? Entendo que a Filosofia da Educação e a Sociologia da Educação são tão importantes quanto o conhecimento da Estrutura da Ciência da Educação para 23 a formação profissional. 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? Cada ser humano é uma unidade completa e tem suas dificuldades e limitações. O acompanhamento e a orientação pedagógica) são metodologias de ajuste do conteúdo (como histórico escolar) e da pessoa (como apoio e planejamento estudo pessoais). características, (educacional e adaptações do de técnicas de 24 Nome: Magna Almeida de Souza_. Formação: Licenciatura Plena em Ciências Exatas / Mestrado em Educação Ambiental Instituição de Ensino: UGB-VR / Centro Universitário Plínio Leite - Niterói. 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? É importante para a atualização de conteúdos, metodologias e novas tecnologias para serem aplicadas em sala de aula 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: Sim 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? Este procedimento dependerá muito de como o tema será abordado. 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? Os temas transversais não atrapalham o lançamento de conteúdo, pois ele prepasse pelo conteúdo valorizando o mesmo se for bem trabalhado e pode inclusive agregar valores aos temas sugeridos pelos educandos. 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? Sim, pois ele dever saber onde a escola está inserida. Assim como, conhecer as ameaças e oportunidades oferecidas pela comunidade. 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? R- Há necessidade de se entender primordialmente o que são políticas públicas, para que servem, como são propostas e colocadas em práticas 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? Sim. 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? 25 Sou defensora do Pedagogo, capaz de atuar sem esta departamentalização Educacional e pedagógico. Profissional que atue concomitantemente para que educando e educador entendam e cumpram os seus papéis. 26 Nome: Eliana Cordeiro. Formação: Pedagogia e Pós - Graduada. Instituição de Ensino: UERJ 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? O educador que está sempre em busca de uma formação contínua, bem como a evolução de suas competências tende a ampliar o seu campo de trabalho. 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: “É verdade que as ciências da educação trazem, cada uma em seu c a m p o , a colheita de fatos verificáveis. Mas a pedagogia não é , exatamente, a ciência da educação. Ela é uma prática da decisão c o n c e r n e n t e a e s t a ú l t i m a . A i n c e r t e z a é s e u p r ê m i o . I n c e r t e z a conjetural, aumentada pela mobilidade vertiginosa das referências c o n t e m p o r â n e a s ; m a s i n c e r t e z a e s s e n c i a l d e s d e q u e o conhecimento e a ação sejam conjugados numa teoria da prática. Ensinar é resistir (Paris: Le Centurion, 1981, p. 6).(Daniel Hameline e Jacques Piveteau. Prefácio ao livro de Neil Postman Logo, é fundamental ao educador, eterno aprendiz, buscar a epistemologia da educação, sua cientificidade. 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? Diria que a ausência trará maior danos ao cenário atual, haja vista que o educador contemporâneo vislumbra e vivencia outro espaço educativo além da sala de aula e sua atuação junto ao aluno através de sua ciência prevê diálogo entre todos os atores na contituição do sujeito social. 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? Não se pensados, planejados e se forem parte do Projeto Político Pedagógico da escola como resultado do colegiado. 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? Não há o q discutir quanto a esta premissa. Todos ( entendemos por todos, os atores internos e externos) fazem parte do processo de construção, implementação e acompanhamento do PPP previsto para àquela escola, naquele contexto. Sem a parceria entre pais, profissionais, instituições afins, o respeito ao multiculturalismo, e uma gestão para resultados, nada acontece. 27 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? Com maior carga horária e o compromisso de habilitar os educadores na utilização dos canais geradores das mesmas. 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? Não, como disciplinas complementares. 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? Fundamental, o trecho abaixo fala por si... O Orientador é o profissional dentro da escola que pode encontrar alternativas de ações que possibilitem ao professor rever sua prática, rever a forma como se relaciona com os educandos e seus próprios colegas educadores, descobrir que tipo de professor é, construir seu próprio conhecimento e sua identidade profissional. Ele deve ter como propósito atuar como elo entre escola e família, buscando sempre um bom ajustamento do educando para alcançar o bom desenvolvimento de suas competências. Deve assumir funções de assistência ao professor, aos pais, às pessoas da escola com as quais os educandos mantêm contatos significativos, no sentido de que estes se tornem mais preparados para entender as necessidades dos educandos tanto com relação aos aspectos cognitivos e psicomotores, como aos afetivos. Portanto, a construção aberta para o diálogo, a troca, o respeito, o prazer pelo conhecimento e a valorização do ser humano é a chave para uma boa atuação e a valorização do orientador educacional e para a formação de uma sociedade constituída de cidadãos que gozam de liberdade e autonomia, possibilitando uma convivência feliz.( http://oecolinasdotocantins.blogspot.com/2010/02/importancia-doorientador-educacional.html) Em relação a Instituição de Ensino Superior, conheço algumas que possuem o Serviço de Atendimento e Orientação ao aluno, estas propiciam ao acadêmico a adaptação ao novo espaço e supre através de instrumentos algumas deficiências que estes possam trazer da Formação Básica. 28 Nome: Alessandra Duarte Formação: Pedagogia Instituição de Ensino UFRJ 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? Vital. Um profissional que não acompanha o desenvolvimento das teorias e da própria sociedade não pode atuar na formação de indivíduos. 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: Sim. Apenas com conhecimento é possível falar a respeito e compreender seu funcionamento. 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? Em parte. Penso que apenas na convivência com o elenco é que vamos construindo nosso modo de pensar e agir. É preciso estar inserido no grupo para poder pensar nele e com ele. 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? De maneira alguma. Acredito que os temas transversais enriquecem o currículo e a vivência escolar dos educandos. 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? Sempre. 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? 29 Acredito que os licenciandos devem ter este conhecimento e poderem pensar a respeito, uma vez que grande parte deles deve entrar em contato com elas no mercado de trabalho. 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? Sim. É preciso conhecer a teoria para aplicar a prática. São disciplinas que penso nunca serão ultrapassadas. 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? Poder observar o cotidiano e fazer inferências no mesmo a fim de propiciar sempre a melhora na formação e no clima escolar. 30 Nome: Marli Silva Formação: Pedagogia Instituição: Universidade Estácio de Sá 1- Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? O profissional tem que está sempre buscando conhecimentos através de pesquisas, estudos, dando continuação ao que aprendeu, podendo mais tarde, adquirir potencial através de um currículo enriquecedor. 2- É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: Claro, é através dos estudos das ciências que adquirimos mais informações sobre a estrutura básica na educação. 3- A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? O curso de Licenciatura faz com que o educador possa lecionar de uma maneira clara e objetiva, capaz sim de fornecer e interagir no local com sabedoria, atingindo métodos que abrange á todos. 4- Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? Não, porque os temas escolhidos são trabalhados de acordo com o projeto da escola, cabe o professor saber escolher de forma coerente. 5- O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? O Projeto Político Pedagógico na escola, contribui muito sim com a formação dos educandos atingindo a todos de maneira adequada e sábia, desde que aproveitem da melhor maneira possível. 6- A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? 31 Sim de maneiras claras e objetivas, 7- A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? Duas disciplinas importantíssimas para a formação onde os alunos adquiram mais conhecimentos através de pesquisas, cursos etc 8- Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? Poder passar a todos conteúdos onde o aluno possa buscar conhecimentos que enriqueça seu currículo através de sabedorias. Buscar sempre. 32 Nome: Solange Margarida Bento Gonçalves Formação: Pedagogia com Especialização em Administração e Supervisão Escolar Instituição de Ensino: UCAM – Instituto A Vez do Mestre 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? A formação continuada é de grande relevância para uma educação melhor, pois assim sendo o profissional estará sempre buscando cada vez mais o seu aprimoramento, bem como a evolução de suas competências ampliando o seu campo de trabalho. 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: Sim, Todo educador deve entender e compreender a complexa pluralidade do âmbito educacional, a necessidade de mediar um processo de aprendizagem voltado para a formação integral do sujeito. 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? Sim. A educação para a cidadania da base para o educador interagir com propósito de fazer cada pessoa um agente de transformação, baseado numa reflexão que possibilite compreender as raízes históricas da situação de miséria e exclusão em que vive boa parte da população. O universo escolar é um espaço privilegiado, deve propor caminhos para mudar as situações de opressão. 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? É válido quando trabalhado de forma coordenado e não como assunto descontextualizado nas aulas. Os temas transversais envolvem um aprender preocupando-se também em interferir na realidade para transformá-la. O que importa é que o aluno possa construir significado àquilo que aprendem. 33 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? Sim. A equipe articuladora deve entender a escola como um espaço comunitário e buscar compreender quais as expectativas da comunidade sobre ela. Os próprios alunos podem auxiliar, caso o levantamento se torne muito difícil, por meio de entrevistas com suas famílias, pedindo documentos como registros, carteiras de vacinação ou fotografias. Todos os atores da escola e a comunidade local podem promover uma troca de informações importante para a elaboração do projeto pedagógico. 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? É MT importante ter um conhecimento em política públicas para analisar as diferentes perspectivas teóricas sobre o papel do Estado na sociedade e na educação, a partir de contextualização histórico-política. 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? Eu diria que além da Filosofia e a Sociologia, podemos acrescentar também a Antropologia e a Psicologia com base inicial para um inicio do curso de licenciatura, assim o docente terá uma ampla dimensão sobre os todos os aspectos relacionado ao ser. 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? O Orientador Educacional junto com a Supervisão e Direção tem um papel primordial para o processo de democratização do acesso às informações e para a universalização da produção do conhecimento. Eles devem inserir projetos, mais amplo, onde a sala de aula deve ser um local de criação e recriação da cultura e da cidadania. É necessário criar cursos de capacitação. O educador para atuar neste novo cenário, precisa de algumas mudanças na estrutura curricular de sua formação. Tal como o acesso e a inclusão das novas tecnologias da sociedade da informação. “Sugere-se que cada educador tenha consciência do nível de competências em que se encontra, realizando uma auto avaliação, o que irá resultar em uma grande evolução na sua função como educador” 34 Nome: Fabrício Castanho Formação: Licenciatura Plena de História. Instituição de Ensino: Centro Universitário Augusto Motta. 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? A principal importância é o fato do educador esta sempre buscando maior conhecimento em sua formação, com isso evoluindo cada vez mais suas competências, resultando numa maior ampliação do seu campo de trabalho. 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação: Sim, para que o educador saiba como se portar com seus conteúdos em diversas ocasiões. 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? Sim, o educador consciente dos valores de cidadania terá um canal mais amplo e acessível para desenvolver o seu trabalho. 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? Sim, desde o momento em que o educador não “amarre” bem seu conteúdo, este fato poderá refletir em uma aula onde o conteúdo principal “perde” sua importância abrindo assim brechas para temas transversais e este podem acabar roubando a atenção. 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? Sim, hoje a educação não deve se prender apenas as instituições de ensino, a educação tem o dever de participar e contribuir para desenvolvimento em geral. 35 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? Sim, para que os futuros educadores terem consciência de como trabalhar como educador. 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? Sim, a filosofia tem como base o questionamento e este fato este cada vez menos utilizado por todos. 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? Uma das principais importâncias seria o ato do orientador estabelecer o elo entre a escola e a família, assim ele vai ajustando da melhor forma possível o relacionamento do educando para alcançar da melhor forma possível o desenvolvimento de suas competências e habilidades. 36 Nome: Jorge Eduardo Vieira da Silva. Formação: Geografia. Instituição de Ensino: PUC-Rio. 1 - Qual a importância da formação continuada para o profissional da educação? Imensurável, sem continuidade nos estudos o profissional de educação fica defasado. 2 - É importante para o educador / licenciando estudar e conhecer a estrutura ciência da educação? Sim, pois com esta disciplina, ele terá argumentos suficientes para dominar sua area e poder dialogar com outras ciencias! Em vista que se entendido como Base da Ciência, a Estrutura define os rumos à serem tomados no campo em questão. 3 – A formação em cidadania no curso de licenciatura é capaz de fornecer ao educador base para interagir com elenco escolar e a localidade onde a escola esta inserida? Sim, levando em consideração que se tenha um acompanhamento (trabalho de campo), pois cidadania é antes de tudo: execução, exercicio e atividade. Não pode ficar somente na teoria! Ou será como temos exemplos por aí, uma cidadania incompleta! 4 - Os temas transversais podem atrapalhar o lançamento de conteúdo e o mesmo levar a perda da valorização dos conteúdos, ficando apenas apresentação de temas sugeridos ou solicitados pelos educandos? Não, os temas transversais (veja PCN's - Parâmetros Curriculares Nacional) são orientadores e não biblia do saber, cabe ao profissional de educação em sua area, atualização e organização para conduzir e adequar os parâmetros ao seu conteúdo e didática, visando que os PCN's não são obras completas e conclusas! 5 – O Projeto Político Pedagógico dever ser amplo e contemplar a participação cidadã do educando e ampliado ao espaço comunitário? Sim, sem sombra de dúvida, se não for, não pode ser chamado de Político e muito menos de Pedagógico. Deve abraçar toda a comunidade escolar! 6 – A políticas públicas da educação devem ser ministradas nos cursos de licenciatura? 37 Sim, pois enquanto o futuro profissional de Educação não se conscientizar que Educação também é Politica (ampla, clara e irrestrita), continuará à ser ter Profissionais com fraca ou nenhuma ambiência política! 7 - A sociologia e filosofia da educação devem ser consideradas como disciplinas básicas na formação de licenciatura? Sim! 8 – Qual a relevância do orientador educacional e pedagógico na formação acadêmica dos licenciandos e nas unidades de ensino? São importantíssimos, pois fazem o elo administrativo-pedagógico, necessários em uma unidade de ensino. “A cultura pedagógica deve ter, portanto, uma base histórica profunda. Só sob essa condição é que a pedagogia poderá escapa a um profundo reparo que se lhe tem feito, com frequência, e que muito tem prejudicado os seus foros. Grande números de pedagogos, e entre eles alguns dos mais ilustres, tem empreendido edificar seus sistemas, desprezando o que pudesse ter existido antes deles”. Émile Durkheim. Educação e Sociologia.pag.72 38 Á partir deste momento, trataremos da análise do questionário e respostas que tem como o objetivo um estudo sobre a ação do professor e ou profissional da área de educação, no campo escolar, sua formação e a leitura, intervenção na vida escolar. “A estética e a ética no campo da educação e formação parafraseando Paulo Freira,2002.” Nas primeiras questões, verificamos que todos os entrevistados foram absolutos em responder e pensar numa formação continuada do profissional, para que ele tenha uma maior compreensão de fazer docente e estruturação da sociedade e dos conhecimentos em constantes transformações. Ao mesmo tempo este eixo temático nos leva ao segundo questionamento, pois as praticas educativas levam a conhecer propriamente a educação no seu plano maior quanto ciência e esta nos levar mensurar a filosofia e a sociologia da educação para o seu entendimento, dialogar e questionar a função da educação para a sociedade e em que elas irão agir, interagir quanto movimento profissional e de políticas públicas. As politicas públicas e os programas de educação trazem em seu escopo a filosofia e a sociologia quanto a pesquisadores, pensadores, estudiosos, especialistas, metodologia de implantação e ação inclusiva, entendimento do grupo de demanda, ou seja, público alvo e no mais o profissional que ira ministras as aulas nas unidades educacionais dos ciclos básico, fundamental, médio, concomitantes ou não, bem como no nível superior e nas especializações latus ou strictos, já que os Pcns, LDB e CNE em suas esferas e alçadas tratam destes seguimentos da educação. Estes setores, programas e leis tem em suas diretrizes o objeto da educação igualitária, e fomentadora da autonomia do indivíduo. Neste caso, estamos pensando no fazer educacional através das disciplinas de cidadania, temas transversais, que podem e devem levar ao questionamento do cotidiano, relevância ao grupo escolar, indivíduo como interpretar e analisar sua condição social, política, econômica no micro e no macro da sociedade no qual estamos inseridos. Pois, verificando os questionamentos profissionais, todos explicitando o uso e a ação dos temas transversais e da boa ação que ser faz a disciplina de cidadania nos cursos de licenciatura. A discursão de cidadania, ela tem como o princípio da ação política de dar ao indivíduo uma visão questionadora e forçosa de representação de seus anseios, vontades, direita e obrigações, com foco da autonomia e participação social quase que marxista. Vimos também que as entrevistas no âmbito dos PPPs, tem como objetivo abarcar o universo escolar e a comunidade. Com esta visão ampla e a função da escola é agir em sua comunidade, tem como obrigação atender este propósito e demanda, propiciando um avanço social no seu meio. Estes avanços passam pelos temas transversais, a formação cidadã do indivíduo e sua participação direta nas diretrizes da escola. 39 O PPP é construído por todos os atores e autores da unidade de ensino, e seus representantes comunitários, tais como pais, associação de moradores, líderes comunitários e escolares. Nesta construção de projeto de regência da unidade de ensino, é fundamental importância a ação do orientador educacional e pedagógico no fazer acadêmico do graduando em explicitar a função do PPP na escola e a participação efetiva do professor em sala de aula, quando este está inserido no processo de ensino formal. O Orientador ira montar com o grupo escolar este projeto, já que ele é um dos elementos da coordenação escolar que tem formação específica na construção e encaminhamento deste documento. As leis 5564/68 e 9131/95 que regulam a profissão de Orientador educacional e pedagógico e a formação dos profissionais da educação básica em nível de licenciatura ou graduação plena, conclamam a ação destes profissionais na escola, atendendo a uma formação com excelência ao educando, aos futuros profissionais da educação em condições de iniciar sua carreira, e definir currículos básicos, domínios dos conhecimentos pedagógicos, competência social da escola e dos os seus instrumentos de registro, avaliação, encaminhamentos e dentre eles o PPP. Neste caso, vamos identificar com Paulo Freire, 2002. “ Por isto, é fundamental que, na prática de formação do docente, o aprendiz de educador assuma que o indispensável pensar certo não é presente dos deuses ne se acha nos guias dos professores iluminados intelectuais escrevem desde o centro do poder, mas pelo contrario, o pensar certo supera o ingênuo tem que ser produzido pelo próprio aprendiz em comunhão com o professor formador.” A ação do educador formador, neste caso, entendemos também a do profissional de orientação educacional e pedagógica, o ato político de agir diretamente no fazer educacional dos futuros docentes, pois estes ressaltamos mais uma vez, detêm em suas habilidades didáticos pedagógicas e que regimentam as diretrizes de suas funções, profissionalização preparar os licenciandos na ação de uma vivência prévia unidade de ensino, onde se depararão com vários parceiros, que já atuam em entidades educacionais. Pensamos assim, deve existir a atuação, formação e intervenção do profissional orientador nas academias, pois os novos pretensos professores irão interagir com outros orientadores em suas vidas profissionais e em seus núcleos de ensino. 40 BASE CURRICULAR A partir deste momento, trataremos de analisar os currículos das instituições de ensino na qual os entrevistados foram licenciados ou graduados. Teremos como base suas respostas a partir de sua formação profissional e seus aprendizados no campo de ação do magistério, pois muitas vezes é na ação direta da vida profissional que deparamos com as abrangências da profissão. Como isto será feito? A partir do currículo, ementa de cada unidades de ensino superior, formação técnica dos entrevistados com passo a passo sobre suas cadeiras formativas pedagógicas e disciplinas afins no trato da ciência da educação. Neste capítulo trataremos na análise curricular e ementa das universidades, centros universitários e faculdades públicas e privadas da cidade do Rio de Janeiro, mediante estudo da Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, das diretrizes curriculares nacionais de formação de professores da educação básica em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena. Conforme esta lei, vamos avaliar a formação dos licenciandos nas instituições de ensino conforme os conteúdos pedagógicos e didáticos em seus programas de ensino. Algumas instituições pesquisadas apresentam em seus sites e departamentos de curso somente as ementas, formação do profissional e mercado de trabalho, o que dificulta uma abordagem mais específica em comparação as entrevistas feitas com profissionais da educação conforme capítulo II deste material. Diversas instituições apresentam a mesma ementa para os cursos de licenciatura, temos que avaliar que dentro da LDB, que ressalta a importância de estimular as habilidades e competências diversas no âmbito do desenvolvimento pessoal, social e curricular. Então como pode aplicar a mesma ementa para diversos cursos de graduação, pois cada um tem suas aplicações e diversidades dentro da formação profissional e relevância de conteúdo praticado. “A discussão sobre os” saberes docentes situa-se nesse contexto de crítica à concepção do professor como técnica e de valorização das dimensões reflexiva, crítica, ética e política da formação do docente, de interesse nos processos de constituição da profissionalidade e da identidade profissional dos docentes, de destaque ao papel da reflexão e da pesquisa sobre a prática. No artigo de Tardif e Lessard (1991,p.215), a problemática dos saberes é introduzida da seguinte maneira. Se chamamos de “saberes sócias” o conjunto de saberes de que dispõe uma sociedade e de “educação” o conjunto dos processos de formação e de aprendizagem elaborados socialmente e destinados a instruir os membros da sociedade com base nesses saberes, então é evidente que os grupos de 41 educadores, os corpos docentes que realizam efetivamente esses processos educativos no âmbito dos sistemas de formação em vigor são chamados, de uma maneira ou de outra, a definir sua prática em relação aos saberes eu possuem e transmitem” Almeida e Placco (2006.p.13) 42 Glossário Usaremos o glossário como forma de valorizar as temáticas de ação das práticas pedagógicas, didáticas, leis, decretos, normativas, diretrizes, parâmetros, políticas públicas e programas nacionais de educação, tais como as metas da década do ensino. As leis e decretos citados nos glossário, serão resumidos, explicitando apenas as partes convenientes a legalização, regulamentação, ideologia e relevância a formação acadêmica e a prática da orientação educacional e pedagógica. Trataremos os temas mais usuais no cotidiano escolar, publicidades governamentais e assuntos complementares para a formação acadêmica dos licenciandos, na intervenção do orientador educacional e pedagógico na dinâmica da estrutura e ciência da educação. Alguns tópicos aqui relacionados têm haver com a aplicação de conteúdos e dinâmicas das apresentações, formativas para avaliações, processos seletivos e inclusivos na inserção as universidades públicas e privadas dos programas governamentais, através das políticas públicas de ampliação da formação de nível superior no Brasil. Assuntos estes que ficam fora da formação dos acadêmicos na licenciatura ou dos educadores em mercado de trabalho que não se capacitam para exercer sua função de transformador do processo da educação nacional. Os termos citados, abaixo estão relacionados com a prática educativa, docência e políticas públicas de ensino. Tornando a ação educativa num ato de formativa continuada na ciência da educação. Criar um olhar dinâmico e político nesta ação. Podemos complementar com o texto de Paulo Freire em Pedagogia do Oprimido “Saber igualmente fundamental à prática educativa do professor ou da professora é o que diz respeito à força às vezes maior do que pensamos, da ideologia. É que a ideologia tem que ver diretamente com ocultação da verdade dos fatos, com o uso da linguagem para penumbrar ou opacizar a realidade ao mesmo tempo que nos torna “míopes”. Pag.142. Usamos normalmente termos que são aplicados no dia-a-dia da escola e na produção de textos sobre a ciência da educação. Neste caso, tratamos de uma profissionalização política do professor, estimular a um conhecimento didático pedagógico com formação continuada e suas aplicações em matérias, conteúdos, disciplinas, programas e currículos do nível superior em licenciatura. Descrição em ordem alfabética para maior facilidade de entendimento e organização. Segue Ação Pedagógica Refere-se à sequência e atos e medidas coordenadas, que supõem reflexão e combinação de meios e que tem por objetivo realizar intenções educacionais. Refere-se também ao efeito do conjunto de forças exercidas ou da maneira 43 como um dado contexto, sistema, instituição ou sujeito age sobre indivíduos ou grupos sociais levando-os à transformação de si próprios. Enquanto interferência organizada e intencional no desenvolvimento das relações entre o sujeito e o objeto do conhecimento, a ação pedagógica tem seus meios e seus fins. Seu ponto de partida é a realidade do sujeito, e o de chegada, essa mesma realidade transformada. Por meio da ação pedagógica os sujeitos na só adquirem novos conhecimentos, como adquirem habilidades, desenvolvem atitudes, sentimentos e convicções e criam as condições para se tornarem conscientes e ativos. Acessibilidade Significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população.Na arquitetura e no urbanismo a acessibilidade tem sido uma preocupação constante nas últimas décadas. Atualmente estão em andamento obras e serviços de adequação participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a do espaço urbano e dos edifícios às necessidades de inclusão de toda população. Adolescente em Conflito com a Lei Pessoa de 12 a 17 anos que prática ato infracional. Substitui o termo “menor infrator”, buscando definir a situação em que o adolescente se encontra, em vez de desqualificá-lo em marginalizá-lo, termo instituído pelo Eca. Aprendizagem O termo aprender procede do latim, apprehendere, que significa apoderar-se. Aprendizagem pode ter pelo menos, quatro sentidos: o fato de aprender; o conjunto das atividades do aprendiz; as primeiras lições sobre o assunto (a iniciação) e as modificações duraveis do comportamento dos indivíduos. A aprendizagem é um processo de constução do conhecimento que provem a prática social. Bullying É um termo inglês utilizado para descrever atos de violencias física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully «tiranete» ou «valentão») ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz (es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em 44 determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma. CNE – Conselho Nacional de Educação Criada pela lei nº 9.131, de 24 de dezembro de 1995 é composta por duas câmaras autônomas: a Educação Superior e de Educação Básica. Reúne-se como Conselho Pleno a cada dois meses e as câmaras reunem-se mensalmente. Sua Função é assessorar o Ministro da Educação, assegurando a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional. Os 24 conselheiros, nomeados pelo Presidente da República, apóiam a elaboração e acompanham a execução do Plano Nacional de Educação; ajudam a diagnosticar problemas e encontrar soluções para melhorar o sistema de ensino; emitem parecer sobre assuntos da área educacional, entre outras atribuições. Censo Educacional Realizado anualmente pelo Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal, tem por objetivo reunir dados e informações que retratem a realidade da educação para subsidiar o planejamento e a gestão do setor no Brasil. Os resultados são disponibilizados via Internet. Cidadania Qualidades irrestritas reconhecidas no individuo, tomado enquanto pessoas cívicas, que os faz habilitado em gozar de direitos previstos em leis e, na mesma medida, o faz também devedor do cumprimento dos deveres prescritos legalmente. Sobre esta base jurídica e nos reclamos da participação integral de todos os indivíduos na comunidade nacional. Galgando sua autonomia de pensar, formando seu protagonismo perante suas articulações sociais. Conhecimento Escolar Elemento da cultura e do conhecimento científico, considerados apropriados ao processo escolar de ensino-aprendizagem. Para tanto, eles passam antecipadamente por processos de seleção e organização segundo diversos critérios. Tais procedimentos tem em vista permitir que o aluno possa compreender, em grau mais profundo e abrangente, a realidade da que faz parte, na qual está inserido e sobre o qual atua. O conhecimento escolar é organizado em currículos, matérias, disciplinas e programas escolares. Currículo Oculto Esse termo se refere aos conteúdos não escritos, mas presentes na educação escolar. Eles dizem respeito às posturas adotadas por estudantes, professores/ as e demais profissionais em suas relações entre si e com a 45 escola enquanto instituição. É o conjunto de normas, valores implícitos nas atividades escolares, porém não mencionados pelos professores ou não intencionalmente buscados por eles. É constituído tanto de práticas como de mensagens não explicitadas e podem desenvolver nos alunos a aceitação da hierarquia e do privilégio. Constituição Federal de 1988 - Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto. Artigo 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tem como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações. Com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforcem, através do ensino e da educação, em promover o respeito a esses direitos e liberdades de, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, em assegurar o seu reconhecimento e sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Art.XXVI – 1 Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos , bem como a instrução superior, está baseado no mérito. DCN – Diretrizes Curriculares Nacionais Diretrizes Curriculares Nacionais são o conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimento da educação básica, infantil, ensino fundamental, médio e superior expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas. Defasagem Idade-Série Situação de alunos que estão atrasados na escola, ou seja, que estão acima da faixa etária compatível com a série que cursam. O índice de defasagem idade-série nas escolas públicas brasileiras pe bastante elevado, principalmente em razão da má qualidade do ensino, que faz com que os alunos sejam reprovados. O problema está sendo combatido com a criação de programas e aceleração de aprendizagem para a correção do fluxo escolar e com ações que buscam qualificar métodos, materiais didáticos e professores ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente 46 O Estatuto da Criança e do Adolescente - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos.O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais: Delcaração dos Direitos da Criança (Resolução 1.386 da ONU - 20 de novembro de 1989); Regras mínimas das Nações Unidas para administração da Justiça da Infancia e da Juventude Regras de Beijing (Resolução 40/33 - ONU - 29 de novembro de 1985); Diretrizes das Nações Unidas para prevenção da Delinquência Juvenil. No artigo 53 – A Criança e Adolescente tem direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para exercíco da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: “direito de ser respeitado por seus educadadores e direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores”; Educação Compensatória Tem como objetivo compensar lacunas ou deficinecias no processo de escolarização. Toma como pressuposto a idéia de que a infância é o tempo adequado para aquisição da educação, através da escolarização formal, e que a educação de jovens e adultos cabe suprimento de deficiencias do processo anterior. Muito difundido através de programas de inclusão social, por Eja, Elevação de Escolaridade e Cursos Profissionalizantes. Educação Especial É o ramo da Educação, que ocupa-se do atendimento e da educação de pessoas com deficiencia em instituições especializadas, tais como escola para surdos, escola para cegos ou escolas para atender pessoas com deficência mental. A educação especial realiza-se fora do sistema regular de ensino. Nesta abordagem, as demais necessidades educativas especias que não se classificam como deficiencia não estão incluídas.A Educação Especial é uma educação organizada para atender especifica e exclusivamente alunos com determinadas necessidades especiais. Algumas escolas dedicam-se apenas a um tipo de necessidade, enquanto que outras se dedicam a vários. O ensino especial tem sido alvo de criticas, por não promover o convívio entre as crianças especiais e as demais crianças. Por outro lado, a escola direccionada para a educação especial conta com materiais, equipamentos e professores especializados. O sistema regular de ensino precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva.A Educação Especial denomina tanto uma área de conhecimento quanto um campo de atuação profissional. De um modo geral, a Educação Especial lida com aqueles fenômenos de ensino e aprendizagem que não têm sido ocupação do sistema de educação regular, porém tem entrada na pauta nas últimas duas décadas, devido ao movimento de educação inclusiva. Historicamente a educação especial vem lidando com a educação e aperfeiçoamento de indivíduos que não se beneficiaram dos métodos e procedimentos usados pela 47 educação regular. Dentro de tal conceituação, inclui-se em Educação Especial desde o ensino de pessoas com deficiências sensoriais,psicologicas, físicas, passando pelo ensino de jovens e adultos, até mesmo ensino de competências profissionais. Educação Formal Trata-se do processo educacional que ocorre no âmbito da instrução e do ensino formalizados poe leis especificas. Ocorre sob a responsabilidade de estabelecimento de ensino autorizados. Tem por finalidade oferecer a educação prevista em lei para o sistema educacional e fornecer subsidios necesssários par a a constinuidade dos estudos. Que poderá ser por ciclos, séries, semestres ou por ano escolar. Educação Inclusiva Aquela que promove o acesso igualitário a todos, independemente de raça. credo, gênero, deficiência, grupos sociais, assegurando o exercício pleno da cidadania. Educação Informal Compreende os processos formativos do meio socio-cultural, ocorrendo de modo não organizado e não institucionalizado. A educação transcorrida na família, no convívio com os amigos, as atividades culturais. A educação informal decorre de processos espontâneos ou naturais, ainda que seja carregada de valores e representações, como é o caso da educação familiar. EJA – Educaçao de Jovens e Adultos Constitui o campo das práticas educativas formais e não formais destinadas a jovens e adultos. Essas práticas podem estar voltadas para diferentes objetivos, como a expansão da escolarização formal, o desenvolvimento comunitário, a consciência política, a formação profissional, a educação popular, a educação permanente. Educação Não Formal Processo educacional, que ocorre de maneira organizada e sistemática, porém fora do sistema formal de ensino. Compreende atividades, desenvolvidas por diversos tipos de entidades e instituições da sociedade civil ou do Estado, que tem por objetivo o desenvolvimento humano. Elas podem visar uma ou mais destas dimensões: a formação da consciência individual e coletiva sobre a realidade social e politica; a capacitação para o trabalho; o exercício de práticas que capacitam os indivíduos a se organizarem para a solução de problemas coletivos do cotidiano. Os espaços onde se desenvolvem as atividades da educação não-formal, na verdade, são múltiplos: associaçoes de bairro, igrejas, sindicatos, partidos políticos, organizções não governametais., etc. Enade – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes 48 O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. Enem – Exame Nacional do Ensino Médio Instituído pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, em 1998, para ser aplicado aos alunos concluintes e aos egressos deste nível de ensino. O ENEM será realizado anualmente, com o objetivo fundamental de avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, para aferir o desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício pleno da cidadania. Ensino-Aprendizagem Expressão que designa a unidade do conjunto de fenômenos que ocorre durante a ação de ensinar ou de aprender, sinalizando que nenhuma delas pode se verificar sem que a outra se efetive junto, ao mesmo tempo. Essa expressão “ensino-aprendizagem” busca ressaltar que o essencial na ação educativa não pode se ater à apresentação e à transmissão de conhecimentos, que é preciso buscar compreender os caminhos dentro de trabalho educativo, pelos quais cada sujeito da relação pedagógica se apropria de novos saberes e se objetiva no outro. Estatuto do Idoso Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Em seu capítulo VI, artigo 28 cita a preparação e estímulo do poder público à criação de programas destinados - “a profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas”. Formação Continuada A necessidade da efetiva reformulação dos modelos tradicionais de formação docente, de forma continuada, tem servido como meio para se chegar a uma educação e aos seus profissionais competentes, e esta idéia cresce dia-a-dia, não só no Brasil, como em todo mundo, não apenas entre pesquisadores e acadêmicos, como também está presente na definição de políticas que afetam os sistemas de profissionalização. Fnde – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 49 É responsável por prover assistência financeira, normatizar, coordenar, acompanhar, prover, cooperação técnica e avaliar a efetividade da aplicação de recursos voltados ao desenvolvimento de diversos programas do Ministério da Educação, como o Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola. Fundef: - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Sua finalidade é redistribuir entre cada estado e seus municípios recursos para o ensino fundamental. A origem da receita vem do Fundo de participação dos Municípios; 13.2%. Fundo de Participação dos Estados, 11.6%; ICMS, 63.8%; IPI exportação (Lei Kandir) 8%. Periodicamente, os estados e municípios enviam aos tribunais a conta, relatórios detalhando como o dinheiro foi aplicado e estes têm a função de fiscalizar. Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O atual governo assumiu como seu compromisso prioritário a política de inclusão social. Na área da educação básica, a substituição do Fundef pelo Fundeb constitui a estratégia prioritária dessa política. Além da efetiva universalização do atendimento no ensino fundamental, o Fundeb permitirá a inclusão progressiva de todas as crianças em creches e pré-escolas, e fará ainda com que todos os jovens e adultos sem escolarização ou concluintes da educação fundamental possam também concluir o Ensino Médio. Como instrumento inclusivo, o Fundeb estenderá os benefícios do atual Fundef a todos os alunos e professores da Educação Básica, garantindo o acesso de toda população escolarizável a todos os níveis da Educação Básica IDEB – Índice de desenvolvimento da Educação Básica O índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo Inep em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médio de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolares e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios. INEP – Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa – Anísio Teixeira 50 Fundado em 1984, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, tem como objetivos principais promover os estudos e pesquisas no domínio das ciências sociais e naturais relacionados com os problemas de desenvolvimento do país e contribuir para a valorização dos recursos humanos locais. A atividade principal do INEP consiste na realização de investigação fundamental e na elaboração de estudos, sendo constituído por um corpo de investigadores nacionais permanentes e uma rede de investigadores associados nacionais e estrangeiros. Leva igualmente a cabo atividades acadêmicas que incluem conferências, colóquios, seminários, jornadas de reflexão, que visam a difusão dos resultados das investigações científicas e o desenvolvimento do próprio Instituto. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Contituição Nacional de 1988. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934. Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído.A atual LDB (Lei 9394/96) é baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica, bem como em educação inclusiva, indígena, sobre curriculos e formativas regionais. Lei nº 5.564, de 21 de dezembro de 1968, que provê sobre o Exercício da Profissão de Orientador Educacional. Profissão de Orientador Educacional – Regulamento - Decreto nº 72.846, de 26 de setembro de 1973. Art. 1º Constitui o objeto da Orientação Educacional a assistência ao educando, individualmente ou em grupo, no âmbito do ensino de 1º e 2º graus, visando o desenvolvimento integral e harmonioso de sua personalidade, ordenando e integrando os elementos que exercem influência em sua formação e preparando-o para o exercício das opções básicas. obs.dji.grau.4: Educação; Exercício; Exercício profissional Art. 2º O exercício da profissão de Orientador Educacional é privativo: I - Dos licenciados em pedagogia, habilitados em orientação educacional, possuidores de diplomas expedidos por estabelecimentos de ensino superior oficiais ou reconhecidos. II - Dos portadores de diplomas ou certificados de orientador educacional obtidos em cursos de pós-graduação, ministrados por estabelecimentos oficiais ou reconhecidos, devidamente credenciados pelo Conselho Federal de Educação. III - Dos diplomados em orientação educacional por escolas estrangeiras, cujos títulos sejam revalidados na forma da legislação em vigor. 51 Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995,e com fundamento nos Pareceres CNE/CP 9/2001 e 27/2001, peças indispensáveis do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais, homologados pelo Senhor Ministro da Educação em 17 de janeiro de 2002, resolve: Art. 1º As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional e curricular de cada estabelecimento de ensino e aplicam-se a todas as etapas e modalidades da educação básica. Art. 2º A organização curricular de cada instituição observará, além do disposto nos artigos 12 e 13 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, outras formas de orientação inerentes à formação para a atividade docente, entre as quais o preparo para: I - o ensino visando à aprendizagem do aluno; II - o acolhimento e o trato da diversidade; III - o exercício de atividades de enriquecimento cultural; IV - o aprimoramento em práticas investigativas; V - a elaboração e a execução de projetos de desenvolvimento dos conteúdos curriculares; VI - o uso de tecnologias da informação e da comunicação e de metodologias, estratégias e materiais de apoio inovadores; VII - o desenvolvimento de hábitos de colaboração e de trabalho em equipe. Art. 6º Na construção do projeto pedagógico dos cursos de formação dos docentes, serão consideradas: § 3º A definição dos conhecimentos exigidos para a constituição de competências deverá, além da formação específica relacionada às diferentes etapas da educação básica, propiciar a inserção no debate contemporâneo mais amplo, envolvendo questões culturais, sociais, econômicas e o conhecimento sobre o desenvolvimento humano e a própria docência, contemplando: I - cultura geral e profissional; II - conhecimentos sobre crianças, adolescentes, jovens e adultos, aí incluídas as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais e as das comunidades indígenas; III - conhecimento sobre dimensão cultural, social, política e econômica da educação; IV - conteúdos das áreas de conhecimento que serão objeto de ensino; V - conhecimento pedagógico; VI - conhecimento advindo da experiência. Lei Maria da Penha A lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando 52 ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Em seu artigo 8º inciso VIII – “a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia” e Inciso IX – “o destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher”. PCN – Parâmetro Curriculares Nacionais Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. Por sua natureza aberta, configuram uma proposta flexível, a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores. Não configuram, portanto, um modelo curricular homogêneo e impositivo, que se sobreporia à competência político-executivo dos Estados e Municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do País ou à autonomia de professores e equipes pedagógicas. PNE – Portador de Necessidades Especiais Segundo o artigo 3º do Decreto 3298 de dezembro de 1999, o qual regulamenta a lei 7853/1989, considera-se deficiência a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano. A deficiência permanente é aquela que não permite recuperação ou alteração apesar do aparecimento de novos tratamentos, por já ter corrido tempo suficiente para a sua consolidação. Já a incapacidade, é redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida. PPP – Projeto Político Pedagógico 53 O projeto político-pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio político e com os interesses reais e coletivos da população majoritária. O projeto político-pedagógico é o fruto da interação entre os objetivos e prioridades estabelecidas pela coletividade, que estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade. É, antes de tudo, um trabalho que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo: equipe pedagógica, direção, professores, equipe técnica, alunos, seus pais e a comunidade como um todo. ProUni - Programa Universidade para Todos Foi criado pela MP nº 213/2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa. Saeb – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Análise de desempenho dos alunos e dos diversos fatores que determinam a qualidade e efetividade do ensino, por meio de pesquisa envolvendo 700 municípios, três mil escolas públicas e privadas, 25 mil professores, três mil diretores e 220 mil alunos da 4ª série do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio, nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia. A proposta é corrigir distorções e aperfeiçoar práticas que resultem na melhoria do sistema de ensino brasileiro. È realizado a cada dois anos, sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Sesu - Secretaria de Educação Superior É a unidade do Ministério da Educação responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior. A manutenção, supervisão e desenvolvimento das instituições públicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisão das instituições privadas de educação superior, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), também são de responsabilidade da Sesu. Sinaes Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O Sinaes avalia todos os aspectos que giram em torno desses três 54 eixos: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente, as instalações e vários outros aspectos. Ele possui uma série de instrumentos complementares: auto-avaliação, avaliação externa, Enade, Avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação (censo e cadastro). Os resultados das avaliações possibilitam traçar um panorama da qualidade dos cursos e instituições de educação superior no País. Os processos avaliativos são coordenados e supervisionados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A operacionalização é de responsabilidade do Inep. Sisu O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Temas Transversais Conjunto de temas propostos pelos parâmetros curriculares nacionais para serem trabalhados de forma integrada às diversas disciplinas do currículo formal, a fim de dar aos alunos uma visão ampla e consistente da realidade brasileira e prepará-los para a participação social. São eles: Ético, Meio Ambiente. Pluralidade Cultural, Saúde, Orientação Sexual, Trabalho, Consumo e todas as diversidades. “cada sociedade, considerada em momento determinado de seu desenvolvimento, possui um sistema de educação que se impõe aos indivíduos de modo geralmente irresistível. É uma ilusão que podemos educar nosso filhos como queremos” Émile Durkheim. 55 BIBLIOGRÁFIA Durkheim, Èmile, Educação e Sociologia, SP, 9ª Edição. Ed. Melhoramentos, 1973; Ferreira, Luiz Antonio Miguel, O estatuto da criança e do adolescente e o professor – Reflexões na sua formação e atuação, São Paulo, Ed. Cortes, 2008. Lei nº 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, Instituto Brasileiro de Pedagogia Social, Ed. Columbus Cultural, SP, 1990; Lei nº 11.340/06, Lei Maria da Penha, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Presidência da República, Brasília, 2007; Bocayuva, Pedro Cláudio Cunca e Veiga, Sandra Mayrink,Novo. 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