DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 017/2015, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015.
SUMÁRIO
Portaria .................................................................. 01
Portaria
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 1503/2014 - TCM, DE 13/11/2014
Excluir a servidora GEORGINA BENEDITA PANTOJA
QUARESMA, matrícula nº 500000265, Analista de Controle
Externo - TCM.ACE.E/11, da Portaria nº 1253/2014, de
16/09/14, que instaurou a realização de Auditoria
Operacional Coordenada na Atenção Básica à Saúde dos
Municípios - fase de execução, no município de
Parauapebas/PA, no período de 16 a 23 de novembro de
2014, concedendo-lhe 07 e ½ (sete e meia) diárias na
rubrica 030101.01.032.1303.6260-339014.
PORTARIA Nº 1505/2014 - TCM, DE 14/11/2014
Conceder 02 e 1/2 (duas e meia) diárias militar na rubrica
030101.01.032.1303.6260-339015 aos Policiais Militares
CARLOS DORIA SANTOS, matrícula nº 900000033, SubChefe do Gabinete Militar - OF. SUP/INTERM PM, SIDNEY
RAMOS DE MELO, matrícula nº 900000036, Corpo
Operacional - PRAÇAS PM, LADIELSON FERREIRA DOS
ANJOS, matrícula nº 900000030, Corpo Operacional PRAÇAS PM e ELIAS DA SILVA RIBEIRO JUNIOR,
matrícula nº 900000038, Corpo Operacional e Prevenção
de Incêndio - PRAÇAS BM, em virtude de terem deslocadose ao Município de Paragominas/PA, a fim de tratarem de
assuntos pertinentes a esta Corte de Contas, no período de
13 a 15 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 1 622/2014 - TCM, DE 03/12/2014
Designar os servidores EVERALDO RAMOS PINHEIRO,
matrícula nº 500000409, Diretor - TCM.CPC.101.6 e
RODRIGO CONTE CUNHA, matrícula nº 500000569,
Assessor Técnico - TCM.CPC.101.4, para participarem do
curso “Os Tribunais de Contas e o desafio da qualidade e
agilidade do Controle Externo”, organizado pela ATRICON,
a realizar-se em Brasília/DF, no período de 14 a 17 de
dezembro de 2014, concedendo-lhes 03 e ½ (três e meia)
diárias.
PORTARIA Nº 1637/2014 - TCM, DE 05/12/2014
Designar os servidores ALCIMAR LOBATO DA SILVA,
matrícula nº 69062700, Analista de Controle Externo TCM.ACE.E/15 e BERNARDO DE OLIVEIRA ARAUJO,
matrícula n° 500000638, Analista de Controle Externo TCM.ACE.A/1, para participarem do curso “Fundamentos
da Doutrina de Inteligência” a realizar-se em Brasília/DF, no
período de 07 a 12 de dezembro de 2014, concedendo-lhes
05 e ½ (cinco e meia) diárias.
PORTARIA Nº 1639/2014 - TCM, DE 09/12/2014
CONSIDERANDO o Art. 65, inciso IV da Lei Complementar
nº 35/79, de 14/03/79;
1. Autorizar a Conselheira MARA LUCIA BARBALHO DA
CRUZ, e os servidores RAPHAEL MAUES OLIVEIRA,
matrícula nº 500000550, Assessor Especial I TCM.CPC.101.6 e MARIO NEWTON PEPES HERMES,
matrícula nº 100000023, Chefe de Divisão –
Setor: Secretaria Geral
(91) 3210-7543
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.817, p. 48.
TCM.CPC.101.3, para participarem do evento “Os
Tribunais de Contas e o Desafio da Qualidade / Agilidade
do Controle Externo”, bem como, visita técnica ao Tribunal
de Contas da União - TCU, a realizar-se em Brasília/DF, no
período de 14 a 17 de dezembro de 2014;
2. Conceder à Conselheira e aos servidores 04 (quatro)
diárias.
PORTARIA Nº 1640/2014 - TCM, DE 09/12/2014
1. Designar os servidores ANA CAROLINA CORREA
OLIMPIO SILVA, matrícula nº 500000602, Assistente
Técnico II - T CM.CPC.102.3 e MARIA DO ROSARIO DE
FATIMA SILVA, matrícula n° 500000502, Assessor
Especial II - TCM.CPC .101.5, para tratarem de assuntos
referentes a este órgão no Município de Marabá/PA, no
período de 14 a 18 de dezembro de 2014;
2. Autorizar a cessão de 01 (um) veículo deste Tribunal,
designando o servidor ANTONIO MARIA DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 36633, Auxiliar de Controle Externo TCM.AXCE.E/11, para conduzi-los;
3. Conceder aos referidos servidores 04 e ½ (quatro e meia)
diárias;
PORTARIA Nº 1647/2014 - TCM, DE 10/12/2014
Conceder 4 e ½ (quatro e meia) diárias aos servidores
MARIA CRISTINA DO SOCORRO DA C. ANDRADE,
matrícula nº 500000456, ALBERTO CARLOS ALVES DE
MENEZES,
matrícula
nº
500000203,
Assistente
Administrativo - TCM.CPC.102.3 e FLAVIANE CRISTINA
C. DA SILVA FACANHA, matrícula nº 500000596, Auxiliar
Administrativo - TCM.CPC.102.2, em virtude de estarem
tratando de assuntos desta Corte de Contas no Tribunal de
Contas do Município de São Paulo, no período de 08 a 12
de dezembro de 2014.
Conselheiro JOSÉ CARLOS ARAÚJO
Presidente
Protocolo 791028
PORTARIA Nº 1387/2014 - TCM, DE 21/10/2014
Nome: KATIA JAMILE PONTES DE OLIVEIRA
Assunto: Designando-a para substituir o servidor
ORLANDO ALVES DE MORAES FILHO, na Diretoria de
Planejamento/DIPLAN deste Tribunal.
Período: 20/10 a 18/11/2014.
PORTARIA Nº 1437/2014 - TCM, DE 04/11/2014
Nome: EVERALDO RAMOS PINHEIRO
Assunto: Interrompendo as férias concedidas através da
PORTARIA Nº 1323/2014, de 03/10/2014, referentes ao
Período Aquisitivo 2013/2014.
A partir: 04/11/2014.
PORTARIA Nº 1438/2014 - TCM, DE 04/11/2014
Nome: JOSE MARIA COSTA BRAGA
Assunto: Férias.
Período: 24/11 a 23/12/2014; P.A. 2012/2013.
PORTARIA Nº 1439/2014 - TCM, DE 04/11/2014
Nome: LEONEL FURTADO FERREIRA
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 29/10 A 07/11/2014.
Conselheiros: Sebastião Cezar Leão Colares (Presidente), Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (Vice-Presidente), Luís Daniel Lavareda Reis Júnior
(Corregedor), Mara Lúcia Barbalho da Cruz (Ouvidora), Aloísio Augusto Lopes Chaves, José Carlos Araújo e Antônio José Guimarães.
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PORTARIA Nº 1440/2014 - TCM, DE 04/11/2014
Nome: ALESSANDRA TEIXEIRA DO VALE
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/12/2014; P.A. 2013/2014.
PORTARIA Nº 1441/2014 - TCM, DE 04/11/2014
Nome: ODILEA CEI LIMA
Assunto: Interrompendo as férias concedidas através da
PORTARIA Nº 1237/2014, de 12/09/2014, referente ao
Período Aquisitivo 2012/2013.
A partir: 29/10/2014.
PORTARIA Nº 1442 /2014 - TCM, DE 04/11/2014
Nome: MARIO ALBERTO DA SILVA QUADROS
Assunto: Férias.
Período: 22/12/2014 a 20/01/2015; P.A. 2013/2014.
PORTARIA Nº 1443/2014 - TCM, DE 05/11/2014
Nome: PAULO SERGIO FERREIRA BRASIL
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/12/2014; P.A. 2013/2014.
PORTARIA 1445/2014 - TCM, DE 06/11/2014
Nome: RODRIGO CABRAL GONCALVES
Assunto: Incluindo-o na PORTARIA Nº 1401/2014, de
28/10/14, que instaurou Inspeção Ordinária na Câmara
Municipal de Belém, referente ao exercício de 2013 e 1º e
2º quadrimestre de 2014.
Período: 10 a 21/11/2014.
PORTARIA Nº 1446/2014 - TCM, DE 06/11/2014
Nome: ISABELLA MAIA FRANCO
Assunto: Prorrogando por 60 (sessenta) dias a Licença
Saúde, concedida pela PORTARIA Nº 1374/2014, de
17/10/2014.
Período: 22/10 a 20/12/2014.
PORTARIA Nº 1447/2014 - TCM, DE 06/11/2014
Nome: ORLANDO ALVES DE MORAES FILHO
Assunto: Averbando o tempo de serviço público prestado à
Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA no total
de 12 (doze) anos e 26 (vinte e seis) dias e à Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC no total de 24 (vinte e
quatro) anos e 21 (vinte e um) dias, que somados perfaz
um total de 36 (trinta e seis) anos, 01 (um) mês e 17
(dezessete) dias, devendo ser considerado para todos os
efeitos legais.
PORTARIA Nº 1448/2014 - TCM, DE 06/10/2014
Nome: ELIZANGELA MARIA BATISTA DE SOUSA
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/12/2014; P.A. 2013/2014.
PORTARIA Nº 1453/2014 - TCM, DE 06/11/2014
Nome: SALATIEL COSTA MONTEIRO
Assunto Regime especial de trabalho
A contar de: 01/11/2014.
PORTARIA Nº 1457/2014 - TCM, DE 07/11/2014
Nome: JULIANA PAIXÃO FREITAS
Assunto: Auxílio-Natalidade.
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Setor: Secretaria Geral
(91) 3210-7543
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.817, p. 48.
PORTARIA Nº 1458/2014 - TCM, DE 07/11/2014
Nome: SILVIA MIRALHA DE ARAUJO RIBEIRO
Assunto: Averbando o tempo de serviço prestado ao
Governo do Estado do Pará, no total de 13 (treze) anos, 11
(onze) meses e 12 (doze) dias, devendo ser considerado
para todos os efeitos legais.
PORTARIA Nº 1459/2014 - TCM, DE 07/11/2014
Nome:
ALESSANDRA
ALINE
GONÇALVES
ALBUQUERQUE
Assunto: Averbando o tempo de serviço prestado à
Secretaria de Estado de Administração - SEAD, no total de
02 (dois) anos, 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias e à
Caixa Econômica Federal, no total de 07 (sete) anos, 09
(nove) meses e 22 (vinte e dois) dias, que somados
perfazem o total de 09 (nove) anos, 11 (onze) meses e 16
(dezesseis) dias, devendo ser considerado para todos os
efeitos legais.
PORTARIA Nº 1460/2014 - TCM, DE 07/11/2014
Nome: MARCO ANTONIO MARTINS DE SOUZA
Assunto:
1. HOMOLOGAR, a Dispensa do Estágio Probatório, de
acordo com o seu respectivo processo;
2. Esta Portaria entra em vigor a contar do mês de
AGOSTO/2014.
PORTARIA Nº 1461/2014 - TCM, DE 07/11/2014
Nome: MARCUS VINICIUS PINTO DOS SANTOS
Assunto:
1. HOMOLOGAR, a Dispensa do Estágio Probatório, de
acordo com o seu respectivo processo;
2. Esta Portaria entra em vigor a contar do mês de
AGOSTO/2014.
PORTARIA Nº 1463/2014 - TCM, DE 07/11/2014
Nome: SILVIA MIRALHA DE ARAUJO RIBEIRO
Assunto:
1. HOMOLOGAR, a Dispensa do Estágio Probatório, de
acordo com o seu respectivo processo;
2. Esta Portaria entra em vigor a contar do mês de
AGOSTO/2014.
PORTARIA Nº 1454/2014 - TCM, DE 06/11/2014
Nome: VERA LUCIA MARQUES VIEIRA
Assunto: Regime especial de trabalho
A contar de: 01/11/2014.
PORTARIA Nº 1464/2014 - TCM, DE 07/1/2014
Nome: ANA CAROLINE CONTE RODRIGUES
Assunto:
1. HOMOLOGAR, a Dispensa do Estágio Probatório, de
acordo com o seu respectivo processo;
2. Esta Portaria entra em vigor a contar do mês de
JULHO/2014.
PORTARIA Nº 1465/2014 - TCM, DE 07/11/2014
Nome: ANTONIO LEONARDO REIS DE BARROS
Assunto: Licença Prêmio.
Período: 19/11 a 18/12/2014, referente a parte do triênio
2010/2013.
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Diário Eletrônico nº 017/2015, quarta-feira, 28 de janeiro de 2015.
Setor: Secretaria Geral
(91) 3210-7543
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.817, p. 48.
PORTARIA Nº 1478/2014 - TCM, DE 11/11/2014
Nome: IRACEMA DE BRITO COSTA DIAS
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/12/2014; P.A. 2014/2015.
PORTARIA Nº 1479/2014 - TCM, DE 11/11/2014
Nome: NELY DE SOUSA SIROTHEAU CORREA
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/12/2014; P.A. 2014/2015.
PORTARIA Nº 1481/2014 - TCM, DE 11/11/2014
Nome: ALINE DA SILVA SOUSA
Assunto: Designando-a para substituir a servidora NELY
DE SOUSA SIROTHEAU CORREA, durante o seu
impedimento.
Período: 01 a 30/12/2014.
PORTARIA Nº 1484/2014 - TCM, DE 11/11/2014
Nome: BERNARDO DE OLIVEIRA ARAUJO
Assunto: Designando-o para responder pela Chefia da 7ª
Controladoria deste Tribunal, durante o impedimento do
titular .
A partir de: 10/11/2014.
PORTARIA Nº 1485/2014 - TCM, DE 11/11/2014
Nome: GIZELLE CRISTINA BRAGA DOS SANTOS
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/12/2014; P.A. 2013/2014.
PORTARIA Nº 1455/2014 - TCM, DE 06/11/2014
Nome: REGINALDO XAVIER DE SOUZA
Assunto: Regime especial de trabalho.
A contar de: 01/11/2014.
PORTARIA Nº 1486/2014 - TCM, DE 11/11/2014
Nome: KARINA FREITAS TEOFILO DA SILVA
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/12/2014; P.A. 2013/2014.
PORTARIA Nº 1487/2014 - TCM, DE 11/11/2014
Nome: EUSANGELO ALVES DA SILVA
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/12/2014; P.A. 2012/2013.
PORTARIA Nº 1489/2014 - TCM, DE 11/11/2014
Nome: FELIPE RABELO DE AGUIAR
Assunto: Licença Prêmio.
Dias: 05/01 a 03/02/2015, referente a parte do triênio
2011/2014.
PORTARIA Nº 1490/2014 - TCM, DE 11/11/2014
Nome: GERVASIO MAGALHAES C. BANDEIRA
FERREIRA
Assunto: Férias.
Dias: 30/09 a 29/10/2014; P.A. 2013/2014.
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