Estratégia do BNDES
para Inclusão Produtiva
Rio de Janeiro, novembro de 2011
www.bndes.gov.br
Sumário
 Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva
 Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES
 Acesso a Serviços Públicos
 Inclusão Produtiva
 Inclusão Produtiva Individual
 Inclusão Produtiva Coletiva
 Fundo Amazônia
 Perspectivas
Apoio do BNDES para Inclusão Produtiva
Atuação do BNDES
até 2008
Assistência Social
a partir de 2008
X
Inclusão Socioprodutiva
•
Demandas infinitas
•
Promove desenvolvimento regional no longo
•
Soluções pontuais e pouco abrangentes
•
Existência de Programas Federais de
•
Agrega valor a economia local
assistência social (Ex.: Bolsa Família)
•
Possibilita a distribuição de renda
•
Incentiva o empreendedorismo
prazo
Plano Brasil Sem Miséria e o Papel do BNDES
Plano Brasil Sem Miséria
BNDES
• Garantia de Renda
•
Não compete ao BNDES
• Acesso a serviços públicos
• Área de Infraestrutura Social
• Inclusão Produtiva
• Área Agropecuária e de Inclusão Social
O BNDES deve promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social por meio do
trabalho e renda.
Área Agropecuária e de Inclusão Social
Inclusão Produtiva
Individual
Estimativa: 10,3 milhões de informais
Coletivo
Estimativa: 1,7 milhões de pessoas – 22 mil EES
Necessidades “endógenas”: Apoio em mobilização social,
Necessidades “endógenas”: Financiamento de capital de
capacitação, giro, estratégia, co-elaboração de projetos, co-
giro e/ou de investimentos produtivos fixos.
gestão e serviços especializados (contabilidade, ass. jurídica,
vendas, logística etc).
Necessidades “exógenas”: Ambiente empresarial, infra-
Necessidades “exógenas”: Orientação na aplicação dos
recursos e na gestão do negócio (papel do Agente de
Crédito).
estrutura urbana, serviços públicos e gestão pública.
Inclusão Produtiva
NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
Socialmente
Justo
Ambientalmente
Correto
Sustentabilidade
Econômico
e
Financeira
PROTAGONISMO
Culturalmente
Adequado
(Vocações
Locais)
Inclusão Produtiva
Principais Problemas
• Fragilidade e dispersão dos beneficiários
• Prazos e maturidade dos beneficiários
• Necessidades múltiplas dos beneficiários
• Sistemas de informação
• Regularidade fundiária, licenças ambientais, regularidade cadastral (PF e PJ), projetos com
qualidade mínima
• Demandas múltiplas
Inclusão Produtiva
 Inclusão
Produtiva Individual
 Programa BNDES de Microcrédito: Funding para instituições repassadoras de microcrédito produtivo orientado de 1º (TJLP +
1,5% a.a.) e 2º (TJLP) pisos.
Inclusão Produtiva Coletiva
 Programa de Apoio à Consolidação de Empreendimentos Autogestionários (PACEA): apoio a empreendimentos
autogestionários constituídos a partir de situações de falência ou fechamento de unidades produtivas (TJLP + 2,0% a.a.).
 BNDES Fundo Social e Fundo Amazônia (não reembolsáveis): geração de trabalho e renda com inclusão sócio-produtiva de
população de baixa renda.
Inclusão Produtiva Individual e Coletiva
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
PROGRAMA
BNDES MICROCRÉDITO
BNDES Microcrédito
Perfil das Operações – 2008.2 / 2011
Valor
Valor
Valor
Contratado Contratado Desembolsado
(R$ milhões)
%
(R$ milhões)
Tipo de Instituição
Nº de
Instituições
Nº de
Operações
OSCIP
16
16
44,7
27,5%
32,7
Agências de
fomento/ Bancos de
desenvolvimento
3
6
39,2
24,2%
27,3
7
7
33,7
20,8%
19,4
3
3
40,5
25,0%
40,5
Bancos comerciais
1
1
2,0
1,2%
1,0
SCM
1
1
2,0
1,2%
0,4
TOTAL
31
34
162,1
1
121,3
Cooperativas
singulares
Cooperativas
centrais/ Bancos
Bancos Comunitários: Banco Palmas
 Em julho de 2010, o BNDES contratou a primeira operação com o Instituto Palmas, no âmbito do Programa
BNDES de Microcrédito
 Valor Contratado:
R$ 3 milhões
 Valor da Contrapartida: R$ 529,4 mil
 Objetivo: realizar operações de microcrédito com os tomadores indicados pela rede de bancos comunitários
existentes no Brasil
 Valor Liberado: R$ 1,22 milhão
 Em outubro de 2010, o BNDES aprovou uma nova operação com o Instituto Palmas com recursos do Fundo
Social
 Valor Contratado:
R$ 2,2 milhões
 Objetivo: fortalecer a capacidade operacional de toda rede de bancos comunitários existentes no Brasil
 Valor Liberado: R$ 398 mil
05
5
se
t-0
5
ja
n0
m 6
ai
-0
6
se
t-0
6
ja
n0
m 7
ai
-0
7
se
t-0
7
ja
n0
m 8
ai
-0
8
se
t-0
8
ja
n0
m 9
ai
-0
9
se
t-0
9
ja
n1
m 0
ai
-1
0
se
t-1
0
ja
n1
m 1
ai
-1
1
ai
-0
m
ja
n-
R$ milhões
BNDES Microcrédito - Valor da Carteira
Saldo do Fundo de Microcrédito – jan/05 a jul/11
140
120
100
80
60
40
20
0
Microcrédito: Pipeline
Valor da
Operação ROD
(R$ milhões)
Instituição
UF
CREDIVALE / PMC 2
SC
3,0
nov
SAO PAULO CONFIA
SP
10,0
nov
VIACREDI MICROCREDITO
MG
25,0
nov
PLANORTE-MICROCREDITO
SC
2,1
dez
AGENCIA DE FOMENTO RN
RN
10,0
jan
CREDICOPA
MG
6,0
fev
CREDIMAIS
GO
7,8
fev
TOTAL
63,9
PRONAF
PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Programa e Objetivos
 O Pronaf é um programa do Governo
Federal criado em 1996, com o intuito de
atender de forma diferenciada, com encargos
e condições adequadas à sua realidade, os
mini e pequenos produtores rurais que
desenvolvem suas atividades mediante
emprego direto de sua força de trabalho e de
sua família.
 Tem como objetivo financiar as atividades agropecuárias e não
agropecuárias exploradas pelo agricultor e sua família.
Beneficiários do PRONAF
 Agricultores familiares, suas cooperativas e associações;
 Assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);
 Pescadores artesanais, extrativistas e silvicultores que promovam
o manejo sustentável;
 Comunidades quilombolas e povos indígenas que pratiquem
atividades produtivas agrícolas e/ou não-agrícolas.
Principais critérios de enquadramento
Renda:
• Renda bruta anual familiar até R$ 110 mil:
• Pronaf B: Até R$ 6 mil
• Demais: Entre R$ 6 mil e R$ 110 mil
OBS: Incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora
dele, por qualquer componente da família, e excluídos os benefícios sociais e proventos
previdenciários decorrentes de atividades rurais.
• Renda familiar oriunda da exploração agropecuária
e não agropecuária do estabelecimento:
• Pronaf B: Mínimo de 30%
• Demais: Mínimo de 70%
Área: Propriedade inferior a 4 módulos fiscais;
Outros: Exploração da terra como proprietário, posseiro, arrendatário ou
parceiro.
Linhas de Financiamento
O Pronaf possui, além da linha convencional de investimento, linhas de crédito
específicas, buscando atender a necessidades de cada público a que são dirigidas:
• Custeio: Custeio de atividades agropecuárias e não agropecuárias;
• Agroindústria: Apoio à implantação, modernização e ampliação de pequenas e médias
agroindústrias;
• Floresta: Projetos ligados a sistemas agroflorestais e recuperação ambiental;
• Agroecologia: Projetos de sistemas agroecológicos e orgânicos de produção;
• Eco: Projetos de tecnologias em energia renovável e sustentabilidade ambiental;
• Semi-Árido: financiamento de investimentos em projetos de convivência com o semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas
• Grupos “A” e “A/C”: Investimento e custeio, voltado a agricultores familiares
assentados pelo PNRA;
• Mais Alimentos: Projetos de investimento voltados à produção de alimentos;
• Linhas de apoio a Cooperativas: Integralização de cotas-parte e apoio em custeio e
comercialização;
• Linhas Jovem e Mulher: Voltadas a jovens agricultores entre 16 e 29 anos e a mulheres
agricultoras, independente do estado civil.
OBS: Em verde estão as linhas que o BNDES opera.
Atuação do BNDES no PRONAF:
Distribuição regional
Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por região – 2010
Nordeste
0%
Sudeste
13%
Centro-Oeste
2%
Norte
0%
Sul
85%
Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES.
Atuação do BNDES no PRONAF:
Agentes Financeiros
Desembolsos do BNDES para o Pronaf, por
agente financeiro – 2010
CRESOL SC-RS
19%
OUTROS
3%
BANDES
12%
BANRISUL BM
5%
CRESOL BASER
16%
BRDE
12%
BANSICREDI
33%
Fonte: Sistema de Acompanhamento de Operações – OPE/BNDES.
• As Cooperativas de Crédito Rural foram responsáveis por 35% dos desembolsos
do PRONAF neste Ano-Safra 2010/2011 (R$ 348 milhões – dados parciais).
PRONAF: Fundamental para as
cooperativas de crédito rural
• Do total de R$ 1,4 bilhão de recursos do BNDES repassados pelas
cooperativas de crédito rural de 1999 a Jun/2011, R$ 1,3 bilhão foram
desembolsados no âmbito do PRONAF (91%).
PROGRAMA
PRONAF
• Desembolsos PROCAPCRED
através das
MODERAGRO
Cooperativas de
PROCAP-AGRO
Crédito por
PROSOLO
Programa
REVITALIZA
(1999-2011):
PRODUSA
Total geral
Val. Desembolsados (R$) Distribuição por Programa
1.285.710.565
91,1%
115.883.289
8,2%
5.386.679
0,4%
2.250.000
0,2%
668.419
0,0%
636.283
0,0%
125.145
0,0%
1.410.660.381
100,0%
INCLUSÃO PRODUTIVA COLETIVA
PACEA
PROGRAMA DE APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOS
Autogestão: Principal Operação
UNIFORJA
Valor Contratado: R$ 29,5 milhões (1ª operação)
R$ 19,1 milhões (2ª operação)
Forma jurídica: Cooperativa de Produção
Setor de Atuação: Metal Mecânica (forjaria)
Situação Atual: Em amortização
Valor Liberado: R$ 48,1 milhões
Saldo Devedor: R$ 12,5 milhões
Nº de Parcelas Amortizadas: 29
Nº de Parcelas a Vencer: 61
Autogestão: Contratada
COPROMEM
 Resumo do Projeto - Construção da nova planta de produção, em terreno doado pela Prefeitura de Mococa, e
aquisição de máquinas novas para os setores críticos da fábrica.
 Localização: Mococa, nordeste do estado de São Paulo
 Força de Trabalho: 481 cooperados e 120 empregados
 Segmento: caldeiraria
 Clientes: grandes empresas, dentre elas Carterpillar do Brasil Ltda - CBL, Case New Holland-CNH e Komatsu
do Brasil Ltda.
 Valor do Apoio Financeiro: R$ 20 milhões (Direto) + R$ 10 milhões (Indireto) + R$ 0,4 milhão (Fundo
Social)
Autogestão: a contratar
METALCOOP
Objetivo: Aquisição da unidade industrial localizada em Salto/SP. Inclui terreno, construções, instalações,
máquinas e equipamentos, bem como apoio à qualificação técnica e gerencial dos cooperados e empregados da
Postulante.
 Setor: Forjaria
Valor Total: R$ 7.630.000,00
Reembolsável: R$ 6.697.500,00
Não Reembolsável: R$ 464.000,00
Recursos Próprios: R$ 468.500,00
 Perspectiva de Contratação: Novembro/2011
PARCERIAS INSTITUTOS E FUNDAÇÕES
EMPRESARIAIS E ESTADOS
Fundo Social – Inclusão Sócio-Produtiva Coletiva População de
Baixa Renda
 Atuação em Parceria
 Atinge público que não teria condições de acessar os recursos do BNDES através da modalidade direta.
 BNDES participa da escolha dos projetos apoiados, mas não contrata diretamente com os beneficiários finais.
 Instituição parceira garante a execução e acompanha os projetos e presta contas ao BNDES.
 Ampliação do EMD do BNDES – participação máxima de 50%.
 Análise da Instituição Parceira
 Parceiros potenciais
 Governo Federal, Estaduais e Municipais (acima de 500.000 habitantes).
 Instituições de direito privado sem fins lucrativos (desde que colaborem com políticas públicas).
 Organizações Sociais
Parcerias com o Poder Público Federal
Valor
Investimento
(R$ milhões)
Participação
BNDES
(R$ milhões)
MDS/Acre
26
10
MDS/Ceará
23
MDS/Bahia
MinC /
Promoarte
Parceria
Soma
Famílias de Baixa
Renda Atendidas
Nº de
Projetos
2,6
2.865
35
6
3,8
8.600
2
33
16
2,1
8.720
70
6,4
1,3
8.530
65
88,4
33,3
28.715
172
EMD
5
Parcerias com o Poder Público Estadual
UF
Valor Edital
(R$ milhões)
Participação
BNDES
(R$ milhões)
EMD
Famílias de
Baixa Renda
Atendidas
Projetos
apresentados
Projetos
selecionados
CE I
5,5
2,5
2,2
1.015
168
44
CE II
8,8
4
2,2
1.770
250
46
PB
15,5
7
2,2
660
108
33
RN
10,1
5
2
1.100
126
55
BA
24,2
11
2,2
1.200
700
60
SE
13,2
6
2,2
300
75
15
AL
5,5
2,5
2,2
300
68
15
PI
5,5
2,5
2,2
-
-
Soma
82,8
38
6.345
1.495
*Em fase de Negociação: MA, PE, PR, SC e RS.
268
Municípios com investimentos BNDES em parceria com
Estados - APLs de Baixa Renda
Parcerias com o Poder Público Estadual: Pipeline
Estados
Valor Total
(R$ milhões)
PE
20
MA
24
PR
não definido
SC
não definido
RS
não definido
Resultados alcançados pelo BB-DRS*
OPERAÇÃO
STATUS
VALOR CONTRATADO
(R$ mil)
VALOR LIBERADO
(R$ mil)
COVEMA
LIBERAÇÃO
579
47
8%
COOPASUB
LIBERAÇÃO
851
852
100%
COOPERTEL
LIBERAÇÃO
1.270
1.270
100%
COOPERCONTESTADO
LIBERAÇÃO
483
483
100%
COOPERCICLA
LIBERAÇÃO
878
475
53%
COOPSEABRA
CONTRATADA
565
-
-
COOPERBIORGA
CONTRATADA
409
-
-
COOPEAGRIL
CONTRATADA
1.088
-
-
RECICLAR
APROVADA
800
-
-
COAFLEP
ENQUADRADA
1.022
-
-
COPROLAT
ENQUADRADA
622
-
-
COOPERPOMARES
ENQUADRADA
1.500
-
-
PRONOVA
ENQUADRADA
1.650
-
-
11.717
3.127
27%
TOTAL
*Dados até junho de 2011.
BB-DRS: Pipeline
ENTIDADE
VALOR
OPERAÇÃO
(R$ mil)
1
ADELISCO
944
2
COOFAMA
971
3
COOPERAFIR
4
COMAPI
5
CASA APIS
1.326
6
COOPERCANOL
1.357
7
COOPERTEL
8
FAASC
1.843
334
730
1.468
ENTIDADE
VALOR
OPERAÇÃO
(R$ mil)
COOAPE
1.732
10 CAFEICRUZ
1.830
11 COFFEESUL
1.224
9
12 COODAPIS
487
13 CENTRAL TIETÊ
1.036
14 COOPERMYRE
1.255
15 COOPEMA
1.425
16 COLERVI
1.157
TOTAL
19.119
Fundo Social – inclusão sócio-produtiva coletiva da população de baixa
renda
 Atuação em Parceria com Instituições sem fins lucrativos
 Atributos:
 Aderência às Políticas Públicas e à Estratégia do BNDES
 Prospecção de bons projetos – foco na população de baixa renda;
 Análise de projetos – análise da sustentabilidade;
 Execução e acompanhamento de projetos – prestação de contas ao BNDES;
 Avaliação dos Impactos Sociais dos Projetos;
 Prestação de contas à sociedade – criação de Portais na Internet para operar e dar publicidades aos apoios
concedidos.
Parcerias com Instituições e Fundações Empresariais
Parceria
Investimento
(R$ milhões)
Participação
BNDES
(R$ milhões)
EMD
Famílias de
Baixa Renda
Atendidas
Número de
Projetos
Área de
Atuação
Fundação
Odebrecht
56
26
2,2
700
3
Bahia
5
municípios
Fundação
Banco do
Brasil
200
100
2,0
17.461
114
Brasil
Instituto
Votorantim
62
31
2,0
2.480
124
27
municípios
Instituto
Camargo
Correia
50
25
2,0
6.000
90
80
municípios
Fundação
Vale
88
44
2,0
600
6
54
municípios
Soma
456
226
27.241
337
Municípios com investimentos BNDES em parceria
com Institutos e Fundações - APLs de Baixa Renda
Outras Parcerias
Parceria
Valor
Investimento
(R$ milhões)
Participação
BNDES
(R$ milhões)
EMD
Famílias de
Baixa Renda
Atendidas
Nº de
Projetos
Assentamentos
da Reforma
Agrária
24
24
1,0
3.500
7
Cáritas
10
5
2,0
1.000
100
Soma
34
29
4.500
107
Catadores de Materiais Recicláveis
Estratégia
 Estratégia de Curto Prazo – Demanda Espontânea
Parceiro BB-DRS - Cooperativas de Catadores
 Estratégia de Médio Prazo – Demanda Induzida - Edital
(Parceiros: FBB, Petrobras, SENAES/MTE) – Logística Solidária: 140 Caminhões
 Estratégia de Longo Prazo – Demanda Induzida
Inclusão Social com Coleta Seletiva – Cidades Sustentáveis
Parceiros: Prefeituras acima de 500 mil habitantes
BNDES: Atuação com Parceiros
Parceiro
Valor do
Investiment
o
(R$ milhões)
Participação
do BNDES
(R$ milhões)
Famílias de
Baixa Renda
Atendidas
Nº de
Projetos
Poder Público Federal
88,4
33,3
28.622
172
Poder Público Estadual
82,8
38,0
6.345
268
Poder Público
Municipal
50,6
22,1
1.500
25
Acordo
BNDES-FBB
76,9
35,8
17.461
114
Instituições e Fundações
Empresariais
455,9
226,1
27.241
337
Outras Parcerias
34,0
29,0
1.500
25
Total
788,6
384,3
82.669
941
Mapa de Municípios
Inclusão Produtiva Coletiva - APLs de Baixa Renda
Não inclui:
1. Operações Diretas BNDES
Ex.: PROINCO; 2 Ciclos Catadores; BB DRS
2. Parcerias:
Ministérios e Cáritas
FUNDO AMAZÔNIA
FUNDO AMAZÔNIA
 Origem dos recursos: doações de investidores externos.
 Objetivo: apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da
conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de
agosto de 2008.
 Modalidade de Operação: apoio continuado.
 As ações apoiadas pelo Fundo Amazônia devem observar as diretrizes do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e
o Plano de Ação para Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPDCAM) (PDF - 1,7
Mb) e estar de acordo com as diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
Novas Ações – Projetos Relevantes
• Acompanhamentos
• UNICAFES
• Gestão de Projetos
• FPTI
• Erradicação da Pobreza
• ISCS
• Parcerias com MDS
• MST
• Fundo Garantidor para
Microcrédito
• MAB
• Redesenho DRS – 3ª Fase
• Consolidar APL Bx Renda
Estados
• Consolidar Parcerias
• Fábrica de Projetos
• PAIS no entorno
Eduardo J. Lins de Carvalho
Departamento Economia Solidária - DESOL
Área de Agropecuária e Inclusão Social - AGRIS
Tel: (21) 2172-7956
[email protected]