TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
FISCOBRAS 2012
Relatório
Aroldo Cedraz
Ministro-Relator
1
FISCOBRAS 2012
200 fiscalizações in loco
• 140 - art. 96 da LDO/2013 e orientações do TCU
• 60 - fiscalizações temáticas
• Montante fiscalizado - cerca de R$ 38 bilhões
2
FISCALIZAÇÕES DE OBRAS
Origem
Total
Fiscobras 2012
200
Denúncia
25
Representação
180
Outros processos de obras
109
Total
514
3
CLASSIFICAÇÃO DOS ACHADOS
• IG-P – recomendação de paralisação
• IG-R – retenção parcial de valores
• IG-C – recomendação de continuidade
• OI – outras irregularidades
• SR – sem ressalvas
4
FISCOBRAS 2012
Distribuição Regional
54
R$ 2,1 bi
73
R$ 19,6 bi
25
R$ 3,5 bi
38
R$ 12 bi
10
R$ 1 bi
5
FISCOBRAS 2012
Distribuição por Função de Governo
Saneamento
6%
Gestão
Ambiental
7%
Outras Funções
12%
Transporte
50%
Educação
10%
Energia
15%
6
FISCOBRAS 2012
Obras do PAC
• 66% do total das auditorias
• 132 fiscalizações in loco
• 9 funções de Governo
• Dotação fiscalizada - R$ 32,7 bilhões
7
FISCOBRAS 2012
Dotações x Quantidade de fiscalizações
(R$ em bilhões)
Quantidade
435
38.3
27.5
25.2
197
7.8
22.8
Auditorias
266
200
153
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
8
SITUAÇÃO DAS OBRAS COM IGP EM 2011
• 27 obras com proposta de paralisação - IGP
• 5 incluídas no quadro de bloqueio da LOA
• 22 empreendimentos não incluídos
9
OBRAS COM IGP EM 2011
Não inclusão no quadro de bloqueio da LOA
• Providências adotadas
• Compromissos assumidos pelos gestores
77%
• Obras em estágio avançado de execução
• Importância socioeconômica da obra
• Alto custo da paralisação do empreendimento
• Continuidade sob condições
10
FISCOBRAS 2012
Classificação atual
96
67
22
9
6
IG-P
IG-R
Irregularidade grave
IG-C
OI
SR
Outras irregularidadesSem ressalva
11
FISCOBRAS 2012
Classificação atual das obras
• 22 com IGP
• 15 remanescentes
• 7 novas
12
FISCOBRAS 2012
Novas Obras com IGP
• Terminais Portuários/AM – 4 obras
• Trecho Rodoviário na BR-080/GO
• Tubovias do Comperj
• Drenagem de Bacia em São José do Rio Preto
13
FISCOBRAS 2012
Distribuição por Setor de Governo
Educação, Cultura,
Ciência e
Tecnologia, Esporte
e Turismo
8%
Outros Setores
17%
Infraestrutura
55%
Integração Nacional
e Meio Ambiente
10%
Planejamento e
Desenvolvimento
Urbano
10%
14
FISCOBRAS 2012
Quantidade de Fiscalizações x Fase de Execução
Quantidade de obras
65
38
35
30
23
9
0%
1%-25%
26%-50% 51%-75%
76%-99%
100%
Percentual de execução
15
FISCOBRAS 2012
Quantidade de obras
IG-P por Percentual de Execução
4
1
1
1
0
0%
1%-25% 26%-50%
51%-75% 76%-99%
0
100%
Percentual de execução
16
FISCOBRAS 2012
Achados Recorrentes
• Sobrepreço/superfaturamento - 45%
• Projetos deficientes ou desatualizados - 41%
17
FISCOBRAS 2012
Fiscalizações Temáticas
Projetos
Unidade
Qtd Obras
Ginásios Esportivos
Secob-1
15
Luz para Todos
Secob-3
15
Terminais Fluviais
Secob-4
15
Projetos Rodoviários
Secob-2
15
18
FISCOBRAS 2012
Objetivos das Fiscalizações Temáticas
• Melhor aproveitamento
• Ganhos de escala
• Efeito multiplicativo
19
FISCOBRAS 2012
Fiscalizações Temáticas
Ginásios Esportivos
• 6.000 ginásios - R$ 2,5 bilhões
• Deficiências do projeto padronizado
• Benefício de R$ 185 milhões
20
FISCOBRAS 2012
Fiscalizações Temáticas
Luz para Todos
• Preços unitários inadequados
• Atraso na execução das obras
• Benefício – adequação de editais/contratos
21
FISCOBRAS 2012
Fiscalizações Temáticas
Terminais Fluviais
• Superfaturamento
• Antecipação de pagamentos
• Supervisão deficiente
• Benefícios - R$ 37 milhões
22
FISCOBRAS 2012
Fiscalizações Temáticas
Projetos Rodoviários
Irregularidades recorrentes
• Ausência de estudo de viabilidade técnica e econômica
• Falha na definição de jazidas
• Levantamento topográfico e geotécnico deficientes
• Falta de critério de aferição da qualidade da obra
Consequência - alto custo e baixa qualidade
23
FISCOBRAS 2012
Benefícios Financeiros Estimados
Obra
Estimativa
Rodoanel de São Paulo - Trecho Norte
686,1
Complexo de Poliéster e Resina PET, em Ipojuca (PE)
192,8
Estruturas Esportivas (temática)
185,0
Tubovias do Comperj
162,9
Usina Termonuclear de Angra III - RJ
48,5
Trecho da BR-163/PA - km 419,9 ao km 537,04
46,8
Trecho Rodov. - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - BR-101/AL
45,5
Demais Obras
1.118,8
TOTAL: (R$)
2.486,4
24
FISCOBRAS 2012
Outros benefícios
• Processos de desestatização – R$ 5,5 bilhões
• Determinações expedidas
• Qualidade da obra
• Impactos ambientais e sociais
25
FISCOBRAS 2012
IG-Ps novas resolvidas
Medidas adotadas pelos gestores
Durante a auditoria
Após a auditoria
6
11
TOTAL: 17
CONCLUSÃO: Em vez de 24, apenas 7 IGPs novas
26
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER
Relator: Walton Alencar Rodrigues
Orçamento
Original
Novo
Orçamento
Total
Reduzido
R$ 510 milhões
R$ 471 milhões
R$ 39 milhões
Acórdão 1.982/2012 – TCU – Plenário
AEROPORTO DO GALEÃO
Relator: Valmir Campelo
Fonte: Infraero
Orçamento
Original
Novo
Orçamento
Total
Reduzido
R$ 169 milhões
R$ 153 milhões
R$ 16 milhões
Durante a auditoria (Fiscalização 982/2011)
RIO SÃO FRANCISCO
Integração – Eixo Norte – Lote 5
Relator: Raimundo Carreiro
Orçamento
Original
Novo
Orçamento
Total
Reduzido
R$ 721 Milhões
R$ 687 Milhões
R$ 34 Milhões
Acórdão 1.165/2012 – TCU – Plenário
FISCOBRAS 2012
Qualidade das obras
Tipos de Obras Fiscalizadas
• Terminais aeroportuários
• Edifícios administrativos
• Rodovias, ferrovias e conjuntos habitacionais
Ciclo das Fiscalizações
• Auditoria em estudos, editais, projetos e contratos
• Fiscalização da execução dos empreendimentos
30
FISCOBRAS 2012
Inovação
• Verificação da adequação do projeto arquitetônico
• Normas legais e técnicas de acessibilidade
• Procedimento aplicado em 32 fiscalizações
• 18 terminais fluviais
• 5 edificações
• 4 aeroportos
• 5 outras
31
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
FISCOBRAS 2012
Relatório
Aroldo Cedraz
Ministro-Relator
32
FISCOBRAS 2012
Distribuição por Função de Governo
Saneamento
6%
Gestão
Ambiental
7%
Outras Funções
12%
Transporte
50%
Educação
10%
Energia
15%
33