28 de Julho – Dia Nacional da
Conservação da Natureza
Quercus tem amanhã na Arrábida primeira
reunião com nova Ministra do Ambiente
A Quercus, Associação Nacional de Conservação da Natureza vai reunir pela primeira vez,
com a nova Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e
os respectivos Secretários de Estado, amanhã, dia 28 de Julho, pelas 16h, no Forte da
Arrábida, no Portinho da Arrábida. Este encontro decorrerá num dia de especial
importância como é o Dia Nacional de Conservação da Natureza, em pleno Parque Natural
da Arrábida.
Principais prioridades do Ministério para os próximos 4 anos
A reunião terá como objectivo conhecer as principais prioridades da nova equipa ministerial ao
longo do seu mandato, agora que as competências do Ministério estão bastante mais alargadas e
se perspectiva uma alteração ao seu funcionamento. No quadro de uma nova orgânica do
Ministério, a Quercus espera com esta reunião conseguir entender como as mesmas serão
operacionalizadas e que meios e medidas concretas serão postas em prática para gerir de modo
mais eficiente os vários organismos que do Ministério fazem parte.
A Quercus espera igualmente nesta reunião poder manifestar a sua posição sobre algumas das
temáticas ambientais mais presentes e, nesse sentido, irá apresentar um dossier com vários
pontos nas áreas da Conservação da Natureza, Agricultura, Ar, Desenvolvimento Sustentável,
Floresta, Energia, Alterações Climáticas, Recursos hídricos e Ordenamento do Território.
Entre alguns dos pontos que se esperam poder debater na reunião estão os seguintes:
- o futuro do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, das Áreas Protegidas e área
de Rede Natura 2000, assim como da Autoridade Florestal Nacional;
- o novo Plano Nacional para as Alterações Climáticas para 2020 e o Roteiro de Baixo Carbono
para 2050;
- a privatização do sector da água e dos resíduos;
- a aposta na Agricultura Biológica;
- a falta de transparência relativamente ao cultivo do milho transgénico no país;
- a salvaguarda da Reserva Agrícola Nacional;
- o Código Florestal aprovado pelo anterior governo;
- os projectos de interesse nacional (PIN);
- a alteração aos projectos de incineração de resíduos urbanos nos Açores e resíduos
hospitalares na Chamusca.
Dia Nacional de Conservação da Natureza e estratégia para o sector
Neste Dia Nacional de Conservação da Natureza, a Quercus considera ser importante que todos
os cidadãos reflictam sobre a importância de conservação dos valores naturais, como forma de
assegurar o equilíbrio ecológico do país e garantir o futuro sustentável do mesmo. Julga também
ser fundamental tomar consciência das políticas levadas a cabo neste sector ao longo dos últimos
anos e que, fruto de descoordenação e falta de investimento, nem sempre se pautaram pelo
sucesso.
Assim, neste dia, e como pontos fundamentais a ter em conta na área da Conservação da
Natureza, a Quercus considera urgente a revisão da Estratégia Nacional de Conservação da
Natureza e Biodiversidade, publicada há já cerca de 10 anos; a gestão dos Fundos Públicos da
área ambiental com maior rigor e transparência; a avaliação sistemática e ponderada das medidas
compensatórias da implementação de vários projectos; a implementação dos planos de gestão em
todos os Sítios da Rede Natura 2000 até 2015; a adopção de medidas que permitam ligar
ecossistemas fragmentados pela construção de infraestruturas e o reforço de meios técnicos e
humanos nas áreas protegidas, de forma a dar resposta ao papel que estas devem desempenhar
na conservação dos nossos recursos naturais.
Lisboa, 27 de Julho de 2011
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais informações contactar:
Nuno Sequeira - Presidente da Direcção Nacional da Quercus – 93 778 84 74
Francisco Ferreira – Vice-Presidente da Direcção Nacional da Quercus – 93 778 84 70