Redução de Danos
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Redução de Danos é uma abordagem de Saúde Pública
que visa lidar com as questões e os problemas
relacionados ao uso de substâncias psicoativas
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As prioridades são:
1)
• 2)
• 3)
• 4)
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Reduzir as consequências negativas do uso de drogas
Lidar com hierarquia de metas: +imediatas e realistas
Consumo livre de riscos
Alcançar e manter a abstinência
Redução de Danos
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Inclui uma série de medidas preventivas e a provisão de
tratamento!
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Tem como objetivo influenciar pessoas que abusam de
ATOD a adotarem práticas que sejam menos danosas a si
próprios, familiares, amigos e comunidade em geral
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Reconhece que aqueles que continuam a usar drogas lícitas
ou ilícitas tem o direito de acessar cuidados médicos, sociais
e econômicos com o objetivo melhorar o seu bem estar
Redução de Danos
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Breve História ( G.A. Marlatt)
– Movimento internacional surgiu como resposta a
crise da AIDS nos anos 80
– Estratégias para reduzir o risco da transmissão do
HIV entre usuários de drogas injetáveis
– Europa – programas de saúde pública com troca
de seringas e prescrição médica de substâncias
– Reino Unido – lançou o conceito - minimização de
danos!
– Modelos pioneiros Holanda e Reino Unido
Redução de Danos
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Holanda - Anos 80
•
Objetivos:
 Auxiliar a melhorar o bem estar físico e social do DQ
 Evitar a estigmatização do usuário
⦁ Nesta fase, a impossibilidade (temporária) do usuário de
abandonar o uso das drogas está sendo aceita como um fato
- A efetividade do tratamento só pode ser assegurada por :
serviços de baixa exigência e auxílio acessível
Redução de Danos
•
Holanda
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Resultado mais significativo desta filosofia de tratamento
de fácil acesso e baixa exigência é que os holandeses
alegam estar em contato com a maioria da população de
usuários do país
•
Em Amsterdã cerca de 60 a 80% tem acesso a algum
tipo de assistência
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Aumento da troca de agulhas de 100 mil em 1985 para
720 mil em 1988
Redução de Danos
•
Reino Unido (Marks, 1991)
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Pioneiro na prescrição- dependentes recebem drogas como
heroína ou metadona para manutenção uso (polítca adotada
principalmente em Merseyside – Liverpool a partir de1990)
•
Serviços de aconselhamento, troca de seringas, aconselhamento
de emprego e moradia, internação para desintoxicação, etc
•
RD é iniciada a partir da recusa resoluta do paciente (apenas
10% apresenta interesse em tratamentos cuja meta seja a
abstinência)
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Premissa – inspirar uma confiança mútua – é possível envolver
o sujeito em uma avaliação racional e reflexiva de seu estilo de
vida e de seu comportamento
Redução de Danos
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Objetivos principais desta abordagem no Reino Unido:
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Atrair o usuário de drogas ao programa
Estimular a retenção e prevenir o abandono do tratamento
Promover mudanças através de metas a curto prazo
Prescrever drogas como estado final para aqueles que não estão
dispostos ou são incapazes de alcançar a abstinência
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• A polícia é ativamente implicada neste modelo:
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Participam dos comitês de aconselhamento
Encaminham infratores detidos a tratamento
Princípios Básicos da Redução
de Danos
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1) RD é uma alternativa de saúde pública para os
modelos moral-criminal e de doença:
moral e doença - redução da oferta e demanda, uso
moralmente repreendido ou comportamento “mal
adaptado”, foco sobre o tráfico e indivíduo
• RD – desvia a atenção do uso “em si” para as
repercussões do consumo (prejudiciais ou + favoráveis
ao sujeito e à comunidade)
• RD – incide sobre as condições de acesso à droga e as
maneiras de realizar o consumo
•
Princípios Básicos da Redução
de Danos
•
2)
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crítica à meta exclusiva da abstinência – tolerância zero DQ comporta altas taxas de recaída e anos de uso
(crack)
maior parte das vezes a abstinência é proposta como
critério para o aceite em tratamento (inversão da lógica)
minimização da danos como um passo para outras
metas
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RD reconhece a abstinência como resultado ideal,
mas aceita alternativas que reduzam os danos:
Princípios Básicos da Redução
de Danos
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3)
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conhecimento e necessidades partindo do próprio
usuário
deficiência: não se estimulam grupos organizados de
usuários de drogas (representação social e defesa de
direitos)
•
RD surgiu principalmente como uma abordagem de
baixo para cima, com base na defesa do dependente,
em vez de uma política de cima para baixo promovida
pelos formuladores de políticas de drogas:
Princípios Básicos da Redução
de Danos
•
4) A RD promove acesso a serviços de baixa exigência
como uma alternativa para abordagens tradicionais de
alta exigência:
•
ex – programas comunitários de rua – técnicas de
“outreach” – consultórios de rua
formando parceria e vínculo de confiança com o usuário
encontrando-o onde ele estiver e como ele estiver
qualquer mudança é valorizada – eficácia pessoal
•
•
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Princípios Básicos da Redução
de Danos
•
5) RD baseia-se nos princípios do Pragmatismo Empático
versus Idealismo Moralista:
afasta-se de sistemas fixos, fechados e absolutos
• flexibilização, mediação e conciliação
• inclui experiências singulares
• democrático
• não
significa
ser
conivente
ou
promover
comportamentos relacionados ao uso
•
Redução de Danos
•
Exemplos de adoção de práticas com menos danos e
riscos para usuários de ATODs:
•
Compartilhar seringas – usar sua própria seringa
•
Injetar heroína – fumar heroína ou usar metadona
•
Uso de droga caótico – uso de droga controlado
•
Uso de droga ilícito – provisão legal
Redução de Danos
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Uso de droga controlado – abstinência
•
Beber e dirigir – beber controlado sem dirigir
•
Práticas sexuais não seguras – práticas sexuais mais
seguras
•
Altos índices de infração e crime – redução dos níveis de
criminalidade e infração
Porque Redução de Danos pode
ser boa prática
1)
É REALISTA – mudança é difícil – um processo a longo prazo
1)
ABSTINÊNCIA – dentro de um contexto – desejável mas geralmente
não alcançavel a curto prazo
1)
ESTABELECE METAS INTERMEDIÁRIAS
1)
RESPONSABILIDADE PARA A MUDANÇA
1)
MAIS OPÇÕES
1)
PROMOVE VÍNCULO
Redução de Danos no Brasil
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Origem remonta ao cenário da AIDS
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1989 - Santos considerada “capital da AIDS”
•
1989 – primeiro programa municipal de redução de
danos associados ao uso de drogas injetáveis no país
(troca de seringas)
•
Na época gerou polêmica e foi enquadrado pelo MP
como crime - interrupção
Redução de Danos no Brasil
•
Em 1991, uma ONG de Santos, começou a distribuir
hipoclorito de sódio para desinfetar seringas (partiram
da constatação de que usuários lavavam as seringas
para limpar o sangue), mas não “pegou”
•
Alguns projetos de redução de danos surgem em São
Paulo e Salvador a partir de 1994
•
1995 – Salvador primeiro programa de troca de seringas
legalizado (CETAD) – ajudar a retirar da cena de uso –
para não reutilização
Redução de Danos no Brasil
•
1997 – fundação da Associação Nacional de Redutores
de Danos (ABORDA) – busca reconhecimento e
legitimidade da figura do Redutor de Danos
•
Em 1998, em São Paulo, a distribuição de seringas entre
UDIs vira lei. Em 2006, por volta de 140 projetos de RD
estavam ativos no Brasil
•
As ações não foram seguidas do aumento do consumo
de injetáveis ou do contágio HIV
•
O número de casos de AIDS entre UDIs caiu de 4092 em
1993 para 1506 em 2003 (Ministério da Saúde)
Redução de Danos no Brasil
•
Ações RD no Brasil:
•
contato com o usuário, principalmente o que está fora
dos serviços de saúde, > proximidade comunidade
•
desenvolvidas por agentes comunitários, agentes de
saúde e redutores de danos e compreende troca e
distribuição de seringas, informação, educação e
comunicação, aconselhamento, encaminhamento e
vacinação
contra
hepatite,
primeiros
socorros,
encaminhamento clínico e especializado, testagem HIV
Redução de Danos no Brasil
•
Objetivos das ações:
•
“controlar possíveis consequências adversas ao consumo
de psicoativos – lícitos ou ilícitos – sem, necessariamente
interromper esse uso, e buscando inclusão social e
cidadania para usuários de drogas” (Ministério da Saúde, 2004)
•
Acolher o que é possível, sempre estimulando a coresponsabilização do usuário por mudanças
•
Defesa da vida
Críticas ao Proibicionismo
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Brasil, herdeiro de uma política repressiva (USA) de
tolerância zero e guerra às drogas
•
Hoje em dia, tendência híbrida mas ainda pendendo
para a ênfase na repressão (criminalização e penalidade
para o usuário – Lei de Drogas – 2006)
•
Parte-se da premissa e da necessidade de acabar com
todo o montante de drogas no mundo (“sociedade livre
de drogas”) – ideal utópico
Críticas ao Proibicionismo
•
Se os esforços repressivos estão na produção, distribuição e
comércio, há mobilização no sentido da superação dos
impedimentos que são impostos:
•
estabelecem-se novas localidades e rotas de contrabando,
aprimoram-se técnicas de cultivo frente às reduções de área,
obtendo-se “maior produtividade por planta”
•
promovem-se descentralização da produção e venda, através de
médios e pequenos comerciantes; incorrendo em aumento da
competitividade e diminuição de preço (Morais, 2005)
•
Ocorre com o tráfico o que se observa em qualquer atividade
mercadológica bem sucedida: a racionalização do comércio e
aperfeiçoamento das práticas, com maximização de resultados
Críticas ao Proibicionismo
•
Outro tensionamento surge da adoção de um foco
eminentemente voltado para o domínio da segurança
pública
•
Seguindo a linha do combate como palavra de ordem – e
da justiça criminal. Decorre daí uma inevitável
sobrecarga do sistema prisional, absorvendo
arbitrariamente - grandes traficantes e usuários:
•
“O tratamento legal e de forma igualitária a todos os
integrantes da “cadeia organizacional do mundo das
drogas” é desigual em termos de penalização e
alternativas
de
intervenção”
(Brasil,
2004)
Críticas ao Proibicionismo
•
Incluem-se nessa crítica os altos custos
•
O fato da prisão não impedir que o consumo se
mantenha
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Podendo, inclusive fomentar o oposto do pretendido:
•
(...) “criminalizar o dependente de drogas sem oferecer
recursos terapêuticos durante a pena, considerando o
fácil acesso às drogas nos ambientes prisionais, remete
a uma realidade desumana...” (Conte e col., 2008)
Críticas ao Proibicionismo
•
A hipertrofia da lógica proibicionista repercute, também, em
vultuosos investimentos na repressão da oferta em detrimento da
redução de demanda, cuja relevância é deixada em segundo plano:
•
“A ênfase na redução da oferta de drogas, por meio da
criminalização tanto do tráfico quanto do uso de drogas ilícitas,
conferiu uma importância secundária à redução da demanda
promovida mediante as intervenções de prevenção e tratamento aos
dependentes químicos” (Alves, 2009)
•
“Reproduzindo os aspectos contraditórios que marcam o contexto
do uso de drogas na atualidade, tanto a sociedade quanto o
governo do Brasil tradicionalmente, deram prioridade à repressão na
abordagem dessa questão, em detrimento de ações educativas e
preventivas abrangentes” (Moraes, 2005)
Proibicionismo e RD
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Crack: resultado do proibicionismo – controle e escassez
dos insumos químicos – éter e acetona – para
transformação da pasta base em cocaína refinada (pó) –
aproveitamento da pasta base para reduzir perdas
financeiras
•
Um dos pioneiros programas de redução de danos para
usuários de crack ocorreu em Salvador – 1996 – com
projeção de filmes – estratégia de aproximação e
oficinas de “sexo mais seguro” (Domanico, 2006)
Redução de Danos
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Obrigado !