Boletim dos trabalhadores da indústria do petróleo e gás 24.03.15 SISTEMA PETROBRÁS - INDÚSTRIAS PRIVADAS - TERCEIRIZADOS - OBRAS E ESTALEIROS - NOVOS - ANTIGOS - APOSENTADOS - DEMITIDOS VENDA DE ATIVOS É PRIVATIZAÇÃO ALDEMIR “VENDINE” JÁ CHEGA MOSTRANDO A QUE VEIO Aldemir Bendine, que era presidente do Banco do Brasil desde 2009, foi anunciado como novo presidente da Petrobrás. Mas pesa sobre o homem que veio resolver nosso problema de corrupção diversos questionamentos sobre sua conduta – na CVM, por ocasião da IPO da BB Seguridade, em 2013; na Receita Federal por sua evolução de patrimônio; e no caso do empréstimo para uma socialite. O clima de perseguição e mau relacionamento com os trabalhadores são reportados pelos nossos colegas bancários. Mesmo com tudo isso, esta foi a opção – que alguns ainda chamaram de “esquerdista” – da presidente Dilma. Na verdade, foi mais uma opção que agradou ao mercado, como o ministro Levy e agora a proposta de Murilo Ferreira, presidente da Vale, no Conselho de Administração. Homem de confiança do governo, Bendine chegou com uma tarefa clara, que demonstrou ao anunciar um “plano de desinvestimento” de US$ 13,7 bilhões logo como uma de suas primeiras ações, visando frear as atividades da empresa. Se antes a venda de ativos era um assunto “tabu”, hoje já se fala abertamente da possibilidade de vender empreendimentos e participações da empresa à iniciativa privada. O cancelamento ou ajustes em empreendimentos está causando um caos social, como no caso de Itaboraí. Os concursados estão sem saber o que acontecerá frente à possibilidade de venda dos ativos em que estão alocados. Em algumas obras, não se recebe pagamento e nem verba rescisória, ficando a carteira de trabalho retida pela empresa. A empresa rasga o ACT e não dá a mínima satisfação sobre a PLR. Acidentes de trabalho têm aumentado e pessoas estão pagando com a vida pela omissão. Frente a esta situação, o novo presidente não só é indiferente, mas suas ações demonstram que ele pretende aumentar o ritmo de ataque aos trabalhadores, tudo para poder “acalmar o mercado”. Se foi para isso que veio o novo presidente, que ele pegue o chapéu e dê lugar a alguém que realmente esteja do nosso lado. E a melhor – e provavelmente única – maneira de escolher este alguém é confiar nos próprios trabalhadores de carreira da empresa e, a exemplo de várias empresas e instituições pelo mundo, adotar o sistema de eleições diretas para a Diretoria da Petrobrás. Vire a página e confira: PLR, RMNR e NÍVEIS encabeçam a pauta econômica da Jornada de Lutas Organizar já os comitês de luta na Transpetro, nas UTEs e em toda a base! Pelo que parece, o alvo inicial de Vendine é nossa empresa de logís ca (como a venda de metade da frota já anunciada na imprensa) e as termelétricas. Isso, se sua ambição priva zante não atacar logo as refinarias e campos terrestres, sem falar do desinves mento das refinarias do Maranhão e Ceará. Por isso, faz‐se necessário a imediata convocação de todos os petroleiros e petroleiras à mobilização. Devemos convocar assembleias, setoriais, reuniões, debates e toda forma de mobilização nas bases destas unidades e de toda o Sistema e a par r daí também convocar os comitês de luta estaduais e organizar a luta nacionalmente. A FNP deve convocar a FUP, que representa várias bases da Transpetro e áreas onde existem UTEs, para esta unidade na luta. Confira a seguir as iniciativas da campanha e some‐se à construção dos COMITÊS DE LUTA CONTRA AS DEMISSÕES E A VENDA DE ATIVOS DA PETROBRÁS COMITÊS DE LUTA CONTRA AS DEMISSÕES E A VENDA DE ATIVOS DA PETROBRÁS Os trabalhadores da indústria do petróleo e gás da CSP-CONLUTAS defendem as seguintes propostas EM DEFESA DA PETROBRÁS E DE TODOS OS TRABALHADORES QUE NELA TRABALHAM! . Pela volta do Monopólio. . Petrobrás 100% estatal e pública sob controle dos trabalhadores e do povo brasileiro. . Fora Vendine! Diretas para a Diretoria já! TRABALHADORES SE RECUSAM A PAGAR O PATO . Con nuidade das obras, proibição de demissões em massa e criação de uma empresa pública de engenharia a par r da esta zação das empreiteiras caloteiras e corruptas. . Estabilidade para fiscais de contrato e qualquer trabalhador que denunciar fraudes . PLR, fim do desconto na RMNR e pagamento dos NÍVEIS já ! . Fim da terceirização PRISÃO E CONFISCO DOS BENS DE CORRUPTOS E CORRUPTORES! . Inves gação rigorosa de todos os desvios e suspeitas, levada a cabo por movimentos sociais independentes. . Abertura dos livros de todas as empresas estatais ou que trabalham para estatais . Transparência de verdade ‐ acesso a todas as fases e valores dos contratos CALENDÁRIO DA LUTA . Assembleias e reuniões setoriais acontecendo em todas as bases, para formação de comitês locais. . Manifestação nas bases da Petrobrás no dia 26, data da reunião do C.A., que acontece no Edise às 10h. . Participação no ato do Dia Nacional de Luta da Educação. . Formação dos comitês estaduais – no Rio de Janeiro, por exemplo, está sendo convocado para 06 de abril, junto com a Plenária da Campanha “O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO”. . Atos, atrasos e paralisações entre os dias 7 e 9/abril, como parte da Jornada de Lutas nacional. . Conferências em Defesa da Petrobrás, a exemplo da que já ocorreu em Aracaju (ver nota neste boletim). ADIANTAMENTO IMEDIATO DO VALOR MÍNIMO DA PLR, FIM DO DESCONTO NA RMNR e PAGAMENTO DOS NÍVEIS PARA TODOS OS APOSENTADOS JÁ ! A história do regramento da PLR e a negativa do pagamento do adiantamento em janeiro deste ano de 2015 demonstram que o que assegura os direitos dos trabalhadores são sua organização e mobilização. A gestão da Petrobrás parece ter escolhido colocar nas costas dos trabalhadores a conta da corrupção e da crise. E o tal do regramento, que garantiria a transparência e o pronto pagamento, foi jogado às favas ou até utilizado como justificativa para impedir o pagamento, tanto pela empresa quanto pelos sindicatos governistas da FUP. INDEPENDE do atraso do balanço auditado, por exemplo, o pagamento do VALOR MÍNIMO previsto no Acordo, sob forma de adiantamento. A menos, é claro, que ela esteja pretendendo não só atrasar, mas dar o CALOTE mesmo! Do mesmo modo agiram em relação às ações de RMNR. A Justiça, em última instância, vinha, reiteradamente, dando razão à demanda dos trabalhadores de que os adicionais por condições especiais de trabalho não deveriam compor a RMNR, mas se somarem a ela. Tinha pacificado o seu entendimento e vinha condenando a Petrobrás a rever o cálculo e pagar os trabalhadores. Diante disso, a empresa recorreu ao TST e tenta provocar um julgamento mais político que técnico. No mesmo sentido, defendemos que a Petros/Petrobrás acabe de vez este cabo de guerra com os Aposentados e pague os percentuais dos níveis integralmente também para aqueles que perderam ou não entraram na Justiça. Além da defesa da Petrobrás contra o ataque do governo e da velha direita, temos que nos mobilizar também para defender nossos direitos. Afinal, os trabalhadores são o maior patrimônio da maior empresa do país! Cabe a nós nos organizamos e pressionar a empresa pra garantir a PLR, RMNR e NÍVEIS. Propomos incorporar na Jornada de Lutas, como um dos eixos principais da mobilização, nossos direitos econômicos que estão sendo frontalmente atacados. Mais uma vez, quando há uma crise, os empresários fazem uso da velha máxima: “privatizar os lucros, socializar os prejuízos!”. NÃO À PRIVATIZAÇÃO E À CORRUPÇÃO, SEJA DO PSDB OU DO PT! O “Fla-Flu” que se estabeleceu entre as passeatas de 13 e 15 de março já não resume mais o debate nos vestuários, na fila do almoço, no ônibus e onde mais se encontram trabalhadores da Petrobrás. Sejam estes “crachá verde”, terceirizados ou operários dos empreendimentos. Senão, vejamos: a passeata do dia 13 confirmou-se como uma tentativa do setor do movimento sindical que apoia Dilma, de defender o atual governo. A mobilização foi divulgada como uma passeata em defesa da Petrobrás. Se assim fosse, se supõe que seria contra todos aqueles que fizeram leilões, terceirizaram e roubaram milhões como os tucanos, certo? Afinal, a passeata era para defender a Petrobrás dos interesses da velha direita golpista que tenta voltar ao poder para meter as garras na empresa. Mas como poderia ser assim, se – seguindo o modelo de FHC – Lula e Dilma realizaram mais leilões que o tucano, se a terceirização aumentou exponencialmente, se a roubalheira rolou solta – como num bom e velho governo neoliberal? Já a passeata do dia 15 ganhou peso com a revolta contra o discurso de Dilma na TV, quando esta foi pra rede nacional dizer que ia aplicar justamente aquilo que os caçaroleiros das varandas gourmet votaram para o Aécio implementar. Ou seja, uma passeata para defender um governo que não aplica o programa pelo qual foi eleito; outra, para derrubar este mesmo governo, que tenta fazer aquilo no qual esses manifestantes votaram. Nem 13, nem 15 nem 45! Solução para o país, só com INDEPENDÊNCIA DE CLASSE! Coisa de louco? Não, mas uma confusão muito bem calculada e que de nova não tem nada. Por falta de espaço não abordaremos os aspectos globais e mais históricos das chamadas frentes populares. Podemos, entretanto, partir daquele que foi um dos que mais colaborou para esta confusão ideológica. Lula, um dia o maior líder operário do país, em 2002 vendeu a ideia de que era uma “vitória” seu governo de coalisão com um megaempresário. Se não fosse assim, não “chegaríamos” ao poder, ouvimos repetidamente. A verdade, entretanto, é que serviu apenas para manter a burguesia como classe dominante. Não tirá-la do poder, mas governar em seu nome. Além desse efeito imediato, levaria, alguns anos depois, a uma consequência nefasta: a desmoralização da luta operária. A classe basicamente se dividiu entre aqueles que continuavam acreditando em um saudoso partido dos trabalhadores e aqueles que enxergavam que, mesmo este sonho já tendo acabado, não sentiam forças para lutar, uma vez que a maioria das lideranças políticas e sindicais estava submissa ao governo. Defender a Petrobrás não pode se confundir com defender Dilma ou o PT Romper com o governo e construir a Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores O povo tem que ir pra rua com o sentimento de ser independente tanto do governo quanto da velha direita, para poder colocar o dedo na ferida. O PSDB (ou outros antes dos tucanos) começou e o PT continuou a privatização e a corrupção. Temos que buscar portanto a unidade da classe, enquanto trabalhadores, em defesa dos interesses do povo, não a partir de compromissos partidários ou interesses privados em carreiras gerenciais. Por isso, está na hora de FUP e CUT adotarem uma nova postura. O que precisamos neste momento é juntar todos os sindicatos, federações e centrais e exigir as mudanças necessárias para responder à insatisfação da população. Independente da decisão dos chefes destas entidades, devemos construir a luta pela base, nas assembleias, nos locais de trabalho e junto com as direções sindicais que continuam pregando a independência, como a FNP e a CSP-CONLUTAS. Vamos com força total às manifestações do próximo dia 26/03 e as mobilizações entre 7 e 9 de abril. Temos que preparar uma Greve Geral com a nossa pauta de verdade, sem os freios dos par dos que governam para a burguesia ou fantasmas de golpes. Vamos apostar na força da classe operária mobilizada! Somos contra o impeachment, pois nada de bom pode vir deste Congresso. Mais contra obviamente um golpe militar ou coisa que o valha. Acontece que quem está dando munição para a direita, para que milhares de trabalhadores se coloquem contra o governo, alguns deles que inclusive votaram em Dilma e agora se sentem traídos com o estelionato eleitoral, infelizmente, é o próprio governo. Isso é o que acontece quando tenta se vender a ilusão de que é possível governar para banqueiros e trabalhadores, acender uma vela para o santo e outra para o coisa ruim… NÃO À PRIVATIZAÇÃO E À CORRUPÇÃO, SEJA DO PSDB OU DO PT! Participe das Conferências Estaduais em Defesa da Petrobrás Outra iniciativa de caráter estratégico para o Brasil são as conferências em defesa da Petrobrás, que têm abrangido setores para além do movimento sindical. Em Sergipe, por exemplo, a Conferência reuniu: Comitê Nacional em Defesa da Petrobrás, Sindipetro RJ, OAB, Ilaese, AEPET, CSP-Conlutas, Prof. Ildo Sauer, e Sindicato dos Bancários de Sergipe. No Rio de Janeiro, a Conferência deve acontecer em maio. Queremos mostrar que só é possível acabar com a corrupção com uma Petrobrás 100% estatal e controlada pelos trabalhadores, os mais interessados em que ela cumpra sua função social. Paralisação na FAFEN, que precedeu a Conferência de Segipe no Dia Nacional de Luta 06/março.