O Marco Regulatório
do Petróleo no Brasil
O que mudou desde a Campanha “O
petróleo é nosso”.
Um breve histórico do
Petróleo no Brasi l ...
Histórico
•Após a Constituição de 1946 houve debate entre os que admitiam a
entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas;
Campanha
“O Petróleo é
nosso”
Campanha O petróleo é
nosso, promovida por
nacionalistas, culminou na
criação da Petrobrás em
1953;
“O Petróleo é
nosso.”
• Criação da Petrobrás
constitui um monopólio
estatal da exploração,
refino e transporte do
petróleo no Brasil;
Esse monopólio durou 44 anos;
A Empresa deve grande parte de seu desenvolvimento, ao ‘Choque do
Petróleo (1973);
Devido ao aumento do preço internacional do produto, por parte da
OPEP, o Brasil passou a investir mais enfaticamente na extração
marítima;
Aumento da produção nacional.
Mas...
• Foi quebrado legalmente com a EC 9/1995 , que
modificou o Art. 177 da Constituição Federal,
durante o governo de FHC;
• Este marco regulatório abriu caminho para a
participação do setor privado.
Contexto de 1997
• Quando essa legislação de 1997
foi criada, o Brasil e a Petrobrás
estavam inseridos num contexto
de instabilidade econômica;
•
Brasil era grande importador de
petróleo;
Mas ....
Hoje a situação é outra...
Situação atual
• O Brasil alcançou
estabilidade econômica, foi
atingida a auto-suficiência,
em 2006;
•
Preços do petróleo estão
significativamente mais
elevados;
Lula fala sobre
o Pré-Sal
Pré-Sal
Descobertas no Pré- Sal, uma das maiores províncias petrolíferas do mundo,
apenas com as áreas de Tupi, Iara, Guará e Jubarte, poderão dobrar o
volume de reservas brasileiras .
http://noticias.r7.com/economia/noticias/entenda-o-que-sao-royalties-e-oque-esta-em-disputa-20100319.html
Royalties
“royal" : aquilo que pertence ou
é relativo ao Rei, monarca ou nobre
Plural:
royalties.
Divisão do lucro do petróleo vira
guerra entre os Estados produtores.
A do Rio de Janeiro cairia de
R$ 4,9 bilhões para R$ 159
milhões.
Marco Regulatório
• O que é?
São as novas regras para exploração e
produção de petróleo e gás natural na
região chamada Pré-Sal.
Ele precisou ser atualizado devido a nova
situação do país, que se diferencia muito da
vivida em 1997.
Quais pontos são abordados?
• Criação de uma nova estatal (Petro-Sal);
• Formação de um Fundo Social;
• Concessão à empresa Petrobrás, de até 5
bilhões de barris.
O País passará a ter 3 sistemas para a
exploração e produção do petróleo:
Concessão, Partilha de produção e
Cessão onerosa.
Concessão
• Atividades realizadas exclusivamente por
concessionários;
• Pagamento de royalties e participações
governamentais.
O Sistema de Partilha
• Usado por países com baixo risco
exploratório;
• Pagamento de empresas contratadas
(óleo-custo);
• Restante dividido entre governo e
consórcio.
Cessão Onerosa
• União permite que a Petrobrás exerça
atividades de E&P, sem licitação;
• Área devolvida ao estado após extração;
• AH, EU NÃO SEI O QUE COLOCAR
AQUI!! D:
Questão de Vestibular
"O petróleo é nosso" foi o lema da
campanha que empolgou grupos políticos,
associações profissionais e organizações
diversas no Brasil, entre 1947 e 1953.
Sobre esse tema, o episódio e suas
motivações, são corretas as afirmativas, À
EXCEÇÃO DE UMA. Assinale a opção que
apresenta essa exceção.
A) O petróleo foi foco de importantes disputas no Brasil, porque tornou-se a
principal fonte de energia para a indústria contemporânea, devido às
transformações tecnológicas mundiais ocorridas desde a segunda metade
do século XIX.
(B) A forte correlação entre petróleo e indústria foi de grande importância
para a formulação de projetos de desenvolvimento e para as discussões
acerca das possibilidades de conquista da soberania econômica brasileira,
após a II Guerra Mundial.
(C) Os militares - pelo interesse no desenvolvimento da indústria brasileira,
em especial a de armamentos - e os estudantes - pelo engajamento
nacionalista - foram dois grupos que participaram ativamente dos debates
relativos à regulamentação da exploração do petróleo.
(D) A "Campanha do Petróleo" teve como desdobramento a criação de uma
empresa estatal de petróleo _ a Petrobrás.
(E) Se o governo Vargas demonstrou interesse na Petrobrás, o governo de
Juscelino Kubitschek foi indiferente à produção de petróleo, preferindo
investir nas pesquisas para o desenvolvimento da energia nuclear.
Resposta
Resposta: (E) Se o governo Vargas demonstrou
interesse na Petrobrás, o governo de Juscelino
Kubitschek foi indiferente à produção de petróleo,
preferindo investir nas pesquisas para o
desenvolvimento da energia nuclear.
Uma das principais metas do Plano de Metas de JK
relacionava-se com energia, especialmente com a
produção de petróleo, que aumentou, entre 1956 e
1960, além das metas estabelecidas.
Webgrafia
Webgrafia
 http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/nossahistoria/
 http://www.pucrio.br/vestibular/repositorio/provas/2003/hist_o1.html
 http://economiaclara.wordpress.com/2009/12/04/pre
-sal/
 http://noticias.r7.com/economia/noticias/entenda-oque-sao-royalties-e-o-que-esta-em-disputa20100319.html
Integrantes
Ana Carolina
João Mário
Letícia
Thaís Renata
n°05
n°22
n°26
n°38
Turma: Scorpio