Cidade
Aná­po­lis, de 04 a 10 de novembro de 2011
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ICMS
Município registra aumento de
arrecadação tributária e repasses
Pesquisa feita pelo CONTEXTO mostra, também, que a arrecadação do Imposto, em cinco anos, mais do que dobrou e
que a indústria é o setor da economia que mais arrecada
Claudius Brito
D
ados da Secretaria Estadual da
Fazenda, divulgados através do Portal da
Transparência,
revelam
que os repasses de ICMS
do Estado para o Município, no período de janeiro
a setembro deste ano somam R$ 88,2 milhões. Nos
12 meses de 2010, o valor
repassado foi de R$ 85.2
milhões, o que dá uma diferença de 3,4%. Se a comparação for sobre o mesmo
período, ou seja, de janeiro
a setembro deste ano, em
relação ao ano passado, o
crescimento é de 42,4%.
O valor arrecadado com
o IPVA (Imposto sobre
Propriedade de Veículos
Automotores), de janeiro a setembro deste ano,
soma R$ 12,4 milhões. No
ano passado, no mesmo
período, o valor apurado
foi de R$ 10,2 milhões e,
nos 12 meses, os repasses
foram de R$ 14,4 milhões.
Levando-se em conta uma
arrecadação média em
torno de R$ 1,5 milhão,
a expectativa é de que o
repasse sobre este tributo
seja, também, superior ao
do ano passado.
Os dados demonstram,
ainda, os repasses do IPI
Exportação e do ICMS da
Companhia Energética de
Daia: fonte geradora de grande parte dos tributos em Anápolis
Evolução da Receita Estadual
Arrecadação de ICMS em Anápolis
2005
R$ 6,894 bilhões
2005
R$ 199,1 milhões
2006
R$ 7,392 bilhões
2006
R$ 250,8 milhões
2007
R$ 8,623 bilhões
2007
R$ 266,8 milhões
2008
R$ 10,356 bilhões
2008
R$ 332,4 milhões
2009
R$ 10,685 bilhões
2009
R$ 427,7 milhões
2010
R$ 12.797 bilhões
2010
R$ 12.797 bilhões
2011 (*)
R$ 9,570 bilhões
2011 (*)
R$ 514,9 milhões
(*) Valores do período de janeiro a setembro de 2011
Fonte: Sefaz\Sistema de Arrecadação Estadual - SARE
Goiás (Celg). Quanto ao
IPI, os números apontam
que os repasses registrados
este ano (de janeiro a setembro) somam R$ 703,3
mil, enquanto que no
mesmo período de 2010, o
valor foi de R$ 474,5 mil.
Isto dá um incremento de
48,2%. O acumulado no
ano passado ficou em R$
653,6 mil, portanto, também, menor do que o valor apurado este ano, com
uma diferença de 7,6%. Já
o ICMS\Celg gerou, este
ano, repasses no valor de
R$ 5,6 milhões, até o mês
de setembro. No igual período do ano passado, os
repasses somaram R$ 5,9
milhões, uma diferença
a menor de 6%. No ano
de 2010, o acumulado de
repasses do ICMS\Celg fechou em R$ 7,6 milhões.
A soma de todos esses
repasses - dos quais já estão descontados os 20% do
Fundeb - de janeiro a setembro deste ano, é de R$
106,9 milhões. No mesmo
período do ano passado,
os repasses foram de R$
78,6 milhões. A diferença
é de 36%. Em todo o ano
de 2010, os repasses somaram R$ 107,9.
Com base em dados da
Fazenda, o Portal da Superintendência de Pesquisa
e Informação (Sepin) traz
números sobre a evolução
do que a Cidade arrecadou
em ICMS. Os valores são
significativos: em 2005, a
Fonte: Sefaz\Secretaria de Planejamento
Superintendência de Pesquisa e Informação (Sepin)
arrecadação deste tributo
no Município foi de R$
199,1 milhões, passando
para R$ R$ 250,8 milhões
em 2006; R$ 266,6 milhões no ano seguinte. Em
2008, chegou a R$ 332,4
milhões, saltando para
R$ 427,7 milhões no ano
de 2009 e chegando a R$
514,9 milhões no ano passado. Do total arrecado, o
maior volume, em 2010,
foi do setor da indústria:
R$ 287,5 milhões, seguido
pelo comércio atacadista:
R$ 129,2 milhões e em
terceiro lugar o comércio
varejista, com R$ 63,1 milhões.
Receitas do Estado
Os
dados
mostram,
ainda, o comportamento
da Receita Estadual. Este
ano, de janeiro a setembro, o valor arrecadado
pelo Estado já soma R$
9,5 bilhões, sendo que
a maior parte vem do
ICMS (64,39% das receitas) com valor apurado de R$ 6,2 bilhões. A
segunda maior fonte das
receitas vem das transferências intergovernamentais (23,49%), com
valor no período de R$
2,2 bilhões. Outras receitas (5,60%) somam
R$ 535,6 milhões; IPVA
(3,92%) soma R$ 375,2
milhões; outros tributos
(1,36%) somam R$ 129,9
milhões e, ITCD (0,70%),
soma R$ 67,1 milhões.
Negócios
Devedores em atraso poderão fazer acordos no PROCON
Com a aproximação das festas de fim de ano, clientes em atraso em seus compromissos financeiros terão uma boa
oportunidade para se entenderem com os credores
Da Redação
I
niciativa do PROCON
Municipal, vai acontecer entre os dias 12 e 16
de dezembro, a Campanha
de Renegociação de Dívidas, que dará oportunidade
a devedores em atraso, de
buscarem
entendimento
para a quitação das dívidas, dentro do chamado superendividamento, ou seja,
as que fugiram ao controle.
Segundo o Coordenador do
PROCON em Anápolis, advogado Valeriano Abreu, o
público alvo está concentrado nas instituições de crédito, mas não há qualquer
impedimento que outros setores econômicos, também,
participem da iniciativa.
Assim sendo, o PROCON,
em seus quatro endereços sede na Rua Estela do Sul,
Vila Jussara, mais as agências do Sistema Municipal
de Serviços (Rápido) na
Vila Jaiara, Avenida Minas
Gerais e Anashopping - já
estão preparadas para o cadastramento de credores e
devedores interessados em
acertarem suas situações.
Os bancos e financeiras,
também, já foram contatados e, caso se interessem,
podem se habilitar para as
audiências..
De acordo com o Coordenador do PROCON, serão realizadas, pelo menos,
500 audiências entre devedores e credores, com a expectativa de que um bom
nível de acordos seja entabulado. Valeriano Abreu
disse que a chegada do
Natal e do Ano Novo, desperta nas pessoas o desejo
de irem às compras, mas,
muitas delas estão impedidas, devido a problemas
com os institutos de proteção ao crédito, principalmente SERASA e SPC.
Com a Campanha de Renegociação vai ser possível a
restauração do crédito para
muitos desses devedores,
liberando-os para retomarem as suas vidas normais
na relação comercial. Até
o final deste mês de novembro vai ser possível
aos interessados se cadastrarem para as audiências.
Depois, haverá um prazo
para a organização dos traValeriano Abreu: Diretor do PROCON/Anápolis
balhos e, entre os dias 12 e
16 de dezembro, acontecem do, então, haverá o acerto disposição para diálogo e
os encontros, mediados por de contas. De acordo com boa vontade das partes, é
agentes do PROCON, quan- Valeriano Abreu, havendo provável que centenas de
pessoas e empresas sejam
beneficiadas com a realização da Campanha.
Classismo
Sindicato do Comércio Varejista tem novo presidente
Órgão congrega as empresas comerciais ligadas aos setores lojistas e similares em todo o Município
Da Redação
O
Ruy Abdalla (ao centro) substituído por José Pereira D´Abadia (último à direita) no SINCOVAN
empresário
José
Pereira D´Abadia
assumiu a presidência do Sindicato do
Comércio Varejista de
Anápolis (Sincovan), em
virtude do pedido de licença do cargo encaminhado pelo também empresário, Ruy Abdalla.
José Pereira D´Abadia
tem experiência no classismo, com atuações nas
diretorias da SAssociação
Comercial, da Câmara de
Dirigentes Lojistas e no
próprio Sincovan onde,
segundo ele, a meta principal de sua gestão será
melhorar o atendimento para os associados,
“promovendo uma maior
aproximação da classe
para que possamos ter um
maior conhecimento das
suas principais reivindicações”, ressaltou o novo
presidente.
Outra ação já tomada,
foi a mudança de endereço para a sede própria,
localizada no primeiro
andar do Edifício “Cyllênio de Araújo” (prédio
da antiga agência da Caixa Econômica Federal, na
Rua Engenheiro Portela).
“Contamos com melhores
condições para que possamos desenvolver um trabalho à altura dos nossos
associados”, frisou o novo
Presidente do Sindicato
, empresário José Pereira
D´Abadia.