Bedran é o novo
Presidente do TJ/SP
Tribuna da Magistratura
Maurício Vidigal e José Santana são eleitos para Corregedoria Geral da Justiça e Vice-
Informativo da Associação Paulista de Magistrados
Ano XX - Número 198 - Fevereiro e Março de 2011
Presidência. PÁGinas 10 e 11
Antonio Carreta - TJ/SP
Um líder se despede
Antonio Carreta - TJ/SP
Encontro Regional de Bauru
www.al.sp.gov.br
Falecimento de Viana Santos traz uma
A interiorização da APAMAGIS se aprofunda e traz reflexos extremamente positivos, que
perda irreparável para a Magistratura
transcendem os limites do Judiciário e se revertem em conquistas para a sociedade brasileira.
brasileira. PÁGinas 09 e 10
PÁGinas 04 a 06
Opinião
1ª e 2ª Vice-Presidência
Trauma
Desde o último artigo publicado na edição anterior da “Tribuna” e até este momento, nosso Tribunal de Justiça sofreu um abalo em sua estrutura como nunca antes
aconteceu em sua história.
Em pleno exercício do cargo faleceu o Presidente Viana Santos. Aposentaram-se
praticamente pela compulsória o Vice-Presidente Marcos César e o Corregedor Geral
Munhoz Soares. Tudo aconteceu em dias próximos e apesar dos esforços dos desembargadores que assumiram os respectivos cargos em caráter transitório, não se pode
negar que esses eventos provocaram um enorme trauma nas atividades rotineiras da
instituição.
Imagine você, caro(a) leitor(a), que, de uma hora para outra, sua família fosse privada
daqueles que são responsáveis pela condução dos destinos de todos os seus integrantes
e tenham que tomar providências em caráter emergencial para evitar um colapso na
estrutura da base familiar. É uma situação muito parecida àquela que aconteceu na nossa
família forense (desembargadores, juízes e servidores).
E de quem é a culpa disso tudo? A resposta é simples e direta: da Lei Orgânica da
Magistratura, que determina que os membros efetivos dos Tribunais “elegerão dentre
seus juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato de dois anos, proibida a reeleição” (LC 35/79, art. 102 caput).
Portanto, apenas os três desembargadores mais antigos é que estarão legitimados a
serem eleitos para os cargos de direção.
Pensando acima de tudo no bem da instituição e não apenas em homenagear aqueles
que dedicaram praticamente toda a sua vida para a magistratura, a lei poderia ao menos
dizer que os candidatos mais antigos deveriam ter no máximo 68 anos para se candidatarem, a fim de assegurar que eles cumpririam os respectivos mandatos até alcançarem
a idade para a aposentadoria compulsória.
Isso seria o mínimo para garantir estabilidade para as difíceis funções desempenhadas
pelos titulares dos mencionados cargos. O ideal, a nosso ver, seria a lei dizer que todos
os representantes do Poder Judiciário Estadual, ou seja, desembargadores e juízes de
direito, poderiam votar para escolher pelo menos o presidente e o vice-presidente do
tribunal, mesmo que fosse entre os mais antigos, observada a data limite retro referida.
Se houvesse esse direito, os candidatos seriam necessariamente forçados a percorrer
pelo menos as circunscrições do Estado para conhecerem a dura realidade enfrentada
pelos juízes e servidores e, assim, comprometendo-se a dar atenção mais específica
para as necessidades de cada região.
Nem todos aqueles que assumem tais cargos tiveram a preocupação de conhecer
as regiões que compõem o Estado, a não ser aquelas que, há longos anos passados,
tiveram a oportunidade de exercer a jurisdição. E o tempo, como sabemos todos, provoca mudanças em tudo e diante disso o que acontece hoje não é mais o mesmo que
aconteceu ontem. O exercício da magistratura apenas nos fóruns ou nos gabinetes ao
longo da carreira, sem a presença efetiva nos locais que são destinatários do trabalho,
não habilita plenamente o candidato aos cargos de direção a exercerem o seu mister
com pleno êxito.
Agora temos um novo Presidente que assumiu para completar o mandato. O Desembargador José Roberto Bedran, além de excelente e exemplar magistrado, trabalhou na Corregedoria Geral da Justiça e dessa forma conhece as circunscrições. Reúne
condições para desempenhar um bom trabalho até o dia 31 de dezembro de 2011.
Também os Desembargadores José Santana e Maurício Vidigal, igualmente excelentes e
exemplares magistrados, assumiram a Vice-Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça, respectivamente, e juntamente com o Presidente formam um trio de magistrados de
carreira competente para dirigir o Tribunal de Justiça até o final do ano em curso.
Como não poderia deixar de ser, a APAMAGIS esteve presente durante todo o dia
das eleições – desde a abertura das 12 urnas até a proclamação dos resultados – e
espera a colaboração desses eminentes desembargadores na sua atividade fim, que é
dar aos seus associados a atenção que eles merecem, em todos os aspectos. Apresentamos aos três os votos de pleno sucesso no desempenho das respectivas funções e
rogamos a Deus que os abençoe e ilumine para que tomem decisões justas e consentâneas com a triste realidade do nosso TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
1º Vice-Presidente ([email protected])
Fernando Figueiredo Bartoletti
2º Vice-Presidente ([email protected])
2 | Associação Paulista de Magistrados
A Lei Orgânica da
Magistratura poderia ao
menos dizer que os candidatos
mais antigos deveriam ter
no máximo 68 anos para
se candidatarem, a fim de
assegurar que eles cumpririam
os respectivos mandatos até
alcançarem a idade para a
aposentadoria compulsória
Noel Thomas
Apresentamos aos três
(Bedran, Maurício Vidigal
e José Santana) os votos de
pleno sucesso no desempenho
das respectivas funções
e rogamos a Deus que os
abençoe e ilumine para que
tomem decisões justas e
consentâneas com a triste
realidade do nosso TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
Palavra do Presidente
Magistratura revigorada
A posse do Ministro Luiz Fux na mais alta corte brasileira simboliza
um verdadeiro marco para a carreira de juiz. Trata-se de um norte para
os quase 15 mil juízes estaduais, que olham para cima e pensam: “Sim, é
possível”.
A sensação de que podemos alcançar o topo é importante em qualquer carreira. Na Magistratura, porém, ela é vital e imprescindível. Afinal,
os obstáculos que se colocam à judicatura no Brasil são quase invencíveis,
em especial a precária estrutura de trabalho, os reiterados cortes orçamentários, os problemas de segurança pessoal e familiar, além do desumano volume de processos para julgamento que se avolumam.
O momento, no entanto, não é o de expor nossas dificuldades, mas de
nos regozijarmos com a posse do nosso Ministro Fux, um juiz de carreira
como nós e que, por isso, dispõe de uma visão diferenciada sobre a maneira de efetivação da Justiça.
Não foi obra do acaso que foi dada, ao Ministro Luiz Fux, uma missão
tão complexa quanto a de liderar a comissão que elabora a reforma em
nossa legislação processual. As legislações brasileiras sobre o tema sempre contaram com juristas reconhecidos pela comunidade jurídica como alguns dos melhores do mundo
em seu respectivo tempo.
Assim, nessa dificultosa jornada para modernizar
o Código de Processo Civil sentíamo-nos, também,
representados.
Imperioso testemunhar que não foram poucas as
oportunidades abertas para que a Magistratura contribuísse com sugestões – e, por que não dizer, com
críticas - sobre o anteprojeto. E a APAMAGIS, cumprindo seu papel institucional, colaborou de maneira
efetiva, abrindo espaço para que os seus associados
tivessem um canal de comunicação direto com os
membros da comissão.
Enquanto Presidente da comissão, como agiu o Ministro Fux? Como um juiz de carreira, ele ouviu atentamente os argumentos, ponderou sobre eles com
seus pares e ajudou a produzir o que será seguramente uma nova forma de instrumentalizar a Justiça.
Agora que o Ministro caminha rapidamente em direção ao topo de uma jornada repleta de êxito, nós
– juízes de carreira – olhamos em sua direção com
orgulho extremado e conscientes de que a nossa voz
será ainda mais ouvida.
O próprio Ministro cuidou de expressar com percuciência o sentimento que está no âmago do juiz, em
artigo publicado na Folha de S. Paulo:
“A presente digressão, longe do ufanismo, revela testamento de fé aos
juízes de carreira; esses nobres trabalhadores que dedicam suas vidas ao
mais alto apostolado a que um homem pode se entregar nesse mundo de
Deus: a magistratura.
Os juízes, na tarefa árdua de julgar as agruras da vida humana, suas
misérias e aberrações, devem ser olímpicos na postura, na técnica, na
independência e na sensibilidade, além da enciclopédica formação cultural
que se lhes exige.
São altos e raros os predicados que o povo espera de seus juízes: nobreza de caráter, elevação moral, imparcialidade insuspeita, tudo envolto
na mais variada e profunda cultura. Os juízes têm amor à Justiça: enfrentam diuturnamente, com a espada da deusa Têmis, o conflito entre a lei e
o justo, tratam os opulentos com altivez e os indigentes com caridade.
Nesse mister, assemelhado às atividades sacras, cumpre ao juiz substituir o falso pelo verdadeiro, combater o farisaísmo, desmascarar a impostura, proteger os que padecem e reclamar a herança dos deserdados
pela pátria.”
Na verdade, quando o Ministro Fux entrou pelas portas sempre abertas do nosso Supremo Tribunal Federal, ele levou consigo as aspirações
de todos os magistrados de carreira: a de construir um país ainda mais
justo.
Tribuna da Magistratura
Publicação da Associação
Paulista de Magistrados
Ano XX - nº 198
A sensação de
que podemos
alcançar o topo
é importante em
qualquer carreira.
Na Magistratura,
porém, ela é vital
e imprescindível
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DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
1º Vice-Presidente
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
2º Vice-Presidente
Fernando Figueiredo Bartoletti
Diretor Secretário e Financeiro
Irineu Jorge Fava
Diretora Adjunta Secretária
Ana Paula Sampaio de Q. Bandeira Lins
Diretor Adjunto Secretário
Edison Aparecido Brandão
Diretor Adjunto Financeiro
Elcio Trujillo
COMUNICAÇÃO
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Fernando Figueiredo Bartoletti
José Elias Themer
IMPRENSA
José Elias Themer
Carolina N. Munhoz Rossi
Jornalista Responsável
Adriana Brunelli (MTB 33.183)
Coordenação Geral
Luciano Ayres
Redação
Alexandra Godoy e Jessamy Kisberi
Edição, Revisão, Projeto Gráfico
e Diagramação
AyresPP Comunicação e
Marketing Estratégico
Tel: (19) 3232.6823
Agora que o
Ministro caminha
rapidamente em
direção ao topo
de uma jornada
repleta de êxito,
nós – juízes de
carreira – olhamos
em sua direção com
orgulho extremado
e conscientes de
que a nossa voz
será ainda mais
ouvida
Fotos
AyresPP
CONSELHO EDITORIAL
Aloísio de Toledo César
Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins
Antonio Ernesto de Bittencourt Rodrigues
José Carlos Ferreira Alves
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Colaboradores
Todos os artigos assinados neste jornal
são de responsabilidade exclusiva de
seus autores.
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Presidente da APAMAGIS ([email protected])
Associação Paulista de Magistrados |
3
Interiorização
Encontro Regional de Bauru |
Barra Bonita sedia primeiro Encontro do ano
APAMAGIS reafirma sucesso com programa de interiorização
| Encontro reúne bom humor, cordialidade e simpatia entre Magistrados e familiares
Nenhum encontro regional é igual ao
outro. Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, Magistrados paulistas se reuniram
no Hotel Estância Barra Bonita para o
primeiro encontro do ano. A localização do hotel é tão privilegiada – com
vista para a famosa eclusa da cidade e
para um parque aquático – que foi escolhido pela segunda vez para sediar
um evento de juízes do estado.
Durante o jantar de boas-vindas,
ao som de música popular brasileira,
os presentes puderam conversar de
maneira descontraída e discutir informalmente algumas questões ligadas às ações da APAMAGIS. Os temas
foram posteriormente aprofundados
nas reuniões e debates.
REUNIÃO INSTITUCIONAL
Os participantes prestigiaram a abertura realizada pelo Presidente da APAMAGIS, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. “É uma alegria sempre renovada
estarmos concluindo e incrementando
nosso programa de interiorização. Obrigado pela participação de todos os colegas”, disse comemorando o sucesso
do evento com a presença massiva dos
Magistrados e iniciando os trabalhos.
4 | Associação Paulista de Magistrados
“É uma alegria
sempre renovada
estarmos concluindo
e incrementando
nosso programa
de interiorização.
Obrigado pela
participação de todos
os colegas”
Paulo Dimas
De acordo com o Presidente, estas
reuniões são importantes oportunidades para trocar informações, ouvir
ideias de colegas, além de ser um excelente momento de confraternização
institucional. Na ocasião foi destacado
o andamento de importantes proposituras para a Magistratura no âmbito
nacional, bem como o estabelecimento de contatos na Assembleia Legislativa de São Paulo, Câmara, Senado,
Governo Estadual, Tribunal de Justiça
de São Paulo, Conselho Nacional de
Justiça, Superior Tribunal de Justiça e,
Supremo Tribunal Federal.
Entre as questões discutidas estavam: PEC 210/07, que trata do ATS;
PEC 3/2007, sobre férias coletivas;
PECs sobre carreira de Juízes eleitorais
junto ao TRF; PEC 358/05, a respeito
da reforma do Judiciário; aposentadoria integral da Magistratura e do MP;
recomposição do subsídio; e criação
de cargos de assistente jurídico.
Compuseram a mesa: o 1º VicePresidente Roque Mesquita; o 2º VicePresidente Fernando Bartoletti; o Diretor-Adjunto Financeiro, Elcio Trujillo;
representando a AMB, Sebastião Luiz
Amorim; o ex-Presidente e Assessor
da Presidência da APAMAGIS, Renzo
Leonardi; o Conselheiro da APAMAGIS
e Diretor da AMB, Flavio Fenoglio; o
Conselheiro da APAMAGIS, Paulo Alcides Amaral Salles; o Diretor do Fórum
de Bauru, Mauro Ruiz Daró; os Diretores-Adjuntos do Departamento de
Interiorização da APAMAGIS, Jayme
Walmer de Freitas e Rossana Mergulhão; e o Coordenador da 31ª Circunscrição - Marília, Ernani Desco Filho.
AÇÃO E DEBATE
Sobre o subsídio (PL 7749/2010), o
Presidente afirmou que a APAMAGIS
está tentando recomposição imediata.
“O Governo tem feito várias ações para
cortar gastos, alegando contenção de
despesas públicas. Recentemente, em
reunião com o Ministro Peluso, ele
afirmou que o orçamento prevê suporte de 5,25% para poder honrar o
aumento do subsídio e esperar que a
proposta de 14,58% seja aprovada”.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Paulo Dimas também comentou a
fatalidade que afligiu a Magistratura
de São Paulo: a morte do Presidente
do TJ/SP, Antonio Carlos Viana Santos,
além da aposentadoria do Vice-Presidente Marco César Müller Valente e
do Corregedor Geral da Justiça, Antonio Carlos Munhoz Soares. Outros
assuntos relacionados ao Tribunal de
Justiça de São Paulo também foram
mencionados.
A eleição do Tribunal, realizada em
três de março, levanta a esperança de
avanços no que se refere à regra de
antiguidade para cargos de eleição
dentro do TJ, além de retomar os trabalhos que estavam em tramitação na
Corte.
MÍDIA
Na parte relacionada à Comunicação, o Presidente ressaltou que a
APAMAGIS está mantendo contato com
agências para lançar nova campanha
institucional que mostre à população o
que é o Judiciário, o trabalho dos Juízes, da Justiça estadual e a importância
desse trabalho. “Temos visto tentativas
de desmerecer nossa Justiça. Temos que
mostrar nossa importância e firmar proximidade com a cidadania por meio de
impresso, televisão ou rádio”.
A previsão é ter alguma proposta
que cumpra este objetivo até o final
de março.
PATRIMÔNIO
“Tomamos um passo importante:
estamos em processo de adquirir nossa sede”, comemorou Paulo Dimas sobre a compra que deve ser finalizada
ainda em março.
Para a Diretoria da APAMAGIS, a
sede da Rua Dom Diniz não é apenas
um clube dos colegas de São Paulo, é
um espaço para benefício de todos.
Local que sedia assembleias, reuniões, encontros, o FOJESP, o FOPEJISP
e também atividades assistenciais, por
meio do Departamento Feminino.
“Temos conseguido imunidade de
tributos mostrando que a Associação,
embora não seja um sindicato, é uma
entidade de representação que faz
trabalho assistencial, de âmbito social”, lembrou o Presidente, antes de
concluir: “é importante sempre trabalharmos em prol da fraternidade e
da solidariedade, nos unindo e trabalhando por avanços”.
MOBILIZAÇÃO POLÍTICA
O ano de 2010 foi difícil, de
acordo com a Diretoria da APAMAGIS, devidos às ações no CNJ
e no STF. Apesar disso, a Entidade
foi vitoriosa em muitas conquistas,
como no caso do auxílio-voto e do
mandado de segurança das férias.
Porém os representantes disseram
que só isto não basta e continuarão
trabalhando para melhorar, cada
vez mais, a Justiça paulista. Assim,
a APAMAGIS levará à AMB todas as
questões elencadas por Dimas na
reunião.
A Associação realizará trabalho
conjugado com a AMB e outras en-
| Diretoria da APAMAGIS durante abertura do evento
| Associados participam da mesa diretora
“Temos visto
tentativas de
desmerecer nossa
Justiça. Temos
que mostrar nossa
importância e firmar
proximidade com
a cidadania por
meio de impresso,
televisão ou rádio”
Paulo Dimas
| Rossana Mergulhão e Mauro Ruiz Daró
| Flavio Fenoglio, Renzo Leonardi e Sebastião Amorim estiveram presentes
| Pensionistas marcam presença em reunião institucional
| Juízes participaram atentamente da reunião
Associação Paulista de Magistrados |
5
Interiorização
Evento
MM´s: MAGISTRADOS MOTOCICLISTAS
Por J. O. Souza Nery
O evento motociclístico que realizamos neste fim de semana em Barra Bonita foi, em minha avaliação, um grande
sucesso.
A começar pela inestimável colaboração do Neves, grande amigo e eficientíssimo Diretor de Segurança: mais uma
vez tivemos ajuda e proteção da Polícia
Militar e atenção especial das concessionárias das rodovias que percorremos,
especialmente da Via Oeste.
Não bastasse o entusiasmo dos motociclistas que compareceram na Dom
Diniz, na sexta-feira, o clima foi extremamente generoso conosco, permitindo uma viagem tranquila e prazerosa.
No local do evento divertimo-nos à larga,
com três provas, todas muito disputadas.
Sagraram-se vencedores:
- Flavio Fenoglio, como o que percorreu
a maior distancia (383km), secundado pelo
André Rossi (377km), conforme os cálculos
feitos pelo Guto Barrichello em seu GPS.
tidades de classes estaduais e nacionais para que esses projetos sejam apoiados e, consequentemente,
aprovados. O Presidente agradeceu
aos Magistrados que estão organizando reuniões com Deputados, que
têm trazido grande benefício à imagem da entidade.
Foi falado, inclusive, sobre a ferramenta no site da APAMAGIS que
possibilita aos Juízes enviar propostas
para os integrantes do Legislativo em
âmbito Estadual e Federal. A Associação apoia o uso deste mecanismo
como importante forma de mobilizar
os Parlamentares sobre a importância
dos projetos do Judiciário. Todas as
mensagens são recebidas e isso gera
um efeito, que há de produzir bons
frutos.
Depois de todas as questões serem
pontuadas e discutidas com os presentes, o 1º Vice-Presidente da APAMAGIS
passou a palavra à Rossana Mergulhão
6 | Associação Paulista de Magistrados
- Ramon Mateo Jr., com a moto considerada mais bonita, pelo corpo de 63 eleitores. Aqui um agradecimento especial a
Leonel Carlos da Costa, responsável pelo
trabalho de apuração, que contou também com a participação do Barrichello e
do Elcio Trujillo (creiam, ele esteve presente). Ah, quase me esqueci: a moto do
Ramon recebeu 24 votos (38% do total)!
E o grande campeão foi Roberto Maia,
que venceu a prova de Marcha Lenta e
ainda teve disposição para fazer uma sátira muito engraçada. Também aqui André Rossi ficou em segundo, por alguns
centímetros.
Os três vencedores receberam seus
troféus e me pareceram bem satisfeitos.
Tudo isso com muito sol, piscina e
uma camaradagem que só faz crescer.
Abrilhantaram o evento: André Ros-
si, Marcelo Benacchio, Renato Gandini,
Ramon Mateo, Roberto Maia, Antonio
Malanga, Flavio Fenoglio, Elcio Trjillo e
respectivas famílias.
Não foram de moto, mas emprestaram seu entusiasmo e amizade, Francisco Menin, Leonel Carlos da Costa,
Guto Barrichello, André Levy Perrucci,
além de todos os demais, que torceram,
aplaudiram e curtiram.
Um agradecimento especial à Diretoria da APAMAGIS: Paulo Dimas, Roque
Mesquita e Fernando Bartoletti.
que encerrou os debates e chamou os
colegas para o “Caipirinha Break”; em
seguida, José Nery convidou todos os
presentes para a competição de motociclistas denominada Marcha Lenta
(confira o Box especial).
Não são apenas os números que impressionam; tudo isto ocorre na parte
limpa do rio Tietê.
associados festejaram de maneira descontraída o êxito do primeiro encontro regional do ano.
NOITE ITALIANA
DESPEDIDA
A noite de 19 de fevereiro foi especial: os Magistrados festejaram
a última noite de hospedagem no
aconchegante Hotel Estância Barra
Bonita com um variado cardápio de
massas, queijos e vinhos, “una vera
serata italiana”. Na ocasião também
houve a premiação dos vencedores da competição dos Magistrados
Motociclistas, com direito a uma sátira feita pelo colega Roberto Maia,
que fez todos gargalharem com os
versos.
Os participantes motociclistas e a
Presidência da APAMAGIS ainda ganharam bonés com o logotipo criado
especialmente para o grupo. Em seguida, ao som de músicas dos anos
70 e 80, além da clássica tarantela, os
O almoço de domingo trouxe uma
surpresa: o colega João Thomaz Diaz
Parra, de Bauru, mostrou um talento
que muitos desconheciam – seu lado
cantor. E apresentou repertório variado, de MPB a canções italianas e
americanas, acompanhado pelos Magistrados Roque Mesquita e Raphael
Salvador. Um verdadeiro show de encerramento.
A boa notícia que veio no final
é que o próximo encontro regional
já tem data e lugar marcados. A
APAMAGIS concluiu o evento em
Bauru anunciando que, entre os
dias 8 e 10 de abril, será realizado
o Encontro Regional em Presidente
Prudente. Deixe a data reservada
em sua agenda.
ECLUSA DE BARRA BONITA
Com o encerramento dos trabalhos
associativos, Magistrados e familiares
tiveram um almoço de confraternização com música ao vivo. O Prefeito de
Bauru, Rodrigo Antonio de Agostinho
Mendonça, foi recebido pelo Presidente Paulo Dimas e pela Juíza Rossana
Mergulhão.
Após o almoço, cerca de 100 pessoas fizeram um passeio até a eclusa
e conferiram o interessante processo
de enchimento e esvaziamento do elevador de águas que tem 142 metros
de comprimento, sendo 137 metros
úteis; 12 metros de largura; e desníveis médios de 26 metros de altura.
APAMAGIS em ação
Questão previdenciária |
APAMAGIS apoia AMB no
restabelecimento da
integralidade dos proventos
Entidades se unem para que o direito à integralidade seja garantido aos aposentados e pensionistas da Magistratura
O Vice-Presidente de Comunicação,
Raduan Miguel Filho, e a Diretora-Tesoureira, Maria Isabel da Silva – ambos
da AMB – reuniram-se com o Senador
Valdir Raupp (PMDB-RO), no início
deste ano, para propor o desarquivamento e a reapresentação da Proposta
de Emenda à Constituição n° 46/2008,
que trata do direito dos aposentados
e pensionistas da Magistratura à integralidade de seus benefícios previdenciários.
O Magistrado Raduan Miguel Filho afirmou que a visita foi produtiva,
pois o parlamentar comprometeu-se
a colher a assinatura dos 27 Senadores para poder reapresentar a PEC.
De autoria do ex-Senador Eduardo
Azeredo (PSDB-MG), a PEC 46 foi arquivada no Senado Federal já que al-
cer qualquer atividade profissional, no
entanto, precisam de uma segurança
previdenciária. “O Magistrado contribui integralmente durante a carreira
para receber o benefício”. Calandra
ainda argumentou que “nenhuma
outra classe ou categoria de trabalho
contribui com a integralidade. Não é
justo que, ao se aposentar, o Magis-
guns requisitos do regimento interno
daquela Casa Legislativa não foram
cumpridos.
A AMB espera que o projeto seja um
dos primeiros a serem reapresentados
pela grande importância que tem para
a Magistratura. “É preciso trabalhar as
lideranças políticas de cada estado”,
sugeriu o Senador Raupp sobre como
conseguir êxito.
A aprovação da PEC 46 se faz necessária, segundo o Presidente da
AMB, Nelson Calandra, porque os Magistrados são vetados por Lei de exer-
trado não receba a integralidade de
seus subsídios”.
Apesar dos empecilhos dentro do
Senado, diversas associações de Magistrados do Brasil defendem a proposta de emenda. Entre elas, a APAMAGIS, que juntamente com a AMB,
continua publicamente apoiando essa
iniciativa voltada a assegurar o direito dos Aposentados e Pensionistas da
Magistratura.
Intercâmbio |
Presidente da APAMAGIS participa de
reunião com delegação francesa
Organizado pelo TJ/SP, encontro solidifica relação internacional
O
Poder Judiciário paulista preza
assuntos relevantes, como relações
internacionais, e tem investido em
reuniões com representantes estrangeiros para estabelecer intercâmbios culturais entre os Poderes de
diversos países. A última aconteceu
no dia três de fevereiro, quando
o Vice-Presidente em exercício do
TJ/SP, Armando Sérgio Prado de Toledo, recebeu a Delegação da Ordem
dos Advogados de Paris
A comissão trouxe os seguintes
representantes: bâtonnier Jean Castelain; Diretor do Departamento de
Relações Internacionais, Philippe
Georgiades; ex-Secretário da Comissão Internacional da Ordem, Laurent
Martinet; e o integrante do Conselho
e Secretário da Comissão Internacional da Ordem, Pierre Servan Schreiber. A delegação visitou algumas
dependências do Palácio da Justiça,
entre elas a Sala Ministro Costa Manso, local das reuniões semanais do
Órgão Especial.
O sistema de
videoconferência já
permitiu a realização de
sessões com Juízes do
Canadá e dos Estados
Unidos, ambas com grande
sucesso de acessos virtuais
Na ocasião, o Presidente da
APAMAGIS, Paulo Dimas, comentou
sobre a tecnologia utilizada pela Entidade para facilitar a comunicação
entre os Magistrados – o sistema de
videoconferência –, que já permitiu
a realização de sessões com Juízes
Antonio Carreta - TJ/SP
| Representantes do TJ/SP, da APAMAGIS e da OAB/SP expõem a realidade da Justiça paulista
do Canadá e dos Estados Unidos,
ambas com grande sucesso de acessos virtuais.
O Conselheiro seccional da
OAB/SP, George Niaradi, a integrante da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Mônica Ventocilla Franco, e o Advogado Philippe
Boutaud-Sanz também acompanharam o encontro. Os Advogados
franceses foram recebidos inclusive
pelo Presidente da Seção de Direito
Privado, Fernando Antonio Maia da
Cunha, pelo integrante da 6ª Câmara Criminal e da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal
de Justiça de São Paulo e Diretor do
Departamento de Relações Internacionais da APAMAGIS, Marco Antonio Marques da Silva, pelos Juízes
assessores da Presidência, Sérgio
Rui da Fonseca e João Batista Morato Rebouças de Carvalho e pelo
Presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Fábio
de Salles Meirelles.
Associação Paulista de Magistrados |
7
APAMAGIS em ação
Iniciativa |
Juiz da Comarca de Santos lança Prática
Judiciária no Innovare
“Execução Penal Imediata - Acesso Pleno do Preso ao Poder Judiciário”: única prática aprovada na categoria
Premiação Especial
O Prêmio Innovare foi instituído com
o objetivo de “identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas
por Magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, Defensores públicos e Advogados públicos e
privados de todo o Brasil”. Desde sua
primeira edição, em 2004, a premiação
divulga inúmeras práticas que contribuem com a qualidade da prestação
jurisdicional e com a modernização da
Justiça nacional, por meio do intenso
trabalho feito por competentes profissionais do Direito. O estado de São
Paulo foi novamente aclamado na edição de 2010, com o projeto elaborado
pelo Juiz Gilberto Ferreira da Cruz.
A prática proposta pelo Juiz é simples.
Consiste no critério objetivo de controle
de prazos dos benefícios dos sentenciados. Não há custo ao sentenciado ou ao
Poder Judiciário – logo sem necessidade de investimentos em infraestrutura,
equipamentos ou funcionários – e sem
aumento no limite do orçamento.
A técnica contribui para a efetiva e
célere prestação jurisdicional, eliminando a espera de requerimento de outros
órgãos que compõem a Administração
da Justiça Criminal e viabiliza melhor
acesso à Justiça. Em suma, o sentenciado se integra ao sistema judicial de
acompanhamento da pena, considerado mais eficaz do que qualquer outro
acesso, por não ter nenhum impedimento sobre a atuação da defesa ou
O Prêmio
Para conhecer todos os vencedores do Prêmio Innovare
desde o seu lançamento e todos
os projetos aprovados pelo Instituto, acesse:
www.premioinnovare.com.br.
8 | Associação Paulista de Magistrados
VENCEDORES PAULISTAS
| Juiz Gilberto Ferreira da Cruz tem prática aprovada na categoria “Premiação Especial”
do MP na iniciativa. O Poder Judiciário
assume a responsabilidade de dar início aos trâmites, sem cerceamento de
atuação dos órgãos, o que traz benefício imediato a todos os envolvidos.
RETROSPECTO
Adotada pelo Juiz Gilberto Ferreira
da Cruz na Vara do Júri e Execuções Criminais de Santos, em 1992, a prática
contribuiu para que não houvesse presos cumprindo pena além do período
de condenação ou carente de benefício
imediato por ausência de requerimento prévio na Comarca Santista.
De acordo com o autor da prática
judiciária, “a integração do preso com
a sociedade se dá no momento em
que, sentindo-se amparado pelo sistema de Justiça desde o cárcere, passa
também a acreditar no Poder Judiciá-
“A integração do preso
com a sociedade se dá
no momento em que,
sentindo-se amparado
pelo sistema de Justiça
desde o cárcere, passa
também a acreditar no
poder Judiciário”
Juiz Gilberto Ferreira da Cruz
rio. Com tal suporte é possível diminuir
a revolta social daquele que passou
tempo determinado em cumprimento
de pena privativa de liberdade”.
A APAMAGIS orgulha-se de todos os
personagens da Magistratura estadual
paulista, que trazem à tona a solidariedade, a iniciativa e salientam a real
função do Poder Judiciário – trabalhar
efetivamente em prol da população.
O primeiro prêmio dos paulistas
aconteceu em 2005, quando a Magistrada Maria Lúcia Pizzotti recebeu
o Prêmio Innovare, na categoria Juiz
Individual, por conta da experiência
do Setor de Conciliação da primeira
instância do Fórum João Mendes Jr.
Depois, em 2007, o Juiz João Baptista Galhardo Junior, então da 2ª Vara
Criminal da Comarca de São Carlos – e
que atualmente faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, foi o
vencedor do IV Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual com o projeto
“Núcleo de Atendimento Integrado”,
com foco na integração dos poderes e
a participação da sociedade para que
seja garantida agilidade no processo
judicial de apuração dos atos infracionais cometidos por adolescentes,
além do acompanhamento de todo
o processo. A prática hoje também é
aplicada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro.
No ano seguinte, pelo segundo ano
consecutivo, um associado da APAMAGIS foi responsável por trazer o prêmio
novamente para a Magistratura de São
Paulo: o Diretor de Interiorização, Juiz
João Agnaldo Donizeti Gandini, foi premiado com a láurea do V Prêmio Innovare com o projeto “Moradia Legal”,
que versa sobre a erradicação e reurbanização de núcleos de favelas em Ribeirão Preto, cidade onde atua.
Na VII edição da premiação o tema
foi “Desburocratização da Justiça”,
para a qual o Juiz Gilberto Ferreira da
Cruz, da Comarca de Santos, elaborou
um projeto referente à Execução Penal, com deferimento e publicação no
site do Instituto Innovare, na categoria premiação especial, única prática
aprovada nesta categoria a um Juiz do
Estado de São Paulo.
Judiciário
Tributo |
Um hiato se abre na Magistratura
brasileira com a morte de Viana Santos
Perda inesperada causa comoção entre familiares e colegas
O Des. Antonio Carlos Viana Santos
faleceu aos 68 anos, na madrugada do
dia 26 de janeiro, em sua casa, vítima
de um infarto agudo do miocárdio.
Apesar de estar com a saúde fragilizada desde o ano passado – em consequência de diabetes e pressão arterial alta – a morte do presidente do
TJ/SP surpreendeu familiares, amigos e
Magistrados. O velório aconteceu no
Salão dos Passos Perdidos do Palácio
da Justiça e personalidades ilustres da
Magistratura e da política estiveram
presentes para prestar as últimas homenagens.
Paulo Dimas disse que Viana Santos
foi um exemplo dentro da Magistratura nacional e que ele tinha “grandezas
para inspirar todos nós e exemplo de
fibra e capacitação para os mais jovens”.
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, estava em Brasília quando soube do falecimento de Viana Santos.
Bastante sensibilizado, Calandra ressaltou o espírito de liderança, a capacidade de resolução e o amor com que
o Presidente do TJ/SP sempre exerceu
sua carreira. “No Órgão Especial do TJ,
mesmo para as questões mais intrincadas ele sempre tinha à mão a fórmula do bom senso”, relembrou o dirigente da AMB, antes de pegar o vôo
para São Paulo.
O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve no Salão dos
Passos Perdidos no final da noite de
O féretro deixou o Palácio de Justiça, por volta das 9h30, em um carro
do corpo de bombeiros sob escolta
dos batedores da Polícia Militar em
direção ao Cemitério Gethsêmani, no
Morumbi, onde foi sepultado.
em memória de Viana
quarta-feira. Alckmin mencionou as
realizações de Viana Santos à frente
do Tribunal de Justiça: “fez um grande
trabalho para acelerar a informatização dos fóruns e ampliar o acesso à
Justiça”, em seguida ainda decretou
luto oficial de três dias. Os Presidentes
do STF e do TSE, Ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, respectivamente, compareceram à cerimônia de
despedida, por volta das 9h da manhã
do dia 27/01.
O ex-Governador de São Paulo,
José Serra, cumprimentou os familiares e citou a cordialidade que pautou
o relacionamento sempre positivo
entre eles enquanto chefe de poderes. O ex-Procurador-Geral de Justiça
e ex-Secretário Estadual, Luiz Marrey,
recordou a ocasião em que Viana
Santos assumiu, por quatro dias, o
cargo de Governador de São Paulo,
devido à viagem de Alberto Goldman
ao exterior.
Nem todos os amigos puderam
comparecer ao velório, mas a manifestação de carinho e pesar foi expressa com dezenas de coroas de flores
que preenchiam os corredores do salão. As homenagens foram enviadas
pela Polícia Militar do Estado de São
Paulo, pelo Ministro do STF, José Dias
Antônio Toffolli, pelo Corinthians – de
quem era torcedor – e por diferentes
tribunais, comarcas, escritórios de advocacia e associações.
Depois da partida de alguém estimado fica a vontade de deixá-lo próximo sempre que possível e uma das
formas de fazer isto é através da fé,
em forma de oração.
A missa de sétimo dia pelo falecimento do Desembargador ocorreu
na Catedral da Sé, em São Paulo, no
dia primeiro de fevereiro. O CardealArcebispo metropolitano da cidade,
Dom Odílio Pedro Scherer, celebrou
a cerimônia ressaltando a importância da vida, da justiça e da ressurreição.
O rito reuniu Juízes, Desembargadores, Promotores e Procuradores de
Justiça, Advogados, Oficiais militares,
servidores, familiares e amigos de Viana Santos. As sessões das câmaras de
julgamento encerraram-se a tempo do
toque dos sinos da catedral anunciar a
celebração das 18 horas.
Para lembrar o primeiro mês após
a partida de Viana Santos, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, mandou
realizar uma missa em homenagem ao
amigo na Catedral Metropolitana de
Brasília, na Esplanada dos Ministérios,
no início de março.
essas atividades não eram suficientes e
também esteve intensamente presente
no associativismo da Magistratura. Viana
Santos dizia que as atividades associativas
deram a ele experiência administrativa e
institucional.
Foi Presidente da APAMAGIS, associação pela qual sempre expressou
grande carinho, por dois biênios seguidos (1996-1999). Também esteve à frente da AMB em 2000/2001.
Foi fundador e primeiro Presidente
da APM. No biênio de 2008/2009, foi
eleito Presidente da Seção de Direito
Público. Em janeiro do ano passado,
assumiu a Presidência do TJ/SP e junto
dela quase 3 mil magistrados, cerca de
45 mil servidores e um orçamento em
torno de R$ 4,5 bilhões. Ali tudo tende
ao superlativo, assim como a quantida-
de de processos no acervo – quase 19
milhões no primeiro grau e aproximadamente 500 mil no segundo.
Um dos motivos que garantiram a sua
eleição foi sua capacidade indiscutível em
conhecer e saber fazer política institucional. Viana circulava com desenvoltura
entre todas as autoridades, até mesmo
aquelas a quem não conhecia tão bem.
Outros pontos significativos certamente
foram o trabalho árduo e os resultados
expressivos conquistados como dirigente nas associações acima.
Para seu mandato de dois anos, a
prioridade número um era a informatização total do Judiciário paulista, extinguir as “ilhas que não se comunicam
na Justiça de São Paulo”. A implantação
começaria nas varas de execuções fiscais
e de execuções criminais, uma vez que
ambas atendem a interesses do Judiciário
e também do Executivo.
Outro tema de destaque era a implementação de um novo modelo de gestão,
voltado para a distribuição planejada e rigorosa de recursos financeiros, humanos
e tecnológicos e que seria responsável
pelo cumprimento do plano estratégico
quinquenal e de controle interno, tendo
sido aprovado pelo Órgão Especial, e
pelo programa de metas de sua equipe
de governo.
O Desembargador Antonio Carlos
Viana Santos preparou-se muito para o
cargo que assumiu no Tribunal de Justiça
de São Paulo e os Magistrados são praticamente unânimes ao afirmar que o Poder Judiciário e a Magistratura sofreram
um forte revés com seu mandato tendo
sido interrompido pela metade.
| Des. Viana Santos foi exemplo de fibra e bom senso
Trajetória ascendente
Viana Santos nasceu em 21 de setembro de 1942, em Sorocaba, vivendo lá
até os 11 anos. Ingressou na renomada
Faculdade de Direito da USP, em 1965.
Foi Procurador da prefeitura de Osasco,
onde fundou e presidiu a primeira Associação dos Funcionários Públicos daquele município. Entrou na Magistratura em
1969. Durante sua carreira, atuou como
Juiz nas comarcas de Jundiaí, São Luiz do
Paraitinga, Oswaldo Cruz, Presidente
Prudente, Taubaté e São Paulo, tendo
sido promovido a Juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal, em 1983.
Foi alçado ao cargo de Desembargador do TJ/SP em 1988. Versátil, ampliou sua área de atuação e participou
ativamente na vida acadêmica. Lecionou
por mais de 44 anos, com maior foco na
área de Direito Civil. Contudo, todas
Associação Paulista de Magistrados |
9
Judiciário
Arquivo pessoal
“Ao Dr. Antonio Carlos Viana Santos, Presidente da Banca
Examinadora do 177o Concurso da Magistratura de São Paulo:
Que nos acolheu no dia da nossa prova oral,
Que nos falou palavras de carinho antes da arguição do exame,
Que, inesquecivelmente, leu os nossos nomes na lista dos aprovados no concurso, abrindo, para nós, a porta da Magistratura
Paulista.
A nós, Juízes do 177o Concurso da Magistratura, o Dr. Viana
deixou a lembrança de um dia feliz, o exemplo de humildade e de
carisma a ser seguido e a certeza de que vale a pena sonhar e acreditar no sonho.
Deixou saudade, mas, com certeza, levou consigo toda a nossa
admiração e carinho.”
Paula Micheletto
Juíza de Direito pertencente ao 177o Concurso da Magistratura.
Eleições |
Bedran assume presidência do TJ/SP
José Santana e Maurício Vidigal são eleitos para a Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça
Com o falecimento do Desembarga-
dor Viana Santos e as aposentadorias
compulsórias dos Desembargadores
Munhoz Soares e Müller Valente, o
Tribunal de Justiça de São Paulo experimentou uma condição sui generis e
foi obrigado a realizar eleições para os
três mais altos postos da Corte Paulista, os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça.
O processo eleitoral contou com a
destacada participação dos Desembargadores Antonio Luis Reis Kuntz, Armando
Sérgio Prado de Toledo e Carlos Eduardo
de Carvalho, que assumiram de forma
provisória, respectivamente, os cargos
mencionados e conduziram de maneira
escorreita o maior Tribunal do Brasil e
seus imensos desafios, agravados pelas
perdas significativas dos altos postos.
Ainda de luto, o Órgão Especial do
TJ/SP estabeleceu os parâmetros para
a efetivação do pleito, realizado no
dia 3 de março.
Luto e devoção
A eleição para a Presidência do
TJ/SP foi realizada num clima misto de
sentimentos: luto pela perda do Des.
Viana Santos, tristeza pela despedida
dos Desembargadores Müller Valente e
Munhoz Soares e convicção de que precisavam levar adiante a missão de administrar a mais importante Corte estadual
do país. E esta certeza foi expressa com
a maciça participação dos Desembargadores votantes, que elegeram o Desem-
10 | Associação Paulista de Magistrados
| Vice-Presidente da APAMAGIS, Roque Mesquita, o novo Presidente do TJ/SP, Bedran, e o novo Corregedor Geral, Maurício Vidigal, entre Desembargadores
bargador José Roberto Bedran como
Presidente da Corte com 288 votos.
O Desembargador Maurício da Costa
Carvalho Vidigal foi eleito, também no
primeiro turno, como Corregedor Geral
de Justiça, tendo recebido196 votos.
Vice-Presidência:
resultado só no 2o Turno
A eleição para Vice-Presidência foi
acirrada. Os Desembargadores José
Santana e David Haddad receberam
votos suficientes para levar o pleito
para segundo turno. Com a nova votação, o Desembargador José Santana
obteve 128 votos e foi então eleito
para o cargo de Vice-Presidente.
Posse e novos desafios
Finalizado o escrutínio, o Presidente em exercício do TJ/SP, Desembargador Reis Kuntz, deu posse a José
Roberto Bedran como Presidente daquele Tribunal, José Santana como Vice-Presidente e Maurício Vidigal como
Corregedor Geral da Justiça.
Em nome dos eleitos, o novo Presidente discursou, reafirmando os
vários compromissos do Judiciário de
São Paulo. Confira alguns trechos:
Celeridade
“É claro que, com a expressão e
grandeza de tão conhecido e volumoso
número de processos, temos defeitos
e passamos por vicissitudes. Vamos,
com união e trabalho, procurar superá-los, sobretudo no cumprimento da
nossa precípua e finalística função: a
de prestadores de serviços públicos
forenses, os quais, por mandamento
constitucional, ordinariamente têm
de ser mais céleres e efetivos, para o
melhor atendimento do alvo e o objetivo maior do trabalho jurisdicional
– o povo em geral. A esse propósito,
| Todos os presentes atentos para a divulgação dos resultados
pode-se adiantar que a Corte já vem
dedicando toda a atenção pelo que
temos a certeza de que, sempre com
a prestimosa contribuição de seus
ilustres integrantes, os denodados juízes de primeiro grau e os devotados
desembargadores e juízes substitutos
em segundo grau, em breve haveremos de superar este problema.”
Relações institucionais
| O Des. Reis Kuntz empossa os novos eleitos
“(…) contamos, também, com a
inestimável colaboração e solidária
parceria do conceituado Ministério
Público do Estado e da nobilíssima
classe dos Advogados, representados
pela prestigiosa Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, com
quem formamos o tripé e sustentáculo do Judiciário e aos quais tributamos
o nosso profundo respeito
Passado, presente e futuro
“Invocando as luzes, a inspiração, a
sabedoria e a experiência de todas as
ilustres figuras de Magistrados que nos
antecederam neste expressivo posto,
a promessa é de exercê-lo com toda
dignidade e respeito, mirando sempre
– sem deixar de considerar o presente,
a posteridade e o alto prestígio do Poder Judiciário de São Paulo.”
Perfil
Saiba mais sobre os novos Presidente,
Corregedor Geral da Justiça e Vice
Antonio Carreta - TJ/SP
Des. José Roberto Bedran
Natural de Taquaritinga, o Des. José Roberto
Bedran integra a 2ª Câmara de Direito. Formou-se
na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
(USP) na turma de 1967. Em apenas dois anos foi
aprovado no Concurso da Magistratura. Passou por
diversas comarcas, entre elas Barretos, Piratinga e
Itanhaém. Em 1984 foi promovido a Desembargador
do TJ/SP.
Des. Maurício da Costa Carvalho
Vidigal
Nascido na Capital do Estado, o atual Corregedor
Geral da Justiça, Des. Maurício da Costa Carvalho Vidigal, também se formou nas Arcadas do Largo de São
Francisco (USP), em 1965. Na Carreira da Magistratura atuou em relevantes comarcas como Altinópolis,
Ourinhos e Guarulhos. Em 1993 foi alçado ao cargo de
Desembargador do TJ/SP.
Antonio Carreta - TJ/SP
Des. José Santana
A pacata cidade de Álvares Florence tem no Des. José
Santana um de seus filhos mais ilustres. Bacharel em Direito
pela prestigiada Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo (USP), formou-se na mesma turma do atual Presidente da Corte (1967). Igualmente ingressou na Magistratura no
mesmo ano do Presidente Bedran. José Santana judicou, entre outras comarcas, em Pederneiras, Poá e Mogi das Cruzes. Em 1996 tornou-se Desembargador do TJ/SP.
Associação Paulista de Magistrados |
11
Judiciário
Homenagem |
Munhoz Soares encerra brilhante carreira
Integridade e empenho - pontos que marcaram sua trajetória
É bem difícil encontrar pessoas que sai-
bam reconhecer quando chega o momento de fechar um ciclo. Mais complicado ainda é se deparar com as que
tenham sabedoria de saírem de cena no
ápice. O Desembargador Antonio Carlos
Munhoz Soares comprovou que faz parte deste seleto grupo ao decidir aposentar-se antes de completar 70 anos.
No dia três de fevereiro, Munhoz
participou de sua última sessão no Órgão Especial e agradeceu. “Foram 50
anos de serviço público. Fui funcionário, passei no concurso para ingresso
na Magistratura e hoje me afasto para
dar oportunidade aos que estão vindo, porque o Tribunal precisa de renovação. Pedi a Deus que chegasse aqui
e honrei a minha toga”.
Tanto tempo de dedicação, quase 45
anos só voltados à Magistratura paulista, faz com que o momento da despedida seja complexo e cause um emaranhado de emoções. Afinal, é uma relação
tão forte e intensa como a gerada no
casamento. E, ao olhar para trás, vê-se
| Profissional exímio e dedicado
muitos frutos. O problema é sintetizar
tanto tempo de história selecionando
somente alguns desses feitos.
O grande momento só chega com
esforço e perseverança, conseguidos
em anos de trabalho árduo. E o auge
não vem para todos, coroa poucos, aliás. Munhoz Soares encerrou sua magnífica carreira como merecia, no topo,
à frente da Corregedoria Geral da Justiça. E, homem justo que é, reconhece
que só chegou até ali porque teve o suporte e colaboração de diversas pessoas ao longo dos anos de trabalho.
Natural de Itapetininga – terra de
Júlio e Fernando Prestes, grandes nomes na história política do país – Munhoz Soares formou-se pela Faculdade
de Direito da Universidade Mackenzie,
em 1965, e ingressou na Magistratura no ano seguinte. Na ocasião já era
funcionário da Justiça Estadual.
Dono de uma personalidade dinâmica, o Desembargador viveu uma
carreira intensa e movimentada, tendo passado por todos os ramos da
atividade Judiciária: Direito Privado,
Público, Criminal, TACRIM. Trabalhou
nas cidades de Jundiaí, Poá, Cajuru e
na capital do estado.
Até receber o título de Desembargador, em 1987, exerceu diversas funções.
Foi Substituto no 1º Tribunal de Alçada
Civil e no Tribunal de Justiça, atuou na
Segunda, na Sexta e na Quarta Câmara
Civil. Foi promovido a Juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 1983.
Um dos feitos de destaque em sua
carreira foi a fundação do Serviço Psicossocial Clínico e Vocacional do Judiciário
do em 1995. A estrutura do projeto foi
inspirada em serviços semelhantes existentes em países da Europa e no Canadá.
O serviço, que foi implantado inicialmente
na capital, expandiu para o interior. Campinas, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto,
São José do Rio Preto, Bauru, São José dos
Campos e Sorocaba já oferecem tal facilidade que prestou mais de 140 mil atendimentos a magistrados e funcionários.
Durante o biênio de 2008/2009, foi
Vice-Presidente do TJ/SP e assumiu o
cargo de Corregedor Geral da Justiça
em janeiro de 2010, posto de liderança
no qual se despede da Magistratura.
Saiu de cena fazendo jus ao que
acredita: “Não se exige senão de si
mesmo, ou seja, sem dar o exemplo
pessoal de dedicação, de entusiasmo
pelo que faz. Quem faz isto tem capacidade de liderança.”
Tributo |
Müller Valente: exemplo de Magistrado
Desembargador se aposenta deixando legado ético e trabalho árduo
Meio século é bastante tempo e mui-
tos feitos podem ser realizados neste
período, deixando consideráveis realizações marcadas na história, principalmente quando usado para se dedicar
a uma causa única – a Magistratura.
Quase cinquenta anos. Este foi o tempo de contribuição do Desembargador
Marco César Müller Valente ao Poder
Judiciário.
Resumir uma carreira exímia – de
significativas conquistas e dedicação
exclusiva – como de fato foi o histórico de Müller Valente torna-se um
grande desafio. Brilhante desde sempre. Natural da cidade catarinense de
Brusque, ingressou na Magistratura
aos 25 anos – idade mínima exigida
– e apenas dois anos após concluir o
curso de Direito na PUC/SP.
O Desembargador foi determinado
e galgou cada degrau necessário rumo
ao cume da carreira. Começou como
juiz substituto no interior do estado,
na 9ª Circunscrição Judiciária, em Barretos. Os passos seguintes o levaram,
como juiz titular, a Miracatu e Pereira
Barreto. A capital paulista passou a
contar com o trabalho de Müller Va-
12 | Associação Paulista de Magistrados
| Quase 50 anos em prol da Justiça
lente em 1969, quando passou a atuar
como juiz substituto na 27ª Vara Cível
do Fórum João Mendes Júnior.
Tornou-se juiz titular da 27ª Vara
em 1976 onde permaneceu até 1983,
quando foi transferido para o 1º Tribunal de Alçada Civil e empossado
como juiz. De lá até receber a toga de
desembargador do Tribunal de Justiça
de São Paulo foram quatro anos. A nomeação aconteceu em 18 de fevereiro
de 1987.
Sua trajetória jurídica foi ainda mais
longe. Müller Valente também integrou
a Comissão Especial de Planejamento
Administrativo e de Banca Examinadora
de Concurso de Ingresso à Magistratura.
Além disso, foi Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRE/SP em 2006. Durante o período de 28 de novembro de
2007 a 1º de dezembro de 2009, assumiu a Presidência do TRE/SP.
No dia seguinte de sua saída do
comando do TRE/SP, o Desembargador foi eleito Vice-Presidente do TJ/SP
para o biênio de 2010/11. No Tribunal,
Müller Valente defendeu que o importante e fundamental na realização do
trabalho, principalmente como VicePresidente, era garantir estar cercado
de colegas qualificados, pessoas entusiastas e entusiasmadas pelo serviço.
Assim, aqueles à frente da direção do
TJ/SP poderiam orientar suas decisões
segundo bons aconselhadores.
O Desembargador manteve como
Vice-Presidente a mesma postura altiva de toda sua carreira, reconhecendo
a importância do trabalho conjunto de
colegas Desembargadores, Juízes Auxiliares, em prol de que o Tribunal de Jus-
tiça ofereça de forma contínua um trabalho de qualidade e próspero, apesar
de todas as dificuldades. Müller Valente
nutriu seu lado coerente e diplomático
ao reconhecer a importância em receber críticas e sugestões de Desembargadores e Juízes de Primeiro Grau.
E com lisura e afabilidade, Müller
Valente defendeu sucessivamente o Judiciário paulista. Mesmo não sendo natural daqui, considera a cidade de São
Paulo um motivo de orgulho para o
Estado, para o Brasil, para todos. Principalmente quando analisando as conquistas da Magistratura. Causídico da
ideia de que é muito fácil criticar, mas
é difícil construir, exaltou e defendeu
as conquistas do Judiciário paulista,
especialmente as conquistadas mesmo
diante de cortes orçamentários.
Deste modo ao olhar para trás e ver
o caminho trilhado, no dia 17 de janeiro,
poucos dias antes de completar 70 anos,
o Desembargador Marco César Müller
Valente – ao ver sua aposentadoria publicada no Diário da Justiça – pôde ter a certeza de que cumpriu com êxito seu papel
e criou uma marca notável na história da
Magistratura paulista e nacional.
Integração
Segurança |
Diretoria da APAMAGIS visita ACADEPOL
Encontro firma parceria entre as entidades
O Presidente Paulo Dimas e o Vice-
Presidente Roque Mesquita visitaram a
Academia de Polícia na Cidade Universitária, no dia dez de fevereiro. O atual
Diretor da ACADEPOL, Delegado Marco Antonio Martins Ribeiro de Campos, e demais membros da entidade
foram responsáveis por recepcionar os
representantes da APAMAGIS.
Na ocasião, o Diretor Marco Antonio
Martins Ribeiro convidou os presentes
para um tour pela sede da Academia. Os
Magistrados puderam conhecer a sala de
tiros, bem como todas as armas usadas
pela ACADEPOL para treinamento.
O ápice do encontro foi a visita ao
Museu do Crime, que abriga um respeitável acervo de criminologia e criminalística. Ali estão armazenadas informações
relevantes sobre a evolução da Polícia de
São Paulo no que cerne a investigação
criminal. De acordo com o Delegado Edemur Ercilio Luchiari, que acompanhou a
comitiva na visita, o Brasil é o segundo
do mundo – perde apenas para os EUA –
na tecnologia de estudo capaz de definir
com precisão o horário de morte de uma
pessoa, o que é motivo de grande orgulho para a Polícia.
| Paulo Dimas e Roque Mesquita em visita à ACADEPOL
O encontro permitiu que uma
promissora parceria entre a APAMAGIS e a ACADEPOL fosse firmada. Para o Presidente Paulo Dimas,
instituições como a Magistratura, a
Polícia e o Ministério Público contam
com recursos humanos valorosos,
formados por pessoas de bem, que,
com entusiasmo, desenvolvem suas
atividades e aproximam estas instituições da sociedade.
O Des. Evilásio Goulart aproveitou a
oportunidade para homenagear – mesmo que de maneira breve – o Diretor
da ACADEPOL, ao relembrar sua trajetória dentro da Polícia de São Paulo. Na
ocasião, os Desembargadores foram
brindados com um kit da ACADEPOL.
Estiveram presentes o Desembargador James Alberto Ciano e os Doutores Julio Gustavo Vieira Guebert,
Ivalda Oliveira Aleixo, Caetano Paulo
Filho, Pedro Tonelli Neto, Tabajara Novazzi Pinto, Miguel Affonso Ferreira de
Castilho Filho, Marcos Leiva, Carla Priscila Del Nero, Gislaine Aparecida Santa
Nieli Borges, Marcia Eloisa Mendonça
Ruiz, Martha Luzia Mendonça Vergine,
Denise Cristina Lima Baptista, Adilea
de Fátima Santos, Claudio José Mene,
Pedro Luiz de Freitas Banieti, André
Luiz Tewfiq e Maria Cristina de Oliveira
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13
Espaço Aberto
A competência recursal na Lei nº 11.340/06 e
as conclusões do Fórum Nacional de Juízes de
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher
Érica Marcelina Cruz
Juíza de Direito da Comarca de Botucatu
Com alguns anos de vigência, a lei
nº 11.340 de 07 de agosto de 2006
já suscitou muitos questionamentos,
dentre eles: O diploma legislativo é
constitucional? Há ofensa ao princípio da igualdade? É possível ao julgador aplicar a, como ficou conhecida, Lei Maria da Penha, em favor do
sexo masculino? A proteção legislativa
abarca todas as situações em que figurar, no pólo passivo da relação jurídica de direito penal, uma mulher, ou
seja, sempre que a vítima for mulher
deve-se suscitar o âmbito de proteção da Lei nº 11.340/06 ou apenas ela
terá aplicação nos casos em que o ato
delitivo estiver fundado na motivação
de gênero, no caso, gênero feminino?
Será que os operadores do direito estão preparados para operar o diploma legislativo, isto é, será que o juiz,
o promotor de justiça, o delegado
de polícia, o advogado conhecem as
discussões ou têm a compreensão do
conceito de “violência de gênero”? A
busca de respostas para estas e outras
indagações é o que ainda está por vir.
Entretanto, sem esgotar o assunto,
cumpre tratar especificamente de um
dos primeiros problemas apresentados
pelo diploma legislativo nestes primeiros anos de vigência e que parece que,
atualmente, já tem solução. Trata-se da
divergência a respeito da competência
para apreciar os recursos impetrados
contra sentenças que reconheceram a
autoria e materialidade dos crimes de
violência doméstica, ou seja, se a competência para apreciação de tais recursos afeta os Tribunais de Justiça dos
Estados ou os Colégios Recursais.
A discussão a respeito da competência para apreciar a apelação criminal em casos de violência doméstica
ganhou tamanho vulto, a ponto de
surgirem inúmeros conflitos negativos
de competência no Colendo Superior
Tribunal de Justiça, dentre eles o Conflito de Competência nº 89.002-SP
(2007/0195003-2), STJ, de relatoria da
Eminente Ministra Jane Silva (desembargadora convocada).
Fato é que a Magistrada que subscreve o presente ensaio, representando a Associação Paulista de Magistrados – Apamagis, juntamente com o
Magistrado do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Marcelo Castro Anátocles,
14 | Associação Paulista de Magistrados
formularam e defenderam, no II FONAVID – Fórum Nacional de Juízes de
Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher, realizado em João PessoaPB, de 24 a 26 de novembro de 2010,
visando uniformizar a jurisprudência,
formularam a proposta do enunciado
criminal, posteriormente aprovada em
plenário, em votação por maioria qualificada, do seguinte teor: “A competência para apreciar os recursos contra
as decisões proferidas pelos juizados
de violência doméstica contra mulher
é dos Tribunais de Justiça, independentemente da pena”.
As razões pelas quais os recursos
devem ser encaminhados ao Tribunal
de Justiça dos Estados, bem como os
prejuízos que a divergência acerca da
competência podem ocasionar para a
prestação da tutela jurisdicional célere, efetiva e em proteção à mulher é
o que se pretende evitar, alertando os
operadores do direito no sentido de
que, embora a lei fale em juizado de
violência doméstica (artigos 1º e 14
da Lei Maria da Penha), não equivale
ao juizado especial criminal tal como
previstos na Lei nº 9.099/95.
O objetivo do legislador ao utilizar o termo “Juizados de Violência
Doméstica” foi o de imprimir ao feito, a celeridade e a informalidade no
atendimento à mulher, com auxílio da
equipe multidisciplinar sem as formalidades do rito ordinário processual
penal, porém, não se pretendeu que
os Juizados de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher fossem “uma
outra modalidade de juizado especial criminal”, independentemente da
pena cominada ao crime objeto de investigação.
O diploma legal fixou a competência das Varas Criminais para apreciação dos feitos, de natureza cível ou
criminal, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, com o
intuito clarividente de não classificar
tais delitos como crimes de menor potencial ofensivo.
Se hoje caminhamos para a igualdade material concretizada entre os
gêneros, fato é que ainda não atingimos o seu ápice e há muito a fazer.
Entretanto, a aplicação do rito processual da lei nº 9.099/95 ainda que
em grau recursal, ou seja, o permissivo para que os recursos oriundos dos
ditos juizados de violência doméstica
e familiar contra a mulher sejam exa-
minados pelo Colégio Recursal traduz
uma postura de tratar os crimes contra a mulher, fundados na violência
de gênero, como algo que não merece punição mais severa, prejudicando
a efetiva prevenção de delitos de tal
jaez. Esta postura contraria todo o
sistema de proteção criado pela lei nº
11.340/06, que estatui mecanismos
para aplicação de sanções mais severas e efetivas a fim de erradicar a violência de gênero em prol da sociedade
mais justa, igualitária e equitativa.
Por todo o exposto, conclui-se que
privilegiar o princípio da igualdade,
tal como consagrado pelo artigo 5º
“caput” da CF é compreender, em um
primeiro momento, que existe, ainda
hoje, a desigualdade entre os gêneros
masculino e feminino. Se referida desigualdade é fruto da sociedade eminentemente patriarcal, o processo de
mudança somente obterá resultados
com a consciência dos operadores do
direito de que é preciso a construção
deste direito.
É justamente em virtude da necessidade de se igualar os que são diferenciados sem um discrímen razoável,
ou seja, sem qualquer fundamentação
justa e constitucional, mas sim por
motivos veementemente discriminatórios, que surge a legislação protetiva à
mulher, para que, com a concretização
da igualdade material e com a aplicação adequada, eficaz e precisa deste
diploma legislativo, se possa um dia,
em um futuro ainda longínquo, revogar esta própria legislação protetiva,
quando então se tenha atingido, na
sua plenitude, a dita igualdade entre
homens e mulheres.
É preciso reconhecer que nós juízes, os promotores de justiça, os advogados e os demais atuantes na seara
do direito, não estamos acostumados
a tratar, no estudo da legislação penal e processual penal, a questão do
gênero.
Em se tratando da violência doméstica prevista na lei 11.340/06, faz-se
necessário um olhar mais cuidadoso
na prova da autoria e materialidade,
bem como nos elementos indiciários
que compõem a formação do inquérito. Isto porque se deve perquirir a motivação do agente infrator fundada na
violência de gênero, pois é ela que fundamenta todo o sistema criado pela Lei
Maria da Penha, inclusive a intenção do
legislador de afastar o procedimento
mais benefício da Lei nº 9.099/95.
Chega-se à conclusão, deveras,
que somente esta postura pró-ativa
dos juízes, buscando evitar incidentes
processuais e com o foco de conscientizar os infratores de que a sociedade
está em constante transformação e
que o Poder Judiciário desempenha,
por meio de suas decisões, um papel
de construtor desta sociedade mais
justa e igualitária, é que se poderá
exterminar as frequentes agressões à
mulher, fundadas na violência de gênero, fazendo com que a evolução do
ser humano caminhe de acordo com o
respeito e a concretização dos ditames
constitucionais.
O que pode o Juiz aposentado
fazer pelo Judiciário?
Antonio Raphael Silva Salvador
Desembargador e Professor Universitário
O meu preclaro colega e amigo Ro-
meu Estevão Ramos deseja saber o
que pode o Juiz aposentado fazer pelo
Judiciário. Meu Deus, quanta coisa podemos fazer no sentido inquirido pelo
Romeu.
Em primeiro lugar, jamais deverá o
Juiz aposentado afastar-se do Judiciário e de seus antigos colegas. Deixando a luta diária dentro das lides forenses, não devemos abandonar o nosso
afeto pela atividade jurisdicional, não
devemos olvidar os momentos felizes
e operosos praticados nessa atividade
tão meritória.
Além dessa proximidade com o Judiciário, podemos fazer muita coisa
por ele, mesmo quando nos aposentamos. Podemos, por exemplo, atuar como conciliadores nos processos
ainda não definitivamente julgados,
como eu faço em Santos, onde tenho
conseguido sucesso nas conciliações
em segundo grau. No geral, podemos
chegar a 30% dos processos que nos
são entregues para a conciliação e
essa porcentagem é muito boa, com
quase um terço dos processos limpados, findos, conciliados.
Em Santos, eu, Walter Theodósio e
Juiz Pacheco de Castro e mais um dedicado advogado temos conseguido
milagres em casos difíceis, onde conciliações são realizadas.
aposentados de igual valor, quanta coisa poderá ou já está sendo
realizada. Nosso grupo, com Sílvio
Marques à frente, tomou conta de
São Luiz do Paraitinga e lá tem tido
efetivo serviço de salvação dos processos da Comarca alagada.
Agora estamos partindo para outro
serviço, no campo dos Juizados Especiais, onde estou como Coordenador
do Juizado da UniSantos, remodelando tudo o que existia e contando com
Meu caro Romeu: ainda sonho
em poder ver nos Juizados, que
sempre considero alta e importante forma de solução das massas de
processos, os Juízes e Desembargadores aposentados como Juízes
Leigos dos Juizados, quando poderemos realizar a instrução da causa
e dar sentença, que será sempre
revista pelos Juízes dos Juizados.
Precisamos de uma lei que diga que
somente Juízes aposentados pode-
Além disso, hoje vemos um grupo grande de Desembargadores e
Juízes aposentados desejando auxiliar colegas da ativa procurando
separar os processos ainda não distribuídos, como vemos na atividade
desenvolvida para tornar mais fácil
a busca dos processos iguais dentro dos milhões que se encontram
no bairro do Ipiranga. Sob a batuta
do Des. Gilberto Passos de Freitas,
do Des. Laércio Laurelli e do Des.
Sílvio Marques, com tantos outros
a boa vontade de Professores e alunos
da faculdade. Muitos aposentados
atuam nos Juizados como conciliadores.
Estamos também fazendo cursos
para assessores, assistentes e escreventes judiciários, que trabalham nos
Gabinetes dos Desembargadores, verificando a alta qualidade desses dedicados e cultos auxiliares e ministrando
curso para que possam produzir ainda
mais e melhor no auxílio do estudo dos
processos pelos Desembargadores.
rão ser Juízes Leigos, para fugir da
alegação de inconstitucionalidade
do dispositivo da Lei dos Juizados,
quando colegas reclamam que esses
Juízes Leigos podem ser advogados
e Professores.
Enfim, caríssimo Romeu, muito podem fazer os aposentados pela Justiça
e, com isso, muito fazem também por
eles, que sofrem com a aposentadoria.
Nenhum aposentado quer um tostão
pelos serviços ao Judiciário. Apenas
querem trabalhar.
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Associação Paulista de Magistrados |
15
Espaço Aberto
Novos rumos da AMB:
a história de uma caminhada
Márcio Antonio Lopes da Costa
Jornalista, Diretor do jornal Diário de Notícias
A nova diretoria da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), eleita
para o triênio 2011-2013, tomou posse no dia 16 de dezembro passado.
Liderada pelo Desembargador Henrique Nelson Calandra, que se tornou o
novo Presidente da entidade, a chapa
Novos Rumos venceu as eleições no
final de novembro, com 4.552 votos.
Calandra promete desenvolver um trabalho que resgate a autoestima dos
Magistrados e do Judiciário. “O Brasil
precisa de um Judiciário de cabeça erguida, independente. Nossa luta é resgatar a autoestima dos Magistrados,
que está depositada nos Magistrados,
que está depositada lá no fundo do
baú. Vamos abrir esse baú, mostrar a
verdade, que os Juízes são gente que
faz”, afirmou Calandra.
Em sua primeira entrevista após as
eleições, Calandra relembrou a caminhada que fez à AMB, destacando o
processo traçado com a diretoria da
Associação Paulista dos Magistrados
(APAMAGIS), da qual foi Presidente.
“Começamos esta caminhada junto
com o Desembargador Sebastião Luiz
Amorim, quando do processo de disputa pela direção da APAMAGIS”, destacou. Ele ressaltou que, na diretoria
da APAMAGIS, o trabalho teve como
foco a Magistratura de primeiro grau.
Calandra atribuiu as vitórias das eleições da APAMAGIS – e agora da AMB
– aos colegas da chapa e a Amorim, a
quem considera “um homem sensível
e irmão mais antigo”. “Por meio dele,
eu e o Paulo Dimas (atual Presidente
da APAMAGIS) construímos um caminho bom para a Magistratura brasileira e paulista”, afirmou. “Vamos levar
agora para o Brasil inteiro aquelas
conquistas que obtivemos aqui”, prometeu.
O processo de conquista da diretoria da APAMAGIS ganhou força, em
reunião na casa do Desembargador
Calandra, na qual se reuniram vários
Magistrados, representantes da APAMAGIS, que queriam traçar “novos
rumos” para os Magistrados paulistas. Eles lançaram novas idéias, em
especial, a questão da interiorização.
Essas idéias foram ampliadas a partir do biênio 2006-2007, quando na
presidência da Associação estava o
Desembargador Sebastião Luiz Amorim. Na diretoria também estavam
os Vice-Presidentes Calandra e Paulo
Dimas. Os três Juízes fundamentaram a administração da entidade na
modernidade e na defesa vigorosa da
Magistratura. A continuidade desse
trabalho deu-se com as gestões posteriores de Calandra e, na atualidade,
de Paulo Dimas.
Sebastião Luiz Amorim foi eleito
Vice-Presidente de interiorização da
AMB na gestão passada, quando recebeu apoio decisivo de Calandra,
Paulo Dimas, Roque Mesquita, Bartoletti e muitos outros associados
não contentes com os rumos dados
à AMB pela diretoria da época. Amorim passou a pensar num projeto
que pudesse levar aos Magistrados
a proteção necessária para o desem-
penho de seus cargos. Segundo ele,
seu projeto era impor as prerrogativas da classe não como utopia, mas
como plena realidade.
No caminho da luta, a escolha
de Henrique Nelson Calandra para
disputar a presidência da AMB, com
Sebastião Luiz Amorim integrando a
chapa Novos Rumos, possibilitou a
divulgação do pensamento dos pretendentes à direção, concretizando a
meta final nas eleições realizadas no
dia 26 de novembro, quando foi consagrado, de forma definitiva, o nome
de Calandra para a direção do Conselho Consultivo.
A nova diretoria para o triênio
2011-2013, composta por representantes de todos os Estados – cuja bandeira é a de transformação da AMB
em uma instituição de apoio incondicional aos Magistrados – quer que “a
justiça impere em todos os quadrantes
do Brasil, com Juízes independentes e
corretos, de tal forma que o povo brasileiro possa ter confiança integral nos
destinos do Poder Judiciário”.
Francesca da Rimini
Paulo Eduardo Razuk
Desembargador do TJ/SP
N
o século XIII, Ravenna e Rimini, na
Itália, estavam em guerra. Ravenna era
governada pela família Polenta e Rimini
pelos Malatesta. A paz foi selada com
o casamento de Francesca, filha de
Guido da Polenta, com Giovanni, filho
de Malatesta da Verucchio. Como Giovanni fosse disforme e coxo, para evitar a recusa da noiva, foi representado
na cerimônia por seu irmão Paolo, na
qualidade de seu procurador, o que era
ignorado por Francesca, que só tomou
conhecimento da fraude no dia seguinte. No entanto, Paolo e Francesca
apaixonaram-se e tornaram-se amantes. Tendo sido surpreendidos, foram
assassinados por Giovanni enquanto
liam a respeito de Ginevra, esposa de
Artur, rei da Cornualha, que oferecera
a boca a Lancelote, que dela havia se
enamorado, para que a beijasse.1
O infeliz romance acabou no canto V do Inferno, da Divina Comédia
de Dante Alighieri, em que descreve
o segundo círculo, destinado aos que
pecaram por luxúria.
Luxúria significa dissolução nos prazeres carnais. É pecado capital, que se ca-
16 | Associação Paulista de Magistrados
racteriza pelo desvio do sexo da sua finalidade precípua, que é a preservação da
espécie. Assim como a comida se dirige
à conservação do corpo, o ato sexual se
destina à vida do gênero. Como o uso do
alimento pode dar-se sem o pecado da
gula, se feito do modo devido e adequado a seu fim, a saúde do corpo, também
o ato sexual pode ocorrer sem o pecado
da luxúria, se feito de modo devido e adequado a seu fim, a geração humana.2
Entre outros, no segundo círculo do
Inferno, jazem por toda a eternidade:
Semíramis, rainha da Assíria, que franqueara a todos a libido, legitimando o
incesto que mantinha com Nino; Dido,
rainha de Cartago, que fora esposa de
Síqueo, a quem prometera jamais casar
de novo, se enviuvasse, mas, abandonada por Enéias, por quem se apaixonara, suicidou-se; Cleópatra, rainha do
Egito, que ao vício se entregara; e Helena, esposa de Menelau, raptada por
Páris, filho de Príamo, rei de Tróia, por
culpa da qual se prolongara a guerra.
Lá o poeta encontrou, em amargo
martírio, Paolo Malatesta e Francesca
da Rimini, que lhe declamou:
Nessun maggior dolore
che ricordarsi del tempo felice
ne la miseria; e ciò sa’l tuo dottore3
Francesca é uma alma gentil e enamorada, que cedeu à força irresistível
do Amor. Paolo a amou porque era
bela. Ela o amou porque lhe comprazia ser amada. Não é uma depravada,
afeita aos prazeres carnais.
Afora as ilustrações de Gustave
Doré para a Comédia, a tragédia de
Paolo e Francesca inspirou diversas
obras de arte, entre as quais se destacam o poema Francesca da Rimini,
de Gabriele d’Annunzio; a ópera homônima, de Sergei Rachmaninoff; a
sinfonia de Piotr Ilych Tchaikovsky; o
quadro Paolo e Francesca de Jean-Auguste-Dominique Ingres; e a escultura
O Beijo de Auguste Rodin.
Do ponto de vista jurídico, contudo, não se justifica a condenação. O
caso foi de erro essencial quanto à
identidade física do cônjuge (error in
corpore), em que ocorre o casamento
com pessoa diversa, por substituição
ignorada pelo outro cônjuge.4
Mediante expediente fraudulento,
Francesca foi induzida ao erro, pois ignorava que o formoso Paolo fosse procurador do disforme Giovanni. O casamento era anulável, por erro essencial.
Se o Direito a absolvia, Francesca
não merecia o injusto castigo que re-
| Jean Auguste Dominique Ingres, Gianciotto
descobre Paolo e Francesca (1819)
cebeu no Além. Se pecou foi por amor,
não por luxúria, fazendo jus à misericórdia divina.
Sem a injustiça, todavia, a história
não se tornaria famosa, nem teria inspirado os artistas que legaram à posteridade obras tão maravilhosas.
Notas
1
Extraído
do
endereço
eletrônico
http://pt.wikipedia.org/wiki/Francisca_
de_R%C3%ADmini
2
São Tomás de Aquino, Os Sete Pecados
Capitais, p. 107, Martins Fontes, 2004
3
Dante Alighieri, La Divina Commedia, In-
ferno, Canto V, versos 121/123
4
Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Bra-
sileiro, vol. VI, 6ª ed., p. 148, Saraiva, 2009
Um giro pela APAMAGIS
APM empossa três novos integrantes
A Academia Paulista de Magistrados (APM) empossou três
novos integrantes, no dia 21
de fevereiro, em cerimônia
conduzida pelo seu Presidente, Desembargador Heraldo
de Oliveira Silva. A APM conta
agora com o então Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo em exercício, Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz; com o Ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei
Agostinho Beneti; e com o Ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli.
O objetivo da APM é congregar Magistrados para incentivar o aprimoramento profissional, aperfeiçoamento
cultural e reciclagem contínua dos seus
membros, além de buscar o desenvolvimento da cultura jurídica, o reconhecimento dos seus valores por meio de
seminários, conferências, cursos, congressos, painéis, ciclos, reuniões, fóruns
de debates, por iniciativa própria ou em
colaboração com outras instituições,
sobre assuntos jurídicos em geral. Suas
atividades abrangem ainda a divulgação
de artigos, monografias e informações
de caráter jurídico-científico.
Durante a cerimônia de posse, o
Presidente da APM comentou sobre a
academia e seus propósitos; o Ministro
Uyeda fez breve retrospectiva da vida
profissional de cada nomeado;
e o Ministro Toffoli falou em
nome dos novos membros,
com palavras de agradecimento pela honra de terem
sido escolhidos para fazerem
parte da Academia. Homenageou ainda o Des. Antonio Carlos
Viana Santos, falecido no dia 26 de janeiro, por sua atuação na Magistratura
paulista e nos cargos por ele ocupados.
Perfis
Antonio Luiz Reis Kuntz
Nascido em São Paulo em setembro de 1941, foi Presidente do TJ/SP
até as eleições de 3 de março. Cursou
a Faculdade de Direito da Universidade
Mackenzie, na turma de 1966. No ano
seguinte ingressou na Magistratura paulista, nomeado para a 23ª Circunscrição
Judiciária, com sede em Piracicaba. Reis
Kuntz foi promovido, em 1983, a Juiz
do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado
de São Paulo e, em 1990, tomou posse como Desembargador do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Entre suas atividades jurídicas e culturais
destacam-se as atividades de Decano,
Corregedor e Vice-Presidente.
Sidnei Agostinho Beneti
O Ministro nasceu em Ribeirão Preto,
em agosto de 1944. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Luiz Fux é o novo Ministro do STF
| Juiz de carreira, Fux assume como
11o Ministro
A vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal foi oficialmente preenchida no dia três de março, às 16h, quando
houve a posse de Luiz Fux como 11º Ministro. O cargo estava em aberto desde a
aposentadoria do Ministro Eros Grau em
agosto do ano passado. Seu nome foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff e
a escolha foi elogiada pelos Magistrados
uma vez que Fux é Juiz de carreira.
A solicitação por um representante da
Magistratura foi defendida pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra, em um artigo
publicado no jornal Folha de S. Paulo, em
oito de dezembro de 2010. Em um dos
trechos ele faz a seguinte argumentação:
“A tarefa de um ministro do Supremo está
acima do ato de decidir: é ligada umbilicalmente à de distribuir justiça. Nesse sentido, contar com um profissional lapidado
por décadas de judicatura é enorme diferencial. Ao percorrer diferentes comarcas
e instâncias, o magistrado foi amealhando
uma experiência singular, única mesmo”.
A sabatina obrigatória para a aprovação
do nomeado ocorreu no dia nove de fevereiro. Fux foi consagrado por unanimidade
– 23 votos – na Comissão de Constituição
e Justiça do Senado Federal. Discursou por
cerca de 40 minutos e se mostrou bastante
emocionado ao dizer que se preparou durante toda a sua carreira para este momento: “a maior capacidade do ser humano é
transformar sonho em realidade”.
Em seguida, seu nome foi submetido
ao plenário do Senado, onde foi aprovado – após aproximadamente quatro
horas de perguntas e respostas – por 68
votos a dois. Fux aprova a idéia do Terceiro Pacto Republicano, proposta pelo Ministro Cesar Peluzo, assim como defende
“a desformalização de procedimentos, a
desjudicialização de algumas questões
cartoriais e administrativas e o reforço da
unificação da jurisprudência” para facilitar o acesso do cidadão à Justiça, bem
como torná-la mais célere e efetiva.
| Paulo Dimas prestigia posse dos novos integrantes da APM
Direito da Universidade de São Paulo, em
1968. Ele é especialista e doutor pela mesma Universidade. Em 1972, iniciou sua
carreira na Magistratura paulista passando
pelas comarcas de Rio Claro, Limeira, Palestina, Santa Cruz do Rio Pardo, São Bernardo do Campo e pela Vara da Família do
Fórum Central. Ele também foi Juiz auxiliar
da Corregedoria Geral de São Paulo e Juiz
assessor da Presidência. Foi juiz do Tribunal
de Alçada Criminal de São Paulo e do 1º
Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Em
1995, foi promovido a Desembargador do
Tribunal de Justiça de São Paulo e eleito
para Presidente da Seção de Direito Público
do TJ/SP para o biênio 2006/2007.
José Antonio Dias Toffoli
Nasceu em Marília, em 1967. Formouse em Direito pela Faculdade de Direito do
Largo São Francisco da Universidade de
São Paulo (1986-1990). Antes de se tornar
Ministro do STF, destacou-se na advocacia
privada e pública. Foi ele quem instalou o
Centro de Estudos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Como Ministro-Chefe da
Advocacia-Geral da União, entre março de
2007 e outubro de 2009, destacou-se pela
criação da Ouvidoria Geral; a criação da
Comissão de ética e a criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem, todos na
Advocacia-Geral da União.
GAJ retoma atividades
O Grupo de Apoio ao Judiciário retomou suas atividades em prol da Magistratura estadual no dia oito de fevereiro,
pouco depois de seu primeiro aniversário, completado no dia 15 de janeiro. O
tema central da primeira reunião foi a
comoção no Poder Judiciário com o falecimento do Des. Viana Santos. O Des.
Laercio Laurelli prestou uma homenagem especial ao Presidente do TJ/SP em
nome do GAJ e outra em seu programa
Direito e Justiça em Foco, na Rede Gospel de Televisão.
Estiveram presentes no encontro:
Des. Alberto Zvirblis, Des. Américo Izidoro Angelico, Des. Geraldo Ferreira Lanfredi, Desa. Isabela Gama de Magalhães
Gomes, Des. Jose Geraldo de Jacobina
Rabello, Des. Laercio Laurelli, Des. Luiz
Antonio de Oliveira Ribeiro, Des. Renzo
Leonardi, Des. Salvador D’andrea, Des.
Theodoro Cambrea Filho, Des. Ubiratan
de Arruda, Des. Vanderci Alvares, Juiz
Alvaro Luiz Damasio Galhanone, Juíza
Dalva Rosa de Haro, Juiz Jayme Ap. Tortorello, Juiz Jose Pacheco, Juiz Jose Valério de Souza, Juíza Luiza Rita Ferreira
Caeneghem, Juiz Luiz Roberto Ribeiro
Bueno, Juiz Romeu Estevão Ramos e o
Adv. João Costa Pinto.
A segunda reunião teve a presença
da Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, membro integrante do Conselho
Supervisor dos Juizados Especiais, para
debater sobre os Juizados Especiais e as
futuras ações do GAJ. Ainda no dia 15
de fevereiro, os Magistrados expuseram
a Portaria n. 658/10, da SPPrev, que disciplina o recadastramento de todos os
inativos e pensionistas civis e militares
no âmbito da São Paulo Previdência a
partir deste ano.
CARREIRA
Carioca de 57 anos, Luiz Fux exerceu a advocacia por dois anos e a promotoria por outros três, antes de ser
aprovado, em primeiro lugar, para a
Magistratura há 30 anos. Em 1997, foi
promovido para Desembargador do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e,
quatro anos depois, nomeado Ministro
do STJ pelo então Presidente Fernando
Henrique Cardoso. Fux chega ao STF depois de presidir a Comissão de Reforma
do Código de Processo Civil do Senado.
| Juíza Mônica de Carvalho debate sobre Juizados Especiais durante reunião do GAJ
Associação Paulista de Magistrados |
17
Um giro pela APAMAGIS
Novo Corregedor-Geral do MP
toma posse
O Procurador de Justiça, Nelson
Gonzaga de Oliveira, foi empossado no cargo de Corregedor-Geral do
Ministério Público do Estado de São
Paulo, no dia quatro de fevereiro. A
solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella
Vieira, e ocorreu no auditório Queiroz
Filho, sede da Procuradoria-Geral de
Justiça.
O Presidente da APAMAGIS, Paulo
Dimas, foi um dos componentes da
mesa e fez breve discurso sobre o novo
Corregedor-Geral. Os dois são amigos
há bastante tempo, desde a época da
Faculdade de Direito. O então VicePresidente do TJ/SP em exercício, Des.
Armando Sérgio Prado de Toledo, participou da cerimônia representando o
presidente naquela ocasião Luiz Antonio Reis Kuntz.
Nelson Gonzaga de Oliveira finalizou seu discurso com uma citação de
Fernando Pessoa, para agradecer a honra de fazer parte do MP: “O valor das
coisas não está no tempo em que elas
duram, mas na intensidade com que
acontecem. Por isso existem momentos
inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”.
Antonio Carreta - TJ/SP
APAMAGIS recebe
APAMAGIS faz
doação ao Lar Escola Diretoria da AASP
São Francisco
A APAMAGIS, por meio de seu Departamento Odontológico, comandado por
Flávio Abramovici, doou equipamentos
odontológicos à entidade filantrópica
Lar Escola São Francisco.
O material doado - uma cadeira odontológica com todos os equipamentos e
uma cadeira giratória para uso do dentista, ambas da marca Dabi Atlante - fazia
parte do parque odontológico da Sede
Administrativa, que foi todo renovado.
O Presidente Paulo Dimas recebeu a visita do Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Dr. Arystóbulo de Oliveira
Freitas, e do Diretor-Secretário da Entidade,
Dr. Leonardo Sica, no dia sete de fevereiro.
A reunião foi para discutir temas de
interesse comum da Magistratura e da
Advocacia, como a Autonomia Financeira do Poder Judiciário e o pagamento dos
precatórios, além de terem estabelecido
algumas ações conjuntas a fim de que esses objetivos comuns sejam alcançados.
APAMAGIS recebe Manual de
Identificação de Falsificações
O Presidente Paulo Dimas recebeu dos
Consultores do Grupo de Proteção à Marca
(BPG), Taciane Macedo e Luiz Claudio Garé,
o “Manual de Identificação de Falsificações” para ser distribuído aos Magistrados.
A publicação traz recomendações de como
identificar produtos falsificados, além de
CD-ROM com toda a legislação relacionada
à proteção de marcas e patentes.
A APAMAGIS vai entregar este material, assim que possível, aos Juízes da
área cível, de acordo com a quantidade
de exemplares disponíveis pela BPG. Este
trabalho é resultado dos estudos que foram desenvolvidos durante o seminário
contra a pirataria realizado com auxílio
de videoconferência, na sede da APAMAGIS, no segundo semestre de 2010.
| Presidente Paulo Dimas prestigia posse de novo Corregedor do MP
Ouvidorias são instaladas nos Tribunais nacionais
Quase 80 dos 91 Tribunais do país
já têm suas Ouvidorias, após a Resolução 103 do Conselho Nacional de Justiça, determinar a instalação delas nos
Tribunais brasileiros, no prazo de 60
dias contados de sua publicação, em
março de 2010. Finalmente reclamações, consultas, críticas e elogios dos
cidadãos para o Poder Judiciário terão
um só destino.
18 | Associação Paulista de Magistrados
O Supremo Tribunal Federal e todos
os Tribunais Superiores — de Justiça, do
Trabalho, Eleitoral e Militar – já cumpri-
ram a determinação e, assim, abriram
um canal de comunicação com o usuário
do serviço público. Desde a implantação
do serviço, a maioria das reclamações é
sobre a morosidade na tramitação dos
processos.
Em segunda instância, os Tribunais
Regionais Federais e os Tribunais Regionais do Trabalho também instalaram a
Ouvidoria.
Somente nove Tribunais Regionais
Eleitorais ainda não cumprem integralmente com a resolução, pois apresentam apenas a opção “Fale Conosco” em
seus sites na internet.
Vale lembrar que o TJ/SP foi um dos pioneiros na instituição desse importante mecanismo de comunicação com a sociedade
e a implantação da Ouvidoria ocorreu antes
mesmo da mencionada resolução do CNJ.
Luiz Augusto Barrichello recebe homenagem em Limeira
Mais um tributo para a Magistratura. O Juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto,
recebeu o Diploma Profissional do Ano
no dia 17 de fevereiro, na Câmara Municipal de Limeira.
Tal homenagem é o reconhecimento
aos profissionais que demonstraram excelente desempenho em suas atividades profissionais no ano de 2010, nas suas
respectivas áreas de atuação.
De acordo com o Vereador e Presidente da Comissão Organizadora da Homenagem, José Farid Zaine, o prêmio é
a retribuição pelo trabalho destes profissionais, e o valor da honraria é a inclusão
do nome deles na história de Limeira.
A presidente da Câmara, vereadora
Elza Tank (PTB) agradeceu a presença de
todos e parabenizou os homenageados.
“Em relação aos homenageados, cada
um com seu estilo e com sua profissão
são grandes vencedores. A Câmara pertence ao povo de Limeira, que reconhece a dedicação e o trabalho de vocês”.
O Vereador Eliseu Daniel dos Santos
(PDT) ressaltou que “com esta homena-
Câmara Municipal de Limeira
| Juiz Luiz Augusto Barrichello ostenta o Diploma “Profissional do Ano”
gem a Câmara de Limeira faz o seu legítimo trabalho de representar o povo.
Estes profissionais têm brilho no olhar
por fazerem o que gostam, parabéns”.
Participaram nesta solenidade os Vereadores: Antonio Braz do Nascimento
– Piuí (PR), Carlinhos Silva (PDT), Iraciara
Bassetto (PV), Mário Botion (PR), Miguel
Lombardi (PR), Nilce Segalla (PTB), Raul
Nilsen Filho (PMDB), Ronei Costa Martins (PT), Silvio Brito (PDT).
STF inicia Ano Judiciário a todo vapor
O Presidente do STF, Ministro Cezar
Peluso, abriu o Ano Judiciário de 2011,
em primeiro de fevereiro, com um discurso que começou direcionado ao cidadão
brasileiro, prometendo modernização responsável e comprometimento com a cidadania, o que definiu como “uma revolução
silenciosa do Judiciário brasileiro, um instrumento catalisador de mudanças”. Esta
solenidade, que é realizada desde 2004,
teve a presença da Presidente Dilma Rousseff, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, entre outras autoridades.
Na ocasião, o Ministro promoveu um
balanço das atividades do Poder Judiciário e propôs o lançamento do III Pacto
Republicano para continuar o processo de
aprimoramento jurídico, deixando a Justiça
mais célere. Segundo o Ministro, em 2010,
os Magistrados brasileiros julgaram 14 milhões de processos, sendo que em sete tribunais foi julgado todo o estoque de ações.
Uma grande realização a ser exaltada.
Colônia de Férias
Peluso ressaltou a importância dos
Três Poderes trabalharem em conjunto para se atingir bons resultados. “Os
poderes são independentes, mas não
podem deixar de ser harmônicos entre
si”. O Presidente do STF também elencou a importância de aprovar a lei que
alterou o Código de Processo Civil (PLS
166/2010) e apontou projetos que tramitam no Congresso Nacional que podem ajudar na melhor prestação de serviço do Judiciário brasileiro.
O Ministro mencionou que 2010 foi
um ano bem-sucedido no âmbito financeiro do Judiciário: foram recuperados
R$ 19,3 bilhões – metade do valor gasto
com a máquina da Justiça – aos cofres
públicos. Outra conquista importante
citada foi a redução de processos distribuídos aos Ministros da Corte Suprema,
conseguido por meio da introdução do
procedimento eletrônico para dar maior
agilidade aos processos.
PERFIL
Luiz Augusto Barrichello Neto é Juiz de
Direito Titular de Entrância Final da 2ª Vara
Criminal de Limeira e Juiz de Execuções Criminais da Comarca, Juiz Corregedor de Presídios e da Policia Judiciária e Juiz Eleitoral
da 66ª Zona Eleitoral de Limeira. Também
é Professor universitário e membro da Academia Limeirense de Letras. O Magistrado
já recebeu diversos prêmios e títulos, além
de ter vários trabalhos publicados.
Magistratura pela
saúde: doação de
medula óssea
A Diretoria da AMB está incentivando o cadastro no Registro Nacional de
Doadores de Medula Óssea (Redome).
A intenção é conscientizar Magistrados e a toda a população brasileira sobre a importância de aumentar o
número de doadores de medula óssea.
A iniciativa surgiu a partir do delicado
caso da Juíza aposentada do Tribunal
de Justiça Militar de São Paulo, Roseane Pinheiro de Castro, que precisa de
um transplante.
Para se registrar, basta ter entre 18 e
55 anos e boa saúde.
O cadastro no Redome pode ser
feito em qualquer Hemocentro do
país. Se houver doador com informação genética parecida a do paciente,
novos testes de compatibilidade são
feitos e, então, o doador cadastrado
confirma se fará mesmo o transplante de medula.
Acesse o site da APAMAGIS (ou o link
www.doemedula.com) e confira os endereços para doação.
Falta recurso para reforma de fóruns
paulistas
Quinhentos milhões de reais. Este é o
valor que o Poder Judiciário precisa para
que sejam construídos ou reformados os
principais Fóruns do Estado. O Tribunal de
Justiça de São Paulo afirma ocupar 678
imóveis e se diz incapacitado de realizar
as devidas benfeitorias devido ao baixo
orçamento. O governo paulista prevê
verba de apenas R$ 50 milhões para que
todas as obras sejam realizadas.
Segundo a nova Secretária estadual
da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, atualmente buscam-se convênios com Prefeituras para viabilizar as obras e há uma
listagem de 59 reformas e construções
de novos Fóruns solicitados pelo Judiciário. Assim, é necessário estabelecer uma
ordem de prioridades de acordo com o
tamanho da população e da precariedade do Fórum.
Um dos Fóruns da lista é o de Jandira. Atualmente, as duas varas e o
cartório eleitoral da cidade estão instalados em um prédio projetado para
abrigar uma fábrica. Os principais problemas são dificuldade de acesso e falta de infraestrutura. A entrada é feita
por uma rampa de quase três metros
e dois lances de escadas. As salas são
divididas por biombos de plástico; fora
as goteiras e os vidros quebrados. A
estimativa para a melhoria é de R$ 6,7
milhões.
O Fórum da Lapa é outro candidato. A Vara da Infância e Juventude está,
desde 2007, no segundo andar de um
sobrado comercial de fachada pichada.
Grávidas e mães com crianças pequenas
precisam subir 44 degraus para serem
ouvidas pelo Juiz. Em novembro, os
Bombeiros consideram o local irregular
pela falta de saída de emergência. O
cano que escoa a água da chuva passa
pela sala da Promotoria.
Divulgaremos sempre no Tribuna da Magistratura o calendário oficial de 2011 de inscrições e sorteios
de vagas para as colônias da APAMAGIS em feriados e períodos de férias.
FERIADOS/FÉRIAS
Semana Santa
Corpus Christi
Férias de Julho
Proclamação da República
Ano Novo e
Férias de janeiro 2012
INSCRIÇÕES
14/02/2011 até 14/03/2011
04/04/2011 até 09/05/2011
04/04/2011 até 23/05/2011
29/08/2011 até 03/10/2011
SORTEIO
16/03/2011 Quarta-feira
11/05/2011 Quarta-feira
25/05/2011 Quarta-feira
05/10/2011 Quarta-feira
26/09/2011 até 07/11/2011 09/11/2011 Quarta-feira
PERÍODO
21/04/2011 a 24/04/2011
23/06/2011 a 26/06/2011
Todo o mês de Julho
12/11/2011 a 15/11/2011
Ano Novo e todo
mês de janeiro de 2012
Associação Paulista de Magistrados |
19
Turismo
Um olé na mesmice |
Espanha oferece um mundo de opções
U
m país pronto para receber visitantes a qualquer época do ano, e se não
for durante a alta temporada, ainda
melhor – preços mais baixos e mais
tranquilidade estarão à sua espera. Brasileiros sempre se sentem em casa, se
identificam com a alma latina do povo
espanhol. E adoram desvendar as diferenças e descobrir novas semelhanças
entre lá e cá. A língua não é empecilho e os preços continuam convidativos
para uma viagem ao velho mundo.
MADRI E ARREDORES
A capital espanhola não ganha título
de cidade mais charmosa, mas leva prêmio em outros quesitos. Cultura é um
deles, com ótimos museus, como o Prado, Reina Sofía e Thyssen-Bornemisza,
com arte do século 13 até arte moderna
e contemporânea. Outro ponto forte é a
vida boêmia. Os bairros Chueca e Lavapiés têm fama internacional e seus bares ficam cheios até o amanhecer.
A Puerta Del Sol, principal praça da
cidade, e o Parque Del Retiro, grande
área verde no centro madrileno, tam-
Espanha
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Granada e Barcelona
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bém merecem uma visita. Assim como
a Plaza Mayor, hoje repleta de cafés e
restaurantes, mas que no passado era
o local das festas, touradas e dos julgamentos da Inquisição. Quando Madri já
tiver sido desvendada de ponta a ponta,
vale a pena escapar para cidades próximas, algumas patrimônios da Unesco.
Toledo fica a 70 quilômetros e reserva inúmeras ruelas, becos e uma
bela catedral – tudo num charmoso
estilo medieval. Há ainda obras de El
Greco para serem vistas.
Outras opções estão disponíveis um
pouco mais distantes, a até 200 quilômetros da capital, rapidamente percorridos de trem. Na província de Castilla y
León, em Segóvia, está o castelo Alcázar
– que serviu de inspiração a Walt Disney
para criar a casa da Bela Adormecida.
Outro destino é Ávila, cidade medieval que tem uma muralha – considerada a mais bem conservada do mundo
– com 88 torres e oito portas de acesso à cidadela. Salamanca, por sua vez,
ostenta a Plaza Mayor mais exuberante
do país, enfeitada com 96 obeliscos,
112 luminárias e cercada por 247 varandas em seus mais de 6400 m².
DESTINO CATALÃO
Barcelona é um lugar descontraído, com opções para todos os gostos
e estilos, ótima infraestrutura e com
um ponto extra: sol o ano inteiro. A
capital da Catalunha reúne excelente
complexo urbano, diversas atrações
culturais, vasta programação noturna
e praia. Talvez por isso, muitos turistas
desistem de ir embora.
Apesar da aura cosmopolita, é possível reconhecer um catalão à distância.
Povo marcante, que preza o idioma e a
cultura locais e acaba por não se considerar espanhol. Estando na cidade, siga
o compasso deles: não tenha pressa.
Desfrute o ritmo desacelerado, deixe-se
perder nas formas e movimentos das
esculturas de Gaudí, no Park Guell.
Encante-se com os traços da Catedral
da Sagrada Família e desperte seus sentidos para as cores, aromas e sabores do
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