postado em 11/04/2015 às 09h01min
Judiciário paulista tem déficit de 500 juízes,
diz presidente de associação
Presidente da Associação Paulista dos Magistrados faz visita à região
DA REDAÇÃO, MÁRCIO ZENI - ARAÇATUBA
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Jayme Martins de Oliveira Neto (à esq.) veio à região a convite do juiz diretor do Fórum, Nilton
Santos Oliveira
O juiz presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) Jayme Martins de
Oliveira Neto, esteve quinta e sexta-feira na região participando de encontros com juízes de
Araçatuba, Birigui, Penápolis e Lins para falar sobre o trabalho da entidade, bem como
conhecer a realidade local e tomar ciência dos problemas e dificuldades enfrentadas pelos
magistrados paulistas. A visita também faz parte de um processo de fortalecimento dos
quadros
da
associação.
A Apamagis existe desde 1953 e hoje conta com cerca de 3.000 membros no Estado de São
Paulo. É uma entidade político-institucional que atua defendendo os interesses da classe e na
melhoria da magistratura paulista, por exemplo, ajudando na solução de problemas como
déficit de juízes e funcionários e na estrutura física dos prédios ocupados pelo judiciário. O
presidente veio a convite do diretor do Fórum de Araçatuba, o juiz Nilton Santos Oliveira.
No caso da região, Jayme Oliveira Neto ouviu sobre a questão da obra do anexo do fórum
que começaria este ano, o que não aconteceu por razões orçamentárias.
Além da questão do espaço físico para acomodar os processos, a obra se faz necessária pelo
fato de judiciário de Araçatuba ocupar três edificações fora do fórum. O ideal seria centralizar
tudo
em
um
único
local,
o
que
facilitaria
o
acesso
da
população.
Não há data prevista para a construção do anexo, que seria no terreno onde antes existia o
antigo
Hospital
Modelo.
"É uma questão que não depende apenas do judiciário, depende do governador. Até por
conta da crise econônica que assola o país, o governador suspendeu alguns projetos e isso
também atingiu o judiciário. Nosso trabalho é mostrar as necessidades mais urgentes ao
governador", disse Jayme Oliveira citando o caso do Fórum de Nova Odessa, cujo prédio está
interditado
e
a
juíza
trabalha
em
um
treiler
em
condições
precárias.
DÉFICIT
Ontem à tarde durante entrevista à reportagem do O Liberal Regional, o juiz Jayme Oliveira
estimou um déficit de cerca de 500 juízes na magistratura paulista. Aqui na região o
problema
também
é
sentido.
“Nós temos varas vagas em Guararapes, em Buritama e em Birigui. Existe a vara, mas falta
o juiz porque se faz o concurso e não consegue preencher os cargos. Estamos necessitando
não só de juízes, mas também funcionários”, afirmou o diretor do Fórum de Araçatuba,
Nilton Santos Oliveira. Na cidade todas as 16 varas estão ocupadas, mas ele gostaria que
fossem
no
mínimo
20
juízes
atuando
no
município.
“Os juízes trazem as dificuldades, normalmente que já foram ou são levadas para o TJ
(Tribunal de Justiça) e a Apamagis passa a encampar também esse projeto, acompanhandoo e ajudando o TJ. Às vezes são questões que demandam envio de projeto de lei para o TJ e
a Apamagis passar a conversar com os deputados na Assembleia Legislativa”, explicou
Jayme.
PL-049
Nos encontros com os juízes, o presidente da Apamagis falou ainda sobre o andamento do
Projeto de Lei 49/2014, em vias de ser votado pelos deputados paulistas. O projeto está
prevista a elevação de todos os Foros Distritais à categoria de Comarca e a elevação de
entrância das Sedes de Circunscrição, que passarão de iniciais à intermediária, e estas, por
sua vez, serão elevadas à final. A medida ajudará a fixar o juiz por vários anos em uma
mesma região, evitando deslocamentos acarretados por promoção, fazendo com ele que
conheça
os
problemas
e
conviva
com
a
realidade
local.
“Quando elevar a comarca de inicial para intermediária isso vai permitir que o juiz se
promova na própria comarca. Ele não vai ter que ir embora da cidade para se promover, ele
já fica lá. Ele só vai precisar sair quando se promover da intermediária para a final. Mas
como tem final na região, ele se promove e se fixa na próxima região. O juiz passa a
conhecer a realidade, ele não está só de passagem, ele passa a querer o progresso daquela
região
como
qualquer
pessoa
que
mora
por
A projeção é de que o projeto seja votado e aprovado em uma ou duas semanas.
lá”.