Procurador-geral participa da posse do novo presidente do TJ
O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, participou nesta segundafeira (6) da solenidade de Abertura do Ano Judiciário e de posse solene do novo
presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio
Sartori, e demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura para o
biênio 2012-2013. A solenidade, com a presença do vice-presidente da
República, Michel Temer; do governador Geraldo Alckmin; do presidente do
Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, do presidente do Tribunal
Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, e de várias outras autoridades,
aconteceu no Palácio da Justiça.
Autoridades participam da solenidade de Abertura do Ano Judiciário
Juntamente com o desembargador Ivan Sartori, foram solenemente
empossados os demais membros do Conselho Superior da Magistratura,
desembargadores José Gaspar Gonzaga Franceschini, vice-presidente; José
Renato Nalini, corregedor-geral; Antonio Carlos Tristão Ribeiro, presidente da
Seção Criminal; Samuel Alves de Melo Junior, presidente da Seção de Direito
Público, e Antonio José Silveira Paulilo, presidente da Seção de Direito Privado
do Tribunal de Justiça.
“Vamos trabalhar para ter um Judiciário à altura da grandeza desta instituição e
do povo paulista”, afirmou, em sua posse, o novo presidente do TJ. “Nada é
impossível e nada tememos”, enfatizou o desembargador Ivan Sartori.
O novo presidente do Tribunal de Justiça foi saudado pelo procurador-geral de
Justiça, Fernando Grella Vieira, que lembrou o desafio de dirigir a maior Corte
do País, “especialmente neste momento em que o Judiciário brasileiro vive um
momento singular pela exposição pública de questões de inegável relevância
que o coloca no centro de notória polêmica entre os órgãos de cúpula”.
Fernando Grella enfatizou ser necessário que “as lideranças de todos os
segmentos - certamente sensíveis aos apelos sociais – irmanem-se para
promover, por meio de verdadeiro pacto, projetos de modernização da gestão
do sistema de Justiça e uma forte cobrança de aprimoramento das leis,
especialmente as processuais, com o objetivo de extirpar a possibilidade hoje
existente de expedientes protelatórios, bem como de formalismos e
mecanismos anacrônicos que não mais atendem, no atual contexto social, ao
interesse público, representando sim entrave à celeridade e regularidade da
prestação jurisdicional”. Ele também enfatizou que a principal inimiga do Poder
Judiciário e da sociedade, é a morosidade da Justiça e sublinhou que “todas as
forças devem convergir para arrostá-la”.
O vice-presidente da República, Michel Temer, destacou o papel do Judiciário na
consolidação do Brasil como um país democrático. “O Judiciário tem feito a
pacificação das relações sociais”, resumiu, para depois acrescentar que “a
transparência do Judiciário é, mais do que nunca, uma realidade”.
Para o governador Geraldo Alckmin, a democracia depende do Judiciário
“vibrante e autônomo”. Ele enalteceu a independência entre os poderes e
criticou o que chamou de “falsa caracterização do Judiciário por quem só deseja
o seu enfraquecimento”.
Já o presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz
Flávio Borges D’Urso, afirmou que a OAB é solidária aos pleitos do TJ e defendeu
a autonomia financeira para o Tribunal, depois de se posicionar também a favor
de uma Justiça mais célere.
Falando em nome do Tribunal de Justiça, a desembargadora Zélia Maria
Antunes Alves destacou o currículo do novo presidente do TJ, lembrou que o
Tribunal tem mais de 18 milhões de feitos em tramitação, e exortou a
necessidade de o TJ fortalecer a parceria com o Ministério Público, a Defensoria
Pública e o Conselho Nacional de Justiça, preservando-se a autonomia do Poder
Judiciário.
Também prestigiaram a solenidade o ministro Massami Uyeda, representando o
presidente do Superior Tribunal de Justiça; o presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Barros Munhoz, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab,
o deputado federal Gabriel Chalita, representando o presidente da Câmara dos
Deputados; o cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer; o presidente
da Câmara de São Paulo, vereador Police Neto; o ex-governador Cláudio Lembo;
o subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas, Francisco Stella Junior; o
corregedor-geral do MP, Nelson Gonzaga de Oliveira; desembargadores, juízes,
deputados, procuradores e promotores de Justiça, e outras autoridades.