Tribunal de Contas da União
Data DOU: 05/04/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 08/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 33/2002TCU - Gab. Min. Iram Saraiva
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Iram Saraiva
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 005.994/1997-7
Interessados: BENEDITO MONTEIRO DA SILVA
GILVAN GARRETO DE ALMEIDA
ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS
JOSE LUIZ DINIZ
JOSE RIBAMAR BARROS
JOSE RIBAMAR SOUSA SOEIRO
JOSE WILSON BARROS RODRIGUES
JOSEMARY SANTOS SILVA
MANOEL DE JESUS JARDIM
PEDRO DE OLIVEIRA SOUSA
SEBASTIAO ANDRE PEREIRA
02 TC 008.393/1997-4
Interessados: ANTONIO MARCOS ULIAN
ARY CLAUDINO DE ARAUJO COSTA
DAUSA ALFREDO DA ROSA
DILSE PURPER DE SOUZA
EVELENA APARECIDA VEZARO PALUDO
JOÃO APARECIDO KANTOVITZ
JOAO JOSÉ DE MATOS
MARIA SALOMÉ LUZ
MARIO KORMANN
ODETE SOUZA DA ROSA
OLGA MARIA POVOAS DIAS
TEREZINHA CASALETTI DE ALMEIDA
VILSON ALVES MARTINS
WALTER BERNARDINI
03 TC 008.478/1997-0
Interessados: ALDEVINA BUENO DA SILVA
AULIUS PESENTI
CARMEN ALVARES SOUZA
DEA DAS CHAGAS
DIRCE BARROSO DE CAMPOS
JACQUES NIGRI
JORGE BRASIL LEITE
JOSE BENEDICTO PINTO
LAURA MARTA DA SILVA
LOURDES FERREIRA DA SILVA FLAVIO
MARIA APARECIDA TORRES BARBOSA
MARIA DAS GRACAS BARBOSA CANDIDO
MARIA ROSA MARTINS DE OLIVEIRA
NEIDE DE ALMEIDA VIEIRA
NIVALDO BERTOLUCCI SALOMONE
PEDRA DA SILVA GAIDUKAS
SANTINA MOSCHIN
SYNESIO CALDAS DUARTE
TEREZA ABUJAMRA
VERA LUCIA WEISS FERNANDES
04 TC 008.498/1997-0
Interessados: GILMARA RITA DE CASSIA MARCONI SAKANOUE
ISAURA MIDORI FUGII
JOAO CARLOS SALVESTRIN
JOSE CICERO DA SILVA
MARIA CRISTINA RODRIGUES AGOSTINHO DA NOBREGA
MARIA DE LOURDES LIMA DE MORAIS
MARTHA SIMEAO DE SOUZA
PAULO DE ASSIS
ROSIMEIRE RODANTE GRIECO PARLADORI
05 TC 008.509/1997-2
Interessados: BENEDITA ZULMIRA MORENO PERES
CARLOS JAIME ARNEZ
CARMELITA PINHEIRO DOS SANTOS
ELZA DE LIMA MARIANO
GERACINA CARDOSO DE ALMEIDA LIMA
HELENA LAURA DA CONCEIÇÃO
INES SANTINA ZANELLA
JOSE CARLOS ARRUDA
LIA MEIRINHO PERRELLA
LUCIA CESARINO VARGAS
LUIZ PEDRO PESCARINI
MARIA GISELDA BARRETE DE ALCANTARA
MARINA PAROLO
NELSON WAISSMANN
OLGA KOROLKEVICIUS WELNMANN
PEDRO ALCANTARA DE ANDRADE
ROGER FAURE
RUDENDORF CAFFAGNI
TERESINHA NAVARRO RODRIGUES
UMBERTO GAZI LIPPI
06 TC 008.511/1997-7
Interessados: APARECIDA RAMIRES ALVES
CARMEN SANT'ISABEL DE ALMEIDA
ELIUDES MAXIMIANO DE JESUS
FRAMES GOMES DE SA MARTINI DANATIVIDADE
IDA NAKAEMA
IOLANDA FERREIRA DE VASCONCELOS
JAILTON CRUZ SANTOS
JOSE SORIA
JULIO GERMANO OTTO PAULO BOEGER
LIGIA MARIA MESQUITA
MARIA CLAUDIA DA GRAÇA MARTINS
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALVES
MARIA HELENA VANNI OLIVARES
MILTON DAVOBLIO
NEUSA MARIA DE SOUZA CURV
NILZA DIONISIO DO NASCIMENTO
ROBERTO BOUCINHAS
SUELY BRAUN BORGONOVI E SILVA
VERA LUCIA PIRES DE SENA DA SILVA
YUKIE SATO
07 TC 853.203/1997-0
Interessados: ALBERICO FALCÃO RODRIGUES
CARMELITA MIGUEL DA SILVA
EDMIR JOSÉ PIRES
ELSE BASTOS CARVALHO SOUZA
ELSO PEREIRA DA ROCHA
ERNANI CEZAR QUEIROZ
EUNISIA DE SOUZA FELICIANO
JACIRA MARIA DE SANTANA BARBOSA
LANE DO AMARAL DE ALBUQUERQUEE MELO
MARGARIDA RIBEIRO COELHO
MARIA ADELAIDE BRASILEIRO SILVA DE CARVALHO
MARIA JOSE DE MEDEIROS GRUBER
MAURICIO DOS SANTOS
NADIR FERNANDES DE OLIVEIRA PIRES
NIZE NASCIMENTO DE ARAÚJO
ODISA DE MELO FERNANDES
SALETE MARIA AZEVEDO CORDEIRO
SEVERINA DO ESPIRITO SANTO
SEVERINA FREITAS COSTA
TEREZINHA CAVALCANTI LACERDA
08 TC 856.474/1998-3
Interessados: ALMIRA ANA DA PAZ
ALZIRA CASAGRANDE DE SOUZA
EDUARDO EDELBER CLAURE GARVIZU
FLAVIO ANTONIO MARIOT
GLEUSA CARDOSO NUNES PIRES
HELENA PEDROTTI
INGRID LETZOW
IRENE MARCHI
IVANILDA ODILIA DA SILVA
JOSEFINA ANA RODRIGUES
MARA RANZOLIN AVILA
MARIA EDIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA ELIETE DA SILVA
MARIA MAGUI SCHLICKMANN
MARTA SPRICIGO MEDEIROS
NEIDE MARIA DA SILVA
RAMIRO DE SOUZA
RUDINEI GOMES DE CARVALHO
SILVIA FESCKIU
TEREZINHA VIEIRA GOMES
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 010.910/1995-6
Interessadas: VALDOMIRA MARQUES DE CARVALHO
MARIA DE FATIMA MARQUES DE CARVALHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 004.636/1997-0
Interessados: ALINE SA CAVALCANTI
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA
ANTONIO ELCIDNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
FRANCISCA PAULA OLIVEIRA
MARIA FATIMA CARVALHO DE OLIVEIRA
MARIA MARLENE ALVES DE MATOS
02 TC 005.098/1997-1
Interessados: ELVIRA FELGUEIRAS PANTOJA
HERALDO FELGUEIRAS PANTOJA
03 TC 005.126/1997-5
Interessados: CRISTIANE CRUZ CONCEIÇÃO
DANTE RUI RAMOS COSTA
GILMA SANTOS SOARES
HEITOR XAVIER SOARES JUNIOR
HORTENCIA ROLEMBERG FONSECA DE CARVALHO
ISABELLA MARGARIDA SANTOS SOARES
LINDALVA CRUZ CONCEIÇÃO
LUCIANA RAMOS COSTA
MARCELO VICTOR SANTOS SOARES
MARCIA REZENDE CAVALCANTE
ORMEIL CAMERA DE OLIVEIRA
SELMA CRUZ CONCEIÇÃO
04 TC 854.443/1997-5
Interessados: ALCESTE MARIA GUERRA DA FONSECA
CAMILA DA FONSECA CORDEIRO
JACIRA PEREIRA DE MEDEIROS
JOSEFA JOSE DA SILVA
JULIANA PEREIRA DE MEDEIROS
NOEMIA MARIA SANTOS SILVA
T.C.U, Sala das Sessões, em 26 de março de 2002.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente da 1ª Câmara
Data da Sessão:
26/03/2002
Ministro Relator:
IRAM SARAIVA
Data da Aprovação:
02/04/2002