REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DOCUMENTO METODOLÓGICO Inquérito ao Sistema Educativo Regional Código: 47 Versão: 1.0 Documento Metodológico INTRODUÇÃO A necessidade de formular Políticas de Educação, planear o Sistema Educativo pela Secretaria Regional da Educação e Formação, determina a realização de operações estatísticas desde 1990, sob a responsabilidade da Direcção Regional da Educação e Formação, em colaboração com o Serviço Regional da Estatística dos Açores. Com vista a obter a informação necessária sobre o recenseamento escolar nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Região Autónoma dos Açores, cabe à Direcção Regional da Educação e Formação inquirir os mesmos através de questionários. I. CARACTERIZÇÃO GERAL 1. Código/Versão/Data 47/1.0/2010 2. Código SIGINE Não aplicável. 3. Designação da operação estatística Inquérito ao Sistema Educativo Regional 4. Actividade Estatística Estatísticas da Educação, Formação e Aprendizagem 5. Objectivos Conhecer a actividade educativa e os resultados obtidos ao longo do ano lectivo: - Proceder à recolha, tratamento e análise de informação estatística no âmbito do sistema educativo; - Elaborar estudos respeitantes à população e parque escolares; - Estudar e propor alterações à rede escolar e elaborar e manter actualizada a Carta Escolar; - Assegurar a edição de publicações de interesse para o sistema educativo; - Contribuir para a tomada de decisão política, bem como possibilitar o acompanhamento e avaliação da dinâmica do sistema educativo; 2 Documento Metodológico - Permitir a produção e a actualização de indicadores sobre o sistema educativo. 6. Descrição Periodicidade de realização da operação estatística: anual; Tipo de operação estatística: recenseamento; Tipo de fonte de informação utilizada: directa por questionário electrónico; Tipo de questionário: questionário electrónico (Excel); Método de recolha: inquérito de recolha de dados estatísticos; Âmbito geográfico: Região Autónoma dos Açores (RAA). Entidades inquiridas: Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA 7. Entidade Responsável Secretaria Regional da Educação e Formação Direcção Regional da Educação e Formação Região Autónoma dos Açores Lília Cristina Oliveira Pires de Almeida Vaz Telefone: 295 401 142 Fax: 295 401 180 Email: [email protected] 8. Relacionamento com o EUROSTAT/ Outras entidades Não aplicável 9. Financiamento A operação é financiada pela Direcção Regional da Educação e Formação. 10. Enquadramento Legal Sem enquadramento legal específico. 11. Obrigatoriedade de resposta SEN: Sim EUROSTAT: Não 3 Documento Metodológico 12. Tipo de Operação Estatística Recenseamento 13. Tipo de Fonte de Informação Directa. 14. Periodicidade de Realização da Operação Anual 15. Âmbito Geográfico Região Autónoma dos Açores 16. Utilizadores da Informação Nacionais: Administração Pública Central: GEPE Administração Pública Regional: Secretaria Regional da Educação e Formação; Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA; Administração Pública Local: Municípios Sociedades não financeiras: Colégios e escolas profissionais privadas; Pessoas singulares: Investigadores e público em geral; Necessidades de informação: Os utilizadores indicados fazem uso da totalidade da informação pedida; 17. Data de Início/Fim Ano lectivo a decorrer 2009/2010. 18. Produtos Padrão de qualidade: O prazo de disponibilização da informação será no mês de Dezembro do ano 2010. Tipo de produto: Publicação Periodicidade de disponibilização: Anual Nível geográfico: Região Autónoma dos Açores Tipo de disponibilização: Não sujeito a tarifação Utilizadores: todos os indicados no ponto 16. 4 Documento Metodológico II. CARACTERIZAÇÃO METODOLÓGICA 19. População Universo: Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA Universo de referência: Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA públicos e privados 20. Base de Amostragem Ficheiros dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA que contém informação estatística, desde a educação pré-escolar até ao ensino pós-secundário não superior, quer de natureza pública, quer de natureza privada. Responsável pelos ficheiros: Órgãos executivos dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA 21. Unidade Amostral Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA 22. Unidades de Observação Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA 23. Desenho da Amostra Não aplicável 24. Desenho do Questionário O questionário foi concebido em conjunto por todas as Direcções de Serviços da Direcção Regional da Educação e Formação e testado pelos mesmos com colaboração de alguns Estabelecimentos de Ensino da RAA Tempo médio de preenchimento do questionário: 60 minutos 25. Recolha de Dados Fonte: Directa – inquérito aplicado pela DREF Período de referência dos dados: ano lectivo n-1 Período de recolha: Agosto do ano n 5 Documento Metodológico Data da expedição: Junho do ano n Contacto de inicial: Envio de ofício/circular e inquéritos em Julho do ano n Método de recolha: Questionário electrónico (Excel) Insistências: Contacto telefónico a solicitar o envio dos inquéritos pedidos no final do mês de Setembro do ano n Critério utilizado para fecho de inquérito: envio dos dados por todos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA. Avaliação do sucesso do processo de insistência: cumprimento do prazo estipulado para envio dos inquéritos preenchidos. Captura de dados: Entrada de dados: Recolha electrónica e digitação Codificação: Manual Software utilizado: Filemaker 26. Tratamento dos Dados Tipos de validações: na DREF são efectuados os seguintes procedimentos: - Codificação/verificação do trabalho; - Compilação da informação recolhida; - Constituição da base de dados regional. Métodos de análise: os outputs com os resultados obtidos são exportados para Filemaker e Excel onde é realizada a análise descritiva dos resultados a publicar. 27. Tratamento de não Respostas Não aplicável 28. Estimação e Obtenção de Resultados Por agregação dos questionários enviados pelos Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA. Os resultados obtidos por agregação dos valore efectivos e sujeitos a uma análise descritiva. 29. Séries Temporais Não aplicável 6 Documento Metodológico 30. Confidencialidade dos dados Não é aplicado qualquer tratamento de confidencialidade aos dados. 31. Avaliação da Qualidade Estatística A qualidade da informação recolhida, bem como a avaliação do nível de coerência da mesma, é concretizada com base numa análise comparada com os dados disponibilizados em anos anteriores, e que constituem parte integrante das publicações “Estatísticas da Educação”. É importante o conhecimento que os técnicos possuem do Sistema de Educativo Regional. 32. Recomendações Nacionais e Internacionais Não aplicável III. CONCEITOS Estão a ser estabilizados os conceitos associados à produção de Estatísticas da Educação, no âmbito do Grupo de trabalho da Educação e Formação do Conselho Superior de Estatística. IV. CLASSIFICAÇÕES V00034 – Nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos, versão 2002 V00017 – Código da divisão administrativa V0004 – Classificação nacional das profissões V00307 – Classificação de regime de duração de trabalho V. VARIAVEIS 33. Varáveis de Observação Abandono Ano escolaridade Ano lectivo Anulações de matrícula Assiduidade Concelho 7 Documento Metodológico Conclusões Crianças Currículo Curso Escola Estabelecimento de ensino Exclusões Funções Grupo de docência Habitações Idade Ilha Língua Estrangeira Matrículas Necessidades Educativas Especiais Níveis de ensino Níveis de Profissionalização Progressões Programas Regime Rede Retenções Sexo Situação profissional Transferências Turmas Unidade Orgânicas Vinculo 34. Variáveis Derivadas 35. Informação a disponibilizar Cruzamento possível das variáveis apontadas em 33. Dados desagregados por Ilha, Concelho e Unidade Orgânica. 8 Documento Metodológico VI. SUPORTES DE RECOLHA 36. Questionários Entidades inquiridas: Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAA. 37. Ficheiros Não aplicável VII. ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS DREF - Direcção Regional da Educação e Formação EUROSTAT – Serviço de Estatística das Comunidades Europeias GEPE – Gabinete de estatística e Planeamento da Educação INE – Instituto Nacional de Estatística RAA – Região Autónoma dos Açores SEN - Sistema Estatístico Nacional SIGINE - Sistema de informação de gestão do INE SREA – Serviço Regional de Estatística dos Açores SREF - Secretaria Regional da Educação e Formação VIII. BIBLIOGRAFIA Não aplicável. 9