Políticas públicas
de apoio à cafeicultura
Brasília, 10 de dezembro de 2008.
Mapa mundial do café
O café no Brasil
 Maior produtor e exportador de café do mundo
 Segundo maior consumidor mundial
 Emprega cerca de 8 milhões de trabalhadores
(diretos e indiretos)
 Produzido em 14 estados e 1.900 municípios
 300 mil propriedades (2/3 pequenos produtores)
Safra cafeeira
2008
Café - evolução da safra brasileira
(milhões de sacas de 60 kg)
60
50
46
48
42
39
40
29
30
36
33
20
10
0
2002
2003
Fonte: Conab (2008)
2004
2005
2006
2007
2008
 O consumo
interno de café
cresce em média
5,7% ao ano
 Índice quatro
vezes maior que o
aumento do
consumo mundial
Evolução do consumo de café no Brasil
1991-2008
Milhões
sacas 60kg
8,5 8,9 9,1 9,3
10,1
14,9
14
13,6
13,7
13,2
12,2 12,7
11 11,5
18,1*
17,1
16,3
15,5
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Fonte: ABIC
* Previsão
Ano
Período: novembro - outubro
Conselho Deliberativo da
Política do Café -
CDPC
Composição do CDPC
I - Governo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Reinhold Stephanes
Secretário-Executivo
Silas Brasileiro
Secretário de Produção e Agroenergia
Manoel Vicente Fernandes Bertone
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
 Welber de Oliveira Barral (titular)
 Etelvina Maria Soares Carl (suplente)
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG
 Sidney de Freitas Gaspar
 Silvio Carlos do Amaral Silva
Ministério das Relações Exteriores - MRE
 Carlos Márcio Bicalho Cozendey
 Flávio Soares Damico
Ministério da Fazenda - MF
 Gilson Alceu Bittencourt
 Evandro Fazendeiro de Miranda
II - Entidades privadas
Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC
 Guivan Bueno
 Almir José da Silva Filho
Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS
 Edivaldo Barrancos
 Roberto Ferreira Paulo
Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ
 Guilherme Braga Abreu Pires Filho
 João Antônio Lian
Conselho Nacional do Café - CNC
 Gilson José Ximenes Abreu
 Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro
 José Fichina
 Carlos Alberto Paulino da Costa
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
 Breno Pereira de Mesquita
 Maurício Lima Verde Guimarães
 Ênio Bergoli da Costa
 Antônio Luiz Figueira
Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira - Funcafé
Funcafé - possibilidades legais de aplicação:
• formação dos estoques reguladores;
• racionalização da cafeicultura e assistência à cafeicultura;
• pesquisas tecnológicas, estudos e diagnósticos sobre a cafeicultura
brasileira;
• cooperação técnica e financeira internacional;
• absorção de novas técnicas de cultivo e beneficiamento do produto nas
pequenas e médias propriedades;
• incentivo ao cooperativismo da lavoura cafeeira;
• apoio ao desenvolvimento do parque industrial de torrefação e moagem e
de café solúvel;
• promoção e propaganda nos mercados interno e externo.
Art. 2°, Decreto nº. 94.874/87
Conselho Monetário Nacional - CMN
• Os financiamentos do Funcafé são concedidos
segundo as condições definidas pelo Conselho
Monetário Nacional - CMN.
• O Conselho Monetário Nacional - CMN poderá
autorizar prorrogações e composições de dívidas
relativas aos financiamentos do Funcafé.
Art. 6°, Lei nº 10.186/01
Funcafé - evolução do orçamento e
montante aplicado na cafeicultura (R$ mil)
2.500.000
2.147.000
2.000.000
1.661.000
1.578.852
1.500.000
1.000.000
1.682.784
1.282.000
1.249.016
1.226.000
2.300.000
1.341.407
821.521
550.000
500.000
417.100
0
2003
2004
2005
Orçamento aprovado
2008 – aplicado até 9-12-08
2006
2007
Montante aplicado
2008
Custeio (período de contratação até 28-2-09)
R$
Bancos
Contratado
Liberado
Banco do Brasil
140.000.000
140.000.000
95.728.000
-
44.272.000
68,4
Bancoob
170.000.000
85.000.000
24.256.600
22.000.000
38.743.400
28,5
Banestes
30.000.000
30.000.000
29.925.130
-
74.870,00
99,8
Bradesco
10.000.000
10.000.000
2.697.901
-
7.302.098
27,0
Crediminas
35.000.000
Credivar
10.000.000
10.000.000
684.700
-
9.315.300
-
Rabobank
10.000.000
10.000.000
8.872.800
-
1.127.200
88,7
Ribeirão Preto
4.000.000
4.000.000
3.050.000
-
950.000
76,3
Safra
4.000.000
Santander
Total
-
-
Aplicado
-
-
30.000.000
10.000.000
7.946.000
443.000.000
299.000.000
173.161.131
Devolvido
-
Saldo
-
-
-
22.000.000
%*
-
-
2.054.000
79,5
103.838.868
57,9
* Percentual - aplicado/liberado
Colheita (término da contratação 31-10-08)
R$
Bancos
Contratado
Liberado
Aplicado
Devolvido
%*
47.854.000
68,1
Banco do Brasil
150.000.000
150.000.000
102.146.000
Bancoob
140.000.000
140.000.000
129.999.982
10.000.017
92,9
Banestes
10.000.000
10.000.000
9.632.690
367.310
96,3
Bradesco
25.000.000
10.000.000
9.104.523
895.477
91,0
Crediminas
35.000.000
35.000.000
35.000.000
-
100,0
Credivar
10.000.000
10.000.000
10.000.000
-
100,0
Itaú BBA
20.000.000
20.000.000
Rabobank
7.000.000
7.000.000
Ribeirão Preto
5.000.000
Safra
Santander
Total
-
20.000.000
-
3.080.380
3.919.620
44,0
5.000.000
2.310.000
2.690.000
46,2
15.000.000
15.000.000
10.845.000
4.155.000
72,3
74.000.000
74.000.000
39.830.560
34.169.440
53,8
491.000.000
476.000.000
351.949.135
124.050.864
73,9
* Percentual - aplicado/liberado
Estocagem (período de contratação até 31-1-09)
R$
Bancos
Contratado
Liberado
Aplicado
Devolvido
Banco do Brasil
267.000.000
267.000.000
234.091.000
-
32.909.000
87,7
Bancoob
120.000.000
120.000.000
110.643.815
-
9.356.185
92,2
Bradesco
60.000.000
58.000.000
18.931.454
-
39.068.546
32,6
Crediminas
20.000.000
20.000.000
20.000.000
-
-
100,0
Credivar
10.000.000
10.000.000
10.000.000
-
-
100,0
Itaú S/A
40.000.000
15.668.953
15.408.260
-
Itaú BBA
50.000.000
50.000.000
50.000.000
-
Rabobank
16.000.000
16.000.000
2.240.000
-
13.760.000
14,0
Ribeirão Preto
45.000.000
45.000.000
13.541.400
-
31.458.600
30,1
Safra
80.000.000
80.000.000
37.250.119
42.749.881
Santander
150.000.000
100.000.000
69.667.000
-
Unibanco
40.000.000
40.000.000
40.000.000
-
-
100,0
Total (*)
898.000,00
821.668.953
621.773.048
42.749.881
157.146.023
75,7
(*) Aumentado para R$ 1,2 bilhão
Saldo
260.692
-
30.333.000
%*
98,3
100,0
46,6
69,7
* Percentual - aplicado/liberado
FAC (período de contratação até 31-1-09)
R$
Bancos
Liberado
Aplicado
Devolvido
Saldo
%*
53.000.000
53.000.000
18.225.000
-
34.775.000
34,4
Bancoob
300.000
300.000
300.000
-
-
100,0
Bradesco
20.000.000
20.000.000
6.000.000
-
14.000.000
30,0
Itaú S/A
30.000.000
2.944.000
2.944.000
-
-
100,00
Itaú BBA
69.700.000
59.700.000
59.489.956
-
Safra
30.000.000
30.000.000
29.999.401
Santander
50.000.000
50.000.000
47.566.000
-
Unibanco
30.000.000
30.000.000
30.000.000
-
283.000.000
245.944.000
194.524.357
Banco do Brasil
Total
Contratado
210.044
598
2.434.000
598
99,6
100,0
95,1
-
100,0
51.419,044
79,1
* Percentual - aplicado/liberado
Funcafé – total aplicado
Bancos
Contratado
Liberado
Aplicado
Devolvido
R$
Saldo
%*
Banco do Brasil
610.000.000
610.000.000
450.190.000
47.854.000
111.956.000
73,8
Bancoob
430.300.000
345.300.000
265.200.398
32.000.017
48.099.585
76,8
Banestes
40.000.000
40.000.000
39.557.820
367.310
74.870
98,9
Bradesco
115.000.000
98.000.000
36.733.879
895.477
60.370.644
37,5
Crediminas
90.000.000
55.000.000
55.000.000
-
Credivar
30.000.000
30.000.000
20.684.700
-
9.315.300
68,9
Itaú S/A
70.000.000
18.612.953
18.352.260
-
260.693
98,6
Itaú BBA
139.700.000
129.700.000
109.489.956
20.000.000
210.044
84,4
Rabobank
33.000.000
33.000.000
14.193.180
3.919.620
14.887.200
43,0
Ribeirão Preto
54.000.000
54.000.000
18.901.400
2.690.000
32.408.600
35,0
Safra
129.000.000
125.000.000
78.094.520
46.905.479
Santander
304.000.000
234.000.000
165.009.560
34.169.440
Unibanco
70.000.000
70.000.000
70.000.000
2.115.000.000
1.842.612,953
1.341.407.673
Total aplicado
* Em 9-12-08
-
34.821.000
100,0
62,5
70,5
-
-
100,0
188.801.343
312.403.936
72,8
* Percentual - aplicado/liberado
Medidas complementares de
apoio à cafeicultura
biênio 2007/2008
1 - Redução da taxa de juros do Funcafé de 9,5%
para 7,5% ao ano (Resolução CMN n° 3.494,
de 30-8-07).
2 - Concessão de prazo adicional para pagamento
das dívidas de custeio, colheita e estocagem das
safras 2005/2006 e 2006/2007 (Resolução CMN
n° 3.538, de 31-1-08).
3 - Ampliação dos limites de custeio e colheita para
R$ 4.000 por hectare, limitados em R$ 400 mil por
produtor (Resolução CMN n° 3.601, de 25-8-08).
4 - Destinação de R$ 90 milhões do Funcafé para
financiamento de lavouras afetadas por chuva
de granizo (Resolução CMN n° 3.640, de 20-1108).
5 - Destinação de R$ 100 milhões do Funcafé para
financiamento de Cédula do Produto Rural - CPR,
vencidas em 2007 ou substituídas para
vencimento em 2008 (Lei nº 11.775, de 17-9-08).
6 - Reescalonamento, até 2020, das operações
inadimplentes de dação em pagamento, com
recursos do Funcafé (Lei n° 11.775, de 17-9-08).
7 - Aplicados R$ 200 milhões do 2OC, em 2007,
para o Pepro/Café – 5 milhões de sacas.
Pesquisa & Desenvolvimento - aplicações do
Funcafé (R$ milhões)
14
12,7
12
12
9,8
10
8,3
7,5
8
6
4,8
4
2
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Publicidade e promoção - mercados interno e
externo (R$ milhões)
14
13
12
10,4
10
8
4,9
6
4,5
5,5
4
2
1,5
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Safra 2008 - redistribuição dos recursos financeiros
nas linhas de crédito do Funcafé
• Colheita - 352 milhões
• Estocagem - 1,2 bilhão
• FAC - 264 milhões
• Custeio - 294 milhões
• CPR - 100 milhões
• Granizo - 90 milhões
Total: 2,300 bilhões
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Lucas Tadeu Ferreira
Diretor do Departamento do Café
[email protected]
(61) 3218-2194