PLANO SAFRA RS
MAIS PRODUÇÃO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL
NO CAMPO.
OBJETIVOS
I- promover e regular a produção e da produtividade agrícola, o
abastecimento interno, especialmente alimentar, a proteção dos
recursos naturais e a redução das disparidades regionais;
II - compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma
agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao
sistema produtivo;
III - possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes
no setor rural, na definição dos rumos da agricultura no Estado;
IV - prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de
atendimento ao agricultor familiar e sua família.
300 mil
FAMÍLIAS BENEFICIADAS
ORGANIZADO EM CINCO EIXOS
1. Prevenção e combate aos efeitos da estiagem;
2. Desenvolvimento territorial e combate às
desigualdades regionais;
3. Inclusão produtiva e combate a pobreza extrema;
4. Recuperação da capacidade de investimento e de
gestão do Estado;
5. Melhoria da infraestrutura.
INCLUSÃO DE AGRICULTORES
TRADICIONALMENTE EXCLUÍDOS:
•
•
•
•
•
•
Agricultores(as) de base familiar pobres;
Assentados(as);
Pecuaristas familiares;
Pescadores(as) artesanais;
Quilombolas e indígenas ;
Cooperativas .
Números dos PLANOS SAFRAS ESTADUAL de 2011 a 2015
Recursos PSEs (2011/ 2015)
2.67
3
2.74
2.4
2.5
2
1.5
R$ Bilhões
1.1
1
0.5
0
2011/2012
2012/2013
2013/2014
2014/2015
Números dos PLANOS SAFRAS ESTADUAL de 2011 a 2015 –
Recursos das Secretarias (SEAPA e SDR)
RECURSOS PRÓPRIOS INVESTIDOS PELAS SECRETARIAS (SEAPA E SDR NO PSE
359,557,221.25
400,000,000.00
350,000,000.00
300,000,000.00
250,000,000.00
176,075,332.72
200,000,000.00
150,000,000.00
143,862,428.18
101,695,004.68
100,000,000.00
50,000,000.00
0.00
2011/2012
2012/2013
2013/2014
2014/2015
R$ 8,91 bilhões
de investimentos de 2011/ 2015
Sistema Financeiro Estadual e Recursos do
Tesouro do Estado
PLANO SAFRA RS 2014/2015
a) Ancorado, alinhado e
complementar aos Planos Safra
Nacionais.
b) Estrutura e organiza as políticas
do Governo do Estado para o
desenvolvimento rural.
c) Construído com a participação
decisiva dos Movimentos e
Organizações Populares.
PÚBLICO DA SDR
A criação da SDR e a recuperação da Emater foram fundamentais para a
formulação, execução e consolidação do Plano Safra Estadual, pois
possibilitaram a criação e execução de políticas para todos os públicos.
•
378 mil estabelecimentos de base familiar (86% do
total de estabelecimentos).
•
13 mil famílias assentadas e em torno de 200
acampadas.
•
22 mil pescadores artesanais e 30 mil piscicultores.
•
19.789 indígenas, em 75 aldeias e 34
acampamentos.
•
3.897 famílias quilombolas, em 154 comunidades.
•
2.108 cooperativas rurais e urbanas registradas na
Junta Comercial do Estado.
•
8.160 agroindústrias familiares (1.626 cadastradas).
•
149 mil famílias cadastradas no Bolsa Família.
BALANÇO DOS PLANOS SAFRA ANTERIORES
R$ 1,2 bilhão executados ou em execução somente via SDR,
considerando recurso tesouro, convênios com a União e BNDES.
Destaque para alguns pontos:
1. Assistência Técnica e Extensão Rural : R$ 517
milhões.
2. Ações emergenciais: R$ 197 milhões.
3. Reforma Agrária e Qualificação dos
Assentamentos: R$ 115 milhões.
4. Irrigação e Infraestrutura Rural: R$ 79 milhões.
5. Combate à Pobreza Extrema: R$ 52 milhões.
6. Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: R$ 47 milhões.
7. Comercialização e Abastecimento: R$ 36 milhões.
8. Agroindústrias Familiares: R$ 29 milhões.
NOVO PLANO SAFRA RS – 2014/2015
1. Amplia e consolida
programas em execução.
2. Possibilita o fortalecimento
de medidas em processo
inicial de execução.
MELHORIA DA QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA NO
MEIO RURAL
• Objetivo: Financiamento
subsidiado a agricultores via
FEAPER para implantação e/ou
melhoria de redes de energia
elétrica no meio rural.
• Meta: beneficiar 6.000 Famílias.
• Recursos: R$ 6 milhões(BNDES).
BOLSA JUVENTUDE RURAL
• Objetivo: Concessão de bolsas de
manutenção a alunos do meio rural,
com o objetivo de contribuir para
permanência dos jovens no campo.
• As bolsas estão vinculadas a um
projeto produtivos.
• Meta: Beneficiar 2 mil jovens rurais.
• Recurso: R$ 4,8 milhões (Tesouro).
APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E CAMPONESES
• Objetivo: Apoio agricultores familiares e
camponeses através de financiamento
subsidiado a projetos de produção,
industrialização, logística e
comercialização, visando o autoconsumo,
a venda de produtos para os programas
governamentais e diretamente a
consumidores.
• Recursos: R$ 25 milhões (BNDES).
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• Levantamento topográfico georreferenciado,
cadastramento, identificação das terras
patrimoniadas/tombadas, devolutas e de
particulares e a confecção das plantas
topográficas e memoriais descritivos das áreas
além de encaminhamento para a regularização e
titulação, conforme cada caso. Abrange 13 (treze)
municípios:
• Amaral Ferrador, Barão do Triunfo, Caraá, Cerro
Grande do Sul, Dom Feliciano, Encruzilhada do
Sul, Itati, Lagoão, Mampituba, Mostardas,
Palmares do Sul, Tavares, Vale do Sol.
• Recursos: R$ 5.108.938,95 em convênio com o
MDA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Assistência técnica básica e continuada
através da Emater e assistência técnica
complementar através das seguintes
chamadas públicas:
• Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural
– CAR.
• Apoio à agricultura Familiar e
Camponesa.
• Apoio à transição para o sistema de base
ecológica.
• Ações de melhoria do Entorno de
Moradias – jardim, horta, pomar.
CONCLUSÃO
Os Investimentos realizados nos Planos Safras impactam
positivamente em todo desenvolvimento do RS
• As cadeias produtivas vinculadas ao setor primário
representam quase metade do PIB e as vinculadas à
Agricultura Familiar 27%.
• De cada 3 municípios, 2 têm até 10 mil habitantes.
Resultado:
• Maior safra de grãos da história.
• Crescimento do PIB em 6,3% e o anúncio do
crescimento do PIB Agropecuário do trimestre
demonstram que o setor primário puxa o crescimento
gaúcho.
• Portanto, o Plano Safra é bom para os agricultores e é
bom para os gaúchos.
Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Rural, Pesca e Cooperativismo
Telefone: (51) 3218 3384
www.sdr.rs.gov.br