Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor – CDC Aspectos da poupança e o Plano Verão Brasília, 5 de agosto de 2009 Roberto Luis Troster [email protected] Questões no Plano Verão I. Houve descasamento? II. Os bancos estavam desenquadrados? III. Ganhos e perdas 2 O funcionamento da poupança Em vários países, há mais de século: Focado no pequeno poupador Simples e sem tributação Taxas inferiores à média do mercado Recursos para habitação de baixa renda No Brasil Desde a época do Império havia esquemas semelhantes Depósitos recebem 6,17% ao ano (= 0,5% ao mês) + correção Financiamentos custam 12,00% ao ano + correção Vantajoso para: Pequenos poupadores Intermediários Acesso a moradia e incentivo à construção 3 Descasamentos, desenquadramentos e ganhos Ganhos dos intermediários financeiros: Operações de financiamento 12,00% ao ano mais correção Outras aplicações – títulos públicos, CDI, compulsórios, etc.- dos recursos não aplicados em financiamento imobiliário Despesas de remuneração aos depositantes de 6,17% ao ano Custos fixos e inandimplência Enquadramento – Resolução 1446 de 5 de janeiro de 1988 20% faixa livre 15% em compulsório 65% em financiamento imobiliário – ajustes Cálculo defasado FCVS e outros Descasamento 4 Composição da poupança em dezembro de 1988 Instituição Caixa Econômica Federal Milhões de Cruzados % 10.195.646,61 34,6% 3.064.229,32 10,4% Basa/BNB/BNCC 524.601,89 1,8% Caixas Estaduais 2.691.623,41 9,1% Banco Bradesco 4.522.090,09 15,3% Banco Itaú 2.187.318,60 7,4% Banco Bamerindus 1.156.497,78 3,9% Unibanco Cia Real de crédito imobiliário Mercantil de São Paulo 786.773,24 2,7% 522.223,40 1,8% 186.762,43 0,6% BCN 182.595,28 0,6% Banco Safra Bandeirantes Crédito Imobil. Outros 117.903,58 0,4% 110.404,70 0,4% 3.355.877,36 11,4% Banco do Brasil Total de poupança 29.494.143,00 100,0% 5 Descasamento em dezembro de 1988 Banco A = Poupança dez 1988 Banco Bradesco 4.522.090.088,00 Banco Itaú 2.187.318.604,00 Banco Bamerindus Unibanco Cia Real imob. 1.156.497.775,00 786.773.237,00 de Crédito Mercantil de São Paulo BCN 186.762.425,00 182.595.284,00 Banco Safra Bandeirantes Imob. 522.223.404,00 117.903.579,00 Créd. Fonte: Revista Bancária Total 110.404.695,00 B = Financiamentos imobiliários B/A 1.285.313.232,00 28,42% 593.271.804,00 27,12% 574.624.442,00 49,69% 406.593.063,00 51,68% 214.743.809,00 41,12% 102.300.913,00 54,78% 129.381.550,00 70,86% 55.210.207,00 46,83% 75.274.785,00 68,18% 35,17% 6 Descasamento em janeiro de 1989 Banco A = Poupança B = Financ. imobiliários B/A Banco Bradesco 5.512.612.536,00 1.599.830.779,00 29,02% Banco Itaú 2.699.850.921,00 803.635.188,00 29,77% Banco Bamerindus 1.423.281.000,00 664.410.000,00 46,68% Unibanco 1.180.318.346,00 630.263.781,00 53,40% 647.710.456,00 265.988.373,00 41,07% BCN 263.433.000,00 199.846.000,00 75,86% Banco Safra 125.174.752,74 64.071.194,05 51,19% 4.228.045.315,05 35,67% Cia Real imobil. de crédito Total Fonte: Revista Bancária 11.852.381.011,74 7 Descasamento e desenquadramento Aplicações Finan. habitacionais Compulsório Aplicações livres Total 31 dezembro 1988 31 janeiro 1989 35,17% 35,67% 15,00% 15,00% 49,83 49,33% 100,00% 100,00% 35% dos recursos da poupança estava aplicado em financiamentos imobiliários, adicionando os 15% dos compulsórios, chega-se à metade dos recursos captados disponíveis para outras aplicações. O enquadramento de 80% foi cumprido pois a exigibilidade podia ser cumprida com outros ativos e era defasada. A questão não é se o descasamento era legal ou não, mas ele existiu e os números dos balanços mostram. 8 Diferenças entre CDI e poupança Ano 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Diferença 22,91% 7,88% 27,92% 23,28% 15,78% 10,74% 9,55% 9,24% 6,88% 12,36% Ano 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Diferença 11,47% 8,25% 7,98% 9,11% 10,94% 7,45% 9,00% 6,19% 3,82% 9 Questões no Plano Verão Descasamento Sim Desenquadramento Não Ganhos e perdas País com uma inflação menor ganhou, o IPC caiu de 70,28% em janeiro para 3,60% em fevereiro Depositantes com vencimento após dia 16 não perderam O ponto chave é que a remuneração das cadernetas de poupança com vencimento até o dia 15. A aplicação retroativa do novo indexador LFT no lugar do IPC A remuneração abaixo da inflação 10 Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor – CDC Aspectos da poupança e o Plano Verão Brasília, 5 de agosto de 2009 Roberto Luis Troster [email protected]