AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2013 NOME DA INSTITUIÇÃO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL ATO REGULATÓRIO: Audiência Pública nº. 026/2013 EMENTA: Audiência Pública que visa obter subsídios para a proposta de atualização do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, instituído pela Resolução 444/2001. CONTRIBUIÇÕES ANEXO IV – PROTOCOLOS ADICIONAIS TEXTO/ANEEL TEXTO/INSTITUIÇÃO JUSTIFICATIVA/INSTITUIÇÃO Pág. 689 2.8 Indicadores de desempenho ... Os indicadores quantitativos devem ser apresentados de acordo com as tabelas e protocolos propostos ao longo desse Manual Inclusão do Anexo IV – Protocolos Adicionais para os últimos três períodos (ano base, ano-1, ano-2). Para facilitar o entendimento das informações solicitadas, são indicados ao longo do texto os indicadores da GRI relacionados. E ao final do manual, no Anexo IV – Protocolos Adicionais, consta tabela com descritivo dos indicadores que não há correspondente no GRI. Exceto os indicadores dos Quadros 1 e Quadro 2 que já tem o protocolo descrito. Embora esteja citado no corpo do Manual, o Anexo IV não foi incluído pela Agência no documento disponibilizado para a Audiência Pública. Visando adequar o documento, encaminha-se, como anexo à contribuição, sugestão de protocolos para os indicadores que não possuem correspondente no GRI. 2 ANEXO – Protocolos Adicionais Propostos Indicador Protocolo Indicadores operacionais e de produtividade Número de localidades atendidas Número de municípios na área de concessão da outorgada (municípios) Número de escritórios comerciais Número total de lojas/agências comerciais, considerando toda a área de concessão Transformadores de distribuição (em Número absoluto de transformadores na área de concessão unidades) da outorgada Venda de energia por capacidade instalada Dividir a energia vendida total (EU3) no ano (em GWh/ano) (GWh/MVA*Nº horas/ano) pela capacidade instalada total (em MVA) Considerar a energia vendida total (EU3), em MWh, Energia vendida por empregado (MWh) dividida pelo número total de empregados próprios (LA1) Dividir o número total de consumidores atendidos (EU3) Número de consumidores por empregado pelo número total de empregados (LA1) Medida de produtividade. Refere à divisão do valor total Valor adicionado/ GWh Vendido adicionado (obtido da Demonstração do Valor Adicionado DVA) pelo total de Energia Vendida. Empregados e colaboradores Remuneração = salário base + adicionais (periculosidade, Divisão da maior remuneração pela menor adicional noturno, hora extra, sobreaviso, etc) + PLR. remuneração paga pela empresa Considerar a maior remuneração e a menor independente do cargo (exclui a diretoria) Salário médio no ano corrente, por categoria (R$) Apresentar o salário médio por categoria funcional, Categoria 1 conforme classificação da outorgada, onde o salário médio é a soma do salário base do empregado dividido por 12. Categoria 2 Categoria 3 etc. Média de horas extras por empregado/ano Valor provisionado no passivo no período Número de processos trabalhistas movidos contra a empresa no período Número de processos trabalhistas julgados procedentes no período Número de processos trabalhistas julgados Soma da quantidade de horas extras no ano dividido por 12 Valor provisionado no passivo, registrado no balanço, referente a reclamações trabalhistas Número de processos novos, abertos no ano em questão. Número de processos julgados procedentes no ano em questão, independente do ano em que foram abertos. Número de processos julgados improcedentes no ano em 3 improcedentes no período questão, independente do ano em que foram abertos. Valor total de indenizações e multas pagas por determinação da justiça no período Indenizações e multas efetivamente pagas no ano em questão, independente do ano em que o processo foi aberto. Consumidores Chamadas Recebidas (unid) Call Center INS Índice de Nível de Serviço (%) Número total de chamadas recebidas no ano no Call Center Média do número de atendentes do Call Center no ano (soma dos atendentes em cada mês/12) Art. 188 da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 IAb - Índice de Abandono (%) Art. 188 da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 ICO - Índice de Chamadas Ocupadas (%) Art. 188 da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 TMA - Tempo Médio de Atendimento (s) Art. 188 da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 Número Médio de Atendentes (unid) Indenização por Danos Elétricos Volume de Solicitações (unid.) Capítulo XVI da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 Procedentes (unid.) Capítulo XVI da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 Indicadores de Reclamações Reclamações Procedentes (unid) Art. 158 da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 DER (horas) Art. 158 da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 FER (unid) Art. 158 da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 Violação de prazos de serviços comerciais Atendimentos realizados (unid) Atendimentos realizados fora do prazo (unid) Art. 154 da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 Art. 154 da Resolução ANEEL nº 414, de 09/09/10 (Nº total de atendimentos realizados – Atendimentos realizados fora do prazo) / Nº total de atendimentos Número de reclamações de consumidores encaminhadas Nº total de reclamações encaminhadas à empresa pelos À Empresa canais de atendimento tradicionais (Call Center, agências, internet, etc) Nº total de reclamações encaminhadas diretamente à À ANEEL – agências estaduais / regionais ANEEL e recebidas pela Ouvidoria da outorgada Nº total de reclamações encaminhadas ao PROCON e Ao PROCON recebidas pela Ouvidoria da outorgada Nº total de reclamações acompanhadas pelo Jurídico que À Justiça foram encaminhadas diretamente à justiça ou que evoluíram para ações na justiça a partir de reclamações no PROCON Eficiência do Atendimento (%) 4 Indicadores ambientais Rede protegida isolada (rede ecológica ou Considerar km de rede protegida e isolada na área urbana, linha verde) na área urbana (em km). em valores absolutos Percentual da rede protegida isolada / total Considerar a rede protegida e isolada da área urbana sobre o da rede de distribuição na área urbana. total de rede da área urbana Consumo de energia por kWh distribuído Considerar o consumo total de energia da outorgada (EN3), (vendido) dividido pela venda total de energia (EU3) Consumo de água por empregado (em Consumo total de água nas instalações da outorgada, m3) dividido pelo número total de empregados próprios Considerar treinamentos voltados para a sensibilização e capacitação de empregados próprios, incluindo treinamento Educação ambiental – na organização específico sobre o tema ou um módulo ambiental dentro de um treinamento mais abrangente. Número de empregados treinados nos Explicitar número de empregados próprios treinados em programas de educação ambiental educação ambiental. Percentual de empregados treinados nos Percentual de empregados próprios treinados em educação programas de educação ambiental ambiental / total de empregados próprios Total de horas destinadas ao treinamento ambiental de Número de horas de treinamento empregados próprios, dividido pelo número total de horas de ambiental / total de horas de treinamento. treinamento voltadas para empregados próprios no ano. Considerar treinamentos/cursos realizados em unidades de Educação ambiental – Comunidade ensino, utilizando ou não os recursos do Programa de Eficiência Energética Número de unidades de ensino Considerar treinamentos realizados em sala de aula fundamental e médio atendidas. Considerar número de alunos de ensino fundamental e Número de alunos atendidos. médio contemplados Considerar nº total de professores capacitados na Número de professores capacitados. metodologia utilizada Número de unidades de ensino técnico e Considerar treinamentos realizados em sala de aula superior atendidas. Considerar número de alunos de ensino técnico e superior Número de alunos atendidos contemplados Eficiência Energética Considerar a energia economizada obtida em função dos Energia Economizada (MWh/ano) projetos concluídos no ano em questão, independente dos investimentos realizados. Considerar a redução de demanda na ponta obtida em função Redução de Demanda na Ponta (kW) dos projetos concluídos no ano em questão, independente dos investimentos realizados. Saúde e Segurança 5 Índice TF (taxa de frequencia) total da Número total de acidentados x 106 empresa no período, para empregados HHER Índice TG (taxa de gravidade) da empresa Tempo computado (em dias) x 106 no período, para empregados HHER Índice TF (taxa de frequencia) total da (M + L + G) x106 empresa no período, para terceirizados 2.000 E Índice TG (taxa de gravidade) no período, (6.000M + 500G + 30L)x 106 para terceirizados 2.000 E Índice TF (taxa de frequencia) da empresa (Nº Total acidentados+M+G+L) x 106 no período, para a força de trabalho HHER + 2.000E (próprios + terceiros) Índice TG (taxa de gravidade) no período, (tempo computado em dias + 6.000M + 500G + 30L) x 10 6 para a força de trabalho (próprios + HHER + 2.000E terceiros) Sendo: M - Número de Mortes G - Número de Acidentados com Lesão Grave ( de caráter permanente: queimadura e perda de membros, dedos, visão, audição, etc.) L - Número de acidentados com Lesão Leve (por exclusão: se teve afastamento e não foi enquadrado como grave, será computado como leve). E - Número Médio de Empregados 6