INTEGRALIDADE DO
ATENDIMENTO NO SUS
CONTRIBUIÇÃO DA
HOMEOPATIA
XVIII Jornada Docente do Serviço Phýsis de Homeopatia
Belo Horizonte - 2007
O Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política
Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC)
O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA
PORTARIA Nº 971 DE 3 DE MAIO DE 2006 :
Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas
e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de
Saúde:




Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura
Homeopatia
Plantas Medicinais e Fitoterapia
Termalismo Social / Crenoterapia
“Considerar que a melhoria dos serviços, o
aumento da resolutividade e o incremento de
diferentes
abordagens
configuram,
assim,
prioridade do Ministério da Saúde, tornando
disponíveis opções preventivas e terapêuticas
aos usuários do SUS.”
POLÍTICA DE CARÁTER NACIONAL
Recomenda:
 A adoção pelas Secretarias de Saúde dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a
implantação e implementação das ações e
serviços
relativos às Práticas Integrativas e
Complementares.
HOMEOPATIA
“Considerando que a Homeopatia é
um
sistema
médico
complexo
de
abordagem integral e dinâmica do
processo saúde-doença, com ações no
campo
da
prevenção
de
agravos,
promoção e recuperação da saúde.”
O SUS SE APROXIMA DA HOMEOPATIA
A Reforma Sanitária e a criação do SUS,
baseadas
nos
princípios
doutrinários
de
universalidade, integralidade e eqüidade, vêm
ao
encontro
dos
princípios
homeopáticos.
Assim
sendo,
compreensão
generalista
da
doutrinários
a
visão
e
a
Homeopatia
contribui para uma maior abrangência das
ações de promoção, prevenção e atenção à
saúde da população brasileira.
CNS  Eficiência, simplicidade, humanização, redução
de custos, desmedicalização. Críticas à formação
acadêmica dos médicos por ser centrada na doença.
XI CNS  “Os médicos têm deficiência em sua
formação em saúde pública, formação técnica e ética.
Deveriam ser preparados quanto à humanização.”
XI CNS  “Os profissionais são formados para o uso
intensivo da tecnolgia e para a especialização, o que
não é um perfil adequado para o SUS.”
O
modelo
de
ensino
atual
apresenta-se
distorcido ao se concentrar no atendimento
hospitalar e na tecnologia, colocando a doença
(e não a saúde) em primeiro lugar  a
“humanização da medicina” se afasta dos
bancos acadêmicos. E quando o médico dá
mais atenção à doença do que ao paciente, é a
própria medicina que adoece.
BREVE
HISTÓRICO
Desde a sistematização dos princípios filosóficos e
doutrinários da Homeopatia por Samuel Hahnemann
no século XVIII,
tendo como base a idéia de
totalidade
e de individualização no tratamento
enunciado por Hipócrates no século IV a.C e o
princípio da semelhança do qual Paracelsus (1493 –
1541) foi precursor, a Homeopatia como racionalidade
médica experimentou grande expansão por várias
regiões do mundo, estando hoje firmemente
implantada em diversos países da Europa, das
Américas e da Ásia.
HOMEOPATIA NO BRASIL
Benoît Jules Mure - 1840
Quando a Homeopatia chegou ao Brasil com
Benoît Mure, em 1840, ela foi oferecida
imediatamente a todas as pessoas, ricas e pobres,
como Hahnemann o fizera na Europa.
Grande parte do público alvo de Mure e de
seus discípulos era os excluídos. Esse é um dado
histórico de relevância, pois mostra a vocação da
Homeopatia para uma abrangência generalizada da
população.
1979  a Homeopatia é reconhecida como
especialidade médica pela Associação Médica
Brasileira (AMB) e é fundada a Associação Médica
Homeopática Brasileira (AMHB).
1980  o Conselho Federal de Medicina (CFM)
reconhece a Homeopatia como especialidade
médica.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DE BELO HORIZONTE - 1990
“ (...) o oferecimento aos cidadãos de todas as
formas de assistência e tratamento adequados,
incluídas a homeopatia e as práticas alternativas
conhecidas.”
(artigo 144, parágrafo 6)
PRHOAMA - SUS - BH
Construído ao longo de 13 anos
Trabalha para que a Homeopatia, a
Acupuntura e a Medicina Antroposófica,
sejam
devidamente
conhecidas
e
reconhecidas, e para que estejam onde,
democraticamente, devem estar.
ACESSÍVEIS A QUEM DESEJÁ-LAS,
DISPONÍVEIS A QUEM DELAS PRECISAR.
PRHOAMA - SUS – BH
Histórico
1994 - Clínicos e Pediatras atendendo Homeopatia e
Medicina Antroposófica nas Unidades Básicas de Saúde,
1 a 2 dias da semana.
1994 - Primeiro concurso público para médicos
acupunturistas, homeopatas, antroposóficos, e
farmacêuticos homeopatas da SMSA de Belo Horizonte.
1996 - Médicos e farmacêuticos aprovados foram
nomeados e houve o segundo concurso.
2000 - Realizou-se o terceiro concurso público.
2006 - Quarto concurso público.
PRHOAMA - SUS- BH
Atualmente: 29 médicos
17 homeopatas, 10 acupunturistas, 02 antroposóficos
Na atenção primária: 28 médicos
Na atenção secundária: 01 acupunturista no CREAB
(Centro de Reabilitação) da Unidade de Referência
Secundária Sagrada Família
PRHOAMA - SUS- BH
OBJETIVOS
 Atuar efetivamente na atenção básica ampliando
as ações junto às Equipes de Saúde da Família
e de apoio;
 Ampliar a atuação na atenção secundária;
 Implantar na atenção terciária;
 Divulgar nos níveis estadual e nacional.
Região
Metropolitana de
Belo Horizonte
Desigualdades nas condições de vida e saúde
REDE SUS BH
REDE HOSPITALAR
Público municipal: 1
Públicos estaduais: 9
Públicos federais: 2
Filantrópicos: 12
Privados: 13
Total: 37
REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
 5 Unidades de Referência Secundária
 2 Centros de especialidade médica
 Centro Municipal de Oftalmologia
 Núcleo de Cirurgia Ambulatorial
 2 Centros de Reabilitação
 7 Grandes prestadores ambulatoriais
Rede de Urgência
 14 unidades - 7 municipais
SITUAÇÃO ATUAL
Áreas cobertas pelas
Equipes de Saúde da
Família
O Homeopata é
o Médico Generalista por Excelência
Atende pessoas com moléstias que se manifestem
em qualquer sistema orgânico e de qualquer idade,
do recém-nascido ao velho; tem como herança de
Hahnemann a natural preocupação pelos mais
diversos fatores que influenciam o estado de saúde
do indivíduo. Em síntese, o homeopata, médico
hipocrático por direito próprio, reconhece que o
todo é mais do que a soma das partes. Como
conseqüência de sua prática, a homeopatia
representa maior simplicidade para o sistema.
Hahnemann
se
preocupou
com
a
saúde,
particularmente com a saúde coletiva e com o
acesso democrático à Homeopatia, como também
aos medicamentos homeopáticos.
Foi pioneiro em preocupações de cunho sanitarista:
encontramos a homeopatia como precursora de
modernos conceitos em saúde coletiva.
Hahnemann em O amigo da Saúde
“Há
muitas
coisas
familiares
que
transformam o ar que respiramos mais ou
menos indesejável para a conservação da
vida. “
Homeopatia nas Epidemias
Epidemia de tifo  180 soldados ; 02 óbitos
Epidemia de cólera 1831
Epidemia de dengue, 1998 (Prass Santos, BH)
Homeopatia nas Doenças Mentais
Visão integral, sem divisões;
Não há diferença cartesiana entre mente e corpo;
Esfera mental sempre é trabalhada;
Não há normalidade estatística.
HOMEOPATIA NO SUS – BH
Dados
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
mostra
dados
homeopatia,
relacionados
extremamente
quando
à
favoráveis
analisados
resolubilidade,
à
aspectos
tais
como
encaminhamentos para especialistas, internação e
solicitação de exames complementares.
Total de Consultas de 1994 a 2006
30000
24845
21492
18894
15968
14994
14352
13459
12465
11798
9933
25000
20000
15000
10000
5000
5397
604
2418
0
.1994
.1996
.1998
.2000
.2002
.2004
.2006
PRHOAMA - SUS- BH
Total de Consultas por Terapêutica
2003 - 2006
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
14142
12954
12028
9430
11500
7295
5425
4828
741
1441
1243 1273
Homeopatia
Acupuntura
Medicina
.2003 .2004 .2005 2006Antroposófica
PRHOAMA - SUS- BH
Procedência das Primeiras Consultas
PROCEDÊNCIAS
Demanda espontânea
2003
%
2006
%
1318 40,4 2933 49,0
Encaminhado por outro
603 18,5 2189 36,0
profissional
Encaminhado por outro
1345 41,1 888 15,0
paciente
Total de atend. c/
3266 100 6010 100
encaminhamento relatado
PRHOAMA - SUS- BH
Total de Consultas por Sexo 2003 - 2006
20000
18733
18000
16074
16000
14000
14000
11974
12000
10000
8000
6000
4000
3949
4740
5096
5446
2000
0
Masculino
Feminino
.2003
.2004
.2005
2006
PRHOAMA - SUS- BH
Distribuição de consultas por faixa etária - 2006
16000
14057
14000
12000
10000
8000
6000
3866
4000
2827
1269
2000
1578
391
0
<1
1a4
5 a 12
13 a 19
20 a 59
60 e mais de 60
PRHOAMA - SUS- BH
Total de consultas por grupo diagnóstico- 2006
Doen. da Pele Subc. e
Anexos 4.4%
Aparelho Digestivo
4.6%
Transtornos Mentais
26.1%
Aparelho respiratório
12.25%
2
Sinais e Afecções mal
definidas
4.3%
Sistema Nervoso e
Órgão dos Sentidos
7.8%
Sistema Osteomuscular
e Tec. Conjuntivo
22.1%
PRHOAMA - SUS- BH
Condutas Pós-atendimento, 2006.
PRHOAMA (%) PSF (%)
Referência para
especialidades
Solicitação de exames
complementares laboratoriais
Solicitação de exames
complementares radiológicos
0,9
9,4
2,0
15,6
0,7
9,0
Limitações e Dificuldades
 o paciente não encontra um médico homeopata nos
pronto atendimentos e nos hospitais;
 impossibilidade de atendimento e acompanhamento
aos pacientes internados;
 pequeno número de médicos homeopatas na rede
ocasionando grande demanda reprimida e longas filas de
espera;
 falta do fornecimento dos medicamentos pelo SUS, o
que é sua premissa. O custo barato possibilita o
tratamento, mas complica nas famílias de baixa renda,
principalmente se houver mais de um membro em
tratamento.
A Homeopatia unifica, simplifica o cuidado, é
econômica, tem resolubilidade com poucos exames
e demanda poucos especialistas, além de humanizar
o contato do médico com o paciente.
Penso que Hahnemann se alegraria em ver o
PSF como uma terra lavrada onde a semente da
Homeopatia foi lançada e se atualiza em árvores
frondosas com frutos promissores.
OBRIGADA