Sexta-feira e fim de semana
22, 23 e 24 de maio de 2015
Jornal do Comércio - Porto Alegre
21
Política
Palácio Piratini
‘Não tinha a ambição de ser governador’
Sartori encara com naturalidade a chefia do Executivo, mas revela que não aspirava ao cargo máximo do Estado
FREDY VIEIRA/JC
Guilherme Kolling
[email protected]
“Nunca pensei que um dia
eu ia acabar estudando para
(ser) padre, nunca pensei que eu
ia ser professor e as circunstâncias me fizeram ser professor,
nunca pensei que ia ser vereador e de repente eu virei vereador, porque era dirigente estudantil.”
Há quase cinco meses no
cargo máximo do Estado, o
governador José Ivo Sartori
(PMDB) diz que encara com
tranquilidade e naturalidade a
função, mas confidencia que,
assim como outras atividades
que teve ao longo de sua trajetória, não aspirava ser o titular do
Palácio Piratini.
Em política, sempre se está
pensando lá na frente, na eleição
seguinte, às vezes em um pleito
que vai ser disputado em oito
anos. Se obtêm algum destaque,
não raro deputados, prefeitos e
senadores planejam como meta,
em um determinado momento,
disputar e vencer a eleição ao
governo do Estado.
Esse não é o caso de Sartori, segundo o próprio. “Quem
me conhece já sabe que eu não
sou uma pessoa de aspirações,
de pretensões ou ambições. Sou
‘Quem me conhece sabe que não sou de pretensões, o que não é normal na política’, admite José Ivo Sartori
uma pessoa que não é normal
na política. A pessoa que está na
política normalmente acha que
tem que fazer isso para conquistar aquilo”, observa o peemedebista.
“Mas não tinha pretensão,
não tinha ambição (de ser governador). Por isso, estou tranquilo. E não vou perder a alegria,
mesmo com todos os pepinos
que tenho pela frente. Devo dizer que não me falta coragem e
determinação de cumprir o papel que me cabe nesse momento
histórico da vida do nosso Estado e do nosso País.”
As afirmações foram feitas
pelo governador no Palácio Piratini durante entrevista exclusiva
Tribunal de Justiça
Lei que cria área de interesse social é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) julgou inválida
a Lei Complementar Municipal
663/2010, que institui as áreas
especiais de interesse social em
Porto Alegre. Segundo a decisão,
a lei que alterou o plano diretor
da Capital autorizou construções
habitacionais em áreas de preservação ambiental.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta
pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo da Lima Veiga, que
afirma que as áreas especiais de
interesse social em questão correspondem a empreendimentos aprovados no Programa Minha Casa
Minha Vida, da Caixa Econômica
Federal, e a novos empreendimentos habitacionais na Capital.
Porém, segundo o Ministério
Público (MP), a lei que estabeleceu
essas áreas especiais é inconstitucional, pois não houve participação popular, principalmente no
que diz respeito à transformação
de áreas de ocupação rarefeita
(AOR) em áreas especiais de interesse social (Aeis). Com a mudança, foi possível a aprovação de
habitações populares sobre áreas
de proteção ambiental natural, no
meio de corredores ecológicos e no
entorno de unidades de conservação de proteção integral.
Na ação, o procurador cita que
a Procuradoria-Geral do Município admitiu que não houve ampla
consulta popular e que esta participação se deu através da consulta
ao Conselho Municipal do Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. Também foi informado que estão em andamento,
na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, diversos processos administrativos para elaboração de
estudo de impacto ambiental para
implantação de empreendimentos
habitacionais nestas áreas.
Assim, uma liminar foi requerida para suspensão da lei
até o julgamento do mérito. A
liminar foi concedida em julho de
2013. Segundo o relator do processo, desembargador João Barcelos
de Souza Júnior, a Constituição
Federal exige a participação da
população dos municípios na elaboração de normas referentes ao
desenvolvimento urbano municipal. Também a Constituição Estadual, no artigo 177, determina que
os municípios devem assegurar a
participação das entidades comunitárias legalmente constituídas na
definição do plano diretor.
No caso em questão, o desembargador afirmou que a
manifestação do conselho não
supre a participação popular, exigida constitucionalmente. “Afora
a questão ambiental, a ofensa ao
direito da população de tomar conhecimento e discutir o projeto se
mostra incontestável”, afirmou o
relator. Por maioria, os desembargadores acompanharam o voto do
relator. Assim, a lei foi declarada
inconstitucional.
ao Jornal do Comércio para o
Dia da Indústria, caderno especial que será publicado na
segunda-feira.
Depois de mais de uma hora
de conversa sobre a economia
do Rio Grande do Sul, o governador aceitou falar de um tema
mais pessoal, no caso, sua trajetória e as circunstâncias de sua
vida até vencer a eleição do ano
passado.
“Eu fui fundador de grêmio
estudantil com 13 anos de idade,
participei do primeiro congresso
de estudantes (pós-golpe militar) em 1965, quando tinha 17
anos em Santa Maria, pela Uges
(União Gaúcha de Estudantes
Secundários). E a vida continuou...”
Vereador, deputado estadual por cinco mandatos, secretário de Estado, deputado federal
e duas vezes prefeito de Caxias
do Sul, Sartori lembra o incentivo de diversos setores do PMDB
no Rio Grande do Sul e cita a
influência do ex-senador Pedro
Simon (PMDB) para disputar o
Piratini em 2014.
Meses antes, a imprensa
começou a questioná-lo sobre a
candidatura. “É jornal, é rádio, é
televisão, é partido, é deputado
estadual, é deputado federal, é
diretório estadual, diretório regional, diretório municipal, é o
Simon — com quem sempre tive
uma relação muito afetiva, muito próxima, pela liderança e pelo
que representou para todos nós
como símbolo da luta democrática no nosso País, grande líder
do MDB no Rio Grande do Sul…
Aí não tive como não aceitar o
desafio”, lembra o governador.