SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Secretaria de Documentação
Coordenadoria de Biblioteca
COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO
Bibliografia
Maio
2006
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
ALTAIR MARIA DAMIANI COSTA
COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS
SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL
MARIA TEREZA MACHADO TELES WALTER
MÔNICA MACEDO FISCHER
TALES DE BARROS PAES
THIAGO GOMES EIRÃO
SEÇÃO DE PESQUISA
MÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA VASCONCELOS
PATRÍCIA COELHO FERREIRA MENESES DA SILVA
Apresentação
A popularização das televisões e rádios vinculados a órgãos públicos como,
por exemplo, a TV Justiça, do Poder Judiciário, a TV Senado e a TV Câmara, do
Poder Legislativo, além de aproximar o cidadão das instituições, propiciou uma
maior publicidade dos atos e das ações de seus integrantes, em virtude das
transmissões ao vivo de Sessões, de programas, de debates e de julgamentos.
Além dessa maior transparência, outros efeitos foram o aumento do interesse da
sociedade pelos feitos no âmbito de cada órgão; a maior necessidade de conhecer
suas atribuições e os eventos que ocorrem.
Uma dessas ocorrências, que dominou noticiários em rede nacional e rodas
de debates no cenário recente do Brasil, foi a instalação de algumas Comissões
Parlamentares de Inquérito – CPIs, previstas constitucionalmente pelo Artigo 58,
parágrafo 3º.
Desde o início de algumas delas, no ano de 2005, a população teve a
oportunidade de acompanhá-las, demonstrando interesse pelos seus rumos
tornando-as objetos de comentários nos mais diferentes contextos. Esses
acontecimentos reforçam tanto o papel positivo das Comissões no esclarecimento
de fatos julgados relevantes pelas Casas Legislativas, quanto o efeito benéfico das
mídias oficiais no processo de tornar a informação acessível à sociedade em geral.
As Comissões Parlamentares de Inquérito têm um alcance que ultrapassa a
esfera do Poder Legislativo e repercutem nos demais Poderes. Por essa razão, a
Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, também vinculada à Secretaria de
Documentação elaborou uma coletânea da jurisprudência do Tribunal sobre esse
tema (disponível em http://www.stf.gov.br/jurisprudencia/cpi/cpi.pdf).
Com o objetivo de complementar os dados de jurisprudência e ampliar as
informações para o público especializado e demais interessados nas questões
políticas do país, a Coordenadoria de Biblioteca elaborou a presente bibliografia,
relacionando documentos doutrinários e algumas normas que tratam do assunto.
Para a realização da pesquisa, na base da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI,
foram utilizados os seguintes termos:
•
•
•
Comissão Parlamentar de Inquérito;
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito;
CPI.
Para efetuar o empréstimo ou obter cópias dos documentos bibliográficos
listados, favor contatar a Seção de Referência e Empréstimo por meio dos ramais
3523 e 3527 ou pessoalmente no balcão de atendimento da Biblioteca.
Coordenadoria de Biblioteca
SUMÁRIO
Apresentação............................................................................................... 4
1 Monografias .............................................................................................. 6
2 Artigos de Periódicos ................................................................................ 13
3 Artigos de Jornal ..................................................................................... 28
4 Legislação .............................................................................................. 61
1 Monografias
1.
ALENCAR, Jessé Claudio Franco de. Comissões Parlamentares de
Inquérito no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 191 p. [722400] SEN
CAM STJ TJD STF 341.25377 A368 CPI
2.
ALVES, José Wanderley Bezerra. Comissões Parlamentares de Inquérito:
poderes e limites de atuação. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2004. 487 p.
[0672473] SEN CAM MJU STJ TJD STF 341.25377 A474 CPI
3.
ATTUCH , Leonardo. A CPI que abalou o Brasil: os bastidores da imprensa e
os segredos do PT. São Paulo: Futura, 2006. 159 p. [748447] SEN
4.
BARANDIER, Antonio Carlos (Org.). CPI: os novos comitês de salvação
pública. 2. ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. 198 p.
[658074] CAM STJ
5.
BARBIERI, Marcelo. Banespa: um crime contra São Paulo e o Brasil. Brasília:
Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002. 84 p. [621304]
CAM
6.
BENEVIDES, Carlos. A tentativa de cassar um nome: defesa do Deputado
Federal Carlos Benevides na Comissão de Constituição e Justiça. Brasília:
Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1994. 61 p. [152901]
CAM
7.
BIANCHI, Maria Nilza. Comissão Parlamentar de Inquérito. Brasília:
Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1992. 37 f. [156096]
SEN CAM
8.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. A criação de Comissão de
Inquérito. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1955. 24 p.
Informação prestada pela Presidência da Câmara dos Deputados ao pedido de
informação do Supremo Tribunal Federal do Ministro Edgard Costa relator do
mandado de segurança nº 3.084, do Distrito Federal. [579273] CAM
9.
______. Comissões Parlamentares de Inquérito: índice alfabético e
cronológico: 1948 a 1965. Brasília: Câmara dos Deputados, 1971. 1 v.
[123022] CAM
10. ______. Manual das Comissões de Inquérito. Rio de Janeiro: Câmara dos
Deputados, 1959. 91 p. [123549] CAM
11. ______. Resoluções de 1964. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional,
1964. 1 v. [123156] CAM
12. ______. Comissão da Amazônia. Programa de Atividades da Comissão da
Amazônia para 1975: formulação preliminar. Brasília: Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações, 1975. 41 p. Pronunciamento do
Deputado Alacid Nunes na Reunião da Comissão da Amazônia de 2 de abril de
1975 [123938] CAM
13. BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de
Inquérito. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara
dos Deputados denunciando crimes do Serviço Federal de prevenção e
repressão das infrações contra a Fazenda Nacional, S.F.P.R., aprovado
em Plenário da Câmara dos Deputados em 17/1964. Brasília: Câmara
dos Deputados, 1964. 16 p. [206218] CAM
14. BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de
Inquérito Destinada a Investigar a Ocupação de Terras Públicas na Região
Amazônica. Ocupação de terras públicas na Região Amazônica: relatório
da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de
terras públicas na Região Amazônica. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002.
641 p. [634167] SEN CAM AGU CLD
15. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar a Permuta de
Terreno do INPS por Hospitais. A verdade: relatório e conclusões da
Comissão Parlamentar de Inquérito. Brasília: Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 1977. 29 p. [99907] CAM
16. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito que Investiga o Extermínio de
Crianças e Adolescentes no Brasil. Relatório final. Brasília: Câmara dos
Deputados, 1992?. 142 p. Presidente: Rita Camata; Relatora: Fátima Pelaes
[165122] CLD
17. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Porto de Santos. Síntese
de seus trabalhos: ano de 1947. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948.
128. [91369] CAM MJU
18. ______. Diretoria de Comissões. Seção de Comissões de Inquérito.
Comissões Parlamentares de Inquérito:
legislação:
dispositivos
constitucionais, legais e regimentais. Brasília: Câmara dos Deputados, 1968.
91 p. [114822] CAM
19. BRASIL. Congresso. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Destinada a
Apurar as Irregularidades na TV Jovem Pan Ltda, Canal 16 Uhf de São Paulo.
Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Brasília:
Congresso Nacional, 1994. 201 p. [153855] SEN CAM
20. ______. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Destinada a Examinar
Irregularidades na Administração do FGTS do Trabalhador. Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço: relatório final. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 68 p.
[142849] SEN CAM
21. ______. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a apurar fatos
contidos nas denúncias do Sr. José Carlos Alves dos Santos, referentes às
atividades de parlamentares, membros do governo e representantes de
empresas envolvidas na destinação de recursos do orçamento da União.
Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito: criada
através do Requerimento n. 151/93 - CN, destinada a apurar fatos contidos
nas denúncias do Sr. José Carlos Alves dos Santos, referentes às atividades
parlamentares, membros do governo e representantes de empresas
envolvidas na destinação de recursos do orçamento da União. Brasília: Senado
Federal, Centro Gráfico, 1994. 5 v. em 1. CPI do Orçamento. [149313] SEN
CAM CLD PGR STF 341.383 B823 RFC
22. BRASIL. Congresso. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a
apurar fatos contidos nas denúncias do Sr. José Carlos Alves dos Santos,
referentes às atividades de parlamentares, membros do governo e
representantes de empresas envolvidas na destinação de recursos do
orçamento da União. Suplemento ao relatório final da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,
1994. 16 p. CPI do Orçamento [153261] SEN CAM
23. BRASIL. Congresso. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a
examinar irregularidades na administração do FGTS do trabalhador. Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço: relatório final. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 68 p.
[142849] SEN CAM
24. ______. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar fatos
decorrentes da execução do Programa Nacional de Desestatização. Relatório
final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito: criada através do
Requerimento n. 002, de 1993 - CN, destinada a investigar fatos decorrentes
da execução do Programa Nacional de Desestatização. Ed. rev. Brasília:
Congresso Nacional, 1994. 143 p. [153136] SEN CAM
25. ______. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço. Relatório final. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,
1992. 68 p. [146340] MTE
26. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Relatório final n.2 de 2002: Comissão
Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias veiculadas a
respeito da atuação irregular de Organizações Não Governamentais - ONG
(criada pelo Requerimento n. 22 de 2001). Brasília: Senado Federal, 2003.
229 p. [660106] SEN CAM
27. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento n. 127,
de 1999, destinada a apurar fatos do conhecimento do Senado Federal,
veiculados pela imprensa nacional, envolvendo instituições financeiras,
sociedades de crédito, financiamento e investimento que constituem o Sistema
Financeiro Nacional. Relatório final nº 4, de 1999 da Comissão
Parlamentar de Inquérito criada pelo Requerimento n. 127, de 1999,
destinada a apurar fatos do conhecimento do Senado Federal,
veiculados
pela
imprensa
nacional,
envolvendo
instituições
financeiras, sociedades de crédito, financiamento e investimento que
constituem o Sistema Financeiro Nacional. Brasília: Senado Federal,
1999. 568 p. Ano LIV, supl. ao n. 201 quarta-feira, 15 de dezembro de 1999.
[560746] SEN CAM
28. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Apurar Denúncias
Veiculadas na Imprensa Nacional sobre a Atividade de Mineração no Brasil.
Relatório. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1996. 83 p. [173126]
SEN
29. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Poder Judiciário. Síntese
do relatório final da CPI sobre o Poder Judiciário. Brasília: Senado
Federal, 2000. 619 p. A comissão parlamentar de inquérito foi criada por meio
do Requerimento nº 118, de 1999 - SF para apurar as denúncias de
irregularidades praticadas por integrantes de Tribunais Superiores, de
Tribunais Regionais e de Tribunais de Justiça. [589111] SEN CAM TCU MJU
PGR STJ STM TST
30. BRASIL. Congresso Nacional. Relatório final da Comissão Parlamentar de
Inquérito "Roubo de Cargas": 2000/2001/2002. Brasília: Congresso
Nacional, 2003. 474 p. [655817] SEN
31. BRASIL. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar de Inquérito do Café.
Relatório apresentado à Comissão Parlamentar de Inquérito do Café
pelo relator Dep. Herbert Levy. Brasília: Câmara dos Deputados, [1964?].
2 v. [695878] CAM
32. BRUM, Jander Maurício. CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito): federal,
estadual, municipal: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Aide, 2002. 138
p. [631507] SEN CAM PGR STJ TJD
33. BULOS, Uadi Lamego. Comissão Parlamentar de Inquérito: técnica e
prática. São Paulo: Saraiva, 2001. 340 p. Estudo comparado sobre o
tratamento dado à Comissão Parlamentar de Inquérito no Direito da
Inglaterra, França, Bélgica, Holanda e Prússia, Itália, Alemanha, Estados
Unidos. [592046] SEN CAM TCU PGR STJ TJD STF 341.25377 B939
34. CARDOSO, Hélio Apoliano. Das CPI's: breve teoria e jurisprudência.
Campinas: Bookseller, 2002. 337p. [623761] SEN CAM CLD STJ TJD STF
341.25377 C268 DCB
35. CASTRO, José Nilo de. A CPI municipal. 2. ed., rev. atual. Belo Horizonte:
Del Rey, 1996. 144p. [184886] SEN CAM CLD STJ STF 341.25377355
36. CERQUEIRA, Marcelo. Comissões Parlamentares de Inquérito: legalidade
& constitucionalidade, alcance e extensão dos poderes das CPI's, CPI do Poder
Judiciário: pareceres ao Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro:
Destaque, Instituto dos Advogados Brasileiros; 1999. 62 p. [562801] SEN PGR
STJ TCD STF 341.25377 M314 CPI
37. COMPARATO, Fabio Konder. Comissões Parlamentares de Inquérito: limites.
In: ______. Direito público: estudos e pareceres. São Paulo: Saraiva, 1996.
p. 85-98. [169104] SEN CAM AGU MJU PGR TCD TST STF 341 C737 DPE
38. CPI do Judiciário incrimina Luiz Estevão. Brasília: Fórum Brasília Século XXI,
2000. 52 p. [570216] SEN CAM
39. DINIZ, Francisco de Assis. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002.
27 f. Monografia (Curso de Extensão para Formação de Secretário de
Comissão, organizado pelo Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, e ministrado em
convênio com a Universidade de Brasília - UNB. Brasília, 2002. [630450] CAM
40. DIREITO, Carlos Alberto Menezes. Estudos de direito público e privado. Rio
de Janeiro: Renovar, 2006. 367 p. [731343] CAM SEN STJ
41. DISTRITO FEDERAL (Brasil). Câmara Legislativa. Comissão Parlamentar de
Inquérito Destinada a Apurar a Situação e todas as Circunstâncias
Relacionadas com a Exploração Sexual, Prostituição, Abuso Sexual e MausTratos de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal. Relatório final da CPI
da prostituição infantil. Brasília: CLDF, 1996. 80 p. [210038] CLD
42. DISTRITO FEDERAL (Brasil). Câmara Legislativa. Comissão Parlamentar de
Inquérito dos Bingos e Similares. Relatório final da Comissão Parlamentar
de Inquérito. Brasília: CLDF, 1996. 8 p. Presidente: Cesar Lacerda; VicePresidente: Benício Tavares; Relator: Marco Lima. [165651] CLD
43. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar Denúncias de
Torturas, Discriminação Racial e Maus-Tratos Cometidos no Âmbito da
Corporação Policial-Militar do Distrito Federal. Relatório final. Brasília:
Câmara Legislativa do Distrito Federal, 1992. 69 p. [157377] CLD
44. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Apurar
Irregularidades em Áreas Administradas pela Fundação Zoobotânica do Distrito
Federal. Requerimento n. 12 de 10 1/93. Brasília: Câmara Legislativa do
Distrito Federal, 1991?. 86 p. [151988] CLD
45. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar Denúncias de
Irregularidades nas Causas Trabalhistas das Empresas do Governo do Distrito
Federal. CPI das causas trabalhistas: relatório final. Brasília: CLDF, 1991.
57 p. [164553] CLD
46. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito dos Combustíveis. Comissão
Parlamentar de Inquérito dos Combustíveis. Brasília: [s.n.], 2003. 306 p.
Documento não-convencional. CPI instituída pelo Ato do Presidente n. 434, de
31 de março de 2003, com a finalidade de investigar denúncias de aumentos
abusivos dos preços da gasolina e do álcool, bem como a adulteração e
demais problemas relativos aos postos revendedores de combustíveis no
Distrito Federal. Relator: Deputado Chico Vigilante. [728795] CLD
47. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar Denúncias de
Estudantes e Pais de Alunos sobre os Abusivos Aumentos das Mensalidades
das Escolas Particulares do Distrito Federal. Relatório final. Brasília: Câmara
Legislativa do Distrito Federal, 1993. 121 p. [151991] CLD
48. FARIA, Cássio Juvenal. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2. ed. São
Paulo: Paloma, 2002. 53 p. [732088] CAM STF 341.25377 F224 CPI 2.ed.
49. FERNANDES, André Eduardo da Silva; BANDEIRA, Luiz Fernando. Aspectos
jurídicos da escolha e substituição do Presidente e do Relator em
Comissões Parlamentares de Inquérito. Brasília: Senado Federal, 2005.
20 p. [732297] SEN
50. FERREIRA, José Ignácio. Denúncia crimes de responsabilidade do
Presidente Jose Sarney e cinco Ministros de Estado. Brasília: Senado
Federal, 1989. 111 p. CPI da Corrupção [109809] SEN CAM MJU
51. FRANÇA, Pedro Arruda. Manual das CPI's: legislação, doutrina e
jurisprudência: defesas de direitos adjetivos e substantivos penais dos
indiciados, de cidadania e individuais, garantias constitucionais, interesses
coletivos e da nacionalidade. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 184 p. [594600]
SEN CAM TCU MJU STJ STF 341.25377 F814 MDC
52. FREIRE, Roberto. A CPI do Judiciário e os princípios da democracia.
Brasília: Senado Federal, 1999. 97 p. [210043] SEN STJ
53. GONÇALVES, Luís Carlos dos Santos. Comissões Parlamentares de
Inquérito: poderes de investigação. São Paulo: J. de Oliveira, 2001. 181 p.
Estudo comparado sobre o tratamento dado às Comissões Parlamentares de
Inquérito no Direito dos Estados Unidos, Itália, Alemanha, Espanha, Portugal,
França e Parlamento Europeu. [607792] SEN CAM MJU STJ STF 341.25377
G635 CPI
54. KIMURA, Alexandre Issa. CPI: teoria e prática. São Paulo: J. de Oliveira,
2001. 133 p. [588385] SEN CAM CLD STJ TJD STF 341.25377 K49 CPI
55. ______. Comissão Parlamentar de Inquérito. São Paulo: Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo, 2000. 40 p. [564245] SEN CAM STJ
56. KLEIN, Odacir. Comissões Parlamentares de Inquérito: a sociedade e o
cidadão. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1999. 103 p. [217496] SEN CAM PGR STJ
TJD STF 341.25377 K64 CPI
57. MACHADO, Unirio. Indústria da doença medicamento: artigo de luxo,
saúde: privilégio do rico, monopólio estrangeiro. São Paulo: Fulgor, 1963. 95
p. [23203] SEN
58. MARQUES, Rejane Salete. Limites dos Poderes Constitucionais das
Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. 45 f. Monografia (Curso de
Especialização Desenvolvimento Gerencial. Estudo da comissão parlamentar
de inquérito no direito comparado dos seguintes países: Estados Unidos,
França, Alemanha, Argentina e Itália). Brasília, 2002. [530471] CAM
59. NOGUEIRA, Alberto. Sistemas judiciais das liberdades públicas. Rio de
Janeiro: Renovar, 2006. 537 p. [748080] SEN STJ STF 341.41 N778 SJL
60. OLIVEIRA, Erival da Silva. Comissão Parlamentar de Inquérito. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2001. 136 p. Estudo comparado sobre o tratamento
dado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Direito dos Estados
Unidos, França, Alemanha e Argentina. [599042] SEN CAM STJ TJD STF
341.25377 O48 COP
61. OLIVEIRA, Hélio Ferreira de. Principais limitações materiais aos poderes
das Comissões Parlamentares de Inquérito no Âmbito Federal. 2005.
24 f. Trabalho final (Curso de Especialização em Direito Legislativo Brasileiro) Unilegis e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS. [746071] SEN
62. OLIVEIRA, Mauro Marcio. Comissões Parlamentares de Inquérito no
Senado Federal: sua história e desempenho no período de 1946 a 1989.
Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 181 p. [128837] SEN CAM
AGU CLD MJU PGR PRO STF 341.25377 O48 CPI
63. PAULO, Vicente; MAIA, Juliana (Org.). Aulas de direito constitucional. 8.
ed., rev. e atual. até a EC n. 52/2006. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. 873 p.
[756924] STJ
64. PEIXINHO, Manoel Messias; Guanabara, Ricardo. Comissões Parlamentares
de Inquérito: princípios, poderes e limites. 2. ed., rev. ampl. e atual. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2005. 312 p. [0729731] SEN CAM STJ TCD TJD
65. PEREIRA, Aguinaldo Costa. Comissões Parlamentares de Inquérito. Rio de
Janeiro: Asa Artes Gráficas, 1948. 200 p. Dissertação (Cátedra) - Faculdade
Nacional de Direito. [7011] SEN CAM AGU STJ STF 341.25377 P436 CPI
66. PESSUTO, Nelson. Íntegra do depoimento do Presidente da Unafisco
Nacional, Nelson Pessuto, a CPI da evasão fiscal. Brasília: Unafisco,
1992. 48 p. [136131] SEN CAM
67. PETRÓLEO Brasileiro S.A. (PETROBRAS): esclarecimentos prestados a
Comissão Parlamentar de Inquérito. Rio de Janeiro: Borsoi, 1958. 147 p.
[10111] SEN
68. REQUIÃO, Roberto. Rede Globo, Bradesco, e FHC, o pizzaiolo da
República. Brasília: Senado Federal, 2000. 11 p. Discurso pronunciado no
plenário do Senado Federal. [568949] SEN
69. SALGADO, Plínio. Comissões Parlamentares de Inquérito: doutrina,
jurisprudência e legislação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 365 p. [610051]
SEN CLD STJ TCD TJD TST STF 341.25377 S164 CPI
70. SALOMÃO, Luiz Alfredo Corrupção x democracia: segredos e lições da CPI
do Orçamento. São Paulo: Paz e Terra, 1994. 108 p. [583574] CAM TCU
71. SANDOVAL, Ovídio Rocha Barros. CPI ao pé da letra. Campinas: Millennium,
2001. 238 p. [605231] SEN CAM STJ TJD STF 341.25377 S218 CPL
72. SANTOS, Margaret de Olivaes Valle dos. Comissões Parlamentares de
Inquérito e violações ao direito fundamental à privacidade: o papel do
estado democrático de direito na garantia dos direitos fundamentais. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2004. 284 p. [703100] SEN CAM STJ TJD STF
341.25377 S237 CPI
73. SCHIER, Paulo Ricardo. Comissões Parlamentares de Inquérito: e o
conceito de fato determinado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 203 p.
[0729361] SEN CAM STJ
74. SILVA, Edson Jacinto da. A Comissão Parlamentar
Campinas: Servanda, 2004. 373 p. [724597] SEN CAM STJ
de
Inquérito.
75. SILVA, Francisco Rodrigues da. CPIs federais estaduais municipais:
poderes e limitações. 3. ed., rev., ampl. e atual. Recife: Bagaço, 2001. 352 p.
[639842] SEN STJ STF 341.25377 S586 CPI 3.ED.
76. SILVA, José Luiz Mônaco da. Comissões Parlamentares de Inquérito. São
Paulo: Ícone, 1999. 176 p. [205905] SEN CAM TJD STF 341.25377
77. SOARES, João Carlos Mayer. O poder sobre a informação: comissões
parlamentares de inquérito e suas limitações. Brasília: Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, 2001. 29 p. [594133] CAM STJ STF F341.25377 S676
PSI
78. SOARES, José de Ribamar Barreiros. O que faz uma Comissão Parlamentar
de Inquérito. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,
2004. 90 p. [734003] SEN CAM
79. SOUTO, Paulo. Primeiras proposições apresentadas como resultado da
CPI do Judiciário. Brasília: Senado Federal, 2000. 38 p. [561201] SEN STJ
80. VITAGLIANO, Andréia Mendes Gonçalves (Org.). Legislação administrativa
e correlata. 5. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 1231 p.
[753877]
STJ
2 Artigos de Periódicos
1.
ABDALA, Isabela. CPI de ninguém. Isto é, n. 1602, p. 40, 14 jun. 2000.
[571622] SEN CAM CLD STJ
2.
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Quarterly, v. 28, n. 1, p. 29-54, Feb. 2003. Inclui tabelas informando as
diferenças de estruturas e controle da informação nas comissões
parlamentares, no Brasil e Colômbia, bem como o processo de impeachment
ocorrido nos dois países. [654243] SEN CAM
110. KFOURI, Juca. Ecos de uma CPI. Carta Capital, v. 7, n. 137, p. 10, 6 dez.
2000. [584145] SEN CAM
111. ______. Um roteiro para as CPI's. Carta Capital, v. 7, n. 134, p. 10, 25 out.
2000. [580238] SEN CAM
112. KRIEGER, Gustavo. Delegados com mandato. Época, v. 2, n. 76, p. 31, nov.
1999. [558451]
113. ______. Desarticulação e derrota. Época, n. 367, p. 30-33, 30 maio 2005.
Inclui quadro com as CPIs mais importantes já criadas. [730410] SEN CAM
MTE PRO
114. ______; LEITÃO, Matheus. O alvo é o presidente. Época, n. 401, p. 34-35,
jan. 2006. [748689] CAM MTE PRO SEN
115. LAGO, Rudolfo. Para onde vai Delcídio. Isto é, n. 1905, p. 36-37, abr. 2006.
[755863] CAM MJU MTE PRO SEN STJ TJD
116. LAMOUNIER, Bolivar. Rumos da CPI. Veja, v. 26, n. 52, p. 7-9, dez. 1993.
Entrevista concedida a Roberto Pompeu de Toledo. [479016] SEN CAM STJ
117. LANDO, Amir. Os fatos falam por si. Visão, v. 41, n. 33, p. 12, ago. 1992.
Entrevista a Santamaria Silveira. [465249] SEN
118. LEITÃO, Matheus. Por que Lula ficou de fora. Época, n. 411, p. 44, abr. 2006.
[754316] CAM MTE PRO SEN
119. LIMA, João Gabriel; SOARES, Ronaldo. Dicionário de falcatruas. Veja, v. 39, n.
13, p. 72-73, abr. 2006. [754334] CAM MTE PRO SEN STJ TJD
120. LIMA, Maurício. Faltaram os nomes. Veja, v. 34, n. 39, p. 120-121, 3 out.
2001. [607482] SEN CAM CLD PRO STJ TJD
121. LIMA, Vergílio Mariano de. Criação de CPI por um terço dos vereadores
independente de deliberação do plenário. Boletim de Direito Municipal, v.
17, n. 6, p. 405-408, jun. 2001. [601035] SEN CAM CLD STF STJ TCD
122. LIMITES da CPI. Problemas brasileiros, v. 34, n. 321, p. 22-27, maio/jun.
1997. Debate realizado no Conselho de Estudos Jurídicos (CEJ) da Federação
do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP), com a participação dos
seguintes juristas : Ives Gandra da Silva Martins, Helio de Burgos-Cabal,
Rubens Approbato Machado, Ney Padro, Celso Bastos, Roberto Rosas, Americo
Lacombe, Mario Sergio Garcia, Renato Ferrari, Fernando Passos, Geraldo
Vidigal, Edvaldo Brito, Fatima Fernandes. [522977] SEN CAM
123. LORENZINI, Glauber Carneiro. Aspectos da corrupção na democracia
brasileira. Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região, v. 12, n. 2, p.
79-97, dez. 2000. [591140] SEN CAM AGU PGR STF STJ STM TJD
124. LOYOLA, Leandro. O doleiro e o Banco do Brasil. Época, n. 402, p. 30-33, jan.
2006. [749177] CAM MTE SEN
125. ______. O doleiro e o Garotinho. Época, n. 395, p. 42-43, 12 dez. 2005.
[746657] SEN CAM MTE PRO
126. ______; EVELIN, Guilherme. São todos iguais? Época, n. 408, p. 28-32, mar.
2006. [752444] CAM MTE PRO SEN
127. A LUTA e a lábia. Veja, v. 27, n. 18, p. 33, maio 1994. [485401] SEN CAM
CLD STJ
128. LUZES sobre a farsa. Época, n. 392, p. 46, 21 nov. 2005. [745113] SEN CAM
MTE PRO
129. MACHADO, Hugo de Brito. O mensalão e o imposto de renda. Consulex:
revista jurídica, v. 10, n. 220, p. 24-26, mar. 2006. [756453] CAM CLD PGR
SEN STF STJ STM TCD TJD TST
130. MACHADO, Matheus. Sob o risco de paralisia. Época, n. 387, p. 36-37, 17 out.
2005. [742430] SEN CAM MTE PRO
131. MAGNO, Ana Beatriz; WEBER, Luiz Alberto. O desafio dos anões. Isto é, n.
1270, p. 25-26, fev. 1994. [479504] SEN CAM CLD
132. MAIS uma versão. Isto é, n. 1900, p. 41, mar. 2006. [753135] SEN
133. MARINHO, Josaphat. Comissão Parlamentar de Inquérito: indicação de
integrantes. Revista Trimestral de Direito Público, n. 4, p. 156-160, 1993.
O texto e o voto do senador josaphat marinho sobre o recurso s/n 1992-cn,
interposto ex officio pela presidência do Congresso Nacional da decisão que
acolheu indicação feita pelo liderado PDS no Senado de membro estranho ao
partido para composição de CPI. [491417] SEN CAM AGU MJU PGR STF STJ
STM TCD TST
134. ______. Matéria julgada em decisão parlamentar. Jurídica: Administração
Municipal, v. 3, n. 7, p. 4-14, jul. 1998. [0541961] SEN CAM STJ
135. MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de. A Advocacia criminal: defender bandidos
(mesmo em CPI's) é também defender a sociedade. Revista Jurídica, São
Paulo, v. 53, n. 335, p. 103-106, set. 2005. [744150] SEN CAM AGU CLD MJU
MTE PGR STF STJ STM TCD TJD TST
136. MEIRELES, Andrei. À moda da casa. Isto é, n. 1440, p. 24-25, maio 1997.
[519487] SEN CLD
137. MEIRELES, Andrei. A vez de Solange. Isto é, n. 1625, p. 32-33, 22 nov. 2000.
[582729] SEN CAM STJ
138. ______. Rito sumário. Isto é, n. 1420, p. 26, dez. 1996. [514419] SEN CAM
CLD
139. ______. Só podia dar nisso. Época, n. 392, p. 50, 21 nov. 2005. [745115]
SEN CAM MTE PRO
140. ______; KRIEGER, Gustavo. Quem está dizendo a verdade? Época, n. 409, p.
42-45, mar. 2006. [753038] CAM MTE PRO SEN
141. ______; RILA, Luiz; ESCOSTEGUY, Diego. Chantagem no Congresso. Época,
n. 341, p. 36-39, 29 nov. 2004. Inclui quadro com alguns dos deputados que
mais convocaram empresas de 2003 até novembro de 2004. [715942] SEN
CAM MTE PRO
142. UM MÊS de limpeza. Veja, v. 26, n. 47, p. 44-47, nov. 1993. [478322] SEN
CAM STJ
143. UM MILHÃO de dificuldades. Veja, v. 26, n. 47, p. 43, nov. 1993. [478321]
SEN
144. MIRANDA, Ricardo. A vez da imprensa. Isto é, n. 1624, p. 32, 15 nov. 2000.
[582439] SEN CAM CLD STJ
145. ______. CPI amordaçada. Isto é, n. 1601, p. 24-27, 7 jun. 2000. [570708]
SEN CAM CLD STJ
146. MONTEVIDÉU - Maceió - Brasília. Exame, v. 24, n. 16, p. 16-20, ago. 1992.
[465106] SEN CAM
147. MORAES,
Alexandre
de.
Limitações
constitucionais
às
comissões
parlamentares de inquérito. Revista de Informação Legislativa, v. 37, n.
146, p. 281-289, abr./jun. 2000. [581209] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STF
STJ STM TCD TJD TST
148. MOREIRA, Memelia. CPI toma novos rumos. Cadernos do Terceiro Mundo,
n. 214, p. 30-31, nov. 1999. [568633] CAM
149. MULLER, Walter Martins. A restrição aos direitos constitucionais nas Comissões
Parlamentares de Inquérito. Universitária: Revista do Curso de Mestrado em
Direito, v. 1, n. 1, p.353-368, dez. 2000. [645353] SEN
150. NICACIO, Adriana. CPI acabou. O caixa dois, não. Isto é dinheiro, n. 446, p.
34, abr. 2006. [754082] CAM SEN
151. NINA, Carlos Homero Vieira. A Comissão Parlamentar de Inquérito nas
constituições brasileiras. Revista de Informação Legislativa, v. 42, n. 166,
p. 367-374, abr./jun. 2005. [742309] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STF STJ
STM TCD TJD TST
152. O NORDESTE invade o Japão. Veja, v. 29, n. 12, p. 35, mar. 1996. [504116]
SEN CAM CLD STJ
153. O PESO dos fatos. Veja, v. 25, n. 30, p. 27-28, jul. 1992. [465012] SEN CAM
CLD STJ
154. OLIVEIRA, Leonardo Cristian de. A estrutura e os poderes de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito. Doutrina Adcoas, n. 18, p. 334, set. 2005.
[742032] SEN CAM STJ TJD TST
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156. ______. A nova conta secreta de Duda. Veja, v. 39, n 1, p. 38-40, jan. 2006.
[748020] CAM MTE PRO SEN STJ
157. ______. Novo caixa do mensalão. Veja, v. 39, n. 7, p. 52-53, fev. 2006.
[751080] CAM PRO SEN STJ TJD
158. ______. O melancólico Jobim. Veja, v. 39, n. 5, p. 42-44, fev. 2006.
[750348] CAM MTE PRO SEN STJ
159. ______; NETTO, Wladimir. A CPI do barulho. Veja, v. 32, n. 45, p. 48-51,
nov. 1999. Inclui quadro com a rede nacional formada por matadores,
traficantes, políticos, empresário e juízes. [558378] SEN CLD STJ
160. ______ et al. Marketing bandido. Veja, v. 39, n. 2, p. 49-56, jan. 2006.
[748547] CAM MTE PRO SEN STJ
161. PALOCCI de novo na mira. Veja, v. 39, n. 10, p. 60-61, mar. 2006. [752808]
SEN
162. PASSANDO o Brasil a limpo: fora com os corruptos. 12 de Outubro: Revista
de Ciência Política, v. 1, n. 1, p. 143-163, mar. 1994. [482518] SEN CAM CLD
163. PATURY, Felipe. Enfim, os nomes. Veja, v. 30, n. 28, p. 27, jul. 1997.
[523410] SEN CAM CLD STJ
164. PEDROSA, Mino. A lama muda de lado. Isto é, n. 1670, p. 28-31, 3 out. 2001.
Inclui entrevista de Luiz Carlos Anunciação Araújo. [606388] SEN CAM CLD
MJU STJ
165. ______. Como Al Capone. Isto é, n. 1597, p. 44-46, 10 maio 2000. [568377]
SEN CAM CLD STJ
166. ______. O fantasma português. Isto é, n. 1891, p. 41, jan. 2006. [748434]
CAM MJU MTE PRO SEN STJ
167. ______; SIMAS FILHO, Mario. Eminência parda. Isto é, n. 1441, p. 26-28,
maio 1997. [519726] SEN CLD
168. PELO Silêncio. Veja, v. 35, n. 21, p. 43, 29 maio 2002. [625084] SEN CAM
CLD MTE PRO STJ TJD
169. PEREIRA, Betty E. M. Dantas. Comissão Parlamentar de Investigação vereador
- denunciante; membro integrante da comissão; possibilidade. Boletim de
Direito Municipal, v. 13, n. 11, p. 639-640, nov. 1997. Consulta e parecer.
[530276] SEN CAM CLD STJ TCD
170. PEREIRA, Camila; PICCININ, Renato. Escapará ele de mais essa? Veja, v. 39,
n. 17, p. 52-53, maio 2006. [756293] CAM MTE PRO SEN STJ TJD
171. PEREIRA, Fausto Solano. O inimigo público. Veja, v. 30, n. 18, p. 9-13, maio
1997. [519436] SEN CAM CLD STJ
172. PERTO da conclusão. Veja, v. 25, n. 33, p. 24-27, ago. 1992. [465084] SEN
CAM CLD STJ
173. PINTO, Luis Costa. Governo reage as Cpis. Época, v. 1, n. 47, p. 27, abr.
1999. [549393]
174. PISCITELLI, Roberto Bocaccio. A CPI do orçamento: os resultados mais de 10
anos depois. Cadernos Aslegis, v. 6, n. 22, p. 55-75, jul. 2004. [724645]
SEN CAM PGR STF
175. PORTELA, Fábio; WEINBERG, Mônica. Não li e não gostei. Veja, v. 39, n. 1, p.
46-49, jan. 2006. [748025] CAM MTE PRO SEN STJ
176. QUE o lobo o coma. Exame, v. 32, n. 10, p. 26-27, maio 1999. [551623] SEN
177. QUEM com ferro fere. Veja, v. 26, n. 47, p. 41, nov. 1993. [478320] SEN STJ
178. QUÉRCIA, Orestes. O impeachment é possível. Isto é, n. 1194, p. 5-7, ago.
1992. Entrevista a Mino Carta. [0465410] SEN CAM CLD
179. RANGEL, Rodrigo. 122 indiciados. Isto é, n. 1902, p. 62, abr. 2006. [754480]
CAM MJU MTE PRO SEN STJ TJD
180. ______. A lista do pânico. Isto é, n. 1905, p. 40-41, abr. 2006. [755867]
CAM MJU MTE PRO SEN STJ TJD
181. ______. Denunciados no MP. Isto é, n. 1904, p. 36-39, abr. 2006. [755557]
CAM MJU MTE PRO SEN STJ TJD
182. ______. Vazamento fatal. Isto é, n. 1887, p. 86-88, 14 dez. 2005. [746481]
SEN CAM MJU MTE PRO STJ TJD
183. ______; FILGUEIRAS, Sônia. Relatório-bomba. Isto é, n. 1902, p. 58, abr.
2006. [754477] CAM MJU MTE PRO SEN STJ TJD
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CAM CLD PGR STF STJ STM TCD TJD TST
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219. TEIXEIRA, Alexandre Abrahão Dias. Comissões Parlamentares de Inquérito:
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220. TEIXEIRA, Miro. A CPI que mexeu com o país. PG: políticas governamentais,
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221. TEIXEIRA, Roberto; CASTANHEIRA, Joaquim. "Sou um Lulista empedernido".
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222. TODOS os homens do presidente. Veja, v. 39, n. 15, p. 50-56, abr. 2006.
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223. TOLEDO, Roberto Pompeu de. O País melhorou? Veja, v. 26, n. 23, p. 34-36,
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225. TUCCI, Rogério Lauria. Comissão Parlamentar de Inquérito: atuação,
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[490122] SEN CAM MJU PGR STF STM TJD
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cobrar. Isto é, n. 1190, p. 28-30, jul. 1992. [464453] SEN CAM CLD
230. ZOUAIN, Renato Sorroce. Comissões parlamentares de inquérito. Revista de
Direito Constitucional e Internacional, v. 11, n. 44, p. 234-259, jul./set.
2003. [672956] SEN CAM AGU CLD MJU PGR STF STJ TJD TST
3 Artigos de Jornal
1.
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Jornal de Brasília, Brasília, n. 5626, p. 4, 11 abr. 1991. [292768] SEN
2.
ACM abre crise entre PFL, PMDB e PPB. Tribuna da Imprensa, Rio de
Janeiro, p. 7, 9 abr. 1997. [323072]
3.
ACM acusa Velloso de limitar poder de CPI. O Estado de São Paulo, São
Paulo, n. 37809, p. A7, 25 abr. 1997. [324099] SEN
4.
ACM adverte CPI por não honrar acordo. O Estado de São Paulo, São Paulo,
n. 37792, p. 1, 8 abr. 1997. [323143] SEN
5.
ACM cobrara ética e coerência. O Dia, Rio de Janeiro, p. 7, 2 abr. 1997.
[322770]
6.
ACM coleta dados para pedir CPI. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 51, 17
mar. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0332600] STF
7.
ACM confirma trégua com Judiciário. O Liberal, Belém, 2 jul. 1999. Disponível
na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333203] STF
8.
ACM critica decisão de manter sigilo. O Estado de São Paulo, São Paulo, n.
37809, p. 1, 25 abr. 1997. [324098] SEN
9.
ACM critica quebra de sigilo. O Dia, Rio de Janeiro, p. 7, 8 abr. 1997.
[323152]
10. ACM critica Requião. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 24837, p. 1-5, 3 abr.
1997. [322736] SEN
11. ACM critica sensacionalismo da Comissão dos Precatórios. Jornal de Brasília,
Brasília, n. 7718, p. 5, 1 abr. 1997. [322439] SEN
12. ACM decide tratar CPI a pão e água. Correio Braziliense, Brasília, n. 12392,
p. 16, 9 abr. 1997. [323065] SEN
13. ACM decidirá sobre CPI das pesquisas. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
25481, p. 1-8, 7 jan. 1999. [0331517] SEN
14. ACM defende bloqueio de bens de acusados em CPI. Jornal do Senado,
Brasília, p. 2, 20 abr. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso.
[0568045] STF
15. ACM e governistas querem 'intervenção' branca na CPI. Folha de São Paulo,
São Paulo, n. 24836, p. 1-4, 2 abr. 1997. [322638] SEN
16. ACM endurece ataques ao Supremo. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 4,
19 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333269] STF
17. ACM enquadra senadores da CPI. O Globo, Rio de Janeiro, n. 23139, p. 27, 3
abr. 1997. [322719]
18. ACM garante fornecimento de informações. Tribuna da Imprensa, Rio de
Janeiro, p. 7, 15 abr. 1997. [323180]
19. ACM no STF. Correio Braziliense, Brasília, n. 12395, p. 8, 12 abr. 1997.
[322998] SEN
20. ACM pressiona por CPI das pesquisas. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
25439, p. 1-4, 26 nov. 1998. [0330053] SEN
21. ACM quer fim de sigilo para todos da CPI. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.
106, n. 365, p. 1, 8 abr. 1997. [323129] SEN
22. ACM reage a decisão do Supremo. O Dia, Rio de Janeiro, p. 6, 25 abr. 1997.
[324111]
23. ACM rompe com o relator. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 24842, p. 1-4,
8 abr. 1997. [323140] SEN
24. ACM rompe com Requião. Correio Braziliense, Brasília, n. 12390, p.1, 8 abr.
1997. [323128] SEN
25. ACM tenta reaproximação com STF. Jornal de Brasília, Brasília, n. 7732, p.
9, 15 abr. 1997. [323399] SEN
26. ACM vai exigir ética e coerência da CPI. O Estado de São Paulo, São Paulo,
n. 37786, p. A6, 2 abr. 1997. [322628] SEN
27. ACM vai ao Supremo discutir liminar. O Estado de São Paulo, São Paulo, n.
37799, p. A7, 15 abr. 1997. [323183] SEN
28. ACORDO reduz críticas a CPI. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 106, n.
359, p. 8, 2 abr. 1997. [322631] SEN
29. ADVOGADO quer anular Comissão. Correio Braziliense, Brasília, n. 12396, p.
12, 13 abr. 1997. [323005] SEN
30. AGENOR reconhece fiasco de Volnei. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p, 4, 11
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31. ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Crime e castigo. Folha de São Paulo, São
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p. 1-3. [301310] SEN
32. ______. O pacto da CPI e o presidencialismo. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 23188, 27 set. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates,
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33. 'ALGUÉM não está contente', diz Requião. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
24836, p. 104, 2 abr. 1997. [322639] SEN
34. ALMEIDA, Henrique. CPI quer solução para habitação. Correio Braziliense,
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[295802] SEN STJ
35. ALTOS negócios com precatórios. Gazeta Mercantil, São Paulo, n. 21053, p.
1, 1 abr. 1997. [322460] SEN
36. ALVARENGA, Aristides Junqueira.Parlamentarismo-já é golpe. O Estado de
São Paulo, São Paulo, n. 36050, p. 8, 1 jul. 1992. Entrevista concedida a
Joyce Russi e Rosangela Bittar. [301640] SEN
37. ALVARES, Élcio. Collor foi condenado pela ética, diz Alvares. Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 23196, 5 out. 1992. Caderno Brasil, p.1-8. Entrevista
concedida a Eumano Silva. [303929] SEN
38. ______. O PFL não pode nos garrotear. O Estado de São Paulo, São Paulo,
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SEN
39. ALVAREZ, Regina. Fábio Nahoum será indiciado. O Globo, Rio de Janeiro, n.
23138, p. 23, 2 abr. 1997. [322636]
40. ALVES, Cosette. O eleito. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 23086, 17 jul.
1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p .1-3. [301357] SEN
41. ALVES, Marcio Moreira. O resgate da cidadania. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v.102, n. 119, p. 11, 5 ago. 1992. [302401] SEN
42. AMARAL, Ricardo. CPI manterá relatório que incrimina políticos. O Estado de
São Paulo, São Paulo, n. 37920, p. A4, 14 ago. 1997. [325335] SEN
43. ______. Intervenção de ACM provoca crise entre PMDB, PFL e PPB. O Estado
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44. ______. Requião resgata parecer e CPI chega ao fim. O Estado de São
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45. AMARAL, Roberto. A sentença. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.102, n.
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46. ARAGÃO, Ignácio de. Oportuna Comissão Parlamentar. Jornal de Brasília,
Brasília, n. 6302, p. 2, 3 maio 1993. [309032] SEN
47. ARAUJO, Edinho. Exploração política. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
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[305656] SEN
48. ASSIS, Luciene de. Ministro do STF descarta retrocesso institucional. Pasta do
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49. ATHAYDE, Felix de. O pessimista moderado. O Estado de São Paulo, São
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Aberto, p. 2. [301410] SEN
50. ATRITO com ACM foi superado, diz Mello. O Estado de São Paulo, São Paulo,
Coluna Breves, n. 37826, p. A6, 12 maio 1997. [321471] SEN
51. AUXÍLIO democrático. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 24837, p. 1-2, 3
abr. 1997. [322726] SEN
52. BAHIA, Luiz Alberto. Julgamento totalitário. Folha de São Paulo, São Paulo,
n. 23156, 26 ago. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p .1-3.
[302893] SEN
53. BAHIA, Luiz Alberto. O dedo dos xiitas. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
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[302079] SEN
54. ______. O fundamentalismo entre nós. Folha de São Paulo, São Paulo, 6
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55. BARRIL de pólvora. O Globo, Rio de Janeiro, n. 23144, 8 abr. 1997. Caderno
Dois / Coluna Swann, p. 16. [323138]
56. BARROS, Antero Paes de. A CPI das CPIs. Correio Braziliense, Brasília, n.
14775, p. 21, 31 out. 2003. [0687025] SEN
57. BASILE, Juliano. ACM e Velloso se desentendem sobre investigação. Gazeta
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58. ______. STF determina instalação da CPI dos Bingos. Valor Econômico, São
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[0734671] SEN STF
59. BASTOS, Carlos Eduardo Caputo. A OAB, o advogado e as CPI's. Correio
Braziliense, Brasília, n. 13202, 12 jul. 1999. Caderno Direito e Justiça, p. 6.
[0586727] SEN STJ
60. BASTOS, Luiz Calixto de. Não à exceção e à regra. Folha de São Paulo, São
Paulo, 16 nov. 1991. Caderno Brasil, Seção Tendências / Debates, p 1-3.
[296834]
61. BC enviará denúncias ao Ministério Público. Correio Braziliense, Brasília, n.
12510, p. 16, 29 jul. 1997. [324378] SEN
62. BENEVIDES quer CPI conjunta no Congresso. Folha de São Paulo, São Paulo,
2 abr. 1991. Caderno Brasil, p. 1-10. [292357]
63. BERABA, Marcelo. A ponta do iceberg. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23164, 3 set. 1992. Caderno Brasil, p.1-2. [303096] SEN
64. BERGAMASCHI, Mara. CPI não iniciou trabalhos. Folha de São Paulo, São
Paulo, 9 abr. 1991. Caderno Brasil, p 1-4. [292650]
65. ______. Diretor do INSS depõe na CPI e irrita congressistas Folha de São
Paulo, São Paulo, 10 abr. 1991. Caderno Brasil, p 1-8. [292690]
66. ______. Maioria da CPI quer fim dos depoimentos. O Estado de São Paulo,
São Paulo, n.37795, p. A12, 10 abr. 1997. [323459] SEN
67. ______. Presidente do Senado decide enquadrar CPI. O Estado de São
Paulo, São Paulo, n. 37785, p. A9, 1 abr. 1997. [322455] SEN
68. BERGAMASCHI, Mara. Relator diz que judiciário está envolvido. Folha de São
Paulo, São Paulo, 19 abr. 1991. Caderno Brasil, p 1-6. [292909]
69. BEZERRA, Fernando. Investigação sim, CPI não. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 27396. p. A3, 5 abr. 2004. [0717612] SEN
70. BICUDO, Hélio. O presidente não tem imunidade penal. Folha de São Paulo,
São Paulo, n. 23121, 22 jul. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências /
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71. BISOL, Jose Paulo. CPI e Ministério Público. Folha de São Paulo, São Paulo,
n. 23682, 3 fev. 1994. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
[314801] SEN
72. BITTAR, Rosangela. Vem ai, no Senado, a CPI da CBF. Jornal do Brasil, Rio
de Janeiro, Coluna Coisas da Política, v. 107, n. 125, p. 2, 11 ago. 1997.
[324544] SEN
73. BOAVENTURA, Jorge. O Caçador e o urso. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23133, 3 ago. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates p. 1-3.
[302368 ] SEN
74. BORNHAUSEN, Jorge. Apoiar a CPI é impatriótico, diz Bornhausen. O Estado
de São Paulo, São Paulo, n. 26289, p. A6, 25 mar. 2001. Entrevista
concedida a Mariângela Hamu e a Luiz Fernando Rila. [0689763] SEN
75. ______. Eu creio, a CPI é possível. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 27396,
Seção Opinião, Coluna Tendências e Debates, p. A3, 5 abr. 2004. [0717611]
SEN
76. BRANDIMARTE, Vera. Políticos responderão por má gestão. Jornal do Brasil,
Rio de Janeiro, v. 106, n. 364, p. 3, 7 abr. 1997. [323113] SEN
77. BRIGA adia depoimento de Pitta. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, p. 7,
10 jun. 1997. [322493]
78. BUARIM Junior, Oswaldo. CCJ mantém relatório final de Requião. Folha de
São Paulo, São Paulo, n. 24970, p. 1-6, 14 ago. 1997. [325333] SEN
79. CABOCLO, Liberato. A CPI da Vasp - tragédia e farsa. Folha de São Paulo,
São Paulo, n. 23210, 19 out. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências /
Debates p. 1-3. [304259] SEN
80. CABRAL admite que resultado foi ruim. Jornal de Brasília, Brasília, n. 7844,
p. 7, 5 ago. 1997. [324616] SEN
81. CABRAL e Requião se desentendem. Jornal de Brasília, Brasília, n. 7788, p.
7, 10 jun. 1997. [322480] SEN
82. CABRAL, Bernardo. CPI dos precatórios. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.
107, n. 2, p. 9, 10 abr. 1997. [323445] SEN
83. CAMINHOS legais. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 8, 28 jun. 1999.
Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333155] SEN STF
84. CANTANHEDE, Eliane. ACM e Requião confrontam-se hoje na CPI. Gazeta
Mercantil, São Paulo, n. 21054, p. A9, 2 abr. 1997. [322930] SEN
85. ______. Não tenho mais nada a conversar. Gazeta Mercantil, São Paulo, n.
21047, p. A9, 21 mar. 1997. [324046] SEN
86. ______. Ordem na casa. Gazeta Mercantil, São Paulo, n. 21053, p. A2, 1
abr. 1997. [322461] SEN
87. CARDOSO, Fernando Henrique. Ainda falta a decisão. Folha de São Paulo,
São Paulo, n. 23143, 13 ago. 1992. Caderno Brasil, p. 1-2. [302590] SEN
88. ______. Collor é 'cadáver político', diz Cardoso. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 23152, 22 ago. 1992. Caderno Brasil, p. 1-13. Entrevista concedida a
Gilberto Dimenstein e Josias de Souza. [302794] SEN
89. ______. Impasse e alternativas. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 23087,
18 jun. 1992. Caderno Brasil, p. 1-2. [301386] SEN
90. ______. Razões para a CPI. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 23066, 28
maio 1992. Caderno Brasil, p. 1-2. [300932] SEN
91. CARNEIRO, Claudia. Governo desmonta tentativa de criar CPI. O Estado de
São Paulo, São Paulo, n. 37830, p. A4, 16 maio 1997. [321797] SEN
92. CARNEIRO, Luiz Orlando. STF mantém liminares contra CPI. Jornal do
Brasil, Rio de Janeiro, p. 4, 2 jul. 1999. Disponível na Pasta do Ministro
Carlos Velloso. [0572114] SEN STF
93. ______. Velloso aponta 'exercício legítimo'. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,
p. 2, 22 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333310]
SEN STF
94. ______. A questão nuclear. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 11, 22 nov.
1990. [0290940]
95. ______. De plantão, Jobim nega todos os pedidos de quebra de sigilo:
presidente do Supremo mantém posição rígida e não atende solicitações das
CPIs. Correio Braziliense, Brasília, p. 2, 1 fev. 2006. Disponível na Pasta do
Ministro Nelson Jobim. [753290] PGR SEN STF STJ
96. ______. Jobim quer disciplinar Comissões Parlamentares. Gazeta Mercantil,
São Paulo, p. 20, 30 mar. 2006. Disponível na Pasta do Ministro Nelson Jobim.
[755538] SEN STF
97. CARNEIRO, Sônia. Presidente da CPI faz apelo ao STF. Jornal do Brasil, Rio
de Janeiro, v. 107, n. 18, p. 7, 26 abr. 1997. [323988] SEN
98. CASTELLO BRANCO, Carlos. A inútil batalha de Collor na Câmara. Jornal do
Brasil, Rio de Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n. 139, p. 2, 25 ago. 1992.
[302870] SEN
99. ______. Avaliação de riscos pode dar a solução. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n. 108, p. 2, 25 jul. 1992. [302131] SEN
100. CASTELLO BRANCO, Carlos. Congresso começa a se preparar para o pior.
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n. 112, p. 2, 29
jul. 1992. [302246] SEN
101. ______. Congresso também será convocado. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n.79, p. 2, 26 jun. 1992. [301553] SEN
102. ______. CPI já e sobre o presidente Collor. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,
Coluna do Castello, v. 102, n. 69, p. 2, 16 jun. 1992. [301342] SEN
103. CASTELLO BRANCO, Carlos. CPI pode invadir campanha eleitoral. Jornal do
Brasil, Rio de Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n. 99, p. 2, 16 jul. 1992.
[301951] SEN
104. ______. CPI quer provar lá fora o elo PC – Collor. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n. 93, p. 2, 10 jul. 1992. [301838] SEN
105. ______. Governo dá sinais de reação política. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n. 73, p. 2, 20 jun. 1992. [301430] SEN
106. ______. Na CPI Collor teria dominado o episódio. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n. 98, p. 2, 15 jul. 1992. [301934] SEN
107. ______. Pode se atenuar a crise de governo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,
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108. ______. Precedentes provam CPI pode ser eficaz. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n. 105, p. 2, 22 jul. 1992. [302088] SEN
109. ______. Rastro de Collor e a meta da CPI . Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,
Coluna do Castello, v. 102, n. 57, p. 2, 4 jun. 1992. [301071] SEN
110. ______. Reduz-se a área de manobra de Collor. .Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n. 67 p. 2, 14 jun. 1992. [301309] SEN
111. ______. Se houver fatos contra o presidente muda tudo. Jornal do Brasil,
Rio de Janeiro, Coluna do Castello, v. 102, n. 50, p. 2, 28 maio 1992.
[300935] SEN
112. ______. Sem o Congresso não há solução. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,
Coluna do Castello, v. 102, n. 84, p. 2, 1 jul. 1992. [301652] SEN
113. CASTRO, Moacir Werneck de. Uma hierarquia dos escândalos. Jornal do
Brasil, Rio de Janeiro, v. 102, n. 122, p. 11, 8 ago. 1992. [302464] SEN
114. CASTRO, Reginaldo Oscar de. Em torno das CPIs. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 25607, 13 maio 1999. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates,
p. 1-3. [0333106] SEN
115. CCJ mantém acusação a governadores. Jornal de Brasília, Brasília, n. 7853,
p. 7, 14 ago. 1997. [325329] SEN
116. CÉLIA, Vanda. ACM x STF. Correio Braziliense, Brasília, Coluna Brasília - DF,
n. 12407, p. 14, 24 abr. 1997. [324036] SEN
117. CENA de botequim. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11 abr. 1991, Editorial,
p. 10. [292782]
118. CENEVIVA, Walter. Precatórios e responsabilidades. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 24836, p. 1-3, 2 abr. 1997. [321292] SEN
119. CERCO a Pitta agravou crise na Comissão. Jornal de Brasília, Brasília, n.
7726, p. 5, 9 abr. 1997. [323069] SEN
120. CHAGAS, Carlos. Pausa para normalização. Correio Braziliense, Brasília, n.
10675, p. 7, 22 jul. 1992. [302090] SEN
121. A CHANCE de ter projeção nacional. Correio Braziliense, Brasília, n. 12396,
p. 29, 13 abr. 1997. Inclui o quadro 'Quem é quem' com a relação dos
senadores que compõem a CPI dos títulos precatórios. [323007] SEN
122. CHAVES, Mauro. Ministros sérios, fora. O Estado de São Paulo, São Paulo, n.
36086, 6 ago. 1992. Caderno Economia & Negócios / Coluna Espaço Aberto,
p. 2. [302435] SEN
123. CHEIRO de pizza por todo lado. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 107, n. 5,
p. 11, 13 abr. 1997. [323027] SEN
124. CHEIRO de pizza. Folha de São Paulo, São Paulo, Coluna Painel, n. 24800, p.
1-4, 25 fev. 1997. [322232] SEN
125. CIMIERI, Fabiana. Corrêa cobra CPI dos casos Waldomiro e Santo André:
presidente do STF diz que Congresso não fiscaliza governo. Folha de São
Paulo, São Paulo, Brasil, p. A4, 4 maio 2004. Disponível na Pasta Ministro
Maurício Corrêa. [0689516] SEN STF
126. COELHO, Sacha Calmon Navarro. A CPI do Judiciário. Estado de Minas, Belo
Horizonte, Coluna Opinião, p. 7, 16 abr. 1999. Disponível na Pasta do Ministro
Carlos Velloso. [0567555] STF
127. COLLOR, Fernando. Sempre trabalhei pela verdade e pela transparência.
Correio Braziliense, Brasília, n. 10715, p. 3, 31 ago. 1992. [303022] SEN
STJ
128. COMISSÃO instalada por Pitta culpa Wagner. O Globo, Rio de Janeiro, n.
23161, p. 23, 25 abr. 1997. [324104]
129. COMISSÃO recorre ao STF contra liminares. Jornal do Senado, Brasília, p. 8,
30 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333143] STF
130. COMISSÃO se tornou antro de intrigas. Tribuna da Imprensa, Rio de
Janeiro, p. 7, 9 abr. 1997. [323071]
131. CONFLITO na CPI adia depoimento de Pitta. Folha de São Paulo, São Paulo,
n. 24905, p. 1-16, 10 jun. 1997. [322494] SEN
132. CONGRESSO quer explicação sobre fraude. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,
p. 3, 1 abr. 1991. [292312]
133. CORNELSEN, Igor. Duas alternativas de rota que podem levar a redução da
inflação. Gazeta Mercantil, São Paulo, n. 19850, p. 5, 3 jun. 1992. [301051]
SEN
134. CORRÊA, Maurício José. Arraes responde a 'linchamento'. Gazeta Mercantil,
São Paulo, n. 21069, p. A10, 24 abr. 1997. [0324030] SEN
135. ______. Requião quer fiscalizar fundos do Bradesco. Gazeta Mercantil, São
Paulo, p. A11, 8 abr. 1997. [0323150] SEN
136. ______; OLIVEIRA, Doca de. CPI suspende sigilo de secretarias de finanças.
Gazeta Mercantil, São Paulo, n. 21055, p. A10, 3 abr. 1997. [0322720] SEN
137. CORRÊA, Maurício José; OLIVEIRA, Doca de. Liminar impede quebra do sigilo
de Neiva. Gazeta Mercantil, São Paulo, n. 21061, p. A12, 11 abr. 1997.
[0322588] SEN
138. ______; OLIVEIRA, Doca de. Reunião com Nahoum provoca crise na CPI.
Gazeta Mercantil, São Paulo, n. 21053, p. A9, 1 abr. 1997. [0322462] SEN
139. ______; OLIVEIRA, Doca de. Suspenso sigilo de Pitta. Gazeta Mercantil, São
Paulo, n. 21055, p. 1, 3 abr. 1997. [0322818] SEN
140. CORREA, Villas-Boas. CPI enquadra o Congresso. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 102, n.140, p. 11, 26 ago. 1992. [302895] SEN
141. ______. Governo respira no balanço da CPI. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,
v. 102, n. 72, p. 11, 19 jun. 1992. [301404] SEN
142. CORREIA, Genebaldo. Permanência inútil. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23159, 29 ago. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
[302961] SEN
143. CORRIDA contra o relógio. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, p. 2, 6
maio 1997. [0321395]
144. COSTA, Roberto Teixeira da. O cenário político e sua repercussão na
economia. O Estado de São Paulo, São Paulo, n. 36047, 28 jun. 1992.
Caderno Economia, p. 2. [301583] SEN
145. COSTA, Rosa. Genoíno pede fim de briga entre o Congresso e o STF. A
Gazeta, Cuiabá, p. 2, 20 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos
Velloso. [0333131] STF
146. COSTA, Sylvio. ACM defende a CPI no Supremo. Correio Braziliense,
Brasília, n. 12398, p. 15, 15 abr. 1997. [0323395] SEN
147. ______. ACM é um osso duro de roer. Correio Braziliense, Brasília, n.
12393, p. 18, 10 abr. 1997. [0323439] SEN
148. CPI ameaçada por manobras. Correio Braziliense, Brasília, n. 12392, p. 1, 9
abr. 1997. [0323066] SEN
149. CPI aprova convocação de banqueiros. O Estado de São Paulo, São Paulo, n.
37787, p. A14, 3 abr. 1997. [0322805] SEN
150. CPI apura que União deve US$ 12 bilhões a Previdência. Jornal do Brasil, Rio
de Janeiro, p. 5, 16 maio 1991. [293663]
151. CPI da Previdência diz que Magri poderá ser indiciado. Folha de São Paulo,
São Paulo, 18 maio 1991. Caderno Brasil, p 1-4. Quadro com as conclusões da
CPI da Previdência. [293945]
152. CPI das Pesquisas é instalada no Congresso com apoio de ACM. Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 25459, p. 1-6, 16 dez. 1998. [0330949] SEN
153. CPI decide chamar presidentes e diretores de bancos para depor. Tribuna da
imprensa, Rio de Janeiro, p. 7, 3 abr. 1997. [0322725]
154. CPI decide começar a ouvir juízes. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 1-8,
20 abr. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0568022] SEN
STF
155. CPI dos bancos sofre derrota no Supremo. Agora, São Paulo, p. 2,
1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333200] STF
2 jul.
156. CPI dos Bingos volta à pauta do STF. Correio Braziliense, Brasília, Política,
p. 6, 10 jun. 2005. Disponível na Pasta do Ministro Nelson Jobim. [0734327]
SEN PGR STF STJ
157. A CPI dos Precatórios deve se estender a todo o sistema financeiro?: cada
Comissão é uma Comissão. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 24811, p. 1-3,
8 mar. 1997. [0321186] SEN
158. CPI dos títulos chama banqueiros para depor. O Estado de São Paulo, São
Paulo, n. 37787, p. 1, 3 abr. 1997. [0322808] SEN
159. CPI dos títulos desiste de quebrar sigilo de suspeitos. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 106, n. 360, p. 1, 3 abr. 1997. [0322713] SEN
160. ESTA CPI é uma unanimidade. O Estado de S. Paulo, São Paulo, n. 40151, p.
A3, 22 set. 2003. [0684568] SEN
161. CPI injustificável. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 6, 5 maio 1999.
Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0569802] STF
162. CPI livrará políticos e banqueiros. Jornal de Brasília, Brasília, n. 7719, p. 7,
2 abr. 1997. [322610] SEN
163. CPI não quer mais apontar culpados. Folha de São Paulo, São Paulo, 11 abr.
1991. Caderno Brasil, p 1-5. [292733]
164. UMA CPI para o judiciário? O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A-3, 16
mar. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0332598] SEN
STF
165. CPI pede ao STF acesso a dados com quebra de sigilo. Tribuna da
Imprensa, Rio de Janeiro, p. 2, 30 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro
Carlos Velloso. [0333142] STF
166. CPI será prorrogada para junho. O Globo, Rio de Janeiro, n. 23146, p. 25, 10
abr. 1997. [323448]
167. CPI tem sua primeira derrota. O Globo, Rio de Janeiro, n. 23147, p. 21, 11
abr. 1997. [322697]
168. CPI vive dia de tensão, entre ameaças e pressões. O Globo, Rio de Janeiro, n.
23138, p. 27, 2 abr. 1997. [322931]
169. AS CPIs e a República. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 109, n. 71, p. 8,
18 jun. 1999. [0333324] SEN
170. A CRISE em que mergulhou a CPI. O Estado de São Paulo, São Paulo, n.
37796, p. A3, 11 abr. 1997. [322586] SEN
171. CRUVINEL, Tereza. ACM x Supremo. O Globo, Rio de Janeiro, Coluna
Panorama Político, n. 23160, p. 2, 24 abr. 1997. [324034]
172. ______. Casa unida. O Globo, Rio de Janeiro, Coluna Panorama Político, n.
23148, p. 2, 12 abr. 1997. [323000]
173. ______. Num trailler. O Globo, Rio de Janeiro, Coluna Panorama Político, n.
23138, p. 2, 2 abr. 1997. [322634]
174. CUNHA, Ari. Leitores pedem o nome dos votantes. Correio Braziliense,
Brasília, Coluna Visto, Lido e Ouvido, n. 12507, p. 23, 26 jun. 1997. [324306]
SEN
175. ______. Unidade. Correio Braziliense, Brasília, Coluna Visto, Lido e Ouvido,
n. 12396, p. 35, 13 abr. 1997. [323123] SEN
176. DALLARI, Dalmo de Abreu. Em termos comércio (quase) clandestino. Folha
de São Paulo, São Paulo, 16 nov. 1991. Caderno Brasil / Seção Tendências /
Debates, p. 1-3. [296833]
177. ______. O presidente sob a lei. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 23144, 14
ago. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3. [302606]
SEN
178. ______. Um governo para o Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23102, 3 jul. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
[301684] SEN
179. DANTAS, Josemar. As CPIs e a competência do judiciário. Correio
Braziliense, Brasília, n, 13556, 28 jun. 1999. Caderno Direito e Justiça, p. 2.
[0584339]
180. ______. O Poder do Congresso e as CPIs. Correio Braziliense, Brasília, n.
12523, 11 ago. 1997. Caderno Direito e Justiça, p. 2. [325008] SEN STJ
181. DECISÃO do presidente do STF impede que ex-secretários do PT possam ser
presos ao depor em CPI. Jornal do Commercio, País, 19 jul. 2005.
Disponível na Pasta do Ministro Nelson Jobim. [0739534] STF
182. DECISÃO do STF ameaça CPI. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 107, n. 3,
p. 3, 11 abr. 1997. [322584] SEN
183. DECISÃO do STF pode levar à instalação da CPI dos Bingos. Disponível na
Pasta do Ministro Nelson Jobim. Notícia recuperada pela Internet, publicada
pelo Jornal do Senado, em 20/6/2005. [0734315] STF
184. DECISÃO pode levar a novos rumos. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro,
p. 2, 1 jul. 1997. [322172]
185. DECISÃO sobre CPI deve sair dia 13. Correio Braziliense, Brasília, curtas, n.
12517, p. 15, 5 ago. 1997. [324612] SEN
186. DELFIM NETTO, Antonio. Misopogonia. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23135, 5 ago. 1992. Caderno Brasil, p. 1-2. [302408] SEN
187. DENÚNCIAS do dossiê serão investigadas. O Estado de São Paulo, São
Paulo, n. 35622, p. 4, 31 mar. 1991. [292301] SEN
188. DEPOIMENTO de Bancos divide senadores. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
24835, p. 1-10, 1 abr. 1997. [322459] SEN
189. DIAS, Etevaldo. Está faltando povo na crise política. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, Coluna Coisas da Política, v. 102, n. 117, p. 2, 3 ago. 1992. [302372]
SEN
190. ______. Governo precisa da vitória política e moral na CPI. Jornal do Brasil,
Rio de Janeiro, Coluna Coisas da Política, v. 102, n. 103, p. 2, 20 jul. 1992.
[302052] SEN
191. DIAS, Maria Clarice. Requião crítica intromissão de ACM. Correio Braziliense,
Brasília, n. 12507, p. 19, 26 jul. 1997. [324305] SEN
192. DIAS, Mauricio. Segunda mão. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 106, n.
358, p. 6, 1 abr. 1997. [322446] SEN
193. DIRCEU, José. A CPI do PC valeu a pena? Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23435, 1 jun. 1993. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
[309672]
194. ______. A CPI e o futuro do país. O Estado de São Paulo, São Paulo, n.
36102, 22 ago. 1992. Caderno Economia & Negócios / Coluna Espaço Aberto,
p. 2. [302798] SEN
195. ______. Quem paga a conta? Folha de São Paulo, São Paulo, n. 23094, 25
jun. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3. [301519] SEN
196. DISPUTA partidária. Folha de São Paulo, São Paulo, Coluna Painel, n. 24883,
p. 1-4, 19 maio 1997. [321654] SEN
197. DISPUTAS no Senado pelas presidências das Comissões atrapalham a
reeleição. O Globo, Rio de Janeiro, n. 23104, p. 4, 27 fev. 1997. [322939]
198. DIVERGÊNCIAS atingem CPI dos títulos. O Estado de São Paulo, São Paulo,
n. 37793, p. 1, 9 abr. 1997. [323037] SEN
199. DOMINGOS, João; ALONSO, George. Presidente do PT ataca ACM em defesa
do Supremo e frustra aliança pró-CPIs. O Globo, Rio de Janeiro, p. 4, 22 jun.
1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333300] SEN STF
200. ______; LAGO, Rudolfo; MACEDO, Ana Paula. FH, ACM, Temer e Velloso se
entendem sobre poder de CPI para quebrar sigilo. O Globo, Rio de Janeiro, p.
4, 2 jul. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0572687] SEN
STF
201. DOMINGUES, Juan. Para cientista político, ACM vai ganhar batalha com o STF.
Jornal de Brasília, Brasília, p. 2-A, 21 jun. 1999. Disponível na Pasta do
Ministro Carlos Velloso. [0333323] SEN STF
202. ______; MATTOS, Malú. STF rejeita agravos da CPI e garante direito de
sigilo. Jornal de Brasília, Brasília, p. 2-A, 2 jul. 1999. Disponível na Pasta do
Ministro Carlos Velloso. [0572380] SEN STF
203. DONO do vetor vai ser indiciado pela PF. Folha de São Paulo, São Paulo, p.
1-5, 3 abr. 1997. [322740] SEN
204. DUDA consegue proteção. Correio Braziliense, Brasília, 14 mar. 2006.
Disponível na Pasta do Supremo Tribunal Federal. [755571] PGR SEN STF STJ
205. ESCOLHA do relatório da CPI será política. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
24951, p. A16, 26 jul. 1997. [324314] SEN
206. UMA EVENTUAL CPI da reeleição pode paralisar as reformas? Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 24888, p. 1-3, 24 maio 1997. [321888] SEN
207. EX-PRESIDENTE do TRT-SP tem bens indisponíveis. Jornal do Commercio,
Rio de Janeiro, p. A-10, 1 maio 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos
Velloso. [0569551] STF
208. FABIANO, Ruy. Contra excessos. Correio Braziliense, Brasília, n. 12409, p.
20, 26 abr. 1997. [323992] SEN
209. ______. Sinuca de bico. Correio Braziliense, Brasília, n. 12430, p. 26, 18
maio 1997. [321686] SEN
210. FACCIOLI, Cezar. Sob sigilo. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. A-2,
30 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333144] STF
211. FELDMANN, Fabio. A CPI do ridículo. Folha de São Paulo, São Paulo, 10 dez.
1991. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3. [297378]
212. FELDMANN, Fabio. A CPI e a bomba atômica brasileira. Folha de São Paulo,
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213. FELICIO, Cesar. Congresso instala CPI das Pesquisas. Jornal do Brasil, Rio
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214. ______. CPI das pesquisas é aprovada. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.
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215. ______. STF mantém liminares contra bloqueio de bens. O Estado de São
Paulo, São Paulo, p. A-6, 2 jul. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos
Velloso. [0572815] SEN STF
216. ______; CARNEIRO, Luiz Orlando. Liminares agravam crise. Jornal de
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217. FELIX, Jorgemar. Maluf vai de surpresa à CPI. Jornal do Brasil, Rio de
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218. FERNANDES, Diana. ACM volta a enquadrar integrantes da CPI. O Estado de
São Paulo, São Paulo, Coluna do Estadão, n. 37792, p. A10, 8 abr. 1997.
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219. FERNANDES, Florestan. A CPI do PC. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
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220. ______. O escândalo do orçamento. Folha de São Paulo, São Paulo, , n.
23588, 1 nov. 1993. Caderno Brasil, p. 1-2. [313749] SEN
221. FERNANDES, Helio. [CPI]. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, p. 9, 21 jul.
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222. FERNANDES, Maria Cristina. 'Meu tempo de castração cívica já passou', diz
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224. FIGUEIREDO, Samuel Mac Dowell de. O valor das provas. Folha de São
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226. FISCAL aponta oito devedores da Previdência. Jornal do Brasil, Rio de
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227. FIUZA, Ricardo. Caça as bruxas. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 23662,
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228. FOGAÇA, José. O Congresso e a armadilha do jurisdicismo. Folha de São
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230. FRANCO, Celson. Baixo astral ronda a CPI dos títulos. Correio Braziliense,
Brasília, n. 12384, p. 12, 1 abr. 1997. [322444] SEN
231. ______. Dia decisivo para a CPI. Correio Braziliense, Brasília, n. 12385, p.
14, 2 abr. 1997. [322613] SEN
232. ______. Requião terá mais 45 dias. Correio Braziliense, Brasília, n. 12393,
p. 18, 10 abr. 1997. [323438] SEN
233. FRANCO, Ilimar. ACM propõe que integrantes de CPI tenham sigilo quebrado.
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 106, n. 365, p. 2, 8 abr. 1997. [323135]
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234. FREIRE, Roberto. A CPI insincera e o Judiciário. Correio Braziliense, Brasília,
n. 13100, p. 17, 2 abr. 1999. [0332320] SEN
235. FREITAS, Silvana de. Jobim defende lei contra abusos de CPIs: ministro recebe
condecoração do Congresso ao deixar o STF para retomar carreira política.
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236. ______. OAB vai ao Supremo contra Comissão: Ordem quer punir CPI por ter
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Paulo, São Paulo, Seção Crime Organizado, p. 1-8, 18 dez. 1999. Disponível
na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0574909] STF
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São Paulo, São Paulo, n. 24872, p. 1-11, 8 maio 1997. [321393] SEN
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243. GALVÃO, Arnaldo; GALLUCCI, Mariângela; CARNEIRO, Claudia. STF
desbloqueia bens de Lopes e deflagra crise com Congresso. O Estado de São
Paulo, São Paulo, p. 4, 17 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos
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244. ______; GALLUCCI, Mariângela. Mulher de Lopes também consegue liberar
bens. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A-6, 22 jun. 1999. Disponível
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249. GOLDMAN, Alberto. Momento de decisão. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23152, 22 ago. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
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251. GOMES, Luiz Flávio. A CPI e a quebra do sigilo telefônico. O Estado do
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253. GOVERNISTAS avaliam elaboração de texto alternativo ao do relator. Folha
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254. GRIPP, Alan. STF abala 'CPI do fim do mundo'. O Globo, Rio de Janeiro, 31
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255. ______; BRÍGIDO, Carolina. Perto de deixar STF, Jobim dá nova liminar contra
CPI: ministro diz que rejeita patrulha mas terá de responder a interpelação. O
Globo, Rio de Janeiro, p. 3, 2 fev. 2006. Disponível na Pasta do Ministro
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256. GROSSI, Jose Gerardi. Uma reflexão sobre o testemunho nas CPIs. Correio
Braziliense, Brasília, n. 13160, p. 31, 30 maio 1999. [332302] SEN
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258. ______. Carlos Velloso. Correio Braziliense, Brasília, p. 12, 18 abr. 1999.
Entrevista concedida a Mírian Guaraciaba. Disponível na Pasta do Ministro
Carlos Velloso. [0567869] SEN STF STJ
259. GUERRA de nervos. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 24843, p. 1-4, 9 abr.
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260. GUGLIANO, Monica; SEABRA, Catia. Contra-ataque com o ministro. O Globo,
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261. GUIMARÃES, Ricardo Wilson Santos. Os Poderes das CPIS. Correio
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262. GUSHIKEN, Luiz. Conspiração e crime no caso Vasp. Folha de São Paulo,
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263. HOLANDA, Jarbas. O parto da modernização. O Estado de São Paulo, São
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264. HOLLANDA, Haroldo. Irritação. Jornal de Brasília, Brasília, Coluna Política, n.
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265. HONORATO, Carlos. Elegância. Jornal de Brasília, Brasília, Coluna Decálogo,
n.7788, p. 2, 10 jun. 1997. [322465] SEN
266. ______. Esperando. Jornal de Brasília, Brasília, Coluna Decálogo, n. 7777,
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267. ______. Implosão. Jornal de Brasília, Brasília, Coluna Decálogo, n. 7719, p.
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268. HUAMANY, Walter. "CPI do judiciário não quero nunca mais". O Globo, Rio de
Janeiro, p. 3, 24 maio 1999. Entrevista concedida a Walter Huamany.
Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0570744] SEN STF
269. INSTITUTOS de pesquisa. Gazeta Mercantil, São Paulo, n. 2148, p. A14, 11
dez. 1998. [0330015] SEN
270. INTEGRANTES da CPI se unem e reforçam posição de Requião. O Globo, Rio
de Janeiro, n. 23139, p. 28, 3 abr. 1997. [322760]
271. INVESTIGAÇÃO vai seguir por mais 45 dias. Folha de São Paulo, São Paulo,
n. 24844, p. 1-8, 10 abr. 1997. [323456] SEN
272. JAYME, Thiago Vitale; RITTNER, Daniel; BASILE, Juliano. CPI quer lista de
mais de 100 sacadores em poder do STF. Valor Econômico, São Paulo, 25
jul. 2005. Disponível na Pasta do Supremo Tribunal Federal. [0739209] SEN
STF
273. ______; ULHÔA, Raquel. Em decisão inédita, Supremo interrompe depoimento
de caseiro à CPI dos Bingos. Valor Econômico, São Paulo, 17 mar. 2006.
Disponível na Pasta do Supremo Tribunal Federal. [755562] SEN STF
274. JEFFERSON, Roberto. CPI, uma opereta-bufa. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 23124, 25 jul. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p.
1-3. [302147] SEN
275. JEREISSATI, Tasso. Em pizza, não! O Globo, Rio de Janeiro, n. 21403, p. 7,
28 jun. 1992. [301574]
276. ______. Fim dos fantasmas. O Globo, Rio de Janeiro, n. 21375, p. 7, 31 maio
1992. [300986]
277. JOBIM critica "patrulha" e é interpelado por juristas: criticado por liminares
contra a CPI, presidente do STF diz que tribunal não se curvará a pressões;
grupo quer que Jobim responda se será candidato. O Estado de São Paulo,
São Paulo, p. A2, 2 fev. 2006. Disponível na Pasta do Ministro Nelson Jobim.
[753293] SEN STF
278. JOBIM define hoje data para retomar julgamento. Jornal de Brasília, Brasília,
8 jun. 2005. Disponível na Pasta do Ministro Nelson Jobim. [0734335] SEN
STF
279. JOBIM esfria a CPI dos bingos. Disponível na Pasta do Ministro Nelson Jobim.
Notícia recuperada pela Internet, publicada pelo Estado de Minas, em
2/6/2005. [0734338] STF
280. JOBIM no olho do furacão: na abertura dos trabalhos do Judiciário, presidente
do STF é questionado por magistrados e representantes da sociedade civil.
Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. A3, 2 fev. 2006. Disponível na Pasta do
Ministro Nelson Jobim. [753295] SEN STF
281. JOSÉ Serra admite CPI para apurar denúncias. Correio Braziliense, Brasília,
n. 12961, p. 1, 13 nov. 1998. [0328869] SEN
282. JUIZ de SP já tinha autorizado quebra do sigilo de Neiva. O Globo, Rio de
Janeiro, n. 23152, p. 27, 16 abr. 1997. [323334]
283. JUNGBLUT, Cristiane; CHAGAS, Helena; DOMINGOS, João. STF e CPIS:
acordo no alvorada. O Globo, Rio de Janeiro, p. 3, 1 jul. 1999. Disponível na
Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333170] SEN STF
284. KLEINUBING, Vilson. 'Senado tem que fazer mea culpa'. Jornal do Brasil, Rio
de Janeiro, v. 106, n. 328, p. 12, 2 mar. 1997. Entrevista concedida a
jornalista Angélica Wiederhecker no Jornal do Brasil do dia 2/3/97. [321195]
SEN
285. KOZAK, Carmen. ACM começa a intervir na CPI. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 106, n. 358, p. 3, 1 abr. 1997. [322445] SEN
286. ______. CPI dá lucro político a relator. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.
107, n. 5, p. 4, 13 abr. 1997. [323026] SEN
287. ______. Requião e Tuma vão ao Paraguai. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,
v. 107, n. 4, p. C3, 12 abr. 1997. [323122] SEN
288. KRAMER, Dora. Revisão luta contra o tempo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,
Coluna Coisas da Política, v. 103, n. 273, p. 2, 8 jan. 1994. [313955] SEN
289. KRIEGER, Gustavo. Cabral garante que a CPI não vai ser enquadrada. O
Globo, Rio de Janeiro, n. 23145, p. 2, 9 abr. 1997. [323056]
290. ______. CPI quebra sigilo de Pitta. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 106,
n. 362, p. 12, 5 abr. 1997. [322677] SEN
291. ______. CPI recua e desiste da quebra de sigilo. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 106, n. 301, p. 12, 3 fev. 1997. [322714] SEN
292. KRIEGER, Gustavo. Sigilo de Neiva ainda pode cair. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 107, n. 7, p. 4, 15 abr. 1997. [323392] SEN
293. KUJAWSKI, Gilberto de Mello. CPI - sim ou não? O Estado de São Paulo,
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294. LACERDA, Andre. CPI da Privatização divide a oposição no Congresso. Jornal
do Brasil, Rio de Janeiro, v. 108, n. 222, p. 2, 16 nov. 1998. [0328975] SEN
295. LEAL, Luciana Nunes. [Poder judiciário x poder legislativo]. Jornal do Brasil,
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Velloso. [0333321] SEN STF
296. ______. [CPIs devem tomar mais cuidado].
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Informe JB, 2000. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0576165]
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297. ______. Informe. Gazeta do Povo, Curitiba, 20 jun. 1999.
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Disponível na
298. LEITE, Paulo Moreira Leite. Candidato pré-mensalão, Jobim perde lugar na
corrida eleitoral: presidente do Supremo se coloca fora da campanha, mas
decisões favoráveis a Lula provocam dúvidas. O Estado de São Paulo, São
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299. LEON, Flávia de. Para Supremo, CPI provoca risco de desobediência civil.
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Ministro Carlos Velloso. Entrevista concedida a Flávia de Leon. [0567228] SEN
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300. LEVY, Herbert. A democracia consolidada definitivamente no Brasil. Gazeta
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301. LIMA SOBRINHO, Barbosa. A força da verdade. Jornal do Brasil, Rio de
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302. ______. De corrupção e fantasmas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 102,
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303. ______. O prestígio do poder público. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.
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304. ______. O sermão do bom ladrão. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 102, n.
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306. LOBO, Cristiana. Expectativa. O Estado de São Paulo, São Paulo, Coluna do
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307. ______. Jogo rápido. O Estado de São Paulo, São Paulo, Coluna do Estadão
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308. ______. Quem resiste aos holofotes? O Estado de São Paulo, São Paulo,
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309. ______. Visível. O Estado de São Paulo, São Paulo, Coluna do Estadão, n.
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310. LOPES, Eugenia. Relator de recurso da CPI sai hoje. Jornal do Brasil, Rio de
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São Paulo, São Paulo, 16 nov. 1991. Caderno Brasil / Tendências / Debates,
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312. LOPES, Rodrigo. Jobim promete rever decisões: STF poderá derrubar liminar
que suspendeu a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente
do Sebrae, Paulo Okamotto, que pagou empréstimo do amigo Luiz Inácio Lula
da Silva. Correio Braziliense, Brasília, 8 fev. 2006. Disponível na Pastas do
Ministro Nelson Jobim. [753301] PGR SEN STF STJ
313. ______; SANDER, Letícia. CPI enfrenta Jobim: depois de o Supremo conceder
liminar a Paulo Okamoto, a oposição reage e quer votar hoje, mais uma vez, o
pedido de quebra de sigilo do amigo de Lula. O presidente do Sebrae é
suspeito de lavagem de dinheiro. Correio Braziliense, Brasília, p. 2, 1 fev.
2006. Disponível na Pasta do Ministro Nelson Jobim. [753291] PGR SEN STF
STJ
314. LUCENA, Humberto. CPI apura omissão do governo, diz senador. Folha de
São Paulo, São Paulo, n. 23000, 23 mar. 1992. Caderno Brasil, p. 1-7.
Entrevista concedida a Hugo Studart. [299421] SEN
315. MACEDO, Ana Paula. O problema é a lentidão. O Globo, Rio de Janeiro, p. 5,
25 abr. 1999. Entrevista concedida a Ana Paula Macedo. Disponível na Pasta
do Ministro Carlos Velloso. [0569352] SEN STF
316. ______. ACM ataca futuro presidente do STF. O Globo, Rio de Janeiro, p. 3,
20 abr. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0568027] SEN
STF
317. ______. CPI espera anulação da liminar do STF. O Globo, Rio de Janeiro, n.
23151, p. 27, 15 abr. 1997. [323189]
318. ______. CPI pode acabar em 15 dias. O Globo, Rio de Janeiro, n. 23145, p.
25, 9 abr. 1997. [323055]
319. MACHADO, Gilson. Congresso não é delegacia. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 102, n. 96, p. 11, 13 jul. 1992. [301883] SEN
320. MAGALHÃES condena CPI da Chantagem. Gazeta Mercantil, São Paulo, n.
21461, p. reuters, 16 nov. 1998. [0328978] SEN
321. MAGALHÃES, Antônio Carlos. PC tem que pagar por seus crimes. Jornal do
Brasil, Rio de Janeiro, v. 102, n. 116, p. 12, 2 ago. 1992. Entrevista
concedida a Merval Pereira e Marcelo Tognozzi. [302331] SEN
322. MAGALHÃES, Roberto. Em Cuba estariam no paredão. Jornal do Brasil, Rio
de Janeiro, v. 103, n. 288, p. 13, 23 jan. 1994. Entrevista concedida a Ricardo
Miranda. [314605] SEN
323. ______. Magalhães fica com Collor até CPI acabar. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 23112, 13 jul. 1992. Caderno Brasil, p. 1-8. Entrevista concedida a
Tales Faria. [301903] SEN
324. MAGALHÃES, Thelio de. Advogado entra com ação popular par barrar CPI. O
Estado de São Paulo, São Paulo, n. 37797, p. A11, 12 abr. 1997. [323004]
SEN
325. MAIS atritos entre ACM e Supremo. Correio Braziliense, Brasília, p. 10, 20
abr. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0568031] SEN
STF STJ
326. MAIS DUAS liminares liberam bens. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p.
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STF
327. MALDANER, Casildo. CPI uma contenda regional. Gazeta Mercantil, São
Paulo, n. 21033, p. A2, 3 mar. 1997. [321139] SEN
328. MALUF afirma não temer quebra de sigilo. Tribuna da Imprensa, Rio de
Janeiro, p. 7, 2 abr. 1997. [322768]
329. MALUF vai processar delegado. Jornal de Brasília, Brasília, n. 8116, p. 4, 7
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330. MANTIDO o sigilo de Pedro Neiva. Correio Braziliense, Brasília, n. 12407, p.
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331. MARMELOS cozinhando. O Estado de São Paulo, São Paulo, n. 37790, p. A3,
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332. MARQUES, Hugo. Renan avisa CPI que considera iniciativa da Procuradoria
ilegal. Estado de São Paulo, São Paulo, p. A4, 17 abr. 1999. Disponível na
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333. MARTINS, Ives Gandra da Silva. A caminho da ditadura. O Estado de S.
Paulo, São Paulo, n. 40327, p. A2, 16 mar. 2004. [0719572] SEN
334. ______. A democracia nos EUA e no Brasil. Folha de São Paulo, São Paulo,
26 abr. 1999. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
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335. ______. Anistia à moda da Dinda. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 23129,
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336. ______. Provas materiais e falhas procedimentais. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 23152, 22 ago. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates,
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337. MARTINS, Luciano. A honra perdida. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
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338. ______. Consolidar o impulso da sociedade. Folha de São Paulo, São Paulo,
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340. ______. STF decide sobre CPI dos Bingos. Correio Braziliense, Brasília, 21
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PGR STF STJ
341. MARZAGÃO, Augusto. A Síndrome PC. O Estado de São Paulo, São Paulo, n.
36042, 23 jun. 1992. Caderno Economia & Negócios / Coluna Espaço Aberto,
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p. A-3, 17 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso.
[0333189] SEN STF
343. ______. Depois de 11 liminares, STF decide a favor de CPI. Folha de São
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Velloso. [0572398] STF
344. MEDEIROS, Lydia; ROTHENBURG, Denise. Serra quer CPI. Correio
Braziliense, Brasília, n. 12961, p. 6, 13 nov. 1998. Inclui o quadro: 'entenda
o caso' com o resumo de como começou a estória de empresas fantasmas nas
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345. MENCK, José Theodoro Mascarenhas. A questão das CPIs estaduais. Correio
Braziliense, Brasília, n. 11801, 21 ago. 1995. Caderno Direito e Justiça, p. 6.
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346. MENDES, Armando Dias. Golpes, notas, cores e collores. Jornal de Brasília,
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349. MERCADANTE, Aloízio. A visita ao general. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23627, 10 dez. 1993. Caderno Brasil, Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
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350. MINISTÉRIO Público pede o indiciamento de Nahoum. Jornal do Brasil, Rio
de Janeiro, v. 106, n. 359, p. 1, 2 abr. 1997. [322622] SEN
351. MINISTROS negam barganha na CPI. Correio Braziliense, Brasília, n. 12447,
p. 7, 4 jun. 1997. [321919] SEN
352. MOISES, Jose Álvaro. O nascimento da cidadania republicana. Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 23672, 24 jan. 1994. Caderno Brasil / Seção Tendências
/ Debates, p. 1-3. [314581] SEN
353. MONTEIRO, Tânia; GALLUCCI, Mariângela. Jobim reage a CPI e diz que
Supremo 'não se curvará a patrulhamentos': dias após ter sido criticado pela
comissão, presidente do tribunal adverte que há 'lamentável' quebra de
direitos. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A4, 2 fev. 2006. Disponível
na Pasta do Ministro Nelson Jobim. [753294] SEN STF
354. MORAES, Antônio Ermírio de. A ética e a economia. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 23671, 23 jan. 1994. Caderno Brasil, p. 1-2. [314574] SEN
355. MORAIS, Efraim. Três CPIs em uma só. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
27857, p. A3, 10 jul. 2005. [0737549] SEN
356. MOURÃO, Gerardo Mello. Historias da CPI. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23102, 3 jul. 1992, Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
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357. ______. O furor ético não passa de sarampo. Folha de São Paulo, São Paulo,
22 jan. 1994. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3. [314573]
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358. NASSIF, Luis. Reforma gerencial da PM. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
24841, p. 2-3, 7 abr. 1997. [323116] SEN
359. NEGOCIAÇÃO entre poderes. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. A-13,
26 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333152] STF
360. NEIVA, Pedro Robson. Até onde podem chegar as CPIs dos bancos e do poder
judiciário. Gazeta Mercantil, São Paulo, n. 21587, p. 2, 21 maio 1999.
[0332304] SEN
361. NERI, Emanuel. Pitta diz que apoio de ACM da 'conforto'. Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 24844, p. 1-9, 10 abr. 1997. [323457] SEN
362. NEVES, Fernando. Laranjas paraguaios. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.
107, n. 10, p. 15, 18 abr. 1997. [324007] SEN
363. NEVES, Jones Santos. A Distância mais terrível. Jornal de Brasília, Brasília,
n. 6062, p. 2, 1 set. 1992. [303034] SEN
364. NONO, Jose Thomaz. Nono defende quebra de sigilo de Quércia. Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 23217, 26 out. 1992.Caderno Brasil, p. 1-8. Entrevista
concedida a Gustavo Kruger e Elvis Cesar Bonassa. [304477] SEN
365. NUNES, Augusto. Toga vira escudo de amigo suspeito. Jornal do Brasil, Rio
de Janeiro, 30 mar. 2006. Disponível na Pasta do Ministro Nelson Jobim.
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366. NUNES, Vicente. Mitos e tabus. Correio Braziliense, Brasília, n.12392, 9 abr.
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367. OLIVEIRA, Doca de. ACM agora se entenderá com Cabral. Gazeta Mercantil,
São Paulo, n. 21058, p. A12, 8 abr. 1997. [323151] SEN
368. ______. Comissão resgatou vaidades políticas do ostracismo. Gazeta
Mercantil, São Paulo, n. 21151, p. A12, 20 ago. 1997. [325071] SEN
369. ______. Convocação de Pitta causa briga. Gazeta Mercantil, São Paulo,
n.21100, p. A9, 10 jun. 1997. [322499] SEN
370. ______. CPI conclui relatório preliminar. Gazeta Mercantil, São Paulo, n.
21086, p, A10, 20 maio 1997. [321643] SEN
371. ______. Falta dinheiro para bancar investigações da CPI. Gazeta Mercantil,
São Paulo, n. 21060, p. A6, 10 abr. 1997. [323483] SEN
372. ______. Parecer de Josaphat será definitivo. Gazeta Mercantil, São Paulo, n.
21119, p. A8, 7 jul. 1997. [324673] SEN
373. ______. PMDB leva apoio a relator. Gazeta Mercantil, São Paulo, n. 21059,
p. A11, 9 abr. 1997. [323034] SEN
374. ______. Prevalece o relatório de Requião. Gazeta Mercantil, São Paulo,
n.21147, p. A12, 14 ago. 1997. [325343] SEN
375. ______. Requião pede a ACM para prorrogar CPI. Gazeta Mercantil, São
Paulo, n. 21059, p. A10, 9 abr. 1997. [323035] SEN
376. OLIVEIRA, Nelson. A CPI tenta vencer o desanimo. Correio Braziliense,
Brasília, Análise da Notícia, n. 12408, p.17, 25 abr. 1997. [324087] SEN
377. OLIVEIRA, Ribamar. Decisão do STF pode delimitar ações de CPI. O Estado
de São Paulo, São Paulo, n. 37811, p. A4, 27 abr. 1997. [323959] SEN
378. ______. Falta de recursos compromete trabalhos. O Estado de São Paulo,
São Paulo, n. 37795, p. A13, 10 abr. 1997. [323460] SEN
379. OLIVEIRA, Ribamar. Juiz revalida concessão da Anhanguera. O Estado de
São Paulo, São Paulo, n. 37855, p. A7, 10 jun. 1997. [322490] SEN
380. ______. Retorno de ACM define destino de relatório da CPI. O Estado de São
Paulo, São Paulo, n. 37911, p. A11, 5 ago. 1997. [324624] SEN
381. OPOSIÇÃO quer que STF julgue logo ação sobre CPI dos Bingos. Disponível na
Pasta do Supremo Tribunal Federal. Notícia recuperada pela Internet,
publicada pelo Folha On-line, em 3/6/2005. [0734692] STF
382. PARA ACM, cópias são insuficientes. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
25426, p. 1-5, 13 nov. 1998. [0328889] SEN
383. PARA ACM, liminar do Supremo é crime. Folha de São Paulo, São Paulo, p.
1-8, 17 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333186]
SEN STF
384. PARA PROCURADORES, procedimento de busca foi legal. O Globo, Rio de
Janeiro, p. 17, 19 abr. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso.
[0568054] SEN STF
385. PARA REQUIÃO, medida vai prejudicar investigações. O Estado de São
Paulo, São Paulo, n. 37796, p. A9, 11 abr. 1997. [322694] SEN
386. PASSARINHO, Jarbas. A CPI chega ao fim... do começo. Folha de São Paulo,
São Paulo, n. 23669, 21 jan. 1994. Caderno Brasil / Seção Tendências /
Debates, p. 1-3. [314563] SEN
387. ______. Critérios da convocação. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 103, n.
314, p. 11, 18 fev. 1994. [315158] SEN
388. ______. Renúncias marotas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 103, n. 352,
p. 13, 28 mar. 1994. [315929] SEN
389. ______. Vedetismo e silêncio. O Estado de São Paulo, São Paulo, n. 37792,
p. A2, 8 abr. 1997. [323145] SEN
390. PEREIRA, Daniel. Senado restringe poder do Supremo. Gazeta Mercantil, São
Paulo, 27 abr. 2006. Disponível na Pasta do Supremo Tribunal Federal.
[757063] SEN STF
391. PEREIRA, Jackson Crescencio. CPI quer investigar operações da CEF. Folha de
São Paulo, São Paulo, n. 23105, 6 jul. 1992. Caderno Brasil, p. 1-9.
Entrevista concedida a Elvis Cesar Bonassa. [301744] SEN
392. PEREIRA, Osny Duarte. A modernidade e o trafico humano. Jornal do Brasil,
Rio de Janeiro, p. 11, 15 out. 1991. [296175]
393. PEREIRA, Paulo Octavio Alves. O Carro na frente dos bois. Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 23152, 22 ago. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências
/ Debates, p. 1-3. [302791] SEN
394. PERES, Jefferson. [A CPI não pode ser extinta]. O Globo, Rio de Janeiro, n.
25.794, p. 14, 21 mar. 2004. [0719348] SEN
395. PERES, Leandra; MACEDO, Ana Paula; MORAGAS, Andre. STF concede liminar
e desbloqueia bens do banqueiro Salvatore Cacciola. O Globo, Rio de Janeiro,
p. 32, 19 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333259]
SEN STF
396. PERTENCE, libera bens de Bragança. Gazeta de Alagoas, Alagoas, p. 1, 26
jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333145] STF
397. PETISTAS entram na briga de ACM com o Supremo. Diário Popular, São
Paulo, p. 3, 22 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso.
[0333123] STF
398. PIETA, Eloi. Faltou coragem. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 23257, 5
dez. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3. [305655]
SEN
399. PINHEIRO, Ibsen. Alvo sob medida. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23729, 22 mar. 1994. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
[315877] SEN
400. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Excessos ou a síndrome de Botta. Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 23256, 4 dez. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências /
Debates, p. 1-3. [305639] SEN
401. PINTO, Luis Carlos. Relatório da CPI não poupa políticos. O Globo, Rio de
Janeiro, n. 23142, p. 41, 6 abr. 1997. [322685]
402. PINTO, Luis Costa. Quebra de sigilo abre nova crise entre Antonio Carlos
Magalhães e Requião. O Globo, Rio de Janeiro, n.23144, p. 21, 8 abr. 1997.
[323139]
403. PITTA ajudou 'laranjas' a obter lucros. O Estado de São Paulo, São Paulo, n.
37786, p. 1, 2 abr. 1997. [322619] SEN
404. PITTA e outros secretários tem seus sigilos quebrados. Folha de São Paulo,
São Paulo, n. 24839, p. 1-4, 5 abr. 1997. [322690] SEN
405. PITTA elogia ACM para obter apoio. Jornal de Brasília, Brasília, p. 8, 1997.
[323410] SEN
406. PITTA, Celso. Patrimônio moral. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 24952, p.
1-3, 27 jul. 1997. [321717] SEN
407. OS PIZZAIOLOS. Folha de São Paulo, São Paulo, Coluna Painel, p. 1-4, n.
24952, 27 jul. 1997. [324321] SEN
408. PONTES, Marcelo. Os Próximos capítulos da novela mexicana. Jornal do
Brasil, Rio de Janeiro, Coluna Coisas da Política, v. 102, n. 125, p. 2, 11 ago.
1992. [302538] SEN
409. PORRO, Alessandro. Um furacão para varrer a CPI. O Globo, Rio de Janeiro,
n. 23146, p. 27, 10 abr. 1997. [323449]
410. PORTO, Mario Moacyr. Poderes e limitações da CPI. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 102, n. 113, p. 11, 30 jul. 1992. [302262] SEN
411. PREFEITO fala em racismo. Correio Braziliense, Brasília, n.12394, p. 16, 11
abr. 1997. [322583] SEN
412. PRESIDENTE do Supremo indefere liminar requerida por deputado federal no
caso da CPMI dos Correios. Disponível na Pasta do Ministro Nelson Jobim.
Notícia recuperada pela Internet, publicada pelo Universo Jurídico, em
7/6/2005. [0734336] STF
413. PRESIDENTE rejeita hipótese de ampliar investigações. O Estado de São
Paulo, São Paulo, n. 37750, p. A6, 25 fev. 1997. [322228] SEN
414. PROBLEMAS com a pressão arterial. Correio Braziliense, Brasília, n. 12385,
p. 14, 2 abr. 1997. [322615] SEN
415. QUEDA-DE-BRAÇO entre ACM e Pertence. Correio Braziliense, Brasília, n.
12408, p. 17, 25 abr. 1997. [324088] SEN
416. QUÉRCIA, Orestes. Fim da impostura. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23244, 22 nov. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3.
[305337] SEN
417. ______. O Governo acabou. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 23153, 23
ago. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3. [302820]
SEN
418. ______. PT saudações. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 102, n. 187, p.
11, 12 out. 1992. [304094] SEN
419. ______. Quércia acha que pode reverter 'prejuízo'. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 23221, 30 out. 1992. Caderno Brasil, p. 1-6. Entrevista concedida a
Andrew Greenlees. [304660] SEN
420. RAMOS terá de indenizar prefeitura. Correio Braziliense, Brasília, n. 12408,
p. 18, 25 abr. 1997. [324089] SEN
421. RAMOS, J. Saulo. Como assar o peru dos poderes. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 24864, p. 1-3, 30 abr. 1997. [324082] SEN
422. AS RAZÕES da crise na CPI. O Estado de São Paulo, São Paulo, n. 37786, p.
A3, 2 abr. 1997. [322621] SEN
423. REQUIÃO bate de frente com ACM ao pretender prorrogação da CPI. Tribuna
da Imprensa, Rio de Janeiro, p. 7, 7 abr. 1997. [323111]
424. REQUIÃO desiste de fazer relatório preliminar. O Estado de São Paulo, São
Paulo, n. 37791, p. A8, 7 abr. 1997. [323107] SEN
425. REQUIÃO diz que não se submeterá e dá troco a ACM. Jornal do Brasil, Rio
de Janeiro, v. 106, n. 362, p. 12, 5 abr. 1997. [322673] SEN
426. REQUIÃO mantém estilo agressivo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 107,
n. 3, p. 3, 11 abr. 1997. [322698] SEN
427. REQUIÃO recebe o apoio de deputados e tenta sobreviver a crise na Comissão.
O Globo, Rio de Janeiro, n. 23145, p. 26, 9 abr. 1997. [323054]
428. REQUIÃO vai insistir em convocação. Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro,
p. 7, 2 abr. 1997. [322769]
429. REQUIÃO, Roberto. As emendas ao relatório foram encomendas. O Globo, Rio
de Janeiro, n. 23254, p. 44, 27 jul. 1997. [322336]
430. REQUIÃO, Roberto. CPI um relatório anunciado. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 24975, 19 ago. 1997. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates,
p. 1-3. [323859] SEN
431. ______. O Parlamentarismo é uma bobagem. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 102, n. 206, p. 4, 31 out. 1992. Entrevista concedida a Neri Vitor
Eich. [304680] SEN
432. ______. Requião aponta sinais de ligação entre Pitta e Vetor. Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 24949, p. 1-4, 24 jul. 1997. Entrevista concedida aos
jornalistas Fernando Godinho e Alex Ribeiro. [321232] SEN
433. ______. Requião renuncia se tentarem abortar CPI dos títulos. Sete dias da
Semana, n. 21, p. 5, 5 mar. 1997. Entrevista concedida ao jornalista Tarcisio
Holanda. [321218] SEN
434. RIBEIRO, Alex. Depoimento do presidente do Bradesco racha a CPI. Folha de
São Paulo, São Paulo, n. 24842, p. 1-4, 8 abr. 1997. [323141] SEN
435. RIBEIRO, Alex. Para CPI, 4 empresas lideraram esquema. Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 24802, p. 1-10, 27 fev. 1997. [322929] SEN
436. O RISCO e a desmoralização. Correio Braziliense, Brasília, n. 12384, p. 8, 1
abr. 1997. [322442] SEN
437. ROCHA, Marcelo. Investigação ampliada. Correio Braziliense, Brasília, 27 jul.
2005. Disponível na Pasta do Supremo Tribunal Federal. [0739222] SEN PGR
STJ STF
438. ______. STF livra Okamotto outra vez: ministro Cezar Peluzo decidiu manter
suspensão da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do
Sebrae. Correio Braziliense, Brasília, 18 fev. 2006. Disponível na Pasta do
Supremo Tribunal Federal. [753315] PGR SEN STF STJ
439. RODRIGUES, Bartolomeu. Expresso Brasília. O Estado de São Paulo, São
Paulo, n. 37791, p. A4, 7 abr. 1997. [323117] SEN
440. RODRIGUES, Fernando. Grandes bancos em um dia. Folha de São Paulo,
São Paulo, n. 24835, p. 1-2, 1 abr. 1997. [322456] SEN
441. RODRIGUES, Newton. Na estrada das decisões. O Estado de São Paulo, São
Paulo, n. 36106, 26 ago. 1992. Caderno Economia & Negócios / Coluna Espaço
Aberto, p. 2. [302913] SEN
442. ROMANO, Roberto. Falas vazias. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 23257, 5
dez. 1992. Caderno Brasil / Seção Tendências / Debates, p. 1-3. [305657]
SEN
443. ROSSI pretende demitir Volnei da diretoria do INSS. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, p. 4, 12 abr. 1991. [292747]
444. ROSSI, Clovis. Os cúmplices do Collorgate. Folha de São Paulo, São Paulo,
n. 23153, 23 ago. 1992. Caderno Brasil, p. 1-2. [302822] SEN
445. ROTHENBURG, Denise. Antonio Carlos reune-se amanhã com a CPI em busca
de uma correção de rumo. O Globo, Rio de Janeiro, n. 23137, p. 19, 1 abr.
1997. [322451]
446. ______. CPI quebra sigilo bancário de Pitta. O Globo, Rio de Janeiro, n.
23141, p. 25, 5 abr. 1997. [322682]
447. ______. CPI vai ao Supremo para voltar a obter a quebra de sigilo telefônico
de Neiva. O Globo, Rio de Janeiro, n. 23150, p. 18, 14 abr. 1997. [322984]
448. ______. No STF, uma vitória e uma derrota para a CPI. O Globo, Rio de
Janeiro, n. 23160, p. 31, 24 abr. 1997. [324031]
449. SÁ, Nelson de. Os depoimentos. Folha de São Paulo, São Paulo, Coluna No
Ar, n. 24913, p.1-6, 18 jun. 1997. [322813] SEN
450. ______. Relator a solta. Folha de São Paulo, São Paulo, Coluna No Ar, n.
24801, p.1-8, 26 fev. 1997. [322404] SEN
451. ______. Tranqüilidade. Folha de São Paulo, São Paulo, Coluna No Ar, n.
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452. SALLES, Heraclio. A resposta do réu. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 102,
n. 148, p. 9, 3 set. 1992. [303084] SEN
453. ______. Corolário pagão. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 102, n. 78, p.
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454. SALOMÃO, Luiz. Vasp roteiro para investigação. Jornal do Brasil, Rio de
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455. SALOMON, Marta; KRAKOVICS, Fernanda. Amparado pelo STF, Duda silencia
em CPI. Folha de São Paulo, São Paulo, 16 jun. 2006. Disponível na Pasta
do Supremo Tribunal Federal. [755558] SEN STF
456. SANDER, Letícia; LIMA, Sandro. Ataque frontal: enquanto Jobim critica
'inquisições' das CPIs, PMDB prepara filiação do presidente do Supremo.
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457. SANDER, Letícia; LOPES, Rodrigo. Supremo socorro: ministro do STF impede
que caseiro conte detalhes sobre a relação de Palocci com a República de
Ribeirão Preto. Correio Braziliense, Brasília, 17 mar. 2006. Disponível na
Pasta do Supremo Tribunal Federal. [755556] PGR SEN STF STJ
458. SANTAYANA, Mauro. A força das horas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.
102, n. 83, p. 11, 30 jun. 1992. [301629] SEN
459. SARNEY, José. A CPI do meu tempo. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
23151, 21 ago. 1992. Caderno Brasil, p. 1-2. [302775] SEN
460. SCARPA, Paulo Sergio. CPI promete apontar envolvidos em fraudes. Folha de
São Paulo, São Paulo, 30 abr. 1991. Caderno Brasil, p 1-7. [293265]
461. SEABRA, Catia. Final feliz para a CPI dos precatórios. O Globo, Rio de Janeiro,
n. 23271, p. 25, 14 ago. 1997. [325331]
462. ______; GUGLIANO, Monica. Base se preocupa com a repercussão na Câmara.
O Globo, Rio de Janeiro, n. 23816, p. 9, 13 nov. 1998. [0328873]
463. SENADO articula para poupar Maluf e governadores. O Estado de São Paulo,
São Paulo, n. 37786, p. A6, 2 abr. 1997. [322775] SEN
464. SENADO fica com a versão de Requião. Correio Braziliense, Brasília, n.
12527, p. 21, 14 ago. 1997. [325323] SEN
465. SENADOR apresenta seu parecer na CCJ. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
24969, p. 1-12, 13 ago. 1997. [324604] SEN
466. SENADOR requer CPI de Pesquisa Eleitoral. Folha de São Paulo, São Paulo,
n. 25417, p. 1-10, 4 nov. 1998. [0329251] SEN
467. SENADORA da CPI é seguida e vigiada. O Dia, Rio de Janeiro, p. 6, 2 abr.
1997. [322771]
468. SENADORES estendem CPI por mais 45 dias. Folha de São Paulo, São Paulo,
n. 24844, 10 abr. 1997. [323451] SEN
469. SENADORES quebram sigilo bancário de Pitta. Folha de São Paulo, São
Paulo, n. 24839, p. 1, 5 abr. 1997. [322688] SEN
470. SENTINDO dificuldade. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 1-4, 24 mar. 1999.
Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0332749] SEN STF
471. SEPÚLVEDA defende sigilo e agrava crise com ACM. Jornal de Brasília,
Brasília, n. 7742, p. 2, 25 abr. 1997. [324090] SEN
472. SEREZA, Haroldo Ceravolo. ACM nega ter atacado Supremo em polêmica da
CPI dos bancos. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 1-5, 22 jun. 1999.
Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333312] STF
473. SERRA, José. "Não acabou em pizza". Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.
106, n. 342, p. 12, 16 mar. 1997. [321183] SEN
474. ______. Desfecho sem pizza. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 24813, p. 12, 10 mar. 1997. [321175] SEN
475. SERRA, José. Prevenir é preciso. Folha de São Paulo, São Paulo, n. 24949,
p. 1-2, 24 jul. 1997. [321206] SEN
476. ______. Sem confraternização. Folha de S.Paulo, São Paulo, n. 24813, p. 2,
10 mar. 1997. [612504] SEN
477. SIGILO de Pitta elevou temperatura. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 106,
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478. SILVA, Celso de Souza e. Oportunidade histórica. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 102, n. 103, p. 11, 20 jul. 1992. [302058] SEN
479. SILVA, Eumano. A CPI de Antônio Carlos e a nova onda da imprensa. Jornal
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480. SILVA, Sônia Cristina; GUEDES, Gilse. Solange recorre ao Supremo: exassessora de Álvares entra com recurso contra quebra de sigilo determinada
pela CPI. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A7, 21 dez. 1999. Disponível
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486. SOFIA, Julianna. A CPI que virou marmelada. Correio Braziliense, Brasília, n.
12508, p. 23, 27 jul. 1997. [324317] SEN
487. SOUTO, João Carlos. Limites ao poder de reforma e a reforma da CPI. Correio
Braziliense, Brasília, n. 13196, 5 jul. 1999. Caderno Direito e Justiça, p. 7.
[0586709] SEN STJ
488. SOUZA, Esdras Dantas de. O sigilo e a prova. Jornal de Brasília, Brasília, n.
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489. STEINER, Sylvia Helena de Figueiredo. Independência e responsabilidade.
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491. STF atende PT e cala caseiro: oposição pede saída de Palocci: liminar
interrompe depoimento à CPI dos Bingos e provoca guerra entre senadores.
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492. STF blinda Delúbio Soares e Sílvio Pereira. Tribuna da Imprensa, Rio de
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[0739180] SEN STF
493. STF condena a farra das quebras de sigilo. Correio Braziliense, Brasília, 24
mar. 2006. Disponível na Pasta do Supremo Tribunal Federal. [755555] PGR
SEN STF STJ
494. STF deixa deputados de mãos vazias. Disponível na Pasta do Supremo
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STF
496. STF desbloqueia bens de Chico Lopes e impede quebra de sigilo. Jornal da
Tarde, São Paulo, p. 4, 17 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos
Velloso. [0333193] STF
497. STF impede saque de mulher de Valério. Folha de São Paulo, São Paulo, 21
jul. 2005. Disponível na Pasta do Supremo Tribunal Federal. [0739186] SEN
STF
498. STF libera bens de sócio da macrométrica. Diário Comércio e Indústria,
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[0333147] STF
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500. SUPLICY, Eduardo. A CPI é direito e dever constitucional. Folha de São
Paulo, São Paulo, n. 00152662, 20 mar. 1996. Caderno Brasil / Seção
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501. ______. Liberar as sessões. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 103, n. 314,
p. 11, 18 fev. 1994. [315159] SEN
502. ______. O sentimento do dever cumprido. Folha de São Paulo, São Paulo, n.
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[314565] SEN
503. ______. Responsabilidade. O Globo, Rio de Janeiro, n. 23162, p. 6, 26 abr.
1997. [321318]
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Supremo Tribunal Federal. Notícia recuperada pela Internet, publicada pelo
Diário da Tarde/MG, em 1º/6/2005. [0734696] STF
505. SUPREMO determina indicação de nomes para CPI dos Bingos. Disponível na
Pasta do Supremo Tribunal Federal. Notícia recuperada pela Internet,
publicada pelo Notícias/STF, em 22/6/2005. Inclui a íntegra do Relatório e
voto do Ministro Celso de Mello. [0734672] STF
506. SUPREMO libera bens de executivos do FonteCindam. O Dia, Rio de Janeiro, p.
5, 18 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333214]
STF
507. SUPREMO nega recurso da CPI dos bancos. Gazeta de Alagoas, Alagoas, p.
3, 2 jul. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333199] STF
508. SUPREMO recebe lista de saques suspeitos. Disponível na Pasta Supremo
Tribunal Federal. Notícia recuperada pela Internet, publicada no Zero
Hora/Porto Alegre/RS, em 21/07/2005. [0739184] STF
509. SUPREMO Tribunal Federal divulga duas novas liminares. O Fluminense, p. 8,
18 jun. 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333238] STF
510. TAHAN, Lílian; LAGO, Rudolfo. No Senado, o adeus ao STF: Nelson Jobim
deixa o Supremo afirmando que não disputará cargo eletivo este ano: nega,
porém, precoce aposentadoria política. Correio Braziliense, Brasília, 30 mar.
2006. Disponível na Pasta do Ministro Nelson Jobim. [755543] PGR SEN STF
STJ
511. TEIXEIRA, Pedro. Endividamento agrícola. Jornal de Brasília, Brasília, n.
6607, p. 2, 8 mar. 1994. [315849] SEN
512. ______. Teixeira articula aliança entre Roriz e Maurício. Jornal de Brasília,
Brasília, n. 6570, 30 jan. 1994. Caderno Cidade / Coluna Tribuna da Cidade, p.
18. Entrevista concedida a Ana Dubeux. [314654] SEN
513. TENTATIVA de drible. Folha de São Paulo, São Paulo, Coluna Painel, n.
24984, p. 1-4, 28 ago. 1997. [326035] SEN
514. TERCEIRO relatório da CPI dos precatórios é descartado. Jornal de Brasília,
Brasília, n. 7837, p. 8, 29 jul. 1997. [324382] SEN
515. TORRES, Lafaiete Coutinho. O limite do impeachment e a Constituição. Folha
de São Paulo, São Paulo, n. 23170, 9 set. 1992. Caderno Brasil / Seção
Tendências / Debates, p. 1-3. [303243] SEN
516. TRIBUNAL elabora cartilha para guiar parlamentares. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, 29 abr. 2006. Disponível na Pasta do Supremo Tribunal Federal.
[757061] SEN STF
517. TROCARAM de bem. Correio Braziliense, Brasília, n. 12385, p. 12, 2 abr.
1997. [322609] SEN
518. VAI acabar em pizza. O Dia, Rio de Janeiro, p. 6, 26 fev. 1997. [322412]
519. O VALENTE sai da linha da frente. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v. 106, n.
359, p. 2, 2 abr. 1997. [0322623] SEN
520. VALENTE, Rubens. Liminar no STF barra quebra dos sigilos de amigo de Lula.
Folha de São Paulo, São Paulo, 31 jan. 2006. Disponível na Pasta do
Supremo Tribunal Federal. [750068] SEN STF
521. VAZ, Lucio; ULHOA, Raquel. Comissão gasta R$ 52,6 mil em 80 dias. Folha
de São Paulo, São Paulo, n. 24847, p.1-9, 13 abr. 1997. [0323031]
522. VELLOSO critica a CPI do judiciário. Jornal de Brasília, Brasília, n. 8474, p.
A-4, 1 maio 1999. Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0569548]
SEN STF
523. VELLOSO vê questão 'pessoal' no caso. A Gazeta, Vitória, 17 jun. 1999.
Disponível na Pasta do Ministro Carlos Velloso. [0333232] STF
524. A VEZ dos grandes bancos. Correio Braziliense, Brasília, n. 12386, p. 19, 3
abr. 1997. [0322712] SEN
525. VOLNEI depõe em CPI e sai expulso por parlamentares. Jornal do Brasil, Rio
de Janeiro, p. 5, 10 abr. 1991. [292706]
526. WEDEKIN, Nelson. Nada será como antes. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, v.
102, n. 104, p. 11, 21 jul. 1992. [302065] SEN
527. WIEDERHECKER, Angelica. Briga na CPI adia os depoimentos. Jornal do
Brasil, Rio de Janeiro, v. 107, n. 63, p. 4, 10 jun. 1997. [0322481] SEN
528. ______. CPI propõe anistia criminal a doleiros. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 106, n. 323, p. 3, 25 fev. 1997. [0322218] SEN
529. ______ et al. CPI já não espera chegar ao dinheiro. Jornal do Brasil, Rio de
Janeiro, v. 107, n. 2, p. 3, 10 abr. 1997. [0323442] SEN
530. WILSON, Carlos. A missão soberana de investigar. Correio Braziliense,
Brasília, n. 14108, p. 5, 4 jan. 2002. [0641848] SEN
531. ZÉLIA é convocada por CPI. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 6, 5 abr.
1991. [292536]
4 Legislação
1.
BRASIL. Constituição (1988). Artigo 58 Parágrafo 3º. [Poderes da Comissão
Parlamentar
de
Inquérito].
Disponível
em:
<http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>.
Acesso em: 18 maio 2006.
2.
BRASIL. Lei n.º 1.579, de 18 de março de 1952. Dispõe sobre as Comissões
Parlamentares de Inquérito. Legislação complementar ao Código Penal. Diário
Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 21 mar. 1952.
Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1579.htm>.
Acesso em: 18 maio 2006.
3.
BRASIL. Lei n.º 10.001, de 4 de setembro de 2000. Dispõe sobre a prioridade
nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público e por outros
órgãos a respeito das conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 5 nov. 2000.
Disponível
em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10001.htm>.
Acesso em: 18 maio 2006.
4.
BRASIL. Lei n.º 10.679, de 23 de maio de 2003. Dispõe sobre a atuação de
advogado durante depoimento perante Comissão Parlamentar de Inquérito.
Diário Oficial da União, Brasília, 26 maio 2006. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.679.htm>. Acesso em:
18 maio 2006.