Termos e Condições
AVISO LEGAL IMPORTANTE
Introdução
Este aviso legal aplica-se à totalidade dos conteúdos do presente sistema de reservas. Por favor, leia
atentamente estes Termos e Condições de Utilização ('Termos de Utilização'), uma vez que a utilização
deste sistema de reservas indica a aceitação destes Termos de Utilização, independentemente do seu
registo na nossa página. Se não aceitar estes termos, não utilize o sistema de reservas. Se usar qualquer
componente do sistema de reservas, consideraremos que aceitou este aviso legal na íntegra. Pare de
utilizar este sistema de reservas imediatamente se não aceitar ou concordar com a vinculação aos Termos
de Utilização.
Este sistema de reservas é fornecido pela tecnologia Argus Car Hire e permite que esta seja utilizada para
a reserva de serviços de aluguer de viaturas de fornecedores terceiros. Ao aceitar os Termos de Utilização
e/ou utilizar qualquer componente deste sistema de reservas ou a sua tecnologia de suporte aqui
fornecida, concorda em proceder em conformidade com os mesmos e que estes representam um acordo
entre si e a Argus Car Hire.
A Argus Car Hire pode rever este aviso em qualquer altura, actualizando esta publicação. Deverá verificar o
sistema de reservas com alguma regularidade para rever o aviso legal corrente, visto que lhe é vinculativo.
Determinadas provisões deste aviso legal poderão ser substituídas por avisos legais ou termos
expressamente designados, localizados em páginas específicas do sistema de reservas.
 
Todas as referências ao sistema de reservas contidas nos presentes Termos de Utilização incluem
referência a todas as reservas feitas através do centro de atendimento Argus Car Hire.
Informação sobre nós
Este site é operado pela Etrawler, uma companhia irlandesa registada, operando com as marcas Argus Car
Hire, ArgusCarHire e Holiday Autos ('Argus Car Hire”, 'nós”, 'nosso' .Estamos registados na Irlanda com o
número 93433, estando a nossa sede registada em Classon House, Dundrum Business Park, Dundrum,
Dublin 14, Irlanda. A nossa morada principal é Classon House, Dundrum Business Park, Dundrum, Dublin
14, Irlanda. O nosso número de identificação fiscal é IE4693898K. Poderá contactar-nos pelo telefone +44
20 30 26 9152 ou pelo e-mail [email protected].
A Argus Car Hire facilita reservas de serviços de aluguer de viaturas. A Argus Car Hire não é proprietária
ou operadora de qualquer empresa de aluguer de viaturas. O seu contrato de aluguer será assinado entre
si e a empresa de aluguer de viaturas. Os termos e condições do acordo de aluguer entre si e empresa de
aluguer de viaturas estão disponíveis neste sistema de reservas quando seleccionar o tipo de empresa de
aluguer de viaturas e inserir outra informação relevante. A Argus Car Hire não oferece qualquer garantia ou
representação de qualquer empresa de aluguer de viaturas ou qualquer viatura alugada. O fornecimento
da viatura alugada através deste sistema de reservas é da inteira responsabilidade da empresa de aluguer
de viaturas
Taxas e encargos
O processamento correcto da sua reserva é da responsabilidade da empresa de aluguer de viaturas. A
correcção de qualquer orçamento relativo ao aluguer de viaturas fornecidos pelo presente sistema de
reservas e qualquer reserva realizada neste sistema de reservas dependem dos pormenores fornecidos
por si.
Acesso a serviços
Apesar de a Argus Car Hire fazer os possíveis para que o sistema de reservas esteja normalmente
acessível 24 horas por dia, a Argus Car Hire não será responsabilizada se, por qualquer motivo, o sistema
de reservas ficar indisponível em qualquer altura e por qualquer período. O acesso ao sistema de reservas
pode ser suspenso temporariamente sem aviso prévio em caso de avaria no sistema, manutenção ou
reparações por razões não imputáveis à Argus Car Hire.
RESPONSABILIDADE
Em caso de disputa entre a Argus Car Hire e o cliente, a nossa responsabilidade é limitada ao montante
pago pelo aluguer.
A Argus Car Hire exclui, dentro dos limites permitidos pela lei, qualquer garantia (expressa ou implícita)
relativamente à qualidade, integridade, desempenho ou adequação a um objectivo específico de (i)
qualquer aluguer reservado através deste sistema de reservas (ii) deste sistema de reservas e respectivo
conteúdo, incluindo mas não limitado a, informações relativas a alugueres junto de empresas incluídas
neste sistema de reservas e a tecnologia que o suporta e que é fornecida neste sistema. A Argus Car Hire
reserva-se o direito de realizar alterações ao sistema de reservas em qualquer altura. A informação deste
sistema de reservas é actualizada com alguma regularidade. Ao usar este sistema de reservas, aceita que
os pormenores do aluguer e qualquer outra informação, incluindo mas não limitada a, informação
relacionada com viagens e férias publicada neste sistema de reservas pode incluir incorrecções ou erros
tipográficos.
Qualquer reserva de aluguer de viaturas realizada através deste sistema de reservas é feita junto de uma
empresa de aluguer de viaturas e não da Argus Car Hire. A Argus Car Hire e este sistema de reservas
apenas facilitam a realização de reservas junto das empresas de aluguer de viaturas. A Argus Car Hire não
faz parte do seu contrato com a empresa de aluguer de viaturas e não tem qualquer responsabilidade
(directa ou indirecta) relativamente a qualquer das partes no que respeita aos termos do contrato com a
empresa de aluguer ou relativamente a qualquer problema que possa advir do aluguer decorrente desse
contrato ou qualquer outro problema entre si e a empresa.. Ao efectuar uma reserva de aluguer de viatura
através deste sistema de reservas, estará obrigado aos termos e condições da respectiva empresa e
considera-se que os aceitou.
À EXCEPÇÃO DOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI, NEM A ARGUS CAR HIRE NEM QUALQUER DOS SEUS
DIRECTORES, ACCIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, FILIAIS, PARCEIROS OU OUTROS REPRESENTANTES
SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO DIRECTO OU INDIRECTO RESULTANTE DE
OU RELACIONADO COM A UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PRODUTOS, SERVIÇOS E/OU MATERIAIS
DISPONIBILIZADOS POR ESTE SISTEMA DE RESERVAS. NESTES INCLUEM-SE, SEM ESTAREM
LIMITADOS A, PERDA DE DADOS, RENDIMENTO, LUCRO OU OPORTUNIDADE, PERDA OU DANOS DE
PROPRIEDADE E REIVINDICAÇÕES DE TERCEIROS OU QUALQUER PERDA OU DANO INDIRECTA OU
CONSEQUENCIAL, MESMO QUE A ARGUS CAR HIRE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAL
PERDA OU DANO OU MESMO QUE TAL PERDA OU DANO SEJAM RAZOAVELMENTE PREVISTOS.
A apresentação, neste serviço de reservas, de qualquer informação de viagens ou serviços ou de qualquer
hiperligação não deve ser considerada recomendações da Argus Car Hire ou garantia de que a informação
de viagens ou serviços corresponde a um determinado padrão ou é adequado para os seus propósitos. A
Argus Car Hire não se responsabiliza caso as ditas informações ou serviços não sejam adequadas aos
seus objectivos. A utilização desta informação é da sua inteira responsabilidade.
UTILIZAÇÃO ILEGAL OU PROIBIDA
Como condição de utilização deste sistema de reservas, declara perante a Argus Car Hire que não utilizará
este sistema de reservas para fins ilegais ou proibidos ou de modo contrário ao estabelecido pelos Termos
de Utilização.
IDADE E RESPONSABILIDADE
Ao usar este sistema de reservas, confirma que tem idade legal suficiente para o fazer e para criar
obrigações legais vinculativas para qualquer responsabilidade decorrente da utilização deste serviço de
reservas. Ao usar este sistema de reservas, entende que é responsável, financeiramente e de outras
formas, por todas as suas utilizações deste sistema de reservas e por outros que utilizem as suas
informações de login. A Argus Car Hire recomenda que proteja a sua informação de login.
HIPERLIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS
Este sistema de reservas pode conter hiperligações para recursos localizados em servidores ou websites
operados por terceiros. Ao utilizar estas hiperligações, sairá deste serviço de reservas (website). Tais
hiperligações são fornecidas apenas para sua referência e conveniência. A inclusão de hiperligações para
outros websites ou servidores neste serviço de reservas não implica qualquer endosso dos conteúdos de
tais websites e servidores (incluindo, mas não limitado a informações de viagens ou serviços) ou qualquer
associação com os respectivos operadores. A Argus Car Hire não controla e não é responsável por tais
websites, servidores ou os respectivos operadores, pelo que não aceita qualquer responsabilidade por
qualquer material neles contido ou pela correcção ou legalidade da informação disponibilizada por outros
websites ou servidores. A comunicação e utilização de serviços destes ou de outros websites ou servidores
é da sua inteira responsabilidade. O acesso a qualquer dos websites de terceiros ligados a este sistema de
reservas (website) é da sua inteira responsabilidade e risco.
OUTROS TERMOS APLICÁVEIS
Os Termos de Utilização para Bing Maps (“Bing Maps TOU”) regem a sua utilização de Bing Maps no nosso
website. Deverá proceder em conformidade com os Termos de Utilização de Bing Maps
CONDIÇÕES DE RESERVAS
Por favor, leia as seguintes condições aplicáveis a qualquer reserva de aluguer de viaturas feita por si
através do presente serviço de reservas.
A. Efectuar uma reserva
A Argus Car Hire opera a nível global, pelo que existem três tipos de modelos de pagamento ao efectuar
uma reserva conforme descrito em seguida Pagamento de uma caução na altura da reserva, sendo o
restante pago à empresa de aluguer de viaturas à chegada; ou
Pagamento do custo total do aluguer na altura da reserva e pagamento de combustível e extras à chegada;
ou
Nenhum pagamento na altura da reserva. A Argus Car Hire fará a reserva em seu nome sem receber
qualquer pagamento e o cliente pagará à empresa de empresa de aluguer de viaturas a totalidade dos
custos do aluguer, à chegada.
O modelo de pagamento para a sua reserva depende da localização e/ou da empresa de aluguer de
viaturas utilizada e será informado da necessidade de qualquer pagamento antecipado antes de concluir a
sua reserva. Quando aplicável, o cliente é responsável pelo pagamento da restante quantia devida à
empresa de aluguer. O cliente é sempre responsável pelo pagamento de qualquer serviço adicional/custos
requeridos por si e é responsável pelo pagamento de qualquer taxa aplicada pela dita empresa. As
reservas feitas através deste serviço de reservas requerem pagamento por cartão de crédito, débito ou por
PayPal. Tome atenção que nem todas as empresas de aluguer de viaturas aceitam cartões de
débito ou PayPal. Ao efectuar uma reserva com cartão de crédito, débito ou PayPal através deste serviço
de reservas, concorda que, em caso de cancelamento após mais de 2 dias da data da reserva, será retida
pela Argus Car Hire uma taxa de cancelamento/administrativa não reembolsável no valor de €20. Se
necessitar de realizar alterações à sua reserva, deverá enviar ao Apoio Argus Car Hire uma comunicação
através do serviço de reservas, informando a Argus Car Hire de forma clara dos detalhes exactos de tal
alteração. A Argus Car Hire não garante que as alterações possam ser processadas.No entanto,
empregaremos todos os esforços para que o resultado seja favorável. As alterações não podem ser
processadas após entrega da reserva à empresa de aluguer de viaturas. A Argus Car Hire não o poderá
reembolsar caso deseje terminar o aluguer antes da data prevista. Caso pretenda prolongar o período de
aluguer após recolha da viatura (datas não cobertas pelo voucher Argus Car Hire), deverá pagar
directamente à empresa de aluguer as tarifas de aluguer em vigor na altura. Ao efectuar uma reserva, é da
sua responsabilidade informar, se necessário, a empresa de aluguer de viaturas de qualquer condição
física ou metal relevante para o aluguer. Em caso de acidente, poderão existir implicações ao nível do
seguro se não a empresa de aluguer não for informada da dita condição. Ao levantar a sua viatura, será
necessário apresentar a carta de condução (Licenças UK de duas partes) do país de origem, um
passaporte válido e um cartão de crédito válido em nome da pessoa que realizou a reserva (condutor).
Caso não sejam apresentados os documentos necessários, a empresa de aluguer poderá
recusar a entrega da viatura e não haverá direito a qualquer reembolso. Se realizar uma reserva
mas não levantar a viatura, não serão restituídos quaisquer valores. Avisamos que, em caso de atraso
na chegada, o cliente será responsável por contactar a empresa de aluguer. Em caso de
cancelamento ou atraso de voos, a Argus Car Hire não será responsável pelos montantes pagos. Os
reembolsos deverão ser requeridos no âmbito do seu seguro de férias.
B. Confirmação de reservas
Quando a reserva é confirmada, a Argus Car Hire emite uma confirmação para cada reserva, em nome da
empresa de aluguer. No entanto, esta não inclui custos de serviços adicionais ou apresenta detalhes dos
encargos ou impostos cobrados pela empresa de aluguer ou serviços adicionais solicitados por si no ponto
de recolha. A Argus Car Hire recomenda que verifique cuidadosamente os detalhes da reserva, como p.ex.,
país, localidade e período do aluguer. Se existirem discrepâncias, deverá informar a Argus Car Hire através
de comunicação enviada através do website, indicando de forma clara os detalhes exactos de tal
discrepância. A Argus Car Hire recomenda que leia atentamente e proceda em conformidade com os
termos e condições da empresa de aluguer (disponíveis neste sistema de reservas, mas que podem ser
alterados pela empresa), à luz dos quais a empresa disponibiliza a viatura reservada após recepção da
confirmação da reserva. Os números da reserva incluídos na confirmação da reserva deverão ser
indicados em todas as comunicações, no cancelamento ou alteração da reserva.
C. Cancelamentos
Se pretender cancelar uma reserva, o único método aceite é através do website da Argus Car Hire. Não
cancele a reserva directamente junto da empresa de aluguer, visto que podem ser aplicadas taxas
adicionais. Se a Argus Car Hire receber um aviso de cancelamento até quarenta e oito (48) horas após a
reserva, todos os pagamentos serão reembolsados. Se a Argus Car Hire receber um aviso de
cancelamento após quarenta e oito (48) horas após a reserva, todos os pagamentos serão reembolsados
excepto uma taxa de processamento/administrativa de €20. Em caso de cancelamento de reservas em que
o pagamento é realizado na totalidade à chegada, não serão aplicadas taxas de cancelamento.
É da sua responsabilidade cancelar pessoalmente qualquer outro produto que tenha adquirido juntamente
com a sua reserva de aluguer de viatura. Isto inclui produtos como o seguro Sem Franquia, fornecido por
terceiros, como a companhia de seguros Allianz. Caso cancele ou altere uma reserva realizada com cartão
de crédito/débito, a Argus Car Hire não será responsável por qualquer perda monetária resultante de
flutações das taxas de câmbio ocorridas entre a altura da sua reserva original e a data de cancelamento ou
alteração (se aplicável). Não são permitidos cancelamentos após a data e hora de início da reserva.
D. Preços
A Argus Car Hire emprega todos os esforços para garantir que os preços apresentados na altura da
reserva são exactos em todos os aspectos. No entanto, a Argus Car Hire reserva-se o direito de corrigir o
preço indicado numa reserva em caso de erro manifesto ou patente. A Argus Car Hire esforçar-se-à para
notificar o cliente, assim que tal for exequível, caso o preço indicado na reserva seja incorrecto. Na
eventualidade de uma alteração dos preços indicados na reserva, o cliente poderá optar entre pagar o
preço corrigido ou ser reembolsado de todas as importâncias pagas. As taxas de câmbio utilizadas pela
Argus Car Hire para apresentar preços na moeda escolhida pelo cliente são actualizadas frequentemente.
As taxas de câmbio utilizadas pela sua empresa de cartão de crédito podem ser diferentes. A Argus Car
Hire não poderá ser responsabilizada por qualquer discrepância entre o preço apresentado pela Argus Car
Hire e a quantia cobrada pela companhia de cartão de crédito devido à taxa de câmbio utilizada.
E. Reclamações:
São aceites apenas reclamações por escrito, endereçadas ao Apoio Argus Car Hire e recebidas no período
de 30 dias após o termo do aluguer (data de entrega da viatura). Quaisquer reclamações recebidas após
este período não serão processadas.
SEM RESPONSABILIDADE PELAS TRANSACÇÕES POR CARTÃO DE CRÉDITO
OU DÉBITO
A Argus Car Hire esforça-se por garantir que todas as transacções por cartão de crédito ou débito
realizadas neste sistema de reservas sejam seguras. NO ENTANTO, se surgirem no extracto do seu cartão
de crédito ou débito pagamentos não autorizados neste sistema de reservas, realizados durante ou após
ter efectuado a reserva, conduzido a transacção ou revelado os seus detalhes do cartão neste sistema de
reservas, a Argus Car Hire não será responsável, de forma alguma, por quaisquer danos ou perdas de
qualquer natureza sofridos por si na sequência ou relacionados com a dita utilização, transacção ou
revelação. Reservam-se apenas eventuais direitos estatutários. Note que este sistema de reservas está
protegido por VeriSign.
DIREITOS DE AUTOR, AVISOS E LICENÇA LIMITADA
Toda a informação contida neste sistema de reservas, incluindo mas não limitado a, conteúdos, textos,
gráficos, imagens, marcas, estrutura, fotografias, botões, design ou códigos de computador estão
protegidos por direitos de autor, várias leis de propriedade intelectual e leis e tratados internacionais,
estando apenas disponíveis para o seu uso pessoal. A menos que tenha recebido autorização por escrito
em contrário da Argus Car Hire, o sistema de reservas e o respectivo conteúdo pode apenas ser utilizado
para fins pessoais e não comerciais. Não tem autorização para alterar, copiar, distribuir, recolher, transferir,
reproduzir ou exibir qualquer dos elementos acima para seu uso pessoal ou profissional. Especificamente,
ao prosseguir com o acesso a este sistema de reservas, concorda em:
não utilizar o sistema de reservas para reservas falsas ou especulativas;
não utilizar o sistema de reservas para pesquisar fornecedores ou preços de fornecedores;
não utilizar o nome 'Argus Car Hire' ou qualquer marca da Argus Car Hire para fins comerciais sem ter
obtido autorização prévia por escrito da Argus Car Hiree
não reproduzir material deste sistema de reservas (do website) para fins comerciais.
EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Este sistema de reservas é disponibilizado aos utilizadores no seu estado actual e a Argus Car Hire não
garante que (i) este sistema de reservas ou a tecnologia que o disponibiliza ou suporta (servidores, etc.)
não tenha anomalias ou defeitos ou (ii) que a informação publicada neste sistema de reservas esteja livre
de vírus ou afins com propriedades contaminantes ou destrutivas. A Argus Car Hire não assume qualquer
responsabilidade por qualquer infecção ou por consequências de aplicações nocivas, como por exemplo
mas não limitado a vírus, cavalos de tróia, adulteração, fraude, roubo, erros, falhas técnicas, omissões,
atrasos, acesso não autorizado ou qualquer evento que comprometa a administração, comunicação e
integridade deste serviço de reservas.
RENÚNCIA
Qualquer falha da nossa parte na implementação de um ou mais Termos de Utilização, a qualquer altura e
por qualquer período, não será entendida como renúncia aos mesmos ou aos direitos a estes inerentes.
TÍTULOS E ARGUS CAR HIRE
Os títulos utilizados nestes Termos de Utilização servem apenas de referência e não afectam o significado
ou âmbito dos presentes Termos de Utilização. A Argus Car Hire é uma marca comercial propriedade da
Etrawler. Todas as referências a Argus Car Hire nestes Termos de Utilização são entendidos como
incluindo referência à Etrawler. Todas as referências ao sistema de reservas nos presentes Termos de
Utilização incluem referência a todas as reservas feitas através do centro de atendimento Argus Car Hire.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
A Argus Car Hire reserva-se o direito de alterar os Termos de Utilização e os conteúdos deste sistema de
reservas por qualquer razão e sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade perante o cliente,
qualquer utilizador ou terceiro. Este direito não afecta os Termos de Utilização aceites por si, o utilizador, ao
realizar uma reserva ou compra legítima através deste sistema de reservas. Verifique estes Termos de
Utilização quanto a qualquer alteração sempre que aceder ao sistema de reserva. A empresa de aluguer
poderá alterar os seus termos e condições (disponíveis neste sistema de reservas), à luz dos quais a
empresa lhe disponibiliza a viatura reservada. A Argus Car Hire não é responsável por quaisquer
alterações realizadas pela empresa aos respectivos termos e condições disponíveis neste sistema de
reservas.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Os Termos de Utilização e a utilização e acesso ao sistema de reservas são regidos pelas leis da República
da Irlanda. Os tribunais da República da Irlanda detêm a jurisdição exclusiva sobre todas as disputas entre
o cliente e a Argus Car Hire, derivadas ou relacionadas com a utilização deste sistema de reservas. A
utilização deste sistema de reservas não é autorizada em qualquer jurisdição que não garanta o
cumprimento de todas as cláusulas dos Termos de Utilização, incluindo sem limitações o presente
parágrafo. Concorda que não existe qualquer relação, parceria, relação laboral ou de agência entre si e a
Argus Car Hire como resultado dos Termos de Utilização ou a sua utilização deste serviço de pesquisas. O
exercício dos Termos de Utilização está sujeito às leis e processos legais em vigor e nada neste acordo
impedirá a Argus Car Hire de cumprir com qualquer pedido ou ordem de autoridades policiais ou
governamentais relacionado com a sua utilização deste sistema de pesquisa ou com informação fornecida
ou recolhida pela Argus Car Hire relacionada com a mesma. A Argus Car Hire não terá qualquer
responsabilidade por tal cumprimento. Apesar da Argus Car Hire não poder monitorizar a conduta dos seus
utilizadores fora deste website, o uso de qualquer informação obtida neste sistema de reservas para
humilhar, assediar, abusar ou prejudicar outras pessoas ou para contacto, publicidade, angariação ou
vendas a qualquer utilizador ou pessoa sem o seu consentimento prévio expresso constitui violação destes
Termos de Utilização.
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